GABRIEL SANTOS LIMA

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD - UFPA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com mobilidade acadêmica internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL- ULisboa), através do Programa de Bolsas de Mobilidade Internacional Fórmula Santander (Banco Santander S.A.). É participante do projeto de pesquisa "Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado"/PPGD-UFPA e do Grupo de Pesquisa CNPQ "Teoria do Direito, Meio Ambiente e Justiça" - http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/228885. Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal do Pará
Título: DIREITO DE DANOS E REPARAÇÃO CIVIL AMBIENTAL: O FUNDAMENTO DE TEORIA DE DIREITO PRIVADO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL BRASILEIRA, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: João Daniel Macedo Sá
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Ambiental; Teoria do Direito Privado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal do Pará

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Sistema de Ensino Universo

Formação complementar

2021 - 2021

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , FGV, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2014 - 2015

Direito Comparado. (Carga horária: 56h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2014 - 2015

Mobilidade Acadêmica Internacional - Faculdade de Direito ULisboa. (Carga horária: 130h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2014 - 2015

História do Pensamento Jurídico. (Carga horária: 56h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2014 - 2014

Curso Intensivo: Direito da Personalidade (2ª ed.). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2014 - 2014

Curso Intensivo Vinculação à Lei, Interpretação e Analogia. (Carga horária: 8h). , Teoria e História do Direito - Centro de Investigação da ULisboa, THD - ULISBOA, Portugal.

2012 - 2012

Psicologia Jurídica. (Carga horária: 4h). , Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Pará, PPGP, UFPA, Brasil.

2012 - 2012

Redação de Artigos Científicos.. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2012 - 2012

Método Lógico para Redação Científica Internaciona. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2011 - 2011

Oratória Forense.. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado, Descrição: Principais resultados esperados: - Expandir os conhecimentos acerca dos temas estudados, através do estudo sistemático das teorias propostas, num processo de construção conjunta de conhecimento, a partir dos encontros e debates com os alunos. - Publicação de resumos em Anais de Congressos, em Colóquios e Jornadas de Iniciação Científica, das comunicações apresentadas; - Publicação de resultados parciais da pesquisa por meio de artigos em periódicos qualificados no sistema CAPES; - Formação de recursos humanos para a pesquisa a partir de orientação de monografias de graduação e projetos de bolsistas de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Santos Lima - Integrante / João Daniel Macedo Sá - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Grupo de Pesquisa Teoria do Direito, Meio Ambiente e JUstiça, Descrição: Principais resultados esperados: - Expandir os conhecimentos acerca dos temas estudados, através do estudo sistemático das teorias propostas, num processo de construção conjunta de conhecimento, a partir dos encontros e debates com os alunos. - Publicação de resumos em Anais de Congressos, em Colóquios e Jornadas de Iniciação Científica, das comunicações apresentadas; - Publicação de resultados parciais da pesquisa por meio de artigos em periódicos qualificados no sistema CAPES; - Formação de recursos humanos para a pesquisa a partir de orientação de monografias de graduação e projetos de bolsistas de Iniciação Científica;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Santos Lima - Coordenador / João Daniel Macedo Sá - Integrante.

  • 2013 - 2013

    O PACTO PELO PARÁ E OS CAMINHOS ESTRATÉGICOS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE INSTITUÍDOS PELO GOVERNO SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE NO CAMPO DA SEGURANÇA (2012-2015), Descrição: O estudo visa compreender os principais caminhos estratégicos de renovação da gestão pública instituídos no Pacto pelo Pará do Governo de Simão Robson Oliveira Jatene, e sua repercussão em termos da eficácia do planejamento no âmbito das Políticas de Segurança Pública previstas para coibir a violência e criminalidade no período de 2012-2015. Tem-se como referência os seguintes problemas de pesquisa: Quais os novos rumos previstos no modelo de Gestão por Resultado adotado pelo Governo do Pará, no campo da Segurança Pública, no período de 2011-2015? Em função desse modelo de gestão, que estratégias e prioridades foram eleitas em termos de Programas, Projetos e Ações na área de Segurança? Será que a Gestão por Resultado aplicada na Segurança Pública se revela um paradigma eficaz no combate à violência e criminalidade na unidade federada paraense? Trata-se de trabalho que se fundamentará na pesquisa bibliográfica e documental, de modo a entender as características do modelo de gestão por resultado, sua assimilação no campo das políticas de segurança pública e as repercussões no conjunto de Programas, Projetos e Ações adotados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Santos Lima - Integrante / Paulo Sérgio de Almeida Corrêa - Coordenador.

  • 2013 - 2013

    CONFLUÊNCIAS DA EDUCAÇÃO COM A POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL: INCIDÊNCIAS NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NA AMAZÔNIA, Descrição: Esta investigação terá sua condução orientada pelas seguintes indagações: a) Sob quais matizes se configurou a política criminal adotada na esfera do Governo Federal brasileiro na primeira década do século 21? b) Será que essa política induziu os entes federados da Região Amazônica ao desenvolvimento de políticas de segurança pública com programas e ações estratégicas eficazes no controle e prevenção à criminalidade? c) Quais são as características predominantes nessas políticas em termos dos critérios classificatórios propostos por D?Aquino Filocre (2009)? d) Será que existem confluências entre educação, política criminal e políticas de segurança pública? e) Há medidas educativas previstas nos programas de controle e prevenção da criminalidade? f) Caso positivo, que características assumem e que lugar ocupam em face dessas políticas?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Santos Lima - Integrante / Paulo Sérgio de Almeida Corrêa - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    NUPECC: Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Crime e Criminalidade, Descrição: Espelho do Grupo CNPQ: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0160396053025475 . 1. O NUPECC tem o caráter acadêmico-científico interdisciplinar, foi constituído com a finalidade precípua de congregar docentes, alunos de Graduação e Pós-Graduação, bem como profissionais da área de Direito, interessados em desenvolver estudos e pesquisas relacionadas ao crime e à criminalidade. 2. Os OBJETIVOS essenciais do Núcleo consistem em: 2.1. Desenvolver investigações teórico-empíricas sobre as práticas criminosas no Brasil; 2.2. Sistematizar o conjunto de normas jurídicas destinadas ao combate às condutas anti-jurídicas que se traduzem na efetivação de práticas delitivas; 2.3. Estabelecer intercâmbios entre as instituições acadêmico-científicas e os Centros ou Institutos de Pesquisas, visando o fortalecimento das ações investigativas entre os níveis de Graduação e Pós-Graduação na área de Direito; 2.4. Analisar e produzir informações estatísticas, de modo a consolidar e socializar os indicadores sobre o crime e a criminalidade; 2.5. Sugerir ações socioeducativas no sentido de contribuir com o processo de ressocialização dos apenados; 2.6. Propor medidas preventivas de caráter socioeducativa e de ressocialização dos delinqüentes, com intuito de reduzir os índices de crime e criminalidade; 2.7. Emitir relatórios consolidados sobre as estatísticas envolvendo o crime e a criminalidade; 2.8. Realizar eventos, participar de debates, proferir palestras e conferências a fim de divulgar as ações desenvolvidas pelo NUPECC; 2.9. Produzir conhecimentos na área do Direito Penal, por meio da construção de artigos científicos, monografias, dissertações e teses; 2.10. Criar uma página eletrônica para disponibilizar ao público as informações relativas às ações do NUPECC; 2.11. Divulgar os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo sob a forma de artigos, livros e CD-ROM; 2.12. Tornar-se uma referência na realização de estudos e pesquisas no âmbito da análise das políticas públicas oficiais de combate ao crime e à criminalidade no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Santos Lima - Integrante / Paulo Sérgio de Almeida Corrêa - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Monitoria de Ética Jurídica, Descrição: A ética encontrar na diversidade das relações humanas o alento de sua existência. E na balança ética que se devem pesar as diferenças de comportamentos, para medir-les a utilidade, a finalidade, o direcionamento, as conseqüências, os mecanismos, os frutos dessas relações. Há que se especular em ética sobre alguma coisa, essa alguma cosa é a criação humana. O fino equilíbrio sobre a modelação e a dosagem na práxis das relações sociais, a busca permanente da reflexão critica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Santos Lima - Integrante / Luiz Otávio Corrêa Pereira - Coordenador.

Prêmios

2013

Programa de Bolsas de Mobilidade Internacional Fórmula Santander, Banco Santander S.A..

2010

Excelência em Desempenho Acadêmico (10 melhores alunos da instituição), Sistema de Ensino Universo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Justiça Federal do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da Justiça Federal do Estado do Pará, lotado inicialmente na 10ª Vara Federal e posteriormente na 5ª Vara Federal, auxiliando o gabinete na elaboração de despachos, ofícios e minutas de decisões

2014 - 2015

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Intercâmbio de um semestre realizado na Universidade de Lisboa - ULisboa - Portugal, recebendo bolsa do Programa de Bolsas Fórmula Santander do Banco Santander S.A. em parceria com a Pró-Reitoria de Relações Internacionais - PROINTER/UFPA. Disciplinas cursadas: História do Pensamento Jurídico; Direito Comparado. Cursos Intensivos: Direitos da Personalidade.

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor na disciplina Introdução à Ética Jurídica, ajudando na preparação de aulas, avaliações, incentivando e facilitando a compreensão dos textos por parte dos discentes, bem como empreendendo pesquisa e auxiliando projetos de extensão ligados ao programa de monitoria

2019 - 2019

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente

Outras informações:
Cargo em Comissão DAS-3 no IDEFLOR-Bio

2016 - Atual

Advogado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2022 - 2024

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40

2022 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 30