Elisângela Padilha
Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO/PROJURIS. Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Graduada em Comunicação Social: Publicidade e Propaganda pela UNIMAR - Universidade de Marília. Atualmente é advogada. Também é professora de Direito Civil no curso de Direito do Centro Universitário de Ourinhos- UNIFIO. Compõe o CEP/UNIFIO (Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos). Autora das obras "A eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais entre particulares", "Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado", "A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos", dentre outras. Atua na área de Direito com ênfase em Direito Civil e Direitos Humanos e Fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica
2019 - 2023
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: INTERVENÇÕES MÉDICO-CIRÚRGICAS IRREVERSÍVEIS E DESNECESSÁRIAS EM CRIANÇAS INTERSEXO: O DIREITO À AUTONOMIA
Carla Bertoncini.
Mestrado em Ciência Jurídica
2015 - 2017
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Novas estruturas familiares familiares: por uma intervenção mínima do Estado, Ano de Obtenção: 2017
Carla Bertoncini.
Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
2012 - 2014
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais entre particulares
Orientador: Daniel Marques de Camargo
Graduação
2006 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: Ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
Orientador: Daniel Marques de Camargo
Formação complementar
2021 - 2021
MINICURSO DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERSEXOS, ABRAI, Brasil.
2020 - 2020
Doctorado en Derecho - Disciplina Proceso, Jurisdicción y Cosa Juzgada. (Carga horária: 30h). , Universidad de los Andes Chile, UANDES, Chile.
2019 - 2019
CURSO DE INTRODUÇÃO À PESQUISA EMPÍRICA E AO ESTUDO DAS DECISÕES JUDICIAIS,. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
"Reuniões científicas do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Intersexualidade & Diferenças do Desenvolvimento do Sexo - Abril 2024". 2024. (Outra).
Reuniões Científicas de Estudo e Pesquisa sobre Intersexualidade & Diferenças do Desenvolvimento do Sexo - OUTUBRO 2024". 2024. (Encontro).
"Reuniões científicas do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Intersexualidade & Diferenças do Desenvolvimento do Sexo - Setembro 2023".A CRIANÇA INTERSEXO: ENTRE SILENCIAMENTOS E A NORMALIZAÇÃO COMPULSIVA DE CORPOS. 2023. (Outra).
Reuniões científicas do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Intersexualidade & Diferenças do Desenvolvimento do Sexo - Outubro 2023. 2023. (Encontro).
I CICLO DA PLURIDIVERSIDADE.A mulher no Brasil. 2021. (Outra).
Intercâmbios Virtuais: hibridismo na internacionalização em casa. 2021. (Outra).
I Simpósio Jurídico de Sexualidade e Gênero - Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. 2021. (Simpósio).
IV Direito & Gênero - Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná ? Campus de Jacarezinho. 2021. (Outra).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2021. (Simpósio).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional.A obrigação de fidelidade recíproca no casamento: intervenção excessiva do estado na vida privada?. 2021. (Simpósio).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional.Controle judicial das prestações positivas. 2021. (Simpósio).
Projeto de extensão: Bioética e Vulnerabilidades. 2020. (Exposição).
Projeto de extensão: Grupo de pesquisa - "Direito é ciência?". 2020. (Encontro).
Projeto de extensão: Minha Criança Trans?. 2020. (Outra).
Projeto de Extensão: Observatório de Bioética e Justiça com o tema: Alice Junior: Trans representatividade,. 2020. (Encontro).
X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.DESAFIOS NO IMPERATIVO EDUCACIONAL E CONSTITUCIONAL DE FORMAR CIDADÃOS. 2020. (Simpósio).
X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2020. (Simpósio).
III ENCONTRO UNIFIO/PROJURIS DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2019. (Encontro).
IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2019. (Simpósio).
II Encontro Fio/Projuris de Estudos Jurídicos. 2018. (Encontro).
IV SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2018. (Simpósio).
I Encontro Fio/Projuris de Estudos Jurídicos. 2017. (Encontro).
III SIMPÓSIO REGIONAL "DIREITO E CINEMA EM DEBATE". 2017. (Simpósio).
Semana Jurídica das FIO.Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado. 2017. (Outra).
1ST ADVANCED STUDIES MEETING IN JURIDICAL SCIENCE.Pluralismo familiar e dignidade da pessoa humana: um olhar multicultural. 2016. (Outra).
VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito. 2016. (Encontro).
VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares. 2016. (Encontro).
VI JORNADA DE PSICANÁLISE E DIREITO. 2016. (Simpósio).
XIV SEMANA JURÍDICA - FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS (FIO). 2016. (Simpósio).
1° Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito..A renúncia a direitos fundamentais nos parcelamentos tributários. 2015. (Simpósio).
Atualização em Direito Processual Civil. 2015. (Outra).
CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2015. (Simpósio).
I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).
I JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Outra).
I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO E CINEMA. 2015. (Simpósio).
SPRING 2015 INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. (Seminário).
SPRING 2015 - UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - AMÉRICA LATINA.A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares. 2015. (Seminário).
V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Simpósio).
V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Pluralismo familiar e dignidade da pessoa humana: um olhar multicultural. 2015. (Simpósio).
XI Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2013. (Simpósio).
Curso de Direito Aplicado - Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO). 2011. (Encontro).
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).
VII Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2010. (Encontro).
III Simpósio de Direito Civil - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2009. (Simpósio).
Curso de Comunicação e Oratória - LFG. 2008. (Encontro).
Palestra - O direito penal no terceiro milênio, prof. Fernando Capez. 2008. (Encontro).
Reformas do Código de Processo Civil - LFG. 2008. (Encontro).
Simpósio de Atualização Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2008. (Simpósio).
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).
VI Semana Jurídica - Faculdades Integradas de Ourinhos. 2008. (Encontro).
1ª Galeria de Anúncios - UNIMAR. 1998. (Simpósio).
3ª Semana de Comunicação - UNIMAR. 1998. (Simpósio).
II Semana de Arquitetura, Artes, Comunicação e Letras - UNIMAR. 1997. (Simpósio).
Semana de Comunicação e Artes - UNIMAR. 1996. (Simpósio).
Participação em bancas
GALOTTI, S. S.; BINATI, L.; SOUZA, A. D.;PADILHA, E.. Reflexões necessárias sobre a adoção legal no sentido de se combater as adoções irregulares e o tráfico infantil. 2023.
GALOTTI, S. S.;PADILHA, E.; BINATI, L.; SUDA, B. M. A.. Políticas públicas e suas implicações de gênero: um recorte político no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GALOTTI, S. S.; BINATI, L.; COSTA, M. E. A.;PADILHA, E.. Forma jurídica, valor-clivagem e sistema penal: questões para o (s) feminismo (s). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GALOTTI, S. S.;PADILHA, E.; BINATI, L.; CAMPOS, M. F. R.. Restaurar para não ressocializar: uma análise das práticas restaurativas no contexto do adolescente em conflito com a lei.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GALOTTI, S. S.;PADILHA, E.; BINATI, L.; SILVA, V. A.. Ciclo de violência doméstica e políticas públicas voltadas à proteção da mulher: uma análise à luz das questões de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
MACHADO, E. D.; RODRIGUES, T. C.;PADILHA, ELISÂNGELA. Justiça restaurativa: a efetividade da proteção integral do adolescente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UENP - Campus Luiz Meneghel.
PADILHA, E.; Washington Luiz Testa Junior;ALVES, F. B.. O animal não humano é detentor de dignidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, E.; Washington Luiz Testa Junior;ALVES, F. B.. Análise da questão legal dos embriões excedentes da fertilização in vitro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, A. R.BATISTA, D. F. D.PADILHA, E.. O enquadramento da Lei Maria da Penha como ação afirmativa: mecanismo legislativo efetivo para alcance da igualdade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, E.BERTONCINI, C.; Washington Luiz Testa Junior. A importância da alteração do nome civil para os transgêneros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, V. R.;ARANAO, A.PADILHA, E.. Títulos de créditos: história da letra do câmbio no Brasil e suas principais características. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; HADDAD, E. G.;PADILHA, E.. Princípios do processo civil: no novo processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; HADDAD, E. G.;PADILHA, E.. A audiência de custódia como medida para redução do encarceramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; HADDAD, E. G.;PADILHA, E.. Tráfico de órgãos no Brasil - artigo 15 da Lei 9434/97 sob a ótica da dignidade do ser humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, E.; ALONSO, R.;CAMARGO, D. M.. A renúncia aos direitos fundamentais nos parcelamentos tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.;MELLO, A. L. C.PADILHA, E.. A ação de investigação de paternidade como meio de concretizar o direito de filiação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.;MELLO, A. L. C.PADILHA, E.. Ontem as leis, hoje as jurisprudências: uma análise crítica do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, E.BERTONCINI, C.; CAMACHO, M. G.. Manipulação genética e dignidade da pessoa humana: incidência no uso de embriões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, E.BERTONCINI, C.; CAMACHO, M. G.. O direito do consumidor: o respeito ao direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, E.BERTONCINI, C.; CAMACHO, M. G.. Direito fundamental à morte digna do paciente terminal: a ortotanásia como sua efetivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Alexandre França Coelho; PAULA, P. M.;PADILHA, E.. Uma análise da efetividade dos direitos do empregado doméstico após a EC 72/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, P. M.;FRANCA, A.PADILHA, E.. Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, P. M.;FRANCA, A.PADILHA, E.. O trabalho escravo como ofensa à dignidade da pessoa humana e suas consequências no direito do trabalho contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Washington Luiz Testa Junior; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. Registro do título aquisitivo no registro imobiliário como condição para aquisição de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, C. M.;Alexandre França Coelho; PAULA, P. M.;PADILHA, E.. A exploração do imóvel por exploração do trabalh análogo ao de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, L. M. J.;Alexandre França Coelho; PAULA, P. M.;PADILHA, E.. A desaposentação para concessão de novo benefício sob a atual perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PASSOS, V. G.; PAULA, P. M.;Alexandre França CoelhoPADILHA, E.. Arbitragem no contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ROLLI, A.; PAULA, P. M.;Alexandre França CoelhoPADILHA, E.. A efetivação do princípio da razoável duração do processo no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SANTOS, F. R.; Washington Luiz Testa Junior; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. Contratos eletrônicos: implicações para uma nova legislação específica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TROVO JUNIOR, C. A.; Washington Luiz Testa Junior; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. Alienação parental, suas causas e efeitos sobre os filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ORLANDI, L. O.; RODRIGUES, G. J.; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. Contratos de seguro de vida: os reflexos do suicídio quando causa da morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Alexandre França Coelho; SILVA, J. F.;PADILHA, E.. A diplomacia brasileira e a integração latino-americana: os blocos regionais na política externa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; RODRIGUES, G. J.;PADILHA, E.; POSSETE, I. F. S.. Justiça desportiva: a arbitragem para a solução das causas jus desportivas e o acesso ao poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
LOPES, T. S.;Alexandre França Coelho; PAULA, P. M.;PADILHA, E.. Admissibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, C.PADILHA, E.; OLIVEIRA, F. D.. Responsabilidade civil pela ausência de afeto e a aplicabilidade do amor na formação subjetiva das decisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, C.PADILHA, E.; ALONSO, R.. Liberdade de imprensa, aspecto necessário para a democracia e respeito ao direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, ELISÂNGELA. Membro do Concurso Público de Provas e Títulos. 2023. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
ASSIS, A. M.; MAZINI, J. V.; DIAS, D. F.;PADILHA, E.. XIX Congresso de Iniciação Científica. 2020. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Orientou
CRISE SANITÁRIA NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Centro Universitário de Ourinhos - SP; (Orientador);
RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NA CRISE HUMANITÁRIA DOS POVOS YANOMAMIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
ALTERAÇÃO DE PRENOME E SOBRENOME (LEI 14; 382/2022); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
FASHION LAW: PLÁGIO, CONTRAFAÇÃO E CONCORRÊNCIA DESLEAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
LITERATURA E RACISMO: ALGUMAS REFLEXÕES À LUZ DAS OBRAS DE MONTEIRO LOBATO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
DAS TELAS AO TRIBUNAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL POR PERSPECTIVAS LEGAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
APLICABILIDADE DO CÓDIGO CIVIL NA OBRA ?HELENA? DE MACHADO DE ASSIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Tonon; A descriminalização do plantio de cannabis para fins medicinais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
de Souza; A tutela jurídica de obras criadas por inteligência artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: um estudo à luz das perspectivas teóricas de Zygmunt Bauman; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A experimentação em animais na indústria de cosméticos no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E OS REFLEXOS NA DEMOCRACIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
HOMESCHOOLING: CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A violência obstétrica como instrumento de violação dos direitos da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Deviene; A ineficiência do Estado na formação da cidadania e seus reflexos na Democracia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Moura; A utilização do material genético post mortem e o princípio da autonomia da vontade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Critérios judiciais na definição da guarda da criança e do adolescente no caso de prisão dos genitores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A recorrente prática de litigância de má-fé no dia a dia forense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Índios, fazendeiros e invasões: a história se repete; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A aplicação do "punitive damages" no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A guarda compartilhada como prevenção da síndrome da alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Registro civil de crianças intersexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Responsabilidade civil por abandono afetivo e seus efeitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Ofensa aos direitos da personalidade nas redes sociais: uma análise da legislação vigente no cenário brasileiro contemporâneo e a responsabilidade dos provedores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O dano moral na alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O agravamento do risco nos contratos de seguro de veículo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Eutanásia: existe um direito à morte?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Responsabilidade civil do médico por anomalias congênitas sob a ótica da reprodução assistida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A constitucionalização do direito de família e os deveres conjugais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Nome social: uma inclusão excludente?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Multiparentalidade: possibilidade jurídica e efeitos sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O instituto do divórcio no Brasil sob a ótica dos anseios sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O plágio no universo acadêmico: uma análise legislativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A concessão de tratamento igualitário ao casamento e à união estável na aplicação do direito sucessório e sua possível afronta ao princípio da autonomia da vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Guarda compartilhada obrigatória e o princípio do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Da (im) possibilidade de aplicação da Lei 11; 101/2005 às empresas públicas e às sociedades de economia mista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A reprodução assistida heteróloga nas uniões homoafetivas e o direito à homoparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Novas modalidades de família na pós modernidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O reconhecimento da multiparentalidade pelo sistema jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A morosidade nos processos de adoção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A responsabilidade civil do Estado: policial militar que comete crime contra terceiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Métodos alternativos de resolução de conflitos: a busca pela efetividade da tutela jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O acesso à justiça da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso na jurisprudência brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Guarda compartilhada: analisando os pontos positivos e negativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Reflexos jurídicos da gravidez resultante de estupro praticado pela mulher: o direito de não ser pai versus o direito de ser filho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Responsabilidade civil e a suposta indústria do dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A teoria da imprevisão e a rotina judicial dos contratos no Direito Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A equidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O ativismo judicial e a legitimidade democrática da jurisdição constitucional proativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
A renúncia a direitos fundamentais nos parcelamentos tributários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Direito fundamental à morte digna: a ortotanásia como sua efetivação no Direito brasileiro contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Dignidade da pessoa humana na manipulação genética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
O direito do consumidor: o respeito ao direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Elisângela Padilha;
Produções bibliográficas
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PADILHA, ELISÂNGELA ; SANTOS, A. L. . OS RISCOS DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Cammino Diritto , v. 2, p. s/p-s/p, 2024.
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PADILHA, ELISÂNGELA ; ARANAO, A. ; OSIPE, N. B. . POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JUSTIÇRESTAURATIVA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL. Cammino Diritto , v. 2, p. s/p-s/p, 2024.
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ANDREASSA, J. V. N. ; PADILHA, ELISÂNGELA . Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade: notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PADILHA, E. ; MORAES, G. . Alteração do registro civil de transgêneros: o direito ao nome enquanto manifestação da dignidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PADILHA, E. . Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PADILHA, E. . A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BERTONCINI, C. ; PADILHA, E. . Pluralismo familiar e dignidade da pessoa humana: um olhar multicultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PADILHA, E. ; ALVARAZ, L. . A renúncia a direitos fundamentais nos parcelamentos tributários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PADILHA, E. . A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nos novos arranjos familiares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PADILHA, E. . V SIMPÓSIO REGIONAL ?DIREITO E CINEMA EM DEBATE?. 2019. (Coordenador de Grupo de Trabalho "Direito, Psicologia e Arte").
PADILHA, E. . V SIMPÓSIO REGIONAL ?DIREITO E CINEMA EM DEBATE?. 2019. (Coordenador de Grupo de Trabalho "Direito Civil e Arte").
PADILHA, ELISÂNGELA . NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL. 2019. (Coordenador de Grupo de Trabalho).
PADILHA, E. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA CIENTÍFICA. 2019. (Coordenador de Grupo de Trabalho "Direito Civil Contemporâneo").
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
GRUPO DE PESQUISA - DIREITOS: ESTADO E BIOÉTICA, Descrição: O GPDEB é um grupo de pesquisa registrado, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná, no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. O Grupo de Pesquisa traz em seu percurso o Direito enquanto ciência flexionado ao Estado e à Bioética com objetivo de debater e pesquisar temas controvertidos e que ainda necessitam ser (re)visitados por um novo olhar jurídico e social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elisângela Padilha - Coordenador / Carla Bertoncini - Integrante / Luiz Geraldo do Carmo Gomes - Integrante / Débora Vanessa Caús Brandão - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: 1. Direito Processual Civil; 2. Direitos Humanos e Fundamentais; 3. Direito Empresarial; 4. Direito Civil (Contratos); Direito Civil (Responsabilidade Civil) e Direitos Atuais.
2011 - Atual
Escritório ParticularVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20
2020 - 2021
Faculdade de Tecnologia de OurinhosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - Curso de Ciência de Dados - FATEC, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora de Metodologia de Pesquisa.
2020 - 2021
Faculdade de Tecnologia de OurinhosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora - Noções de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Agronegócios - FATEC de Ourinhos - SP.
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