Dyego Azevedo Maia

Pós-graduado (especialização) em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco e em Direito Agrário pelo Centro Universitário do Pará. É defensor público (Defensoria Pública do Estado do Pará) e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (biênio 2022/2024).

Informações coletadas do Lattes em 06/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Agrário

2010 - 2013

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A posse agrária como instituto jurídico distinto da posse civil
Orientador: Bruno Brasil de Carvalho

Especialização em Direito Militar

2009 - 2010

Universidade Castelo Branco
Título: A Força Nacional de Segurança Pública sob o prisma da Constituição Federal
Orientador: João Rodrigues Arruda

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade da Amazônia
Título: A atuação do Ministério Público em face da improbidade administrativa após o advento da lei 10.628/2002
Orientador: Washington Silva

Formação complementar

2000 - 2001

Gestão Empresarial. (Carga horária: 180h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2011. (Simpósio).

Curso de Atualização dos Defensores Públicos em Direito na Infância e Juventude. 2009. (Oficina).

Oficina de Aperfeiçoamento em Processo em Execução Penal.Participante. 2009. (Oficina).

Curso de de Atualização "Reformas do Código de Processo Penal". 2008. (Oficina).

IV Congresso Paraense de Direito de Família. 2008. (Congresso).

VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2008. (Congresso).

6ª Semana Brasileira de Enfermagem.Palestrante. 2007. (Simpósio).

VI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2007. (Congresso).

Curso Intensivo de Direito Penal I. 2004. (Oficina).

Curso de Direito do Consumidor. 2003. (Oficina).

III Congresso Nacional. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Andrey Cardoso Monteiro

MAIA, D. A.. A Lei de Crimes Hediondos 20 anos depois e seu impacto no sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Germana de Freitas Viana

MAIA, D. A.. Dos motivos e alternativas à inobservância da ressocialização do preso frente ao atual sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gisele Bentes Hamoy

MAIA, D. A.. Estupro de vulnerável e sua conformação junto à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jackeline Viana da Silva

MAIA, D. A.. Tráfico internacional de pessoas: tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Karla Baldissera Santos

MAIA, D. A.. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial: uma análise na cidade de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Laíse Mara Troccoli de Lucena

MAIA, D. A.. A inobservância da ressocialização do preso junto ao atual sistema penitenciário brasileiro: seus motivos e alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Célia da Silva Coelho

MAIA, D. A.. A atuação do Estado na reinserção social de adolescentes infratores. Uma análise à luz da comarca de Belém/PA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Onema Paula Anunciação de Melo

MAIA, D. A.. A (in) devida aplicação da lei 11.340/2006 nas relações de namoro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Roberta Cristina Freitas Garcia

MAIA, D. A.. A reformulação do conceito da maioridade penal como alternativa a impunidade nos ilícitos praticados por menores de dezoito anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Zarah Emanuelle Martinho Trindade

MAIA, D. A.. A "irreverssível" terceirização do sistema penitenciário como consequência da inércia estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alessandra da Mota Pinheiro

MAIA, D. A.. A passionalidade nos crimes de homicídio e sua aplicabilidade no direito penal pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Antônio Lima Palhano

MAIA, D. A.. Inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Camila Carla da Silva Sousa

MAIA, D. A.. Implantação das penas alternativas como resposta eficaz ao problema da superlotação carcerária: uma análise na região metropolitana de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cezar Lobato Salgueiro

MAIA, D. A.. A discricionariedade na instauração do inquérito policial frente ao furto famélico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edmar Carvalho Coutinho

MAIA, D. A.. O adolescente infrator e a efetivação das medidas sócio-educativas - uma análise em Belém/Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Elaine Cristina Lopes Barros

MAIA, D. A.. As causas da prática do ato infracional e as medidas sócio-educativas no estatuto da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gérson Valente Vasconcelos

MAIA, D. A.. Aborto de anencéfalo: possibilidade da interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos - uma visão multidisciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Katiussya Caroline Pereira Silva

MAIA, D. A.. A execução penal e a eficácia das medidas de ressocialização no sistema semi-aberto - Colônia Agrícola Heleno Fragoso/PA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thais Gomes Figueira de Melo

MAIA, D. A.. O amor e os crimes passionais: uma análise à luz dos delitos dolosos contra a vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vanessa Monteiro Sampaio

MAIA, D. A.. O princípio do sigilo das votações: garantia da imparcialidade do julgador popular no tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alex Palheta de Campos

MAIA, D. A.. A execução da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade no município de Ananindeua. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cristiane Monteiro Galleti

MAIA, D. A.. A repercussão jurídica da lei 12.015/2009 em face dos autores condenados definitivamente pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, cometidos em concurso material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Emanoel Camarão de Queiroz

MAIA, D. A.. Celeridade na execução penal com supressão das decisões em incidentes de progressão de regime e saídas temporárias. Sentença única automatizada e programada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maycon Valente Pantoja

MAIA, D. A.. O crime de estupro de vulnerável em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Pedro Henrique Matos Pelaes

MAIA, D. A.. A vedação do art. 44 da lei 11.343/2006 e a sua (des) conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Samya Pinheiro da Fonseca

MAIA, D. A.. A violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma análise comparativa entre o período pré e pós a lei 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Verena Von Lohrman Cruz Arraes

MAIA, D. A.. Brasil - Canadá - Estados Unidos: uma análise do aspecto sócio-jurídico dos crimes de homicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Zylene Olav Batista Bruno

MAIA, D. A.. Abuso e exploração sexual de criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado do Pará. , Travessa Padre Prudêncio, Campina, 66019-080 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 32012700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Admissão no cargo após aprovação em concurso público.

2011 - 2012

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - 2007

Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Admissão no emprego por meio de concurso público, após conquista do 1º lugar no certame.

2006 - 2007

Escritório de Advocacia Azevedo & Maia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30