Douglas Matias Sabino

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SABINO, D. M. ; LARA, F. T. R. ; SARTO, E. S. C. . Game Theory Applied To The Brazilian Antitrust Leniency Program. Revista Direito Público , v. 21, p. 328-355, 2024.

• SABINO, D. M. . Brazilian Budget triad. ANUARIO JURÍDICO Y ECONÓMICO ESCURIALENSE , p. 213-230, 2023.

• SABINO, D. M. ; VIANA, R. C. L. . O Controle Regulatório de Fusões e Aquisições no Brasil ante a Pandemia da Covid-19. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 29, p. 75-110, 2022.

• SABINO, D. M. . Aprendizagem Institucional e o Direito da Concorrência. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025. v. 1. 230p .

• LARA, F. T. R. ; SARTO, E. S. C. ; SABINO, D. M. . HIDING IN PLAIN SIGHT: a divulgação unilateral pública de informações como ilícito concorrencial. In: LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS; PABLO LEURQUIN. (Org.). Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório. 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2024, v. 1, p. 1-258.

• SABINO, D. M. ; SARTO, E. S. C. ; LARA, F. T. R. . Game Theory Applied To The Brazilian Antitrust Leniency Program. In: The 19th Annual Conference of The Italian Society of Law and Economics (SIDE), 2023, Bréscia, Itália. The 19th annual conference of The Italian Society of Law and Economics (SIDE), 2023.

• SABINO, D. M. . Análise da atuação do Ministério Público em ações de improbidade administrativa. In: CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS ? CONIPUB 2020, 2020, Rio de Janeiro. Politicas Públicas, Estado e Sociedade. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020. v. único. p. 19-28.

• SABINO, D. M. ; VIANA, R. C. L. . O Controle Regulatório de Fusões e Aquisições no Brasil ante a Pandemia da Covid-19. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , 2022.

• SABINO, D. M. ; SARTO, E. S. C. ; LARA, F. T. R. . Racial, Spatial, and Economic Segregation in Major Brazilian Capitals. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SABINO, D. M. ; LARA, F. T. R. ; SARTO, E. S. C. . Game Theory Applied To The Brazilian Antitrust Leniency Program. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SABINO, D. M. . ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SABINO, D. M. ; SILVA, E. A. ; CUNHA, W. A. . Acesso a Políticas Públicas de Compra Governamental e suas Implicações na Gestão das Organizações Sociais Beneficiárias'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Centro de Estudos Sobre Conflitos e Danos Socioeconômicos, Ambientais e à Saúde Decorrentes de Desastres, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Claudia Carvalhinho Windmoller em 07/06/2025., Descrição: Os trabalhos que estão sendo realizados pelo grupo já repercutem em um importante projeto de extensão e pesquisa que é o Projeto Brumadinho/UFMG. Os membros do grupo realizam um trabalho de perícia judicial que avalia danos socioeconômicos e ambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Brumadinho. Esse trabalho tem tido uma importante repercussão nesse Processo, além de resultar na implementação de um laboratório (Centro de Referência Ambiental) de análises químicas de poluentes dotado de equipamentos de última geração. A formação de recursos humanos com habilidades de trabalhar em temas multidisciplinares e ainda em áreas mais específicas como determinação dos poluentes, qualidade de análises e outros, essencial para equipes que atuam em situações de conflito comuns pós desastres, também é um dos objetivos/repercussão deste projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Douglas Matias Sabino - Integrante / Fabiano Teodoro de Rezende Lara - Integrante / Elisa Santos Coelho Sarto - Integrante / Reinaldo Diogo Luz - Integrante / Ricardo Machado Ruiz - Integrante / Carlos Augusto Gomes Leal - Integrante / Jandira Maciel da Silva - Integrante / Claudia Carvalhinho Windmöller - Coordenador / Cristiane Valeria de Oliveira - Integrante.

• 2023 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Direito Econômico, Descrição: A Faculdade de Direito da UFMG historicamente é instituição líder de pesquisa em Direito Econômico, incluindo setores como Análise Econômica do Direito, Regulação Econômica, Propriedade Intelectual, Concorrência, Compliance, Inovação e Desenvolvimento.Nesse contexto, em 2011 foi criado o Grupo de Pesquisa em Direito Econômico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG coordenado pelo Professor Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara que, ao identificar o anseio e as dificuldades de desenvolvimento das pesquisas, criou o grupo para participação de alunos da graduação e pós-graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Douglas Matias Sabino - Integrante / Fabiano Teodoro de Rezende Lara - Coordenador / Elisa Santos Coelho Sarto - Integrante / Reinaldo Diogo Luz - Integrante.

• 2019 - Atual

  Projeto Brumadinho - UFMG, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fabiano Teodoro de Rezende Lara em 29/11/2024., Descrição: Em 25 de janeiro de 2019, a Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, se rompeu. O fato ocasionou o falecimento e desaparecimento de 270 pessoas, além de uma série de consequências e impactos pessoais, sociais, ambientais, econômicos e em patrimônios de diversas naturezas por longa extensão territorial, em especial na Bacia do Rio Paraopeba. A Barragem I da Mina Córrego do Feijão tinha como finalidade a disposição de rejeitos provenientes da produção da mineradora Vale S. A. Em função do colapso da Barragem da Mina ?Córrego do Feijão? foram ajuizadas diversas ações judiciais, que foram remetidas ao Juízo da 6 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte. Em 01/04/2019, o Juiz Elton Pupo Nogueira, da 2 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, fez contato com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por intermédio do Professor Fabiano Teodoro Lara, objetivando a instituição de um Órgão Técnico-Científico ad hoc com capacidade de construção de conhecimentos técnico-científicos sobre os impactos decorrentes do colapso da Barragem da Mina Córrego do Feijão para seu auxílio nos casos sob sua jurisdição. O presente ?Projeto de Avaliação de Necessidades Pós-Desastre do colapso da Barragem da Mina Córrego do Feijão? (PROJETO BRUMADINHO-UFMG), é fruto dessa atividade do Comitê Técnico-Científico que se apresenta, inspirado na Resolução 60/147 da Assembleia Geral da ONU e as Diretrizes para Avaliação de Necessidades Pós-Catástrofe (PDNA) do PNUD, Banco Mundial e Comissão Europeia, e elaborado com base na legislação brasileira aplicável. Objetivos gerais: O objetivo geral é auxiliar o Juízo da 6 Vara da Fazenda Púbica da Comarca de Belo Horizonte a identificar e avaliar os impactos decorrentes do colapso da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, elaborando Relatório de Avaliação Consolidado e, com base nestas avaliações, produzir um Plano de Recuperação, bem como acompanhar a Execução do Plano de Recuperação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Douglas Matias Sabino - Integrante / Fabiano Teodoro de Rezende Lara - Coordenador / Elisa Santos Coelho Sarto - Integrante / Reinaldo Diogo Luz - Integrante / Ricardo Machado Ruiz - Integrante / Claudia Andréa Mayorga Borges - Integrante.

• 2013 - 2022

  Núcleo de Estudos em Administração Pública, Governo e Sociedade, Descrição: O Grupo de Administração Pública e Gestão Social (APGS) é um grupo de destaque no meio acadêmico, conhecido por sua abordagem multidisciplinar com a composição de membros das diversas subáreas das ciências sociais aplicadas. Tem como principais áreas temáticas: Eficiência e Alocação de Recursos Públicos; Gênero e Políticas Públicas; Gestão Social e Terceiro Setor; Finanças e Micro-finanças, Desenvolvimento regional, Turismo e Inovação. Com uma sólida rede de Professores e Pesquisadores, o grupo é conhecido por sua abordagem multidisciplinar com a composição de membros das diversas subáreas das ciências sociais aplicadas. O grupo adota sempre abordagens metodológicas qualitativas e quantitativas o que depõe a favor da qualidade das pesquisas, promove o melhor treinamento dos estudantes e provoca o diálogo construtivo no meio científico. Os membros do grupo têm participado ativamente em redes e instituições de promoção científica no Brasil e no exterior, dentre as quais se destacam: Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração (ANPAD), Associação Brasileira de Economia Doméstica (ABED), Associação Brasileira de Sociologia, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), Rede dos Pesquisadores e Gestão Social (RGS), Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, American Society for Public Administration (ASPA), dentre outras. O grupo participou da criação e lidera o comitê editorial da Revista Administração Pública e Gestão Social (APGS). Vários de seus membros compõem comitês editoriais e científicos de periódicos no Brasil e no Exterior. Os membros do grupo tem sido agraciados com diversas premiações, maior parte delas em eventos científicos de destaque no país. O Grupo tem publicado em diversos periódicos no Brasil e no Exterior e está frequentemente, presente nos maiores eventos da área no País.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Douglas Matias Sabino - Integrante / Wellington Alvim da Cunha - Integrante / Edson Arlindo da Silva - Integrante / Marco Aurélio Marques Ferreira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

• 2013 - 2015

  Acesso a Políticas Públicas de Compra Governamental e suas Implicações na Gestão das Organizações Sociais Beneficiárias, Descrição: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua lei 11.947 instituiu mercados institucionais que garantem a compra de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para disponibilizar as escolas municipais. A compra governamental por intermédio destas políticas e programas teve como consequência a proliferação de organizações sociais no espaço rural. Neste contexto, um problema visível é a forma como as organizações da agricultura familiar conseguem se estruturar para viabilizar a operacionalização dos programas e garantir alternativa de comercialização aos agricultores. Assim, o projeto objetivou apoiar à gestão dos empreendimentos da agricultura familiar a partir da promoção de sua inserção qualificada aos mercados institucionais, especificamente o PAA e o PNAE, e analisar as mudanças organizacionais, relacionadas à gestão, estrutura e comercialização, que ocorrem nos empreendimentos situados nos municípios de Espera Feliz e Divino, Minas Gerais. A metodologia proposta no trabalho envolve três dimensões, a saber: a) processos comerciais; b) processos administrativos e gerenciais; e c) processos formativos (de qualificação) e educativos. Para a execução do projeto foi criada uma equipe multidiscplinar para garantir apoio na operacionalização dos programas e a reestruturação gerencial dos empreendimentos da agricultura familiar. Em relação aos resultados, evidencia-se o desenvolvimento das capacidades empreendedoras de agricultores familiares frente a uma atividade econômica coletiva. Pretende-se assim possibilitar o ordenamento entre o conhecimento empírico e o sistemático gerencial, como forma de construção de estratégias adequadas as suas realidades e recursos disponíveis. OBSERVAÇÃO: Pesquisa financiada concomitantemente com recursos públicos oriundos do Edital FAPEMIG 07/2012 (Extensão em Interface com a Pesquisa) e do Edital CHAMADA UNIVERSAL MCTI/CNPq N 14/2013.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Douglas Matias Sabino - Integrante / Wellington Alvim da Cunha - Integrante / Edson Arlindo da Silva - Coordenador / Marco Aurélio Marques Ferreira - Integrante / Alan Ferreira de Freitas - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Remuneração / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2013 - 2015

  Impactos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz-MG, Descrição: As políticas públicas iniciadas para agricultura familiar a partir do Pronaf em 1996 trouxeram inovações ao setor ao inserir estratégias intersetoriais em busca do desenvolvimento rural. A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2003, e a reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2009, fazem parte dessas estratégias ao estabelecerem mercados institucionais aos agricultores familiares e também acesso de alimentos de qualidade às entidades socioassistenciais, equipamentos públicos de alimentação e escolas públicas. Com a criação desses programas, uma nova realidade socioeconômica para os beneficiários fornecedores envolvidos tem emergido. Assim, compreender os impactos destas políticas passa a ser uma importante forma de conhecer os impactos dessas ações em nível local. Desse modo, as perguntas que direcionaram a análise da pesquisa foram: Quais os impactos gerados na agricultura familiar com a operacionalização dos programas PAA e PNAE? Mais especificamente, como a agricultura familiar e os agricultores familiares de Espera Feliz-MG estão mudando seus processos, dinâmicas e produtos em função das políticas de compra governamental? Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio de entrevistas a 61 beneficiários produtores do PAA e PNAE associados à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz-MG (COOFELIZ). Foi adotada a análise de conteúdo como método de interpretação, considerando quatro categorias da noção de multifuncionalidade da agricultura familiar: econômica, social, ambiental e segurança alimentar. A pesquisa permitiu diagnosticar vários efeitos dos programas junto aos seus beneficiários no município, entre eles: i) Econômico: aumento de produção, trabalho e renda; diversificação produtiva e acesso a novos mercados ii) Social: fortalecimento das organizações associativas locais, ampliação das relações institucionais entre órgãos públicos e privados, maior envolvimento familiar na produção iii) Meio ambiente: o incentivo a uma agricultura familiar livre de agrotóxico iv) Segurança alimentar: melhoria na alimentação das famílias, valorização dos alimentos regionais e aumento da qualidade dos produtos. Verifica-se que a operacionalização do PAA e PNAE imprimiu uma nova dimensão e significado para a agricultura familiar no município, onde o esforço conjunto entre entidades públicas e privadas foi importante nesse processo. Os programas no município encontram alguns desafios que influenciam nos impactos para os beneficiários produtores, como: a limitada assistência técnica de órgãos governamentais, falta de continuidade do PAA de um projeto para o outro, longo prazo de pagamentos aos produtores, preço defasado em relação ao mercado local e falta de demanda institucional para suprir toda a oferta de alimentos produzidos. Resguardados os desafios, conclui-se que a identificação de efeitos em todas as 4 categorias analisadas indica que os programas têm contribuído em múltiplos impactos para a agricultura familiar. Além disso, os resultados positivos e sinérgicos desses dois programas confirmam o caráter inovador dos mesmos por impactarem em diversas frentes do cotidiano da agricultura familiar e promoverem efeitos que contribuam para novas dinâmicas sociais, econômicas e ambientais voltadas aos atores que estão envolvidos no fornecimento de alimentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Douglas Matias Sabino - Integrante / Edson Arlindo da Silva - Coordenador / Marco Aurélio Marques Ferreira - Integrante / Welligton Alvim da Cunha - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2