Daniel Marques de Camargo
Doutor (2019) e Mestre (2006) em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2000). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1995). Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Professor da Especialização em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), em Londrina-PR, da Especialização em Direito Civil e Processual Civil do PROJURIS e da Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO), em Ourinhos-SP. Autor do livro Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais (Núria Fabris Editora, 2009 - 1 edição e 2010 - 2 edição). Coautor do livro Inclusão Social e Direitos Fundamentais (Editora Boreal, 2009). Coautor do livro Estudos Contemporâneos de Direito: Desafios e Perspectivas (Canal 6 Editora, 2011). Coautor do livro Estudos Contemporâneos de Hermenêutica Constitucional (Editora Boreal, 2012). Coautor do livro Acesso à Justiça: uma perspectiva de democratização da justiça nas dimensões social, política e econômica (Boreal Editora, 2012). Coautor do livro Estudos contemporâneos de direitos humanos (Boreal Editora, 2013). Coautor do livro Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao Novo CPC - Estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis (Editora Revista dos Tribunais, 2014). Coautor do livro Novo Código de Processo Civil (GZ Editora, 2015). Coautor do Livro Comentários ao Código de Processo Civil - Lei n 13.105/2015 (Editora Saraiva, 2016). Coautor do livro 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (GZ Editora, 2017). Autor do livro Decisão Judicial e Fundamentação: novos horizontes? (Thoth Editora, 2020). Palestrante convidado em diversos cursos jurídicos e com trabalhos publicados em revistas e sites jurídicos. Advogado há mais de 28 anos e membro no triênio 2013/2015 da Comissão de Ética e Disciplina da 58 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Ourinhos/SP. Avaliador/Parecerista da Revista Eletrônica do CNJ e da Revista dos Tribunais (Thomson Reuters). Presidente da 58 Subseção da OAB/SP de Ourinhos (gestão 2022-2024). Parecerista da avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o Jornal o Estado de S. Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica
2016 - 2019
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Decisão judicial e sua fundamentação: suficiência e concretização por meio do artigo 489, § 1º, do CPC/2015
Orientador: Edinilson Donisete Machado
, Ano de obtenção: 2019. Bolsista do(a): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAADCT/PR, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Ciência Jurídica
2004 - 2006
Universidade Estadual do Paraná
Título: Jurisdição crítica como instrumento para efetivação de direitos fundamentais
, Ano de Obtenção: 2006.Eduardo Augusto Salomão Cambi.Palavras-chave: Direitos fundamentais. Jurisdição crítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em Processo Civil
1999 - 1999
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Interesse de agir e tutela declaratória
Orientador: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aperfeiçoamento em O Novo Processo Civil Brasileiro
1997 - 1997
Instituicao Toledo de Ensino
Ano de finalização: 1997;
Formação complementar
2020 - 2021
English studies. (Carga horária: 50h). , Wise Up, WISE UP ONLINE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Capacitação docente em tec. e met. ativas para educação presencial, blended. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CAMARGO, DANIEL MARQUES . XIX CIC - Congresso de Iniciação Científica. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
1º Congresso da Jovem Advocacia - OAB Ourinhos. Provas no processo civil. 2024. (Congresso).
Execução civil - novas tendências. 2024. (Seminário).
Advocacia de resultados e geração de negócios. 2023. (Encontro).
Conferência Regional da Advocacia - Edição Bauru - Advocacia e OAB SP: passado, presente e futuro. 2023. (Encontro).
1ª Jornada de Processo Ético-Disciplinar - OAB/SP. 2022. (Outra).
1º Café da Jovem Advocacia - 58ª Subseção da OAB de Ourinhos - Palestra Dr. Edilson Francisco Gomes. 2022. (Encontro).
1º Fórum Regional de Acessibilidade e Inclusão.Acessibilidade e inclusão. 2022. (Outra).
2º Café da Jovem Advocacia - 58ª Subseção da OAB de Ourinhos - Palestra Dra. Angela Marinho. 2022. (Encontro).
4º Café da Jovem Advocacia - 58ª Subseção da OAB/SP de Ourinhos - Palestra "Prospectar Clientes na Advocacia. 2022. (Encontro).
Capacitação nacional em Processo Disciplinar da OAB. 2022. (Encontro).
Congresso Paulista de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Rodrigo Barioni. 2022. (Congresso).
I Congresso Online de Direito Processual Civil da LEJU/BA. 2022. (Congresso).
II Congresso de Criminologia. 2022. (Congresso).
Palestra - Advocacia criminal é lugar de mulher?. 2022. (Congresso).
Palestra - Compliance nos contratos de trabalho. 2022. (Outra).
Palestra - Compliance nos contratos de trabalho - OAB SP. 2022. (Outra).
Palestra - Do inquérito à 1ª fase do Júri: uma análise prática. 2022. (Congresso).
Palestra - Lei do Superendividamento - Casa da Advocacia e da Cidadania de Ourinhos. 2022. (Outra).
Palestra - Responsabilidade civil dos médicos. 2022. (Outra).
Palestra - Standard probatório: crimes de gênero. 2022. (Congresso).
Trabalhista - Onde as empresas mais erram. 2022. (Outra).
Aprendendo a aprender em EAD. 2021. (Outra).
I Congresso de Temas Avançados do Direito. Civil, Consumidor e Processo Civil. 2021. (Congresso).
Legalese - Curso de Inglês Jurídico - 8 horas. 2021. (Outra).
Seminário de Direito Civil & Tecnologia. 2021. (Seminário).
1º Seminário sobre os efeitos jurídicos da pandemia nas empresas. 2020. (Seminário).
Can law change societies in crisis?. 2020. (Seminário).
Executive Power & the Constitution in the Time of Pandemic: Exploring Approaches from the US & Brazilian Experience. 2020. (Seminário).
Lessons from a past disaster - meeting the challenges of governance for public health, safety and global sustainability. 2020. (Seminário).
Mesa redonda virtual: aspectos bioéticos do covid-19.Aspectos bioéticos do covid-19. 2020. (Encontro).
Webinar: Novas características das grades curriculares das faculdades de direito. 2020. (Simpósio).
Will business ever be the same? How the Covid-19 pandemic is impacting the economy. 2020. (Seminário).
Worker protections in the time of pandemic - Labor law and fundamental rights. 2020. (Seminário).
I Simpósio de Pesquisa e Extensão NuPE/Unifio. 2019. (Simpósio).
Palestra - Lei da multipropriedade. 2019. (Outra).
I Simpósio de Pesquisa do Curso de Direito das FIO.O julgamento antecipado total e parcial do mérito e sua contribuição para a efetivação do princípio da razoável duração do processo. 2017. (Simpósio).
Seminário Deliberação Judicial e Precedentes em Âmbito Constitucional. 2017. (Seminário).
Seminário Internacional - Precedentes judiciais e o processo de deliberação no no STF. 2017. (Seminário).
VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2017. (Simpósio).
2º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.GT Direitos Fundamentais, Judicialização da Política, Politização do Direito. 2016. (Simpósio).
VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Função Política do Processo. 2016. (Simpósio).
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).
Advocacia e o Novo CPC: teoria e prática.Normas fundamentais, princípios e novidades do processo civil. 2015. (Outra).
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Direitos sociais e educação especial inclusiva: uma questão de dignidade humana. 2015. (Simpósio).
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Do processo coletivo: uniformização das decisões. 2015. (Simpósio).
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Breves considerações sobre o contrato de honorários. 2015. (Simpósio).
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A supremacia da constituição federal de 1988 e o controle de constitucionalidade no Brasil. 2015. (Simpósio).
V Simpósio Regional AASP. 2015. (Simpósio).
III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Função Política do Processo. 2013. (Simpósio).
III Semana Jurídica da Faculdade do Norte Pioneiro.Jurisdição crítica e direitos humanos fundamentais. 2009. (Outra).
Palestra: "Jurisdição crítica e direitos humanos fundamentais"."Jurisdição crítica e direitos humanos fundamentais". 2008. (Outra).
Curso: "A importância de uma jurisdição crítica como instrumento para efetivação dos direitos fundamentais"."A importância de uma jurisdição crítica como instrumento para efetivação dos direitos fundamentais". 2007. (Outra).
Palestra: "A nova execução de títulos extrajudiciais e o cumprimento de sentenças"."A nova execução de títulos extrajudiciais e o cumprimento de sentenças". 2007. (Outra).
37ª Semana Jurídica. 2006. (Simpósio).
Curso de análise crítica da nova Lei de Execução Civil. 2006. (Simpósio).
3ª Semana Jurídica das Faculdades FAFIT-FACIC."Jurisdição constitucional, novas formas de resolução de conflitos e efetivação dos direitos". 2005. (Outra).
II Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).
Palestra: "Responsabilidade civil e criminal do médico"."Responsabilidade civil e criminal do médico". 2003. (Outra).
Semana Jurídica. 2003. (Encontro).
Curso sobre o novo Código Civil - São Carlos. 2002. (Encontro).
I Semana Jurídica sobre o Novo Código Civil de São Carlos. 2002. (Encontro).
Seminário Dívida Tributária Execução Fiscal e Defesa do Devedor. 2002. (Seminário).
O Novo Sistema Recursal Brasileiro. 2000. (Encontro).
Dano Moral. 1999. (Encontro).
Palestras Jurídicas. 1996. (Encontro).
II Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1995. (Encontro).
XXXV Semana Jurídica. 1995. (Encontro).
1º Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1994. (Seminário).
3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).
Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise -. 1994. (Encontro).
XXXIV Semana Jurídica de Londrina. 1994. (Encontro).
Análise Crítica do Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas. 1993. (Encontro).
Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas. 1993. (Encontro).
XXXIII Semana Jurídica de Londrina. 1993. (Encontro).
XXXII Semana Jurídica de Londrina. 1991. (Encontro).
Participação em bancas
LEONARDO, C. A. L.; DIAS, Paulo Cezar;CAMARGO, DANIEL MARQUES. Processo civil democrático: inovações do Código de Processo Civil de 2015 no combate ao protagonismo judicial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LEONARDO, C. A. L.; FRANZÉ, Luís Henrique barbante;CAMARGO, Daniel Marques de. Processo civil democrático: inovações do código de processo civil de 2015 no combate ao protagonismo judicial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CAMARGO, DANIEL MARQUES; ALONSO, Amaly Pinha; LANZA NETO, Valter. A constitucionalização do processo civil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ALONSO, Amaly Pinha; LANZA NETO, Valter. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ALONSO, Amaly Pinha; LANZA NETO, Valter. Adoção dos precedentes judiciais pelo direito brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ALONSO, Amaly Pinha; LANZA NETO, Valter. Exclusão da sucessão: diferença entre indignidade e deserdação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ALONSO, Amaly Pinha; LANZA NETO, Valter. O princípio da boa-fé objetiva e sua incidência no Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ELIAS, Marcelo Bueno; ALONSO, Amaly Pinha. Da possibilidade de alteração do nome e estado sexual do transexual nos cartórios de registro civil brasileiros na atualidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ELIAS, Marcelo Bueno;CAMARGO, Daniel Marques de; ALONSO, Amaly Pinha. Alienação parental e a responsabilidade do alienante. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ELIAS, Marcelo Bueno;CAMARGO, Daniel Marques de; ALONSO, Amaly Pinha. O impacto do artigo 2º do Projeto de Lei 6.583/2013 no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ELIAS, Marcelo Bueno; OSIPE, Nathan Barros. Estabilização da tutela antecipada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ELIAS, Marcelo Bueno; ALONSO, Amaly Pinha. Uniões estáveis concomitantes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ALONSO, Amaly Pinha; PIRES, Hugo Rafael. Os efeitos da banalização do dano moral no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; LANZA NETO, Valter; PIRES, Hugo Rafael. O instituto dos alimentos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; LANZA NETO, Valter; PIRES, Hugo Rafael. Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 e no novo Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; LANZA NETO, Valter; PIRES, Hugo Rafael. A responsabilidade civil médica no diagnóstico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; LANZA NETO, Valter; PIRES, Hugo Rafael. Aplicação do princípio da boa-fé objetiva na fase pré-contratual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ALONSO, Amaly Pinha; PIRES, Hugo Rafael. As novas perspectivas da conciliação e da mediação à luz do novo código de processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.;CAMARGO, Daniel Marques de; LANZA NETO, Valter. Amor: dever legal ou moral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.; ALONSO, Ricardo Pinha;CAMARGO, Daniel Marques de. Responsabilidade civil e dano reflexo ou em ricochete. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.; ALONSO, Ricardo Pinha;CAMARGO, Daniel Marques de. A teoria do adimplemento substancial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.; ALONSO, Ricardo Pinha;CAMARGO, Daniel Marques de. Responsabilidade avoenga na prestação alimentícia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.; ALONSO, Ricardo Pinha;CAMARGO, Daniel Marques de. A importância dos precedentes para a aplicação e legitimidade dos filtros recursais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
LAZARI, Rafael José Nadim; OSIPE, Nathan Barros;CAMARGO, Daniel Marques de. Vedação à decisão surpresa e o direito fundamental ao processo justo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.; SAHYOUN, N. B.;CAMARGO, Daniel Marques de. Ferreira. O papel das famílias no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.; SAHYOUN, N. B.;CAMARGO, Daniel Marques de. A responsabilidade civil do advogado e suas peculiaridades. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SAHYOUN, N. B.; TESTA JUNIOR, W. L.;CAMARGO, Daniel Marques de. Responsabilidade civil dos profissionais da Medicina com ênfase no médico cirurgião plástico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SAHYOUN, N. B.; TESTA JUNIOR, W. L.;CAMARGO, Daniel Marques de. Contratos: a liberdade de contratar frente à função social do contrato. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BENITE, Claudionor Siqueira;CAMARGO, Daniel Marques de; SAHYOUN, N. B.. Uniões plúrimas ou múltiplas e seus efeitos na esfera jurídica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SAHYOUN, N. B.;CAMARGO, Daniel Marques de; BENITE, Claudionor Siqueira. Reconhecimento dos múltiplos núcleos familiares como fator de inclusão social - considerações de julgados. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SAHYOUN, N. B.;CAMARGO, Daniel Marques de; BENITE, Claudionor Siqueira. Pregão presencial, a mais nova modalidade de licitação no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SAHYOUN, N. B.;CAMARGO, Daniel Marques de; BENITE, Claudionor Siqueira. Aspectos da mediação no direito de família no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. M. Pedroso, Marcelo G. Cardoso e Vinicius G. R.. Aspectos constitucionais do reexame necessário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. Embargos declaratórios e as Leis 9.099/95 e 10259/01. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. Assistência judiciária gratuita: instrumento de acesso à justiça. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. A relativização da coisa julgada material nas ações de investigação de paternidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. A exceção de pré-executividade perante a nova sistemática do processo de execução. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. F. de Vico Arantes. O acesso à justiça e a efetividade do processo civil brasileiro: visão moderna. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. A instrumentalidade e os escopos do processo à luz das reformas do Código de Processo Civil advindas da Lei 11.232/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERNARDI, Raquel Grellet Pereira; BERNARDI, Renato. Algumas peculiaridades do novo processo de execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BZUNECK, Maria Célia Nogueira Pinto e Borgo;CAMARGO, DANIEL MARQUES; TERRA, Claudine Aparecido. Medidas atípicas e a efetividade da execução civil: uma análise dos requisitos de aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUCPR Grupo Marista.
PADILHA, Elisângela; SALIBA, M. G.;CAMARGO, Daniel Marques de. O plágio no universo acadêmico: uma análise legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, Elisângela; SALIBA, M. G.;CAMARGO, Daniel Marques de. Guarda compartilhada obrigatória e o princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; RODRIGUES, Vinicius Gonçalves; MELLO, André Luis Camargo. O direito fundamental ao acesso à justiça e à gratuidade judiciária, sob a ótica do CPC/2015 e da Lei nº 1.060/1950. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; RODRIGUES, Vinicius Gonçalves; MELLO, André Luis Camargo. Da execução contra a Fazenda Pública: prerrogativas especiais da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; RODRIGUES, Vinicius Gonçalves; MELLO, André Luis Camargo. Julgamento antecipado total e parcial do mérito: peculiaridades e inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; RODRIGUES, Vinicius Gonçalves; MELLO, André Luis Camargo. Responsabilidade patrimonial, bens particulares dos sócios da sociedade e o CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, Elisângela; HADDAD, Emmanuel Gustavo;CAMARGO, Daniel Marques de. Nome social: uma inclusão excludente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela;CAMARGO, Daniel Marques de. Inovações do Código de Processo Civil 2015 nas execuções de alimentos e cumprimento de sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; HADDAD, Emmanuel Gustavo; MEDA, Ana Paula. Juizados Especiais Cíveis: litigiosidade excessiva, ofensa a princípios orientadores e ao acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; HADDAD, Emmanuel Gustavo; MEDA, Ana Paula. Análise da tutela antecipada de evidência sob a sistemática do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo;CAMARGO, Daniel Marques de; MEDA, Ana Paula. A desjudicialização do processo civil por meio das atas notariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo;CAMARGO, Daniel Marques de; MEDA, Ana Paula. Violência contra a mulher: a fragilidade da Lei Maria da Penha em face da vontade da violentada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
MELLO, André Luis Camargo;CAMARGO, Daniel Marques de; HADDAD, Emmanuel Gustavo. Judicialização da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo;CAMARGO, Daniel Marques de; MELLO, André Luis Camargo. O direito dos filhos socioafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SALIBA, M. G.; ALVES, Fernando de Brito;CAMARGO, Daniel Marques de. A ausência da mulher no poder legislativo e suas consequências na legislação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SALIBA, M. G.; ALVES, Fernando de Brito;CAMARGO, Daniel Marques de. Relação desemprego e criminalidade: influência do desemprego na criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SALIBA, M. G.; ALVES, Fernando de Brito;CAMARGO, Daniel Marques de. A constitucionalidade do sistema de cotas raciais perante o âmbito jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
Batista, Daniela Ferreira Dias; MELLO, André Luis Camargo;CAMARGO, Daniel Marques de. Responsabilidade civil ambiental: desastre de Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
Batista, Daniela Ferreira Dias; MELLO, André Luis Camargo;CAMARGO, Daniel Marques de. O código de defesa do consumidor e os desastres aéreos: aplicação da responsabilidade civil e indenização de danos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MELLO, André Luis Camargo;CAMARGO, Daniel Marques de; Batista, Daniela Ferreira Dias. O marco civil da internet e a falta de segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; MELLO, André Luis Camargo; Batista, Daniela Ferreira Dias. Os negócios jurídicos processuais no CPC/2015 e os seus benefícios à celeridade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; HADDAD, Emmanuel Gustavo; MELLO, André Luis Camargo. A mediação no novo código de processo civil: sistema multiportas em favor da resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
MACHADO, Edinilson Donisete; RODRIGUEIRO, D.;CAMARGO, Daniel Marques de. A regulamentação do mandado de injunção e sua efetividade no controle de omissões constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ALVES, Fernando de Brito; MACHADO, Edinilson Donisete;CAMARGO, Daniel Marques de. O abuso de poder religioso nas eleições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SILVA, João Felipe da; ALONSO, Ricardo Pinha;CAMARGO, Daniel Marques de. A aplicação dos princípios da reserva do possível e mínimo existencial no direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, João Felipe da; ALONSO, Ricardo Pinha;CAMARGO, Daniel Marques de. Estabilidade do servidor público brasileiro: crítica à duração do estágio probatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; COELHO, Alexandre França; HADDAD, Emmanuel Gustavo. Assédio processual na esfera civil: uma análise à luz do código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla;CAMARGO, Daniel Marques de; ALVES, Fernando de Brito. União estável nas relações poliafetivas: nova possibilidade de constituição familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla;CAMARGO, Daniel Marques de; ALVES, Fernando de Brito. Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla;CAMARGO, Daniel Marques de; ALVES, Fernando de Brito. Alienação parental: a utilização dos filhos como mecanismo de vingança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; Batista, Daniela Ferreira Dias; ALVES, Fernando de Brito; BARBOSA, Fabiano Alpheu Barone. A usucapião administrativa no código de processo civil de 2015 e a participação registral imobiliária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, Fernando de Brito; Batista, Daniela Ferreira Dias;CAMARGO, Daniel Marques de. Da aquisição de direitos civis e sua extinção: da dignidade do nascituro e da pessoa natural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, Fernando de Brito; Batista, Daniela Ferreira Dias;CAMARGO, Daniel Marques de. Democracia, cidadania e participação popular: observatório social todo poder emana do povo de Jacarezinho/PR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; KAZMIERCZAK, L. F.; MELLO, André Luis Camargo. Transfusão de sangue para testemunhas de Jeová. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; KARMIERCKZAK, Luiz Fernando; MELLO, André Luis Camargo. Transfusão de sangue para testemunhas de Jeová. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo;CAMARGO, Daniel Marques de; MELLO, André Luis Camargo. Penalizar ou reconduzir as atividades dos jovens infratores? Aplicabilidade das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo;CAMARGO, Daniel Marques de; MELLO, André Luis Camargo. A arbitragem no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo;CAMARGO, Daniel Marques de; MELLO, André Luis Camargo. O direito à audiência de custódia à luz do pacto de San Jose da Costa Rica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MELLO, André Luis Camargo;CAMARGO, Daniel Marques de; HADDAD, Emmanuel Gustavo. Licitações: excessos de exigências editalícias com base no art. 30 da Lei 8666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Batista, Daniela Ferreira Dias; Souza, Luis Fernando Quinteiro de;CAMARGO, Daniel Marques de. O direito de arrependimento à luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Batista, Daniela Ferreira Dias;CAMARGO, Daniel Marques de; Souza, Luis Fernando Quinteiro de. A ação civil pública e o controle jurisdicional de políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.;CAMARGO, Daniel Marques de; HADDAD, Emmanuel Gustavo. A relação de conflitos entre a liberdade de informação jornalística e o direito individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla; MELLO, André Luis Camargo;CAMARGO, Daniel Marques de. Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da genitora quando da não confirmação da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.;CAMARGO, Daniel Marques de; HADDAD, Emmanuel Gustavo. Teoria do inadimplemento substancial como instrumento de substanciação dos princípios da boa-fé objetiva e função social do contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla;CAMARGO, Daniel Marques de; PAULA, Paulo Mazzante de. Mães profissionais: a indústria da pensão alimentícia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla;CAMARGO, Daniel Marques de; PAULA, Paulo Mazzante de. Guarda compartilhada: sua efetividade na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MIGUEL, Frederico de Ávila; FREITAS, V. R.;CAMARGO, Daniel Marques de. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MIGUEL, Frederico de Ávila; FREITAS, V. R.;CAMARGO, Daniel Marques de. Inseminação artificial pos mortem e suas consequências no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, V. R.; MIGUEL, Frederico de Ávila;CAMARGO, Daniel Marques de. O benefício da prestação continuada: instrumento de defesa da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, Paulo Mazzante de; RODRIGUES, Gilberto José;CAMARGO, Daniel Marques de. Dano moral: um estudo sobre a problemática da fixação da reparação no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; KARMIERCKZAK, Luiz Fernando; HADDAD, Emmanuel Gustavo. Corte interamericana de direitos humanos: aplicação de suas decisões no direito interno brasileiro na atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; VALVERDE, David Lúcio de Arruda; HADDAD, Emmanuel Gustavo. Neoconstitucionalismo: a hermenêutica e seus reflexos no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; VALVERDE, David Lúcio de Arruda; HADDAD, Emmanuel Gustavo. Área de preservação permanente: harmonização com as atividades produtivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; HADDAD, Emmanuel Gustavo; COLIONE JUNIOR, Alécio. Famílias contemporâneas: adoção nas relações homoparentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SANTOS, Murilo Angeli Dias dos;CAMARGO, Daniel Marques de; COLIONE JUNIOR, Alécio. A inconstitucionalidade da exigência do atestado de antecedentes criminais negativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERNARDI, Renato; RODRIGUES, Vinicius Gonçalves;CAMARGO, Daniel Marques de. Fazenda Pública em juízo: privilégios ou defesa da sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
FARIA, D. O. C.; BERNARDI, Renato;CAMARGO, Daniel Marques de. A instituição de uma única reeleição aos chefes do Poder Executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.;CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla. Imunidade tributária nos templos religiosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; Eloy, Consuelo Biachi;CAMARGO, Daniel Marques de. Breve estudo sobre a paternidade e a prestação de alimentos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; SANTOS, Murilo Angeli Dias dos; Batista, Daniela Ferreira Dias. Garantia de acesso à justiça: a outra face da balança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
Siqueira, Dirceu Pereira; VALVERDE, David Lúcio de Arruda;CAMARGO, Daniel Marques de. Direito à saúde e a CF de 1988: uma interpretação harmônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
Siqueira, Dirceu Pereira; VALVERDE, David Lúcio de Arruda;CAMARGO, Daniel Marques de. Legitimidade de defesa própria e de terceiros como meio de proteção à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
MIGUEL, Frederico de Ávila; BERTONCINI, Carla;CAMARGO, Daniel Marques de. Obrigação de prestar alimentos e binômio possibilidade necessidade como parâmetro de fixação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
KARMIERCKZAK, Luiz Fernando;CAMARGO, Daniel Marques de; MIGUEL, Frederico de Ávila. Castração química: a realidade social e jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla;CAMARGO, Daniel Marques de; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. O instituto da guarda compartilhada e a realidade jurídica brasileira: tendências e perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, Ricardo Pinha;CAMARGO, Daniel Marques de; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. Da constitucionalidade da prisão do depositário infiel: aplicação do artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
VALVERDE, David Lúcio de Arruda; BERLANGA, T. S.;CAMARGO, Daniel Marques de. A ética do advogado: seu comportamento e compromisso social frente à realidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERLANGA, T. S.; VALVERDE, David Lúcio de Arruda;CAMARGO, Daniel Marques de. A publicidade como forma de acesso ao direito arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Jorge Luis de;CAMARGO, Daniel Marques de; KARMIERCKZAK, Luiz Fernando. Crimes de bagatela e o princípio da insignificância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; VALVERDE, David Lúcio de Arruda; HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidade civil do Estado por prisão indevida em virtude de erro judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; MIGUEL, Frederico de Ávila; MATTAR, Eduardo Cintra. Processo de adoção no Brasil: requisitos e efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; LORENZETTI NETO, Adelino; MELLO, André Luiz Camargo. Possibilidade jurídica da demanda. Terminologia apropriada ao artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil: tutela tradicional e coletiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; AMARAL, Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes Do; MUNHOZ, Glauka Cristina Archangelo da Silva. Os recursos processuais civis e a súmula vinculante no ordenamento jurídico pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERNARDI, Renato; ZANOTI, André Luiz Depes. Poder Constituinte: gênero e espécies.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; ALONSO, Ricardo Pinha; MATTAR, Eduardo Cintra. Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; MATTAR, Eduardo Cintra; HADDAD, Emmanuel Gustavo. A bíblia e o direito: análise comparativa dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; LORENZETTI NETO, Adelino; BERTONCINI, Carla. Tutela cautelar e tutela antecipada: pressupostos e especificidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; MATTAR, Eduardo Cintra; MUNHOZ, Glauka Archangelo da Silva. Caracterização da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERNARDI, Renato; BALEOTI, Francisco Emílio. SUS - Sistema Único de Saúde: princípios fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques de; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti; NAVARRO, Maria da Glória. Discricionariedade e controle judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
CAMARGO, Daniel Marques de; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti; DAVID, Roberto Arthur. A razoável duração do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
CAMARGO, Daniel Marques de; PELIZARI, Mateus Faeda; PREZZOTO, Marilene. A responsabilidade civil do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
CAMARGO, Daniel Marques de; PELIZARI, Mateus Faeda; PREZZOTO, Marilene. Conciliação e mediação nos conflitos individuais trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
CAMARGO, Daniel Marques de; PREZZOTTO, Marilene; NAVARRO, Maria da Glória. O conceito jurídico do Estado no âmbito das relações internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
CAMARGO, Daniel Marques de; PREZZOTTO, Marilene; NAVARRO, Maria da Glória. Contornos do abuso de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
CAMARGO, Daniel Marques de; SANTOS, Sebastião Donizete Lopes dos; ARAÚJO JUNIOR, João Batista de. Interesse social versus Reforma Agrária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
CAMARGO, DANIEL MARQUES. XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2023. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CAMARGO, DANIEL MARQUES. X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - A instrumentalidade do processo judicial nos casos de direito à saúde no Brasil - Avaliador. 2020. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CAMARGO, DANIEL MARQUES. X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - A atribuição do processo de execução no rompimento do princípio da efetividade e celeridade processual - Avaliador. 2020. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CAMARGO, DANIEL MARQUES. X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - A politização do Supremo Tribunal Federal como causa do ativismo judicial - Avaliador. 2020. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CAMARGO, DANIEL MARQUES. X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Em busca do protagonismo: notas sobre história e evolução da participação popular no Brasil - Avaliador. 2020. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BENITE, Claudionor Siqueira; JANINI, T. C.;CAMARGO, Daniel Marques de. I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Orientou
A constitucionalização do processo civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Adoção dos precedentes judiciais pelo direito brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
O princípio da boa-fé objetiva e sua incidência no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Exclusão da sucessão: diferença entre indignidade e deserdação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Da possibilidade de alteração do nome e estado sexual do transexual nos cartórios de registro civil brasileiros na atualidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Estabilização da tutela antecipada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Uniões estáveis concomitantes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 e no Novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A responsabilidade civil médica no diagnóstico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Aplicação do princípio da boa-fé objetiva na fase pré-contratual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
As novas perspectivas da conciliação e da mediação à luz do novo código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
União homoafetiva; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Litígios em massa: artigo 285-A do CPC e os princípios processuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Do dano moral pelo abandono afetivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Cláusulas restritivas da propriedade: aspectos jurídicos contemporâneos à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Alimentos: considerações no âmbito da investigação de paternidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Os juizados especiais cíveis com enfoque no princípio da celeridade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
O princípio da cooperação processual no novo código de processo civil brasileiro: fundamento para o aprimoramento da prestação jurisdicional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
O redirecionamento das execuções fiscais para os sócios das empresas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Princípios norteadores do processo civil e nulidades processuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Efetivação da tutela jurisdicional executiva: relativização das regras de impenhorabilidade absoluta; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Vedação à decisão surpresa e o direito fundamental ao processo justo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais entre particulares; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Intervenção de terceiros; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Adoção no Brasil - aspectos gerais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Meios de defesa do executado na execução civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Tutelas cautelares e tutelas antecipadas: um comparativo sob o enfoque da efetividade da prestação jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Responsabilidade civil do médico e suas implicações jurídicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Análise da tutela antecipada de evidência sob a sistemática do novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Juizados Especiais Cíveis: litigiosidade excessiva, ofensa a princípios orientadores e ao acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Responsabilidade patrimonial, bens particulares dos sócios da sociedade e o CPC/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Julgamento antecipado total e parcial do mérito: peculiaridades e inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Da execução contra a Fazenda Pública: prerrogativas especiais da Fazenda Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
O direito fundamental ao acesso à justiça e à gratuidade judiciária, sob a ótica do CPC/2015 e da Lei nº 1; 060/1950; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A mediação no novo código de processo civil: sistema multiportas em favor da resolução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Os negócios jurídicos processuais no CPC/2015 e os seus benefícios à celeridade processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A usucapião administrativa no código de processo civil de 2015 e a participação registral imobiliária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Assédio processual na esfera civil: uma análise à luz do código de processo civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Transfusão de sangue para testemunhas de Jeová; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Transfusão de sangue para testemunhas de Jeová; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Conciliação, mediação e arbitragem - alternativas à morosidade da prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Celeridade processual: técnicas viabilizadoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo sob o prisma da isonomia e do interesse público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Responsabilidade civil do estado por prisão ilegal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Exceção de pré-executividade: defesa do executado na execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Responsabilidade civil médica e os aspectos da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A exceção de pré-executividade na execução de verba alimentícia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Exceção e objeção de pré-executividade e as reformas processuais civis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
As prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A hipossuficiência do processo civil: por uma celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Ativismo judicial e judicialização da política no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Razoável duração do processo na tutela jurisdicional executiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Processo eletrônico: segurança e efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito no direito ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Princípios processuais civis contidos na CF/1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Os princípios gerais do direito ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Alimentos: a causa da prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Função social e meios de defesa da propriedade rural produtiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Responsabilidade civil da pessoa jurídica diante dos danos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
O contrato de depósito e a prisão civil do depositário infiel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Relativização da coisa julgada nbas ações de investigação de paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A efetivação da conciliação nos juizados especiais cíveis estaduais através do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A dignidade da pessoa humana na investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
O princípio da igualdade a partir de uma análise dos direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Aborto anencefálico e autonomia da vontade da gestante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A razoável duração do processo como direito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
A efetividade das formas alternativas na resolução e pacificação de conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Legitimidade ativa: o risco na ampliação de competência nos juizados especiais cíveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
O princípio da isonomia e suas ações afirmativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Obrigação acessória: responsabilidade solidária do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Responsabilidade civil objetiva dos estabelecimentos bancários e a teoria do risco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Do arbitramento da indenização por dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Imunidades parlamentares e a constituição federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Coisa julgada e sua eficácia preclusiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Limites constitucionais à liberdade de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;
Produções bibliográficas
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES ; PIRES, Hugo Rafael ; WAISS, Mikael de Oliveira . O modelo teórico das cortes supremas: fragilidades e adaptações necessárias à construção de uma teoria precedentalista nacional. REVISTA DE PROCESSO , v. 325, p. 409-428, 2022.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo ; HOFFMANN JUNIOR, L. ; CAMARGO, DANIEL MARQUES . Os honorários advocatícios de sucumbência: evolução ou retrocesso à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da práxis?. REVISTA DE PROCESSO , v. 331, p. 353-373, 2022.
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES ; MACHADO, E. . Revisitação do ato discricionário. Revista de Direito da Administração Pública , v. 01, p. 118-137, 2020.
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES ; HADDAD, Emmanuel Gustavo . Jurisprudência, precedentes judiciais e jurimetria. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 98, p. 120-136, 2020.
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES ; PIRES, Hugo Rafael . Os procedimentos relâmpagos nos juizados especiais cíveis: microssistema ilhado?. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 4, p. 163-177, 2019.
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; BAGGIO, H. S. . As implicações da (não) fundamentação das decisões judiciais no prequestionamento dos recursos excepcionais e na ação rescisória no direito processual civil brasileiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 284, p. 239-259, 2018.
-
ALVES, Fernando de Brito ; CAMARGO, DANIEL MARQUES . A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 255, 2018.
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES ; ANDREASSA, João Victor Nardo . Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado: uma análise dos deveres, sanções e coerções cabíveis ao executado, e os perigos da má aplicação das medidas atípicas do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. JURIS PLENUM , v. 84, p. 71-88, 2018.
-
MACHADO, Edinilson Donisete ; CAMARGO, DANIEL MARQUES . Direito fundamental de acesso à justiça nos juizados especiais cíveis: litigiosidade contida, controlada ou exacerbada?. Revista de Cidadania e Acesso à Justiça , v. 1, p. 769-788, 2016.
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; TESTA JUNIOR, W. L. . Direitos humanos, dimensões da personalidade e neoconstitucionalismo. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal , v. 372, p. 05-36, 2009.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Leitura moral da constituição e seus limites. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 9, p. 85-102, 2008.
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES . Decisão judicial e fundamentação: novos horizontes?. 1. ed. Londrina/PR: Thoth Editora, 2020. v. 1. 254p .
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Jurisdição crítica e direitos fundamentais. 2ª. ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2010. v. 1. 128p .
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Jurisdição crítica e direitos fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2009. v. 1. 126p .
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; SILVA, Suelen da . Tese jurídica no incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga. (Org.). Precedentes judiciais no processo civil: estudos avançados em suas diversas perspectivas. 1ed.Londrina/PR: Thoth Editora, 2022, v. II, p. 129-141.
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES ; SILVA, Vinícuis de Melo . As técnicas de aplicação dos precedentes judiciais. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga. (Org.). Precedentes judiciais no processo civil: estudos avançados em suas diversas perspectivas. 1ed.Londrina/PR: Thoth Editora, 2021, v. I, p. 159-171.
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; PIRES, Hugo Rafael . Publicidade infantil e liberdade de expressão. In: Angélica Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima. (Org.). 25 anos do código de defesa do consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 451-474.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Da satisfação do crédito. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 1055-1060.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Da satisfação do crédito. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1033-1038.
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; TOMÉ, Levi Rosa . Normas fundamentais do processo civil - enfoque na segurança jurídica e nos precedentes judiciais. In: Eduardo Arruda Alvim; Georges Abboud; Daniel Willian Granado; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Novo código de processo civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2015, v. 1, p. 73-97.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . O novo Código de Processo Civil e os princípios da execução civil. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao Novo CPC - Estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 177-187.
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; SALVADOR, Juliana de Almeida . Direito penal contra o inimigo. In: Dirceu Pereira Siqueira; Luiz Fernando Kazmierczak. (Org.). Estudos contemporâneos de direitos humanos. 1ªed.Birigui-SP: Editora Boreal, 2013, v. 1, p. 25-40.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Ativismo judicial: limites, possibilidades e reflexos na efetivação de direitos humanos fundamentais. In: Dirceu Pereira Siqueira; Murilo Angeli Dias dos Santos. (Org.). Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. 1ed.Birigui: Editora Boreal, 2012, v. , p. 67-85.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . O processo como instrumento concretizador (ou negação) de princípios jusfundamentais. In: Dirceu Pereira Siqueira; Flávio Luis de Oliveira. (Org.). Acesso à Justiça: uma perspectiva de democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2012, v. , p. 65-89.
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; CAMARGO, Viviane Peres Rubio de . Responsabilidade civil do estado por erro judiciário em virtude de prisão indevida. In: Dirceu Pereira Siqueira; Murilo Angeli Dias dos Santos. (Org.). Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. 1ªed.Birigui-SP: Editora Boreal, 2012, v. 1, p. 242-274.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Execução civil: princípios orientadores. In: Murilo Angeli Dias dos Santos; Dirceu Pereira Siqueira. (Org.). Estudos contemporâneos de direito: desafios e perspectivas. 1ªed.Bauru-SP: Canal 6, 2011, v. , p. 185-196.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Neoconstitucionalismo e caminhos emancipatórios pelo direito. In: Dirceu Pereira Siqueira; Miguel Belinati Piccirillo. (Org.). Inclusão social e direitos fundamentais. 1ªed.São José do Rio Preto, SP: Editora Boreal, 2009, v. 1, p. 79-97.
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES . Duração razoável do processo. Revista Digital ESA/Ourinhos, Revista Digital, 09 maio 2022.
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES . Prestação alimentar: incidência. Revista Digital ESA/Ourinhos, Revista Digital, 01 mar. 2022.
-
Silva, Cíntia Caroline de Almeida ; OLIVEIRA, Sarah Chriscely Moura de ; CAMARGO, Daniel Marques de . O poder constitucional de ação e a razoável duração do processo. Site jurídico DireitoNet, Site jurídico, 22 out. 2007.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . O bom (que resulta no bem) e o mau (que resulta no mal) jornalismo. Diário de Ourinhos, Jornal Diário de Ourinhos, 20 out. 2007.
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; RUBIO, Viviane Peres . Nova lei para um antigo problema: a violência doméstica e familiar contra a mulher. Informativo Legal, Jornal Informativo das FIO, 28 nov. 2006.
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; RÚBIO, Viviane Peres . Nova lei para um antigo problema: a violência doméstica e familiar contra a mulher. Site Universo Jurídico, www.uj.com.br, 24 nov. 2006.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Os direitos fundamentais. Site jurídico do Ministério da Ciência e Tecnologia, www.mct.gov.br, 19 out. 2006.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Direitos fundamentais. Saraivajur, saraivajur.com.br, 16 out. 2006.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Os direitos fundamentais. Site jurídico da Academia Brasileira de Direito, www.abdir.com.br, 13 out. 2006.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Os direitos fundamentais. Site jurídico Universo Jurídico, www.universojuridico.com.br, 29 set. 2006.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Os direitos fundamentais. Site da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Site Jurídico, 13 set. 2006.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Interesse de agir, tutela declaratória e a busca de uma jurisdição efetiva. Argumenta - Revista Jurídica, Jacarezinho, PR, , v. 1, p. 59 - 80, 20 abr. 2006.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Interesse de agir, tutela declaratória e a busca de uma jurisdição efetiva. Revista Travelnet Juridica, 01 jan. 2005.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . O direito de superfície. Revista Travelnet Jurícia, 21 jul. 2004.
-
CAMARGO, Daniel Marques de . O acesso à justiça do idoso e a inovação legislativa. Panorama da justiça, Revista de circulação nacional, p. 16 - 16, 09 mar. 2001.
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES . Direito na teoria e na prática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES . Fundamentação das decisões judiciais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES . Advocacia Familiar e de Sucessões. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; FANTINELLI, K. P. . Eu, Tu e Ela: uma análise da poliafetividade frente às novas realidades sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; MACHADO, Edinilson Donisete . Direito fundamental de acesso à justiça nos juizados especiais cíveis: litigiosidade contida, controlada ou exacerbada?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAMARGO, Daniel Marques de ; PIRES, Hugo Rafael . Flexibilização negociada da perpetuatio jurisdictionis no processo civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Princípios da execução civil e o novo código de processo civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Jurisdição crítica e direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Jurisdição crítica e direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Daniel Marques de . A nova execução de títulos extrajudiciais e o cumprimento de sentenças. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Direito constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Responsabilidade civil e criminal do médico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, DANIEL MARQUES ; SILVA, Vinícuis de Melo . Precedentes judiciais no processo civil: estudos avançados em suas diversas perspectivas. Londrina/PR: Thoth Editora, 2021 (Capítulo de livro).
-
CAMARGO, Daniel Marques de . Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui-SP, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CAMARGO, Daniel Marques de . Diálogo Cidadão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, DANIEL MARQUES . Quero Educação. 2021. (Parecerista).
CAMARGO, Daniel Marques de . Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMARGO, Daniel Marques de . Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial nos termos das reformas processuais. 2008. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Integradas de Ourinhos. , BR 153 KM 339 + 420m, Água do Cateto, 19900-970 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 33026400, Fax: (14) 33026400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Faculdades Integradas de OurinhosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2019 - 2021
Faculdades Integradas de OurinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
2005 - 2006
Faculdades Integradas de OurinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito
-
10/2005 - 05/2006
Direção e administração, Faculdades Integradas de Ourinhos.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
08/2005 - 09/2005
Direção e administração, Faculdades Integradas de Ourinhos.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.
1996 - Atual
Escritório de Advocacia ParticularVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado desde 16 de julho de 1996, tendo atuado durante seis anos e seis meses em São Carlos/SP, sócio que era de Hércules Rother de Camargo - Advogados Associados, e militante em Ourinhos/SP, com escritório particular, desde 03 de fevereiro de 2003, predominantemente nas áreas civil e empresarial.
Atividades
-
02/2003
Direção e administração, Particular, Ourinhos.,Cargo ou função, Advogado.
2007 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor da Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil - IDCC - Londrina/PR
2022 - Atual
58ª Subseção da OAB/SP - OurinhosVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente de Subseção
Outras informações:
Gestão 2022-2024 (triênio)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Marques de Camargo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?