Hedy Carlos Soares
Juiz de Direito do Estado de Rondônia,
Professor no curso de Direito da FAAR - Ariquemes
Palestrante na ciência do Direito
Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá,
Pós Graduado em Curso Master em Ciências Jurídicas com 840 h/a,
Especialista em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos,
Especialista em Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 11/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
2006 - 2007
Universidade de Cuiabá
Título: PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
Orientador: ALCIDES MATTIUZO JÚNIOR
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, DIREITOS DIFUSOS
2005 - 2006
Universidade de Cuiabá
Título: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Orientador: ALCIDES MATTIUZO JÚNIOR
Aperfeiçoamento em CURSO MASTER EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
2004 - 2005
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: PRISÃO CAUTELAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Ano de finalização: 2005
Orientador: JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA
Graduação em DIREITO
1996 - 2000
Universidade de Cuiabá
Título: Banalização da Prisão Preventiva
Orientador: Elizabeth Maria Neves
Formação complementar
2013 - 2013
Iniciação Funcional para Magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Curso para Ingresso na Carreira da Magistratura. (Carga horária: 480h). , Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
CURSO ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS DE CRIMINOLOGIA.CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA. 2017. (Seminário).
XLI FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE.A democratização do acesso à Justiça. 2017. (Encontro).
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE NOTÁRIOS, REGISTRADORES E MAGISTRADOS. 2016. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ATOS PROCESSUAIS - Módulo VI.A prática eletrônica de atos processuais. 2016. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Módulo VIII.Cumprimento de sentença provisório e definitivo. 2016. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Módulo IX.Legislação extravagante. 2016. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Módulo X.Meios de impugnação das decisões judiciais. 2016. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Módulo VII.As novas formas de usucapião. 2016. (Seminário).
III CONGRESSO ESTADUAL DO JUDICIÁRIO. Os Desafios da Sócioeducação. 2016. (Congresso).
PALESTRA JUSTIÇA RESTAURATIVA: POSSIBILIDADE E DESAFIOS DE IMIPLANTAÇÃO NA SOCIOEDUCAÇÃO. 2016. (Outra).
PALESTRA SAÚDE MENTAL DO ADOLESCENTE ENVOLVIDO COM ATO INFRACIONAL. 2016. (Outra).
PALESTRA SOCIOEDUCAÇÃO UM DESAFIO PARA A SOCIEDADE PÓS-MODERNA. 2016. (Outra).
VI ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS. 2016. (Encontro).
XXXIX FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AUTONOMIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2016. (Congresso).
CURSO MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADOS. 2015. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AÇÕES DE FAMÍLIA - Módulo III.O processo civil de família. 2015. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FASE DE CONHECIMENTO - Módulo V.Petição inicial. 2015. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NORMAS FUNDAMENTAIS - Módulo II.Razoável duração do processo. 2015. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEDENTES - Módulo IV.Precedentes e jurisprudências. 2015. (Seminário).
CURSO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUTELA PROVISÓRIA - Módulo I.Substituição dos procedimentos cautelares. 2015. (Oficina).
ENCONTRO DE JUÍZES DA EXECUÇÃO PENAL. 2015. (Encontro).
I FÓRUM PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE RONDÔNIA - FOJUR -.ELABORAÇÃO DE ENUNCIADOS. 2015. (Oficina).
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS E DE CAMPANHA ELEITORARAL. 2015. (Seminário).
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. Assembleia Geral. 2015. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento Magistratura uma Profissão em Mutação. 2014. (Simpósio).
CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL COM ÊNFASE EM DIREITOS HUMANOS.VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Oficina).
CURSO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA.Métodos e técnicas de pesquisa. 2014. (Oficina).
CURSO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E USO EXCESSIVO DOS PRINCÍPIOS.Interpretação e princípios constitucionais. 2014. (Oficina).
VIII Semana Jurídica e Mostra Científica da UNIRON. Menoridade Penal. 2013. (Congresso).
Temas Atuais do Direito.Prisão e Direitos Humanos - Aspectos Jurídicos e Sociais. 2011. (Seminário).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.A IMAGEM DO MENOR NO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. 2009. (Seminário).
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM EXECUÇÃO PENAL.OS DIREITOS DO EGRESSO NA EXECUÇÃO PENAL. 2009. (Simpósio).
1º ENCONTRO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JÚRI.CERTIFICADO. 2008. (Encontro).
III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE PAN-AMAZÔNICA.NOVAS ALTERAÇÕES NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Encontro).
REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Seminário).
SEMANA DO DEFENSOR 2008.DEFENSORIA PÚBLICA NA ATUAÇÃO E MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS INTERPESSOAIS E SOCIAIS. 2008. (Simpósio).
VII CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. NOVOS PARADIGMAS PARA O ACESSO INTEGRAL À JUSTIÇA. 2008. (Congresso).
NOVAS PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO PENAL.DIREITOS DO APENADO NA EXECUÇÃO. 2007. (Seminário).
CICLO DE DEBATES JURÍDICOS DA UNIRONDON. 2000. (Congresso).
CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Seminário).
CICLO JURÍDICO MULTIDISCIPLINAR. 2000. (Seminário).
FRAUDE A EXECUÇÃO. 2000. (Simpósio).
PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL NO NOVO MILÊNIO. 2000. (Congresso).
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Congresso).
SEMINÁRIO A CIÊNCIA JURÍDICA E A PÓS MODERNIDADE. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA. 2000. (Seminário).
SÉTIMO CICLO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS. 2000. (Congresso).
SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
SOARES, H. C.; MENDES, G. H. M.; OLIVEIRA, L. P.. O Princípio da Insignificância Aplicado Pela Autoridade Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Associadas de Ariquemes.
SOARES, H. C.. Poder Constituinte Original: o comportamento das constituições brasileiras e os mecanismos internacional de vedação do retrocesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.
SOARES, H. C.. Fatores Socioeconômicos e seus Reflexos na Criminalidade Juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.
SOARES, H. C.. Formação e Motivação dos Agentes Penitenciários: em estudo de caso na Secretaria de estado de Justiça -SEJUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.
SOARES, H. C.. Dosimetria da Pena e os erro de sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.
SOARES, H. C.. Da (im)possibilidade de indenização nas relações fraterno-paternais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.
SOARES, H. C.. Crimes no Direito Desportivo: campo de jogo ou campo de impunidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Escolas Superiores de Rondônia.
Produções bibliográficas
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SOARES, H. C. ; PINHO, Larissa . Leis Penais Comentadas. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 01. 211p .
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SOARES, H. C. . DIREITOS DO SENTENCIADO NA FASE DE EXECUÇÃO. In: NOVAS PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO PENAL, 2007, MARABÁ. VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ, 2007.
-
SOARES, H. C. . A POSTURA DO DEFENSOR NA TRIBUNA DO JÚRI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, H. C. . O NOVO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOARES, H. C. . NOVAS ALTERAÇÕES NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Juiz de Direito. , Rua José Camacho - 585, Olaria, 76801330 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32171038, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Interamericana de Porto VelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 13
2005 - 2006
FACULDADE EXPRESSÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 8
2007 - 2007
CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DE MARABÁVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
2008 - 2012
Associação Objetivo de Ensino SuperiorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
2010 - 2013
Escola Superior Madre CelesteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40
2011 - 2012
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
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