Pâmela Cristine Bolson

Mestra em Direito e Justiça Social pelo PPGD da FURG - Mestrado em Direito e Justiça Social. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA.

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Justiça Social

2016 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande
Título: X, Ano de Obtenção: 2018
JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2013 - Atual

LFG

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2015 - 2017

LFG
Título: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: VERDADEIRO ACESSO À JUSTIÇA?
Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário Franciscano
Título: A ATUALIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO BRASIL
Orientador: Luciana Rodrigues Penna

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Organização de eventos

BOLSON, P. C. ; FLORES, T. C. ; SILVEIRA, C. S. . II Seminário Um Olhar Constitucional sobre o Direito.. 2006. (Outro).

Participação em eventos

XXV Congresso do CONPEDI. BREVES REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPLANTES NO BRASIL.. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI.A FLEXIBILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO CRITÉRIO DA NECESSIDADE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA.. 2016. (Encontro).

II SEMINÁRIO UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIREITO.. 2006. (Seminário).

V SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.. 2006. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIANDRADE.Educando para o Consumo.. 2005. (Seminário).

I SEMINÁRIO UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIREITO.. 2005. (Seminário).

IV SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.. 2005. (Seminário).

III SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.. 2004. (Seminário).

I JORNADA REGIONAL DE DIREITO - INTERROGAÇÕES JURÍDICAS.. 2004. (Outra).

I SIMPÓSIO SANTAMARIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.. 2004. (Simpósio).

II SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.. 2003. (Seminário).

VII SEPE - Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2003. (Simpósio).

VII SEPE - Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão..A Constituição de 1967.. 2003. (Simpósio).

I SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo de Souza Trindade

SILVEIRA, S. S.;BOLSON, P. C.. Assédio moral no ambiente bancário através da violência organizacional: um estudo amparado pela jurisprudência do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: João Manoel Belmonte Godinho

SILVEIRA, S. S.;BOLSON, P. C.; CABRAL JUNIOR, L. R. G.. A abjeção à população trans e seu reflexo nas políticas públicas laborais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Dioni Corrêa Pires

SILVEIRA, S. S.;BOLSON, P. C.. Possibilidade de dilação do prazo mínimo de convivência entre a apenada e os filhos no interior do sistema carcerário visando o melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lize Anne Schwarzbach

SILVEIRA, S. S.;BOLSON, P. C.. Estado, Constituição e Cidadania: a crise fiscal e a catastrofização da saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fernando Fonseca de Freitas Neto

COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.;BOLSON, P. C.. Precarização do teletrabalho no contexto da era informacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Produções bibliográficas

  • STOLZ, Sheila ; BOLSON, P. C. . Autogestão dos interesses das partes ou vulnerabilização pactuada das relações de trabalho?. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 177, p. 213, 2017.

  • BOLSON, P. C. ; WAILLA, L. . A assistência social e o atual cenário político brasileiro: o retrocesso que se anuncia. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. Ano V, p. 75-90, 2017.

  • BOLSON, P. C. ; COSTA, J. R. C. . Juizados especiais federais: acesso à justiça ou acesso ao judiciário?. Juris (FURG) , v. 22, p. 53-74, 2014.

  • BOLSON, P. C. ; BRAGA, J. T. S. . A FLEXIBILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO CRITÉRIO DA NECESSIDADE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA.. In: XXV Encontro do CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo., 2016.

  • BRAGA, J. T. S. ; BOLSON, P. C. . O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO À ONDA REFORMISTA QUE ATINGIU OS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS DO BRASIL E DE PAÍSES DA AMÉRICA LATINA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS.. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, Montevidéu. Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina, 2016.

  • BOLSON, P. C. ; BRAGA, J. T. S. . BREVES REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPLANTES NO BRASIL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2016.

  • BOLSON, P. C. ; SANTOS, P. R. . O DIREITO À MORADIA: A IRRAZOABILIDADE DA INVASÃO DO MÉRITO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO ? JURISDIÇÃO NÃO EFETIVA. In: XII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015, Santa Cruz do Sul - RS. 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2015.

  • BOLSON, P. C. ; SANTOS, P. R. . AS CRISES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEU IMPACTO NA CONCEPÇÃO E NA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. In: XII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015, Santa Cruz do Sul - RS. 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2015.

  • BOLSON, P. C. ; SANTOS, P. R. ; COSTA, J. R. C. . O MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: MEIO AMBIENTE CULTURAL - O PATRIMÔNIO HISTÓRICO NAS CIDADES. In: XIX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE., 2015, Santa Maria - RS. XIX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2015. v. 6.

  • BOLSON, P. C. ; SANTOS, P. R. ; COSTA, J. R. C. . BREVE ENSAIO SOBRE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL.. In: XIX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2015, Santa Maria - RS. XIX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2015. v. 6.

  • BOLSON, P. C. ; COSTA, J. R. C. . A FUNÇÃO SOCIAL OPERADA PELOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS MUNICÍPIOS. In: XVIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA, 2014, Santa Maria - RS. Anais do XVIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Ciência e interação pela vida., 2014. v. 5.

  • BOLSON, P. C. ; COSTA, J. R. C. . O ESTADO E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. In: XVIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA, 2014, Santa Maria - RS. Anais do XVIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Ciência e interação pela vida., 2014. v. 5.

  • COSTA, J. R. C. ; BOLSON, P. C. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: ACESSO À JUSTIÇA OU ACESSO AO JUDICIÁRIO?. In: IV Encontro Internacional de Ciências Sociais - Espaços Públicos, Identidades e Diferenças, 2014, Pelotas/RS. Anais do IV Encontro Internacional de Ciências Sociais - Espaços Públicos, Identidades e Diferenças., 2014.

  • COSTA, J. R. C. ; BOLSON, P. C. ; BRAGA, J. T. S. . A PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SOB JULGAMENTO: UM RECORTE PEQUENO DE UM GRANDE PROBLEMA.. In: 35 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2016, São Paulo. JORNAL DO 35 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Básica e Complementar, 2016.

  • BOLSON, P. C. ; COSTA, J. R. C. . O PAPEL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NAS ECONOMIAS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. In: 13ª Mostra da Produção Universitária da FURG - XVI Encontro de Pós-Graduação, 2014, Rio Grande - RS. Anais do XVI Encontro de Pós-Graduação da 13ª Mostra da Produção Universitária da FURG. Rio Grande: Editora da FURG, 2014. v. 13.

  • BOLSON, P. C. ; FLORES, T. C. ; SILVEIRA, C. S. . A EDUCAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO CONTEÚDO DO CDC. In: IX SEPE - Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria - RS. Anais do IX SEPE - Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão., 2005.

  • BOLSON, P. C. ; FLORES, T. C. ; SILVEIRA, C. S. . EDUCANDO PARA O CONSUMO. In: III Seminário de Iniciação Científica da Uniandrade., 2005, Curitiba - PR. Anais do III Seminário de Iniciação Científica da Uniandrade., 2005.

  • BOLSON, P. C. . O RESGATE DA MEMÓRIA CONSTITUCIONAL JUNTO AOS ALUNOS(AS) DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DE ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DE SEGUNDO GRAU DE SANTA MARIA: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DEFESA DA FORMAÇÃO CIDADÃ.. In: VIII SEPE - Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA, 2004, Santa Maria - RS. Anais do VIII SEPE - Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA, 2004.

  • BOLSON, P. C. . A CONSTITUIÇÃO DE 1967. In: VII SEPE - Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA, 2003, Santa Maria - RS. Anais do VII SEPE - Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA, 2003.

  • BOLSON, P. C. ; BRAGA, J. T. S. . BREVES REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPLANTES NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOLSON, P. C. ; BRAGA, J. T. S. . A FLEXIBILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO CRITÉRIO DA NECESSIDADE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BOLSON, P. C. . A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA CONVERSA SOBRE OS SEUS DIREITOS E GARANTIAS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2006

    Educando para o consumo: direitos e deveres dos consumidores e fornecedores., Descrição: PROBIC. Projeto de pesquisa destinado a elaborar uma cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Pâmela Cristine Bolson - Integrante / Taís Cristina Flores - Coordenador / Cristiane Souza da Silveira - Integrante / Priscila Salgado - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Bolsa.

  • 2005 - 2005

    A Memória Constitucional Brasileira: um olhar sobre o nosso referencial doutrinário e jurisprudencial., Descrição: Iniciação científica - PROBIC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pâmela Cristine Bolson - Integrante / Luciana Rodrigues Penna - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2012

Rubin Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2008 - 2009

CS Cursos e Concursos

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA

2008 - 2009

Grecia Cursos

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA

2008 - 2009

Aranalde Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2008 - 2009

Justiça Federal - Subseção Judiciária de Santa Maria/RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA NA 1ª VARA FEDERAL E JEF PREV.

2006 - 2007

Justiça Federal - Subseção Judiciária de Santa Maria/RS

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA

2005 - 2006

Centro Universitário Franciscano

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2004

Universidade Franciscana

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora voluntária, Carga horária: 12

Outras informações:
Cadeira: Teoria da Constituição

2003 - 2003

Universidade Franciscana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora bolsista do PROBM, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNIFRA através do PROBM - Programa de Bolsa de Monitoria da UNIFRA.

2014 - 2016

Escritório

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 2