Luma Eccel

Advogada, inscrita na OAB/RS sob número 89665. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, em janeiro de 2012. Mestre em Direito do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (PPGDireito/UPF). Pós-Graduada em Gestão e Docência no Ensino Superior, pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Canal de aulas no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCzsLFBoA5qol3ogXVoTSSeg?app=desktop

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Universidade de Passo Fundo
Título: A lógica econômica do Direito à Saúde no Brasil e o mínimo existencial, Ano de Obtenção: 2017
Gabriel Antinolfi Divan.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: mínimo existencial; reserva do possível; direito à saúde.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gestão e Docência no Ensino Superior

2017 - 2018

Universidade Luterana do Brasil
Título: Desenvolvimento de competências do aluno de nível superior inserido nos novos moldes de ensino atual voltados à cidadania
Orientador: Anette Lopes Lubisco

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de Passo Fundo
Título: (Inter)dependência das jurisdições civil e penal no ordenamento jurídico brasileiro: breve análise diante da teoria geral do processo
Orientador: Gabriel Antinolfi Divan

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Notre Dame Aparecida

Formação complementar

2014 -

Curso de Espanhol de 6 níveis. , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

2019 - 2019

Direito Penal Econômico e Compliance. (Carga horária: 35h). , Welt Cursos, WELT, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de Contratos. (Carga horária: 45h). , Welt Cursos, WELT, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Direito Penal e Prática Processual. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2008 - 2008

Curso de inglês como uma língua estrangeira. (Carga horária: 60h). , The Language Centre of Ireland, LCI, Irlanda.

2002 - 2008

Curso de Inglês de 13 níveis. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ECCEL, L. . "Se alguém que você ama precisasse de uma doação, você aceitaria?". 2019. (Outro).

Participação em eventos

9 Congresso Jurídico Online. 2019. (Congresso).

Como o cérebro aprende?. 2019. (Encontro).

Comunicação Não Violenta. 2019. (Encontro).

Direito, Racismo e Justiça. 2019. (Seminário).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Tranrabalhos Jurídicos Científicos. Juizados Especiais: Considerações iniciais sobre eficiência e acesso à justiça após duas décadas de vigência da lei n. 9.099/95. 2017. (Congresso).

8ª feira de oportunidades senac. 2013. (Feira).

VIII Encontro Jurídico, I Mostra de Pesquisa.A intercomunicação das jurisdições cível e criminal e a interferência na competência. 2012. (Encontro).

XVII Jornada Internacional de Direito. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Ciências Criminais, VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, V Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

VII Encontro Jurídico UPF - Carazinho. 2011. (Encontro).

V Encontro Jurídico UPF - Carazinho. 2009. (Encontro).

VI Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, I Colóquio de Ciências Criminais e Psicanálise e II Mostra de Pesquisa. 2009. (Encontro).

IV Encontro Jurídico UPF - Carazinho. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mateus dos Santos Ferareze

Juliana Silva; GRANDO, R.;ECCEL, L.. REFORMA TRABALHISTA: o impacto da lei n.13.467/17 sob a ótica dos princípios constitucionais e infraconstitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Carla Cassiane Ramos

Juliana Silva; Jamila Wisóski Moysés Etchezar;ECCEL, L.. ADOÇÃO UNILATERAL CONTEXTO E REALIDADE DA FAMÍLIA EXTENSIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: João Maurício M de Oliveira

Jamila Wisóski Moysés Etchezar; Juliana Silva;ECCEL, L.. "Influência da mídia no processo penal sob a ótica do Tribunal de Júri". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Gustavo Zucchi

Juliana Silva;ECCEL, L.; Jamila Wisóski Moysés Etchezar. "A reforma trabalhista: a (in)segurança jurídica do regime do trabalho '12 por 36'". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Maristela dos Santos

Juliana Silva; Jamila Wisóski Moysés Etchezar;ECCEL, L.. "Violência doméstica: a (in)eficácia das medidas protetivas sob à perspectiva da Lei Maria da Penha". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Juçara do Amarante Pletsch

TEIXEIRA, A. B.; LIPSTEINN, D.;ECCEL, L.. "Proteção jurídica dos animais de estimação em casos de dissolução de vínculo afetivo". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Gabriele Casanova

ECCEL, L.. Dignidade da pessoa humana dentro do sistema penitenciário: violação de direito constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Junior Basso

ECCEL, L.. Agrotóxicos: legislação aplicada ao uso no meio rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Orientou

Ana Caroline Flores Daneli

A COLABORAÇÃO PREMIADA PREVISTA NA LEI 12; 850/13: O acordo firmado por Delegado de Polícia e a manifestação do Ministério Público; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Bruno De Oliveira Da Silva

"Crimes cibernéticos e o lado oculto da internet"; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Eloi da Silva

"Recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Penitenciário Brasileiro"; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; (Orientador);

Jéssica Eva Manto Fagundes

Violência doméstica no Ordenamento Jurídico: considerações a respeito da (in)eficiência das políticas públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;

Érico Lara Barcelos

O PAPEL DO CRIME DE ?MULA? NO CRIME ORGANIZADO E SEU TRATAMENTO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;

João Paulo Tiesca

SISTEMA CARCERÁRIO: a utopia acerca da ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;

Ketlin de Lara Miranda

O DIREITO DA MULHER TRANSEXUAL NAS PENITENCIÁRIAS E ALAS FEMININAS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;

Ana Caroline Flores Daneli

A COLABORAÇÃO PREMIADA PREVISTA NA LEI 12; 850/13: O acordo firmado por Delegado de Polícia e a manifestação do Ministério Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;

Jennifer Pinto do Prado

APACS NO BRASIL COMO FORMA EFETIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO APÓS UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Luma Eccel;

Produções bibliográficas

  • ECCEL, L. . Acesso à Justiça e suas limitações no Estado Democrático do Direito. Revista Juris Dicere , v. 2, p. 33-44, 2017.

  • ECCEL, L. ; DIVAN, G. A. . Ideias de Justiça e suas influências. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 29, p. 72-87, 2015.

  • Alan Airton Coletto ; ECCEL, L. . Opinio Iuris V. V. ed. Passo Fundo: Editora Deviant LTDA, 2018. v. 01. 249p .

  • ECCEL, L. ; DIVAN, G. A. . Juizados Especiais; Considerações iniciais sobre eficiência e acesso à justiça após duas décadas de vigência da lei n. 9.099/95. In: I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2017, Passo Fundo. Anais do I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2017. v. 1. p. 701-715.

  • ECCEL, L. . Projeto 'Soudoador' e depoimento pessoal de transplante renal. Projeto que trabalha a Cultura Doadora no Brasil, um tema leve e feliz, sinônimo de vida e renascimento.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ECCEL, L. ; DIVAN, G. A. . Juizados Especiais: Considerações iniciais sobre eficiência e acesso à justiça após duas décadas de vigência da lei n. 9.099/95. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ECCEL, L. . A intercomunicação das jurisdições cível e criminal e a interferência na competência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ECCEL, L. . A intercomunicação das jurisdições cível e criminal e a interferência na competência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ECCEL, L. . 'Você acredita na recuperação do preso?'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Biolchi Empresarial

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2021 - 2022

FFA - Ferrareze e Freitas Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

2021 - Atual

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Experiência na área trabalhista, especialmente bancária, por meio de realização de prazos, atendimentos, conciliações e audiências.

2018 - 2021

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Cidadania, Direito das Coisas, Medicina Legal, Direito do Consumidor, e Direito Internacional Privado.

2011 - 2012

Escritório de Advocacia - Monteiro Advogado

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

2008 - 2008

Justiça Federal de Primeira Instância - Subseção de Carazinho

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Serviço Voluntário, Carga horária: 4

2008 - 2009

Fórum de Carazinho

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizou estágio no Fórum de Carazinho, junto ao Cartório da 1ª Vara Cível.

2009 - 2011

Justiça Federal de Carazinho

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5

Outras informações:
Estágio de Ciências Jurídicas e Sociais