Gustavo do Vale Rocha
Ministro de Estado dos Direitos Humanos até 31 de dezembro de 2018. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), pós-graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor universitário desde 1999, lecionando a disciplina Direito Civil, e Coordenador adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 20/10/2018. Advogado militante desde 1997. Conselheiro Nacional do Ministério Público indicado pela Câmara dos Deputados - 2015/2019 e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público. Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Membro representante da Casa Civil na Autoridade Pública de Governança do Futebol - Apfut, até 31 de dezembro de 2018. Foi Secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal até 18 de junho de 2020 e Secretário Extraordinário da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal até 2 de março de 2020. Atual Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Politicas Públicas
2008 - 2012
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Papel das Instituicoes de Ensino Superior no Acesso a Justica, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Roberto Freitas Filho
Especialização em andamento em Pós-Graduaçao em Processo Civil
2004 - Atual
Especialização em Direito Economico e das Empresas
1999 - 2000
Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal
Graduação interrompida em 1994 em Ciências Econômicas
1992 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 1994
Formação complementar
2001 - 2001
Metodologia do Ensino Juridico. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2000 - 2000
metodologia para professores orientadores de monog. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Aperfeicoamento para as carreiras juridicas. (Carga horária: 529h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal, AMAGIS-DF, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária. , Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.
1991 - 1991
Medicina Legal. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.
Participação em eventos
2o Fórum Exploração sexual infantil - Folha de São Paulo. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. 2018. (Congresso).
8o Fórum Mundial das águas.Água como direito fundamental. 2018. (Outra).
Direitos Humanos e osl 30 anos da Constiuição e 70 anos da Declarção Universal.Direitos Humanos e osl 30 anos da Constiuição e 70 anos da Declarção Universal. 2018. (Seminário).
II Seminário Internaciona Brasil -União Européia.Caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher. 2018. (Seminário).
Reuniao de altas autoridades em Direitos Humanos do Mercosul.Reuniao de altas autoridades em Direitos Humanos do Mercosul. 2018. (Outra).
Seminário Internacional de Execução Penal.Seminário Internacional de Execução Penal. 2018. (Seminário).
Lei Maria da Penha - Novas perspectivas. Lei Maria da Penha. 2012. (Congresso).
IX Congresso de Ensino, Pesquisa e extensão. Iniciação científica. 2011. (Congresso).
VII Congresso de Ensino, Pesquisa e extensão. Iniciação científica. 2011. (Congresso).
VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCeub. Pensar Brasília: Cenários e Pespectivas da Educação Superior. 2010. (Congresso).
Metodologia do Ensino Jurídico.Metodologia do Ensino Jurídico. 2001. (Seminário).
Fundação Getúlio Vargas - Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras em Direito Econômico. 1999. (Outra).
Participação em bancas
ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Adocao por homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Hector Valverde. A controversia gerada pelo pagamento antecipado do vrg nos contratos de arrendamento mercatnil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Paulo Roque; TOMAZETTE, M.. A protecao do mutuario pelo sistema financeiro de habitacao com base no cdc. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. Resp Civil dos pais na guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.. Resp civil do estado por atos jurisicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Roberto Freitas Filho; TOMAZETTE, M.. Fixacao da indenizacao nos casos de resp civil do advogado pela perda de uma chance. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. resp civil nos transporte terrestres coletivos interestaduais em caso de assalto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. O direito de sucessao dos conviventes e o novo codigo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Leo Leoncy. Edicao de MP pelos Municipios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Criticas a sparcial judicial como pressuposot para o divorcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Guarda compartilhada e princ do melhor interesse da crianca e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. embriao in vitro - ser ou nao ser:. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Adocao: aspectos gerais da adocao de nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Direito sucessorio do companheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. Acao monitoria para recebimento de cheque prescrito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Uniao Estavel - retrocesso>. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Extensao temporal do dever de sustento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; LYRA, J.. Resp civil das empresas de tabaco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; LYRA, J.. A excecao do dominio e o juizo possessorio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Guarda compartilhada: viavel no Brasil>. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; luiz antonio guerra. A resp civil do profissional liberal nas relacoes de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.; Rogerio Andrade. uniao estavel no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Contagem de Prazo para conversao da separacao judicial em divorcio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. A comunicabilidade dos bens adquiridos durante a separacao d fato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Efeitos patrimoiniais decorrentes da dissolicao da uniao estavel por vontade das partes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; LYRA, J.; Hector Valverde. execucao do cheque - a causa de pedir na acao monitoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Hector Valverde; LYRA, J.. Resp civil dos bancos - caixas eletronicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Hector Valverde; TOMAZETTE, M.. Resp civil decorrente da publicidade ilicita a luz do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Hector Valverde. Pessoa Juridica consumidora e aplica cao do principio da vulmerabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. A compulsoriedade do exame de DNA na acao de investigacao de paternindade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade; MACEDO, A. P.. A revisao judicial dos encargos financeiros cobrados nosemprestimos bancarios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.; MACEDO, A. P.. Da obrigatoriedade da comprovacao do agravo de inst perante o juizo a quo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; LYRA, J.; Paulo Roque. Os planos de saude e o cdc. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; LYRA, J.; MACEDO, A. P.. Pregao. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Possibilidade de pessoa juridica formular pedido contraposto nos juizados especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Paulo Roque; LYRA, J.. principio da boa fe nos contratos de adesao frente ao cdc. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Os poderes do relator e os embargos de divergencia no STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. Prescricao e decadencia no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. relativizacao da coisa julgada nas sentencas expropriatorias para fin de reforma agraria calcada em laudo pericial fraudulento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Rogerio Andrade. a sucessao do conjuge e os direitos sucessorios do companheiro no codigo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. Aplicacao do direito de represenacao pelos herdeiros do deserdado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. Responsabilidade civil do provedor de acesso pelo conteudo das informacoes transmitidas atraves da internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Responsabilidade Civil no erro medico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. A responsabilidade civil do cirurgiao plastivo-estetico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Alvaro Ciarlini. A lesao e a revisao judical dos contratos no novo codigo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Josapha Francisco dos Santos. Susoensao do fornecimento de energia eletrica por inadimplemento do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Josapha Francisco dos Santos;ROCHA, G. V.. Coisa julgada na investigacao de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Josapha Francisco dos Santos;ROCHA, G. V.. Dano moral nas relacoes de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Roberto Freitas Filho;ROCHA, G. V.. Servicos bancarios - Controversia acerca da aplicacao do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.; LYRA, J.. A incidencia do CDC nos contratos de arrendamento mercantil financeiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MACEDO, A. P.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.;ROCHA, G. V.. Patrio Poder - o instituto da guarda no ordenamento juridico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; LYRA, J.; Marcos Palomo. A desconsideracao da personalidade juridica no ambito do direito civil bras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.. Cronemberger Ribeiro Silva.Imputabilidade e menoridade penas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.. A Teoria da desconsideracao aplicada ao CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.. A situacao juridica do concubinato apos a CF-88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. Compensacao tributaria liminar em mandado de seguraca. 2001 - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.. Boa-Fe objetiva no direitos das obrigacoes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. A existencia da comunhao de aquestos no regime de separacao legal de bens. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Relevancia juridica do afeto na determinacao da paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; TOMAZETTE, M.. O limite temporal para exigencia do imposto de importacao - drawback. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Adocao por homossexuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Efeitos patrimoniais da uniao estavel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. Prisao civil na alienacao fiduciara em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Vetuval Vasoncelos. Prescricao e decadencia no direito do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. A impenhorabilidade do bem de familia legal do fiador nos contratos de locacao imobiliaria urbana. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Da nao extensao do contrato de fin. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Doacao Presumida de orgaos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Partiljha de bens na dissolucao da uniao estavel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Lapso Temporal na Uniao estavel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Aplicabilidade do cdc na responsabilidade civil do transportador aereo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Fixacao do quantum indenizatoiro nas acoes por danos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MACEDO, A. P.;ROCHA, G. V.. Coisa julgada e DNA - A busca da verdade real. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva; Roberto Freitas Filho. A desconsideracao da personalidade juridica no CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Miguel angelo Barros da silva. Da recorribilidade da decisao sobre liminar em mandado de segurnaca. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; MACEDO, A. P.. Direito a intimidade e internet - um estudo comparado dessa nova relacao. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.;ROCHA, G. V.. Responsabilidade civil do estado decorrente da atividade jurisdcional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; Marcos Palomo. Prisao civil na aliencacao fiduciaria - impossiblidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROCHA, G. V.; SOUSA, R. Bicardo Batista de Sousa.. Reconhecimento do instituto dos bens reservados na separacao de fato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Orientou
A penhora do bem de familia do fiador em face ao contrato de locacao; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
A multa condominial por inadimplencia no CC 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
As tutelas de urgencia no processo civil brasileiro e as peculiaridades acerca das medidas cautelares e antecipadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
A viabilidade da adocao por casais homossexuais no Brasil atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Duplicata virtual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Adocao por casais homossexuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
resp do fiador em contratos de locacao de imovel; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
a revisao dos contratos por onerosidade excessiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
paternidade biologica x socioafetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
dano moral sofrido pela pessoa juridica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Responsabilidade por vicio de quantidade no produto e servico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Adocao por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Alienacao fiduciaria imobiliaria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Valoracao do exame de dna na acao de investigacao de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Liberdade de imprensa e os danos morais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
A reparacao de danos em caso de acidentes automobilisticos em caso de morte da vitima; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
O instituto da lesao no ordenamento patrio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
sucessao dos conviventes no ordenamento patrio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
O duplo grau de jurisdicao e o parag 3 do art 515 cpc; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Responsabilidade por furto ou dano de veiculos em estacionamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Uniao civil - relacoes homossexuais x preconceito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
A efetiva protecao juridca dos minoritarios como meio de desenvolvimento o mercado de capitais brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Alienacao fiduciaria em garantia - prisao civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Exigencia de deposito recursal para admissibilidade de recurso administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Risco do desenvolvimento como excludente de resp civil do produtor-fornecedor pelo fato do produto-servico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Reparacao por dano moral e o quantum indenizatorio justo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
A colisao entre o principio da autodeterminacao dos povos e o direito a paz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
O deposito recursal administrativo e o direito de defesa constitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
O pagamento do valor residual e a desconsideracao do contrato de leasing; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Responsabilidade civil do estado por omissao na prestacao de seguanca publica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
A influencia da teoria contratual classica ante a aplicacao da clausula rebus sic stanitibus; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
O dano a imagem em face do uso de fotografias na internet; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
COntrato de leasing - A descaracterizacao dos contratos de leasing com a cobranca antecipada do valor residual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Resp civil - Interpretacvao da sumula 492 do STF; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Os bancos de dados de protecao ao credito e a reparacao dos danos decorrentes de registros indevidos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
a boa-fe objetiva no direito privado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
A clausula rebus sic stantibus no ordenamento patrio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gustavo do Vale Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, G. V. ; RIBEIRO, N. V. P. ; FERREIRA, C. D. . Entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os novos fluxos migratórios: um resgate da humanidade perdida. Revista Científica de Direitos Humanos , v. 1, p. 11-34, 2018.
-
ROCHA, G. V. ; DUARTE, A. P. ; REGO, C. H. P. ; SOUZA, E. D. ; NOBREGA, F. G. C. ; STICA, F. B. ; CARVALHO, L. H. C. ; CARVALHO, M. F. ; MOREIRA, O. R. ; LOPES, O. B. ; SOUZA, S. R. ; ARAUJO, V. S. ; AGRA JUNIOR, W. . CNMP EM ACAO - DECISOES DO PLENARIO EM 2016. 1. ed. Brasilia: editora movimento, 2017. v. 1. 323p .
-
ROCHA, G. V. . Acesso à Justiça: O papel das Instituições de Ensino Superior. 1. ed. Brasília: Penélope Editora, 2017. v. 01. 200p .
-
ROCHA, G. V. . XIX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2024
Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.
2024
título de cidadão honorário de Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
2023
Medalha do Mérito Distrital da Cultura, Secretaria de cultura e economia criativa do Distrito Federal.
2023
Título deCidadão Honorario de Brasília - Decreto legislativo 2401/23, Camara legislativa do distrito federal.
2022
Merito Paz no trânsito do Distrito Federal, Departamento do Trânsito do Distrito Federal.
2022
medalha da Ordem do Mérito Integração da Segurança Publica, Secretaria De Segurança Pública do Distrito Federal.
2022
Medalha Brasília 60 anos, Governo do Distrito Federal.
2022
Medalha Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia Militar do Distrito Federal.
2022
Medalha da Defesa Civil, Defesa Civil do Distrito Federal.
2022
Ordem do Mérito Judiciário do DIstrito Federal, Tribunal de Justiça do DIstrito Federal e dos Territórios.
2022
Medalha Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal Regional Federal da 10a Regiâo.
2021
Medalha Mérito Economia, Secretaria de Economia do Distrito Federal.
2020
Medalha Dom Pedro, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
2020
Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, Secretaria de segurança pública do Distrito Federal.
2019
Título de Cidadão Cearense, concedido pela Lei Estadual 16.725/18, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2019
Ordem do Mérito Judiciário Militar, Tribunal Superior Militar.
2019
Medalha Mérito Buriti, Governo do Distrito Federal.
2018
Ordem do Mérito do Exército, Exército do Brasil.
2018
Grã-Cruz Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.
2018
Merito judiciario do trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
2018
Medalha do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial, Comando da Aeronátuca.
2018
Grã-Cruz Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, Ministério do Trabalho.
2018
Medalha Ministro Célio Silva, Colégio de Juristas Permanente da Justiça Eleitoral.
2018
Grã-Cruz Ordem do Mérito do Ministério da Segurança Pública, Ministério da Segurança Pública.
2018
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
2017
Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.
2017
Medalha da Vitória, Ministério da Defesa.
2017
Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
2017
Medalha do Mérito Naval, Marinha do Brasil.
2017
Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.
2017
Medalha do Pacificador, Exército do Brasil.
2017
Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.
2017
Titulo Cidadão Espírito-Santense, concedido na forma do Decreto Legislativo 124/2017, pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo, Assembléia Legislativa do Espírito Santo.
2016
Prêmio Mérito da Advocacia Raimundo Fadro, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.
2011
Medalha do Merito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
2009
Professor Homenageado, Uniceub.
2007
Professor Homenageado, Uniceub.
2004
Professor Homenageado, Uniceub.
2002
Professor Homenageado, Uniceub.
2001
Professor Homenageado, Uniceub.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário de Brasília. , SCN Quadra 01, bloco F, sala 309, Asa Norte, 70711-000 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 3261174
Experiência profissional
1987 - 1998
Banco do Brasil (DF)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público no período de 1987 ate 1998, Carga horária: 30
Outras informações:
Funcionário do Banco do Brasil, no período de 1987 até 1998, tendo ingressado nos quadros da Instituição através de aprovação em Concurso Público
2004 - Atual
Vale e Rocha Advogados AssociadosVínculo: licenciado, Enquadramento Funcional: licenciado, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Vale e Rocha advogados associados, atualmente licenciado.
1995 - 1998
centro de assist judiciaria do DFVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 12
2017 - 2019
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Nacional
Outras informações:
Conselheiro Nacional do Ministério Público indicado pela Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado Federal, para o segundo mandato, com início em junho 2017 e término em junho de 2019.
2015 - 2017
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Nacional
Outras informações:
Conselheiro Nacional do Ministério Público, indicado pela Câmara dos Deputados, sabatinado pelo Senado Federal e nomeado pelo Presidente da República para o biênio 2013/2015.
2016 - 2018
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe para Assuntos Jurídicos
Outras informações:
Nomeado pelo Presidente da República para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República em 2016, exonerado a pedido em 31 de dezembro de 2018.
2016 - 2018
Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Criado pela Portaria nº 434, de 20 de junho de 2005, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, o Centro de Estudos Jurídicos da Presidência é subordinado à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
O Centro de Estudos Jurídicos da Presidência tem a missão de promover a capacitação dos servidores da Presidência da República. Periodicamente, são realizados cursos, seminários, simpósios, palestras e conferências.
Além da organização dos eventos técnicos voltados para o público interno, o Centro é também responsável, pelo Programa de Intercâmbio. Desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, o Programa é aberto ao público e visa promover o conhecimento dos estudantes de graduação e pós-graduação sobre o processo de elaboração normativa.
Dentre as demais atribuições do Centro de Estudos, estão a publicação da Revista Jurídica da Presidência e do Manual de Redação da Presidência da República e a disponibilização da Classificação Decimal do Direito.
1999 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor desde 1999, ministrando aulas de Direito Civil e prática jurídica.
2010 - 2018
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, responsável pelo atendimento gratuito à comunidade, durante o período 2010/2018
2018 - 2018
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro de Estado dos Direitos Humanos
Outras informações:
Nomeado pelo Presidente da República em fevereiro de 2018, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos. Nomeação na condição de interino unicamente em razão da acumulação do cargo de Ministro de Estado e Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
2018 - Atual
Comissão de Ética Pública da Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro
2020 - Atual
Governo do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
2019 - 2020
Governo do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Justiça e Cidadania
2019 - 2020
Governo do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Extraordinário
Outras informações:
Secretário da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência.
2019 - 2019
Governo do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Outras informações:
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal (interino)
Criando um monitoramento
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