FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA

Advogado (OAB/CE. 29.814), possui graduação Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2006), graduação em Direito pelo Centro Universitário Católica de Quixadá (2011). Pós-Graduação (especialização latus sensus) em Direito Previdenciário, Tributário e Trabalhista pelo Instituto de Pós-Graduação da Faculdade Ateneu (2010), cursou Mestrado em Educação pela Univerdad de la Empresa, Montevideo - Uruguai.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2019 em Mestrado em Educação

2017 - Atual

Universidad de la Empresa
Orientador: Dra. Stania Nagila Vasconcelos Carneiro
Coorientador: Dr. Francisco José Mendes Vasconcelos. Ano de interrupção: 2019

Especialização em Direito Pevidenciário

2009 - 2010

Instituto de Pós-Graduação Faculdade Ateneu
Título: Supremo Tribunal Federal: Por uma Corte Constitucional Democratica
Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça

Graduação em Direito

2006 - 2011

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO

Graduação em Biologia

2003 - 2006

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Matemática Aplicada/Especialidade: Física Matemática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dir. Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Introdução a Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

ALMEIDA, F. V. H. . I Simpósio Internacional de Filosofia e Direito na contemporaneidade: violência e direitos humanos - FCRS. 2014. (Congresso).

ALMEIDA, F. V. H. . I Simpósio Internacional de Filosofia e Direito na contemporaneidade: violência e direitos humanos - FCRS. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

IX PAPO JURÍDICO: O REGRESSIVO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUAS FRAGILIDADES.O REGRESSIVO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUAS FRAGILIDADES. 2016. (Encontro).

5ª Conferência Municipal das Cidades.Reforma urbana com sustentabilidade: O povo é quem faz. 2013. (Outra).

I Ciclo de Palestras em Docência Universitária. 2013. (Outra).

Prescrição no Direito Penal sob a Ótica da Lei 12.234/2010. 2011. (Outra).

Dia da Responsabilidade Social.Direito do Consumidor. 2010. (Encontro).

Planejamento Urbano de Quixadá. 2010. (Outra).

Cine Jurídico. 2009. (Encontro).

I congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do trabalho. 2009. (Congresso).

Projeto pela Ordem. 2009. (Encontro).

Capacitação de Professores das Escolas Públicas. 2008. (Oficina).

Introdução Sobre o Trânsito para Educadores. 2008. (Seminário).

V Semana de Extensão Comunitária. 2008. (Encontro).

V Semana de Extensão Comunitária.A Parte Geral do Código Penal. 2008. (Outra).

Hotelaria Basica. 2007. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Rodrigues Rocha

DEOCLECIANO, P. R. M.; GOMES, A. P. M. A.;ALMEIDA, F. V. H.. A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR SOROPOSITIVO NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: VALDIZIO DE BRITO SILVA

ALMEIDA, F. V. H.; JUNIOR. MASCOS VINICIUS DOS SANTOS; DEOCLECIANO, P. R. M.. UMA ANALISE JURIDICA E CONCEITUAL SOBRE A LEI 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: YAGO PINHEIRO SILVA

ALMEIDA, F. V. H.; GOMES, A. P. M. A.; VASCONCELOS, F. J. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES:ANALISE JURIDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: YAGO PINHEIRO SILVA

ALMEIDA, F. V. H.; GOMES, A. P. M. A.; VASCONCELOS, F. J. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES:ANALISE JURIDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: CIRO MARCOS SABROWSKI

GOMES, A. P. M. A.;ALMEIDA, F. V. H.; SÁ. JOSE IVAN CALOU DE ARAUJO. PROCON: UMA FERRAMENTA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: MARIA SUELY DE SOUSA BARRETO

LOBO, J. C. M.; GOMES, A. P. M. A.;ALMEIDA, F. V. H.. O PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA

LOBO, J. C. M.; GOMES, A. P. M. A.;ALMEIDA, F. V. H.. O PROTESTANTISMO E O ESTADO LAICO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA CRENÇA CRISTÃ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: VICTOR MARAN PAZ SOARES

ALMEIDA, F. V. H.; GOMES, A. P. M. A.; LEMOS, R. S.. O ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCEDIMENTO FALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: ALDISLEY ROCK BEZERRA DE ALMEIDA

ALMEIDA, F. V. H.; GOMES, A. P. M. A.; LEMOS, R. S.. A RELATIVIZAÇÃO DOS CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FRENTE A FORÇA OBRIGATORIA CONTRATUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: VILMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA

ALMEIDA, F. V. H.; SÁ. JOSE IVAN CALOU DE ARAUJO; LEMOS, R. S.. O ADVOGADO E SUA IMPORTANCIA DENTRO DA SOCIEDADE CONTEMPORANEA FRENTE A INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIARIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: YAGO GOMES MARTINS

VASCONCELOS, F. J. M.; TOME, Semiramys Fernandes;ALMEIDA, F. V. H.. ASPECTOS ATUAIS DA VIOLENTA EMOÇÃO E A LEGITIMA DEFESA DA HONRA COMO TESES DEFENSIVAS NOS CRIMES PASSIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: PAULA MAYARA MOREIRA DE SOUSA

DEOCLECIANO, P. R. M.; TOME, Semiramys Fernandes;ALMEIDA, F. V. H.. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE UM DIREITO PENAL MINIMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: VICENTE RODRIGUES NUMES

ALMEIDA, F. V. H.; GOMES, A. P. M. A.; SÁ. JOSE IVAN CALOU DE ARAUJO. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR OU ESTATUTO CONSUMERISTA: UMA ANALISE JURIDICA SOBRE A LEI 8.078/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Hugo Fernandes Marques

GOMES, A. P. M. A.; DEOCLECIANO, P. R. M.;ALMEIDA, F. V. H.. MARCO CIVIL DA INTERNET: A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES E POSSIVEIS REFLEXOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E NA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUARIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Aluizio Edygardy Filgueiras de Albuquerque

ALMEIDA, F. V. H.; VASCONCELOS, F. J. M.; ALMEIDA, S. N. C.. Progressividade da Alíquota da ITR: Entre a função social e o confisco da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Erilene Maria Holanda Lima

ALMEIDA, F. V. H.; VASCONCELOS, F. J. M.; ALMEIDA, S. N. C.. Educação fiscal e cidadania valorizando a função social do tributo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Glaucia Maria Rafael da Silva

ALMEIDA, F. V. H.; VASCONCELOS, F. J. M.; ALMEIDA, S. N. C.. Acordo e convenção coletiva do trabalho: Negociação coletiva e seu papel protecionista frente às dispensas em massa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Denys Gardell da Silva

DEOCLECIANO, P. R. M.; LOBO, J. C. M.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Eylha Ribeiro Galvino

CAVALCANTE, G. B.; MORAES FILHO, M. A. P.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Joelma Alves de Moraes

DEOCLECIANO, P. R. M.; CAVALCANTE, G. B.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Emanoel Preira Carneiro

DEOCLECIANO, P. R. M.; CAVALCANTE, G. B.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Maria Rochelly Ferreira dos Santos

DEOCLECIANO, P. R. M.; GOMES, A. P. M. A.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Jaires de Sá Vieira

NOVAES, S. L. B.; GOMES, A. P. M. A.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Eurineide Saraiva de Carvalho

MORAES FILHO, M. A. P.; SILVA, D. A. L. E.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Fabiano Pimentel Ribeiro

NOVAES, S. L. B.; MENDONCA, M. L. C. A.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Flabio Jose Araújo de Sousa

VASCONCELOS, F. J. M.; DEOCLECIANO, P. R. M.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Wládia Mota do Nascimento

LEMOS, R. S.; SILVA, D. A. L. E.;ALMEIDA, F. V. H.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

ALMEIDA, F. V. H.. IV Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica - EIPJ. 2015. Faculdade Católica Rainha do Sertão.

ALMEIDA, F. V. H.. V Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica - EIPJ. 2015. Faculdade Católica Rainha do Sertão.

ALMEIDA, F. V. H.; BESSA, M. J. C.; LIMA, A. M. S.. PROGRAMA DE MONITORIA ACADÊMICA PROMAC. 2014. Faculdade Católica Rainha do Sertão.

ALMEIDA, F. V. H.. II Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica - EIPJ. 2014. Faculdade Católica Rainha do Sertão.

ALMEIDA, F. V. H.. III Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica - EIPJ. 2014.

ALMEIDA, F. V. H.. IX Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica - EEDIC. 2013. Faculdade Católica Rainha do Sertão.

ALMEIDA, F. V. H.; ABRANTES, R. M.; NOGUEIRA, W. S.. PROGRAMA DE MONITORIA ACADÊMICA - PROMAC. 2013. Faculdade Católica Rainha do Sertão.

ALMEIDA, F. V. H.. I Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica - EIPJ. 2013. Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Orientou

Francisco Eduardo Cavalcante de Matos

GUARDA COMPARTILHADA: UMA INOVAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; (Orientador);

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA

O ADVOGADO E SUA IMPORTANCIA DENTRO DA SOCIEDADE CONTEMPORANEA FRENTE A INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIARIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Francisco Valdovir Holanda de Almeida;

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA

O ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCEDIMENTO FALIMENTAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Francisco Valdovir Holanda de Almeida;

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES: ANALISE JURÍDICA A PARTIR DO NOVO CODIGO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Francisco Valdovir Holanda de Almeida;

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA

O ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCEDIMENTO FALIMENTAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Francisco Valdovir Holanda de Almeida;

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA

UMA ANALISE JURIDICA E CONCEITUAL SOBRE A LEI 11; 101/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Francisco Valdovir Holanda de Almeida;

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA

A RELATIVIZAÇÃO DOS CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FRENTE A FORÇA OBRIGATORIA CONTRATUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Francisco Valdovir Holanda de Almeida;

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA

CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR OU ESTATUTO CONSUMERISTA: UMA ANALISE JURIDICA SOBRE A LEI 8; 078/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Francisco Valdovir Holanda de Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, F. V. H. ; VASCONCELOS, F. J. M. ; VASCONCELOS, CALEB MENDES . UM 'LAMPEJO' SUGESTIVO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA AMBIENTE FORMADOR E SOCIALIZADOR. III Colóquio Internacional do Mercosul , v. 1, p. 84-88, 2017.

  • ALMEIDA, F. V. H. ; TOME, Semiramys Fernandes ; Marcolino, Ana Jamille de Sousa Marcolino . AS ESPECIFICIDADES DELITIVAS NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS. REVISTA EXPRESSÃO CATÓLICA , v. 4, p. 17-28, 2015.

  • ALMEIDA, F. V. H. ; CAVALCANTE, B. A. ; MELO, L. M. L. . A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA TOMADA DE DECISÕES: UM ESTUDO COM OS SERVIDORES DO CENTRO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (CAF) DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. Revista Expressão Católica , v. 03, p. 59-66, 2014.

  • ALMEIDA, F. V. H. . ASPECTOS LEGAIS TRAZIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 139/2011 PARA A FORMALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Revista Expressão Católica , v. 2, p. 58-62, 2013.

  • ALMEIDA, F. V. H. ; VASCONCELOS, CALEB MENDES ; VASCONCELOS, F. J. M. ; MACEDO, R. C. . A CIDADANIA E OS DIREITOS SOCIAIS. In: Radomski. Elisabete Fagundes; Vasconcelos. Francisco José mendes; Carneiro. Stânia Nágila Vasconcelos; Lopes. Vanilda Ferreira. (Org.). A CIDADANIA E OS DIREITOS SOCIAIS: A dificuldade de uma concepção de cidadania social (Uma análise de percepção de T.H. Marshall sobre Cidadania). 1ed.São Paulo: Editora Reflexão, 2018, v. 1, p. 253-266.

  • ALMEIDA, F. V. H. ; OLIVEIRA, E. L. ; ALMEIDA, S. N. C. . O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DESCRITIVA SOBRE A ÓTICA SISTÊMICA DE DAVID EASTON. In: Rocha, Antonio Glauton Varela - Vasconcelos, Francisco José Mendes - Coelho, Kátia Gardênia da Silva - Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e - Deocleciano, Pedro Rafael Malveira - Almeida, Saulo Nunes de Carvalho. (Org.). Diálogos entre Filosofia e Direito: Múltiplas abordagens e transdiciplinariedade /. 1ed.Porto Alegre: Simplismo, 2017, v. 1, p. 143-159.

  • VASCONCELOS, F. J. M. ; ALMEIDA, F. V. H. . OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAIS E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE AS CLAUSULAS ABUSIVAS. In: ELISABETE FAGUNDES RANDOMSKI; FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS; STÂNIA NÁGILA VASCONCELOS CARNEIRO; VANILDA FERREIRA LOPES. (Org.). NOSS'ALMAS COLHEDORAS EDUCAÇÃO E DIREITO: SABERES CIENTÍFICOS COLHIDOS ENTRE FRONTEIRAS. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA REFLEXÃO, 2016, v. 1, p. 103-116.

  • ALMEIDA, F. V. H. . INOVAÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - M.E.I.. In: Ana Paula Maria Araújo Gomes; Francisco José Mendes Vasconcelos; Maria Lírida Calou de Araújo e mendonça; Pedro Rafael Deocleciano Malveira; Saulo Nunes de Carvalho Almeida. (Org.). INOVAÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - M.E.I.. 1ed.São Paulo: Editora Reflexão, 2016, v. 1, p. 295-302.

  • ALMEIDA, F. V. H. ; ALMEIDA, S. N. C. . ILÍCITO TRIBUTÁRIO NA SEARA EMPRESARIAL BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: Ana paula Maria Araújo Gomes; Francisco José Mendes Vasconcelos; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Pedro Rafael Deocleciano malveira; Saulo Nunes de Carvalho Almeida. (Org.). ILÍCITO TRIBUTÁRIO NA SEARA EMPRESARIAL BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 1ed.São Paulo: Editora Reflexão, 2016, v. 1, p. 327-347.

  • ALMEIDA, F. V. H. . AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO SERTÃO CENTRAL: UMA ANALISE ECONÔMICA DO DIREITO FRENTE ÀS NORMAS TRABALHISTAS. In: Ana Paula Maria Araújo Gomes; Francisco José Mendes Vasconcelos; Pedro Rafael Malveira Deocleciano; Saulo Numes de Carvalho Almeida. (Org.). ENSAIOS JURÍDICOS Homenagens aos 10 anos do Curso de Direito da FCRS Faculdade Católica Rainha do Sertão. 1ed.São Paulo: Editora Reflexão, 2015, v. 1, p. 313-328.

  • ALMEIDA, F. V. H. ; LOBO, J. C. M. ; AZEVEDO, P. V. P. . AMICUS CURIAE: A DISCUSSÃO ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DOS "AMIGOS DA CORTE". In: Ana Paula Maria Araújo Gomes; Francisco José Mendes Vasconcelos; Saulo Numes de Carvalho Almeida. (Org.). PESQUISANDO DIREITO Ensaios Acadêmicos. 1ed.São Paulo: Editora Reflexão, 2014, v. 1, p. 55-67.

  • GOMES, A. P. M. A. ; ALMEIDA, F. V. H. ; ESTACIO, L. A. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. In: Ana Paula Maria Araújo Gomes; Francisco José Mendes de Vasconcelos; Saulo Numes de Carvalho Almeida. (Org.). PESQUISANDO DIREITO Ensaios Acadêmicos. 1ed.São Paulo: Editora Reflexão, 2014, v. 1, p. 153-173.

  • ALMEIDA, F. V. H. ; VASCONCELOS, F. J. M. ; CARNEIRO, S. N. V. ; BEZERRA, J. C. C. . AS TECNOLOGIAS DIGITAIS COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICAS PARA AVALIAÇÃO DO ENSINO APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL I. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, F. V. H. ; VASCONCELOS, F. J. M. ; SILVA, A. M. B. ; CARNEIRO, S. N. V. ; COUTINHO, E. M. C. . ENSINO MÉDIO E O MERCADO DE TRABALHO: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O ENSINO MÉDIO COMO RECURSO DE PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO - UMA REFLEXÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, F. V. H. ; VASCONCELOS, F. J. M. ; NOVAES, S. L. B. . AS CLAUSULAS ABUSIVAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, F. V. H. ; VASCONCELOS, F. J. M. . AS CARACTERISTICAS DO CONTRATO ESCOLAR: UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SEARA CONSUMERISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, F. V. H. ; VASCONCELOS, F. J. M. . A ARTE E O ENSINO JURIDICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, F. V. H. ; MELO, L. M. L. ; CAVALCANTE, B. A. ; SILVA, D. A. L. E. . A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA TOMADA DE DECISÕES: UM ESTUDO COM OS SERVIDORES DO CENTRO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (CAF) DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, F. V. H. . RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, F. V. H. . MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: BASE LEGAL PARA SUA FORMALIZAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, F. V. H. . REFORMA POLÍTICA NO BRASIL:A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ALMEIDA, F. V. H. ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . IV Semana do Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, F. V. H. . Falando sobre Liberalismo. 2019; Tema: Economia e Liberalismo Econômico. (Rede social).

Prêmios

2014

HONRA AO MÉRITO, Faculdade Católica Rainha do Sertão FCRS.

2014

CIDADÃO QUIXADAENSE, CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

2014

MERITO CIENTIFICO, FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃO FCRS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2010

Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (CE), TRT 7ª REGIÃO-CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2009 - 12/2010

    Estágios , Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região.Estágio realizado, Estagiário.

2008 - 2008

Instituto de Desenvolvimento do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Escola Ensino Médio Coronel Virgílio Távora Disciplinas: Física e Matemática

2008 - 2008

Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Escola Ensino Fundamental e Médio José Martins Rodrigues Disciplinas: Física, Química e Matematica

2006 - 2006

Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Escola de Ensino Médio Coronel Virgílio Távora Disciplinas: Física e Matemática

2005 - 2005

Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Escola de Ensino Médio Cônego Luiz Braga Rocha Disciplinas: Física e Matemática

Atividades

  • 03/2005 - 12/2007

    Ensino,Disciplinas ministradas, Ciências

2012 - 2019

Centro Universitário Católica de Quixadá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil subseção Sertão Central Ce

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Carga horária: 4

2022 - Atual

Centro Universitário Católica de Quixadá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8