Luiz Antonio Freitas de Almeida
Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre e Especialista em Direitos Fundamentais, todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Especialista em Direito Constitucional pela UNAES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Ex-Diretor Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atualmente é professor convidado da Escola de Direito do Ministério Público da Associação Sul-Mato-Grossense dos membros do Ministério Público. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Já ocupou o cargo de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça, de assessor especial da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Tem interesse preponderante nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos difusos e coletivos, direito constitucional, Ministério Público, teoria e filosofia do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 27/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídico-Política
2014 - 2019
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica)
Título: A tutela "ponderada" do direito à saúde - Conflitos normativos, proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal
Orientador: David Duarte
Palavras-chave: Ponderação; conflitos normativos; Proporcionalidade; proibição do déficit; direito à saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana.
Mestrado em Direitos Fundamentais
2009 - 2013
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica)
Título: Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação: A ponte entre o ativismo irrefletido e o controle jurídico racional, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: David Duarte
Palavras-chave: Ponderação; conflitos normativos; Princípio da Proporcionalidade; Direitos Fundamentais Sociais; núcleo mínimo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direitos Fundamentais
2009 - 2010
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica)
Título: Método de Avaliação: 4 monografias, uma por disciplina cursada
Orientador: Jorge Miranda/David Duarte/José Alexandrino/Bonifácio Ramos
Especialização em Especialização - Pós-Graduação "Lato Sensu"
2004 - 2005
Centro Universitário de Campo Grande - UNAES
Título: Princípio do Promotor Natural e seu Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Helton Fonseca Bernardes
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Prêmios
2019
Medalha Legislativa "Francisco Anselmo de Barros" em Comemoração ao Dia do Meio Ambiente, Câmara Municipal de Campo Grande.
2019
Certificado de Menção Honrosa - apresentação de artigo no Congresso, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
2017
3 lugar da área criminal no Concurso de melhor arrazoado jurídico, Associação Sul-mato-grossense do Ministério Público.
2016
2 lugar da área criminal no concurso de melhor arrazoado jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro", Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.
2015
1 lugar da área cível no concurso de melhor arrazoado jurídico "Roberto Mafra Machado", Associação Sul-Matogrossense dos Membros do Ministério Público - ASMMP.
2014
1 lugar da área cível no concurso de melhor arrazoado jurídico "Roberto Mafra Machado", Associação Sul-matogrossense dos membros do Ministério Público.
2012
1 lugar da área criminal no concurso de melhor arrazoado jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro", Associação Sul Mato Grossense do Ministério Público.
2009
3 lugar no concurso de teses apresentadas no Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
2009
Moção de Congratulação pela publicação de livro, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
2008
1 lugar da área cível no concurso de melhor arrazoado jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro", Associação Sul Mato Grossense do Ministério Público.
2008
Amigo do 5 BPM, 5 Batalhão de Polícia Militar - Coxim/MS.
2007
2 Lugar da área cível no concurso de melhor Arrazoado Jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro", Associação Sul Mato Grossense do Ministério Público.
2007
2 Lugar da área criminal no concurso de melhor Arrazoado Jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro", Associação Sul Mato Grossense do Ministério Público.
2007
Moção de Congratulação pelo empenho pela implantação da Unidade de Atendimento Socioeducativo em Coxim, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
2005
1 lugar da área cível no concurso de melhor arrazoado jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro", Associação Sul Mato Grossense do Ministério Público.
2005
3 lugar da área criminal no Concurso de melhor arrazoado jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro", Associação Sul Mato Grossense do Ministério Público.
2004
2 Lugar da área cível no concurso de melhor Arrazoado Jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro", Associação Sul Mato Grossense do Ministério Público.
2004
3 lugar da área criminal no Concurso de melhor arrazoado jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro", Associação Sul Mato Grossense do Ministério Público.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Corregedoria-Geral do Ministério Público. , Procuradoria Geral de Justiça, Parque dos Poderes, 79031907 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33182000, Ramal: 2046
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Estado. Lecionou a disciplina de "Direitos Fundamentais", com corresponsabilidade da Professora Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida.
2009 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Já ministrou palestras em cursos e seminários realizados pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
2011 - 2013
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do SulVínculo: Diretor Administrativo, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo
2003 - Atual
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro. Promotor de Justiça., Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atualmente é titular da 60ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande/MS. Aprovado em 1 lugar no XX Concurso do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Iniciou a carreira como Promotor de Justiça Substituto e respondeu pelas comarcas de Glória de Dourados e Deodápolis. Foi Promotor de Justiça em São Gabriel do Oeste, Coxim e Rio Brilhante.
2020 - 2020
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Procurador-Geral de Just
2013 - 2014
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Corregedoria-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante do GAECO., Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Escola de Direito do Ministerio PublicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: não celetista
Outras informações:
Ministra aulas nos cursos de especialização "lato sensu" em direito processual penal e em direitos difusos e coletivos
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