Karla Rosa Polo

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• 2015 - 2016

  Investigando o papel do diretor e sua relação com os pais de alunos na construção de uma gestão democrática do ensino público na educação infantil, Descrição: Atualmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDB (Lei nº 9.394/96) instituiu a obrigatoriedade da matrícula das crianças aos 4 (quatro) anos de idade na pré-escola estabelecendo os 13 (treze) anos da obrigatoriedade da educação básica, que assim inicia-se na pré-escola e encerrando-se no ensino médio aos 17 (dezessete) anos. Entretanto, é preciso ressaltar que apesar dos inegáveis avanços da última década, o novo Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14) prevê apenas a universalização da pré-escola para 2016, relegando- PNE à creche um papel secundário enquanto etapa de escolarização. Dessa forma, o princípio constitucional da educação como ?direito de todos e dever do Estado e da família? vai sendo incorporado na legislação definindo as responsabilidades de todos os envolvidos na educação das crianças e jovens. No entanto, a realidade da educação infantil em termos de universalização do acesso está envolvida numa série de dificuldades persistentes onde atualmente: ?44% das crianças de 0 a 3 anos estão em creches, no quartil mais rico da população, contra apenas 16,2% das crianças das famílias mais pobres. A desproporção se repete quando se consideram as crianças de 4 e 5 anos matriculadas na Pré-Escola, definida por lei como obrigatória a partir de 2016: 94,6% das crianças da população situada entre os 25% mais ricos estão na escola, contra 77,6% das mais pobres. (ANUÁRIO, 2014, p. 10). Além das desigualdades assinaladas os percentuais de acesso são ainda muito baixos, assim para o país como um todo, a taxa bruta de matriculas das crianças de 0 a 3 anos é de 23%, para a faixa dos 4 e 5 anos o índice é de 82%; no estado de São Paulo, esses índices são da ordem de 30% e 86% respectivamente, sendo que a meta de universalização da pré-escola será atingida no estado em 2016, tempo estipulado pelo novo PNE. Constitucionalmente a educação infantil é responsabilidade das prefeituras e um fato corrente é que alguns municípios ainda que premidos pela escassez de verbas, promovem um atendimento minimamente adequado em creches e pré-escolas, e a cidade de Bauru figura dentro desse quadro com uma política de aumento de recursos e matrículas e com uma taxa bruta de matrículas das crianças de 0 a 3 anos é de 23%, para a faixa dos 4 e 5 anos o índice é de 82%; no estado de São Paulo, esses índices são da ordem de 30% e 86% respectivamente, sendo que a meta de universalização da pré-escola será atingida no estado em 2016, tempo estipulado pelo novo PNE. Constitucionalmente a educação infantil é responsabilidade das prefeituras e um fato corrente é que alguns municípios ainda que premidos pela escassez de verbas, promovem um atendimento minimamente adequado em creches e pré-escolas, e a cidade de Bauru figura dentro desse quadro com uma política de aumento de recursos e matrículas e com uma taxa bruta de matrículas em creches de 37%, superando os índices nacional e estadual. (BAURU, 2012). Outro aspecto premente na educação infantil é sua qualidade e seu ?enraizamento? na comunidade, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ? IPEA (2012, p. 113) mostrou que muitos brasileiros desconhecem a existência e/ou funcionamento dos Conselhos Escolares. Os dados dessa pesquisa revelam um viés do comportamento dos brasileiros a respeito da co ? responsabilidade na escolarização da prole, infelizmente persiste uma cultura de distanciamento dos pais junto à instituição escolar frequentada pelos filhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Karla Rosa Polo - Integrante / Marcos Jorge - Coordenador.