Luma Eccel
Advogada, inscrita na OAB/RS sob número 89665. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, em janeiro de 2012.
Mestre em Direito do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (PPGDireito/UPF).
Pós-Graduada em Gestão e Docência no Ensino Superior, pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
Canal de aulas no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCzsLFBoA5qol3ogXVoTSSeg?app=desktop
Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2017
Universidade de Passo Fundo
Título: A lógica econômica do Direito à Saúde no Brasil e o mínimo existencial, Ano de Obtenção: 2017
Gabriel Antinolfi Divan.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: mínimo existencial; reserva do possível; direito à saúde.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão e Docência no Ensino Superior
2017 - 2018
Universidade Luterana do Brasil
Título: Desenvolvimento de competências do aluno de nível superior inserido nos novos moldes de ensino atual voltados à cidadania
Orientador: Anette Lopes Lubisco
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade de Passo Fundo
Título: (Inter)dependência das jurisdições civil e penal no ordenamento jurídico brasileiro: breve análise diante da teoria geral do processo
Orientador: Gabriel Antinolfi Divan
Formação complementar
2014 -
Curso de Espanhol de 6 níveis. , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.
2019 - 2019
Direito Penal Econômico e Compliance. (Carga horária: 35h). , Welt Cursos, WELT, Brasil.
2019 - 2019
Elaboração de Contratos. (Carga horária: 45h). , Welt Cursos, WELT, Brasil.
2012 - 2012
Atualização em Direito Penal e Prática Processual. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2008 - 2008
Curso de inglês como uma língua estrangeira. (Carga horária: 60h). , The Language Centre of Ireland, LCI, Irlanda.
2002 - 2008
Curso de Inglês de 13 níveis. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ECCEL, L. . "Se alguém que você ama precisasse de uma doação, você aceitaria?". 2019. (Outro).
Participação em eventos
9 Congresso Jurídico Online. 2019. (Congresso).
Como o cérebro aprende?. 2019. (Encontro).
Comunicação Não Violenta. 2019. (Encontro).
Direito, Racismo e Justiça. 2019. (Seminário).
I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Tranrabalhos Jurídicos Científicos. Juizados Especiais: Considerações iniciais sobre eficiência e acesso à justiça após duas décadas de vigência da lei n. 9.099/95. 2017. (Congresso).
8ª feira de oportunidades senac. 2013. (Feira).
VIII Encontro Jurídico, I Mostra de Pesquisa.A intercomunicação das jurisdições cível e criminal e a interferência na competência. 2012. (Encontro).
XVII Jornada Internacional de Direito. 2012. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Ciências Criminais, VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, V Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2011. (Congresso).
VII Encontro Jurídico UPF - Carazinho. 2011. (Encontro).
V Encontro Jurídico UPF - Carazinho. 2009. (Encontro).
VI Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, I Colóquio de Ciências Criminais e Psicanálise e II Mostra de Pesquisa. 2009. (Encontro).
IV Encontro Jurídico UPF - Carazinho. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
Juliana Silva; GRANDO, R.;ECCEL, L.. REFORMA TRABALHISTA: o impacto da lei n.13.467/17 sob a ótica dos princípios constitucionais e infraconstitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
Juliana Silva; Jamila Wisóski Moysés Etchezar;ECCEL, L.. ADOÇÃO UNILATERAL CONTEXTO E REALIDADE DA FAMÍLIA EXTENSIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
Jamila Wisóski Moysés Etchezar; Juliana Silva;ECCEL, L.. "Influência da mídia no processo penal sob a ótica do Tribunal de Júri". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
Juliana Silva;ECCEL, L.; Jamila Wisóski Moysés Etchezar. "A reforma trabalhista: a (in)segurança jurídica do regime do trabalho '12 por 36'". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
Juliana Silva; Jamila Wisóski Moysés Etchezar;ECCEL, L.. "Violência doméstica: a (in)eficácia das medidas protetivas sob à perspectiva da Lei Maria da Penha". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
TEIXEIRA, A. B.; LIPSTEINN, D.;ECCEL, L.. "Proteção jurídica dos animais de estimação em casos de dissolução de vínculo afetivo". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
ECCEL, L.. Dignidade da pessoa humana dentro do sistema penitenciário: violação de direito constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
ECCEL, L.. Agrotóxicos: legislação aplicada ao uso no meio rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
Orientou
A COLABORAÇÃO PREMIADA PREVISTA NA LEI 12; 850/13: O acordo firmado por Delegado de Polícia e a manifestação do Ministério Público; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);
"Crimes cibernéticos e o lado oculto da internet"; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);
"Recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Penitenciário Brasileiro"; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);
Violência doméstica no Ordenamento Jurídico: considerações a respeito da (in)eficiência das políticas públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;
O PAPEL DO CRIME DE ?MULA? NO CRIME ORGANIZADO E SEU TRATAMENTO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;
SISTEMA CARCERÁRIO: a utopia acerca da ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;
O DIREITO DA MULHER TRANSEXUAL NAS PENITENCIÁRIAS E ALAS FEMININAS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;
A COLABORAÇÃO PREMIADA PREVISTA NA LEI 12; 850/13: O acordo firmado por Delegado de Polícia e a manifestação do Ministério Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;
APACS NO BRASIL COMO FORMA EFETIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO APÓS UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;
Produções bibliográficas
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ECCEL, L. . Acesso à Justiça e suas limitações no Estado Democrático do Direito. Revista Juris Dicere , v. 2, p. 33-44, 2017.
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ECCEL, L. ; DIVAN, G. A. . Ideias de Justiça e suas influências. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 29, p. 72-87, 2015.
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Alan Airton Coletto ; ECCEL, L. . Opinio Iuris V. V. ed. Passo Fundo: Editora Deviant LTDA, 2018. v. 01. 249p .
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ECCEL, L. ; DIVAN, G. A. . Juizados Especiais; Considerações iniciais sobre eficiência e acesso à justiça após duas décadas de vigência da lei n. 9.099/95. In: I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2017, Passo Fundo. Anais do I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2017. v. 1. p. 701-715.
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ECCEL, L. . Projeto 'Soudoador' e depoimento pessoal de transplante renal. Projeto que trabalha a Cultura Doadora no Brasil, um tema leve e feliz, sinônimo de vida e renascimento.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ECCEL, L. ; DIVAN, G. A. . Juizados Especiais: Considerações iniciais sobre eficiência e acesso à justiça após duas décadas de vigência da lei n. 9.099/95. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ECCEL, L. . A intercomunicação das jurisdições cível e criminal e a interferência na competência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ECCEL, L. . A intercomunicação das jurisdições cível e criminal e a interferência na competência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ECCEL, L. . 'Você acredita na recuperação do preso?'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Biolchi EmpresarialVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2021 - 2022
FFA - Ferrareze e Freitas AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
2021 - Atual
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Experiência na área trabalhista, especialmente bancária, por meio de realização de prazos, atendimentos, conciliações e audiências.
2018 - 2021
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Cidadania, Direito das Coisas, Medicina Legal, Direito do Consumidor, e Direito Internacional Privado.
2011 - 2012
Escritório de Advocacia - Monteiro AdvogadoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
2008 - 2008
Justiça Federal de Primeira Instância - Subseção de CarazinhoVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Serviço Voluntário, Carga horária: 4
2008 - 2009
Fórum de CarazinhoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Realizou estágio no Fórum de Carazinho, junto ao Cartório da 1ª Vara Cível.
2009 - 2011
Justiça Federal de CarazinhoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5
Outras informações:
Estágio de Ciências Jurídicas e Sociais
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