Hélder César de Sousa Assunção

Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Especialista em Direito e Processo Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Formado em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Exerceu a função de Chefe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (2013 - 2019). Exerceu a função de Coordenador da 1ªTurma Recursal do TJCE (2019 - 2021). Atualmente exerce a função de assistente de apoio judiciário do 5º Juizado Auxiliar da Comarca de Fortaleza. (2021 - atual). Conciliador e Mediador Judicial formado e Instrutor da Justiça Consensual habilitado pelo Conselho Nacional de Justiça. Expositor da Oficina de Pais e Filhos. Facilitador de Círculos de Construção de Paz.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucional

2015 - 2017

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Judicialização do Direito à saúde e a aplicação da Resolução Adequada de Conflitos: Mediação Sanitária
Orientador: Jovina d'Avila Bordoni

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2014 - 2016

Centro Universitário Estácio do Ceará
Título: METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DA PACIFICAÇÃO NOS CONLITOS FAMILIARES: PRATICA DESENVOLVIDA PELO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM CLOVIS BEVILAQUA
Orientador: Andrine Oliveira Nunes

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2008 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO PÁTRIO
Orientador: Profa. Esp. Eveline de Castro Correia.

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Ceará, SPS/CE, Brasil.

2023 - 2023

Judicialização para Medicamentos de Alto Custo. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2022 - 2022

Curso Reciclagem PJe 2º Grau (7º Ciclo) - Turma Recursal - Magistrados. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2021 - 2021

A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pa. (Carga horária: 1h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação e Aperfeiçoamento de tutores - EAD. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores da ENFAM Módulo 1 do Nível 1. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - conteúdo sistematizado nível 1 módulo 3. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Tutores no contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Unidades Judiciais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Expositores de Oficinas de Divórcio e Parentalidade. (Carga horária: 32h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judicial. (Carga horária: 60h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 48h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2015 - 2015

Skills and Techniques in Conflict Mediation. (Carga horária: 3h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Oficina de Autoavaliação de Gestão. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.

2014 - 2014

Desenvolvendo sua liderança pessoal. (Carga horária: 24h). , Fórum Clóvis Beviláqua, FCB, Brasil.

2014 - 2014

Aperfeiçoamento no sistema SIGEP. (Carga horária: 2h). , Fórum Clóvis Beviláqua, FCB, Brasil.

2013 - 2013

Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

Comunicação Não Agressiva. (Carga horária: 12h). , Fórum Clóvis Beviláqua, FCB, Brasil.

2013 - 2013

Captação de Recursos. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.

2013 - 2013

Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 1h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.

2012 - 2012

I Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio do Ceará, ESTÁCIO/FIC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

HELDER CESAR DE SOUSA ASSUNCAO.Carreiras jurídicas: o que você precisa saber - Meios Adequados de Solução de Conflitos. 2021. (Simpósio).

Seminário Nacional "Ampliando a atuação e rentabilidade do Profissional do Século XXI".O advogado e a mediação extrajudicial - novo campo de atuação e rentabilidade profissional.. 2021. (Seminário).

A Institucionalização da Mediação de Conflitos no Brasil. 2016. (Outra).

Novos Valores da Justiça Consensual Face ao Novo CPC. 2016. (Outra).

Mutirão CAMED - CEJUSC.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

Mutirão de Conciliação DPVAT.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

Mutirão DPVAT - CEJUSC.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

Mutirão Financeiro Bradesco.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

Mutirão Investigação Paternidade.Conciliar é preciso. 2014. (Outra).

VI SEMINÁRIO: MEDIAÇÃO JUDICIAL E SUAS PERSPECTIVAS RUMO À CULTURA DE PAZ.Relatos de Experiência: Teoria e Prática na Mediação Familiar do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua.. 2014. (Seminário).

II Conferência Municipal de Educação de Itaitinga. 2013. (Outra).

Mutirão BANIF - CEJUSC.Conciliar é preciso. 2013. (Outra).

Mutirão TIM - CEJUSC.Conciliar é preciso. 2013. (Outra).

Programa TCM Cidadania e Controle Social. 2013. (Encontro).

Conciliação Financeira.Conciliar gera credito para uma consciência mais tranquila. 2012. (Outra).

Conciliação Unimed Fortaleza."Conciliar é saudável". 2012. (Outra).

Mutirão 11ª Vara de Família.Uma família poderá ate se separar, mas o amor e a responsabilidade deve permanecer.. 2012. (Outra).

Mutirão 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua.Uma família poderá ate se separar, mas o amor e a responsabilidade deve permanecer.. 2012. (Outra).

Mutirão das Varas de Família.Uma família poderá ate se separar, mas o amor e a responsabilidade deve permanecer.. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BORDONI, J. D. . A saúde no ordenamento jurídico brasileiro: um breve histórico para a compreensão contemporânea da atuação estatal.. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 18, p. 125-148, 2020.
ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . PERGUNTAS NA GESTÃO DE CONFLITOS: Guia prático do acolhimento à construção de opções. 1. ed. , 2023. v. 1. 33p .
ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BORDONI, J. D. . A Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos: uma análise crítica.. In: Flávio José Moreira Gonçalves; Nara Rejane Gonçalves de Araújo.. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS, SOCIEDADE E SISTEMA DE JUSTIÇA. 01ed.Santo Angelo: Metrics, 2022, v. , p. 145-158.
ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . O papel do Poder Judiciário na construção da paz social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; Mônica Sant'Ana Mantini . Relatos de Experiência: Teoria e Prática na Mediação Familiar do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO PÁTRIO 2012 (Trabalho de Termino de Curso).

Outras produções

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . ?CAPACITAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS ? TEORIA E PRÁTICA. 2022. (Curso de Aperfeiçoamento de Servidores).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BORDONI, J. D. . II CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS EAD - Edital 03-2021 Turma 01. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BORDONI, J. D. . ?Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual - Turma 2 - EaD?. 2021. .

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BORDONI, J. D. . ?Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual - Turma 1 - EaD?. 2021. .

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . XXXIX Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . XLII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa . XXIX Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BARRETO, G. C. C. . XXXIII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BARRETO, G. C. C. . XXXIV Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BARRETO, G. C. C. . XXXVII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSUNÇÃO, Helder César de Sousa ; BARRETO, G. C. C. . XXXVII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores JudiciaisI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça, Descrição: Participação no grupo de pesquisa "Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário", da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Hélder César de Sousa Assunção - Coordenador / Jovina d'Avila Bordoni - Integrante / Flávio José Moreira Gonçalves - Integrante / Alisson do Valle Simeão - Integrante / Aruza Albuquerque de Macedo - Integrante / Camila Vieira Braz Fontenele - Integrante / Edilson Baltazar Barreira Júnior - Integrante / Flavianne Damasceno Maia Campelo - Integrante / Francisco Horácio Silva Frota - Integrante / Isabela Barbosa Ferreira - Integrante / Janaína Soares Noleto Castelo Branco - Integrante / João Paulo Braga Cavalcante - Integrante / Jorge Bheron Rocha - Integrante / Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto - Integrante / Matheus Teodoro Ramsey Santos - Integrante / Patrícia Gomes Sampaio - Integrante / Rodrigo Xenofonte Cartaxo Sampaio - Integrante / Grace Kelly de Souza Lopes - Integrante / Harturo Raphael Silveira Bessa Nogueira - Integrante / Kewlliane Fernandes de Lima - Integrante.
2012 - Atual

PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ? Mecanismos político jurídico de operacionalização, Descrição: Ao final dos anos 80, mais especificamente em outubro de 1988, criou-se um novo modelo Estatal Democrático e de participação popular nunca evidenciado antes na história do Brasil, através da promulgação da nossa Constituição Cidadã, onde vários institutos e instrumentos vieram garantir uma gestão da coisa pública de forma mais legítima, onde inclusive se petrificou princípios à Administração Pública. E a posteriori tivemos proposta a reforma da administração pública e estatal, todavia fator esse social de cunho eminentemente normativo e que se pautou em programas de reformas estatais de outros países. No entanto após a quinze anos de implementação do inicio dessas reformas, surgiram várias indagações sobre como implementar essa garantia de participação popular, e que interessa a todos enquanto cidadãos, como, quais os poderes e deveres que a aplicação desses institutos enseja tanto para os Gestores Públicos quanto para os administrados, quais os instrumentos jurisdicionais e legislativos que possibilitam ao cidadão participar do exercício dessas respectivas funções. Nesse sentido, moveu-nos a ambição de discutir a natureza jurídica e o modo de funcionamento desses institutos, de modo a auxiliar aos administradores e administrados na correta interpretação e aplicação dos mesmo. Diante desse novo modelo de relações Administração-cidadão, modelo que se pretende calcado na colaboração, informação, transparência e garantia de direitos dos administrados, maior eficiência no desempenho das atividades da administração; maior agilidade e capacidade gerencial; maior legitimidade e transparência; maior aproximação com a sociedade, na simplificação de acesso aos serviços públicos e na qualidade dos mesmo, surge a necessidade de ser trabalhado a quatro mãos, e para tanto se faz necessário conhecer os novos institutos sociais e normativos a fim de alcançar o fim a que se propõe essa reforma administrativa estatal. Não podemos, no mesmo ensejo, nos olvidar que as. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hélder César de Sousa Assunção - Coordenador / Ciciliana Alves de Luna Rodrigues - Integrante.

Prêmios

2015

Medalha Alumni Diamante, Estácio.

2015

Projeto - Apadrinhamento Discente, Centro Universitário Estácio FIC.

2014

Parceiro da Paz Social, Nupemec e CEJUSC - TJCE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Clóvis Beviláqua. , Avenida Desembargador Floriano Benevides, Edson Queiroz, 60811690 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32166000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Civil IV

2021 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de apoio judicial, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce as funções referente a confecção de minutas de despachos, acórdão, decisão monocráticas no âmbito do sistema do Juizado Especial.

2019 - 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua como Coordenador e Secretario de Sessão da 1ª Turma Recursal, desempenhando funções de gerenciamento do setor.

2016 - 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua como Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Bevilaqua, desempenhando funções de gerenciamento do setor.

2013 - 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua como Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Bevilaqua, desempenhando funções de gerenciamento do setor.

2011 - 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria as Secretarias de varas na utilização do SAJ, bem como realização de expedientes processuais diversos.

2011 - 2012

TCI - BPO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Analise e classificação de peças processuais de acordo com as normas do CPC e do CPP, bem como de acordo com as demais legislações processuais, normas jurisprudências e a prática processual vigente, tudo de acordo com as normas da organização judiciária do tribuna e o Regulamento Interno do Tribunal de justiça do Estado do Ceará, utilizando para tal de um rol aprovado e editado pelo CNJ.

2008 - 2010

Escritório de Advocacia Dr. Francelso Coelho Assunção

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvia atividades correspondentes à analise e preparaação de documentos para instrução processual, elaborações de petições diversas, acompanhamento processual, tudo no âmbito da justiça comum, bem como nos Juizados Especiais Federais.

2013 - 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Mediador Judicial, Enquadramento Funcional: Voluntário