Helder César de Sousa Assunção

Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Especialista em Direito e Processo Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Formado em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Atualmente, exerce a função de Chefe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua. Conciliador e Mediador Judicial formado e Instrutor do Conselho Nacional de Justiça.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucional

2015 - 2017

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Judicialização do Direito à saúde e a aplicação da Resolução Adequada de Conflitos: Mediação Sanitária
Orientador: Jovina d'Avila Bordoni

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2014 - 2016

Centro Universitário Estácio do Ceará
Título: METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DA PACIFICAÇÃO NOS CONLITOS FAMILIARES: PRATICA DESENVOLVIDA PELO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM CLOVIS BEVILAQUA
Orientador: Andrine Oliveira Nunes

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2008 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO PÁTRIO
Orientador: Profa. Esp. Eveline de Castro Correia.

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores da ENFAM Módulo 1 do Nível 1. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Unidades Judiciais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Tutores no contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - conteúdo sistematizado nível 1 módulo 3. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Expositores de Oficinas de Divórcio e Parentalidade. (Carga horária: 32h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judicial. (Carga horária: 60h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 48h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2015 - 2015

Skills and Techniques in Conflict Mediation. (Carga horária: 3h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Desenvolvendo sua liderança pessoal. (Carga horária: 24h). , Fórum Clóvis Beviláqua, FCB, Brasil.

2014 - 2014

Oficina de Autoavaliação de Gestão. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.

2014 - 2014

Aperfeiçoamento no sistema SIGEP. (Carga horária: 2h). , Fórum Clóvis Beviláqua, FCB, Brasil.

2013 - 2013

Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

Comunicação Não Agressiva. (Carga horária: 12h). , Fórum Clóvis Beviláqua, FCB, Brasil.

2013 - 2013

Captação de Recursos. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.

2013 - 2013

Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 1h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.

2012 - 2012

I Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio do Ceará, ESTÁCIO/FIC, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

A Institucionalização da Mediação de Conflitos no Brasil. 2016. (Outra).

Novos Valores da Justiça Consensual Face ao Novo CPC. 2016. (Outra).

Mutirão CAMED - CEJUSC.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

Mutirão de Conciliação DPVAT.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

Mutirão DPVAT - CEJUSC.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

Mutirão Financeiro Bradesco.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

Mutirão Investigação Paternidade.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

VI SEMINÁRIO: MEDIAÇÃO JUDICIAL E SUAS PERSPECTIVAS RUMO À CULTURA DE PAZ.Relatos de Experiência: Teoria e Prática na Mediação Familiar do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua.. 2014. (Seminário).

II Conferência Municipal de Educação de Itaitinga. 2013. (Outra).

Mutirão BANIF - CEJUSC.Conciliar é preciso. 2013. (Outra).

Mutirão TIM - CEJUSC.Conciliar é preciso. 2013. (Outra).

Programa TCM Cidadania e Controle Social. 2013. (Encontro).

Programa TCM Cidadania e Controle Social. 2013. (Encontro).

Conciliação Financeira.Conciliar gera credito para uma consciência mais tranquila. 2012. (Outra).

Conciliação Unimed Fortaleza."Conciliar é saudável". 2012. (Outra).

Mutirão 11ª Vara de Família.Uma família poderá ate se separar, mas o amor e a responsabilidade deve permanecer.. 2012. (Outra).

Mutirão 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua.Uma família poderá ate se separar, mas o amor e a responsabilidade deve permanecer.. 2012. (Outra).

Mutirão das Varas de Família.Uma família poderá ate se separar, mas o amor e a responsabilidade deve permanecer.. 2012. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Ana Karmen Fontenele de Carvalho

CARVALHO, A. K. F; NUNES, A.; SANTOS, L. A. P. F.; LIMA, S. D. L. M.. Métodos adequados de solução de disputas e sua aplicação nos conflitos familiares: prática desenvolvida pelo Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará - Estácio FIC.

Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima

NUNES, A. O.; SANTOS, L. A. P. F.;LIMA, Sarah Dayanna Lacerda Martins; CARVALHO, A. K. F.. Métodos adequados de solução de disputas e sua aplicação nos conflitos familiares: prática desenvolvida pelo Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Jovina d'Avila Bordoni

BORDONI, J. D.; TONET, Luciano; SOUZA, M. C.. Judicialização do Direito à Saúde e a aplicação da resolução adequada de conflitos: mediação sanitária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.

Mércia Cardoso de Souza

BORDONI, Jovina D'avila;SOUZA, Mércia Cardoso de; TONET, Luciano. Judicialização do direito à saúde e aplicação da resolução adequada de conclitos: mediação sanitária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

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Foi orientado por

Andrine Oliveira Nunes

Métodos alternativos de solução de conflitos como forma da pacificação nos conflitos familiares: prática desenvolvida pelo centro judiciário de solução de conflitos e cidadania do Fórum Clóvis Bevilaqua; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil IV; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

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Produções bibliográficas

  • ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . O papel do Poder Judiciário na construção da paz social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; Mônica Sant'Ana Mantini . Relatos de Experiência: Teoria e Prática na Mediação Familiar do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO PÁTRIO 2012 (Trabalho de Termino de Curso).

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Outras produções

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . XXXIX Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . XLII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BARRETO, G. C. C. . XXXIII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BARRETO, G. C. C. . XXXIV Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BARRETO, G. C. C. . XXXVII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BARRETO, G. C. C. . XXXVII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores JudiciaisI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . XXIX Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça, Descrição: Participação no grupo de pesquisa "Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário", da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Hélder César de Sousa Assunção - Coordenador / Jovina d'Avila Bordoni - Integrante / Flávio José Moreira Gonçalves - Integrante / Alisson do Valle Simeão - Integrante / Aruza Albuquerque de Macedo - Integrante / Camila Vieira Braz Fontenele - Integrante / Edilson Baltazar Barreira Júnior - Integrante / Flavianne Damasceno Maia Campelo - Integrante / Francisco Horácio Silva Frota - Integrante / Isabela Barbosa Ferreira - Integrante / Janaína Soares Noleto Castelo Branco - Integrante / João Paulo Braga Cavalcante - Integrante / Jorge Bheron Rocha - Integrante / Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto - Integrante / Matheus Teodoro Ramsey Santos - Integrante / Patrícia Gomes Sampaio - Integrante / Rodrigo Xenofonte Cartaxo Sampaio - Integrante / Grace Kelly de Souza Lopes - Integrante / Harturo Raphael Silveira Bessa Nogueira - Integrante / Kewlliane Fernandes de Lima - Integrante.

  • 2012 - Atual

    PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ? Mecanismos político jurídico de operacionalização, Descrição: Ao final dos anos 80, mais especificamente em outubro de 1988, criou-se um novo modelo Estatal Democrático e de participação popular nunca evidenciado antes na história do Brasil, através da promulgação da nossa Constituição Cidadã, onde vários institutos e instrumentos vieram garantir uma gestão da coisa pública de forma mais legítima, onde inclusive se petrificou princípios à Administração Pública. E a posteriori tivemos proposta a reforma da administração pública e estatal, todavia fator esse social de cunho eminentemente normativo e que se pautou em programas de reformas estatais de outros países. No entanto após a quinze anos de implementação do inicio dessas reformas, surgiram várias indagações sobre como implementar essa garantia de participação popular, e que interessa a todos enquanto cidadãos, como, quais os poderes e deveres que a aplicação desses institutos enseja tanto para os Gestores Públicos quanto para os administrados, quais os instrumentos jurisdicionais e legislativos que possibilitam ao cidadão participar do exercício dessas respectivas funções. Nesse sentido, moveu-nos a ambição de discutir a natureza jurídica e o modo de funcionamento desses institutos, de modo a auxiliar aos administradores e administrados na correta interpretação e aplicação dos mesmo. Diante desse novo modelo de relações Administração-cidadão, modelo que se pretende calcado na colaboração, informação, transparência e garantia de direitos dos administrados, maior eficiência no desempenho das atividades da administração; maior agilidade e capacidade gerencial; maior legitimidade e transparência; maior aproximação com a sociedade, na simplificação de acesso aos serviços públicos e na qualidade dos mesmo, surge a necessidade de ser trabalhado a quatro mãos, e para tanto se faz necessário conhecer os novos institutos sociais e normativos a fim de alcançar o fim a que se propõe essa reforma administrativa estatal. Não podemos, no mesmo ensejo, nos olvidar que as. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hélder César de Sousa Assunção - Coordenador / Ciciliana Alves de Luna Rodrigues - Integrante.

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Prêmios

2015

Medalha Alumni Diamante, Estácio.

2015

Projeto - Apadrinhamento Discente, Centro Universitário Estácio FIC.

2014

Parceiro da Paz Social, Nupemec e CEJUSC - TJCE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Clóvis Beviláqua. , Avenida Desembargador Floriano Benevides, Edson Queiroz, 60811-690 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32166000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - 2013

    Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Civil IV

  • 2016 - Atual

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atua como Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Bevilaqua, desempenhando funções de gerenciamento do setor.

  • 2013 - 2016

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atua como Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Bevilaqua, desempenhando funções de gerenciamento do setor.

  • 2011 - 2013

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessoria as Secretarias de varas na utilização do SAJ, bem como realização de expedientes processuais diversos.

  • 2011 - 2012

    TCI - BPO

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Analise e classificação de peças processuais de acordo com as normas do CPC e do CPP, bem como de acordo com as demais legislações processuais, normas jurisprudências e a prática processual vigente, tudo de acordo com as normas da organização judiciária do tribuna e o Regulamento Interno do Tribunal de justiça do Estado do Ceará, utilizando para tal de um rol aprovado e editado pelo CNJ.

  • 2008 - 2010

    Escritório de Advocacia Dr. Francelso Coelho Assunção

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Desenvolvia atividades correspondentes à analise e preparaação de documentos para instrução processual, elaborações de petições diversas, acompanhamento processual, tudo no âmbito da justiça comum, bem como nos Juizados Especiais Federais.

  • 2013 - Atual

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Mediador Judicial, Enquadramento Funcional: Voluntário