Gustavo Assed Ferreira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

FERREIRA, G. A. . As tendências do Direito Econômico no Brasil. 2024. (Congresso).

FERREIRA, G. A. . A nova Lei Geral do Esporte. 2024. (Congresso).

FERREIRA, G. A. . A Lei das Sociedades Anônimas do Futebol. 2023. (Congresso).

AGUADO, J. C. ; FERREIRA, G. A. ; FERREIRA, C. A. ; SANCHES, I. . A União Europeia e seus desafios. 2018. (Congresso).

FERREIRA, G. A. ; FERREIRA, C. A. . Direito e Saúde Suplementar: perspectivas para o Brasil. 2017. (Congresso).

FERREIRA, G. A. ; FERREIRA, C. A. . Seminário ?Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor?. 2017. (Congresso).

FERREIRA, G. A. ; FERREIRA, C. A. . Seminário Caminhos para o Desenvolvimento brasileiro. 2017. (Congresso).

FERREIRA, G. A. ; TRENTINI, F. . Aula Magna de abertura do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP. 2014. (Outro).

FERREIRA, G. A. ; TRENTINI, F. . A integração na América Latina. 2014. (Congresso).

FERREIRA, G. A. ; TRENTINI, F. . The WTO at 20: sucess, failure or both?. 2014. (Congresso).

FERREIRA, G. A. . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).

MARRARA, T. ; OLIVEIRA, R. M. F. ; FERREIRA, G. A. . II Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da USP. 2012. (Congresso).

MARRARA, T. ; OLIVEIRA, R. M. F. ; FERREIRA, G. A. . I Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da USP. 2011. (Congresso).

MARRARA, T. ; PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira ; MENDES, G. S. ; OLIVEIRA, R. M. F. ; FERREIRA, G. A. . I Seminário de Direito das Infra-estruturas. 2011. (Congresso).

FERREIRA, G. A. . IV Semana Jurídica da FDRP/USP. 2011. (Congresso).

FERREIRA, G. A. ; ACOSTA, A. J. ; CARDOSO, R. . I Encontro Nacional de Coordenadores de Curso da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - ULBRA. 2007. (Congresso).

FERREIRA, G. A. ; ACOSTA, A. J. ; CARDOSO, R. . II Salão de Ensino, Pesquisa e Extensão dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 2007. (Congresso).

ACOSTA, A. J. ; FERREIRA, G. A. . I Salão de Ensino, Pesquisa e Extensão dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 2006. (Congresso).

ACOSTA, A. J. ; FERREIRA, G. A. . I Espaço Ciência da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 2006. (Congresso).

FERREIRA, G. A. ; AGUADO, J. C. ; Souza, S. H. L. . I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

FERREIRA, G. A. ; AGUADO, J. C. ; Souza, S. H. L. . I Seminário de Pesquisa no programa de Pós-graduação em Direito da UNAERP. 2002. (Congresso).

A marcha da Democracia.Os desafios da democracia brasileira. 2019. (Encontro).

Economia e Logística da Saúde ? Encontro Paulista de ATS,.A PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE NA TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE. 2019. (Seminário).

Painel do Advogado.Programas de compliance e integridade corporativa. 2018. (Simpósio).

Seminário Captação de Recursos para o Terceiro Setor.Captação de Recursos para o Terceiro Setor. 2018. (Seminário).

Aula Inaugural do Programa de Mestrado em Direito FUMEC.O atual estágio do debate sobre "Direito e Desenvolvimento" no Brasil. 2017. (Encontro).

Ciclo de Palestras da OAB/Sertãozinho.O Direito e Desenvolvimento no Brasil: rompendo a dependência da trajetória. 2017. (Encontro).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL.O ESTADO BRASILIERO E A DEPENDÊNCIA DA TRAJETÓRIA: O PAPEL DO DIREITO E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO. 2017. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF.CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS. 2017. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI.MINORIAS NACIONAIS E O SEU TRATAMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Encontro).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. O ATUAL ESTÁGIO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF.O BRASIL E OS NOVOS DESENVOLVIMENTOS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS. 2016. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A RELAÇÃO COMÉRCIO-MEIO AMBIENTE: SUBSÍDIOS PARA UMA ANÁLISE ECONÔMICA. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS.A REGULAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2015. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Direito e Saúde.A repartição de competências no SUS. 2011. (Seminário).

3a Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Lei Ficha Limpa. 2010. (Encontro).

3a Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

I Seminário brasileiro sobre o direito à vida e à saúde e seus impactos orçamentários e judicial.Papéis institucionais da ANVISA e do Ministério da Saúde na escolha e adoção de fármacos e protocolos. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Paulista.Ativismo Judicial e o Estatuto do Estrangeiro. 2010. (Encontro).

Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade.O desafio dos biocombustíveis: a sustentabilidade. 2010. (Oficina).

2a Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Direito e Esporte. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestras "Direito em Debate".O Fracasso da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus Reflexos na Política de Comércio Exterior do Brasil. 2008. (Oficina).

XIV Simpósio Multidisciplinar da USJT.Interdisciplinaridade na Pesquisa em Direito. 2008. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Graduação em Direito da ULBRA - Cachoeira do Sul.Educação superior no Brasil: evolução ou encruzilhada?. 2007. (Encontro).

II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral do Comércio.A questão comércio-meio ambiente e sua inserção no Direito Internacional Público. 2007. (Seminário).

I Seminário Cantando as Diferenças com Florestan Fernandes.Direitos Fundamentais e liberdade de escolha. 2007. (Seminário).

V Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP.O atual estágio do Direito Internacional no âmbito das Relações Internacionais. 2007. (Seminário).

XI Reunião de Reitoria com as unidades do Sul da ULBRA.O novo gestor acadêmico, a ação pedagógica e a excelência dos cursos ofertados. 2007. (Encontro).

XI Semana Jurídica do CAXIF-UFSC.A política internacional na era pós-Bush. 2007. (Encontro).

Aula inaugural do curso de Secretariado Executivo Trilíngüe da ULBRA.A inserção do secretariado executivo no mercado de trabalho brasileiro. 2006. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Direito Ulbra - Canoas.Os novos paradigmas do Direito Internacional. 2006. (Encontro).

I Espaço Ciência da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - ULBRA.Comércio Internacional e Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

Semana de Pesquisa do CEULP - ULBRA.A questão do desenvolvimento na era da informação. 2006. (Seminário).

Semana jurídica do curso de Direito da Ulbra - Torres.Globalização e Multiculturalismo. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito e Economia - PUC/RS.Direitos Fundamentais, orçamento e reserva do possível. 2006. (Seminário).

Seminário de Extensão da Faculdade Leonardo da Vinci.Os caminhos do ensino superior no Brasil. 2006. (Encontro).

Ciclo de Palestras da AJURIS.Direito, Economia e desenvolvimento. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras da UNIVALI.Direito Internacional e Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Propriedade Intelectual OAB/SC - CESUSC.A proteção jurídica do software. 2004. (Encontro).

Ciclo de Conferências da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Os interesses brasileiros no âmbito das Relações Internacionais. 2003. (Congresso).

Seminário sobre o Oriente Médio do curso de RI do Moura Lacerda.Oriente Médio: ontem e hoje. 2003. (Seminário).

VII ENERI.Tribunal Penal Internacional e sua importância para o Sistema Internacional. 2003. (Encontro).

VII ENERI.Conflitos Contemporâneos no Oriente Médio. 2003. (Encontro).

XI Encontro de Direito da América do Sul.As propostas de alterações no sistema de soluções de controvérsias da OMC. 2003. (Encontro).

I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. 2002. (Congresso).

III Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP. A função social da propriedade rural inserida na reserva legal. 2002. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito na UNAERP.A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE): uma visão geral.. 2002. (Seminário).

II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP. A evolução histórica da empresa. 2001. (Congresso).

II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP. As Pequenas IIhas no Contexto Internacional. 2001. (Congresso).

II Congresso de Iniciação e Pesquisa da UNAERP. O sistema de soluções de controvérsias da OMC. 2001. (Congresso).

IV Congresso Euro Latino-americano sobre Integração. O Mercosul entre a Cruz e a Espada. 2001. (Congresso).

FERREIRA, G. A.; Sturmer, Gilberto. Atuação do Sindicato na Concretização dos Direitos Previdenciários do Trabalhador Empregado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA, G. A.; FRANCESCHINI, L. F.; BARRAL, W. O.; DIALLO, A. O.. O investimento brasileiro no exterior como instrumento de efetivação do direito ao desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, G. A.. Proteção à vida e a dignidade da pessoa nos conflitos armados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TIMM, L. B.; FRANCESCHINI, L. F.;FERREIRA, G. A.. O direito fundamental à imagem da pessoa natural: conteúdo, limites, conflitos e extinção. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TIMM, L. B.;FERREIRA, G. A.; OHLWEILER, L. P.; ZANITELLI, L. M.. O princípio da proporcionalidade como alternativa ao conflito entre direito à imagem e liberdade de imprensa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TIMM, L. B.; FRANCESCHINI, L. F.; MACHADO, C.;FERREIRA, G. A.. A incorporação imobiliária na efetivação do direito fundamental à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, G. A.; OLIVEIRA, R. M. F.. A defesa do meio ambiente através de Políticas Públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: Licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; DOMINGUES, J. O.. Cartel e programa de leniência à luz da teoria dos jogos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

DIAS, C. G. P.;FERREIRA, G. A.. Soluções pacíficas de controvérsias internacionais e o estudo da paz: a questão do Canal de Beagle. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; OLIVEIRA, R. M. F.. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; OLIVEIRA, R. M. F.. Responsabilidade extracontratual do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; DOMINGUES, J. O.. Regulação e concorrência: panorama sobre o setor de energia elétrica brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; DOMINGUES, J. O.. A aplicação da teoria dos efeitos nos atos de concentração: análise à luz da lei antitruste brasileira e da experiência internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; DOMINGUES, J. O.. A flexibilização estatutária na organização estrutural de companhias abertas quando na emissão de ações superpreferenciais: análise da legalidade no deferimento de Registros de Companhias abertas cuja estrutura de capital se fundamenta na emissão de ações superpreferenciais e seus possíveis reflexos no mercado de capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; OLIVEIRA, R. M. F.. Áreas de preservação permanente no Novo Código Florestal e a produção de energia elétrica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; OLIVEIRA, R. M. F.. Uso e exploração de bens públicos por meio de contratos de concessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; DOMINGUES, J. O.. O conflito de competência entre CADE e Banco Central acerca da análise das operações de concentração envolvendo instituições financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

DIAS, C. G. P.;FERREIRA, G. A.. O uso da força no cenário internacional e a legitimidade de intervenções humanitárias: a responsabilidade de proteger. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

DIAS, C. G. P.;FERREIRA, G. A.. As missões de manutenção da paz na ONU no novo milênio: os conflitos intraestatais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira. As interfaces entre a proteção internacional do meio ambiente e o desenvolvimento brasileiro: fundamentos para a formulação de políticas públicas socioambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; DIAS, C. G. P.. Autodeterminação dos povos e secessão: limites e aplicação do princípio na doutrina e jurisprudência internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

DANTAS, D. D.;FERREIRA, G. A.. O dilema entre liberdade e necessidade nos fundamentos da Filosofia do Direito de Hegel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

DIAS, C. G. P.;FERREIRA, G. A.. Determinação da legalidade das sanções internacionais bilaterais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. S.;FERREIRA, G. A.. Regimes jurídicos do planejamento tributário feito com os regimes de lucro real e do presumido no IRPJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. S.;FERREIRA, G. A.. Evasão e elisão de tributos extrafiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

MENDES, G. S.;FERREIRA, G. A.. A guerra fiscal no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.. As sanções econômicas como instrumento jurídico de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FERREIRA, G. A.. A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FERREIRA, G. A.. Procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade com as alterações da Lei 9.868/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, G. A.. Eutanásia, Mitos e Controvérsias médico-Legais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

FERREIRA, G. A.. A OIT e a postura flexível quanto às normas do Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

FERREIRA, G. A.. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei Ambiental Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

FERREIRA, G. A.. Da Rescisão do contrato de trabalho por justa causa motivada pelo empregado de acordo com o artigo 482 da CLT letra E. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

FERREIRA, G. A.. Cibercultura: comunidades e movimentos virtuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Moura Lacerda.

FERREIRA, G. A.. Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

FERREIRA, G. A.. Condomínio e Edificação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, G. A.. Dano Moral causado pela prática da revista em público efetuada em estabelecimento comercial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, G. A.. A Publicidade no Direito do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, G. A.; NOJIRI, S.; HIRATA, Alessandro; CARNEIRO, Cynthia; Zufelato, Camilo. Banca Avaliadora do Concurso para Professor Doutor do DFB/FDRP/USP na área de Instituições de Direito e Direito Comparado. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; NUSDEO, A. M.; MARRARA, T.; GABARDO E.; Menezes, F.. Banca Avaliadora do Concurso para Professor Doutor junto ao DDP/FDRP/USP na área de Direito Administrativo e Ambiental. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.; Zufelato, Camilo. Banca Avaliadora do Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. 2010. Ministério Público - RN.

FERREIRA, G. A.; BLIACHERIENE, A. C.; FONSECA, Maria Hemilia. Banca de Avaliação do Concurso Público para o cargo de Professor de Legislaçao Ambiental da FATEC Jahu. 2010. Fatec Indústria de Nutrição e Saúde Animal.

ALMEIDA, Maria Herminia Tavares de; DALLARI, P. B. A.; COSTA, J. A. F.; CARNEIRO, C. S.;FERREIRA, G. A.. Banca Avaliadora do Concurso para Professor Doutor junto ao DDP/FDRP/USP na área de Direito Internacional. 2010. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

FERREIRA, G. A.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Adjunto em Direito Ambiental da UFABC. 2009. Universidade Federal do ABC.

Da burocracia à eficiência: o uso da inteligência artificial na administração pública para o fomento ao desenvolvimento econômico; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; (Orientador);

Licitações verdes: possibilidades e limitações; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A extensão do sigilo do acordo de leniência e do termo de cessação de prática antitruste; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma abordagem sobre seu funcionamento e cumprimento de suas decisões; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A política de cotas sócio-racial à luz do princípio da igualdade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O controle de constitucionalidade das decisões políticas no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A atuação do Estado por meio de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria criativa de jogos sérios digitais (serious games); 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O Direito e a Urbe: análise da lei de perímetro urbano e seu impacto no desenvolvimento da cidade e do campo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Compensação ambiental no processo de licenciamento: fundamentos, problemática jurídica e relevância ao desenvolvimento; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A constitucionalidade e conveniência da concessão administrativa criada pela Lei 11079/04 para melhorar a universalidade do acesso e a qualidade da saúde no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A participação popular nos processos de elaboração e revisão do plano diretor do município de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O Crime de Lavagem de Dinheiro e os seus Reflexos na Ordem Econômica Nacional como Direito Fundamental; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Direitos sociais, salário mínimo e desenvolvimento; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, ; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A prova ilícita no processo civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A incorporação empresarial e seus possíveis danos a livre concorrência sob a ótica da Lei 8; 884/94; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Reconvenção e pedido contraposto nas ações possessórias; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A aparente contradição entre os direitos fundamentais e o artigo 923 do CPC; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Aspectos do controle e das parcerias público-privadas pelo Tribunal de Contas da União; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Ressarcimento ao SUS: principais características, natureza jurídica e processo administrativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A amplitude de cobertura obrigatória dos planos de saúde a partir da jurisprudência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A autocomposição em atos de improbidade como forma de concretização da eficiência administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Arbitragem e administração pública: novas perspectivas da administração pública e do instituto arbitral com base na lei de arbitragem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Direito de propriedade, desapropriação e a modalidade confiscatória do Art; 243 da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Construção conceitual do tema das licitações: uma análise dos vícios e fraudes no procedimento do pregão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol por falta de pagamento do direito de imagem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O licenciamento compulsório de patentes de medicamentos como alternativa ao acesso à saúde; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Reflexos sócio-políticos na Justiça Desportiva: análise das decisões de tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro dos estádios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Os marcos normativos e a formação do atual modelo regulatório do setor elétrico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A eficácia das medidas de direito contra a violência entre torcidas no futebol brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Direito, desenvolvimento e políticas públicas: possibilidades de utilização do Direito como tecnologia institucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

As alterações trazidas pelo Projeto de Lei nº 6; 814/17 na fase de habilitação do procedimento licitatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A regulação Econômica no Setor Esportivo e sua Compatibilização com o Princípio da Autonomia Desportiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O Princípio da Ocupação Efetiva e sua aplicação no Direito Desportivo Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Risco no contrato de concessão de serviço público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao Estado regulador; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A influência do movimento sanitarista na conquista do direito público da saúde na Constituinte de 1988: a positivação do SUS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica de indeterminação do objeto do negócio jurídico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A nova lei de licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O licenciamento do uso da imagem de atletas profissionais de futebol no Brasil: aspectos e reflexos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A tendência da ?abstrativização? do controle difuso de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O Direito Fundamental à Segurança Alimentar aliado ao Desenvolvimento Sustentável: Agricultura Familiar no Brasil e no mundo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

As agências reguladoras no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do seu poder normativo e das formas de controle de sua atuação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A responsabilização do intermediário financeiro por infração ao dever de informar nas ofertas públicas de ações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O papel do Direito na criação de Políticas Públicas voltadas para o esporte no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A Lei de acesso à informação e seu impacto na transparência das políticas de governo e na atuação da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Direito e Desenvolvimento: o fundamento teórico e sua aplicabilidade aos desafios do Brasil emergente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência ? o caso Schincariol x Ambev julgado pelo CADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Natureza jurídica do Ministério Público com assento junto aos Tribunais de Contas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Os reflexos da improbidade administrativa nos agentes políticos detentores de mandato eletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O acordo TRIPS e a Legislação Brasileira da Propriedade Intelectual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A Responsabilidade Compartilhada e os Resíduos Solídos no Direito Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

As obras de infraestrutura no Brasil por ocasião da Copa do Mundo FIFA de futebol Brasil 2014: análise do regime licitatório e contratual sob a ótica da Lei 8; 666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Licitação e Contratos Administrativos: Eficiência e Aplicação de suas Normas e Regulamentações Frente à Possibilidade de Fraudes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A intervenção humanitária frente ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e ao Direito Internacional Humanitário e aos impactos provenientes das Relações Internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Criminalidade juvenil: enfoque nos fatores e no tratamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A desconsideração da personalidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Inadimplemento dos contratos internacionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Direito à Intimidade nas Relações Trabalhistas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Maioridade Civil em Face do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A Lesão no Negócio Jurídico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A Indenização da Prisão Indevida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Tutela Cautelar e Tutela Antecipada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Ampliação dos Efeitos da Apelação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Política Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Trabalho Infantil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O Direito à Circulação Internacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

O Novo Perfil da ONU na virada do milênio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Regras Especiais e Proteção ao Trabalho da Mulher; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Tribunal do Jurí; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Crimes contra a honra praticados através da Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Direitos dos deficientes visuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A Responsabilidade Penal do Poluidor Pagador pelos Danos Causados ao Meio Ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Fraude contra Credores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Soberania do Estado e Direitos Humanos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A Eficácia Adaptacional do Estágio de Convivência na Adoção Internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A Função Social da Propriedade Rural Inserida na Reserva Legal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

de Oliveira; A Importância da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente na Manutençào do Ecossistema; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A Responsabilidade Patrimonial do Estado nos Movimentos Multidudinários; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A intervenção humanitária frente ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Humanitário, e os impactos provenientes das Relações Internacionais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

A eficácia dos direitos fundamentais e a sua efetividade através da Administração Pública; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

Medidas Antidumping no sistema de solução de controvérsias da OMC; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Gustavo Assed Ferreira;

FERREIRA, G. A. . Direito Internacional Econômico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, G. A. . Direito dos Négocios. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, G. A. . Ações possessórias e ações petitórias. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, G. A. . Direitos Fundamentais e novos paradigmas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, G. A. . Integração Regional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, G. A. . Integração Regional. 2003. (Minicurso).

FERREIRA, G. A. . O Mercosul entre a cruz e a espada (palestra). 2001. (Palestra).