Elisângela Padilha

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO/PROJURIS. Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Graduada em Comunicação Social: Publicidade e Propaganda pela UNIMAR - Universidade de Marília. Atualmente é advogada. Também é professora de Direito Civil no curso de Direito do Centro Universitário de Ourinhos- UNIFIO. Compõe o CEP/UNIFIO (Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos). Autora das obras "A eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais entre particulares", "Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado", "A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos", dentre outras. Atua na área de Direito com ênfase em Direito Civil e Direitos Humanos e Fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica

2019 - 2023

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: INTERVENÇÕES MÉDICO-CIRÚRGICAS IRREVERSÍVEIS E DESNECESSÁRIAS EM CRIANÇAS INTERSEXO: O DIREITO À AUTONOMIA
Carla Bertoncini.

Mestrado em Ciência Jurídica

2015 - 2017

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Novas estruturas familiares familiares: por uma intervenção mínima do Estado, Ano de Obtenção: 2017
Carla Bertoncini.

Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

2012 - 2014

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais entre particulares
Orientador: Daniel Marques de Camargo

Graduação

2006 - 2011

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: Ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
Orientador: Daniel Marques de Camargo

Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

1996 - 1999

Universidade de Marília

Formação complementar

2021 - 2021

MINICURSO DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERSEXOS, ABRAI, Brasil.

2020 - 2020

Doctorado en Derecho - Disciplina Proceso, Jurisdicción y Cosa Juzgada. (Carga horária: 30h). , Universidad de los Andes Chile, UANDES, Chile.

2019 - 2019

CURSO DE INTRODUÇÃO À PESQUISA EMPÍRICA E AO ESTUDO DAS DECISÕES JUDICIAIS,. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

"Reuniões científicas do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Intersexualidade & Diferenças do Desenvolvimento do Sexo - Abril 2024". 2024. (Outra).

Reuniões Científicas de Estudo e Pesquisa sobre Intersexualidade & Diferenças do Desenvolvimento do Sexo - OUTUBRO 2024". 2024. (Encontro).

"Reuniões científicas do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Intersexualidade & Diferenças do Desenvolvimento do Sexo - Setembro 2023".A CRIANÇA INTERSEXO: ENTRE SILENCIAMENTOS E A NORMALIZAÇÃO COMPULSIVA DE CORPOS. 2023. (Outra).

Reuniões científicas do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Intersexualidade & Diferenças do Desenvolvimento do Sexo - Outubro 2023. 2023. (Encontro).

I CICLO DA PLURIDIVERSIDADE.A mulher no Brasil. 2021. (Outra).

Intercâmbios Virtuais: hibridismo na internacionalização em casa. 2021. (Outra).

I Simpósio Jurídico de Sexualidade e Gênero - Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. 2021. (Simpósio).

IV Direito & Gênero - Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná ? Campus de Jacarezinho. 2021. (Outra).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2021. (Simpósio).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional.A obrigação de fidelidade recíproca no casamento: intervenção excessiva do estado na vida privada?. 2021. (Simpósio).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional.Controle judicial das prestações positivas. 2021. (Simpósio).

Projeto de extensão: Bioética e Vulnerabilidades. 2020. (Exposição).

Projeto de extensão: Grupo de pesquisa - "Direito é ciência?". 2020. (Encontro).

Projeto de extensão: Minha Criança Trans?. 2020. (Outra).

Projeto de Extensão: Observatório de Bioética e Justiça com o tema: Alice Junior: Trans representatividade,. 2020. (Encontro).

X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.DESAFIOS NO IMPERATIVO EDUCACIONAL E CONSTITUCIONAL DE FORMAR CIDADÃOS. 2020. (Simpósio).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2020. (Simpósio).

III ENCONTRO UNIFIO/PROJURIS DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2019. (Encontro).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2019. (Simpósio).

II Encontro Fio/Projuris de Estudos Jurídicos. 2018. (Encontro).

IV SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2018. (Simpósio).

I Encontro Fio/Projuris de Estudos Jurídicos. 2017. (Encontro).

III SIMPÓSIO REGIONAL "DIREITO E CINEMA EM DEBATE". 2017. (Simpósio).

Semana Jurídica das FIO.Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado. 2017. (Outra).

1ST ADVANCED STUDIES MEETING IN JURIDICAL SCIENCE.Pluralismo familiar e dignidade da pessoa humana: um olhar multicultural. 2016. (Outra).

VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito. 2016. (Encontro).

VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares. 2016. (Encontro).

VI JORNADA DE PSICANÁLISE E DIREITO. 2016. (Simpósio).

XIV SEMANA JURÍDICA - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS (FIO). 2016. (Simpósio).

1° Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito..A renúncia a direitos fundamentais nos parcelamentos tributários. 2015. (Simpósio).

Atualização em Direito Processual Civil. 2015. (Outra).

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2015. (Simpósio).

I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Outra).

I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO E CINEMA. 2015. (Simpósio).

SPRING 2015 INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. (Seminário).

SPRING 2015 - UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - AMÉRICA LATINA.A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares. 2015. (Seminário).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Pluralismo familiar e dignidade da pessoa humana: um olhar multicultural. 2015. (Simpósio).

XI Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2013. (Simpósio).

Curso de Direito Aplicado - Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO). 2011. (Encontro).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

VII Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2010. (Encontro).

III Simpósio de Direito Civil - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2009. (Simpósio).

Curso de Comunicação e Oratória - LFG. 2008. (Encontro).

Palestra - O direito penal no terceiro milênio, prof. Fernando Capez. 2008. (Encontro).

Reformas do Código de Processo Civil - LFG. 2008. (Encontro).

Simpósio de Atualização Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2008. (Simpósio).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

VI Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2008. (Encontro).

1ª Galeria de Anúncios - UNIMAR. 1998. (Simpósio).

3ª Semana de Comunicação - UNIMAR. 1998. (Simpósio).

II Semana de Arquitetura, Artes, Comunicação e Letras - UNIMAR. 1997. (Simpósio).

Semana de Comunicação e Artes - UNIMAR. 1996. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Donha de Souza

GALOTTI, S. S.; BINATI, L.; SOUZA, A. D.;PADILHA, E.. Reflexões necessárias sobre a adoção legal no sentido de se combater as adoções irregulares e o tráfico infantil. 2023.

Aluno: Beatriz Mariê Almeida Suda

GALOTTI, S. S.;PADILHA, E.; BINATI, L.; SUDA, B. M. A.. Políticas públicas e suas implicações de gênero: um recorte político no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Maria Eduarda Antunes da Costa

GALOTTI, S. S.; BINATI, L.; COSTA, M. E. A.;PADILHA, E.. Forma jurídica, valor-clivagem e sistema penal: questões para o (s) feminismo (s). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Maria Fernanda Rodrigues Campos

GALOTTI, S. S.;PADILHA, E.; BINATI, L.; CAMPOS, M. F. R.. Restaurar para não ressocializar: uma análise das práticas restaurativas no contexto do adolescente em conflito com a lei.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vitória Aguiar Silva

GALOTTI, S. S.;PADILHA, E.; BINATI, L.; SILVA, V. A.. Ciclo de violência doméstica e políticas públicas voltadas à proteção da mulher: uma análise à luz das questões de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tamires Carolina Rodrigues

MACHADO, E. D.; RODRIGUES, T. C.;PADILHA, ELISÂNGELA. Justiça restaurativa: a efetividade da proteção integral do adolescente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UENP - Campus Luiz Meneghel.

Aluno: Glenys Maria de Avila Abdo

PADILHA, E.; Washington Luiz Testa Junior;ALVES, F. B.. O animal não humano é detentor de dignidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Francieli Ezaki Pereira Gimenez

PADILHA, E.; Washington Luiz Testa Junior;ALVES, F. B.. Análise da questão legal dos embriões excedentes da fertilização in vitro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriela Gibram Sobreira

ALVES, A. R.BATISTA, D. F. D.PADILHA, E.. O enquadramento da Lei Maria da Penha como ação afirmativa: mecanismo legislativo efetivo para alcance da igualdade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Isabela Godoy da Silva

PADILHA, E.BERTONCINI, C.; Washington Luiz Testa Junior. A importância da alteração do nome civil para os transgêneros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Giovana Samanta de Souza

FREITAS, V. R.;ARANAO, A.PADILHA, E.. Títulos de créditos: história da letra do câmbio no Brasil e suas principais características. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: João Guilherme Rocha Ferreira

SILVA, J. F.; HADDAD, E. G.;PADILHA, E.. Princípios do processo civil: no novo processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriel Ramos da Silva

SILVA, J. F.; HADDAD, E. G.;PADILHA, E.. A audiência de custódia como medida para redução do encarceramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Roberta Zanoni Camargo

SILVA, J. F.; HADDAD, E. G.;PADILHA, E.. Tráfico de órgãos no Brasil - artigo 15 da Lei 9434/97 sob a ótica da dignidade do ser humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leandro Alvaraz

PADILHA, E.; ALONSO, R.;CAMARGO, D. M.. A renúncia aos direitos fundamentais nos parcelamentos tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Nágela Kalyzie Martins Sanches Fiori

HADDAD, E. G.;MELLO, A. L. C.PADILHA, E.. A ação de investigação de paternidade como meio de concretizar o direito de filiação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juan Roque Abilio

HADDAD, E. G.;MELLO, A. L. C.PADILHA, E.. Ontem as leis, hoje as jurisprudências: uma análise crítica do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tamires Rosa Alves da Silva

PADILHA, E.BERTONCINI, C.; CAMACHO, M. G.. Manipulação genética e dignidade da pessoa humana: incidência no uso de embriões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Raphaela Francisca Esteves

PADILHA, E.BERTONCINI, C.; CAMACHO, M. G.. O direito do consumidor: o respeito ao direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Raiani Cristina Stati

PADILHA, E.BERTONCINI, C.; CAMACHO, M. G.. Direito fundamental à morte digna do paciente terminal: a ortotanásia como sua efetivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Michel Tiago Lopes Carvalho

Alexandre França Coelho; PAULA, P. M.;PADILHA, E.. Uma análise da efetividade dos direitos do empregado doméstico após a EC 72/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruna Kalil da Fonseca

PAULA, P. M.;FRANCA, A.PADILHA, E.. Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jorge Rodrigues

PAULA, P. M.;FRANCA, A.PADILHA, E.. O trabalho escravo como ofensa à dignidade da pessoa humana e suas consequências no direito do trabalho contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Laís Cristina Mendes Francisco

Washington Luiz Testa Junior; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. Registro do título aquisitivo no registro imobiliário como condição para aquisição de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Cláudia Manfre Padilha

PADILHA, C. M.;Alexandre França Coelho; PAULA, P. M.;PADILHA, E.. A exploração do imóvel por exploração do trabalh análogo ao de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Laís Maria Jordão Alves

ALVES, L. M. J.;Alexandre França Coelho; PAULA, P. M.;PADILHA, E.. A desaposentação para concessão de novo benefício sob a atual perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Vanessa Galvão Passos

PASSOS, V. G.; PAULA, P. M.;Alexandre França CoelhoPADILHA, E.. Arbitragem no contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Aguinaldo Rolli

ROLLI, A.; PAULA, P. M.;Alexandre França CoelhoPADILHA, E.. A efetivação do princípio da razoável duração do processo no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fabiane Rosa dos Santos

SANTOS, F. R.; Washington Luiz Testa Junior; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. Contratos eletrônicos: implicações para uma nova legislação específica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carlos Alberto Trovo Junior

TROVO JUNIOR, C. A.; Washington Luiz Testa Junior; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. Alienação parental, suas causas e efeitos sobre os filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leandro de Oliveira Orlandi

ORLANDI, L. O.; RODRIGUES, G. J.; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. Contratos de seguro de vida: os reflexos do suicídio quando causa da morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: FABRÍZIO CONTE JACOBUCCI

Alexandre França Coelho; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. A diplomacia brasileira e a integração latino-americana: os blocos regionais na política externa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Igor Fernando de Souza Possete

SILVA, J. F.; RODRIGUES, G. J.;PADILHA, E.; POSSETE, I. F. S.. Justiça desportiva: a arbitragem para a solução das causas jus desportivas e o acesso ao poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thiago Silani Lopes

LOPES, T. S.;Alexandre França Coelho; PAULA, P. M.;PADILHA, E.. Admissibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Júlio César de Lima

BERTONCINI, C.PADILHA, E.; OLIVEIRA, F. D.. Responsabilidade civil pela ausência de afeto e a aplicabilidade do amor na formação subjetiva das decisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruno de Castro Fonseca

BERTONCINI, C.PADILHA, E.; ALONSO, R.. Liberdade de imprensa, aspecto necessário para a democracia e respeito ao direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

PADILHA, ELISÂNGELA. Membro do Concurso Público de Provas e Títulos. 2023. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

ASSIS, A. M.; MAZINI, J. V.; DIAS, D. F.;PADILHA, E.. XIX Congresso de Iniciação Científica. 2020. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Orientou

FELIPE VIDAL GASPAROTO

CRISE SANITÁRIA NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Centro Universitário de Ourinhos - SP; (Orientador);

EMÍLYA MARIA DE OLIVEIRA BRIGANÓ

RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NA CRISE HUMANITÁRIA DOS POVOS YANOMAMIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

GABRIEL KIAN MATSUBARA

ALTERAÇÃO DE PRENOME E SOBRENOME (LEI 14; 382/2022); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

ISABELE MARCHESANI

FASHION LAW: PLÁGIO, CONTRAFAÇÃO E CONCORRÊNCIA DESLEAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

José Henrique Lino da Silva

LITERATURA E RACISMO: ALGUMAS REFLEXÕES À LUZ DAS OBRAS DE MONTEIRO LOBATO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

MARIA FERNANDA MARCATO OLIVEIRA GUIDIO DE MELLO

DAS TELAS AO TRIBUNAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL POR PERSPECTIVAS LEGAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

NÍVEA SCHIRAMM COSTA

APLICABILIDADE DO CÓDIGO CIVIL NA OBRA ?HELENA? DE MACHADO DE ASSIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

PAOLA DE CASSIA ANDRADE VENANCIO

A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Marcos Eduardo R

Tonon; A descriminalização do plantio de cannabis para fins medicinais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Maria Eduarda B

de Souza; A tutela jurídica de obras criadas por inteligência artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Beatriz Leme Arca

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: um estudo à luz das perspectivas teóricas de Zygmunt Bauman; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Cecília Tavares Correa

A experimentação em animais na indústria de cosméticos no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

DÉBORA DOMINGUES BAKARGI DEVIENNE

A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E OS REFLEXOS NA DEMOCRACIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

FABIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA

HOMESCHOOLING: CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

VANESSA MARIA ROMANO

O PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Larissa Drieli Iung

A violência obstétrica como instrumento de violação dos direitos da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Débora Domingues B

Deviene; A ineficiência do Estado na formação da cidadania e seus reflexos na Democracia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Jéssica Cristina C

Moura; A utilização do material genético post mortem e o princípio da autonomia da vontade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Luis Eduardo Borges Antognetti

Critérios judiciais na definição da guarda da criança e do adolescente no caso de prisão dos genitores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

César Augusto Macedo Salvadeo

A recorrente prática de litigância de má-fé no dia a dia forense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Pedro Gustavo Mantoan Rorato

Índios, fazendeiros e invasões: a história se repete; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Luís Gustavo Carnevale Barbosa Ferreira

A aplicação do "punitive damages" no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Luiz Gustavo de Andrade Tendresch

A guarda compartilhada como prevenção da síndrome da alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Paulo Victor Bachocinha Carrara

Registro civil de crianças intersexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Maria Fernanda Moreira da Silva

Responsabilidade civil por abandono afetivo e seus efeitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Renato Assumpção e Quintanilha Braga Neto

Ofensa aos direitos da personalidade nas redes sociais: uma análise da legislação vigente no cenário brasileiro contemporâneo e a responsabilidade dos provedores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Thaiz Barbosa Soares

O dano moral na alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Bruno Gomes de Oliveira Silva

O agravamento do risco nos contratos de seguro de veículo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Caroline dos Santos

Eutanásia: existe um direito à morte?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Emanuelle Cristina Pereira

Responsabilidade civil do médico por anomalias congênitas sob a ótica da reprodução assistida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Isadora Maria Viola

A constitucionalização do direito de família e os deveres conjugais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI

Nome social: uma inclusão excludente?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Juliana Faustinoni dos Santos

Multiparentalidade: possibilidade jurídica e efeitos sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Karoline Leme do Nascimento Silvério

O instituto do divórcio no Brasil sob a ótica dos anseios sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Raissa Costa Pereira

O plágio no universo acadêmico: uma análise legislativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Renata de Carvalho Gomes

A concessão de tratamento igualitário ao casamento e à união estável na aplicação do direito sucessório e sua possível afronta ao princípio da autonomia da vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Thaiz Quagliato Vessoni de Moraes

Guarda compartilhada obrigatória e o princípio do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Thiago dos Santos Ferraz

Da (im) possibilidade de aplicação da Lei 11; 101/2005 às empresas públicas e às sociedades de economia mista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Nicoli Alves de Albuquerque Melo

A reprodução assistida heteróloga nas uniões homoafetivas e o direito à homoparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Larissa da Silva Tavares

Novas modalidades de família na pós modernidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Patrícia de Fátima Pedrofeza Andrade

O reconhecimento da multiparentalidade pelo sistema jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Jenifer Stéfany Marques da Silva

A morosidade nos processos de adoção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Gabriela Souza Silvestre

A responsabilidade civil do Estado: policial militar que comete crime contra terceiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

DANIEL PORCELLI MARIANI

Métodos alternativos de resolução de conflitos: a busca pela efetividade da tutela jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Paulo Maurício Andrade Júnior

O acesso à justiça da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

DÊNIS AGOSTINHO DE OLIVEIRA

A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso na jurisprudência brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Aloisio Alexandre Levatti Junior

Guarda compartilhada: analisando os pontos positivos e negativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Gustavo Elias Demeu Horevitch

Reflexos jurídicos da gravidez resultante de estupro praticado pela mulher: o direito de não ser pai versus o direito de ser filho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Mariana Corrêa Tavares

Responsabilidade civil e a suposta indústria do dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Janaína de Souza Delfino

A teoria da imprevisão e a rotina judicial dos contratos no Direito Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Allan Donizetti de Oliveira Leite

A equidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Gabriel Moraes Rolim dos Santos

O ativismo judicial e a legitimidade democrática da jurisdição constitucional proativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Leandro Alvaraz

A renúncia a direitos fundamentais nos parcelamentos tributários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Raiani Cristina Stati

Direito fundamental à morte digna: a ortotanásia como sua efetivação no Direito brasileiro contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Tamires Rosa Alves da Silva

Dignidade da pessoa humana na manipulação genética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Raphaela Francisca Esteves

O direito do consumidor: o respeito ao direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;

Produções bibliográficas

  • PADILHA, ELISÂNGELA . VIOLAÇÕES À AUTONOMIA DA CRIANÇA INTERSEXO: ENTRE PACTOS DE SILENCIAMENTO E BISTURIS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 82, p. 103-121, 2024.

  • PADILHA, ELISÂNGELA ; SANTOS, A. L. . OS RISCOS DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Cammino Diritto , v. 2, p. s/p-s/p, 2024.

  • PADILHA, ELISÂNGELA ; ARANAO, A. ; OSIPE, N. B. . POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JUSTIÇRESTAURATIVA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL. Cammino Diritto , v. 2, p. s/p-s/p, 2024.

  • PADILHA, ELISÂNGELA ; BERTONCINI, CARLA . O DEVER DE COOPERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BREVE ESTUDO A PARTIR DA ÉTICA DA ALTERIDADE DE EMMANUEL LÉVINAS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 30, p. 1-18, 2023.

  • PADILHA, E. ; BERTONCINI, C. ; RENNO, M. P. R. . A regulamentação da sexualidade pelo Estado: entre moralidades e direitos fundamentais .. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 38, p. 74-85, 2022.

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  • MELLO, A. L. C. ; PADILHA, ELISÂNGELA . CONTROLE JUDICIAL DAS PRESTAÇÕES POSITIVAS. In: XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2021, Curitiba. PROCESSO CONSTITUCIONAL E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, 2021. v. 1. p. 867-884.

  • PADILHA, E. . A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares. In: SPRING 2015 - UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - AMÉRICA LATINA, 2015, Chapecó - SC. SPRING 2015 - UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - AMÉRICA LATINA, 2015.

  • PADILHA, E. ; MARCHESANI, I. . Fashion Law: Marcas, Patentes, Desenho Industrial e Direito Autoral. IusTech Revista de Derecho y Tecnología , 2025.

  • RENNO, M. P. R. ; PADILHA, E. . A obrigação de fidelidade recíproca no casamento: intervenção excessiva do estado na vida privada?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PADILHA, E. ; MELLO, A. L. C. . Controle judicial das prestações positivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DEVIENNE, D. D. B. ; PADILHA, E. . DESAFIOS NO IMPERATIVO EDUCACIONAL E CONSTITUCIONAL DE FORMAR CIDADÃOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ANDREASSA, J. V. N. ; PADILHA, ELISÂNGELA . Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade: notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PADILHA, E. ; MORAES, G. . Alteração do registro civil de transgêneros: o direito ao nome enquanto manifestação da dignidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PADILHA, E. . Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PADILHA, E. . A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BERTONCINI, C. ; PADILHA, E. . Pluralismo familiar e dignidade da pessoa humana: um olhar multicultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PADILHA, E. ; ALVARAZ, L. . A renúncia a direitos fundamentais nos parcelamentos tributários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PADILHA, E. . A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PADILHA, E. . V SIMPÓSIO REGIONAL ?DIREITO E CINEMA EM DEBATE?. 2019. (Coordenador de Grupo de Trabalho "Direito, Psicologia e Arte").

PADILHA, E. . V SIMPÓSIO REGIONAL ?DIREITO E CINEMA EM DEBATE?. 2019. (Coordenador de Grupo de Trabalho "Direito Civil e Arte").

PADILHA, ELISÂNGELA . NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL. 2019. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

PADILHA, E. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA CIENTÍFICA. 2019. (Coordenador de Grupo de Trabalho "Direito Civil Contemporâneo").

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA - DIREITOS: ESTADO E BIOÉTICA, Descrição: O GPDEB é um grupo de pesquisa registrado, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná, no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. O Grupo de Pesquisa traz em seu percurso o Direito enquanto ciência flexionado ao Estado e à Bioética com objetivo de debater e pesquisar temas controvertidos e que ainda necessitam ser (re)visitados por um novo olhar jurídico e social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elisângela Padilha - Coordenador / Carla Bertoncini - Integrante / Luiz Geraldo do Carmo Gomes - Integrante / Débora Vanessa Caús Brandão - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: 1. Direito Processual Civil; 2. Direitos Humanos e Fundamentais; 3. Direito Empresarial; 4. Direito Civil (Contratos); Direito Civil (Responsabilidade Civil) e Direitos Atuais.

2011 - Atual

Escritório Particular

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

2020 - 2021

Faculdade de Tecnologia de Ourinhos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - Curso de Ciência de Dados - FATEC, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora de Metodologia de Pesquisa.

2020 - 2021

Faculdade de Tecnologia de Ourinhos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora - Noções de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Agronegócios - FATEC de Ourinhos - SP.