Gustavo do Vale Rocha

Ministro de Estado dos Direitos Humanos até 31 de dezembro de 2018. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), pós-graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor universitário desde 1999, lecionando a disciplina Direito Civil, e Coordenador adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 20/10/2018. Advogado militante desde 1997. Conselheiro Nacional do Ministério Público indicado pela Câmara dos Deputados - 2015/2019 e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público. Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Membro representante da Casa Civil na Autoridade Pública de Governança do Futebol - Apfut, até 31 de dezembro de 2018. Foi Secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal até 18 de junho de 2020 e Secretário Extraordinário da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal até 2 de março de 2020. Atual Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Politicas Públicas

2008 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Papel das Instituicoes de Ensino Superior no Acesso a Justica, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Roberto Freitas Filho

Especialização em andamento em Pós-Graduaçao em Processo Civil

2004 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Especialização em Direito Economico e das Empresas

1999 - 2000

Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal

Graduação interrompida em 1994 em Ciências Econômicas

1992 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 1994

Formação complementar

2001 - 2001

Metodologia do Ensino Juridico. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2000 - 2000

metodologia para professores orientadores de monog. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Aperfeicoamento para as carreiras juridicas. (Carga horária: 529h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal, AMAGIS-DF, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária. , Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.

1991 - 1991

Medicina Legal. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Participação em eventos

2o Fórum Exploração sexual infantil - Folha de São Paulo. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. 2018. (Congresso).

8o Fórum Mundial das águas.Água como direito fundamental. 2018. (Outra).

Direitos Humanos e osl 30 anos da Constiuição e 70 anos da Declarção Universal.Direitos Humanos e osl 30 anos da Constiuição e 70 anos da Declarção Universal. 2018. (Seminário).

II Seminário Internaciona Brasil -União Européia.Caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher. 2018. (Seminário).

Reuniao de altas autoridades em Direitos Humanos do Mercosul.Reuniao de altas autoridades em Direitos Humanos do Mercosul. 2018. (Outra).

Seminário Internacional de Execução Penal.Seminário Internacional de Execução Penal. 2018. (Seminário).

Lei Maria da Penha - Novas perspectivas. Lei Maria da Penha. 2012. (Congresso).

IX Congresso de Ensino, Pesquisa e extensão. Iniciação científica. 2011. (Congresso).

VII Congresso de Ensino, Pesquisa e extensão. Iniciação científica. 2011. (Congresso).

VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCeub. Pensar Brasília: Cenários e Pespectivas da Educação Superior. 2010. (Congresso).

Metodologia do Ensino Jurídico.Metodologia do Ensino Jurídico. 2001. (Seminário).

Fundação Getúlio Vargas - Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras em Direito Econômico. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cibele Soares da Silva

ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Adocao por homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Alves Caroba

ROCHA, G. V.; Hector Valverde. A controversia gerada pelo pagamento antecipado do vrg nos contratos de arrendamento mercatnil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LUCIANE DOS SANTOS BEZERRA

ROCHA, G. V.; Paulo Roque; TOMAZETTE, M.. A protecao do mutuario pelo sistema financeiro de habitacao com base no cdc. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: geraldo cadtilho

ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. Resp Civil dos pais na guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Beatriz Sousa Campos da Paz Almeida

ROCHA, G. V.. Resp civil do estado por atos jurisicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: hugo moraes pereira de lucena

ROCHA, G. V.; Roberto Freitas Filho; TOMAZETTE, M.. Fixacao da indenizacao nos casos de resp civil do advogado pela perda de uma chance. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alba Cristina Moraes

ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. resp civil nos transporte terrestres coletivos interestaduais em caso de assalto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Regina Celia Rocha

ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. O direito de sucessao dos conviventes e o novo codigo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ilidio dos Santos

ROCHA, G. V.; Leo Leoncy. Edicao de MP pelos Municipios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniela Ubaldo Mendes Campos

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Criticas a sparcial judicial como pressuposot para o divorcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Debora Larissa Ribeiro

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Guarda compartilhada e princ do melhor interesse da crianca e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elizabeth Salles Trocha da Silva

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. embriao in vitro - ser ou nao ser:. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paula Canhedo Azevedo

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Adocao: aspectos gerais da adocao de nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tania Cristina Toledo

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Direito sucessorio do companheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rosely Gomes Monecy

ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. Acao monitoria para recebimento de cheque prescrito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elen Cristina Costa Benicio

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Uniao Estavel - retrocesso>. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana de Deus Costa Danin

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Extensao temporal do dever de sustento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Najara Lobo Bonfim

ROCHA, G. V.; LYRA, J.. Resp civil das empresas de tabaco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jose de Sales Sobrinho

ROCHA, G. V.; LYRA, J.. A excecao do dominio e o juizo possessorio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria de Fatima Venceslau de castro

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Guarda compartilhada: viavel no Brasil>. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ISABEL EMÍLIA TEIXEIRA

ROCHA, G. V.; luiz antonio guerra. A resp civil do profissional liberal nas relacoes de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lauro Franco Leitao jr

ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.; Rogerio Andrade. uniao estavel no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelo Marinho Pereira de Oliveira

ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Contagem de Prazo para conversao da separacao judicial em divorcio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Catia Calos da Silva

ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. A comunicabilidade dos bens adquiridos durante a separacao d fato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: jucileia gomes oliveira

ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Efeitos patrimoiniais decorrentes da dissolicao da uniao estavel por vontade das partes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cristiane Afonso Balieiro

ROCHA, G. V.; LYRA, J.; Hector Valverde. execucao do cheque - a causa de pedir na acao monitoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciene ALves Barbosa Camacho

ROCHA, G. V.; Hector Valverde; LYRA, J.. Resp civil dos bancos - caixas eletronicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hercules carvalho lima

ROCHA, G. V.; Hector Valverde; TOMAZETTE, M.. Resp civil decorrente da publicidade ilicita a luz do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucyane Fraim de Lima

ROCHA, G. V.; Hector Valverde. Pessoa Juridica consumidora e aplica cao do principio da vulmerabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alessandra Camargo Vieira

ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. A compulsoriedade do exame de DNA na acao de investigacao de paternindade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique Mello Vasconcelos Jr

ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; MACEDO, A. P.. A revisao judicial dos encargos financeiros cobrados nosemprestimos bancarios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adao Junior A Santos

ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.; MACEDO, A. P.. Da obrigatoriedade da comprovacao do agravo de inst perante o juizo a quo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thais Paranhos Capitrano Pereira

ROCHA, G. V.; LYRA, J.; Paulo Roque. Os planos de saude e o cdc. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andre luis Borges de Sousa

ROCHA, G. V.; LYRA, J.; MACEDO, A. P.. Pregao. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Barbara Fatima de Abreu Mesquita

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Possibilidade de pessoa juridica formular pedido contraposto nos juizados especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Brandao bast0s Freire

ROCHA, G. V.; Paulo Roque; LYRA, J.. principio da boa fe nos contratos de adesao frente ao cdc. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabel Cristina Miranda

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Os poderes do relator e os embargos de divergencia no STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Claudia Magalhaes Oliveira

ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. Prescricao e decadencia no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cesar Cals de Vasconcelos

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. relativizacao da coisa julgada nas sentencas expropriatorias para fin de reforma agraria calcada em laudo pericial fraudulento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Castro Annes

ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade. a sucessao do conjuge e os direitos sucessorios do companheiro no codigo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre dos Santos Tomassini

ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. Aplicacao do direito de represenacao pelos herdeiros do deserdado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Inayana Laurentino de Almeida

ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. Responsabilidade civil do provedor de acesso pelo conteudo das informacoes transmitidas atraves da internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Izabella Rizzoti Souza Lima

ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Responsabilidade Civil no erro medico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Virgilio Reis Sarmento

ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. A responsabilidade civil do cirurgiao plastivo-estetico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mercia Eliene Trindade Bonfim Santos

ROCHA, G. V.; Alvaro Ciarlini. A lesao e a revisao judical dos contratos no novo codigo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Clarissa Castro Wermelinger

ROCHA, G. V.; Josapha Francisco dos Santos. Susoensao do fornecimento de energia eletrica por inadimplemento do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelle COuto Valente

Josapha Francisco dos Santos;ROCHA, G. V.. Coisa julgada na investigacao de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Viviane Rabelo Tavares

Josapha Francisco dos Santos;ROCHA, G. V.. Dano moral nas relacoes de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Eduardo Alves Rodrigues

Roberto Freitas Filho;ROCHA, G. V.. Servicos bancarios - Controversia acerca da aplicacao do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabella Andrade de Almeida

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.; LYRA, J.. A incidencia do CDC nos contratos de arrendamento mercantil financeiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Elmira Sampaio

MACEDO, A. P.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.;ROCHA, G. V.. Patrio Poder - o instituto da guarda no ordenamento juridico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andrea Rabelo de Castro

ROCHA, G. V.; LYRA, J.; Marcos Palomo. A desconsideracao da personalidade juridica no ambito do direito civil bras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jamilla R

ROCHA, G. V.. Cronemberger Ribeiro Silva.Imputabilidade e menoridade penas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cleber Alves Ribeiro Braz

ROCHA, G. V.. A Teoria da desconsideracao aplicada ao CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcos Vinícius Lima

ROCHA, G. V.. A situacao juridica do concubinato apos a CF-88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Degrazia

ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. Compensacao tributaria liminar em mandado de seguraca. 2001 - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel Corazza

ROCHA, G. V.. Boa-Fe objetiva no direitos das obrigacoes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Salete Maria Henkes

ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. A existencia da comunhao de aquestos no regime de separacao legal de bens. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sabina Goncalves

ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Relevancia juridica do afeto na determinacao da paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Anelise Daudt Pietro

ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. O limite temporal para exigencia do imposto de importacao - drawback. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flavia Ferreira Pinto

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Adocao por homossexuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Susana Barbosa Ramos

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Efeitos patrimoniais da uniao estavel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Pessoa de Mello Peixoto

ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. Prisao civil na alienacao fiduciara em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Vinicius Arruda

ROCHA, G. V.; Vetuval Vasoncelos. Prescricao e decadencia no direito do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Teixeira Gripp

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. A impenhorabilidade do bem de familia legal do fiador nos contratos de locacao imobiliaria urbana. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Humberto Fernandes de Moura

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Da nao extensao do contrato de fin. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Izabel Cristina Akemy Susuki

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Doacao Presumida de orgaos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Silon Carvalho Souza

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Partiljha de bens na dissolucao da uniao estavel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vivian Goncalves Chaves

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Lapso Temporal na Uniao estavel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gustavo da Fonseca Montu

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Aplicabilidade do cdc na responsabilidade civil do transportador aereo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Angelica Ferreria de Oliveira

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Fixacao do quantum indenizatoiro nas acoes por danos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Machado da SIlva Dutra

MACEDO, A. P.;ROCHA, G. V.. Coisa julgada e DNA - A busca da verdade real. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Antonio Allan GIacomet

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva; Roberto Freitas Filho. A desconsideracao da personalidade juridica no CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sandro Carlos Reis xavier

ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Da recorribilidade da decisao sobre liminar em mandado de segurnaca. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Priscila Taveira Crisostomo

ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Direito a intimidade e internet - um estudo comparado dessa nova relacao. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: maria ligia soria

SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.;ROCHA, G. V.. Responsabilidade civil do estado decorrente da atividade jurisdcional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Joao Climaco de Almeida Filho

ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. Prisao civil na aliencacao fiduciaria - impossiblidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sabrina Petrizzi Queiroz de Souza

ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Reconhecimento do instituto dos bens reservados na separacao de fato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Orientou

Alexandre Viana Paes Soares

A penhora do bem de familia do fiador em face ao contrato de locacao; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Jayne Alves Rodrigues garcia

A multa condominial por inadimplencia no CC 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Eliane Soares Vidigal

As tutelas de urgencia no processo civil brasileiro e as peculiaridades acerca das medidas cautelares e antecipadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Benigna Araujno Teixeira

A viabilidade da adocao por casais homossexuais no Brasil atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Luciana Costa de Sousa

Duplicata virtual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Patricia Almeida Araujo

Adocao por casais homossexuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

David Cesar de Avelar

resp do fiador em contratos de locacao de imovel; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

aline barroso lima

a revisao dos contratos por onerosidade excessiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Karla Sanae Kabayashi

paternidade biologica x socioafetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Cleber Batista Goncalves

dano moral sofrido pela pessoa juridica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

eliton Guimaraes Vaz Jr

Responsabilidade por vicio de quantidade no produto e servico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Ludymila Filardi Paym

Adocao por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Luiz Henrique Oliveira de Carvalho

Alienacao fiduciaria imobiliaria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Thaise Braga Castro

Valoracao do exame de dna na acao de investigacao de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Rodrigo Bayma Bastos

Liberdade de imprensa e os danos morais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Juliana Sereno de Santana

A reparacao de danos em caso de acidentes automobilisticos em caso de morte da vitima; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Anamaria Silva taveira

O instituto da lesao no ordenamento patrio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Rafaela Dornelles Fittipaldi

sucessao dos conviventes no ordenamento patrio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Marcia Miranda Clementino

O duplo grau de jurisdicao e o parag 3 do art 515 cpc; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Fernanda Tarantino Villareal da Silva

Responsabilidade por furto ou dano de veiculos em estacionamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Gabriella Puget Monteiro

Uniao civil - relacoes homossexuais x preconceito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Francisco Lucio Pereira Fillho

A efetiva protecao juridca dos minoritarios como meio de desenvolvimento o mercado de capitais brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Anderson Alvares da Silva

Alienacao fiduciaria em garantia - prisao civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Eduardo Henrique M de Oliveira

Exigencia de deposito recursal para admissibilidade de recurso administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Gustavo Campos Alvares da Silva

Risco do desenvolvimento como excludente de resp civil do produtor-fornecedor pelo fato do produto-servico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Marcelo Franco Fortes

Reparacao por dano moral e o quantum indenizatorio justo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Paulo de Tarso Machado Salgado

A colisao entre o principio da autodeterminacao dos povos e o direito a paz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Fernando Fugagnolo Madureira

O deposito recursal administrativo e o direito de defesa constitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Fernando Nakayama Correa

O pagamento do valor residual e a desconsideracao do contrato de leasing; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

LIliane Regina Lanius

Responsabilidade civil do estado por omissao na prestacao de seguanca publica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Trycia Cardoso Sathler Rosa

A influencia da teoria contratual classica ante a aplicacao da clausula rebus sic stanitibus; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Gabriela Magalhaes cost

O dano a imagem em face do uso de fotografias na internet; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

PRiscilla Macedo Motta

COntrato de leasing - A descaracterizacao dos contratos de leasing com a cobranca antecipada do valor residual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Luana Medeiros Martins Gonçalves

Resp civil - Interpretacvao da sumula 492 do STF; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Simone Martins de Araujo

Os bancos de dados de protecao ao credito e a reparacao dos danos decorrentes de registros indevidos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Elyud Santos de Freitas

a boa-fe objetiva no direito privado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Maria Alitta Fagundes Pessoa

A clausula rebus sic stantibus no ordenamento patrio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, G. V. ; RIBEIRO, N. V. P. ; FERREIRA, C. D. . Entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os novos fluxos migratórios: um resgate da humanidade perdida. Revista Científica de Direitos Humanos , v. 1, p. 11-34, 2018.

  • ROCHA, G. V. ; DUARTE, A. P. ; REGO, C. H. P. ; SOUZA, E. D. ; NOBREGA, F. G. C. ; STICA, F. B. ; CARVALHO, L. H. C. ; CARVALHO, M. F. ; MOREIRA, O. R. ; LOPES, O. B. ; SOUZA, S. R. ; ARAUJO, V. S. ; AGRA JUNIOR, W. . CNMP EM ACAO - DECISOES DO PLENARIO EM 2016. 1. ed. Brasilia: editora movimento, 2017. v. 1. 323p .

  • ROCHA, G. V. . Acesso à Justiça: O papel das Instituições de Ensino Superior. 1. ed. Brasília: Penélope Editora, 2017. v. 01. 200p .

  • ROCHA, G. V. . XIX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2024

Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.

2024

título de cidadão honorário de Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2023

Medalha do Mérito Distrital da Cultura, Secretaria de cultura e economia criativa do Distrito Federal.

2023

Título deCidadão Honorario de Brasília - Decreto legislativo 2401/23, Camara legislativa do distrito federal.

2022

Merito Paz no trânsito do Distrito Federal, Departamento do Trânsito do Distrito Federal.

2022

medalha da Ordem do Mérito Integração da Segurança Publica, Secretaria De Segurança Pública do Distrito Federal.

2022

Medalha Brasília 60 anos, Governo do Distrito Federal.

2022

Medalha Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia Militar do Distrito Federal.

2022

Medalha da Defesa Civil, Defesa Civil do Distrito Federal.

2022

Ordem do Mérito Judiciário do DIstrito Federal, Tribunal de Justiça do DIstrito Federal e dos Territórios.

2022

Medalha Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal Regional Federal da 10a Regiâo.

2021

Medalha Mérito Economia, Secretaria de Economia do Distrito Federal.

2020

Medalha Dom Pedro, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

2020

Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, Secretaria de segurança pública do Distrito Federal.

2019

Título de Cidadão Cearense, concedido pela Lei Estadual 16.725/18, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

2019

Ordem do Mérito Judiciário Militar, Tribunal Superior Militar.

2019

Medalha Mérito Buriti, Governo do Distrito Federal.

2018

Ordem do Mérito do Exército, Exército do Brasil.

2018

Grã-Cruz Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.

2018

Merito judiciario do trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2018

Medalha do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial, Comando da Aeronátuca.

2018

Grã-Cruz Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, Ministério do Trabalho.

2018

Medalha Ministro Célio Silva, Colégio de Juristas Permanente da Justiça Eleitoral.

2018

Grã-Cruz Ordem do Mérito do Ministério da Segurança Pública, Ministério da Segurança Pública.

2018

Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.

2017

Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.

2017

Medalha da Vitória, Ministério da Defesa.

2017

Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2017

Medalha do Mérito Naval, Marinha do Brasil.

2017

Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.

2017

Medalha do Pacificador, Exército do Brasil.

2017

Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.

2017

Titulo Cidadão Espírito-Santense, concedido na forma do Decreto Legislativo 124/2017, pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo, Assembléia Legislativa do Espírito Santo.

2016

Prêmio Mérito da Advocacia Raimundo Fadro, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

2011

Medalha do Merito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

2009

Professor Homenageado, Uniceub.

2007

Professor Homenageado, Uniceub.

2004

Professor Homenageado, Uniceub.

2002

Professor Homenageado, Uniceub.

2001

Professor Homenageado, Uniceub.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Brasília. , SCN Quadra 01, bloco F, sala 309, Asa Norte, 70711-000 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 3261174

Experiência profissional

1987 - 1998

Banco do Brasil (DF)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público no período de 1987 ate 1998, Carga horária: 30

Outras informações:
Funcionário do Banco do Brasil, no período de 1987 até 1998, tendo ingressado nos quadros da Instituição através de aprovação em Concurso Público

2004 - Atual

Vale e Rocha Advogados Associados

Vínculo: licenciado, Enquadramento Funcional: licenciado, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Vale e Rocha advogados associados, atualmente licenciado.

1995 - 1998

centro de assist judiciaria do DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 12

2017 - 2019

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Nacional

Outras informações:
Conselheiro Nacional do Ministério Público indicado pela Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado Federal, para o segundo mandato, com início em junho 2017 e término em junho de 2019.

2015 - 2017

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Nacional

Outras informações:
Conselheiro Nacional do Ministério Público, indicado pela Câmara dos Deputados, sabatinado pelo Senado Federal e nomeado pelo Presidente da República para o biênio 2013/2015.

2016 - 2018

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe para Assuntos Jurídicos

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente da República para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República em 2016, exonerado a pedido em 31 de dezembro de 2018.

2016 - 2018

Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Criado pela Portaria nº 434, de 20 de junho de 2005, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, o Centro de Estudos Jurídicos da Presidência é subordinado à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. O Centro de Estudos Jurídicos da Presidência tem a missão de promover a capacitação dos servidores da Presidência da República. Periodicamente, são realizados cursos, seminários, simpósios, palestras e conferências. Além da organização dos eventos técnicos voltados para o público interno, o Centro é também responsável, pelo Programa de Intercâmbio. Desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, o Programa é aberto ao público e visa promover o conhecimento dos estudantes de graduação e pós-graduação sobre o processo de elaboração normativa. Dentre as demais atribuições do Centro de Estudos, estão a publicação da Revista Jurídica da Presidência e do Manual de Redação da Presidência da República e a disponibilização da Classificação Decimal do Direito.

1999 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor desde 1999, ministrando aulas de Direito Civil e prática jurídica.

2010 - 2018

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, responsável pelo atendimento gratuito à comunidade, durante o período 2010/2018

2018 - 2018

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro de Estado dos Direitos Humanos

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente da República em fevereiro de 2018, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos. Nomeação na condição de interino unicamente em razão da acumulação do cargo de Ministro de Estado e Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

2018 - Atual

Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro

2020 - Atual

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

2019 - 2020

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Justiça e Cidadania

2019 - 2020

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Extraordinário

Outras informações:
Secretário da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência.

2019 - 2019

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

Outras informações:
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal (interino)