Arodi de Lima Gomes

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1991) e Especialização em Direito Internacional pela UFRGS (2009). Desde julho/1996 é Procurador Federal, carreira da Advocacia-Geral da União e palestrante junto ao Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Associação dos Advogados de São Paulo e Escola Superior da Advocacia/OAB/RS em Direito do Consumidor, Direito Regulatório e Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Internacional Público e Privado

2008 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Homologação de Sentença Estrangeira Pós Emenda Constitucional nº 45/2004
Orientador: Dra. Cláudia Lima Marques
Bolsista do(a): Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1986 - 1991

Universidade Federal de Santa Maria

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1982

Escola Estadual de 2º Grau XV de Novembro

Formação complementar

2018 - 2018

VIII Conferência Estadual dos Advogados. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Ambientação da Presidência da República. (Carga horária: 8h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2017 - 2017

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. (Carga horária: 50h). , Conselho Federal da OAB, CF/AOB, Brasil.

2017 - 2017

II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas. (Carga horária: 12h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2010 - 2010

IV Jornada Nacional de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto Municipalizar, IM, Brasil.

2010 - 2010

IV Seminário Bras. da Adv. Púb. Federal. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2010 - 2010

II Congresso Bras. das Carreiras Jur. de Estado. (Carga horária: 26h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2009 - 2009

III Seminário Brasileiro Sobre Adv Pública Federal. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2009 - 2009

VI Fórum Bras. de Combate à Corrupção na Adm. Púb.. (Carga horária: 16h). , Editora Fórum, EDITORA FÓRUM, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.

2009 - 2009

II Seminário Regional da AGU da 4ª Região. (Carga horária: 24h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Especialização em Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

União na Defesa da Probidade Administrativa. (Carga horária: 8h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2008 - 2008

IV Simpósio Regional de Licitações e Contratos. (Carga horária: 24h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2008 - 2008

XX Conferência Nacional dos Advogados. (Carga horária: 50h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.

2007 - 2007

Curso Prático de Processo Disciplinar. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Disciplinar, IBDAD, Brasil.

2007 - 2007

IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA/OAB/RS, Brasil.

2007 - 2007

Processo Civil e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 4h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2004 - 2004

Processo Disciplinar Passo a Passo. (Carga horária: 12h). , Centro Ibero-Americano de Administração e Direito, CEBRAD, Brasil.

2004 - 2004

XVIII Congresso Bras. de Direito Administrativo. (Carga horária: 37h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, IBDA, Brasil.

2003 - 2003

IV Congresso Internacional de Dir. Proc. Constituc. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.

2002 - 2002

I Fórum Brasileiro Sobre Reforma do Estado. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Reforma do Estado, IBRE, Brasil.

2002 - 2002

I Encontro Nacional de Integração da AGU. (Carga horária: 24h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2001 - 2001

III Simpósio de Direito Público da AGU. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2000 - 2000

Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 8h). , Escola da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, ASAPERGS, Brasil.

2000 - 2000

I Seminário Inter. de Regulação e Concorrência. (Carga horária: 20h). , Departamento de Proteção e Defesa Econômica, DPDC, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Encontro Latino-Americano de Direito Penal Militar. (Carga horária: 30h). , Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito Humanitário, SIDPM, Brasil.

1989 - 1989

4ª Semana Jurídica de São Gabriel. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA/OAB/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

GOMES, A. L. . VI Conferência Estadaual dos Advogados "Direito, Advocacia e Processo - OAB/RS 80 anos de História e os Novo Rumos da Advocacia. 2012. (Congresso).

LAMACHIA, C. P. P. ; MOREIRA NETO, D. F. ; GOMES, A. L. . O Futuro da Advocacia Pública na União, Estado e Município. 2011. (Exposição).

GOMES, A. L. . XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

GOMES, A. L. . 9º Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Audiência Pública sobre a Reforma Trabalhista. Atualização Trabalhista. 2017. (Exposição).

II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas. 2017. (Congresso).

VIII Conferência Estadual dos Advogados. 2017. (Congresso).

XXII Jornada Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

Encontro Nacional Conjunto ANPAF - UNAFE.Apresentação da Proposta de Estatuto da ANAFE. 2015. (Encontro).

Questões Atuais da Responsabilidade Civil do Advogado.A Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Procuradores Federais. Unificação de Associações de Classe. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Nacional dos Procuradores Federais. Atuação do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal. 2013. (Congresso).

XIV Conpaf. Procurador Federal: Parceiro na Gestão, Indispensável à Nação. 2013. (Congresso).

56º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos Municipais.Regras de Final de Mandato Sob a ótica da LRF. 2012. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos em Direito Previdenciário. A Conciliação no Processo Judicial Previdenciário. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA.Divulgando Direitos - Advocacia Pública e Privada. 2012. (Seminário).

V Encontro Gaúcho de Procuradores Municipais.Atuação do Advogado Público na Defesa da Sociedade. 2012. (Encontro).

VI Conferência Estadual dos Advogados Gaúchos. Advocacia Pública: Missão e Prerrogativas. 2012. (Congresso).

XIII Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O Novo Código Florestal e suas Aplicações Práticas. 2012. (Congresso).

3º Encontro Gaúcho de Procuradores Municipais.A Valorização da Advocacia Pública. 2011. (Encontro).

IV Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Congressista. 2011. (Congresso).

Temas Polêmicos sobre Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil do Ente Público Pelo Adimplemento de Obrigações Trabalhistas em Face do Enunciado 331, do TST. 2011. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O Novo Código Florestal. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. Independência Técnica do Advogado Público. 2011. (Congresso).

I Encontro Gaúcho da Advocacia Pública.A Institucionalização da Advocacia Pública. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

XI Conpaf. 2010. (Congresso).

X Simpósio Participativo de Direito da IESA.O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2010. (Simpósio).

9º Encontro dos Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais. Valorização das Procuradorias Municipais. 2009. (Congresso).

Aula Mágna da Faculdade de Direito da UCS.O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Outra).

Aula Mágna da Faculdade de Direito da URCAMP.O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Outra).

III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2009. (Seminário).

II Jornada de Estudos Jurídicos da URCAMP.Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Outra).

II Seminário Regional de Advocacia Pública Federal da 4ª Região. 2009. (Seminário).

Mês do Advogado da OAB/RS.(Re)Pensando a Advocacia Pública Bancária. 2009. (Encontro).

Novos Temas do Direito de Família.Homologação de Sentença Estrangeira Pós EC 45/2004 - Aplicação no Direito de Família. 2009. (Seminário).

VI Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2009. (Seminário).

X Congresso Nacional dos Procuradores Federais. Advocacia Pública em Juízo. 2009. (Congresso).

9º Congresso Nacional dos Procuradores Federais. Procuraturas de Estado. 2008. (Congresso).

I Semana de Direito Público.A política de Regulação Brasileira em Telecomunicações. 2008. (Outra).

IX Congresso Nacional dos Procuradores Federais. Advocacia Pública dentro do CPC. 2008. (Congresso).

Mês do Advogado da OAB/RS.(Re)Pensando a Defensoria Pública. 2008. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da URCAMP.Evolução do Direito das Comunicações no Brasil. 2008. (Simpósio).

V Conferência Estadual dos Advogados. O Papel da Advocacia Pública. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. A Importância da Advocacia Pública. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas. Responsabilidade Penal do Advogado Público. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Integração das Carreiras da Advocacia Pública com as demais Funções Essenciais à Justiça. 2007. (Congresso).

IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal.Sigilo da Comunicação e as Garantias Constitucionais. 2007. (Seminário).

Mês do Advogado da OAB/RS.(Re)Pensando a Advocacia Pública. 2007. (Encontro).

VIII CONPAF e VIII Congresso Nacional da Anajur. Atuação da Advocacia Pública em Juízo. 2007. (Congresso).

Curso de Gestão Pública. 2006. (Outra).

XXVI Semana Jurídica da Urcamp. Telecomunicações - Cenário Atual - Evolução Jurídica. 2005. (Congresso).

I Encontro Nacional de Integração da AGU. 2002. (Encontro).

II Conpaf. 2001. (Congresso).

Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial.Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 1998. (Encontro).

Curso Preparatório para Delegado de Polícia Civil.Cadeira de Direito do Consumidor. 1997. (Outra).

Curso Sobre Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

GOMES, A. L.. Representante da OAB/RS na Banca Organizadora do Concurso Público para Assessor Jurídico do Município de Porto Alegre - RS. 2008. Município de Porto Alegre.

GOMES, A. L.. Representante Titular da OAB/RS na Comissão do IV Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público do RS. 2014. Defensoria Pública do Estado do RS.

Produções bibliográficas

GOMES, A. L. . A responsabilidade dos Advogados Públicos pelos Atos Praticados. Revista do Procurador Federal , 2014.
GOMES, A. L. . Os Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . Horários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . Honorários Advocatícios na Advocacia Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . Questões Atuais de Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . A Parceria das Associações de Procuradores Municipais e com a OAB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . Conciliação no Processo Previdenciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . Integração do Advogado Público com a OAB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . Responsbilidade Subsidiária do Ente Público Frente ao Enunciado 331 do TST. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . A Dedicação Exclusiva e o Direito de Advogar Fora das Funções da Advocacia Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . Responsabilidade Civil do Ente Público pelo Adimplemento de Obrigações Trabalhistas em face do Enunciado 331, do TST. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA NETO, D. F. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; GOMES, A. L. . A Institucionalização da Advocacia Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. ; MARQUES, C. L. ; LAMACHIA, C. P. P. . O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MOREIRA NETO, D. F. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; GOMES, A. L. . A Valorização das Procuradorias Municipais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, C. L. ; GOMES, A. L. . A Homologação de Sentença Estrangeira pós EC nº 45 - Aplicação no Direito de Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. ; MARQUES, C. L. . Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, C. L. ; GOMES, A. L. . Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, C. L. ; GOMES, A. L. . O Direito do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. ; MOREIRA NETO, D. F. . O Papel da Advocacia Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . A Política de Regulação Brasileira em Telecomunicações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA NETO, D. F. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; GOMES, A. L. ; FREITAS, J. S. . Revisando o Direito Público - Finanças Públicas em Debate. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, J. S. ; MOREIRA NETO, D. F. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; GOMES, A. L. . A Responsabilidade Penal do Advogado Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. . Telecomunicações - Cenário Atual - Evolução Jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. ; MARQUES, C. L. . O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, C. L. ; GOMES, A. L. . Direito do Consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, A. L. ; MARQUES, C. L. . Direito do Consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

GOMES, A. L. . I Semana de Direito Público da ESA/OAB/RS. 2008. .

MARQUES, C. L. ; GOMES, A. L. . Direito do Consumidor. 1997. .

Prêmios

2017

Secretário-Geral da Ordem e da Comissão da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas do MTb, Ministério do Trabalho.

2016

Conselheiro Estadual, Gestão 2016-2018, OAB/RS.

2016

Assessor da Presidência da OAB/RS para assuntos de prerrogativas profissionais, triênio 2016/2018, OAB/RS.

2014

Medalha Tiradentes - Grau Ouro, Instituto Tiradentes de Viçosa - MG.

2014

Diretor Institucional, Associação Nacional de Procuradores Federais.

2013

Assessor da Presidência da OAB/RS para assuntos de prerrogativas profissionais, triênio 2013/2015, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RS.

2012

Conselheiro Estadual, OAB/RS.

2012

Diploma 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2012

Voto de Louvor lançados nos assentamentos profissionais pelos relevantes serviços prestados à OAB/RS durante a Gestão 2010-2012, OAB/RS.

2012

Voto de Louvor lançados nos assentamentos profissionais pelos relevantes serviços prestados à 1ª Câmara da OAB/RS, durante a Gestão 2010-2012, OAB/RS.

2010

Conselheiro Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2010

Presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública, Ordem dos advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2009

Comenda Santiago Dantas como Procurador Federal Destaque, Associação Nacional dos Procuradores Federais - ANPAF.

2008

Diretor - eleito, Associação Nacional de Procuradores Federais - ANPAF.

2007

Presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública, Ordem dos advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2006

Conselheiro Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2003

Membro da Comissão Especial da Advocacia Pública, Ordem dos advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

1998

Título de Cidadão Gabrielense, Câmara de Vereadores de São Gabriel - RS.

1998

Representante Estadual - eleito, Associação Nacional de Procuradores Federais - ANPAF.

1995

Diretor Cultural, Ordem dos Advogdos do Brasil - Subsecção de São Gabriel - RS.

1994

Voto de Louvor por serviços de reconhecida utilidade pública prestados à comunidade, Câmara de Vereadores de São Gabriel - RS.

1993

Lider Master do Clube de Desbravadores, Igreja Adventista do 7º Dia.

1985

2º Tenente de Reserva de 2ª Classe, da Arma de Cavalaria, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral de União, Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. , Avenida Carlos Gomes - de 1492 ao fim - lado par, Três Figueiras, 90480002 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 21394741

Experiência profissional

1991 - 1996

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no Escritório de Advocacia de Renato da Costa Figueira e Felisberto Corrêa Alves, localizado à Av. Júlio de Castilhos, nº 115, centro, São Gabriel-RS, nas áreas cíveis, criminal e trabalhista.

1995 - 1997

UNIVERSIDADE REGIONAL DA CAMPANHA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Admissão por Concurso Público na Cadeira de Processo Civil na Fundação Átila Taborda - URCAMP - Campi de São Gabriel-RS. A demissão foi decorrência de sua assunção ao cargo de Procurador Federal junto ao CADE em Brasília-DF.

1996 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 48

Outras informações:
1. Procurador Autárquico do CADE, concursado, de 07/1996 até 10/1998; 2. Cedido à Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Sul - AGU, de 11/1998 até 12/2000; 3. Designado para ter exercício na Procuradoria Federal Especializada - ANATEL/RS de 01/2001 até 12/2008, nomeado para o CCT III; 4. Removido à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, atuando em Matéria de Infra-estrutura e Conteciosa Previdenciária.

2001 - 2007

Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal - Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Fui Coordenador na PFE-Anatel no RS, com sede em Porto Alegre-RS.

2016 - 2018

Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, Carga horária: 40

2018 - 2019

Secretaria-Geral da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Fui cedido da Advocacia-Geral da União para a Presidência da República.