WLADYMIR SOARES DE BRITO
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Econômico pela pela Universidade Candido Mendes (2010). Pós-graduado em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008), Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989). Bacharel em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1983). Professor de Direito Tributário em regime de trabalho de tempo integral da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio e Diretor Geral da mesma. Pastor Efetivo da Igreja Presbiteriana do Jardim Guanabara. Advogado com atuação na área de consultoria tributária, contencioso tributário e administrativo fiscal. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2019 - 2023
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A EFETIVIDADE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Fábio Ramazzini Bechara. Palavras-chave: Direito Tributário; Educação; Arrecadação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2008 - 2010
S B I
Título: A Vedação Constitucional da Utilização do Tributo com Efeito de Confisco como Expressão da Cidadania Fiscal, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Manoel Messias Peixinho
Especialização em Direito Fiscal
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Elisão e Evasão Fiscal
Graduação em Bacharel em Direito
1984 - 1989
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Prisão Cautelar e Liberdade Provisória
Orientador: Carlos Rodolfo Tigre Maia
Graduação em Bacharel em Teologia
1980 - 1983
Seminário Presbiteriano do Sul
Título: A Pessoa Teantrópica de Jesus: Verdadeiro Deus e Verdadeiro Homem
Formação complementar
2021 - 2021
O Mackenzista. (Carga horária: 3h). , Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
2021 - 2021
Comunicar com Clareza. (Carga horária: 5h). , Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
2021 - 2021
5S. (Carga horária: 3h). , Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
2021 - 2021
Feedback. (Carga horária: 2h). , Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
2021 - 2021
Código de Etica. (Carga horária: 2h). , Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
2021 - 2021
Gestão em Tempo de Crise. (Carga horária: 2h). , Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
2021 - 2021
Desafios da Primeira Liderança. (Carga horária: 2h). , Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
2021 - 2021
Inteligência Emocional. (Carga horária: 2h). , Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
2021 - 2021
Humanização nos Processos de Desligamento. (Carga horária: 2h). , Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
2013 - 2013
A Tutoria em EaD. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
Material didático institucional EaD. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
Teleaulas e videoaulas. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
O professor virtual. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
Moodle Recursos Básicos II. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
A aula Virtual. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
Biblioteca: Acervo virtual, bases eletronicas de d. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos da Educação a distancia e o panorama d. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
Sistema TIA - Terminal Informativo Acadêmico. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
O tutor como agente de participação. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
O modelo de Educação a distância. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
O aluno virtual. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
Atividades presenciais obrigatórias. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
Moodle Recursos Básicos I. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1993 - 1993
Direito do Trabalho III. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
1992 - 1992
Direito Processual Civil II. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Organização de eventos
BRITO, W. S. ; Guerra, Sidney ; Antonio Renato Cardoso da Cunha . Congresso Ibero Americano do Mackenzie Rio. 2023. (Congresso).
BRITO, W. S. ; Anderson Dias César . Seminário de Pesquisa Mack Rio. 2023. (Outro).
BRITO, W. S. . Jornadas Acadêmicas do Mackenzie Rio. 2023. (Outro).
BRITO, W. S. . Jornadas Acadêmicas do Mackenzie Rio. 2022. (Outro).
BRITO, W. S. . Jornadas Acadêmicas do Mackenzie Rio. 2021. (Outro).
BRITO, W. S. . Semana Jurídica do Mackenzie Rio. 2020. (Congresso).
BRITO, W. S. . Cursos de Férias. 2020. (Outro).
BRITO, W. S. ; Guerra, Sidney . II Seminário sobre Cidadania, Migrações e Refugiados. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Ibero Americano da FPM RIO. Os Desafios da Educação e o Mackenzie. 2023. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Ciências Contábeis da FPM RIO.Perspectivas e Desafos da Profissão Contábil. 2022. (Outra).
Jornadas Acadêmicas do Mackenzie Rio.A Reforma Tributária. 2021. (Seminário).
Lançamento de Curso de Pós-Graduação.Reforma Tributária Possível versus Reforma Tributárias Ideal. 2020. (Outra).
II Seminário Sobre Cidadania, Migrações e Refugiados.Educação, Cidadania e Desenvolvimento. 2019. (Seminário).
Semana de Atualizaçaõ Pedagógica. 2016. (Encontro).
Revisão do Planejamento Estratégico 2016-2025 do Instituto Presbiteriano Mackenzie.Educação Superior; Diretrizes para a Graduação e Pós-Graduação. 2015. (Outra).
Semana Jurídica.Principais Aspectos da Execução Fiscal. 2012. (Outra).
Semana Jurídica.As inovações do Código de Processo Civil. 2012. (Outra).
SEMERJ. 2012. (Seminário).
I Encontro de Ética e Direito.A Ética, as práticas dos profissionais de Direito e as normas do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. (Encontro).
20 Anos da Constituição Brasileiroa de 1988.Reforma Tributária e questões sociais. 2008. (Outra).
Justiça: ontem, hoje e amanhã. 2008. (Outra).
Semana Jurídica do Curso de Direito.Ética no Processo Tributário na Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Outra).
Participação em bancas
BRITO, W. S.; MOUTA, S. E. M.; RAMOS JR., E. C.. A violência contra a mulher durante a pandemia: análise de casos no Município do Rio de Janeiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
BRITO, W. S.ARAUJO, E. P.SOUZA, A. L. D. S. C.. As Medidas Provisórias e o Princípio da Anterioridade no Direito Tributário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
ALMEIDA, M. S. P. C.SARDAS, M. L.BRITO, W. S.. A Nova Lei da Guarda Compartilhada como Forma de Inibir a Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio.
Orientou
Imunidade e Isenção do IPTU para os Templos Religiosos no Município do Rio de Janeiro sobre imóveis alugados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Restituição de PIS/Cofins no Regime de Substituição Tributária Progressiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
O Direito Ambiental como Direito Fundamental, uma breve análise de conflito entre direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a modulação dos efeitos da decisão do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ICMS X ISS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
O Princípio da Capacidade Contributiva e o Planejamento Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
A Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS-Importação e o posicionamento do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Princípio da Anterioridade Tributária: Fundamentos, Evoluçao Histórica e Casos Relevantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Imunidade dos Templos Religiosos Destinados ao Culto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
A importância da Extrafiscalidade no Cenário Tributário Brasileiro: vantagens e Desafios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
O Principio do não-confisco nas multas tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
A ação regressiva acidentária e seus efeitos no defict da Previdência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS Aspectos Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Sentenças Manipulativas com Efeitos Aditivos Adequação à Ordem Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
O processo Administrativo Fiscal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Retenção de impostos e contribuições substituição tributária ou tributação propriamente dita; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Desaposentação: em busca de um benefício melhor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Planejamento Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
A Imunidade Religiosa na COnstituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Crimes contra a ordem tributária: Dos crimes praticados por Particulares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
A Responsabildiade dos Sócios nas Sociedades Empresariis em face da Constituição definitiva do Credito Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Da Impossibilidade do Autolançamento no Direito Tributário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
A responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio; Orientador: Wladymir Soares de Brito;
Produções bibliográficas
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Guerra, Sidney ; BRITO, W. S. . Breve Estudo sobre Condenaçoes que Envolveram a Republica Federativa do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. X, p. 38, 2020.
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BRITO, W. S. . A VEDAÇÃO CONSTITICUIONAL DA UTILIZAÇÂO DO TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO COMO EXPRESSÂO DA CIDADANIA FISCAL. 01. ed. Rio de Janeiro: Grande Editora, 2023. v. 01. 217p .
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BRITO, W. S. . Os limites ao poder geral de cautela dos juízos diversos de recuperação judicial. In: Lucia Vidigal Zimmermann. (Org.). Recuperação Judicial da Necessidade à oportunidade. 1ed.São Paulo: LTR Editora, 2013, v. 1, p. 353-386.
-
BRITO, W. S. . O Princípio do Não confisco Tributário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITO, W. S. . Os Desafios da Advocacia nos novos tempos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BRITO, W. S. . Plano de Desenvolvimento Institucional da FPM RIO 2020-2024. 2023.
BRITO, W. S. ; Antonio Renato Cardoso da Cunha . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FPM RIO. 2023.
BRITO, W. S. ; Mendes, J. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Administração da FPM RIO. 2023.
BRITO, W. S. ; SANTOS, W. J. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis da FPM RIO. 2023.
BRITO, W. S. ; Martins, F. B. . Projeto Pedagógico do Curso de Relações Internacionais da FPM RIO. 2023.
BRITO, W. S. ; Félix, M. S. F. . Projeto Pedagógico do Curso de Psicologia da FPM RIO. 2023.
BRITO, W. S. ; Mendes, J. C. . Projeto Pedagógico do CST em Gestão em Comunicação Empresarial Estratégica da FPM RIO. 2023.
BRITO, W. S. ; SILVA, A. J. D. . Projeto Pedagógico do CST em Ciência de Dados da FPM RIO. 2023.
BRITO, W. S. ; Nunes, M. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Econômicas da FPM RIO. 2023.
BRITO, W. S. . Plano de Desenvolvimento Institucional da FPM RIO 2020-2024. 2020.
BRITO, W. S. . Pod Cast do Instituto Brasas de Inglês. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. , Rua Marquês de Olinda, Botafogo, 22251040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21145200
Experiência profissional
2006 - Atual
Faculdade Presbiteriana Mackenzie RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Regime de Tempo Integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Através da Portaria 1.077, de 23 de dezembro de 2015, restou alterada a denominação da Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio, para Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
2013 - Atual
Câmara de Coméricio e Indústria Brasil-ChileVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Quadro de Associados
2013 - Atual
Conselho Empresarial de Câmaras de Comércio ExteriorVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo do Comitê Juridico
1995 - Atual
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo CorrêaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
2012 - Atual
Faculdade Moraes Júnior/Mackenzie RioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - Atual
Faculdade Moraes Júnior/Mackenzie RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 22
1984 - Atual
Igreja Presbiteriana do BrasilVínculo: Ministro da Igreja, Enquadramento Funcional: Pastor
1988 - 1994
Seminário Presbiteriano do Rio de JaneiroVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas de História da Igreja Cristã e Constituição e Ordem da Igreja Presbiteriana da Brasil.
2013 - Atual
Seminário Teológico Rev. Ashbel Green SimontonVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas de Constituição e Ordem da Igreja Presbiteriana do Brasil.
1996 - 2000
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da cadeira de Ciência Política.
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