Dyego Azevedo Maia
Pós-graduado (especialização) em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco e em Direito Agrário pelo Centro Universitário do Pará. É defensor público (Defensoria Pública do Estado do Pará) e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (biênio 2022/2024).
Informações coletadas do Lattes em 06/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Agrário
2010 - 2013
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A posse agrária como instituto jurídico distinto da posse civil
Orientador: Bruno Brasil de Carvalho
Especialização em Direito Militar
2009 - 2010
Universidade Castelo Branco
Título: A Força Nacional de Segurança Pública sob o prisma da Constituição Federal
Orientador: João Rodrigues Arruda
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade da Amazônia
Título: A atuação do Ministério Público em face da improbidade administrativa após o advento da lei 10.628/2002
Orientador: Washington Silva
Formação complementar
2000 - 2001
Gestão Empresarial. (Carga horária: 180h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Participação em eventos
I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2011. (Simpósio).
Curso de Atualização dos Defensores Públicos em Direito na Infância e Juventude. 2009. (Oficina).
Oficina de Aperfeiçoamento em Processo em Execução Penal.Participante. 2009. (Oficina).
Curso de de Atualização "Reformas do Código de Processo Penal". 2008. (Oficina).
IV Congresso Paraense de Direito de Família. 2008. (Congresso).
VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2008. (Congresso).
6ª Semana Brasileira de Enfermagem.Palestrante. 2007. (Simpósio).
VI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2007. (Congresso).
Curso Intensivo de Direito Penal I. 2004. (Oficina).
Curso de Direito do Consumidor. 2003. (Oficina).
III Congresso Nacional. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
MAIA, D. A.. A Lei de Crimes Hediondos 20 anos depois e seu impacto no sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Dos motivos e alternativas à inobservância da ressocialização do preso frente ao atual sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Estupro de vulnerável e sua conformação junto à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Tráfico internacional de pessoas: tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial: uma análise na cidade de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A inobservância da ressocialização do preso junto ao atual sistema penitenciário brasileiro: seus motivos e alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A atuação do Estado na reinserção social de adolescentes infratores. Uma análise à luz da comarca de Belém/PA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A (in) devida aplicação da lei 11.340/2006 nas relações de namoro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A reformulação do conceito da maioridade penal como alternativa a impunidade nos ilícitos praticados por menores de dezoito anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A "irreverssível" terceirização do sistema penitenciário como consequência da inércia estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A passionalidade nos crimes de homicídio e sua aplicabilidade no direito penal pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Implantação das penas alternativas como resposta eficaz ao problema da superlotação carcerária: uma análise na região metropolitana de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A discricionariedade na instauração do inquérito policial frente ao furto famélico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. O adolescente infrator e a efetivação das medidas sócio-educativas - uma análise em Belém/Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. As causas da prática do ato infracional e as medidas sócio-educativas no estatuto da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Aborto de anencéfalo: possibilidade da interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos - uma visão multidisciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A execução penal e a eficácia das medidas de ressocialização no sistema semi-aberto - Colônia Agrícola Heleno Fragoso/PA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. O amor e os crimes passionais: uma análise à luz dos delitos dolosos contra a vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. O princípio do sigilo das votações: garantia da imparcialidade do julgador popular no tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A execução da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade no município de Ananindeua. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A repercussão jurídica da lei 12.015/2009 em face dos autores condenados definitivamente pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, cometidos em concurso material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Celeridade na execução penal com supressão das decisões em incidentes de progressão de regime e saídas temporárias. Sentença única automatizada e programada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. O crime de estupro de vulnerável em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A vedação do art. 44 da lei 11.343/2006 e a sua (des) conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. A violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma análise comparativa entre o período pré e pós a lei 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Brasil - Canadá - Estados Unidos: uma análise do aspecto sócio-jurídico dos crimes de homicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MAIA, D. A.. Abuso e exploração sexual de criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública do Estado do Pará. , Travessa Padre Prudêncio, Campina, 66019-080 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 32012700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Admissão no cargo após aprovação em concurso público.
2011 - 2012
Faculdade Integrada Brasil AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2007 - 2007
Conselho Regional de Enfermagem do Estado do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Admissão no emprego por meio de concurso público, após conquista do 1º lugar no certame.
2006 - 2007
Escritório de Advocacia Azevedo & MaiaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
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