JOSILENE FERREIRA MENDES

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Produções bibliográficas

• DA SILVA, DÉBORA SARAIVA ; MENDES, JOSILENE FERREIRA . O orçamento público como instrumento de gestão: a percepção dos agentes públicos em um município do Pará, Amazônia. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 2362-2383, 2023.

• MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, Pedro Sérgio V. . ENTRE GENOCÍDIO E NECROPOLÍTICA: A LUTA PELA VIDA DOS POVOS INDÍGENAS E A MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19. REVISTA PÓS-CIENCIAS SOCIAIS , v. 19, p. 459-476, 2022.

• SOUZA, RENATA GONÇALVES DE ; MENDES, JOSILENE FERREIRA ; REIS, DANIELA CASTRO DOS . debate sobre o colonialismo e as cotas raciais. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 13, p. 01-21, 2021.

• REIS, D. C. ; MENDES, Josilene Ferreira ; ABREU, A. C. C. . Provedora ou contribuinte: percepções do rendimento do trabalho no Município de Parauapebas, Pará, Amazônia. REVISTA INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 9, p. 286-299, 2021.

• PETRILLI, L. ; BAIA, D. V. S. ; REIS, D. C. ; KODAMA, T. K. ; MENDES, Josilene Ferreira ; SOUZA, J. F. M. . Responsabilidade social e consumo: o posicionamento da sociedade no interior da Amazônia. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 28066-28077-28077, 2020.

• REIS, D. C. ; PETRILLI, L. ; SILVA, P. A. ; MENDES, Josilene Ferreira . A concepção de trabalho para a geração Y na Amazônia. Brazilian Applied Science Review , v. 4, p. 1783-1798, 2020.

• REIS, DANIELA CASTRO ; SILVA, SELIJANE LOPES ; TÁVORA, JANINE SOARES ; MENDES, JOSILENE FERREIRA . Percepção de professores sobre a violência no contexto escolar. CONHECIMENTO & DIVERSIDADE , v. 12, p. 127, 2020.

• MENDES, Josilene Ferreira ; PORRO, N. S. M. . Conflitos sociais em tempos de ambientalismo: direito vivo à terra em assentamentos com enfoque conservacionista. Ambiente & Sociedade (Online) , v. 18, p. 97-112, 2015.

• MARTINS, P. S. V. ; DIEHL, D. A. ; MENDES, Josilene Ferreira . OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 35, p. http://www.revi-212, 2011.

• MENDES, Josilene Ferreira . O Direito Vivo na luta pela terra. 1ª. ed. Curitiba: Appris Editora, 2015. 237p .

• MENDES, Josilene Ferreira ; RODRIGUEZ, D. C. . Desmobilização social e (in)justiça ambiental: o modus operandi das empresas e do Estado nos empreendimentos de energia eólica nos Estados da Paraíba e Pernambuco. In: MAIA, Fernando J.F.; BATISTA, Marcela P.; SILVA, Tarcísio A. Alves de; RODRÍGUEZ, Damián C. (Org.). Problemas jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no Nordeste Brasileiro. 1ed.Recife: EDUFRPE, 2023, v. , p. 1-196.

• MENDES, Josilene Ferreira . Desenvolvimento Sustentável em disputa: os sentidos de sustentabilidade a partir de Enrique Leff na relação entre empresas e uma cooperativa no sudeste do Pará, Amazônia. In: Fernando Joaquim Ferreira Maia; Talden Farias. (Org.). Direito Ambiental: racionalidade e territorialidade. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 1-.

• GUIMARAES, I. C. ; MENDES, Josilene Ferreira . A minuta do Projeto de Lei (PL) de Terras contempla as demandas e necessidades apresentadas pelos diversos grupos sociais emergentes no Estado, em especial, os quilombolas, as quebradeiras de coco babaçu e os pescadores artesanais? No tocante à questão qu. In: Joaquim Shiraishi Neto. (Org.). Maria Querubina da Silva Neta: estudo da minuta da proposta de lei apresentada pelo governo do Maranhão. 1ed.São Luís/MA: Joaquim Shiraishi Neto/ NAJUP Negro Cosme, 2021, v. 01, p. 1-65.

• MENDES, Josilene Ferreira . Entre compensações ambientais e oportunidades: a experiência de uma cooperativa extrativista na região de Carajás no sudeste do estado do Pará, Amazônia.. In: Marina Ferrara; Marina Scalon; Daniela Borges; Marina Gadelha.. (Org.). Recursos naturais e meio ambiente sob a ótica das mulheres.. 1ed.Brasília: OAB Conselho Federal, 2020, v. 2, p. 1-351.

• PETRILLI, L. ; RACHID, A. ; SACOMANO NETO, M. ; REIS, D. C. ; SOUZA, J. F. M. ; MENDES, Josilene Ferreira . Os movimentos de responsabilidade social no Brasil e no mundo. In: Alexandre Igor Azevedo Pereira. (Org.). Estudos Interdisciplinares: ciências exatas e da terra e engenharias 3. 1ed.Ponta Grossa, Paraná: Atena Editora, 2019, v. 3, p. 34-46.

• MENDES, Josilene Ferreira ; PETRILLI, L. . As aproximações teóricas e conflitos concretos entre a Constituição Econômica e Ecológica: o caso da construção da UHE Belo Monte. In: XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, Campo Grande, MS. Anais do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Desigualdades, DESCA e Agenda 2030. Campo Grande, MS: Editora UFMS, 2021. p. 3-914.

• PETRILLI, L. ; MENDES, Josilene Ferreira ; CALDERAN, A. M. ; BAIA, D. V. S. ; PINHEIRO, J. C. Z. . A mineração em Carajás: uma reflexão histórica sobre o seu resultado econômico e a crescente imposição da lógica industrial no interior da Amazônia paraense. In: I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas: Povos, comunidades e natureza, insurgência frente ao extrativismo predatório, 2021, São Luís. Anais do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas: Povos, comunidades e natureza, insurgência frente ao extrativismo predatório. GT 2: Memórias, histórias e lutas por reconhecimento. São Luís: Editora da Universidade Federal do Maranhão, 2021. v. II. p. 213-363.

• SILVA, D. S. ; MENDES, Josilene Ferreira . O orçamento público como instrumento de gestão: a percepção dos agentes públicos em um Município do Pará, Amazônia. In: Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação, 2021, Campo Grande, MS. Anais do V Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN). Campo Grande, MS: UFMS, 2021. v. 5. p. 1-21.

• PETRILLI, LEONARDO ; VALÉRIA SANTOS BAIA, DENIZE ; FERREIRA MENDES, JOSILENE ; KIMURA KODAMA, TATIANA ; PINHEIRO, JOANA . A importância econômica da mineração na região Norte do Brasil: uma análise da arrecadação do município de Parauapebas-PA. In: III SENGI Simpósio de Engenharia, Gestão e Inovação, 2020, Online, 2020.

• MENDES, Josilene Ferreira ; REIS, D. C. ; RIBEIRO, D. L. S. ; PETRILLI, L. . Aula prática na Terra Indígena Xikrin do rio Kateté: uma estratégia de ensino aprendizagem na educação superior na UFRA, Parauapebas/PA. In: VIII Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais, 2019, Belém. Anais do VIII Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais, 2019. p. 179-188.

• MENDES, Josilene Ferreira . Educação Ambiental no Ensino Superior: auditoria ambiental como estratégia didática no curso de Administração, UFRA - Parauapebas. In: VII Simpósio de estudos e pesquisas em ciências ambientais, 2018, Belém. Anais - Trabalhos completos - 2018, 2018. v. II. p. 179-188.

• MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, P. S. V. . Quebradeiras de coco babaçu em Projetos de Assentamento e RESEX?s: sujeitos de direito de acesso à terra nos descompassos da história. In: III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos sociais, 2013, Natal. ANAIS DO III SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Brasília: IPDMS, 2013. v. 1. p. 3-1075.

• MENDES, Josilene Ferreira ; PORRO, N. S. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . A 'ambientalização' dos conflitos sociais: a implementação do projeto de desenvolvimento sustentável Virola Jatobá em Anapu, Estado do Pará.. In: Encontro Anual da ANPOCS, 2012, Águas de Lindóia/SP. Anais do Encontro (GTs, MRs e SPs), 2012.

• MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, Pedro Sérgio V. . O acesso à justiça previdenciária: uma experiência sendo construída entre NAJUP Isa Cunha e MST no Pará. In: II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012, Goiás. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012.

• MENDES, Josilene Ferreira ; FAIDHERB, S. R. ; SANTOS, D. A. . Direções da práxis ajupiana do Núcleo Isa Cunha. In: X Jornada de Extensão Universitária na UFPA, 2007, Belém. X Jornada de Extensão na UFPA - Extensão Universitária e Políticas Públicas, 2007.

• CORREA, J. ; PETRILLI, L. ; SOUZA, J. F. M. ; MENDES, Josilene Ferreira ; KODAMA, T. K. ; BAIA, D. V. S. . Economia da mineração industrial: análise de dados econômicos de municípios mineradores do Estado do Pará na pandemia de COVID-19. In: Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação, 2022, Campo Grande. Anais do VI Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 2022. v. 6. p. 1-5.

• PETRILLI, L. ; BAIA, D. V. S. ; REIS, D. C. ; MENDES, Josilene Ferreira . Responsabilidade social na mineração: o que revelam os dados de Carajás/PA. In: 10º Congresso Administrar, 2019, Belém. Anais do 10º Congresso Administrar, 2019.

• MENDES, Josilene Ferreira ; COSTA, A.C. ; MATOS, Mariana Monteiro de. ; BRASIL, Suzany E. Risuenho . O sonho no acontecer:a assessoria jurídica possibilitando uma perspectiva crítica do Direito. In: Congresso 180 de Ensino do Direito no Brasil e Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília. Anuário ABEDi. Florianópolis/SC: Fundação Boitex, 2007. v. 5. p. 73-83.

• MENDES, Josilene Ferreira ; SOARES, L. C. C. ; SILVA, E. P. . Perspectivas para a Agricultura Familiar com a Nova PLANAPO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, Josilene Ferreira . O corpo-território das quebradeiras decoco babaçu na luta pelo babaçu livre no maranhão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDES, Josilene Ferreira ; PETRILLI, L. . Territórios, governança e regulamentação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDES, JOSILENE FERREIRA . Desmobilização e justiça ambiental e as empresas de energia eólica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDES, JOSILENE FERREIRA ; PETRILLI, L. . As aproximações teóricas e conflitos concretos entre a Constituição Econômica e Ecológica: o caso da construção da UHE Belo Monte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDES, JOSILENE FERREIRA . O etnocídio dos povos indígenas e quilombolas e a pandemia da COVID-19 no Brasil: estratégias jurídicas de articulação e resistência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDES, Josilene Ferreira ; REIS, D. C. ; ABREU, A. C. C. . Gênero e Violência em tempos de isolamento social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, P. S. V. ; BARBOSA, F. M. ; OLIVEIRA, R. M. S. ; REGO, R. S. ; ROSARIO, L. F. ; BAIA, S. A. L. N. . Conflitos Agroambientais na Amazônia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDES, Josilene Ferreira ; RODRIGUEZ, Z. L. ; BARBOSA, F. M. ; OLIVEIRA, R. M. S. ; REGO, R. S. ; ROSARIO, L. F. ; BAIA, S. A. L. N. . I Direito Agroambiental em debate. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOCHEL, C. M. L. ; MENDES, C. M. L. ; MENDES, Josilene Ferreira . Vantagens e desvantagens da terceirização na Administração Pública Municipal de Parauapebas/PA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDES, Josilene Ferreira ; OLIVEIRA, A. C. ; SOUSA, A. S. . Genocídio da juventude negra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PETRILLI, L. ; MENDES, Josilene Ferreira ; CALDERAN, A. M. . Constituição Cidadã e Democracia Participativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, Josilene Ferreira ; PETRILLI, L. . Antinomias do conceito de desenvolvimento sustentável. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDES, JOSILENE FERREIRA . Pesquisas em Gênero e Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, JOSILENE FERREIRA ; REIS, DANIELA CASTRO ; VELOSO, M. M. X. . Relacionamentos abusivos e violência doméstica: o conhecimento como estratégia de enfrentamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, Josilene Ferreira ; REIS, D. C. ; RIBEIRO, D. L. S. ; PETRILLI, L. . Aula prática na Terra Indígena Xikrin do Rio Kateté: uma estratégia de ensino aprendizagem na educação superior na UFRA, Parauapebas/PA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MENDES, Josilene Ferreira . Dados e perfil da violência contra as mulheres em Parauapebas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDES, Josilene Ferreira . Oficina de Violência de Gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDES, Josilene Ferreira . Educação ambiental no ensino superior: auditoria ambiental como estratégia didática no curso de Administração, UFRA Parauapebas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MENDES, Josilene Ferreira . Lançamento do Projeto de Extensão 'Violência Doméstico e Violência de Gênero: um debate necessário!'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDES, Josilene Ferreira . Direito de propriedade intelectual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, Josilene Ferreira . Oficina 'Assessoria Jurídica Popular'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, Josilene Ferreira . Assessoria Jurídica Popular: uma outra prática do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, P. S. V. . Quebradeiras de coco babaçu em projetos de assentamento e RESEX's: sujeitos de direito e acesso à terra nos descompassos da história. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, P. S. V. ; VIEIRA, F. A. ; LIRA, L. T. . Reforma Agrária e Conflito simbólico: construções identitárias pelo direito à terra no caso do assentamento Mártires de Abril. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, Josilene Ferreira ; PORRO, N. S. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . A 'ambientalização' dos conflitos sociais: a implementação do projeto de desenvolvimento sustentável Virola Jatobá em Anapu, Estado do Pará.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, Pedro Sérgio V. . O acesso à justiça previdenciária: uma experiência sendo construída entre NAJUP Isa Cunha e MST no Pará.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco: regularização fundiária, contratos e renda terra, Descrição: Este projeto tem como objeto os impactos da instalação dos parques eólicos na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco, novo eixo da expansão energética no Nordeste. O problema é saber como fica a questão fundiária, principalmente os direitos de posse e de propriedade dos arrendadores (agricultores, indígenas, quilombolas, etc), diante do controle das empresas de geração de energia sobre a força dos ventos. Objetiva-se analisar os impactos da energia eólica, desde a sua concepção até os impactos na regularização fundiária local e em que medida os contratos oferecem ou não segurança jurídica aos arrendadores ou beneficiam apenas as empresas de energia e como afetam a renda da terra. O projeto vai envolver estudo de caso nas cidades de Santa Luzia/PB e de Bonito/PE, visitas e reuniões com a comunidade local, produção de artigos científicos, debates e palestras. A hipótese que se investiga é se a expansão da exploração da energia eólica envolve forma de desapossamento sobre a terra e os direitos dos povos do campo e, caso não haja intervenção pública e controle sobre a definição dos direitos de propriedade, se vai contribuir para o desenvolvimento justo e menos desigual das áreas estudadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Josilene Ferreira Mendes - Integrante / FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA - Coordenador / TALDEN QUEIROZ FARIAS - Integrante / HENRY IURE DE PAIVA SILVA - Integrante / CINTHIA DA SILVA BARROS - Integrante / ESLEY PORTO - Integrante / WALDEMAR DE ALBUQUERQUE ARANHA NETO - Integrante / MARIANA DE SOUZA ALVES MEIRELES - Integrante.

• 2020 - 2022

  Observatório de gênero do sudeste do Pará, Descrição: Implementar o observatório de violência no município de Parauapebas na UFRA, de maneira que se possa monitorar os dados de violência a partir de fontes secundárias e primárias com o intuito de promover o debate sobre políticas públicas e ações para a população em situação de vulnerabilidade social. Aliado as análises de dados, promover juntamente com o SGD e a rede de promoção, proteção e atendimento oficiais e disseminação de informações. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Josilene Ferreira Mendes - Integrante / Daniela Castro dos Reis - Coordenador / Dilma Lopes da Silva Ribeiro - Integrante / Juliana Gomes de Araújo - Integrante / JAQUELINE CORREA - Integrante.

• 2020 - 2021

  Análise das diretrizes ambientais e de desenvolvimento de Agenda 21 local no município de Parauapebas, na Amazônia paraense, Descrição: O município minerador de Parauapebas, na região sudeste do estado do Pará, tem a sua estruturação promovida ao final da década de 1980 e início dos anos 90, em função do empreendimento de extração de minério de ferro. A população atraída pela possibilidade de empregos na então ?Companhia Vale do Rio Doce? e nas empresas prestadoras de serviços, tornou o crescimento populacional incontrolável, típico de regiões onde se desenvolvem esses investimentos (MONTEIRO et al, 2005; ALMEIDA et al. 2010). O crescimento populacional e urbano neste cenário de mineração, assim como o desenvolvimento econômico no entorno da Serra dos Carajás, foram mais expressivos do que o desenvolvimento local e de melhoria na qualidade de vida da população. Em 1992 foi realizada a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Rio-92) para discutir o desenvolvimento sustentável e dentre os resultados da conferência, foi criada a Agenda 21 (BARBIERI, 1997). Frente ao acelerado crescimento do município e desenvolvimento econômico em um cenário de mineração, caracterizada por atividade de alto impacto ambiental e que acarreta diversos conflitos em sua natureza, o presente projeto tem o objetivo de observar as políticas públicas do município, especificamente àquelas voltadas ao meio ambiente e desenvolvimento local. Desta forma, instituiu-se a ?Agenda 21? como objeto de estudo e pretende analisar se a gestão pública está comprometida com este nível de desenvolvimento. Para isto, a pesquisa compreenderá algumas técnicas de pesquisa, pautadas na observação, levantamento de dados secundários, pesquisa de campo para levantamento de dados primários, além da revisão da literatura do tema. Espera-se, em sua conclusão, que seja possível conhecer as diretrizes de gestão ambiental e desenvolvimento local do município, assim como verificar os esforços para implantação efetiva de metodologias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Josilene Ferreira Mendes - Integrante / Daniela Castro dos Reis - Integrante / Leonardo Petrilli - Coordenador / FRANCILMA MENDES DUTRA - Integrante / CELSO MARAN DE OLIVEIRA - Integrante / CRISLAINE CARVALHO DE ARAUJO - Integrante / DIENE DOS SANTOS SILVA - Integrante.

• 2017 - 2019

  Manejo da Gente: propostas locais na gestão ambiental, Descrição: Na atual proliferação de normativas ambientais, há necessidade dos agricultores familiares contextualizarem suas formas de relação com a natureza e revisarem suas perspectivas também no campo das políticas públicas. O NCADR se propõe a apoiar processos em que as comunidades discutam e atualizem, na prática, os seus sistemas de produção nos contextos vigentes, expondo-os ao Estado e à sociedade, através de instrumentos coletiva e localmente elaborados, emergidos de suas práticas locais. Na construção desses instrumentos, identificaremos e qualificaremos as condições necessárias para que os próprios agricultores, enquanto sujeitos da ação sobre o meio ambiente, se apropriem do necessário combate às causas de mudanças climáticas. Em 2016-2017, atuaremos através de pesquisa-ação em 6 casos emblemáticos. Todos esses casos já vêm sendo acompanhados pelos docentes e discentes do NCADR, através de projetos de pesquisa e de desenvolvimento em curso. No entanto, acumularam-se dúvidas e entraves no diálogo com o Estado, que carecem de discussão aprofundada e formalização de propostas, em situações concretas. Na metodologia adotada, essas proposições terão como ponto de partida as práticas registradas pela equipe do Projeto (através de colaboradores a nível de mestrado e doutorado) em estadias prolongadas de campo, que serão discutidas em reuniões locais à luz da legislação ambiental. Durante as Oficinas de Trabalho, em que práticas coletivas ocorrerão, também se procederá o registro e a discussão sobre as proximidades e dissensões entre as práticas locais e aquelas demandadas pelas atuais normativas ambientais. Por exemplo, no caso do Nordeste Paraense (Paragominas), para a Oficina de Trabalho referente ao Plano de Recuperação de APP (no caso mata ciliar de igarapés que cortam pastagens), durante práticas como produção de mudas nativas em viveiros e transplante para as APPs, serão discutidas a lógica na seleção de espécies, funções ecossistêmicas e procedimentos para o acesso dos animais à água. Vantagens e obstáculos serão identificados, assim como itens questionáveis das normativas. Como produto final nesse caso, teremos um Plano de Melhoramento de Pastagens incluindo a recuperação de APP's, a ser apresentado pela COMANJE às autoridades locais e órgãos responsáveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Josilene Ferreira Mendes - Integrante / Noemi Sakiara Miyazaka Porro - Coordenador / Fabio Halmenschlager - Integrante / Anny Linhares - Integrante / Edfranklin Moreira da Silva - Integrante / Fagner Freitas de Sousa - Integrante / Flávio Barros - Integrante / Laura Ferreira-Darnet - Integrante / Roberto Porro - Integrante / Lívia Navegantes - Integrante / Soraya Abreu de Carvalho - Integrante.

• 2011 - 2014

  Mobilizações de comunidades tradicionais no campo jurídico: o caso dos processos de anuência ao acesso a conhecimento tradicional associado a patrimônio genético, Descrição: Descrição: O principal problema científico a ser abordado é a insuficiência de arcabouços conceituais e procedimentos analíticos que permitam entender e atuar nos processos de anuência (por parte de comunidades tradicionais) ao acesso (por parte de empresas) ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Desde que a Convenção da Diversidade Biológica foi ratificada no Brasil e a Medida Provisória 2186-16 de 2001, que regulamenta o acesso a conhecimento tradicional entrou em vigor, várias dificuldades têm sido apontadas, seja por lideranças de movimentos sociais, seja pelas empresas e e pelos próprios representantes dos órgãos competentes. Porém, os debates acadêmicos em curso nem sempre respondem à necessidade de um embasamento conceitual que possa elucidar as contradições inevitáveis nesses processos que juntam atores sociais com extremos diferenciais de poder. Esse problema de pesquisa se vincula a um problema de desenvolvimento, que ocorre quando o Estado e a sociedade assumem uma pretensa igualdade jurídica na relação entre os atores que dominam o campo do conhecimento tradicional (comunidades tradicionais) e os atores que dominam o campo econômico (empresas)... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Josilene Ferreira Mendes - Integrante / Noemi Sakiara Miyazaka Porro - Coordenador / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante.