Angélica Barroso Bastos

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020). Atualmente é profesora do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, educação, igualdade de gênero, estatuto da criança e do adolescente e cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise da natureza normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente
, Ano de obtenção: 2020. Júlio Aguiar de Oliveira. Coorientador: Klélia Canabrava Aleixo. Palavras-chave: princípios; criança e adolescente; regras.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
, Ano de Obtenção: 2012.Mariá Aparecida Brochado Ferreira.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; estatuto da criança e do adolescente; educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em andamento em Educação, Protagonismo e Propósito de Vida

2023 - Atual

Católica de Brasília

Especialização em Gestão de Políticas Públicas

2013 - 2014

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº. 11.340/06) E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Orientador: Weder Ferreira

Especialização em Ciências Penais

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Ineficácia do PEC 20/99 sob o prisma do Estado Democrático de Direito
Orientador: André Pires Gontijo

Especialização interrompida em 2008 em Direito

2008 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Direitos Humanos e complexidade
Ano de interrupção: 2008

Graduação em direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Ouro Preto

Formação complementar

2008 -

Extensão universitária em Paideia Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

Curso online sobre feminismo: Por que lutamos 2 - Feminismo do Século XXI. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de formação Castro Alves, ENFCA, Brasil.

2021 - 2021

COMPETÊNCIAS DIGITAIS: DOS PRIMEIROS PASSOS ATÉ A INTERATIVIDADE E A AVALIA. (Carga horária: 50h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.

2017 - 2017

Google for education. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, UNILESTEMG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Formação docente: práticas pedagógicas para professores do ensino superior. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, UNILESTEMG, Brasil.

2012 - 2012

Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escritório de Direitos Humanos, EDH, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Integrando Ações de Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2005 - 2008

Extensão universitária em direito. , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

Galvani, Leonardo ; BASTOS, A. B. . O Direito na pós-modernidade. 2011. (Congresso).

BASTOS, A. B. ; Brochado, Mariá ; FREITAS, Natália ; Núcleo de Estudos Paideia Jurídica ; PEREIRA, Égina Glauce Santos ; ROCHA, João Batista ; SILVA JÚNIOR, Décio de Abreu e ; HERMSDORFF, Matheus ; ALMEIDAAIEXE, E. M. . Curso de Capacitação de Educação em Direitos Humanos. 2009. (Outro).

Brochado, Mariá ; BASTOS, A. B. ; Salgado, Joquim Carlos . I Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos. 2009. (Outro).

BASTOS, A. B. . XX Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna com o ministro Gilmar Mendes. 2021. (Outra).

Os desafios do antirracismo e do anti-machismo no pós-pandemia. 2021. (Seminário).

XII Seminário Internacional Pensar Direitos Humanos - mesa de abertura. 2021. (Seminário).

21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Conquistas femininas a partir do século XX: Uma análise sobre o feminismo no ordenamento pátrio. 2020. (Simpósio).

21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.A rota dos refugiados no Brasil e no mundo. 2020. (Simpósio).

21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Prevenir para erradicar: ações para combate da violência sexual de crianças e adolescentes no Vale do Aço. 2020. (Simpósio).

21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Racismo institucional: a violação dos direitos humanos no sistema de segurança pública e a responsabilidade do Estado. 2020. (Simpósio).

21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Lawfare: a doença disfarçada de cura. 2020. (Simpósio).

21ª Semana de Iniciação Científica e 12ª Semana de Extensão.Análise da vulnerabilidade da população LGBT privada de liberdade no Vale do Aço. 2020. (Simpósio).

20ª Semana de Iniciação Científica e 11ª Semana de Extensão.Um estudo sobre as medidas socioeducativas de internação no Vale do Aço. 2019. (Simpósio).

20ª Semana de Iniciação Científica e 11ª Semana de Extensão.Prevenir para erradicar: ações para combate da violência sexual de crianças e adolescentes no Vale do Aço. 2019. (Simpósio).

19ª Semana de Iniciação Científica.19ª Semana de Iniciação Científica e 10ª Semana de Extensão. 2018. (Simpósio).

19ª Semana de Iniciação Científica.O panorama das violências no Vale do Aço. 2018. (Simpósio).

19ª Semana de Iniciação Científica e 10ª Semana de Extensão.O modelo APAC como forma de garantia da dignidade humana. 2018. (Simpósio).

19ª Semana de Iniciação Científica e 10ª Semana de Extensão.Um estudo das medidas socioeducativas como meio de institucionalização de violências. 2018. (Simpósio).

18ª Semana de Iniciação Científica.Minicurso: Crianças e Adolescentes em conflito com a lei. 2017. (Seminário).

Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-graduação em Direito da Puc Minas. Do respeito ao princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento para o cumprimento das medidas socioeducativas. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-graduação em Direito da Puc Minas. 2017. (Congresso).

II Colóquio de Execução Penal.(Des)cabimento da justiça restaurativa no contexto socioeducativo. 2017. (Simpósio).

VII Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade.A decadência da ética na sociedade contemporânea. 2017. (Encontro).

Semana do Calouro.Cidadania, Relações etnico-raciais e Meio ambiente: desafios e diálogos permanentes. 2016. (Seminário).

Seminário de Práticas em Metodologias Ativas.Práticas em Metodologias Ativas - Relatos de Experiência. 2016. (Seminário).

Temas transversais na educação superior.Temas transversais na educação superior. 2016. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito.25 anos do Estatuto da criança e do adolescente. 2015. (Seminário).

15ª Semana de Iniciação cientifica.Uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha. 2014. (Seminário).

15ª Semana de Iniciação cientifica. 2014. (Seminário).

6ª Semana Jurídica.Cidades sustentáveis - função social da propriedade. 2014. (Encontro).

I Semana da Escola de Negócios.Direitos Humanos: Coisa de bandido?. 2014. (Encontro).

Primeira semana da escola de negócios.Direitos Humanos: coisa de bandido?. 2014. (Seminário).

A diversidade e o contexto escolar.A diversidade e o contexto escolar. 2013. (Simpósio).

Curso de Especialização em Segurança Pública.As ações da Polícia Educadora para a Paz. 2012. (Outra).

Curso de Professor de Direitos Humanos.Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Direitos humanos e uso da força.Introdução aos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Jovens Construindo a Cidadania.Jovens Construindo a Cidadania. 2012. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos.Educadores para a paz. 2012. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos e Diversidade.Projeto Educadores para a paz - PMMG. 2012. (Seminário).

XI Grupo de Formação em Advocacia em Direitos Humanos.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).

XII Grupo de Formação em Direitos Humanos.Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Idoso. 2012. (Seminário).

I Seminário estadual para a prevenção da prática de tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 2011. (Seminário).

Palestra Promoção dos Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.Relação dos Direitos Humanos na atuação policial para a promoção dos Direitos Fundamentais dos Grupos Vulneráveis. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica do curso de Direito.Direitos humanos: coisa de bandido?. 2011. (Seminário).

VIII Seminário de Direitos Humanos da APM.Histórico e contemporaneidade dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

31 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU. 2010. (Seminário).

5ª Semana dos Direitos Humanos - Iguais na Diferença.Paideia Jurídica na escola - Educação em Direitos Humanos Fundamentais como formação de uma Consciência Jurídica Cidadã. 2010. (Outra).

Encontro de Educação em Direitos Humanos.I Colóquio de Educação em Direitos Humanos no Enfrentamentos das Violências. 2010. (Encontro).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Fundamentos inter e transdisciplinares do Direito. 2010. (Congresso).

III Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais e XXIX Semana Jurídica. Educação em Direitos Humanos: A ausência de juridicidade na proteção e na educação dos Direitos Humanos e a contribuição dos Direitos da Criança e do Adolescente para sua eficácia. 2010. (Congresso).

III Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS-Naviraí.Direito e Direitos. 2010. (Encontro).

IX Congresso Nacional y II Congresso Internacional sobre Democracia. Paideia jurídica na escola: uma experiência de formação docente/discente em Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

O legado de Heidegger ao pensar filosófico. 2010. (Outra).

VIII Semana Jurídica 'Direito e Direitos' e III Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS-Naviraí.Educação em Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

16º Seminário anual da coordenadoria de Direitos Humanos - A transversalidade dos Direitos Humanos em debate. 2009. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

VIII Seminário de Extensão da UFOP.Adequação do Método APAC ao ECA. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Extensão da UFOP.Adequação do Método APAC ao ECA. 2006. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).

XIV Seminário de Iniciação Científica.Adequação do Método APAC ao ECA. 2006. (Seminário).

XX Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

V Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).

Tendências e perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).

II Congresso de Educação do Colégio São Francisco Xavier. 2002. (Congresso).

Curso de oratória. 2001. (Oficina).

I Congresso de Educação do CSFX. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Grazielle de Oliveira

BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Úlcera de pressão em pacientes idosos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Simone Ferreira Simões

BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Cuidados de enfermagem a pacientes idosos em antibioticoterapia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Kênia Luzia da Sousa Araújo

BARROSO, A. B. P.;BASTOS, A. B.; MELO, J. H.. A importância na avaliação nos pés do paciente portasor de diabetes pelo enfermeiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Cristiane Lima de Carvalho Araújo

BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Acompanhamento domiciliar de uma paciente com epidermólise bolhosa em Belo Horizonte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Cristina dos Santos Soares

BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. O papel do enfermeiro na avaliação de úlcera venosa em membros inferiores. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Júlia Ranieri Mendes

BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Proposta de elaboração de um protocolo de assistência ao paciente com lesões cutâneas nas unidades de atenção primária à saúde para o município de Jaboticatubas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Pollyana Drumond da Costa

BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Importância da assistência de enfermagem no domicílio ao idoso portador de úlcera por pressão: uma revisão na literatura. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Patrícia Moreira Ribeiro

BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. Lesões cutâneas causadas por interfaces de VNI: uma doença em extinção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Aparecida Regina do Nascimento

BARROSO, A. B. P.; MELO, J. H.;BASTOS, A. B.. O preparo da equipe técnica em enfermagem de um hospital geral no cuidado de lesões cutâneas em ambiente hospitalar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Lesão cutânea) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Wallace Marcius Alves Pereira

Pimenta, Daniel;BASTOS, A. B.. Precedentes judiciais e tutela de evidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Maria de Arruda Mendonça

BASTOS, A. B.; Magalhães, Iolanda. Inventário e partilha extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Eleotério da Silva Maduro

BASTOS, A. B.. A internação compulsória e a Real Intenção do Estado: tratamento ou medida desesperada de higienização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Ribeiro Lage

BASTOS, A. B.. Inconstitucionalidade da 11ª Súmula vinculante do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Lafaiete de Albuquerque

BASTOS, A. B.. A síndrome da alienação parental, com modificação de guarda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Antônio Fernandes

BASTOS, A. B.. A ilegitimidade do uso de psicografia como prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Vilmara Aparecida Lopes

BASTOS, A. B.; COSTA, D. S. C.. Publicidade enganosa e abusiva à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Alonso Vitor de Alcântara Filho

BASTOS, A. B.; COSTA, D. S. C.. Título de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Marcone Rocha Campos

BASTOS, A. B.; COSTA, D. S. C.. Desconsideração da personalidade juridica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Cristina Goulart Silva

BASTOS, A. B.; COSTA, D. S. C.. A trava bancária na recuperação de empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Hudson Renato Machado

BASTOS, A. B.. Possibilidade de reconhecimento de união estável concomitante ao casamento ou à união estável reconhecida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Natália Costa Leão

BASTOS, A. B.. O direito dos homossexuais ao casamento civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Daniela Guimarães de Melo

BASTOS, A. B.. A aplicação da guarda compartilhada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Blenda Maria Freire

BASTOS, A. B.. Nova hermenêutica constitucional: O papel do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

BASTOS, A. B.; LIPOVETSKY, Nathália; Brocahdo, Mariá. Seleção de professores tutores para o curso de aperfeiçoamento Paideia Jurídica na Escola. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Ariane Gracielle Alves de Oliveira

A representatividade de mulheres trans no parlamento brasileiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; (Orientador);

Beatriz Chirosa Franco de Godoi

Trabalho escravo contemporâneo; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; (Orientador);

Ana Alice Gouveia de Oliveira

Infâncias, antirracismo e direitos humanos; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Raquel Santos Ribeiro Pereira

A importância dos Direitos Humanos para uma infância sem racismo; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; (Orientador);

Guilherme Veiga Garcia

Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Tatiane Queiroz Farias

O papel ressocializador da APAC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Theresa Cristina Bastos

Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Carlos Eugênio de Vasconcellos Júnior

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Jaberth Pimenta Dal Fior

UMA ANÁLISE DA INCOSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Victoria Soares Paiva

UM ESTUDO SOBRE A CULPABILIDADE DA VÍTIMA DE CRIMES SEXUAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Bianca Castro Quintão

AS IMPLICAÇÕES DO TRABALHO EM HOME OFFICE NA SAÚDE DO TRABALHADOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Bárbara Braga Bicalho dos Santos

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JÚNIOR

EXTERNALIDADES DO LAWFARE: O PÂNICO MORAL COMO TÁTICA DE SUSTENÇÃO DA "OPERAÇÃO LAVA JATO"; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

BÁRBARA LUIZA MOREIRA MACHADO

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO ART; 75 DO CÓDIGO PENAL ANTE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

AMANDA BARBOSA GONÇALVES

Caso Mariana Ferrer: A Culpabilidade e a Reivitimização da Vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Ana Paula Aparecida Souza

UMA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS ESTUDOS INDÍGENAS DECOLONIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

GABRIELA MARIA DE SOUZA BRAGANÇA

OLHARES SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA: UMA ABORDAGEM FEMINISTA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

JÚLIA MAGALHÃES ARAÚJO BRAGANÇA

A RESERVA DO POSSÍVEL: A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO COMO JUSTIFICATIVA PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

JONATAS RODRIGUES FERREIRA

O uso dos recursos advindos do tráfico como um meio para combatê-lo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

JOÃO VICTOR LOUREIRO MIRANDA

A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: UMA NOVA SANÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

NICOLLY KETELLY ELIDIO CRUZ

A sub-representação das mulheres no cenário político brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

KETTLEN BRUNA SANTIAGO SILVA

Isolamento Social e o Aumento da Violência de Gênero no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

AMANDA SILVA DE OLIVEIRA RAMOS

Legalização do Aborto: O Direito de Decisão da Mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Ana Raquel Silva

O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual como mecanismo de combate à violência institucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

NAYANE PAULA PACHECO

Os Desafios da Implementação da Lei 12990/2014 nos Concursos Públicos Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

MARIANA LUIZA CARVALHO PONTES

A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER EM TRANSPORTES PÚBLICOS NO BRASIL COMO CONSEQUÊNCIA DO PATRIARCADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

ANA LUÍSA PINHEIRO ULHÔA

Atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

CAIO FIRMINO CONTE PENNA

A Finalidade da Pena em relação aos Presos com Transtorno da Personalidade Antissocial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

CAROLINA MAGALHÃES TOLEDO

O PREÇO DA DIGNIDADE: A SITUAÇÃO DAS MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

CHRISTIAN KESLY DE SOUZA

O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM FACE DA NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E OS DESAFIOS EM TEMPOS ATÍPICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

EDUARDA LETICIA ROSA MADEIRA

O RACISMO ESTRUTURAL E SUA INFLUÊNCIA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Magna Izabel de Oliveira

Trabalho, Gênero e Maternidade: Desafios e Possibilidades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

MARCUS VINICIUS MAGALHÃES CAMPBELL

ENCARCERAMENTO E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS VULNERABILIDADES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Thaís de Abreu Alves

MARCUS VINICIUS MAGALHÃES CAMPBELL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

VICTORIA LUIZA BICALHO E SILVA

Análise Contemporânea sobre o Aborto no Brasil: as Implicações da Ideologia ?Antifeminista? e a Subjugação dos Corpos Femininos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

JOANA D'ARC ARAÚJO SILVA

IMPORTANCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA A GARANTIA DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

AMANDA RODRIGUES DA MOTA

UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA DO RESIDENTE NA CLÍNICA TERAPÊUTICA: Um Estudo de Caso na Associação Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras / Fazenda Água Viva - ANATA / FAV; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

FRANCIS FERNANDES DOS SANTOS

O Método APAC como forma de Garantir a Dignidade Humana do Condenado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

TAMIRES ARES DE PAULA

A responsabilidade do Estado na garantia de uma educação de qualidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Alan Lucas Figueredo Reis

Inclusão racial no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas de promoção racial no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Bárbara Vieira Couto Rodrigues

30 anos da Constituição que não chegou aos presídios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Camila Duarte Freitas Valentim

Conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Warley Pereira Campos

Violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Ana Carolliny Isidoro Bertolini Siqueira

A discriminação nas relações de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Felipe Augusto de Almeida Lima

O direito de morrer dignamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Euclides Assunção Santos

Uma análise na Constituição de 1988 segundo os fatores reais de poder em Ferdinand Lassalle; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Yolanda Mateus Silva Goulart

A Lei da Ficha Limpa e o princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Réus na linha sucessória da presidência

Débora de Araújo Vieira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Bárbara Carolina Soares Vitor

Criminologia: evolução histórica e fatores sociais de criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Gleison Arley Ferreira

Responsabilização do adolescente infrator na prática de homicídios na cidade de Timóteo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Lorena Iara Vidal Santos

Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Rafaela Torres Ribeiro

Direito de morrer dignamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Valdeci Arruda Faustino

O colapso no sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Adriano Henrique Silva

A morosidade do judiciário à luz da filosofia do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Bruna Cássia Bruschi Coura

Uma análise da Lei Maria da Penha no âmbito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Bruno Gabriel dos Santos Silva

Sistema prisional brasileiro: a realidade acerca da ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Gisele Raner Policarpo

A ética da profissão jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Grimaldo Dias de Carvalho Júnior

O menor infrator como protagonista da violência urbana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Maria Luiza Louzada Aguiar

Uma análise da ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Natália Cristina Nunes Araújo

Alteração do prenome: a correlação do direito aos nomes vexatórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Caio Augusto Almeida Zauza

Políticas Públicas e o Menor Infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Wagner Bueno

Considerações sobre o aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Alana Cristina de Almeida Nunes

A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Maria Terezinha Alves de Oliveira Lima

Internação compulsória de usuário de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Ariana Henrique Soares

Ressocialização do preso na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Dalila das Posses Pereira

Uma análise sobre a universalidade dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Glauco Elias da Silva

Trabalho escravo infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Thaís Silva de Loiola

O comportamento ético no exercício da advocacia e as infrações disciplinares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Iolanda Vitória Asdrubal de Sousa

Uma análise da trans(sexualidade) no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Larissa Assis Souza Rezende

Pluriparentalidade: a consolidação da afetividade como princípio jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Mariana Silva Freitas

Os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

André Batista Ancelmo

A importância da CPI para a manutenção do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Poliana de Sousa Costa

Apontamentos sobre a despatrimonialização do Direito Civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Késsya Lorrane de Sousa

Justiça restaurativa e sua aplicação no direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Silvana de Oliveira Guimarães

Constitucionalidade do ingresso do menor na educação superior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Thiago Cimini Bonfim Campos

Cláusulas abusivas e a Função Social dos Contratos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Ana Paula Aparecida Souza

Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Bruno Alvarenga de Souza

Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Beatriz Chirosa Franco de Godoi

Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Bruno Alvarenga de Souza

Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Ana Paula Aparecida Souza

Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Ana Paula Aparecida Souza

Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Ingrydh Helena Ferreira Sasaoka

Análise do cumprimento das medidas socioeducativas de internação no Vale do Aço; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Juacy Martins Leal

Estudo sobre o cumprimento das medidas socioeducativas de internação no Vale do Aço; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Luanda Lima

Uma análise da efetividade da Lei Maria da Penha; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Marielle Costa Silva

Construção social do negro: autodeclaração de cor e práticas pedagógicas/educacionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

Juacy Martins Leal

Monitoria em Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Angélica Barroso Bastos;

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  • SASAOKA, I. H. F. ; LEAL, J. M. ; BASTOS, A. B. . Um estudo das medidas socioeducativas como meio de institucionalização de violências. In: 19ª Semana de Iniciação Científica e 10ª Semana de Extensão, 2018, Coronel Fabriciano. 19ª Semana de Iniciação Científica e 10ª Semana de Extensão: A Educação e a Ciência como forma de superação de violências, 2018.

  • BASTOS, A. B. . Educação em Direitos Humanos: Desafios e perspectivas da implantação de uma Paideia jurídica na escola. In: XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica y Coloquio Interncioanal: Multiculturalismo, Identidad y Derecho, 2010, Rosário, Argentina. XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica y Coloquio Interncioanal: Multiculturalismo, Identidad y Derecho, 2010.

  • BASTOS, A. B. ; CHAVES, D. S. ; COSTA, A. A. . Adequação do método APAC ao ECA. In: XIV Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2006, Ouro Preto. XIV Seminário de Iniciação Científica da UFOP. Ouro Preto: UFOP, 2006.

  • BASTOS, A. B. . Do respeito ao princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento para o cumprimento das medidas socioeducativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASTOS, A. B. . (Des)Cabimento da Justiça Restaurativa no contexto socioeducativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASTOS, A. B. . A decadência da ética na sociedade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASTOS, A. B. . Um estudo do Sinase como a Lei de Execuções Penais das Medidas Socioeducativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASTOS, A. B. . Uma análise sobre efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 113.340/06). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASTOS, A. B. . Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASTOS, A. B. . Marcos legais da igualdade racial no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, A. H. ; BASTOS, A. B. ; OLIVEIRA, E. I. I. ; SILVA, M. L. B. ; TREVISANI, W. . Educação para as relações raciais: implementação da Lei 10.69/03 e seus desdobramentos em uma escola pública de Cel. Fabriaciano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BASTOS, A. B. . Uma análise sobre efetividade da Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASTOS, A. B. . Direito fundamental a melhoramentos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASTOS, A. B. ; DELLISOLA, V. C. . Paideia Jurídica na escola: uma experiência de formação docente/discente em Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BASTOS, A. B. ; Dell'Isola, Valéria Cássia . Educação em Direitos Humanos: Desafios e perspectivas da implantação de uma Paideia jurídica na escola. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BASTOS, A. B. . Los Senderos de la democracia en América Latina: Estado, sociedad civil y cambio político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CHAVES, D. S. ; COSTA, A. A. ; BASTOS, A. B. ; COELHO, H. F. ; JUNQUEIRA, L. A. ; ANDRADE, R. M. ; MORAES, S. C. ; LISARDO, N. M. . Adequação da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ANDRADE, M. M. ; BASTOS, A. B. . Igualdade e emancipação feminina: contribuições á luz de uma concepção ampla de justiça. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BASTOS, A. B. . 8 em cada 10 brasileiros não se lembram em quem votaram nas últimas eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BASTOS, A. B. ; DUANI, C. . Programa Conexão: PM com você. 2011.

BASTOS, A. B. . Flor de Angélica Artesanato. 2013; Tema: Rede social de artesanato. (Rede social).

BASTOS, A. B. . LinkedIn Angélica Bastos. 2013; Tema: LinkedIn Angélica Bastos. (Rede social).

BASTOS, A. B. . Angélica Barroso. 2011; Tema: Página pessoal no Facebook. (Rede social).

BASTOS, A. B. ; FERREIRA, A. H. ; SOUSA, S. M. B. ; ARAUJO, M. ; SILVA, M. L. B. . Educação para as relações étnico-raciais. 2015. (Caderno do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros do Unileste/MG).

BASTOS, A. B. ; CRUZ, M. R. ; REPOLES, M. F. S. . Ampliando os conceitos em torno das manifestações de violência. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para o curso de extensão Escola que protege).

BASTOS, A. B. ; DUANI, C. ; BASTOS, T. C. ; VASCONCELOS, D. V. . CURSO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TURISMO NAS CIDADES-SEDE DA COPA FIFA 2014. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASTOS, A. B. . Disseminação da metodologia do PAIR. 2013. .

BASTOS, A. B. ; ROCHA, J. B. C. . O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para a plataforma da UAB do curso de aperfeiçoamento Paideia Jurídica na Escla).

BASTOS, A. B. ; LIPOVETSKY, Nathália ; BROCHADO, M. . Pedagogia Jurídica: dos métodos pedagógicos para a formação ético-jurídica do cidadão. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material para a plataforma da UAB do curso de extensão Paideia Jurídica na escola).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Infâncias, antirracismo e direitos humanos: desafios ao agir e pensar, Descrição: O projeto visa aprofundar a reflexão de questões teóricas e de pesquisa relacionadas aos estudos sobre infâncias, antirracismo e direitos humanos considerando as produções dos campos dos Estudos Sociais e Sociologia da Infância, Psicologia Social e do Desenvolvimento, da educação das relações étnico-raciais e estudos sobre raça e classe, pensamento social brasileiro, bem como de Direitos Humanos. Esses estudos relacionam-se ao necessário entendimento de como essas temáticas se articulam nas práticas e atitudes diárias de diferentes sujeitos, circunstâncias e espaços, proporcionando o entendimento das relações entre as pessoas de diferentes tempos humanos muitas vezes permeadas por visões distorcidas histórica e culturalmente no âmbito das diferentes instituições sociais.. Pretende-se com isso, desenvolver um conjunto de encontros virtuais e/ou presenciais com grupos de alunos (as), com a comunidade acadêmica, bem como com o público externo visando contribuir com entendimento e práticas analíticas de como essas questões abordadas em diferentes pesquisas se evidenciam nas ações dos sujeitos e como trabalhá-las na perspectiva individual e junto a coletivos sociais e instituições. Além desse movimento, por meio de pesquisas bibliográficas e entrevistas e/ou rodas de conversa on-line e/ou presenciais objetiva-se também produzir artigos científicos a serem apresentados e publicados em diferentes eventos, assim como em programas de rádio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Marlene de Araújo - Integrante / Stela Maris Bretas Sousa - Integrante.

  • 2021 - 2022

    Estudos sobre colonialismo, colonialidade e direitos humanos: desafios e perspectivas para o nosso tempo, Descrição: O projeto tem como objetivo geral aprofundar a reflexão de questões teóricas e de pesquisa relacionadas aos estudos sobre gênero, raça, classe e direitos humanos a partir dos estudos sobre colonialismo e pensamento decolonial. Esses estudos relacionam-se ao necessário entendimento de como essas questões se articulam nas práticas e atitudes diárias de diferentes sujeitos, circunstâncias e espaços desencadeando muitas vezes comportamentos odiosos evidenciados nas mídias e nas relações entre as pessoas. Pretende-se com isso, desenvolver um conjunto de encontros virtuais e/ou presenciais com grupos de alunos (as), com a comunidade acadêmica de diferentes cursos, bem como com o público externo visando contribuir com entendimento e práticas analíticas de como essas questões abordadas em diferentes pesquisas se evidenciam nas ações dos sujeitos e como trabalhá-las na perspectiva individual e junto a coletivos sociais e instituições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Marlene de Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2018 - 2019

    Estudo sobre o cumprimento das medidas socioeducativas de internação no Vale do Aço, Descrição: Visa o presente projeto fazer uma análise do cumprimento das medidas de internação dos adolescentes em conflito com a lei do Centro Socioeducativo do Vale do Aço, situado na cidade de Ipatinga, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Execuções Penais, com o objetivo de detectar as violações a estes institutos no cumprimento dessas medidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Juacy Martins Leal - Integrante / Ingrydh Helena Ferreira Sasaoka - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - 2018

    Grupo de estudos em Violência de Gênero, Descrição: EM VIGOR DESDE SETEMBRO DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/06) REPRESENTOU UM IMPORTANTE MARCO DA LEGISLAçãO BRASILEIRA NA PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, AVANçANDO NO COMBATE à IMPUNIDADE DA VIOLêNCIA CONTRA A MULHER. ATUALMENTE, NãO é MAIS TOLERáVEL QUE A MULHER NãO SEJA TRATADA COM DIGNIDADE, PRINCIPALMENTE NO âMBITO DAS RELAçõES FAMILIARES. NO ENTANTO, EM RAZãO DA A REFERIDA LEI AINDA APRESENTA GRANDE DIFICULDADE EM SER EFETIVADA NO ORDENAMENTO JURíDICO BRASILEIRO, Já QUE A CULTURA MACHISTA E PATRIARCAL DA SOCIEDADE CONTRIBUI PARA A PERPETUAçãO DA DISCRIMINAçãO DE GêNERO. DESTA FEITA, MISTER SE FAZ PROMOVER A EDUCAçãO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO OS DIREITOS DE GêNERO, QUE GARANTAM A INCLUSãO E O RECONHECIMENTO DE TODOS COMO VERDADEIROS SUJEITOS DE DIREITOS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Luanda Cristiny Martins Ferreira Lima - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Cidadania em ação nas escolas: protagonismo juvenil, Descrição: O PROJETO CIDADANIA EM AçãO SE DESTINA àS ESCOLAS DE EDUCAçãO BáSICA COM A PROPOSTA DE CONTRIBUIR NA BUSCA DA RESOLUçãO DE DESAFIOS QUE TêM SE APRESENTADO A ESSES ATORES SOCIAIS E AUXILIAR EM SUA FORMAçãO, QUE DEVE SER AMPLA E NãO APENAS UMA PRERROGATIVA DOS ASPECTOS INTELECTUAIS E COGNITIVOS. DESSE MODO, PRETENDE RETOMAR A PROPOSTA DAS OFICINAS, AMPLIANDO SUA PERIODICIDADE E ASSOCIANDO-AS A OUTRAS ATIVIDADES A EXEMPLO DOS JOGOS PEDAGóGICOS, DAS SESSõES DE CINEMA COMENTADO, DAS OFICINAS ALTERNATIVAS E DAS ATIVIDADES ON-LINE. PARA TANTO, FORAM DEFINIDAS DUAS ESCOLAS PúBLICAS (UMA DA REDE ESTADUAL E OUTRA, MUNICIPAL ABRANGENDO O ENSINO FUNDAMENTAL E MéDIO DE DOIS MUNICíPIOS DA REGIãO, TIMóTEO E CORONEL FABRICIANO, COMO FOCO DAS AçõES QUE SEREM DESENVOLVIDAS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Integrante / Marlene de Araújo - Integrante / Maria Luciana Brandão Silva - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    Educação para as relações raciais: implementação da Lei 10.639/03 e seus desdobramentos em uma escola pública de Cel. Fabriciano., Descrição: O presente projeto destina-se ao trabalho com o corpo docente e gestores da Educação Básica, de uma escola estadual de Coronel Fabriciano, uma vez que estudos têm revelado que a implementação da Lei 10639/03, bem como seus desdobramentos, ainda é desconhecida e/ou não implementada devidamente no âmbito das escolas e mesmo, que outras ações oriundas de políticas educacionais ainda têm sido tímidas em seus efeitos. Nesse sentido, esse projeto se insere no âmbito dos processos, formativo inicial e continuado dos/as professores/as e gestores como exigência constante aos estudos e práticas no sentido de subsidiar para a educação das relações raciais em uma escola do Vale do Aço/MG. Acredita-se que assim, por meio de propostas concretas gestadas de forma participativa, o trabalho desenvolvido possa atender ao preceito legal da educação como direito social que inclua principalmente o direito à diferença.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Antônio Honório Ferreira - Integrante / Marlene de Araújo - Integrante / Stela Maris Bretas Sousa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2012 - Atual

    Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos, Descrição: O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG), criado em 2012, tem três linhas de pesquisa, todas iniciadas desde a criação do programa. Uma delas é intitulada Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos. Este é o grupo CNPq da referida linha, que inclui seus docentes, mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos, bem como pesquisadores externos (do Brasil e do exterior) que trabalham em parceria com os membros desta linha de pesquisa do PPGIDH/UFG, em atividades acadêmicas ligadas à pesquisa científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Angélica Barroso Bastos - Coordenador / Heitor de Carvalho Pagliaro - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Rafael Soares Duarte de Moura - Integrante.

Prêmios

2016

Professora homenageada, Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - Unileste.

2016

Professora homenageada (formandos em Direito 2015.2), Faculdade Pitágoras - curso de Direito.

1996

Concurso de redação, Usiminas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Curso de Direito. , Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves - de 2651/2652 a 3499/3500, Caladinho, 35170056 - Coronel Fabriciano, MG - Brasil, Telefone: (31) 38465500

Experiência profissional

2014 - 2015

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora do curso de Direito, da disciplina Direito das Relações Internacionais, Direito Civil.

Atividades

  • 08/2008 - 09/2009

    Direção e administração, Faculdade Pitágoras.,Cargo ou função, Coordenadora de curso.

2024 - Atual

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40

2014 - Atual

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profesora, Carga horária: 32

Outras informações:
Professora do curso de Direito, das disciplinas Direito Constitucional, Ética, Introdução ao Estudo do Direito. Pesquisadora e extensionista na área de Direitos Humano-fudamentais.

Atividades

  • 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie, Direitos Humanos, Teoria dos Direitos Fundamentais, Organização Política e Administrativa do Estado

  • 04/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, NEAB - Núcleo de Estudos Afro-brasileiros.,Linhas de pesquisa

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Leis Penais Extravagantes, Teoria dos Direitos Fundamentais, Organização Política e Administrativa do Estado

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie, Organização Política e Administrativa do Estado, Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 07/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Cidadania, Direitos Humanos

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direitos Humanos, Cidadania, Heterogeneidade e Diversidade, Teoria dos Direitos Fundamentais, Organização Política e Administrativa do Estado

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direitos Humanos e Cidadania, Direitos Humanos, Cidadania, Heterogeneidade e Diversidade, Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Cidadania, Heterogeneidade e Diversidade, Direito Penal I, Direito Constitucional I

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional I

2013 - 2013

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós-graduação "lato sensu" da FUMEC em "Direito Processual: Estudos no Estado Democrático de Direito Constitucional". Disciplina ministrada: "JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO (DHTFD)"

2012 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2011

Câmara e Bastos Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2014 - 2015

Faculdade Pitágoras de Administração Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2011 - 2013

Faculdade Pitágoras de Administração Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas que já foram ministradas: - Direitos Humanos - Filosofia do Direito - Teoria Geral do Direito - Direito Civil I - Homem, Cultura e Sociedade - Ética, Política e Sociedade - Metodologia da pesquisa científica - Elaboração de monografia - História do Direito -Direito das Relações Internacionais

2008 - 2009

Faculdade Pitágoras de Administração Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2012 - 06/2013

    Extensão universitária , Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.,Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão "Praticando cidadania".

  • 08/2011 - 06/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito.

2016 - 2019

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Formação de Soldados, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional do Curso de Formação de Soldados - PMMG - 14º Batalhão (Ipatinga/MG).

2012 - 2012

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: - Direito Internacional dos Direitos Humanos

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora formadora, Carga horária: 5

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora pesquisadora, Carga horária: 5

Outras informações:
PROFESSORA-PESQUISADORA vinculada à Universidade Aberta e à Faculdade de Direito da UFMG, dando continuidade ao novo projeto: Escola que Protege e às atividades como professora-formadora. 2) PROFESSORA FORMADORA do Curso de Atualização O ECA na Minha Escola, realizado pelo Programa Pólos de Cidadania e Centro de Apoio à Educação a Distância da UFMG, carga horária de 90 horas.

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora cursista, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora cursista do Curso de Aperfeiçoamento "ECA na minha escola".

2008 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária, Carga horária: 10

2010 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora a distância do Curso de Aperfeiçoamento Paideia Jurídica na escola: Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como formação de uma consciência jurídica cidadã, da UAB/UFMG.

2010 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora Telecentros BR, Carga horária: 15

Outras informações:
Tutora do Projeto Telecentros Br - polo Sudeste

2010 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor a distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do curso de aperfeiçoamento a distância Paideia Jurídica na escola: educação em Direitos Humanos-Fundamentais como formação de uma consciência jurídica cidadã, promovido pela UFMG/UAB.

2010 - 2011

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação

Outras informações:
Professora da disciplina de Metodologia Científica do Curso de Pós-Graduação em "Atendimento integral ao portador de lesão cutânea" e "Gerontologia - Atendimento integral ao idoso".

2006 - 2007

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: projeto de pesquisa, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsista do Projeto de Extensão universitária "Adequação do Método APAC ao ECA"

Atividades

  • 04/2006 - 12/2007

    Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Pró-reitoria de Extensão-UFOP.,Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão universitária com atendimento aos adolescentes em conflito com a lei da comarca de Ouro Preto..

  • 06/2005 - 05/2006

    Estágios , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Defensoria Pública de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio jurídico na vara criminal, com a confecção de peças processuais, acompanhamento a processos e atendimento aos assistidos pela Defensoria.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Presidente da comissão de Direitos Humanos

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Comissões na subseção Timóteo, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

2022 - 2023

Instituto Federal Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante, Carga horária: 40