José Paes de Santana

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

semana das licenciaturas.A Importância da Didática para as Licenciaturas. 2014. (Encontro).

Semana do Advogado. Abusos contra os direitos da criança e do adolescente. 2014. (Exposição).

semana dos calouros 2/2014 - liderança e motivação.liderança e motivação. 2014. (Encontro).

VI Colóquio de Psicologia Escolar. UnB.A Mediação de Conflitos e seus Reflexos na Inclusão Escolar de Crianças e Adolescentes. 2014. (Outra).

SANTANA, J. P.; FERRAZ, C.; COELHO, S. M. M.. Atestado de Gravidez no Ato da Demissão: a possibilidade do atestado de gravidez como não característica de ato discriminatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; DIAS, D. S.; CARVALHO, E. A. D.. A PENSÃO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS: O custeio do Regime Previdenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; DIAS, D. S.; CARVALHO, E. A. D.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO RURAL ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.; CARVALHO, E. A. D.. A Blindagem Patrimonial em Face da Execução Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.; CARVALHO, E. A. D.. O Trabalho Infantil e as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação - TIC's. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.; CARVALHO, E. A. D.. A Necessidade de Homologação do Acordo Nas Demandas Conciliatórias Pré-Processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.; CARVALHO, E. A. D.. As Vantagens e Desvantagens do Teletrabalho à Luz da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

COELHO, S. M. M.;SANTANA, J. P.; CRUZ, S. R. F.. Direito ao Esquecimento Frente às Notícias Supostamente Ofensivas à Honra e à Imagem do Indivíduo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

COELHO, S. M. M.;SANTANA, J. P.; CRUZ, S. R. F.. O Ativismo Judicial por Consequência da Inércia do Poder Legislativo na Suspensão de Lei Objeto de Controle de Constitucionalidade Difuso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

COELHO, S. M. M.;SANTANA, J. P.; CRUZ, S. R. F.. Trabalho Análogo à Escravidão Contemporânea no Território Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

COELHO, S. M. M.;SANTANA, J. P.; CRUZ, S. R. F.. Trabalho Infantil como Forma de Degradação e Violação aos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; FERRAZ, C.; PUCCI, V. A.. A Responsabilidade do Empregador em Caso de Acidente do Trabalho do Empregado em Home Office. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; FERRAZ, C.; PUCCI, V. A.. Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho após a Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.; SANTOS, F. L.. O Dumping Social no Brasil e seus efeitos nas Relações de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; SOUZA, O. T.; FERRAZ, C. L.. Controvérsias do Teletrabalho à Luz da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.; SANTOS, F. L.. Mudanças na Terceirização com a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERRAZ, C. L.;SANTANA, J. P.; SANTOS, F. L.. A Repercussão das Redes Sociais e das Novas Tecnologias do Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERRAZ, C. L.;SANTANA, J. P.; PUCCI, V. A.. A Proteção do Salário nos Acordos Individuais Trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERRAZ, C. L.;SANTANA, J. P.; RIBEIRO, R. C.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e o Desenvolvimento de Doenças Psicossomáticas nos Trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERRAZ, C. L.;SANTANA, J. P.; SANTOS, F. L.. Assédio Sexual à Mulher no Ambiente do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERRAZ, C. L.;SANTANA, J. P.; PUCCI, V. A.. Cyber Atleta como Profissão: a carência de legislação brasileira no desporto eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

BORGES, I. C. P.;SANTANA, J. P.; RIBEIRO, R. C.. Pornografia de vingança e a fixação de indenização cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

BORGES, I. C. P.;SANTANA, J. P.; RIBEIRO, R. C.. Aplicação da Lei Maria da Penha a Casos Homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MUNIZ, P. P.;SANTANA, J. P.; SANTOS, F. L.. Indenização Substitutiva Gestacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

BORGES, I. C. P.;SANTANA, J. P.; NASCIMENTO, M. C. B.. A Constitucionalidade da Imprescritibilidade do Crime de Injúria Racial pelo STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; BORGES, I. C. P.; MUNIZ, P. P.. Trabalho Infantil: é preciso criminalizar para erradicar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; BORGES, I. C. P.; MUNIZ, P. P.. Natureza Jurídica dos Intervalos para Descanso Intrajornada e Interjornada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; BORGES, I. C. P.; MUNIZ, P. P.. Enfrentamento da Discriminação da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; BORGES, I. C. P.; MUNIZ, P. P.. A (I)legalidade do Teste de Gravidez na Demissão da Empregada Celetista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; BORGES, I. C. P.; MUNIZ, P. P.. O Contrato de Trabalho Intermitente à Luz da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; BORGES, I. C. P.; MUNIZ, P. P.. Exploração do Trabalho Infantil: uma lesão aos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERRAZ, C. L.;SANTANA, J. P.; PEDROSO, J. G.. A POSSIBILIDADE DE REVISTA ÍNTIMA NO EMPREGADO FACE AO PODER DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PEDROSO, J. G.;SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO SUPERAÇÃO DA "BARREIRA DO PAPEL" E HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

COELHO, S. M. M.;SANTANA, J. P.; NASCIMENTO, M. C. B.. VOTO OBRIGATÓRIO: expressão de vontade e democracia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PEDROSO, J. G.;SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.. APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA LEI 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PEDROSO, J. G.;SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.. CIRCUNSTÂNCIAS DIFERENCIADORAS DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E O TRÁFICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; SANTOS, J. E. S.; ALMEIDA, J. A. D.. O Direito do Trabalho e as Barreiras Sociais como Empecilhos no Mercado de Trabalho Feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; MACHADO, E. M. L.; ALVES, J. R.. Meios Tecnológicos como Coadjuvantes do Poder Diretivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; MACHADO, E. M. L.; DIAS, D. S.. A Ocupação Funcional do Reeducando no Sistema Prisional com Medida Ressocializadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; ALVES, J. R.; ALMEIDA, J. A. D.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: da necessidade de regulamentação específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PUCCI, V. A.;SANTANA, J. P.; FERRAZ, C. L.. A Recusa da Transfusão de Sangue pelas Testemunhas de Jeová. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; SOUSA, V. M.; FERREIRA, T. C.. OS LIMITES DA REVISTA PESSOAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE EMPEGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; SOUZA, O. T.; COELHO, S. M. M.. A GUARDA COMPARTILHADA E O NOVO PARADIGMA JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; SANTOS, F. L.; SOUSA, V. M.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇAO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; SOUSA, V. M.; RIBEIRO, R. C.. A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA SUNTUOSO COMO FORMA DE GARANTIA DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; RIBEIRO, R. C.; SOUSA, V. M.. O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO RETROCESSO NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; SOUZA, O. T.; COELHO, S. M. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CONVIVENTE EM UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FARIAS, E. A. X.; MOREIRA, K. F.;SANTANA, J. P.. A Prova Ilícita: a possibilidade de sua admissibilidade no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FARIAS, E. A. X.; MOREIRA, K. F.;SANTANA, J. P.. O Princípio da presunção da inocência e a execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MOREIRA, K. F.; FARIAS, E. A. X.;SANTANA, J. P.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. A propaganda eleitoral e sua liberação de forma antecipada nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; PINTO, J. J.. Silva Macêdo Dias.O serviço de interesse militar voluntário estadual em GO e compatibilidade com a constituição federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; PINTO, J. J.; FARIA, A. C. C.. As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006. E a sua eficácia para evitar a reincidência da violência contra a mulher em Luziânia, GO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Guimarães Andréa; FARIA, A. C. C.. Adoção Tardia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. A disposição final dos rejeitos ambientalmente adequada trazida pela Lei N° 12.305/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; PINTO, J. J.; FARIA, A. C. C.. A Tipicidade na Omissão de Socorro em Mortes Instantâneas por Acidente de Trânsito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Guimarães Andréa; Santos, Adilson Souza. Justiça restaurativa ? um novo caminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; FARIA, A. C. C.. O Uso do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; GUIMARAES, A.. A Terceirização como Forma de Burla aos Concursos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; PINTO, J. J.; FARIA, A. C. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Santos, Adilson Souza;SANTANA, J. P.; PINTO, J. J.. A eficácia do método apac comparado ao sistema de aplicabilidade da lei de execução penal: A não doação em todos os cárceres do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; GUIMARAES, A.. de Carvalho.Jus postulandi na Justiça do trabalho como meio de acesso justiça e a indispensabilidade do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; PINTO, J. J.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ineficácia e inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; FARIA, A. C. C.. Crianças e adolecentes envolvidos com práticas análogas ao crime: Causa e Consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; GUIMARAES, A.. Desaposentação: a busca por um melhor benefício previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; PINTO, J. J.; FARIA, A. C. C.. A Quantidade de Drogas Ilícitas Portada na Atuação do Flagrante e a Dosimetria da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; PINTO, J. J.. Aplicação das Medidas Cautelares Diversas da Fiança para os Hipossuficientes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; GUIMARAES, A.. Obrigatoriedade da Reserva Florestal nas Propriedades Rurais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. Litigância de Má-Fé nos Juizados Especiais Regidos pela Lei 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; PINTO, J. J.. A Educação para o Trânsito e o Papel de seu Agente da Autoridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; PINTO, J. J.. CRIME MILITAR E TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR E A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NO BIS IN IDEM NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. O VOTO NO BRASIL: um direito ou uma obrigação?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. AS LICITAÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DADA PELA LEI Nº 12.462/2011: regime diferenciado de contratações públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; PINTO, J. J.; GUIMARAES, A.. A Ineficácia da Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. Duplo Grau de Jurisdição versus Embargos Infrigentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; FARIA, A. C. C.. Paternidade Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Guimarães Andréa; FARIA, A. C. C.. as arras no contrato imobiliário de promessa de compra e venda de imóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; MACHADO, W. X.. Bi-Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; ALVES, A. N.. A Omissão Legislativa nos Crimes Praticados em Meio Virtual. 2014.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; FARIA, A. C. C.. A Possibilidade de Atuação Simultânea como Advogado Preposto nas Ações Trabalhistas Elidindo a Revelia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; MACHADO, W. X.; Santos, Adilson Souza. A Suspensão da Execução Fiscal e a Possível Afronta à Razoável Duração do Provesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; MACHADO, W. X.; Santos, Adilson Souza. Emenda Constitucional nº 72/2013: o impacto social do trabalho doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; Santos, Adilson Souza. A Morosidade na Tramitação dos Processos de Adoção dos Menores Abrigados no Município de Luziânia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. As Medidas de Proteção Segundo a Lei 11.340/2006: como torná-las mais efetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; FARIA, A. C. C.. A Recomendação n° 16/2010 so CNMP e seu Reflexo no Mandado de Segurança sob a Òtica da Cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; Santos, Adilson Souza. A Violência Psicológica Praticada contra a Mulher no Âmbito Familiar: um prenúncio da violência física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; MACHADO, W. X.; Guimarães Andréa. A Lei 10.216/2001 e o Instituto da Internação Compulsória: como tratar os dependentes químicos sem violar o direito à liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; GUIMARAES, A.. O Caso da Médica de Curitiba versus Homicídio Qualificado ou Privilegiado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. A Indústria do Dano Moral e a Aplicação do Dano Punitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; FARIA, A. C. C.. Responsabilidade civil dos pais que não possuem a guarda por ato ilícito praticados pelos filhos menores no entendiimento do STJ e outros tribunais e divergência doutrinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; Santos, Adilson Souza. A relevância da aplicação da teoria da tipicidade conglobante nas decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; Guimarães Andréa. Adicional de Insalubridade: causas e consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; Guimarães Andréa. A Licitude da Abertura de Correspondências Encontradas no Domicílio do Acusado para a Formação de Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; GUIMARAES, A.. Descriminalização do Aborto em Casos de Anencefalia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; MACHADO, W. X.. A Inaplicabilidade do Código Tributário do Novo Gama Enquanto Lei Vigente Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; MACHADO, W. X.. O Dano Mortal e o Critério de Fixação do valor Indenizatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; FARIA, A. C. C.. A Aplicação do Dolo Eventual e Culpa Consciente no Contexto de Homicídio Causado por Embriaguez, em Acidente de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; MACHADO, W. X.. A Reponsabilidade Penal do Médico por Erro em Cirurgia Plástica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; MACHADO, W. X.. A Prescrição do Crédito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; MACHADO, W. X.; GUIMARAES, A.. Adolescentes em Conflito com a Lei: reflexões sobre a responsabilidade do estado e dos grupos sociais quanto ao avanço da criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; MACHADO, W. X.; GUIMARAES, A.. Adolescentes em Conflito com a Lei: reflexões sobre a responsabilidade do estado e dos grupos sociais quanto ao avanço da criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; MACHADO, W. X.. A Teoria da Subordinação Estrutural nas Empresas: um novo cenário nas relações de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; MACHADO, W. X.. Adoção por Casais Homoafetivos e sua Acolhida no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; MACHADO, W. X.. A Natureza Jurídica da Prisão Cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; MACHADO, W. X.. Da Impossibilidade de Revogação da Adoção à Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; MACHADO, W. X.. Da Impossibilidade de Revogação da Adoção à Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; Santos, Adilson Souza. Uma análise sobre entendimento filosófico de epicuro acerca da ética em contradição ao comportamento de alguns juristas na sociedade brasileira do século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Guimarães Andréa; Santos, Adilson Souza. A greve dos policiais e a violação dos preceitos constitucionais sobre a ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; GUIMARAES, A.. Classificação e Aplicação do Instituto do Bem de Família para a Jurisprudência Moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; GUIMARAES, A.. Cotas raciais: solução ou ampliação do racismo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; Santos, Adilson Souza. A Análise do Estupro Feminino Intra-Matrimônio e seus Reflexos Morais Danosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; Guimarães Andréa. O Estado como Garantidor da Proteção ao Direito de Imagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; MACHADO, W. X.. Análise da Lei 11.804/2008 em face da presunção de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; Santos, Adilson Souza. Aplicação do Non Reformatio in Pejus nas Decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; MACHADO, W. X.. Voto aberto, uma conquista democrática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Guimarães Andréa; MACHADO, W. X.. A possibilidade da remição ficta por omissão do estado quanto à inexistência do trabalho para o reeducando. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; MACHADO, W. X.. A atuação policial nas manifestações de junho de 2013: quais seriam os limites para a manutenção da ordem pública no estado democrático de direito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; MACHADO, W. X.. O estupro de vulnerável: análise dos requisitos para determinação da vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; GUIMARAES, A.; MACHADO, W. X.. Direito de manifesto versus proteção da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Guimarães Andréa; MACHADO, W. X.. As licenças ambientais nas instalações dos empreendimentos empresariais e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; Santos, Adilson Souza. O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; Santos, Adilson Souza; MACHADO, W. X.. Prisão processual: inconstância aplicativa para alguns juízes de 1º grau que deixam de fazer a detração da pena na sentença, conforme a lei 12.736/12 e a resolução nº 180/2013 do CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; Santos, Adilson Souza. Vantagens e Desvantagens da Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

SANTANA, J. P.; FARIA, A. C. C.; GUIMARAES, A.. Divórcio Extrajudicial após a EC 66/2010: vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: perfil do assediador; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; (Orientador);

AUXILIO-DOENÇA PARENTAL: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) N; 286/14 E A CONCESSÃO DO BENEFICIO NO RGPS NO ÂMBITO DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Público) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

O trabalho como fator de inclusão para reeducandos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU QUE CAUSE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA PARA USO PRÓPRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - S B I; Orientador: Jose Paes de Santana;

As vantagens e desvantagens do teletrabalho à luz da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Raphaela Silva Freitas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Gabriel Henrique dos Santos Rodrigues; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Blindagem Patrimonial em Face da Execução Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Pensão Militar das Forças Armadas: o custeio do regime previdenciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO RURAL ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Atestado de Gravidez no Ato da Demissão: a possibilidade do atestado de gravidez como não característica de ato discriminatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Controvérsias do Teletrabalho à Luz da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

O Dumping Social no Brasil e seus Reflexos nas Relações de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho após a Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Responsabilidade do Empregador em Caso de Acidente de Trabalho do Empregado em Home Office; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Trabalho Infantil: é preciso criminalizar para erradicar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Natureza Jurídica dos Intervalos para Descanso Intrajornada e Interjornada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Enfrentamento da Discriminação da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

A (I)legalidade do Teste de Gravidez na Demissão da Empregada Celetista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

O contrato de Trabalho Intermitente à Luz da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Exploração do Trabalho Infantil: uma lesão aos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: da necessidade de regulamentação específica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Ocupação Funcional do Reeducando no Sistema Prisional como Medida Ressocializadora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Meios Tecnológicos com Coadjuvantes do Poder Diretivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

O Direito do Trabalho e as Barreiras Sociais como Empecilhos no Mercado de Trabalho Feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

OS LIMITES DA REVISTA PESSOAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Jose Paes de Santana;

Litigância de Má-Fé nos Juizados Especiais Regidos pela Lei 9; 099/95; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Desaposentação: a busca por um melhor benefício previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

O VOTO NO BRASIL: um direito ou uma obrigação?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Adoção Tardia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ineficácia e inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE POLICIAIS MILITARES NO ESTADO DE GOIÁS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

AS LICITAÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DADA PELA LEI Nº 12; 462/2011: regime diferenciado de contratações públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11; 340/2006 E SUA EFICÁCIA PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS COM PRÁTICAS ANÁLOGAS AO CRIME NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS: causas e consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

CRIME MILITAR E TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR E A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NO BIS IN IDEM NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

O Uso do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A QUANTIDADE DE DROGAS ILÍCITAS PORTADA NA AUTUAÇÃO DO FLAGRANTE E A DOSIMETRIA DA PENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Tipicidade na Omissão de Socorro em Mortes Instantâneas por Acidente de Trânsito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Terceirização como Forma de Burla aos Concursos Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Aplicação das Medidas Cautelares Diversas da Fiança para os Hipossuficientes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Educação para o Trânsito e o Papel de seu Agente da Autoridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Ineficácia da Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Paternidade Socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Bi-Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Omissão Legislativa nos Crimes Praticados em Meio Virtual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Possibilidade de Atuação Simultânea como Advogado Preposto nas Ações Trabalhistas Elidindo a Revelia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Suspensão da Execução Fiscal e a Possível Afronta à Razoável Duração do Provesso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Emenda Constitucional nº 72/2013: o impacto social do trabalho doméstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Análise do Estupro Feminino Intra-Matrimônio e seus Reflexos Morais Danosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Aplicação do Non Reformatio in Pejus nas Decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Morosidade na Tramitação dos Processos de Adoção dos Menores Abrigados no Município de Luziânia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

As Medidas de Proteção Segundo a Lei 11; 340/2006: como torná-las mais efetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Inaplicabilidade do Código Tributário do Novo Gama Enquanto Lei Vigente Municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

O Dano Mortal e o Critério de Fixação do valor Indenizatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Relevância da Aplicação da Teoria da Tipicidade Conglobante nas Decisões Judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Adicional de Insalubridade: causas e consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Licitude da Abertura de Correspondências Encontradas no Domicílio do Acusado para a Formação de Prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Adolescentes em Conflito com a Lei: reflexões sobre a responsabilidade do estado e dos grupos sociais quanto ao avanço da criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Teoria da Subordinação Estrutural nas Empresas: um novo cenário nas relações de emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Adoção por Casais Homoafetivos e sua Acolhida no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Da Impossibilidade de Revogação da Adoção à Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

A Greve dos Policiais e a Violação dos Preceitos Constitucionais sobre a Ordem Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Classificação e Aplicação do Instituto do Bem de Família para a Jurisprudência Moderna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Divórcio Extrajudicial após a EC 66/2010: vantagens e desvantagens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Vantagens e Desvantagens da Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

O Estado como Garantidor da Proteção ao Direito de Imagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

Descriminalização do Aborto em Casos de Anencefalia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Orientador: Jose Paes de Santana;

SANTANA, J. P. . Relatorio On Time. 2012.

SANTANA, J. P. . Apostila de Conhecimentos Pedagógicos - Gênese Instituto de Formação Profissional. 2013.

SANTANA, J. P. . Apostila de Conhecimentos Pedagógicos Curso Processus. 2012.

SANTANA, J. P. . CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, J. P. ; SILVA, C. C. F. . MINICURSO SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, J. P. ; Santos, Adilson Souza ; MACHADO, W. X. . Mediação e Conciliação de Conflitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, J. P. . Liderança, Talento, Trabalho em Equipe.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTANA, J. P. . Preparação para o ENADE sobre os temas: Violência, Democracia, Ética e Cidadania, Relações de Trabalho.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, J. P. ; Caliman, Geraldo . Juventude Educação e Sociedade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, J. P. . Curso de Formação de Mediadores Escolares. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, J. P. ; BRASIL, K. C. T. R. . 'A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS REFLEXOS NA INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES'. 2014. (Relatório de pesquisa).

SANTANA, J. P. . Curso de Formação de Mediadores Escolares. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, J. P. ; Caliman, Geraldo . Seminário de Pesquisa: Juventude Educação e Sociedade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, J. P. . Educação em Ciclos. 2013. .

SANTANA, J. P. . Conhecimentos Pedagógicos. 2013. (Apostila).

SANTANA, J. P. . Curso de Formação de Mediadores Escolares. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, J. P. . Curso de Formação de Mediadores Escolares. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, J. P. . Direito Educacional Constitucional. 2010. (Palestra em Seminário).

2023

APROVAÇÃO EM CONCURSO PROF DIREITO COD 409, SEEDF INSTITUTO QUADRIX DODF, Nº 141, QUI, 27JUL2023, p. 123.

2022

Doutor Honoris Causa, Emil Brunner World University.

2014

PREMIAÇÃO DE ORIENTANDO EM CONCURSO DE TCC/ARTIGOS (1° LUGAR), UNIDESC (www.unidesc.edu.br).

2014

PREMIAÇÃO DE ORIENTANDO EM CONCURSO DE TCC/ARTIGOS (2° LUGAR), UNIDESC (www.unidesc.edu.br).

2008

Participação na Conquista do Melhor Índice de Des. da Educ. Básica IDEB-2007, GDF.

2007

Escola Destaque no IDEB/MEC/2005, Governo do Distrito Federal.

2000

Jubileu 2000, Arquidiocese de Brasilia, proposto pelo Papa João Paulo II.

1994

APROVAÇÃO CONCURSO SEC ADM, SEC TRANSP - DODF Nº 157, ANO XVIII, p. 5.

1987

Honra ao Mérito, Estado Maior do Exercíto - MEX 1987.

1987

APROVAÇÃO EM CONCURSO SEEDF - PROF MATEMÁTICA, FEDF.

1981

Medalha de Praça Mais Distinta, Ministério do Exército - CMP/11 RM.

1981

Melhor Combatente em Aptidão Física, Ministério do Exército - CMP/11 RM.

1981

Honra ao Mérito, 32º GAC - MEX 1981.