Gilberto de Andrade Pinto
Mestre em Teoria do Direito pela PUC Minas (2013). Especialista em Direito Público pela PUC Minas (2011). Bacharel em Direito pela PUC Minas (2010). Realizou atividades de Pesquisa, Monitoria e Extensão. Foi bolsista da FAPEMIG em iniciação científica. Foi premiado como "Melhor Trabalho" no 16 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Primeiro colocado no processo de seleção para o Mestrado em Teoria do Direito no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (2011). Professor no Centro Universitário Una de Bom Despacho (atual). Procurador-Geral do Município de Perdigão (2017-2022). Procurador-Geral do Município de Araújos (2022-2024). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Araújos (atual).
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: JUSTIÇA EM ARISTÓTELES: uma análise dos conceitos de prudência e equidade
, Ano de Obtenção: 2013.Júlio Aguiar de Oliveira.Coorientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Palavras-chave: ARISTÓTELES; PRUDÊNCIA; EQUIDADE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2010 - 2011
Graduação em Direito
2005 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: TRADUÇÃO ADEQUADA DA PALAVRA ?FAIRNESS? NA OBRA DE JOHN RAWLS: uma abordagem semântica do termo equidade nos contextos rawlsianos e aristotélicos.
Orientador: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Formação complementar
2021 -
Disciplina Isolada doutorado - O conceito de justiça em Platão. , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2020 - 2020
Contratos Administrativos - Gestão, Fiscalização e Termo de Referência. (Carga horária: 16h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2020 - 2020
Currículo Integrado: compreendendo a unidade curricular. (Carga horária: 9h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2020 - 2020
Compreendendo a Unidade Curricular. (Carga horária: 9h). , Centro Universitário UNA de Bom Despacho, UNA, Brasil.
2019 - 2019
CURSO SOBRE OBRIGATORIEDADE, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. (Carga horária: 7h). , Escola Brasileira de Administração Pública, EBAP, Brasil.
2015 - 2015
Peer Instruction: Metodologias Inovadoras de Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Alis de Bom Despacho, FABD, Brasil.
2015 - 2015
Team based learning: Metodologias inovadoras de aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Alis de Bom Despacho, FABD, Brasil.
2014 - 2014
Disciplina Isolada doutorado - Tópicos Avançados em Teoria do Método Juríd.. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Lê Bem.
Francês
Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PINTO, G. A. . História dos Direitos Humanos. 2015. (Exposição).
PINTO, G. A. . Desdobramentos do positivismo jurídico na modernidade. 2015. (Congresso).
PINTO, G. A. . História dos Direitos Humanos. 2015. (Exposição).
PINTO, G. A. . I Seminário de Direitos Humanos na PUC Minas em Arcos. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Colóquio: Desdobramentos do Positivismo Jurídico na Modernidade.Desdobramentos do Positivismo Jurídico na Modernidade. 2015. (Seminário).
Painel I: A Pesquisa Jurídica. A Pesquisa Jurídica. 2015. (Exposição).
Metodologia da Pesquisa Jurídica: Perspectivas e desafios da pesquisa científica contemporânea no curso de direito..Metodologia da Pesquisa Jurídica: Perspectivas e desafios da pesquisa científica contemporânea no curso de direito.. 2014. (Seminário).
Metodologia da Pesquisa Jurídica: Perspectivas e desafios da pesquisa científica contemporânea no curso de direito..Metodologia da Pesquisa Jurídica: Perspectivas e desafios da pesquisa científica contemporânea no curso de direito.. 2014. (Seminário).
Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade.A Prudência e a Equidade em Tomás de Aquino. 2011. (Outra).
18º Simpósio Internacional de Iniciação Científica.Proposta para uma nova tradução da expressão fairness na obra de John Rawls. 2010. (Simpósio).
Fórum Temático sobre Saúde no V Seminário de Extensão: transformando vidas dentro e fora da universidade. 2010. (Seminário).
V Seminário de Extensão: transformando vidas dentro e fora da universidade, da PUC Minas.A EFETIVIDADE DA SOBERANIA POPULAR EM UM ESPAÇO PÚBLICO MIDIÁTICO- análise das potencialidades de uma Administração Pública Dialógica Municipal a partir de instrumentos digitais. 2010. (Seminário).
61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. : O Termo ?Equidade? nas Obras de Aristóteles e de Rawls. 2009. (Congresso).
III Simpósio de Pesquisa da PUC Minas em Arcos.Proposta para uma nova tradução da expressão fairness na obra de John Rawls. 2009. (Simpósio).
Minicurso: Ética na pós-modernidade: perspectivas filosóficas. 2009. (Oficina).
Minicurso: Hermenêutica Constitucional e Pós-Positivismo. 2009. (Oficina).
Minicurso: Processo Constitucional Democrático: A correlação dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. 2009. (Oficina).
Minicurso: Questões práticas para a prova da OAB ? Disciplina Estatuto da OAB e CED. 2009. (Oficina).
VI Seminário Jurídico. 2009. (Seminário).
16º Seminário de Iniciação Científica.Proposta para uma nova tradução da expressão fairness na obra de John Rawls. 2008. (Seminário).
60 Reunião Anual da SBPC. 2008. (Outra).
Aula Inaugural ministrada por Bernardo Maranhão. 2008. (Encontro).
Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação - TJMG - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. 2008. (Oficina).
II Simpósio de Pesquisa da PUC Minas em Arcos.Proposta para uma nova tradução da expressão fairness na obra de John Rawls. 2008. (Simpósio).
Minicurso: Noções básicas de espanhol ou noções básicas da língua espanhola. 2008. (Oficina).
Minicurso "Introdução à analise de dados nas ciências sociais com o uso do software SPSS". 2008. (Oficina).
Palestra: Mercado de Capitais. 2008. (Oficina).
Seminário do Trabalho de Diplomação. 2008. (Seminário).
I Semana da Ciência e Cultura da Puc Minas.Iniciação Musical: ?Vida e Obra de Grandes Nomes da Música Clássica?. 2007. (Seminário).
Júri Simulado. 2007. (Oficina).
Juri Simulado: Julgamento Sobre a Questão Ética. 2007. (Outra).
Minicurso: Direito e Literatura. 2007. (Outra).
Minicurso: Pesquisa e Direito: Construindo Projetos de Pesquisa. 2007. (Outra).
Palestra de Abertura ? I Semana da Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade. 2007. (Congresso).
Palestra Direito e Literatura. 2007. (Oficina).
redonda ?PAC ? Programa de Aceleração do Crescimento?. 2007. (Simpósio).
Curso de Capacitação em Metodologia Científica ?Aprendendo a Construir Projetos Científicos?. 2006. (Oficina).
III Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Sobral Pinto ?Direito e Modernidade?. 2006. (Seminário).
Tribunal do Júri Simulado I. 2006. (Oficina).
Conjuntura Nacional: Causas e efeitos da crise. 2005. (Simpósio).
II Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Sobral Pinto "O Estado Democrático de Direito". 2005. (Seminário).
Orientou
EUDAIMONIA: uma análise do conceito de justiça como busca pela felicidade; ; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
A aplicabilidade da qualificadora do emprego de arma prevista no art; 157, § 2º, inciso I do Código Penal, em caso de arma de brinquedo ou simulacro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
A questão da greve do servidor civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
Os efeitos da parentalidade socioafetiva no direito aos alimentos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
Da inviabilidade da redução ou exoneração dos alimentos em sede de liminar ou de tutela antecipada inatudita altera pars; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
Greve dos servidores públicos frente ao princípio da continuidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
A multiparentalidade e o direito das sucessões; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
Direito sucessório face à paternidade sociafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
Reconhecimento de paternidade na união estável post mortem; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
O direito a saúde: dever solidário de todos os entes federativos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
O direito sucessório: o direito à sucessão na união estável com enfase aos princípios constitucionais do Brasil e ao Código Civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
Paternidade socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alis de Bom Despacho; Orientador: Gilberto de Andrade Pinto;
Produções bibliográficas
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PINTO, G. A. ; SILVA NETO, G. M. ; OLIVEIRA, A. P. S. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS NOS CASOS DE OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 13, p. 51, 2020.
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PINTO, G. A. . COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO STF: A recusa à transfusão de sangue por motivos religiosos e os critérios de ponderação de Robert Alexy. In: Cristina Rezende Eliezer; Cássius Guimarães Chai; Gilberto Silva Pereira. (Org.). DIVERSIDADE E (IN)DIGNIDADE: entre direitos, diferenças e desigualdades. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2025, v. 2, p. 13-611.
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PINTO, G. A. . Desafios atuais da pesquisa jurídica: rigor e comunicação. In: Cristina Rezende Eliezer, Carla Ribeiro Vaz de Melo, Cláudia Taís Siqueira Cagliari. (Org.). Direito atual: debate e crítica. 1ªed.Santo Ângelo: Editora Metrics, 2024, v. 3, p. 13-451.
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PINTO, G. A. ; VIEIRA, G. A. . O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão. In: Cristina Rezende Eliezer, Carla Ribeiro Vaz de Melo, Leila Cristina Arantes. (Org.). Direito atual: debate e crítica. 1ªed.Santo Ângelo: Editora Metrics, 2023, v. 2, p. 13-342.
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PINTO, G. A. . As Ações Afirmativas na Teoria da Justiça Rawlsiana. In: Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa. (Org.). Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade. 1ªed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 2, p. 11-195.
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CAGLIARI, C. T. S. ; PINTO, G. A. . O DIREITO À PRIVACIDADE NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. In: Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Henrique Avelino Lana.. (Org.). Direito e tecnologia [recurso eletrônico] : teoria e prática. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2021, v. , p. 13-259.
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PINTO, G. A. ; SILVA, C. G. . VITIMOLOGIA: A PROPOSTA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO EXTENSÃO DA CIÊNCIA QUE ESTUDA O COMPORTAMENTO DAS VÍTIMAS. In: ELIEZER, Cristina Rezende; DIAS, Pauliana Maria; Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana.. (Org.). Direito e Processo. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2021, v. 1, p. 239-250.
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PINTO, G. A. ; CORDEIRO, M.V. . A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. In: ELIEZER, Cristina Rezende; DIAS, Pauliana Maria; Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana.. (Org.). Direito e Processo. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2021, v. 1, p. 251-260.
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PINTO, G. A. . NOSSA CRISE É TANTO POLÍTICA QUANTO MORAL: o universalismo de Chomsky como mecanismo de análise da conjuntura política nacional. In: Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). Vozes do futuro: reflexões e análises sobre a crise política brasileira, governabilidade e corrupção. 1ªed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020, v. , p. 3-197.
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PINTO, G. A. . DEMOCRACIA: O papel da educação na modernidade líquida. In: ELIEZER, Cristina Rezende; DIAS, Pauliana Maria; FREITAS, Cayo Vinícius Ferrreira. (Org.). Educação para a democracia. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2020, v. , p. 13-222.
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PINTO, G. A. ; GONCALVES, A. L. ; GONCALVES, V. D. C. . O PROBLEMA DA TRADUÇÃO DO TERMO FAIRNESS NA OBRA DE JOHN RAWLS. In: Wolney Lobato, Cláudia de Vilhena Schayer Sabino, João Francisco de Abreu. (Org.). Iniciação científica: destaques 2008. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2008, v. , p. 503-522.
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PINTO, G. A. ; GONCALVES, A. L. ; GONCALVES, V. D. C. . O problema da tradução do termo fairness na obra de John Rawls. In: 16º Seminário de Iniciação Científica, 2009, Belo Horizonte. Iniciação científca: destaques 2008. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2009. p. 11-709.
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PINTO, G. A. ; GONCALVES, V. D. C. . Proposta para uma nova tradução da expressão fairness na obra de John Rawls. In: 18º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - USP, 2010, São Paulo. 18º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - USP, 2010.
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PINTO, G. A. ; GONCALVES, V. D. C. . O Termo ?Equidade? nas Obras de Aristóteles e Rawls. In: 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009, Manaus. Anais/Resumos da 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009.
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PINTO, G. A. . Proposta para uma nova tradução da expressão fairness na obra de John Rawls. In: 16º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2008, Belo Horizonte. Resumos: 16º Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2008. p. 27-265.
-
PINTO, G. A. . Direito de Propriedade Intelectual e Autoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, G. A. . Colóquio 'Desdobramentos do Positivismo Jurídico na Modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PINTO, G. A. . A Pesquisa Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, G. A. . Rigor: ciência e comunicação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, G. A. ; OLIVEIRA, J. A. . A Prudência e a Equidade em Tomás de Aquino. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COSTA, L. S. ; SOARES, L. L. ; PINTO, G. A. . A efetividade da soberania popular em um espaço público midiático: a criação de um portal dialógico dos cidadãos nos municípios de Arcos, Formiga, Japaraíba, Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINTO, G. A. ; GONCALVES, V. D. C. . Proposta para uma nova tradução da expressão fairness na obra de John Rawls. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PINTO, G. A. ; GONCALVES, A. L. ; GONCALVES, V. D. C. . III Simpósio de Pesquisa da PUC Minas em Arcos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PINTO, G. A. ; GONCALVES, A. L. ; GONCALVES, V. D. C. . O Termo ?Equidade? nas Obras de Aristóteles e de Rawls. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINTO, G. A. ; GONCALVES, A. L. ; GONCALVES, V. D. C. . O problema da tradução do termo fairness na obra de John Rawls. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINTO, G. A. ; GONCALVES, A. L. ; GONCALVES, V. D. C. . Proposta para uma nova tradução da expressão fairness na obra de John Rawls. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PINTO, G. A. . Novo formato das monografias da PUCMINAS 2012 (Seminário).
Outras produções
PINTO, G. A. . Mini Curso Projeto de Pesquisa PROBIC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINTO, G. A. . Minicurso: Projeto de Pesquisa PROBIC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINTO, G. A. . Iniciação Musical: Vida e Obra dos Grandes Nomes da Música Clássica. 2007. (Oficina).
PINTO, G. A. . Temas. 2007. Interpretação.
Projetos de pesquisa
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2015 - 2016
EUDAIMONIA: uma análise do conceito de justiça como busca pela felicidade., Descrição: Projeto de iniciação científica financiado pela FAPEMIG. Premiado com "Menção Honrosa" no 23º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto de Andrade Pinto - Coordenador / Jonas Elias Campos - Integrante / Anaximandro Lourenço Azevedo Feres - Integrante.
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2011 - 2012
A PRUDÊNCIA E A EQUIDADE EM TOMÁS DE AQUINO, Descrição: Projeto de pesquisa entregue ao curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para escrita e defesa da dissertação de mestrado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto de Andrade Pinto - Coordenador / Júlio Aguiar de Oliveira - Integrante.
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2007 - 2008
Proposta para uma nova tradução da expressão "fairness" em John Rawls, Descrição: A pesquisa busca investigar a compreensão adequada da expressão rawlsiana ?justice as fairness? ? normalmente traduzida por ?justiça como equidade? ? para o idioma português, comparando-a ao sentido filosófico atribuído à equidade na obra Ética a Nicômaco de Aristóteles.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto de Andrade Pinto - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2020
Professor Homenageado (2019.2), Curso de Direito - Centro Universitário UNA de Bom Despacho.
2019
Professor Homenageado (2019.1), Curso de Direito - Centro Universitário UNA de Bom Despacho.
2018
Professor Homenageado (2018.1), Curso de Direito - Centro Universitário UNA de Bom Despacho.
2008
Melhor Trabalho - 16º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito, Ética Profissional, Direito Previdenciário, História do Direito, Metodologia da Pesquisa.
2009 - 2010
Tribunal da Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2012 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas Graduação: SAJ, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Metodologia da Pesquisa, Lógica Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito.
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Outras informações:
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso no curso de Especialização em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito.
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil I, Carga horária: 20
2007 - 2008
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista / inciação científica, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de PerdigãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurado Geral do Município
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