Angélica Barroso Bastos
Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020). Atualmente é profesora do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, educação, igualdade de gênero, estatuto da criança e do adolescente e cidadania.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise da natureza normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente
, Ano de obtenção: 2020. Júlio Aguiar de Oliveira. Coorientador: Klélia Canabrava Aleixo. Palavras-chave: princípios; criança e adolescente; regras.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
, Ano de Obtenção: 2012.Mariá Aparecida Brochado Ferreira.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; estatuto da criança e do adolescente; educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em andamento em Educação, Protagonismo e Propósito de Vida
2023 - Atual
Especialização em Gestão de Políticas Públicas
2013 - 2014
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº. 11.340/06) E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Orientador: Weder Ferreira
Especialização em Ciências Penais
2009 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Ineficácia do PEC 20/99 sob o prisma do Estado Democrático de Direito
Orientador: André Pires Gontijo
Especialização interrompida em 2008 em Direito
2008 - Atual
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Direitos Humanos e complexidade
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2008 -
Extensão universitária em Paideia Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2021 - 2021
Curso online sobre feminismo: Por que lutamos 2 - Feminismo do Século XXI. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de formação Castro Alves, ENFCA, Brasil.
2021 - 2021
COMPETÊNCIAS DIGITAIS: DOS PRIMEIROS PASSOS ATÉ A INTERATIVIDADE E A AVALIA. (Carga horária: 50h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.
2017 - 2017
Google for education. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, UNILESTEMG, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação docente: práticas pedagógicas para professores do ensino superior. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, UNILESTEMG, Brasil.
2012 - 2012
Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escritório de Direitos Humanos, EDH, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Integrando Ações de Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2005 - 2008
Extensão universitária em direito. , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
Galvani, Leonardo ; BASTOS, A. B. . O Direito na pós-modernidade. 2011. (Congresso).
BASTOS, A. B. ; Brochado, Mariá ; FREITAS, Natália ; Núcleo de Estudos Paideia Jurídica ; PEREIRA, Égina Glauce Santos ; ROCHA, João Batista ; SILVA JÚNIOR, Décio de Abreu e ; HERMSDORFF, Matheus ; ALMEIDAAIEXE, E. M. . Curso de Capacitação de Educação em Direitos Humanos. 2009. (Outro).
Brochado, Mariá ; BASTOS, A. B. ; Salgado, Joquim Carlos . I Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos. 2009. (Outro).
BASTOS, A. B. . XX Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2005. (Outro).
Participação em eventos
Aula Magna com o ministro Gilmar Mendes. 2021. (Outra).
Os desafios do antirracismo e do anti-machismo no pós-pandemia. 2021. (Seminário).
XII Seminário Internacional Pensar Direitos Humanos - mesa de abertura. 2021. (Seminário).
21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Conquistas femininas a partir do século XX: Uma análise sobre o feminismo no ordenamento pátrio. 2020. (Simpósio).
21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.A rota dos refugiados no Brasil e no mundo. 2020. (Simpósio).
21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Prevenir para erradicar: ações para combate da violência sexual de crianças e adolescentes no Vale do Aço. 2020. (Simpósio).
21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Racismo institucional: a violação dos direitos humanos no sistema de segurança pública e a responsabilidade do Estado. 2020. (Simpósio).
21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Lawfare: a doença disfarçada de cura. 2020. (Simpósio).
21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Análise da vulnerabilidade da população LGBT privada de liberdade no Vale do Aço. 2020. (Simpósio).
20ª Semana de Iniciação Científica e 11ª Semana de Extensão.Um estudo sobre as medidas socioeducativas de internação no Vale do Aço. 2019. (Simpósio).
20ª Semana de Iniciação Científica e 11ª Semana de Extensão.Prevenir para erradicar: ações para combate da violência sexual de crianças e adolescentes no Vale do Aço. 2019. (Simpósio).
19ª Semana de Iniciação Científica.19ª Semana de Iniciação Científica e 10ª Semana de Extensão. 2018. (Simpósio).
19ª Semana de Iniciação Científica.O panorama das violências no Vale do Aço. 2018. (Simpósio).
19ª Semana de Iniciação Científica e 10ª Semana de Extensão.O modelo APAC como forma de garantia da dignidade humana. 2018. (Simpósio).
19ª Semana de Iniciação Científica e 10ª Semana de Extensão.Um estudo das medidas socioeducativas como meio de institucionalização de violências. 2018. (Simpósio).
18ª Semana de Iniciação Científica.Minicurso: Crianças e Adolescentes em conflito com a lei. 2017. (Seminário).
Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-graduação em Direito da Puc Minas. Do respeito ao princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento para o cumprimento das medidas socioeducativas. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-graduação em Direito da Puc Minas. 2017. (Congresso).
II Colóquio de Execução Penal.(Des)cabimento da justiça restaurativa no contexto socioeducativo. 2017. (Simpósio).
VII Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade.A decadência da ética na sociedade contemporânea. 2017. (Encontro).
Semana do Calouro.Cidadania, Relações etnico-raciais e Meio ambiente: desafios e diálogos permanentes. 2016. (Seminário).
Seminário de Práticas em Metodologias Ativas.Práticas em Metodologias Ativas - Relatos de Experiência. 2016. (Seminário).
Temas transversais na educação superior.Temas transversais na educação superior. 2016. (Encontro).
Aula Magna do Curso de Direito.25 anos do Estatuto da criança e do adolescente. 2015. (Seminário).
15ª Semana de Iniciação cientifica.Uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha. 2014. (Seminário).
15ª Semana de Iniciação cientifica. 2014. (Seminário).
6ª Semana Jurídica.Cidades sustentáveis - função social da propriedade. 2014. (Encontro).
I Semana da Escola de Negócios.Direitos Humanos: Coisa de bandido?. 2014. (Encontro).
Primeira semana da escola de negócios.Direitos Humanos: coisa de bandido?. 2014. (Seminário).
A diversidade e o contexto escolar.A diversidade e o contexto escolar. 2013. (Simpósio).
Curso de Especialização em Segurança Pública.As ações da Polícia Educadora para a Paz. 2012. (Outra).
Curso de Professor de Direitos Humanos.Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2012. (Outra).
Direitos humanos e uso da força.Introdução aos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
Jovens Construindo a Cidadania.Jovens Construindo a Cidadania. 2012. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos.Educadores para a paz. 2012. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos e Diversidade.Projeto Educadores para a paz - PMMG. 2012. (Seminário).
XI Grupo de Formação em Advocacia em Direitos Humanos.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).
XII Grupo de Formação em Direitos Humanos.Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Idoso. 2012. (Seminário).
I Seminário estadual para a prevenção da prática de tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 2011. (Seminário).
Palestra Promoção dos Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.Relação dos Direitos Humanos na atuação policial para a promoção dos Direitos Fundamentais dos Grupos Vulneráveis. 2011. (Seminário).
Semana Jurídica do curso de Direito.Direitos humanos: coisa de bandido?. 2011. (Seminário).
VIII Seminário de Direitos Humanos da APM.Histórico e contemporaneidade dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
31 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU. 2010. (Seminário).
5ª Semana dos Direitos Humanos - Iguais na Diferença.Paideia Jurídica na escola - Educação em Direitos Humanos Fundamentais como formação de uma Consciência Jurídica Cidadã. 2010. (Outra).
Encontro de Educação em Direitos Humanos.I Colóquio de Educação em Direitos Humanos no Enfrentamentos das Violências. 2010. (Encontro).
I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Fundamentos inter e transdisciplinares do Direito. 2010. (Congresso).
III Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais e XXIX Semana Jurídica. Educação em Direitos Humanos: A ausência de juridicidade na proteção e na educação dos Direitos Humanos e a contribuição dos Direitos da Criança e do Adolescente para sua eficácia. 2010. (Congresso).
III Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS-Naviraí.Direito e Direitos. 2010. (Encontro).
IX Congresso Nacional y II Congresso Internacional sobre Democracia. Paideia jurídica na escola: uma experiência de formação docente/discente em Direitos Humanos. 2010. (Congresso).
O legado de Heidegger ao pensar filosófico. 2010. (Outra).
VIII Semana Jurídica 'Direito e Direitos' e III Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS-Naviraí.Educação em Direitos Humanos. 2010. (Encontro).
16º Seminário anual da coordenadoria de Direitos Humanos - A transversalidade dos Direitos Humanos em debate. 2009. (Seminário).
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).
VIII Seminário de Extensão da UFOP.Adequação do Método APAC ao ECA. 2008. (Seminário).
VII Seminário de Extensão da UFOP.Adequação do Método APAC ao ECA. 2006. (Seminário).
VI Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).
XIV Seminário de Iniciação Científica.Adequação do Método APAC ao ECA. 2006. (Seminário).
XX Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
V Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).
Tendências e perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).
II Congresso de Educação do Colégio São Francisco Xavier. 2002. (Congresso).
Curso de oratória. 2001. (Oficina).
I Congresso de Educação do CSFX. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Úlcera de pressão em pacientes idosos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.
BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Cuidados de enfermagem a pacientes idosos em antibioticoterapia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.
BARROSO, A. B. P.;BASTOS, A. B.; MELO, J. H.. A importância na avaliação nos pés do paciente portasor de diabetes pelo enfermeiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.
BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Acompanhamento domiciliar de uma paciente com epidermólise bolhosa em Belo Horizonte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.
BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. O papel do enfermeiro na avaliação de úlcera venosa em membros inferiores. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.
BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Proposta de elaboração de um protocolo de assistência ao paciente com lesões cutâneas nas unidades de atenção primária à saúde para o município de Jaboticatubas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.
BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Importância da assistência de enfermagem no domicílio ao idoso portador de úlcera por pressão: uma revisão na literatura. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.
BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Lesões cutâneas causadas por interfaces de VNI: uma doença em extinção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.
BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. O preparo da equipe técnica em enfermagem de um hospital geral no cuidado de lesões cutâneas em ambiente hospitalar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.
Pimenta, Daniel;BASTOS, A. B.. Precedentes judiciais e tutela de evidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.; Magalhães, Iolanda. Inventário e partilha extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.. A internação compulsória e a Real Intenção do Estado: tratamento ou medida desesperada de higienização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.. Inconstitucionalidade da 11ª Súmula vinculante do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.. A síndrome da alienação parental, com modificação de guarda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.. A ilegitimidade do uso de psicografia como prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.; COSTA, D. S. C.. Publicidade enganosa e abusiva à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.; COSTA, D. S. C.. Título de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.; COSTA, D. S. C.. Desconsideração da personalidade juridica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.; COSTA, D. S. C.. A trava bancária na recuperação de empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
BASTOS, A. B.. Possibilidade de reconhecimento de união estável concomitante ao casamento ou à união estável reconhecida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, A. B.. O direito dos homossexuais ao casamento civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, A. B.. A aplicação da guarda compartilhada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, A. B.. Nova hermenêutica constitucional: O papel do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, A. B.; LIPOVETSKY, Nathália; Brocahdo, Mariá. Seleção de professores tutores para o curso de aperfeiçoamento Paideia Jurídica na Escola. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
A representatividade de mulheres trans no parlamento brasileiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; (Orientador);
Trabalho escravo contemporâneo; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; (Orientador);
Infâncias, antirracismo e direitos humanos; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
A importância dos Direitos Humanos para uma infância sem racismo; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; (Orientador);
Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O papel ressocializador da APAC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
UMA ANÁLISE DA INCOSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
UM ESTUDO SOBRE A CULPABILIDADE DA VÍTIMA DE CRIMES SEXUAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
AS IMPLICAÇÕES DO TRABALHO EM HOME OFFICE NA SAÚDE DO TRABALHADOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
EXTERNALIDADES DO LAWFARE: O PÂNICO MORAL COMO TÁTICA DE SUSTENÇÃO DA "OPERAÇÃO LAVA JATO"; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO ART; 75 DO CÓDIGO PENAL ANTE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Caso Mariana Ferrer: A Culpabilidade e a Reivitimização da Vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
UMA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS ESTUDOS INDÍGENAS DECOLONIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
OLHARES SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA: UMA ABORDAGEM FEMINISTA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A RESERVA DO POSSÍVEL: A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO COMO JUSTIFICATIVA PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O uso dos recursos advindos do tráfico como um meio para combatê-lo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: UMA NOVA SANÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A sub-representação das mulheres no cenário político brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Isolamento Social e o Aumento da Violência de Gênero no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Legalização do Aborto: O Direito de Decisão da Mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual como mecanismo de combate à violência institucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Os Desafios da Implementação da Lei 12990/2014 nos Concursos Públicos Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER EM TRANSPORTES PÚBLICOS NO BRASIL COMO CONSEQUÊNCIA DO PATRIARCADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A Finalidade da Pena em relação aos Presos com Transtorno da Personalidade Antissocial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O PREÇO DA DIGNIDADE: A SITUAÇÃO DAS MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM FACE DA NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E OS DESAFIOS EM TEMPOS ATÍPICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O RACISMO ESTRUTURAL E SUA INFLUÊNCIA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Trabalho, Gênero e Maternidade: Desafios e Possibilidades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
ENCARCERAMENTO E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS VULNERABILIDADES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
MARCUS VINICIUS MAGALHÃES CAMPBELL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Análise Contemporânea sobre o Aborto no Brasil: as Implicações da Ideologia ?Antifeminista? e a Subjugação dos Corpos Femininos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
IMPORTANCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA A GARANTIA DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA DO RESIDENTE NA CLÍNICA TERAPÊUTICA: Um Estudo de Caso na Associação Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras / Fazenda Água Viva - ANATA / FAV; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O Método APAC como forma de Garantir a Dignidade Humana do Condenado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A responsabilidade do Estado na garantia de uma educação de qualidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Inclusão racial no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas de promoção racial no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
30 anos da Constituição que não chegou aos presídios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A discriminação nas relações de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O direito de morrer dignamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Uma análise na Constituição de 1988 segundo os fatores reais de poder em Ferdinand Lassalle; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A Lei da Ficha Limpa e o princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Débora de Araújo Vieira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Criminologia: evolução histórica e fatores sociais de criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Responsabilização do adolescente infrator na prática de homicídios na cidade de Timóteo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Direito de morrer dignamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O colapso no sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A morosidade do judiciário à luz da filosofia do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Uma análise da Lei Maria da Penha no âmbito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Sistema prisional brasileiro: a realidade acerca da ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A ética da profissão jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O menor infrator como protagonista da violência urbana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Uma análise da ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Alteração do prenome: a correlação do direito aos nomes vexatórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Políticas Públicas e o Menor Infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Considerações sobre o aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Internação compulsória de usuário de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Ressocialização do preso na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Uma análise sobre a universalidade dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Trabalho escravo infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
O comportamento ético no exercício da advocacia e as infrações disciplinares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Uma análise da trans(sexualidade) no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Pluriparentalidade: a consolidação da afetividade como princípio jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
A importância da CPI para a manutenção do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Apontamentos sobre a despatrimonialização do Direito Civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Justiça restaurativa e sua aplicação no direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Constitucionalidade do ingresso do menor na educação superior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Cláusulas abusivas e a Função Social dos Contratos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Análise do cumprimento das medidas socioeducativas de internação no Vale do Aço; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Estudo sobre o cumprimento das medidas socioeducativas de internação no Vale do Aço; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Uma análise da efetividade da Lei Maria da Penha; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Construção social do negro: autodeclaração de cor e práticas pedagógicas/educacionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
Monitoria em Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;
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Outras produções
BASTOS, A. B. . 8 em cada 10 brasileiros não se lembram em quem votaram nas últimas eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BASTOS, A. B. ; DUANI, C. . Programa Conexão: PM com você. 2011.
BASTOS, A. B. . Flor de Angélica Artesanato. 2013; Tema: Rede social de artesanato. (Rede social).
BASTOS, A. B. . LinkedIn Angélica Bastos. 2013; Tema: LinkedIn Angélica Bastos. (Rede social).
BASTOS, A. B. . Angélica Barroso. 2011; Tema: Página pessoal no Facebook. (Rede social).
BASTOS, A. B. ; FERREIRA, A. H. ; SOUSA, S. M. B. ; ARAUJO, M. ; SILVA, M. L. B. . Educação para as relações étnico-raciais. 2015. (Caderno do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros do Unileste/MG).
BASTOS, A. B. ; CRUZ, M. R. ; REPOLES, M. F. S. . Ampliando os conceitos em torno das manifestações de violência. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para o curso de extensão Escola que protege).
BASTOS, A. B. ; DUANI, C. ; BASTOS, T. C. ; VASCONCELOS, D. V. . CURSO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TURISMO NAS CIDADES-SEDE DA COPA FIFA 2014. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BASTOS, A. B. . Disseminação da metodologia do PAIR. 2013. .
BASTOS, A. B. ; ROCHA, J. B. C. . O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para a plataforma da UAB do curso de aperfeiçoamento Paideia Jurídica na Escla).
BASTOS, A. B. ; LIPOVETSKY, Nathália ; BROCHADO, M. . Pedagogia Jurídica: dos métodos pedagógicos para a formação ético-jurídica do cidadão. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material para a plataforma da UAB do curso de extensão Paideia Jurídica na escola).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Infâncias, antirracismo e direitos humanos: desafios ao agir e pensar, Descrição: O projeto visa aprofundar a reflexão de questões teóricas e de pesquisa relacionadas aos estudos sobre infâncias, antirracismo e direitos humanos considerando as produções dos campos dos Estudos Sociais e Sociologia da Infância, Psicologia Social e do Desenvolvimento, da educação das relações étnico-raciais e estudos sobre raça e classe, pensamento social brasileiro, bem como de Direitos Humanos. Esses estudos relacionam-se ao necessário entendimento de como essas temáticas se articulam nas práticas e atitudes diárias de diferentes sujeitos, circunstâncias e espaços, proporcionando o entendimento das relações entre as pessoas de diferentes tempos humanos muitas vezes permeadas por visões distorcidas histórica e culturalmente no âmbito das diferentes instituições sociais.. Pretende-se com isso, desenvolver um conjunto de encontros virtuais e/ou presenciais com grupos de alunos (as), com a comunidade acadêmica, bem como com o público externo visando contribuir com entendimento e práticas analíticas de como essas questões abordadas em diferentes pesquisas se evidenciam nas ações dos sujeitos e como trabalhá-las na perspectiva individual e junto a coletivos sociais e instituições. Além desse movimento, por meio de pesquisas bibliográficas e entrevistas e/ou rodas de conversa on-line e/ou presenciais objetiva-se também produzir artigos científicos a serem apresentados e publicados em diferentes eventos, assim como em programas de rádio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Marlene de Araújo - Integrante / Stela Maris Bretas Sousa - Integrante.
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2021 - 2022
Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo, Descrição: O projeto tem como objetivo geral aprofundar a reflexão de questões teóricas e de pesquisa relacionadas aos estudos sobre gênero, raça, classe e direitos humanos a partir dos estudos sobre colonialismo e pensamento decolonial. Esses estudos relacionam-se ao necessário entendimento de como essas questões se articulam nas práticas e atitudes diárias de diferentes sujeitos, circunstâncias e espaços desencadeando muitas vezes comportamentos odiosos evidenciados nas mídias e nas relações entre as pessoas. Pretende-se com isso, desenvolver um conjunto de encontros virtuais e/ou presenciais com grupos de alunos (as), com a comunidade acadêmica de diferentes cursos, bem como com o público externo visando contribuir com entendimento e práticas analíticas de como essas questões abordadas em diferentes pesquisas se evidenciam nas ações dos sujeitos e como trabalhá-las na perspectiva individual e junto a coletivos sociais e instituições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Marlene de Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2018 - 2019
Estudo sobre o cumprimento das medidas socioeducativas de internação no Vale do Aço, Descrição: Visa o presente projeto fazer uma análise do cumprimento das medidas de internação dos adolescentes em conflito com a lei do Centro Socioeducativo do Vale do Aço, situado na cidade de Ipatinga, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Execuções Penais, com o objetivo de detectar as violações a estes institutos no cumprimento dessas medidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Juacy Martins Leal - Integrante / Ingrydh Helena Ferreira Sasaoka - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2016 - 2018
Grupo de estudos em Violência de Gênero, Descrição: EM VIGOR DESDE SETEMBRO DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/06) REPRESENTOU UM IMPORTANTE MARCO DA LEGISLAçãO BRASILEIRA NA PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, AVANçANDO NO COMBATE à IMPUNIDADE DA VIOLêNCIA CONTRA A MULHER. ATUALMENTE, NãO é MAIS TOLERáVEL QUE A MULHER NãO SEJA TRATADA COM DIGNIDADE, PRINCIPALMENTE NO âMBITO DAS RELAçõES FAMILIARES. NO ENTANTO, EM RAZãO DA A REFERIDA LEI AINDA APRESENTA GRANDE DIFICULDADE EM SER EFETIVADA NO ORDENAMENTO JURíDICO BRASILEIRO, Já QUE A CULTURA MACHISTA E PATRIARCAL DA SOCIEDADE CONTRIBUI PARA A PERPETUAçãO DA DISCRIMINAçãO DE GêNERO. DESTA FEITA, MISTER SE FAZ PROMOVER A EDUCAçãO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO OS DIREITOS DE GêNERO, QUE GARANTAM A INCLUSãO E O RECONHECIMENTO DE TODOS COMO VERDADEIROS SUJEITOS DE DIREITOS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Luanda Cristiny Martins Ferreira Lima - Integrante.
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2015 - 2017
Cidadania em ação nas escolas: protagonismo juvenil, Descrição: O PROJETO CIDADANIA EM AçãO SE DESTINA àS ESCOLAS DE EDUCAçãO BáSICA COM A PROPOSTA DE CONTRIBUIR NA BUSCA DA RESOLUçãO DE DESAFIOS QUE TêM SE APRESENTADO A ESSES ATORES SOCIAIS E AUXILIAR EM SUA FORMAçãO, QUE DEVE SER AMPLA E NãO APENAS UMA PRERROGATIVA DOS ASPECTOS INTELECTUAIS E COGNITIVOS. DESSE MODO, PRETENDE RETOMAR A PROPOSTA DAS OFICINAS, AMPLIANDO SUA PERIODICIDADE E ASSOCIANDO-AS A OUTRAS ATIVIDADES A EXEMPLO DOS JOGOS PEDAGóGICOS, DAS SESSõES DE CINEMA COMENTADO, DAS OFICINAS ALTERNATIVAS E DAS ATIVIDADES ON-LINE. PARA TANTO, FORAM DEFINIDAS DUAS ESCOLAS PúBLICAS (UMA DA REDE ESTADUAL E OUTRA, MUNICIPAL ABRANGENDO O ENSINO FUNDAMENTAL E MéDIO DE DOIS MUNICíPIOS DA REGIãO, TIMóTEO E CORONEL FABRICIANO, COMO FOCO DAS AçõES QUE SEREM DESENVOLVIDAS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Integrante / Marlene de Araújo - Integrante / Maria Luciana Brandão Silva - Coordenador.
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2013 - 2015
Educação para as relações raciais: implementação da Lei 10.639/03 e seus desdobramentos em uma escola pública de Cel. Fabriciano., Descrição: O presente projeto destina-se ao trabalho com o corpo docente e gestores da Educação Básica, de uma escola estadual de Coronel Fabriciano, uma vez que estudos têm revelado que a implementação da Lei 10639/03, bem como seus desdobramentos, ainda é desconhecida e/ou não implementada devidamente no âmbito das escolas e mesmo, que outras ações oriundas de políticas educacionais ainda têm sido tímidas em seus efeitos. Nesse sentido, esse projeto se insere no âmbito dos processos, formativo inicial e continuado dos/as professores/as e gestores como exigência constante aos estudos e práticas no sentido de subsidiar para a educação das relações raciais em uma escola do Vale do Aço/MG. Acredita-se que assim, por meio de propostas concretas gestadas de forma participativa, o trabalho desenvolvido possa atender ao preceito legal da educação como direito social que inclua principalmente o direito à diferença.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Antônio Honório Ferreira - Integrante / Marlene de Araújo - Integrante / Stela Maris Bretas Sousa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
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2012 - Atual
Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos, Descrição: O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG), criado em 2012, tem três linhas de pesquisa, todas iniciadas desde a criação do programa. Uma delas é intitulada Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos. Este é o grupo CNPq da referida linha, que inclui seus docentes, mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos, bem como pesquisadores externos (do Brasil e do exterior) que trabalham em parceria com os membros desta linha de pesquisa do PPGIDH/UFG, em atividades acadêmicas ligadas à pesquisa científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Heitor de Carvalho Pagliaro - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Rafael Soares Duarte de Moura - Integrante.
Prêmios
2016
Professora homenageada, Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - Unileste.
2016
Professora homenageada (formandos em Direito 2015.2), Faculdade Pitágoras - curso de Direito.
1996
Concurso de redação, Usiminas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Curso de Direito. , Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves - de 2651/2652 a 3499/3500, Caladinho, 35170056 - Coronel Fabriciano, MG - Brasil, Telefone: (31) 38465500
Experiência profissional
2014 - 2015
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora do curso de Direito, da disciplina Direito das Relações Internacionais, Direito Civil.
Atividades
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08/2008 - 09/2009
Direção e administração, Faculdade Pitágoras.,Cargo ou função, Coordenadora de curso.
2024 - Atual
Centro Universitário do Leste de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40
2014 - Atual
Centro Universitário do Leste de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profesora, Carga horária: 32
Outras informações:
Professora do curso de Direito, das disciplinas Direito Constitucional, Ética, Introdução ao Estudo do Direito.
Pesquisadora e extensionista na área de Direitos Humano-fudamentais.
Atividades
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie, Direitos Humanos, Teoria dos Direitos Fundamentais, Organização Política e Administrativa do Estado
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04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, NEAB - Núcleo de Estudos Afro-brasileiros.,Linhas de pesquisa
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Leis Penais Extravagantes, Teoria dos Direitos Fundamentais, Organização Política e Administrativa do Estado
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie, Organização Política e Administrativa do Estado, Teoria dos Direitos Fundamentais
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07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Cidadania, Direitos Humanos
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direitos Humanos, Cidadania, Heterogeneidade e Diversidade, Teoria dos Direitos Fundamentais, Organização Política e Administrativa do Estado
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07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direitos Humanos e Cidadania, Direitos Humanos, Cidadania, Heterogeneidade e Diversidade, Teoria dos Direitos Fundamentais
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Cidadania, Heterogeneidade e Diversidade, Direito Penal I, Direito Constitucional I
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional I
2013 - 2013
Universidade FUMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós-graduação "lato sensu" da FUMEC em "Direito
Processual: Estudos no Estado Democrático de Direito Constitucional".
Disciplina ministrada: "JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS,
TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO (DHTFD)"
2010 - 2011
Câmara e Bastos AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2014 - 2015
Faculdade Pitágoras de Administração SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2011 - 2013
Faculdade Pitágoras de Administração SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas que já foram ministradas:
- Direitos Humanos
- Filosofia do Direito
- Teoria Geral do Direito
- Direito Civil I
- Homem, Cultura e Sociedade
- Ética, Política e Sociedade
- Metodologia da pesquisa científica
- Elaboração de monografia
- História do Direito
-Direito das Relações Internacionais
2008 - 2009
Faculdade Pitágoras de Administração SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta, Carga horária: 40
Atividades
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04/2012 - 06/2013
Extensão universitária , Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.,Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão "Praticando cidadania".
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08/2011 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito.
2016 - 2019
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Formação de Soldados, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional do Curso de Formação de Soldados - PMMG - 14º Batalhão (Ipatinga/MG).
2012 - 2012
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina ministrada:
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
2014 - 2014
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora formadora, Carga horária: 5
2014 - 2014
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora pesquisadora, Carga horária: 5
Outras informações:
PROFESSORA-PESQUISADORA vinculada à Universidade Aberta e à Faculdade de Direito da UFMG, dando continuidade ao novo projeto: Escola que Protege e às atividades como professora-formadora. 2) PROFESSORA FORMADORA do Curso de Atualização O ECA na Minha Escola, realizado pelo Programa Pólos de Cidadania e Centro de Apoio à Educação a Distância da UFMG, carga horária de 90 horas.
2013 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora cursista, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora cursista do Curso de Aperfeiçoamento "ECA na minha escola".
2008 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária, Carga horária: 10
2010 - 2011
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutora a distância do Curso de Aperfeiçoamento Paideia Jurídica na escola: Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como formação de uma consciência jurídica cidadã, da UAB/UFMG.
2010 - 2011
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora Telecentros BR, Carga horária: 15
Outras informações:
Tutora do Projeto Telecentros Br - polo Sudeste
2010 - 2010
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor a distância, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora do curso de aperfeiçoamento a distância Paideia Jurídica na escola: educação em Direitos Humanos-Fundamentais como formação de uma consciência jurídica cidadã, promovido pela UFMG/UAB.
2010 - 2011
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação
Outras informações:
Professora da disciplina de Metodologia Científica do Curso de Pós-Graduação em "Atendimento integral ao portador de lesão cutânea" e "Gerontologia - Atendimento integral ao idoso".
2006 - 2007
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: projeto de pesquisa, Carga horária: 12
Outras informações:
Bolsista do Projeto de Extensão universitária "Adequação do Método APAC ao ECA"
Atividades
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04/2006 - 12/2007
Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Pró-reitoria de Extensão-UFOP.,Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão universitária com atendimento aos adolescentes em conflito com a lei da comarca de Ouro Preto..
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06/2005 - 05/2006
Estágios , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Defensoria Pública de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio jurídico na vara criminal, com a confecção de peças processuais, acompanhamento a processos e atendimento aos assistidos pela Defensoria.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Presidente da comissão de Direitos Humanos
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Comissões na subseção Timóteo, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
2022 - 2023
Instituto Federal Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante, Carga horária: 40
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