Hedy Carlos Soares

Juiz de Direito do Estado de Rondônia, Professor no curso de Direito da FAAR - Ariquemes Palestrante na ciência do Direito Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá, Pós Graduado em Curso Master em Ciências Jurídicas com 840 h/a, Especialista em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Especialista em Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 11/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

2006 - 2007

Universidade de Cuiabá
Título: PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
Orientador: ALCIDES MATTIUZO JÚNIOR

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, DIREITOS DIFUSOS

2005 - 2006

Universidade de Cuiabá
Título: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Orientador: ALCIDES MATTIUZO JÚNIOR

Aperfeiçoamento em CURSO MASTER EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

2004 - 2005

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: PRISÃO CAUTELAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Ano de finalização: 2005
Orientador: JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade de Cuiabá
Título: Banalização da Prisão Preventiva
Orientador: Elizabeth Maria Neves

Formação complementar

2013 - 2013

Iniciação Funcional para Magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Curso para Ingresso na Carreira da Magistratura. (Carga horária: 480h). , Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CURSO ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS DE CRIMINOLOGIA.CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA. 2017. (Seminário).

XLI FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE.A democratização do acesso à Justiça. 2017. (Encontro).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE NOTÁRIOS, REGISTRADORES E MAGISTRADOS. 2016. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ATOS PROCESSUAIS - Módulo VI.A prática eletrônica de atos processuais. 2016. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Módulo VIII.Cumprimento de sentença provisório e definitivo. 2016. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Módulo IX.Legislação extravagante. 2016. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Módulo X.Meios de impugnação das decisões judiciais. 2016. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Módulo VII.As novas formas de usucapião. 2016. (Seminário).

III CONGRESSO ESTADUAL DO JUDICIÁRIO. Os Desafios da Sócioeducação. 2016. (Congresso).

PALESTRA JUSTIÇA RESTAURATIVA: POSSIBILIDADE E DESAFIOS DE IMIPLANTAÇÃO NA SOCIOEDUCAÇÃO. 2016. (Outra).

PALESTRA SAÚDE MENTAL DO ADOLESCENTE ENVOLVIDO COM ATO INFRACIONAL. 2016. (Outra).

PALESTRA SOCIOEDUCAÇÃO UM DESAFIO PARA A SOCIEDADE PÓS-MODERNA. 2016. (Outra).

VI ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS. 2016. (Encontro).

XXXIX FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AUTONOMIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2016. (Congresso).

CURSO MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADOS. 2015. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AÇÕES DE FAMÍLIA - Módulo III.O processo civil de família. 2015. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FASE DE CONHECIMENTO - Módulo V.Petição inicial. 2015. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NORMAS FUNDAMENTAIS - Módulo II.Razoável duração do processo. 2015. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEDENTES - Módulo IV.Precedentes e jurisprudências. 2015. (Seminário).

CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUTELA PROVISÓRIA - Módulo I.Substituição dos procedimentos cautelares. 2015. (Oficina).

ENCONTRO DE JUÍZES DA EXECUÇÃO PENAL. 2015. (Encontro).

I FÓRUM PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE RONDÔNIA - FOJUR -.ELABORAÇÃO DE ENUNCIADOS. 2015. (Oficina).

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS E DE CAMPANHA ELEITORARAL. 2015. (Seminário).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. Assembleia Geral. 2015. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento Magistratura uma Profissão em Mutação. 2014. (Simpósio).

CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL COM ÊNFASE EM DIREITOS HUMANOS.VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Oficina).

CURSO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA.Métodos e técnicas de pesquisa. 2014. (Oficina).

CURSO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E USO EXCESSIVO DOS PRINCÍPIOS.Interpretação e princípios constitucionais. 2014. (Oficina).

VIII Semana Jurídica e Mostra Científica da UNIRON. Menoridade Penal. 2013. (Congresso).

Temas Atuais do Direito.Prisão e Direitos Humanos - Aspectos Jurídicos e Sociais. 2011. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.A IMAGEM DO MENOR NO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. 2009. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM EXECUÇÃO PENAL.OS DIREITOS DO EGRESSO NA EXECUÇÃO PENAL. 2009. (Simpósio).

1º ENCONTRO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JÚRI.CERTIFICADO. 2008. (Encontro).

III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE PAN-AMAZÔNICA.NOVAS ALTERAÇÕES NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Encontro).

REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Seminário).

SEMANA DO DEFENSOR 2008.DEFENSORIA PÚBLICA NA ATUAÇÃO E MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS INTERPESSOAIS E SOCIAIS. 2008. (Simpósio).

VII CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. NOVOS PARADIGMAS PARA O ACESSO INTEGRAL À JUSTIÇA. 2008. (Congresso).

NOVAS PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO PENAL.DIREITOS DO APENADO NA EXECUÇÃO. 2007. (Seminário).

CICLO DE DEBATES JURÍDICOS DA UNIRONDON. 2000. (Congresso).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Seminário).

CICLO JURÍDICO MULTIDISCIPLINAR. 2000. (Seminário).

FRAUDE A EXECUÇÃO. 2000. (Simpósio).

PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL NO NOVO MILÊNIO. 2000. (Congresso).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Congresso).

SEMINÁRIO A CIÊNCIA JURÍDICA E A PÓS MODERNIDADE. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA. 2000. (Seminário).

SÉTIMO CICLO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS. 2000. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Túlio Rangel Diniz de Oliveira

SOARES, H. C.; MENDES, G. H. M.; OLIVEIRA, L. P.. O Princípio da Insignificância Aplicado Pela Autoridade Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.

Aluno: Valdeir Moreira de Souza

SOARES, H. C.. Poder Constituinte Original: o comportamento das constituições brasileiras e os mecanismos internacional de vedação do retrocesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.

Aluno: Hermes Frutuoso Cavasin Santana Junior

SOARES, H. C.. Fatores Socioeconômicos e seus Reflexos na Criminalidade Juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.

Aluno: José Vandevaldo Silva

SOARES, H. C.. Formação e Motivação dos Agentes Penitenciários: em estudo de caso na Secretaria de estado de Justiça -SEJUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.

Aluno: Emilson Lins da Silva Júnior

SOARES, H. C.. Dosimetria da Pena e os erro de sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.

Aluno: Claudiani dos Santos Mazzo

SOARES, H. C.. Da (im)possibilidade de indenização nas relações fraterno-paternais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.

Aluno: Ana Karla Oliveira Monteiro

SOARES, H. C.. Crimes no Direito Desportivo: campo de jogo ou campo de impunidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.

Produções bibliográficas

  • SOARES, H. C. ; PINHO, Larissa . Leis Penais Comentadas. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 01. 211p .

  • SOARES, H. C. . DIREITOS DO SENTENCIADO NA FASE DE EXECUÇÃO. In: NOVAS PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO PENAL, 2007, MARABÁ. VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ, 2007.

  • SOARES, H. C. . A POSTURA DO DEFENSOR NA TRIBUNA DO JÚRI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, H. C. . O NOVO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, H. C. . NOVAS ALTERAÇÕES NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Juiz de Direito. , Rua José Camacho - 585, Olaria, 76801330 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32171038, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 13

2005 - 2006

FACULDADE EXPRESSÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 8

2007 - 2007

CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DE MARABÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

2008 - 2012

Associação Objetivo de Ensino Superior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

2010 - 2013

Escola Superior Madre Celeste

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40

2011 - 2012

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12