Pedro Vasques Soares

Advogado da União - 2005. Graduação em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais) - 2003. Pós-Graduação em Direito Público (PUC/MG) - 2008 e Pós-graduação em Advocacia Pública (IDDE/COIMBRA) - 2012; Mestrado em Administração Pública (Fundação João Pinheiro/MG) - 2016; Doutoramento em Direito do Estado (USP) - início 2023. Tem experiência na área de Direito Público e Gestão, atuando principalmente nos seguintes temas: corrupção, patrimônio público e meio ambiente, advocacia pública e atuação da AGU. No âmbito da AGU: 1- Atualmente: 1.A Procurador Nacional da União de Execuções e Precatórios da PGU/AGU. Membro da Banca Organizadora do Concurso para a carreira de Advogado da União- 2022 1.B Membro Titular do Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, previsto no Decreto n. 11.379/2023, de 27.02.2023 até dias atuais; 1.C Membro Titular do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da AGU para regulamentação do art. 100 da CF/88, de 27.03.2023 até dias atuais 2- Experiências: 2.A Membro da Coordenação Regional De Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região - COREPAM/PRU1/PGU/AGU entre 02/2022 e 01/2023; 2.B Membro do Grupo de Ajuizamento decorrente de Acordos de Leniência - GRAAL/PGU/AGU entre 02/2020 e 02/2022. 2.C Coordenador-Geral de Defesa da Probidade do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da PGU/AGU - CGPRO/DPP/PGU/AGU entre 02/2017 e 02/2020. 2.D Vice Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União entre 05/2016 e 02/2017. 2.E Entre 01/2017 e 02/2020 representou a PGU/AGU, como membro titular e suplente, em diversos foros relacionados ao combate à corrupção e recuperação de ativos como: - ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro; - CTPCC - Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - Comitê Técnico de apoio ao Comitê Interministerial de Combate à Corrupção - CICC 2.F Entre 01/2017 e 11/2021 coordenou e atuou diretamente nos trabalhos relacionados a Acordos de Leniência pela PGU/AGU, seja como membro de comissões diversas ou seja na supervisão geral Tem livro publicado sobre papel da Advocacia Pública no combate à corrupção/agência de accountability horizontal, além de artigos sobre a temática. Tem experiência em diversas áreas do contencioso da Advocacia - Geral da União, tendo exercido atribuições finalísticas de representação judicial e extrajudicial da União entre 2005/2016 e entre 02/2020 e 01/2022. Representante da carreira de Advogado da União 2020/2022 junto ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

2014 - 2016

Fundação João Pinheiro
Título: AGU: Uma agência de accoutability horizontal?, Ano de Obtenção: 2016
Eduardo Cerqueira Battiucci.Palavras-chave: Accountability; Accountability Horizontal; corrupção; AGU.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Advocacia Pública

2011 - 2013

Instituto para Desenvolvimento Democrático
Título: Advocacia Pública, Eficiência, Comprometimento e Combate á Corrupção
Orientador: RODOLFO VIANNA

Especialização em Direito Público

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ADVOCACIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Orientador: FABRICIO VEIGA COSTA

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA NA TUTELA CONSUMERISTA
Orientador: JOSÉ RUBENS COSTA

Formação complementar

2021 - 2022

Trilha de Capacitação para Lideranças. (Carga horária: 90h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2021 - 2021

Interrogatório e entrevista. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal, ESPCDF, Brasil.

2012 - 2012

Defesa da Probidade e Recuperação de Créditos. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESCOLA DA AGU, Brasil.

2010 - 2010

Imersão em Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 16h). , Instituto para Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

2009 - 2009

Direito Processual Civil ? Tutela Jurisdicional Ex. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESCOLA DA AGU, Brasil.

2007 - 2007

Exercícios de atualização profissional. (Carga horária: 150h). , PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

Direito do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2007 - 2007

Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2007 - 2007

Direito Civil. (Carga horária: 4h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2005 - 2005

Direito Público. (Carga horária: 100h). , PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2004 - 2004

Direito Público-Semanal de atualização profissiona. (Carga horária: 150h). , PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2004 - 2004

Exercícios de atualização profissional. (Carga horária: 150h). , PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2003 - 2003

Atualização profissional e preparação para concurs. (Carga horária: 150h). , PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Combate à Corrupção.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão.

Organização de eventos

SOARES, P. V. . I Evento Público Regional - Ação 1/2018 - Plano Nacional de Combate à Corrupção. 2018. (Congresso).

SOARES, P. V. . II Evento Público Regional - Ação 1/2018 - Plano Nacional de Combate à Corrupção. 2018. (Congresso).

SOARES, P. V. . III Evento Público Regional - Ação 1/2018 - Plano Nacional de Combate à Corrupção. 2018. (Congresso).

SOARES, P. V. . V Evento Público Regional - Ação 1/2018 - Plano Nacional de Combate à Corrupção. 2018. (Congresso).

SOARES, P. V. . Mecanismos Anticorrupção e Reflexos Judiciais. 2018. (Congresso).

SOARES, P. V. . II Congresso Regional da ENCCLA ? Temas atuais de Combate à Corrupção no Brasil?. 2017. (Congresso).

SOARES, P. V. . Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2017. (Outro).

SOARES, P. V. . I Congresso Regional da ENCCLA ? Combate efetivo da corrupção no Brasil: é possível?. 2017. (Congresso).

SOARES, P. V. . ENCONTRO DE CHEFES E AUTORIDADES POLICIAIS ESPECIALISTAS DAS ÁREAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO, CRIMES FINANCEIROS E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. (Outro).

SOARES, P. V. . II Congresso Regional da ENCCLA ? Temas atuais de Combate à Corrupção no Brasil?. 2017. (Congresso).

SOARES, P. V. . Curso ?Juizados especiais e a Fazenda Pública?. 2014. (Outro).

SOARES, P. V. . Curso ?Gestão Estratégica de Contencioso?. 2014. (Outro).

SOARES, P. V. . Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal. 2013. (Outro).

SOARES, P. V. . A Fazenda Pública e o Direito Empresarial. 2013. (Outro).

SOARES, P. V. . IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

SOARES, P. V. . Grupo de Estudos sobre Corrupção. 2012. (Outro).

SOARES, P. V. . Estágio na Área Jurídica no âmbito da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais. 2011. (Concurso).

SOARES, P. V. . Evento-Inauguração das Instalações da Escola da AGU em Minas Gerais. 2011. (Outro).

SOARES, P. V. . Estágio na Área Jurídica no âmbito da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais. 2010. (Concurso).

SOARES, P. V. . Estágio na Área Jurídica no âmbito da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais. 2009. (Concurso).

SOARES, P. V. . Estágio na Área Jurídica no âmbito da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais. 2008. (Concurso).

Participação em eventos

I Jornada de Direito Administrativo.Comissão 6 - Controle da administração. 2020. (Outra).

Audiência Pública organizada pela Comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a reforma da Lei de Improbidade Administrativa, P.A ANAUNI e o PL 10887. 2019. (Outra).

Curso sobre Colaboração premiada e acordo de Leniência.LEI ANTICORRUPÇÃO E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO ? PROPOSTA 50. 2019. (Simpósio).

Fórum ? O Controle no Combate à corrupção. 2019. (Outra).

Treinamento em combate à Corrupção e Suborno Transnacional.-. 2019. (Outra).

Anticorrupção e Compliance: a ação da Ordem e a atuação do Advogado. 2018. (Congresso).

Combate à Corrupção: avaliação e perspectivas.Acordos de leniência e segurança jurídica. 2018. (Seminário).

10 CONSINJUS ? ?Humanização da Justiça: Ética, Cidadania e Controle social?. Administração da Justiça: Os prejuízos do corporativismo para o Poder Judiciário. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional Capacitação de Servidores e Escolas de Governo: Presente e Futuro. 2016. (Seminário).

V Curso de Defesa da Probidade Administrativa e Recuperação de Ativos. 2013. (Outra).

Dia Minas Contra a Corrupção.O Grupo Permanente de Combate à Corrupção em Minas Gerais. 2012. (Outra).

IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

IX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado ? Entre a Política e o Direito,. 2012. (Seminário).

XIII Encontro Nacional dos Advogados da União ? ENAU.Diretor de Comunicação. 2012. (Encontro).

Audiência Pública.PEC 443. 2011. (Outra).

VIII Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2011. (Seminário).

XII Encontro Nacional dos Advogados da União ? ENAU.Diretor de Comunicação. 2011. (Encontro).

Seminário AGU e o Combate á Corrupção.AGU e o Combate á Corrupção. 2010. (Seminário).

II Seminário Regional de Advocacia Pública Federal da 1ª Região. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional Patrimônio Cultural Ferroviário Brasileiro. 2009. (Seminário).

PAC Transporte e Logística. 2009. (Seminário).

VI Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2009. (Seminário).

X Encontro Nacional dos Advogados da União ? ENAU.Delegado representante de Minas Gerais. 2009. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Constitucional ? 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. 2008. (Outra).

IV Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2008. (Outra).

IX Encontro Nacional dos Advogados da União ? ENAU.como Delegado representante de Minas Gerais. 2008. (Encontro).

Simpósio de Licitações, Contratos e Controle de Atos Normativos. 2008. (Simpósio).

V Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Seminário Advocacia Pública em Debate IV ? União em Juízo. 2006. (Seminário).

Advocacia Pública em Debate III ? Competências da União. 2005. (Seminário).

Direito Público / Um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário).

Tutela jurídica do meio ambiente e perspectivas sócio-políticas de proteção ambiental. 2001. (Congresso).

Informação, Poder e Democracia. 2000. (Seminário).

Direito e ética. 1999. (Seminário).

Direito e trânsito. 1999. (Seminário).

Perspectivas do Bacharel em direito. 1998. (Seminário).

Orientou

Anderson Medeiros Bonfim

Corrupção e autocomposição penal, cível e administrativa: A atuação articulada da Advocacia-Geral da União; ; 2019; Orientação de outra natureza - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Pedro Vasques Soares;

Produções bibliográficas

SOARES, P. V. . Proposta de reforma da LIA contribui para esvaziar o conceito de compliance. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. -, p. -, 2021.
SOARES, P. V. . A deslegitimação dos principais legitimados e a Lei de Improbidade Administrativa. JOTA , v. -, p. -, 2021.
SOARES, P. V. . Múltiplas Instâncias de Responsabilização e Consensualidade na Lei n 12.846/2013. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 12, p. 109-134, 2020.
SOARES, P. V. . Advocacia Pública se consolida no combate à corrupção. JOTA , v. -, p. -, 2019.
SOARES, P. V. . Entes de combate à corrupção: da competição predatória à colaboração.. Jus Navigandi (Online) , v. ano 22, p. online, 2017.
SOARES, P. V. . Aperfeiçoamento do combate á corrupção: meta constitucional da Advocacia Pública. Boletim Conteúdo Jurídico , v. -, p. -, 2014.
SOARES, P. V. . Fraude á Recomposição do Erário. Boletim Conteúdo Jurídico , v. -, p. -, 2014.
SOARES, P. V. . Eficiência do servidor público: Uma questão de comprometimento organizacional. Boletim Conteúdo Jurídico , v. -, p. -, 2014.
SOARES, P. V. . Multiculturalismo brasileiro, Cotas e o Supremo Tribunal Federal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. -, p. -, 2014.
SOARES, P. V. . A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre decadência do direito à impugnação de edital no processo licitatório. Boletim Conteúdo Jurídico , v. -, p. -, 2014.
SOARES, P. V. . A corrupção e o processo de formação da sociedade brasileira. Boletim Conteúdo Jurídico , v. -, p. -, 2014.
SOARES, P. V. . Combate á corrupção e sigilo de comunicação em Email funcional. Boletim Conteúdo Jurídico , v. -, p. -, 2014.
SOARES, P. V. . Accountability horizontal e a Advocacia?Geral da União. Jus Navigandi , v. -, p. -, 2014.
SOARES, P. V. . Corrupção.... Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. -, p. -, 2014.
SOARES, P. V. . AGU - Advocacia-Geral da União: Uma agência de accontabillity horizontal?. 1ª. ed. , 2014.
Adilson Alves Moreira Júnior ; Adilson Vaz da Silva ; Ana Flávia Borsali ; Cristiana Mundim ; Fabrício Rezende de Carvalho ; Fernanda de Oliveira Azevedo ; Iara Braga Tolentino ; Ivanilson Francisco dos Santos ; Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira ; Luciane Maria Silveira ; Luciano Medeiros de Andrade Bicalho ; Márcio Versiani Penna ; SOARES, P. V. ; Perylla Castro Martins Veiga ; Renata Ricarte Domiciano Ferreira ; Rodrigo de Souza Nogueira ; Silvana Regina Santos Junqueira ; Thaís Chaves Pedro Ferreira ; Valkiria Silva Santos . PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO PUC/MG. 1. ed. BRASÍLIA: ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, 2010. v. 1. 368p .
SOARES, P. V. . A influência internacional no desempenho de papéis institucionais pelos órgãos brasileiros: Acordos de Leniência e accountability horizontal. In: João Pedro Gebran Neto. (Org.). Colaboração Premiada: perspectivas teóricas e práticas. 1ed.: , 2020, v. , p. 241-256.
Frank Gonçalves Nery ; Cleber Lúcio de Almeida ; Paulo Fernando Cardoso Dias ; SOARES, P. V. . Reflexos da Lei 19.971/2011 - Procedimentos para protesto de títulos públicos e dívidas trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, P. V. . Combate à corrupção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, P. V. . Prevenção e Combate á Corrupção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, P. V. ; DELAZARI, R. T. M. . Atribuições e cooperação em leniência: a busca do arranjo institucional. Teresina: Revista Jus Navigandi, 2018 (Artigo (online)).
SOARES, P. V. . Accountability horizontal e a Advocacia?Geral da União 2014 (Artigo).

Outras produções

SOARES, P. V. . Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. 2019.

SOARES, P. V. . Conselho de Controle de Atividades Financeiras ? COAF. 2019.

SOARES, P. V. . Comissões de Leniência. 2019.

SOARES, P. V. . Comissões de Leniência. 2018.

SOARES, P. V. . Membro Titular do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da AGU para regulamentação do art. 100 da CF/88. 2023.

SOARES, P. V. . Membro Titular do Pleno da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no ambiente de Negócios da AGU. 2023.

SOARES, P. V. . Ação 9/2019 da Enccla. 2019.

SOARES, P. V. . ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro. 2019.

SOARES, P. V. . COMITE TÉCNICO VINCULADO AO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2019.

SOARES, P. V. . Ação 1/2018 da Enccla. 2018.

SOARES, P. V. . ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2018.

SOARES, P. V. . Comissão permanente de defesa da probidade e repressão a ilícitos. 2018.

SOARES, P. V. . Ação 3/2017 da Enccla. 2017.

SOARES, P. V. . ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2017.

SOARES, P. V. . Ação 6/2016 da Enccla - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2016.

SOARES, P. V. . CANDIDATOS CASSADOS VÃO PAGAR ELEIÇÕES SUPLEMENTARES. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, P. V. . Corrupção abre rombo de R$ 182 mi em Minas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Patrick Salgado Martins ; SOARES, P. V. ; Newton Teixeira Carvalho ; Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira ; Paulo Cesar Miranda Bruno ; Margareth Travesson . Prevenção e Combate á Corrupção. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2018

CONGRATULAÇÃO/HOMENAGEM "por seu empenho, profissionalismo e comprometimento com o trabalho especializado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro?, Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - ENCCLA.

2005

Aprovação em concurso para membro da Advocacia Geral da União, CESPE.

2004

Aprovação em concurso para Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal, CESPE.

2004

Aprovação em concurso para Analista Processual do Ministério Público da União, CESPE.

2004

Aprovação em concurso para Advogado Júnior do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, FUNDEP.

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO, DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E PROBIDADE. , Quadra SAUS Quadra 3 - Lote 5/6, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20268710

Experiência profissional

2005 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA UNIÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
*Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal ? Substituto, DAS 101.4 ? Coordenação-Geral, de 23.05.2016 a 06.02.2017 Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais ? Belo Horizonte: (A) Grupo Juizado Especial Federal da PUMG - De 17.01.2014 até 22.05.2016; (B) Grupo Permanente de Combate á Corrupção da PUMG - Coordenador de Grupo - de 09.09.2011 até 18.11.2013. Integrante do Grupo de 09.09.2011 até 16.01.2014; (C) Grupo Temático Administração e Patrimônio Público da PUMG, de 28.07.2011 até 09.09.2011; (D) Grupo Temático Rede Ferroviária Federal S.A. da PUMG - Coordenador de Grupo ? de 23.07.2007 até 28.07.2011, com a extinção do Grupo. Função Comissionada D.A.S 101.2 de 31/10/2007 até 30.10.2011; (E) Grupo Temático de Servidores Públicos e Militares da PUMG ? de 13/11/2006 até 20.07.2007. *Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul ? Rio Grande do Sul ? Cargo de Procurador Seccional Substituto da União ? Atuação contenciosa em todas as áreas de litígio da União ? de 05/09/2005 até 31/10/2006. - Prestações de Serviço Excepcionais: Procuradoria Regional da União da 4ª Região ? Porto Alegre - atuação 2 grau junto ao TRF4ª ? Períodos de 29/01/2006 a 11/02/2006 e 24/09/2006 a 07/10/2006 Procuradoria-Geral da União ? Brasília ? Atuação no DEJUC ? Departamento Judicial Cível da União para acompanhamento de processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal ? Período 12/03/2006 a 12/04/2006.

2004 - 2005

Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA PROCESSUAL, Carga horária: 40

2001 - 2003

V & M do Brasil

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

2000 - 2001

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30