Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Linha de Pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial, com orientação da Professora Doutora Dr. h. c. Claudia Lima Marques, em tese aprovada com grau máximo intitulada Tutela de Efetividade no Direito do Consumidor Brasileiro: a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital. Desenvolveu missão de estudos na Universidade de Heidelberg, na Alemanha; na Universidade de Savoie Mont Blanc, na França; e na Universidade de Haifa, em Israel. Mestrado em Integração Latino Americana, Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em pesquisa intitulada Governança.com: a perspectiva brasileira após o processo de mundialização virtual entre a (in)viabilidade de uma governança global para internet e os desafios da sociedade de informação globalizada. Diplomado pelo Centro de Direito do Consumo, da Universidade de Coimbra, Portugal, em Especialização em Direito do Consumidor, com Bolsa do Centro de Estudos em Direito Europeu e Alemão (CDEA). Atual Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foi Conselheiro Titular do Fundo Gestor de Direitos Difusos do Ministério da Justiça (2019-2023). Foi Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado e Diretor-Substituto. Atual Conselheiro da Escola Superior de Direito do Consumidor, do Estado do Rio Grande do Sul (ESDC). Docente licenciado do Curso de Direito, da Universidade Franciscana (UNF), com atuação de 2005 a 2022. Implementou e coordenou o Centro de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor, na Universidade Franciscana (2008-2022). Têm pesquisas e publicações acadêmicas com ênfase em Direito do Consumidor, abordando temas relativos à sociedade de consumo, em especial à Teoria da Tutela de Efetividade, vulnerabilidades, publicidade e assédio do consumo, consumo de crédito e superendividamento, consumo digital e governança para internet, acesso à justiça a partir da defesa do consumidor em juízo e na tutela administrativa do consumidor, e políticas públicas em direito do consumidor. Advogado e consultor jurídico. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Diretor-Adjunto da Revista de Direito do Consumidor (RDC), da Editora Revista dos Tribunais. email: af.vitorhugo@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: TUTELA DE EFETIVIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital
, Ano de obtenção: 2021. Claudia Lima Marques. Palavras-chave: Direito do Consumidor; Tutela de Efetividade; Tríade prevenção-proteção-tratamento; Consumo de crédito; Consumo digital.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Integração Latino Americana

2006 - 2009

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Governança.com: a perspectiva brasileira após o processo de mundialização virtual entre a (in)viabilidade de uma governança global para internet e os desafios da sociedade de informação globalizada, Ano de Obtenção: 2009
Jania Maria Lopes Saldanha.Palavras-chave: Globalização; Governança; Sociedade da Informação; Mundialização virtual; Governança da Internet.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em violência doméstica contra criança e adolescente

2006 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Infância e Violência Doméstica Sexual: diagnóstico e políticas públicas no município de Santa Maria-RS
Orientador: Maria Amelia Nogueira de Azevedo

Aperfeiçoamento em Especialização em Direito do Consumidor

2020 - 2020

Universidade de Coimbra
Título: A figura do mediador de crédito: experiências na legislação portuguesa e perspectivas brasileiras. Ano de finalização: 2020
Orientador: Sandra Passinhas
Bolsista do(a): Centro de Estudos Europeu e Alemão, CDEA, Alemanha.

Graduação em Direito

1999 - 2005

Centro Universitário Franciscano
Título: Ensino Jurídico: as dimensões entre as perspectivas e possibilidades de um modelo em transição e a trajetória para a (re)construção de um novo cenário
Orientador: Rosane Leal da Silva e Maria Ester Toaldo Bopp

Formação complementar

2016 - 2016

New trends in internacional and consumer law. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Metodologia de Avaliação. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação em Defesa do Consumidor para Reg. (Carga horária: 21h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Consumo e Turismo. (Carga horária: 21h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de palestra sobre o Direito Chinês. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2012 - 2012

Atualização do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Capacitação de Inverno. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Capacitação: Métodos de Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Comunicação e Oratória. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de formação. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2006 - 2006

Avaliação Interdisciplinar. (Carga horária: 20h). , Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente, NACA, Brasil.

2006 - 2006

Seminário de Capacitação. (Carga horária: 16h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2005 - 2005

Curso de capacitação em Projeto de Pesquisa e TFG. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Curta Duração. , Sebrae, SEBRAE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Científica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

O novo direito privado entre as relações e o meio ambiente de consumo: cenário e perspectivas jurídicas e socioambientais., Descrição: A pesquisa atende os propósitos para desenvolver o objetivo de verificar aspetos da constitucionalização do direito privado diante das relações e do meio ambiente de consumo em perspectivas jurídicas e socioambientais. O estudo parte, desta forma, da constitucionalização aplicada ao direito privado nas relações de consumo, tendo na análise de casos concretos a possibilidade de identificar as bases constitucionais ao meio ambiente de consumo e apontar as perspectivas jurídicas e socioambientais a um novo direito privado, que se trata de desdobramento da tese de doutorado Tutela de Efetividade no Direito do Consumidor Brasileiro: a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Patrinês França - Integrante / Márcia Andrea Bühring - Integrante / Mariana Oliveira de Souza - Integrante / Neemias Bianchin Fernandes - Integrante.
2017 - Atual

Tutela de Efetividade Plena ao consumidor superendividado: o (re)encontro da dignidade da pessoa humana e o dever de informação, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2014 - 2016

Clínica de Finanças, Descrição: Projeto interdisciplinar (Curso de Direito, Ciências Econômicas, Psicologia e Serviço Social) de pesquisa e extensão a partir do acompanhamento dos consumidores que participam do Programa de Prevenção, Tratamento e Conciliação do Consumidor Superendividado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Carin Otília Kaefer - Integrante / Fernanda Jaeger - Integrante / Alexandre Reis - Integrante.
2010 - Atual

Consumidor Cidadão: cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor, Descrição: Projeto de pesquisa para o desenvolvimento e atualização da cartilha de informação sobre direitos, em especial direito do consumidor, no propósito de promover a educação para o consumo. Material distribuído em palestras, oficinas, atividades de grupo em escolas, associações e órgãos do sistema de proteção e defesa do consumidor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2008 - 2008

Projeto de Pesquisa - Depoimento sem dano: desvendando segredos entre a inquirição e a dinâmica do abuso sexual intrafamiliar de crianças, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Carlos Alberto da Silveira - Integrante.
2008 - Atual

Tratamento das questões de superendividamento em Santa Maria-RS, Descrição: Projeto de Pesquisa sobre a temática da sociedade de consumo e a democratização do crédito (causa) e o superendividamento (efeito), a partir de pesquisa doutrinária, em especial o direito comparado, utilizando-se também de base empírica junto aos dados dos consumidores atendidos no Programa de Prevenção, Tratamento e Conciliação do Consumidor Superendividado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2007 - 2008

Projeto de Pesquisa - Direito do Consumidor e a prestação de serviço em telefonia: estudo de caso no Procon/SM, a partir das investigações preliminares originadas contra a Brasil Telecon no 1 semestre de 2008, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Emanuele Severo dos Santos - Integrante.
2005 - 2005

A relação pragmática entre a formação jurídica e a teoria do pensamento complexo de Edgar Morin: a necessidade de ensinar a compreender, Descrição: A pesquisa proposta repassa pela análise da relação entre a Teoria do Pensamento Complexo, defendida pelo francês Edgar Morin, e as perspectivas para uma formação de qualidade do conhecimento jurídico. A discussão delimita-se frente à crise do ensino jurídico no Brasil e a necessidade de se estruturar uma prática jurídica reflexiva, atenta a sua profundidade e complexidade. Objetivando a análise da relação de simetria entre a Teoria do Pensamento Complexo de Edgar Morin e as perspectivas para a formação do conhecimento jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Bolsa.
2004 - 2004

Projeto de Pesquisa - Ensino Jurídico: compreendendo as bases curriculares junto ao desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades intelectuais necessárias para o curso de Direito, Descrição: Programa Especial de Treinamento - PROPET. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Rosane Leal da Silva - Integrante / Roberta Steindorff Malheiros - Integrante., Financiador(es): Universidade Franciscana - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
2002 - 2002

Projeto de Pesquisa - Direito Alternativo: uma prática em busca de uma teoria, Descrição: Programa de Aprimoramento Discente - PROADIS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador / Francini Feversani - Integrante / Daiane Deprá Ilha - Integrante / Marcelo Kümmel - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
2001 - 2001

Projeto de Pesquisa - Penas Alternativas: uma nova proposta ao sistema penal, Descrição: Programa de Bolsa de Iniciação Científica - PROBIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Integrante / Roberta Steindorff Malheiros - Integrante / André Cezar - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Projetos de desenvolvimento

2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.
2010 - 2011

Manual do Fornecedor, venda responsável, consumo consciente, Descrição: Produção de pesquisa com o intuito de orientar fornecedores sobre direitos e deveres, oportunizando espaço para harmonização das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador.

Prêmios

2021

Prêmio CDEA - Curso de Estudos em Língua Alemã, Instituto Goethe Porto Alegre-RS, Centro de Estudos em Direito Europeu e Alemão / Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2020

Prêmio CDEA - Bolsa de Estudos para Curso de Especialização em Direito do Consumidor / Universidade de Coimbra, Portugal, Centro de Estudos Europeu e Alemão / Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2014

Paraninfo da Turma de Direito ATD/2014/2, Centro Universitário Franciscano.

2013

Paraninfo da Turma de Direito ATD/2013/1, Centro Universitário Franciscano.

2012

Professor homenageado 18ª Turma de Direito/UNIFRA, Centro Universitário Franciscano.

2011

Inclusão nos Anais da Câmara Municipal de Vereadores do texto 'O que Santa Maria quer de nós', Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

2010

Prêmio Innovare - VII Edição Ano 2010 - Menção Deferida - Categoria: Advocacia, Instituto Innovare.

2005

Professor homenageado 3ª Turma de Direito/UNIFRA, Centro Universitário Franciscano.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Franciscano, Curso de Direito. , Rua Silva Jardim, 1175, Rosário, 97010-430 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 30251202, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Franciscana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor permanente do projeto de criação do Curso de Mestrado Profissional em Direito, área de concentração Direito Constitucional Aplicado.

2018 - Atual

Universidade Franciscana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Centro Universitário Franciscano teve sua transformação em Universidade Franciscana (UFN) em 22 de março de 2018 pela Portaria N 259/2018 do Ministério da Educação.

2005 - 2018

Centro Universitário Franciscano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Outras informações:
O Centro Universitário Franciscano teve sua transformação em Universidade Franciscana (UFN) em 22 de março de 2018 pela Portaria N 259/2018 do Ministério da Educação.

2008 - 2008

Centro Universitário Franciscano

Vínculo: Coordenação Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto

Atividades

01/2016
Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Drops do Consumidor - Programa na TVUnifra sobre dicas e informações sobre direito do consumidor.
03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
01/2009
Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, a) Projeto de Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividado no Município de Santa Maria-RS. Projeto promovido pelo Curso de Direito, Poder Judiciário e Procon/SM.
01/2009
Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Atividade de sensibilização sobre direitos do consumidor com organização de atividades diversas que integram a Semana Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Atividade universitária que resultou na Lei Municipal n 5324, de 02 de junho de 2010..
08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
01/2007
Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Cartilha informativa sobre os direitos do consumidor, distribuídas em escolas e atividades de palestra, formação e educação para o consumo..
01/2006
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador acadêmico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.
01/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
10/2006 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Colegiado do Curso.,Cargo ou função, Membro Titular.
01/2010
Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Campanha Consumo Sustentável: apoio essa ideia.
03/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão ENADE.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
03/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Área de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro Titular Representante Docente da Área de Ciências Sociais.
03/2009 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
05/2008 - 05/2009
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Projeto Interdisciplinar de Extensão.
03/2005 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Profissional Prático I, Estágio Profissional Prático II, Legislação para Informática, Metodologia Científica, Noções de Direito e Legislação em Informática
03/2005 - 12/2006
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Assessor da Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
03/2005 - 12/2006
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Acompanhamento Ao Egresso.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Acompanhamento ao Egresso.
03/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Projeto Coletivo de Pesquisa - Prática Jurídica e Acesso à Justiça, Projeto Coletivo de Pesquisa - Mediação Familiar, Instituições de Direito Público e Privado
03/2005 - 12/2006
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Atendimento Jurídico.
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comisssão Própria de Avaliação - CPA.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho de avaliação das atividades institucionais..

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Mercosul

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Professores de Direito do Consumidor

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Redator de Projeto

Outras informações:
Redação do projeto do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, apresentação ao Fundo Nacional de Direitos Difusos, Ministério da Justiça.

2016 - 2016

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Científica

Outras informações:
Membro da Comissão Científica de Avaliação de Teses Independentes no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

2014 - 2016

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Apoio aos Procons

2014 - 2014

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão Científica de Teses, Carga horária: 10

Outras informações:
Secretário Geral da Comissão de Avaliação das Teses Independentes do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

2014 - 2014

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Científica

Outras informações:
Membro da Comissão Científica de Avaliação de Teses Independentes no XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

2012 - 2014

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto de Apoio aos Procons

Atividades

05/2012
Direção e administração, BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.,Cargo ou função, Diretoria de Apoio aos Procons.

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/RS

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro OAB/SM

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
- Representante da OAB/SM em Comissão Própria para assuntos referentes ao Plano de Saúde dos advogados. - Parecerista sobre abusividade do índice utilizado para reajuste do plano de saúde coletivo dos advogados (OAB/SM)

2012 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor - OAB/SM

2008 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Outras informações:
Membro do Conselho Municipal do Idoso, representante da OAB/SM

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissão do Jovem Advogado

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Estudo Jurídico da OAB/SM

Outras informações:
Membro suplente da Comissão de Estudo Jurídico da OAB Santa Maria/RS

2008 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Revisor Bibliográfico Exame de Ordem 2008

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral do Poder Executivo Municipal

Outras informações:
Coordenação dos seguintes projetos e serviços implementados: - Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), em acordo à Lei de Acesso à Informação - Lei Federal 12.527/11 - Ouvidoria Geral no Poder Executivo Municipal - Plataforma Online de Atendimento e Informação ao Cidadão - Assessoria à redação final da Lei Municipal n 5769, de 27 de junho de 2013, para fins de instituir a Ouvidoria Geral do Município com a finalidade de acolher, processar, encaminhar e responder as reclamações e os pedidos de informação da população e de entidades, relativas à prestação dos serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, bem como das entidades privadas de qualquer natureza, que operem com recursos públicos municipais, na prestação de serviços públicos à população, conforme parágrafo 3, do artigo 37, da Constituição Federal e das disposições da Lei Federal 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. - Assessoria à redação final do Decreto Lei n 086, de 11 de agosto de 2014, que Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Ouvidoria do Executivo Municipal de Santa Maria, conforme parágrafo único, do Art. 9, da Lei Municipal n 5769, de 27 de junho de 2013.

2009 - 2013

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Defesa do Consumidor

Outras informações:
- Nomeação realizada em Portaria de n 1.838/2009, de 04 de novembro de 2009. - Coordenador da criação e implementação do Programa de prevenção, tratamento e conciliação de consumidores superendividados. - Coordenador das Políticas Públicas de Defesa do Consumidor - Coordenador do Projeto Procon na Escola - Coordenador da criação e implementação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Carga horária: 30

Outras informações:
Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos - órgão responsável pelos projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, que atendem: idosos, mulheres, negros e consumidores. Nomeação realizada pelo Prefeito Municipal em Portaria de n 1244/2005, de 27/04/2005.

2005 - 2005

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor jurídico - responsável pelo Setor Jurídico do Centro de Atendimento a Vítimas de Violência - CAVV e do Centro de Apoio e Referência ao Idoso - CARI, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Atividades

10/2009 - 08/2013
Direção e administração, Coordenadoria de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, Coordenador do Programa Municipal de Defesa do Consumidor.
10/2009 - 08/2013
Direção e administração, Programa de Defesa e Proteção ao Consumidor - Procon/SM.,Cargo ou função, Coordenação.
10/2009 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, Membro Titular, representação Procon/SM.
03/2009 - 08/2013
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividamento, Programa de Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividamento.,Atividade realizada, Coordenador do Programa de Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividado.
11/2005 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Idosos.,Cargo ou função, Membro Titular.
03/2005 - 10/2006
Direção e administração, Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Direitos Humanos, Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos.,Cargo ou função, Diretor de Cidadania e Direitos Humanos.
03/2005 - 12/2005
Direção e administração, Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Direitos Humanos, Centro de Apoio a Vítimas de Violência Cavv.,Cargo ou função, Coordenador do Centro de Atendimento a Vítimas de Violência.
02/2005 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Direitos Humanos, Centro de Apoio a Vítimas de Violência Cavv.,Serviço realizado, Atendimento a Vítimas de Violência - CAVV.
02/2005 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Direitos Humanos, Centro de Apoio e Referência Ao Idoso Cari.,Serviço realizado, Atendimento jurídico a idosos.

2013 - 2014

Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Poder Legislativo

Outras informações:
Procurador Geral do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria-RS - Membro consultivo da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria-RS - Membro consultivo da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar - Membro consultivo da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Membro consultivo da Comissão de Educação, Cultura e Lazer - Membro consultivo da Comissão de Orçamento e Finanças - Membro consultivo da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
- Professor convidado na Pós-Graduação, Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (edição 2016) - Disciplina Teoria Geral do Direito do Consumidor - Disciplina Atualização do Código de Defesa do Consumidor

2016 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluno ouvinte PPGD, Enquadramento Funcional: Aluno ouvinte PPGD, Carga horária: 5

Outras informações:
Disciplina Teoria dos Contratos Professora Claudia Lima Marques

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluno ouvinte PPGD, Enquadramento Funcional: Aluno ouvinte PPGD, Carga horária: 5

Outras informações:
Disciplina Novas tendências em direito internacional ? cooperação interjurisdicional Professora Claudia Lima Marques

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
- Professor convidado na Pós-Graduação, Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (edição 2015) - Disciplina Seminário de Prática Jurídica em Direito do Consumidor: estudos de casos - Disciplina Teoria Geral da Relação de Consumo: sujeitos e objeto. Conceito de Consumidor e Fornecedor - Orientação de Pesquisa; A cultura e o conhecimento como bens de consumo. - Orientação de Pesquisa; Superendividamento, vulnerabilidade e comércio eletrônico - Orientação de Pesquisa; (Hiper)vulnerabilidade e (super)endividamento

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
- Professor convidado na Pós-Graduação, Curso de Especialização em O Novo Direito Internacional (edição 2015) - Disciplina A Proteção Internacional do Consumidor e o Comércio Eletrônico

2014 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
- Professor convidado na Pós-Graduação, Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (edições 2014) - Disciplina Proteção Constitucional do Consumidor

2006 - 2006

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5

Outras informações:
1) Professor Convidado a ministrar mini-curso aos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, intitulado "Monografia Jurídica: considerações práticas sobre a elaboração do projeto de pesquisa".

2006 - 2006

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5

Outras informações:
1) Professor Convidado a ministrar mini-curso aos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, intitulado 'Conhecimento científico e considerações gerais sobre o desenvolvimento da monografia jurídica: métodos e procedimentos'

2005 - 2005

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5

2005 - 2005

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5

Outras informações:
1) Professor Convidado a ministrar mini-curso aos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, intitulado 'Monografia jurídica: considerações práticas sobre a elaboração do projeto de pesquisa'.

Atividades

11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mini Curso:: Conhecimento científico e considerações gerais sobre o desenviolvimento da monografia jurídica: métodos e procedimentos
03/2005 - 04/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mini-curso - Monografia Jurídica: considerações práticas sobre a elaboração do projeto de pesquisa

2014 - 2015

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
- Professor convidado para Curso de Pós-Graduação, Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - Disciplina Práticas Comerciais Abusivas - Orientação de Pesquisa, Lei Geral da Copa e o Código de Defesa do Consumidor - Orientação de Pesquisa, A influência da publicidade no consumismo infantil - Orientação de Pesquisa, A aplicabilidade do CDC e sua relação jurídica com a Lei Geral da Copa - Orientação de Pesquisa, O aumento considerável de fraude contra o consumidor e a (in)segurança dos empréstimos consignados

2013 - 2018

Faculdade Antônio Meneghetti

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina ministrada - Teoria Geral do Processo (2013 a 2018)

2012 - 2012

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
1) Professor convidado da Pós-graduação, Curso de Especialização Direito Contratual - Disciplina Direito do Consumidor na teoria moderna dos contratos 2) Professor convidado do Curso de Qualificação de Gestores para Varejo - Disciplina de Gestão Organizacional no Projeto de Extensão.

2015 - Atual

Instituto de Pós-Graduação

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
1) Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, turma de Goiânia-GO, disciplinas ministradas: - Gestão e Elaboração de Contratos - Seminário Avançado para Análise de Casos 2) Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, turma de Belém-PA, disciplina ministrada: - Seminário Avançado para Análise de Casos 3) Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, turma de Manaus-AM, disciplina ministrada: - Seminário Avançado para Análise de Casos

2002 - 2004

Universidade Franciscana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40

Outras informações:
Funcionário-bolsista do Núcleo de Prática Jurídica

Atividades

06/2002 - 12/2004
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Gerente Cartório da Assistência Jurídica.
06/2002 - 12/2004
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Secretário da Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
06/2002 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria à Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
09/2002 - 09/2004
Direção e administração, Curso de Direito, Diretório Acadêmico Irmão Gelásio.,Cargo ou função, Vice-presidente.
09/2003 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, 2 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora.
09/2001 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Comissão de Carreira.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Carreira - Representante Discente.
04/2003 - 06/2003
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Monitoria Acadêmica.
09/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Monitoria Acadêmica.
08/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Monitoria Acadêmica.
08/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Monitoria Acadêmica.
03/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Curso de Direito, Projeto de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Programa Harmonia - atividades de informações e orientação jurídica.
11/2002 - 11/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora.
04/2001 - 04/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Áreas.,Cargo ou função, Membro Discente do Conselho de Áreas.
08/2001 - 12/2001
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Monitoria Acadêmica.
06/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão, Projeto Educação Ambiental Continuada.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão - atividades de orientação e educação ambiental.
06/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Extensão, Projeto Educação Ambiental Continuada.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora.
10/2001 - 10/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, IV Seminário Justiça Federal e Sociedade.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora.

2009 - 2017

Amaral Ferreira & Schlosser Advocacia

Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Advogado

Outras informações:
Advogado-coordenador do Departamento de Direito do Consumidor Licenciado

2002 - 2003

Ministério Público do Estado

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágiário - 1ª Promotoria de Defesa Comunitária

Atividades

10/2002 - 06/2003
Estágios , Ministério Público do Estado.,Estágio realizado, 1ª Promotoria de Defesa Comunitária.

2002 - 2002

Justiça Federal

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/2002 - 06/2002
Estágios , Justiça Federal.,Estágio realizado, Estágio realizado na 1ª Vara Justiça Federal.

2002 - 2003

Juizado Especial Criminal

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador do Juizado Especial Criminal de Santa Maria-RS

Atividades

10/2002 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Juizado Especial Criminal, Juizado Especial Criminal.,Atividade realizada, Presidir audiências de conciliação.

2004 - 2005

Wagner Advogados Associados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Redação de petições, pareceres e estudos jurídicos diversos

Atividades

10/2004 - 03/2005
Estágios , Wagner Advogados Associados.,Estágio realizado, Redação de peças jurídicas.