André Pires Gontijo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Cidadania Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

XAVIER, L. O. ; GONTIJO, Andre Pires ; Vieira, Francielle ; DOMINGUES, Leyza Ferreira . VI Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma perspectiva Multinível - proposta de diálogo entre Europa e América Latina. 2018. (Outro).

Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro ; NEVES, Mariana Barboza Baeta ; GONTIJO, Andre Pires ; SOUZA, Larissa Maria Melo . Seminário Internacional sobre Intermediação de Interesses: a Regulamentação do Lobby no Brasil. 2008. (Outro).

SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires ; COLSERA, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo ; BARROS, Alex Duarte Santana . IV Semana de Direito Constitucional & VI Encontro de Professores em Direito Constitucional do UniCEUB. 2007. (Outro).

LEUZINGER, M. ; GONTIJO, Andre Pires . V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires . III Semana de Direito Constitucional & V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB. 2006. (Outro).

SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires . II Semana de Direito Constitucional & IV Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB. 2005. (Outro).

SILVA, Christine Oliveira Peter da. ; GONTIJO, Andre Pires . I Semana de Direito Constitucional e III Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB. 2004. (Outro).

?4th International Conference on Forensic Science, Medicine, Research Technology. ?Compensatory constitutionalism prepared by the IDH court as discourse in matter of human rights: Consequences for national legal systems. 2024. (Congresso).

7º EnCUCA. COMÉRCIO INTERNACIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. (Congresso).

7º EnCUCA. IMPACTOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO E NO DIREITO. 2024. (Congresso).

Conecta CEUB.O IMPACTO E A REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE IA NAS ELEIÇÕES 2024. 2024. (Seminário).

VII Encontro Virtual do CONPEDI.A CONSTITUIÇÃO QUE ?NÃO SE VÊ?: A CONSOLIDAÇÃO DA IDEIA DE BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL?. 2024. (Encontro).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. 2024. (Congresso).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.A DINÂMICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM CONCEITO EM MOVIMENTO?. 2023. (Encontro).

XIII Jornada Jurídica: Direito Público Sancionador e Direitos Fundamentais.Os atores do Controle de Convencionalidade no Direito Público Sancionador. 2022. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. Constitucionalismo Compensatório. 2021. (Congresso).

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Dimensão Normativa e Sistemas de Proteção.Constitucionalismo Compensatório como Discurso em Matéria de Direitos Humanos. 2021. (Outra).

Encontros Legais na Estácio Brasília.Direito de Integração: as fronteiras entre o nacional, o internacional e o supranacional. 2021. (Outra).

I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico. Metropolização?. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI.O controle de convencionalidade no âmbito do Código de Processo Civil de 2015. 2021. (Encontro).

IV Simpósio Internacional de Pesquisa e XIX Encontro de Iniciação Científica do CEUB (IV EnCUCA).Spoilers do Direito Internacional. 2021. (Simpósio).

Semana Pedagógica 1.2021 - UNIEURO. 2021. (Outra).

Treinamento Moodle e Teams. 2021. (Outra).

Webinar como usar as redes sociais a seu favor. 2021. (Outra).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.UMA REDE DE PROTEÇÃO QUE PODE SALVAR VIDAS: O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR POR MEIO DAS REDES CONTATOS. 2020. (Encontro).

Tavola Rotonda Online - Corso internazionale di alta formazione.Artificial Intelligence in the new millennium. 2020. (Simpósio).

Justiça Tributária.Justiça Tributária. 2019. (Outra).

TRILHAS DE FORMAÇÃO: Elaboração de Questões Avaliativas na plataforma Google For Education. 2019. (Oficina).

VII Seminário Internacional do Curso de Mestrado.Debatedor. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.IMPERIALISMO DOS DIREITOS HUMANOS? O TRATAMENTO CONTROVERSO DA PROIBIÇÃO DE EDIÇÃO DE LEIS DE ANISTIA COMO NORMA DE JUS COGENS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Encontro).

A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: PLURALISMO JURÍDICO E DIÁLOGO INTERCULTURAL ENTRE EUROPA E AMÉRICA LATINA.O Papel do Constitucionalismo Compensatório na Proteção Multinível dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Avaliação de Estudantes Centrada em Objetivos de Aprendizagem: Estruturação de Provas e Contextualização de Itens. 2018. (Encontro).

I Simpósio Internacional de Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB.Processos decisórios no MERCOSUL e seus efeitos na aplicação do Protocolo de Ushuaia. 2018. (Simpósio).

Mesa Redonda - Estados de Exceção.Netflix da Intervenção. 2018. (Outra).

Treinamento de capacitação docente - Oficinas de Metodologias Ativas. 2018. (Oficina).

VI Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma perspectiva Multinível - proposta de diálogo entre Europa e América Latina.Papel dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Compensatório: o caso das candidaturas independentes. 2018. (Seminário).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Julgamentos exortativos como instrumento do exercício do controle abstrato de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

Construção, implementação e avaliação de linhas e grupos de pesquisa. 2017. (Seminário).

O Novo CPC: para além do Processo Civil.O Novo CPC no contexto do Direito Administrativo. 2017. (Seminário).

XII Jornada da Saúde. Direito à Saúde Baseada em Evidências. 2017. (Congresso).

?Lei anticorrupção empresarial (lei 12.846/2013) ? uma visão do controle externo? proferida pela Ministro Benjamin Zymler.?Lei anticorrupção empresarial (lei 12.846/2013) ? uma visão do controle externo? proferida pela Ministro Benjamin Zymler. 2016. (Outra).

IV Seminário Internacional do Centro Universitário Euro-Americano - UNIEURO.Las relaciones entre el Sistema Interamericano de Derechos Humanos y los Sistemas Nacionales: la Jurisprudencia de La Corte Interamericana. 2016. (Seminário).

Mesa Redonda ? Autonomia privada: descriminalização da maconha.Mesa Redonda ? Autonomia privada: descriminalização da maconha. 2016. (Outra).

Mesa Redonda ? Identidade de gênero: transexuais.Mesa Redonda ? Identidade de gênero: transexuais. 2016. (Outra).

Mesa Redonda ? Igualdade de gênero: estupro e vitimização do agressor.Mesa Redonda ? Igualdade de gênero: estupro e vitimização do agressor. 2016. (Outra).

Mesa Redonda - Direito à igualdade e a discussão de cotas para concurso público.Mesa Redonda - Direito à igualdade e a discussão de cotas para concurso público. 2016. (Outra).

Mesa Redonda - Direito à vida e interrupção da gestação em casos de microcefalia.Mesa Redonda - Direito à vida e interrupção da gestação em casos de microcefalia. 2016. (Outra).

Palestra ?Crise dos poderes políticos e protagonismo da justiça: uma premonição do dia seguinte?, com o Prof. Dr. Francisco Rezek.?Crise dos poderes políticos e protagonismo da justiça: uma premonição do dia seguinte?, com o Prof. Dr. Francisco Rezek. 2016. (Outra).

Palestra ?Influência da opinião pública sobre as decisões judiciais?, com a Profa. Dra. Patrícia Perrone Campos Mello. Palestra ?Influência da opinião pública sobre as decisões judiciais?, com a Profa. Dra. Patrícia Perrone Campos Mello. 2016. (Congresso).

Palestra ?Sistema Jurídico e Sistema de Justiça na perspectiva da Operação Lava Jato? proferida pela Ministro Carlos Ayres Britto.Palestra ?Sistema Jurídico e Sistema de Justiça na perspectiva da Operação Lava Jato? proferida pela Ministro Carlos Ayres Britto. 2016. (Outra).

XII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e do XII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. O paradigma de relações internacionais mediante o dilema intergeracional do conhecimento. 2014. (Congresso).

XII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e do XII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. O estágio como facilitador da inserção do profissional de Relações Internacionais no mercado de trabalho. 2014. (Congresso).

9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A "ILUSÃO MUNDIAL": OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. A DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: SUA INTERPRETAÇÃO COMO ELEMENTO VALORATIVO PARA O EXERCÍCIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO LIBERDADE. 2010. (Congresso).

II Semana Jurídica do UDF.Poder Judiciário e o Direito Internacional no início do século XXI. 2010. (Seminário).

Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. O processo constitucional perante o Supremo Tribunal Federal: uma construção "tipicamente brasileira".. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O papel do amicus curiae no Estado Constitucional: mecanismo de acesso da transdisciplinaridade no processo de tomada de decisão constitucional. 2010. (Encontro).

Figuras da Internacionalização do Direito - América Latina. 2009. (Seminário).

I Semana Jurídica do UDF.Repercussão Geral. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.O papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos direitos humanos: a construção de uma esfera pública por meio do acesso universal como instrumento na luta contra violação dos direitos humanos. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Entre o tempo & o espaço: convergências e divergências entre os estudos jurídicos comparativos e o método comparativo no aperfeiçoamento do direito. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

60ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progesso na Ciência - SBPC. O papel do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle. 2008. (Congresso).

Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional. 2008. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Direito Constitucional - o Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos. 2008. (Outra).

Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988. 2008. (Outra).

Novo Processo Penal - as reformas de 2008. 2008. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Intermediação de Interesses: a Regulamentação do Lobby no Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Internacionalização do Direito Constitucional.A ?JURISDICIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL?: O "STANDARD OF REVIEW" E O ?PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO? COMO ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA IDÉIA DE VALOR NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2008. (Seminário).

XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O Supremo Tribunal Federal perante o Fenômeno da Internacionalização dos Direitos & as condições de Possibilidade do desenvolvimento do Processo de "Constitucionalização" no Âmbito Internacional: O estudos dos precedentes STA-AGR 118/RJ e STA-AGR 171/PR. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Análise metodológica de Peter Häberle. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Preparatório do CONPEDI. A construção do Processo Constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

50 Anos Construindo a União Européia. 2007. (Seminário).

59ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. 2007. (Congresso).

IV Semana de Direito Constitucional e VI Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.O amicus curiae no processo constitucional brasileiro: uma análise à luz das teorias de Niklas Luhmann, Jürgen Habermas e Peter Häberle. 2007. (Outra).

Seminário ?a Imunidade de Jurisdição dos Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais no Judiciário Brasileiro?. 2007. (Seminário).

Seminário Franco-Brasileiro sobre Internacionalização do Direito. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado ?Derecho de Daños y Políticas Públicas en el Gobierno de los Riesgos?. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "Internacionalização dos direitos da criança e políticas criminais aplicadas à delinqüência juvenil". 2007. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Constitucional.A construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional ? Constituição e Reformas. 2007. (Congresso).

Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

III Semana de Direito Constitucional e V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.A concretização da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei dos crimes hediondos. 2006. (Encontro).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IV Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2006. (Congresso).

IV Seminário de Direito Privado - A Constituição e a Vida Privada - Constituição e Pessoa Humana & Constituição e Atividade Econômica. 2006. (Seminário).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Los aportes de América Latina a la Justicia Constitucional. 2006. (Outra).

XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Curso de Extensão Pesquisa e Comunicação Científica. 2005. (Oficina).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. A possibilidade da aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União federal. 2005. (Congresso).

II Semana de Direito Constitucional e IV Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.Princípio federativo: a possibilidade de aplicação da legislação estadual nas hipóteses de omissão legislativa da União Federal. 2005. (Encontro).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul. 2004. (Encontro).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. (Congresso).

III Simulação Legislativa - Politeia.III Simulação Legislativa - Politeia. 2004. (Outra).

I Semana de Direito Constitucional e III Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.I Semana de Direito Constitucional e III Encontro de Professores de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional e Integração. 2004. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2003. (Congresso).

Encontro de Direito Público. 2002. (Encontro).

PEIXOTO, F. H.;GONTIJO, Andre Pires; GUIMARAES, B. S.. SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo crítico dos fundamentos adotados pelo STJ ao examinar a legalidade da cobrança integral da tarifa de esgoto no Tema Repetitivo 565. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; Vieira, Francielle; XAVIER, L. O.; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos. DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; COSTA, I. G.; XAVIER, L. O.; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos. MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA DA EDUCAÇÃO: ESCOLA MILITARIZADA NA CAPITAL FEDERAL. 2021 - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Alice Rocha da; XAVIER, L. O.; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SIMBÓLICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos; XAVIER, L. O.; FONSECA, Vicente; BATISTA, E. A.;GONTIJO, Andre Pires. POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TEA PRESTADA PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BRASÍLIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FERRARO, A. V.; Pirrotta, Francesca;GONTIJO, Andre Pires. La tutela dell' ambiente nel diritto nell' Unione Europea. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Università Mediterranea di Reggio Calabria.

FERRARO, A. V.; Pierdona, Zelia Luiza;GONTIJO, Andre Pires. Responsabilidad Civil y Coberturas Asegurativas en Materia de Daños por contaminación marina transfronteriza: ?los perfiles de la seguridad de la navegación marítima?. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Università Mediterranea di Reggio Calabria.

CARDOSO, Manoel Santana; REIS, M. L.; FONSECA, Vicente;GONTIJO, Andre Pires. FAKE NEWS E DEMOCRACIA NO BRASIL: os impactos da desinformação nas eleições presidenciais em 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

CARDOSO, Manoel Santana; Motta, Alexandre Guilherme; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos;GONTIJO, Andre Pires. DESVENDANDO A DOR E O TABU: um estudo sobre o suicídio e as políticas de prevenção à morte voluntária no Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SIMON, Henrique Smidt; THEODORO FILHO, W. R.;GONTIJO, Andre Pires. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL: Projeto Vozes da Paz. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; XAVIER, L. O.; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos; MACHADO, L. A.. EMPREENDE MAIS MULHER: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO E RENDA - PROMESSA DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PALOTTI, P. L. M.; CASTRO, P. A. B.;GONTIJO, Andre Pires. PATROCÍNIO PÚBLICO DE EVENTOS CULTURAIS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL: entre política e religião, Estado e Igreja.. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Alice Rocha da; FONSECA, Vicente. Reflexões da Teoria Política sobre a formação do Estado: a dinâmica do Regime Regulatório dos Agentes Públicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

CARDOSO, Manoel Santana;GONTIJO, Andre Pires; FONSECA, Vicente; DANTAS, J. M. M.. CIDADANIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB: a licitação sustentável como política pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SIMON, Henrique Smidt;GONTIJO, Andre Pires; GUEDES, Jefferson Carlos Carus. Política Pública para o Sistema Penitenciário: o trabalho aumenta o índice de ressocialização do interno ou do egresso do Sistema Penitenciário?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, Alice Rocha da;GONTIJO, Andre Pires; LEUZINGER, M.. Responsabilidade Social em Entidades de Ensino no Distrito Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos; Rocha, Fábio Libório. Quando a sociedade encontra a Constituição: família e núcleos familiares em repercussão geral. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, Alice Rocha da; LEUZINGER, M.;GONTIJO, Andre Pires. Responsabilidade social em entidades de ensino no Distrito Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Alice Rocha da;GONTIJO, Andre Pires; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; GUEDES, Jefferson Carlos Carus. O conceito de Estado laico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TEIXEIRA, Rodolfo Marcílio; SILVA, Alice Rocha da;GONTIJO, Andre Pires; FONSECA, Vicente. Crise de Representatividade Política no Brasil - em busca de um modelo institucional alternativo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; Motta, Alexandre Guilherme; CARDOSO, Manoel Santana; SIMON, Henrique Smidt. A lei de informática como política pública de fomento às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICS) no país: uma análise da interação entre a Indústria e a Academia (2015-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Alice Rocha da; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

AVILA, C. F. D.; Dutra, Graciele Neto Cardoso Lima;GONTIJO, Andre Pires. ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ARGUELHES, D. O.;GONTIJO, Andre Pires; SIMON, Henrique Smidt; SILVA, Alice Rocha da. Além do crime de desacato: um relato sobre as abordagens policiais no Distrito Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

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GONTIJO, Andre Pires; FONSECA, Vicente; PINCHEMEL, E. S. R.. Políticas Públicas de Avaliação da Educação Superior: contexto histórico e análise do instrumento ENADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

CARDOSO, Manoel Santana; ALMEIDA, Ana Luísa de Castro;GONTIJO, Andre Pires; FONSECA, Vicente. POLÍTICA E COMUNICAÇÃO: o papel da comunicação na política pública do Programa Brasileiro de Combate à AIDS (1998-2002). 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

UAGODA, Rogério; LARANJA, Ruth Elias;GONTIJO, Andre Pires. Uso e cobertura do solo na bacia do alto Rio Preto: Análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de preservação permanente em unidades de conservação ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade de Brasília.

COSTA, I. G.; ALVES, F. B.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; THEODORO, M. A.;GONTIJO, Andre Pires. REDISTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO E REPRESENTAÇÃO: análise do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná sob a ótica da teoria da justiça de Nancy Fraser. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FREITAS, E. R.; OLIVEIRA, A. R. V.; ALVES, V. P.; SILVA, Alice Rocha da;GONTIJO, Andre Pires. SERVIDORES PÚBLICOS IDOSOS E NEGROS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL: PERFIS, TRAJETÓRIAS E DESAFIOS. 2023. Tese (Doutorado em Gerontologia) - Universidade Católica de Brasília.

FREITAS, E. R.; ALVES, V. P.; SILVA, H. S.; GROSSI, P. K.;GONTIJO, Andre Pires. Servidor público federal negro e idoso: perfil, trajetória e desafios. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Gerontologia) - Universidade Católica de Brasília.

COSTA, I. G.; BRITO, J. D.;GONTIJO, Andre Pires; LEAO JUNIOR, T. M. A.; THEODORO, M. A.. REDISTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO E REPRESENTAÇÃO: análise do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná sob a ótica da teoria da justiça de Nancy Fraser. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GONTIJO, Andre Pires; XAVIER, L. O.; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos. DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DAS LINGUAGENS DO IDEÁRIO POLÍTICO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; XAVIER, L. O.; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos. EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NO MBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: GESTÃO COMPARTILHADA CÍVICO-MILITAR DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; XAVIER, L. O.; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SIMBÓLICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

CARDOSO, Manoel Santana; FONSECA, Vicente;GONTIJO, Andre Pires. FAKE NEWS E DEMOCRACIA NO BRASIL: os impactos da desinformação nas eleições presidenciais em 2018. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SIMON, Henrique Smidt; LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro;GONTIJO, Andre Pires. Mediação de conflitos escolares em escolas públicas do Distrito Federal: Projeto Vozes da Paz. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; XAVIER, L. O.; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos. EMPREENDE MAIS MULHER: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO E RENDA - PROMESSA DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

CARDOSO, Manoel Santana; FONSECA, Vicente;GONTIJO, Andre Pires. A aplicação das medidas protetivas como política pública no enfrentamento à violência contra a Mulher em Ceilância. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

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SILVA, Alice Rocha da; GUEDES, Jefferson Carlos Carus;GONTIJO, Andre Pires. A REJEIÇÃO AO MONOPÓLIO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA BRASILEIRA: a candidatura independente como resposta aos anseios de uma sociedade apartidária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos;GONTIJO, Andre Pires. As sentenças exemplificantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a superlotação carcerária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos;GONTIJO, Andre Pires. Os Impactos da Lei Antiterror Brasileira nos Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; FONSECA, Vicente; AVILA, C. F. D.. Reflexões da Teoria Política sobre a formação do Estado: a dinâmica do Regime Regulatório dos Agentes Públicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

AVILA, C. F. D.; FONSECA, Vicente;GONTIJO, Andre Pires. ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ARGUELHES, D. O.; CARDOSO, Manoel Santana;GONTIJO, Andre Pires. Além do crime de desacato: um relato sobre as abordagens policiais no Distrito Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FONSECA, Vicente;GONTIJO, Andre Pires; ARGUELHES, D. O.. O valor democrático e a repartição de poderes: o lugar do Poder Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

CARDOSO, Manoel Santana; ARGUELHES, D. O.;GONTIJO, Andre Pires. O direito humano fundamental à moradia como mínimo existencial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; SIMON, Henrique Smidt;GONTIJO, Andre Pires. Estudo sobre políticas públicas existentes para a consolidação do núcleo familiar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

CARDOSO, Manoel Santana; FONSECA, Vicente;GONTIJO, Andre Pires. A SOCIEDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: a construção do olhar e uma análise histórica e política no Distrito Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

CARDOSO, Manoel Santana; TEIXEIRA, Rodolfo Marcílio;GONTIJO, Andre Pires. A atuação do parlamento brasileiro em relação ao casamento homoafetivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Brandão, Iolanda Bezerra dos Santos; XAVIER, L. O.;GONTIJO, Andre Pires. A PRESENÇA DO ESTADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA: Uma análise da atuação do Poder Público frente à violência doméstica contra a Mulher no período de 2005 até 2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SIMON, Henrique Smidt; LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro;GONTIJO, Andre Pires. A política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo na perspectiva da Proteção Integral: o contexto do Distrito Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

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Dutra, Luiz Filipe Couto; CIARALLO, G.;GONTIJO, Andre Pires. CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO ESPECIAL E AO SÓCIO PARTICIPANTE NOS CONTRATOS DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CRUZ, T. C. S.. ROYALTIES DO PETRÓLEO: Uma análise sobre a mudança no cenário da distribuição dos recursos e a rediscussão do pacto federativo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CRUZ, T. C. S.. ?COMPETITIVDADE DE MERCADO" E "AÇÃO HUMANA": elementos fundamentais do processo de corrupção?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. As fintechs e o futuro do sistema financeiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

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GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. A Publicização do Direito Privado nas Relações Interempresariais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. A aplicação efetiva da Lei Complementar 147/2014 no plano de recuperação especial de Microempresas de Pequeno Porte. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. Equiparação do Diretor Sindical ao funcionário público para fins de enquadramento de empresas corruptoras na Lei Anticorrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

DOMINGUES, Leyza Ferreira;GONTIJO, Andre Pires; CIARALLO, G.. Responsabilidade das empresas na salvaguarda dos direitos humanos em decorrência de danos ambientais: casos de rompimento de barragens. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

DOMINGUES, Leyza Ferreira;GONTIJO, Andre Pires; CIARALLO, G.. A influência do sistema patriarcal na discriminação de gênero: um estudo sobre a descriminalização do aborto à luz dos direitos humanos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. A aplicabilidade da eutanásia e da ortotanásia, outras derivações e o olhar do ordenamento jurídico brasileiro no exame da vida até o fim. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. A luz e a obscuridade sobre a Constituição por Habermas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

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GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. ASPECTOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A SUCESSÃO DO EMPREGADOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

MENDES, Henrique Vitali;GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida. Limites da responsabilidade civil na relaçao de preposição das sociedades empresárias. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

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MENDES, Henrique Vitali;GONTIJO, Andre Pires; CIARALLO, G.. A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro do grupo societário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

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GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. O papel do Judiciário em tempos de ativismo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana; CIARALLO, G.. A mitigação do impacto ambiental na gestão empresarial moderna. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

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GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana. A improbidade administrativa: uma visão geral da Lei 8.429/92 sob a perspectiva da principiologia do direito administrativo sancionador e seu papel na contenção do poder punitivo do Estado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BARROS, Alex Duarte Santana. A vingança privada realizada através da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.015/2014 COMO PRERROGATIVA PARA A INSTITUIÇÃO DA COMMON LAW NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO NAS EMISSORAS ESTATAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Pedro Almeida; CIARALLO, G.. DA APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília.

RIEDEL, T.;GONTIJO, Andre Pires. Os limites de fiscalização do Estado nas entidades abertas e fechadas de Previdência Complementar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília.

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GONTIJO, Andre Pires. Função social e eficácia do processo: aplicabilidade do princípio da razoável duração do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires. Estatuto do contribuinte: o princípio do não-confisco como garantia constitucional do cidadão-contribuinte. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires. A possibilidade de relativização do conceito de direitos humanos - uma abordagem histórica: sua importância para a caracterização dos argumentos judiciários no controle de constitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires. A eficácia dos direitos sociais: algumas linhas sobre a reserva do possível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires. O princípio da insignificância e as substâncias entorpecentes: o STF e a sociedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires. Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires. O impacto (?) da rigidez das penas na diminuição da criminalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires. A necessidade de se afirmar a força normativa da Constituição de 1988 contra as investidas do autoritarismo constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires. Características do contrato administrativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires. Estado Democrático e direito à igualdade versus sistema penal institucionalizado e concepção social de bandido. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A ?RESERVA DO POSSÍVEL? COMO ÓBICE À EFETIVIDADE DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NOS CONTRATOS PÚBLICOS: uma alternativa célere em contraponto com a judicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. A política anti consumerista de Games as a Service: uma análise a partir da legislação e jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. ABS?S E CONTRAPESOS: A IMPORTÂNCIA DA LEI FERRARI PARA O EQUILÍBRIO DE PODERES NA RELAÇÃO ENTRE MONTADORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. A aplicação do smart contract no cenário jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. A LEGISLAÇÃO CORRELATA À PROTEÇÃO DAS PESSOAS INCAPAZES PARA PRATICAR OS ATOS FORMAIS DA VIDA CIVIL PARA EVITAR A VULNERABILIDADE A DANOS JURÍDICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. CARACTERIZAÇÃO DA PANDEMIA COMO FATO EXTRAORDINÁRIO Avaliação dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. DIREITOS AUTORAIS DO EMPREGADO NO PL 2370/19: Uma perspectiva para a natureza jurídica aos direitos autorais frente às necessidades do desenvolvimento do trabalho intelectual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. LIMITAÇÕES PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA PELOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA O ALCANCE DA BUROCRACIA MÍNIMA VIÁVEL CONCILIANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA LEGALIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MIGRANTE E A APLICAÇÃO DO ECA. Análise do art. 40, V da Lei 13.445/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES:Em Face Da Convenção De Haia De 1980. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS PRINCÍPIOS: LEGALIDADE VS MORALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. O FUNDAMENTO POPULISTA E OS IMPACTOS DAS DECISÕES DO EXECUTIVO NO DESTINO DO BRASIL DIANTE DA PANDEMIA PELA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: IMPACTOS E SOLUÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS NA FIXAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO EM RELAÇÃO À INFRAÇÃO DE TERCEIROS AOS DIREITOS AUTORAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. INTIMIDADE GENÉTICA: A Necessidade de Previsão Constitucional Expressa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. Análise da Facticidade da Norma Constitucional Brasileira Contemporânea à luz da Teoria de Jürgen Habermas: Comparação do conceito com exemplos constitucionais contemporâneos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. ALÉM DA TRANSPARÊNCIA: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Accountability como mecanismo de controle e proteção de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. COMÉRCIO INTERNACIONAL E CRISE SANITÁRIA: Uma análise sobre a previsibilidade multilateral das restrições às importações de animais e derivados em razão da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. A INTERAÇÃO ENTRE O PUBLIC AND PRIVATE ENFORCEMENT: medidas que buscam conferir equilíbrio e efetividade à persecução de cartéis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONSUMEIRISTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias;GONTIJO, Andre Pires. O ACORDO UE-MERCOSUL: uma análise sobre o futuro do bloco sul-americano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. A Lei de Proteção de Dados e a Evolução da Preservação do Direito à Privacidade: Quanto ao Armazenamento de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. O ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA TRANSNACIONALIDADE DA TECNOSFERA: SOBERANIA VERSUS SEGURANÇA JURÍDICA MUNDIAL PARA UMA ADEQUADA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. CRITÉRIOS LEGAIS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: proposta de alteração do artigo 944 do Código Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REVENGE PORN em decorrência da quebra do contrato de relacionamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Claudio Santos;GONTIJO, Andre Pires. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: um estudo sobre os conflitos à luz da Lei 8.666/93. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. Tráfico de Pessoas para extração de órgãos, na ordem dos Direitos Humanos e Sistema Nacional de Transplantes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. A CRISE HERMENÊUTICA, A PARTIR DO MÉTODO INTERPRETATIVO GADAMERIANO, QUANTO À INCONGRUÊNCIA NA PRÉ-FIXAÇÃO DAS REGRAS DOSIMÉTRICAS RELACIONADAS AOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS EM SEDE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. A INCOMPATIBILIDADE DO CRIME DE DESACATO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL À DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; Correia, Bruna Barros; ENEAS, M. S.. Efetivação das políticas públicas voltadas para a proteção integral da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; Correia, Bruna Barros; ENEAS, M. S.. O instituto do procedimento de credenciamento como solução em contratações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; Correia, Bruna Barros; ENEAS, M. S.. A responsabilidade civil em danos ambientais: uma breve análise do caso do naufrágio do navio no Estado do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; Correia, Bruna Barros; ENEAS, M. S.. A aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS é elemento de desiquilíbrio atuarial no sistema previdenciário?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Correia, Bruna Barros;GONTIJO, Andre Pires; ENEAS, M. S.. Células-tronco e a legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Correia, Bruna Barros;GONTIJO, Andre Pires; ENEAS, M. S.. A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes das moradias irregulares no Distrito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. Crise do sistema proporcional de lista aberta: o sistema distrital puro como alternativa para o Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; MARQUES, Sabrina Durigon. CIDADANIA ESPECTRAL: um estudo da concretização da cidadania por meio do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. (A)TIPICIDADE DA CAPTAÇÃO CLANDESTINA DE SINAL DE TV POR ASSINATURA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins. ?CAMPO DE CONCENTRAÇÃO?: DO MANICÔMIO AO DESASTRE. UMA REFLEXÃO SOBRE O CONTEXTO DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; CHEVITARESE, Aléssia Barroso Lima Brito Campos. A MORTE DO RIO DOCE, ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, COMO ECOCÍDIO BRASILEIRO NA NOVA CONCEPÇÃO DE CRIME INTERNACIONAL CONTRA A HUMANIDADE: UTOPIA OU REALIDADE?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; COELHO, A. S. C.; SILVA, R. M. C.. Regulamentação do Lobby no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

GONTIJO, Andre Pires; COELHO, A. S. C.; SILVA, R. M. C.. Abusividade vs. abusividade: a proibição do exame de ofício de cláusulas abusivas nos contratos bancários como uma abusividade dos direitos fundamentais dos consumidores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

COELHO, A. S. C.; SILVA, R. M. C.;GONTIJO, Andre Pires. Sistema Prisional Brasileiro: a função da pena na associação de proteção e assistência aos condenados - APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. M. C.; COELHO, A. S. C.;GONTIJO, Andre Pires. Extrafiscalidade como instrumento de incentivo para a preservação do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. M. C.; COELHO, A. S. C.;GONTIJO, Andre Pires. A crise democrática nacional frente às dificuldades do sistema presidencialista brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. M. C.; COELHO, A. S. C.;GONTIJO, Andre Pires. Emenda Constitucional 87/2015: seus impactos sobre as operações e prestações interestaduais de bens e serviços destinados a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. M. C.; COELHO, A. S. C.;GONTIJO, Andre Pires. Teoria da reserva do possível e o mínimo existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

BINDER, César;GONTIJO, Andre Pires; MACHADO, Rafael Freitas. Rescindibilidade da decisão estabilizada concessiva de tutela antecipada em caráter antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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SANTOS, Humberto Cunha dos; SANTOS, Karla Margarida Martins;GONTIJO, Andre Pires. A possibilidade de contratação de obras e serviços de engenharia por meio do pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins; SANTOS, Humberto Cunha dos. O instituto da desaposentação: sua origem e controvérsias no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ASSIS, L. M. M. A.;GONTIJO, Andre Pires; HOTT, J. L.. Execução Provisória: uma nova interpretação do princípio da presunção de não culpabilidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SALLES JUNIOR, Flavio Salles; BORGES, Ivan Claudio Pereira. O Divórcio e a Separação Judicial: Emenda Constitucional 66 de 2010 - Análise das razões pelas quais a Separação Judicial não desapareceu do Ordenamento Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos;GONTIJO, Andre Pires. No inquérito policial ao inquérito ministerial: proposições para uma nova forma de investigação criminal no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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GONTIJO, Andre Pires; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes; MACHADO, Rafael Freitas. O direito de greve no serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda;GONTIJO, Andre Pires; ARAGAO, J. C. M.. A guarda compartilhada nas decisões do TJDFT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, Léa Martins Sales; MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda;GONTIJO, Andre Pires. O direito penal e as condutas desviantes praticadas no ciberespaço: uma análise a partir da Criminologia Crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; VIDIGAL, E.; VICTOR, Sérgio. A pena de morte da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio; MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda;GONTIJO, Andre Pires. Concubina: objeções ao seu direito de figurar como sucessora mortis causa e de receber benefícios previdenciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; CIRNE, Mariana Barbosa;GONTIJO, Andre Pires. O Sentido Jurídico das políticas públicas cinematográficas: uma análise da efetividade do fundo setorial do audiovisual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; ARAGAO, J. C. M.; SOUZA, Stella Regina Coeli de. O papel do Estado na defesa da ordem econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAGAO, J. C. M.;GONTIJO, Andre Pires; SOUZA, Stella Regina Coeli de. Responsabilidade civil objetiva dos provedores das redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; GIANASI, Anna; CIRNE, Mariana Barbosa. O direito dos tratados e os tratados internacionais não convencionais: os acordos executivos em meio a competência do Poder Legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; ARAGAO, J. C. M.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Análise jurídica sobre o direito sucessório dos embriões decorrentes de inseminação artificial post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; ARAGAO, J. C. M.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Liberdade de expressão, crimes de opinião e regulação da mídia: controle e sanção nas democracias estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos;GONTIJO, Andre Pires; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. A necessidade de reformulação do Enunciado da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça como forma de se conferir proteção efetiva ao consumidor bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; OLIVEIRA, Rafael; VICTOR, Sérgio. Da inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RIEDEL, T.; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da;GONTIJO, Andre Pires. O fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição e a fórmula 85/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIDIGAL, E.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes;GONTIJO, Andre Pires. O reconhecimento ex officio da prescrição no processo civil brasileiro: limites e possibilidades com o novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BORGES, Ivan Claudio Pereira; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Diretivas Antecipadas de Vontade: o Testamento Vital no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SOUZA, Stella Regina Coeli de; SANTOS, Humberto Cunha dos. A CONCEPÇÃO ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA APLICADA AOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO E SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NIKITENKO, Viviani Gianine;GONTIJO, Andre Pires; VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos. Homicídio sem cadáver: (im)possibilidade de condenação com base em provas indiretas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; VICTOR, Sérgio; VIDIGAL, E.. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio; MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda;GONTIJO, Andre Pires. Redução da maioridade penal: resposta definitiva ou medida paliativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SOUZA, Stella Regina Coeli de; NIKITENKO, Viviani Gianine. A análise da prova ilícita para defesa do acusado no Processo Penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, Léa Martins Sales; NIKITENKO, Viviani Gianine;GONTIJO, Andre Pires. A proteção da privacidade do usuário do aplicativo Whatsapp diante da necessidade de apuração de práticas ilícitas de natureza penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; OLIVEIRA, Rafael; MACHADO, Rafael Freitas. Direito a não nascer e a possibilidade de aplicação jurídica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Álvaro Chagas Castelo; CORDEIRO, Carolina Souza;GONTIJO, Andre Pires. A (in)eficácia da monitoração eletrônica no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SOUZA, Stella Regina Coeli de; SANTOS, Humberto Cunha dos. Pregão: a viabilidade e os benefícios da implementação da pré-qualificação técnica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; GIANASI, Anna; JARDIM, Tarciso Dal Maso. Mitigação do princípio da celeridade e promoção do princípio do contraditório: uma análise sobre a possível inconstitucionalidade e a efetividade da tutela jurisdicional, tendo como parâmetro a prática processual nos Tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

KRAUSPENHAR, Roberto; GARCIA, Luiz Emílio Pereira;GONTIJO, Andre Pires. Uma questão de justiça: diálogo entre John Rawls e Jurgen Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes; SALLES JUNIOR, Flavio Salles;GONTIJO, Andre Pires. Erro médico: a responsabilidade civil do cirurgião plástico nos procedimentos estéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SIMON, Henrique Smidt;GONTIJO, Andre PiresSOUZA, Larissa Maria Melo. Ativismo Judicial e a ADPF 132. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELLOSO, Ana Flávia Penna;GONTIJO, Andre Pires; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva. Comissão Parlamentar de Inquérito: sua atuação e a necessidade de limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SIMON, Henrique Smidt; Leite, Edgard Francisco Dias. Criação judicial do Direito: ativismo e judicialização das políticas públicas como garantias da justiça social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, Eneida Orbage de Britto; CARVALHO, Jose Theodoro Correa;GONTIJO, Andre Pires. Tráfico de pessoas para fins de exploração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALLES JUNIOR, Flavio Salles; BORGES, Ivan Claudio Pereira;GONTIJO, Andre Pires. A legitimidade do Poder Judiciário para autorizar o casamento homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante;GONTIJO, Andre PiresSILVA, Christine Oliveira Peter da.. A dupla dominialidade dos rios, a necessidade de integração e as restrições orçamentárias para implementação das políticas públicas do setor de recursos hídricos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERNANDES, Maria Heloisa Cavalcante;GONTIJO, Andre Pires; OLIVEIRA, Dulce. Regularização fundiária da Cidade Estrutural na perspectiva ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;GONTIJO, Andre Pires; GUEDES, Jefferson Carlos Carus. Considerações sobre o elemento subjetivo das infrações administrativas: a aplicação da culpabilidade aos enquadramentos do regime jurídico disciplinar dos servidores públicos da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BORGES, Ivan Claudio Pereira; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. A responsabilidade civil no contrato de transporte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; FERREIRA, Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra; MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de. O jogo de bingo no ordenamento jurídico brasileiro: um esboço histórico e as consequências jurídico-sociais da sua regulamentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LIMA, Luis Andre Martins;GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Benefício Previdenciário: aposentadoria especial do vigilante armado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio; SANTOS, Humberto Cunha dos;GONTIJO, Andre Pires. Análise da Natureza Jurídica da Compensação Financeira pela Exploração Mineiral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli;GONTIJO, Andre Pires. A imputação de responsabilidade estatal diante de manifestações populares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Claudio Santos; JARDIM, Tarciso Dal Maso;GONTIJO, Andre Pires. Imunidade de execução de Estados Estrangeiros e sua possibilidade de relativização perante a Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, Léa Martins Sales;GONTIJO, Andre Pires; Leite, Edgard Francisco Dias. A redução da maioridade penal e sua (in)efetividade: uma abordagem a partir da criminologia crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos; SALLES JUNIOR, Flavio Salles;GONTIJO, Andre Pires. A necessidade de ampliação do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, Léa Martins Sales;GONTIJO, Andre Pires; FERREIRA, Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra. Influência da mídia nas decisões criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELLOSO, Ana Flávia Penna;GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Alice Rocha da. Crimigração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes; PINTO, Carlos Orlando. A incorporação da teoria da perda de uma chance na jurisprudência brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, Sérgio;GONTIJO, Andre Pires; MACHADO, Rafael Freitas. A discussão sobre o prazo prescricional das demandas indenizatórias em face das concessionárias de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; BORGES, Ivan Claudio Pereira; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva. Lei Maria da Penha: uma análise à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva; VICTOR, Sérgio. O controle do poder normativo das Agências Reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; GUIMARÃES, Débora Soares; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva. A importância do efeito pedagógico nas condenações por dano moral coletivo trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; CIARLINI, Álvaro Luis de Araujo Sales; LIRA, Daiane Nogueira de. Licitação Sustentável: o estudo das contratações públicas para promoção do desenvolvimento nacional sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; ARAGÃO, José Carlos Medeiros de; LIMA, Luis Andre Martins. Adoção por casais homoafetivos: consequências a partir do julgamento da ADPF 132. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; Leite, Edgard Francisco Dias; LIMA, Luis Andre Martins. Direito ao esquecimento na internet: os limites do direito à informação e do direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; VICTOR, Sérgio; MACHADO, Rafael Freitas. A neutralidade da rede em face do marco civil da internet: estudo da Lei 12.965/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, Ivan Claudio Pereira;GONTIJO, Andre Pires; COSTA, Cleise Nascimento Martins. A regra da unanimidade nas deliberações do Confaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUIMARÃES, Débora Soares;GONTIJO, Andre Pires; SANTARÉM, Paulo Rená da Silva. A responsabilidade civil por dano moral: uma análise comparativa entre o sistema americano e o sistema brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;GONTIJO, Andre Pires; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. A responsabilidade civil do Estado quanto aos danos causados a terceiros por atos de titularidades de serventias extrajudiciais de registro e de notas e seus prepostos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias; SILVA, Alice Rocha da;GONTIJO, Andre Pires. DEFESA DAS TEORIAS SISTÊMICA E PLURALISTA COMO CARACTERÍSTICA DO ATUAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO FRAGMENTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, Marcelo Dias; SILVA, Alice Rocha da;GONTIJO, Andre Pires. A FALTA DE EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, EM ESPECIAL, NO TOCANTE AOS ASSENTAMENTOS URBANOS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DOMINGUES, Leyza Ferreira; SILVA, Rene Marc da Costa;GONTIJO, Andre Pires. SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIVEIROS, Estefânia; VIEIRA, Danilo Porfilho de Castro;GONTIJO, Andre Pires; GOMES, Rodrigo Carneiro. A participação do amicus curiae no julgamento da repercussão geral do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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SILVA, Christine Oliveira Peter da.GONTIJO, Andre Pires; NOLETO, Mauro Almeida; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. A eficácia dos direitos sociais e a reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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LEAL, Roger Stiefelmann; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães;GONTIJO, Andre Pires. O Poder Judiciário e a constitucionalidade de seus atos normativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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FAVETTI, Rafael Thomaz; CARVALHO, Márcio;GONTIJO, Andre Pires. As reformas do CPC: a inconstitucionalidade do artigo 285-A à luz da inafastabilidade do poder judiciário e dos princípios da ampla defesa, contraditório e do processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; ALMEIDA, Salomão; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira;GONTIJO, Andre Pires. R. Paiva.O voto distrital misto como solução às falhas da representação proporcional no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ANDRADE, Luciano; BARRETO, Marcelo;GONTIJO, Andre Pires. A harmonização das legislações referentes ao domínio público: uma proposta ao mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Christine Oliveira Peter da.; PORTO, Inês da Fonseca;GONTIJO, Andre Pires. A inclusão de noções de direito constitucional no ensino médio como ferramenta para o exercício da cidadania constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NOBREGA, Livânia Tavares; HORBACH, Carlos Bastide;GONTIJO, Andre Pires. O Sistema de Garantias das Parcerias Público-Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; JULIANI, Cristiano Reis;GONTIJO, Andre Pires. Mandado de segurança impetrado pela minoria partidária para instalar a cpi do ?apagão aéreo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro;SILVA, Christine Oliveira Peter da.GONTIJO, Andre Pires. Os aspectos políticos e jurídicos da abstrativização do controle difuso e suas implicações face ao art. 52, X, da constituição federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Meyer-PFLUG, Samantha Ribeiro; DOMINGUES, Leyza Ferreira;GONTIJO, Andre Pires. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres Vítimas de Violência no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, Andre Pires; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; LEAL, Roger Stiefelmann. O voto secreto do parlamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Salomão;GONTIJO, Andre Pires. Responsabilidade civil do Estado por atos dos agentes policiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

JULIANI, Cristiano Reis; BINDER, César;GONTIJO, Andre Pires. Da constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Christine Oliveira Peter da.; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros;GONTIJO, Andre Pires. Processo Constitucional: disciplina autônoma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, H. V.; SAMPAIO, M.; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli;GONTIJO, Andre Pires; MESSERE, F.. Comissão Julgadora do 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias. 2021. Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

SIMON, Henrique Smidt; FONSECA, Vicente;GONTIJO, Andre Pires. Avaliação de candidatos ingressantes no Curso de Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência. 2018. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

EL ASOCIACIÓN ACUERDO ENTRE LA UNIÓN EUROPEA Y EL MERCOSUR: la cuestión del desarrollo sostenible, la protección del medio ambiente y el compromiso de Brasil con el Acuerdo de París"; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em MAESTRÍA EN DERECHO DE LAS RELACIONES INTERNACIONALES DE LA INTEGRACIÓN EN) - Universidad de la Empresa; (Orientador);

MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA DA EDUCAÇÃO: ESCOLA MILITARIZADA NA CAPITAL FEDERAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Andre Pires Gontijo;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SIMBÓLICA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Andre Pires Gontijo;

EMPREENDE MAIS MULHER: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO E RENDA - PROMESSA DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Andre Pires Gontijo;

La tutela dell' ambiente nel diritto nell' Unione Europea; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Università Mediterranea di Reggio Calabria, ; Coorientador: Andre Pires Gontijo;

Responsabilidad Civil y Coberturas Asegurativas en Materia de Daños por contaminación marina transfronteriza: ?los perfiles de la seguridad de la navegación marítima?; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Università Mediterranea di Reggio Calabria, ; Coorientador: Andre Pires Gontijo;

Reflexões da Teoria Política sobre a formação do Estado: a dinâmica do Regime Regulatório dos Agentes Públicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andre Pires Gontijo;

CIDADANIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB: a licitação sustentável como política pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Coorientador: Andre Pires Gontijo;

Quando a sociedade encontra a Constituição: família e núcleos familiares em repercussão geral; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Andre Pires Gontijo;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Políticas Públicas de Avaliação da Educação Superior: contexto histórico e análise do instrumento ENADE; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Centro Universitário UniEURO; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A lei de informática como política pública de fomento às tecnologias da informação e comunicação (TICS) no país: uma análise da interação entre a indústria e a academia (2015-2016); 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O valor democrático e a repartição de poderes: o lugar do Poder Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Coorientador: Andre Pires Gontijo;

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Centro Universitário do Centro-Oeste; Coorientador: Andre Pires Gontijo;

Além do crime de desacato: um relato sobre as abordagens policiais no Distrito Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Coorientador: Andre Pires Gontijo;

Crise da Representatividade Política no Brasil: Em busca de um modelo institucional alternativo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Andre Pires Gontijo;

A RESOLUÇÃO N; 344/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ANÁLISE DA MUDANÇA DE POSICIONAMENTO SOBRE A PRESCRIÇÃO APÓS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O NOVO PARADIGMA DE JULGAMENTO DOS CASOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências de Direito Público) - Centro Universitário de Brasília-UniCEUB; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Exceção de pré-executividade: origem e impacto oriundo do Código de Processo Civil de 2015; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências de Direito Público) - Centro Universitário de Brasília-UniCEUB; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Negociação coletiva e a valorização do negociado sobre o legislado - análise do art; 611-A inciso XII e XIII da CLT; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Novas Tendências de Direito Público) - Centro Universitário de Brasília-UniCEUB; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O pressuposto de admissibilidade da transcendência seguirá o mesmo caminho da repercussão geral?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

?COMPETITIVDADE DE MERCADO" E "AÇÃO HUMANA": elementos fundamentais do processo de corrupção?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

ROYALTIES DO PETRÓLEO: Uma análise sobre a mudança no cenário da distribuição dos recursos e a rediscussão do pacto federativo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A efetividade dos negócios jurídicos processuais atípicos: uma análise segundo o novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A Publicização do Direito Privado nas Relações Interempresariais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A aplicação efetiva da Lei Complementar 147/2014 no plano de recuperação especial de Microempresas de Pequeno Porte; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Equiparação do Diretor Sindical ao funcionário público para fins de enquadramento de empresas corruptoras na Lei Anticorrupção; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A luz e a obscuridade sobre a Constituição por Habermas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A aplicabilidade da eutanásia e da ortotanásia, outras derivações e o olhar do ordenamento jurídico brasileiro no exame da vida até o fim; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O princípio da impessoalidade e o programa de fiscalização por sorteios do governo federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

ASPECTOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A SUCESSÃO DO EMPREGADOR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Tomada de Contas Especial e a Lei de Acesso à Informação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A DECADÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL:CRÍTICAS AO MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Assédio moral: o mal estar humano e suas consequências devastadoras no ambiente de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta na defesa do meio ambiente no âmbiente do Distrito Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A importância das entidades fechadas de Previdência Complementar para o sistema previdenciário do Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A vingança privada realizada através da Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/2006); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A improbidade administrativa: uma visão geral da Lei 8; 429/92 sob a perspectiva da principiologia do direito administrativo sancionador e seu papel na contenção do poder punitivo do Estado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Vulnerabilidades; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A mitigação do impacto ambiental na gestão empresarial moderna; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Contratação de serviços sob demanda: a eficiência da manutenção do edifício sede do Comando da Aeronáutica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O papel do Judiciário em tempos de ativismo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DA APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO NAS EMISSORAS ESTATAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13; 015/2014 COMO PRERROGATIVA PARA A INSTITUIÇÃO DA COMMON LAW NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EaD) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A responsabilidade extracontratual da Administração Pública por danos causados pelo cancelamento indevido do benefício de auxílio-doença decorrente dos efeitos da alta programada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E SEU PREJUÍZO À AMPLA DEFESA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A admissão das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O novo art; 212, CPP e a Jurisprudência do STJ:O primeiro passo para um processo penal acusatório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45/2004 CONFORME INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O GARANTISMO PENAL E A TESE DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA A LUZ DA LEI 11; 719/2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DEPOIMENTOS NO PROCESSO PENAL E FALSAS MEMÓRIAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

LIMITES AO USO DA FORÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO X ABUSO DE AUTORIDADE NUMA VISÃO GARANTISTA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Conversibilidade das Penas Restritivas de Direitos em Privativas de Liberdade no Juizado Especial Criminal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

MÉTODO INQUISITIVO DO INQUÉRITO POLICIAL: HÁ OU NÃO CERCEAMENTO DE DEFESA?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Provas ilícitas e a interceptação telefônica sob o enfoque do principio da proporcionalidade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público e Sistema Acusatório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O Garantismo no Interrogatório por Videoconferência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Direito Penal do Inimigo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Da Aplicação do Princípio da Norma mais Favorável ao Ser Humano no Âmbito do Direito Penal e Processual Penal Pátrio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Garantismo Penal - Direito Penal do Inimigo, implicações atuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Os poderes de Investigação do Ministério Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DANO MORAL DO RÉU ABSOLVIDO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Interceptação telefônica e gravação clandestina: Avaliação do panorama constitucional, legal e jurisprudencial à luz da Teoria do Garantismo Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, DISPOSTA NO PEC 20/99, SOB O PRISMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O poder instrutório do juiz e o garantismo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Legitimidade do Direito Penal do Inimigo em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Porte Ilegal de arma de fogo sem munição, há delito? Inserção na disciplina Teoria do Garantismo Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A infiltração policial sob a ótica do garantismo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A ADOÇÃO DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Convivendo Com o Inimigo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A ADMISSIBILIDADE DA GRAVAÇÃO AMBIENTAL COMO MEIO DE PROVA (Uma Visão à Luz do Garantismo Penal); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

GARANTISMO PENAL E O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DIREITOS HUMANOS e A FALHA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Interceptação telefônica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E O DIREITO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DIANTE A FRAGMENTARIEDADE E A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PRODUÇÃO DE PROVAS PENAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Interceptação das comunicações telefônicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A TRANSAÇÃO PENAL E SUA APARENTE DESCONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Teoria do Garantismo Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL NA LEI Nº; 11; 343/06 (LEI DE DROGAS); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

ABORDAGEM CRÍTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

TEORIA DO GARANTISMO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A UTILIZAÇÃO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A IMPORTÂNCIA DA LEGALIDADE NO ATO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos inquéritos conduzidos pela Polícia Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A UTILIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DA VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA DE FERRAJOLI NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SOB A ÓTICA PRAGMÁTICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NO DIREITO NO DIREITO PENAL COMUM E MILITAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O Garantismo Penal e o Sistema Processual Acusatório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Produção de Provas Ilícitas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A LEI DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A Reforma do Tribunal do Júri; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O Garantismo Penal e o Sistema Processual Acusatório Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A INVESTIGAÇÃO POLICIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Justa causa para a ação penal: enfrentamentos e subsídios para uma nova conceituação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O interrogatório por videoconferëncia no direito processual brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O valor probatório do encontro fortuito de crime na interceptação das comunicações telefônicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Polêmica Sobre a Exigência do Cumprimento de Um Sexto da Pena no Regime Semi-Aberto como pressuposto para a Concessão do Trabalho Externo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI GARANTIAS PROCESSUAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DA ATIPICIDADE DO ABORTO DE FETO PORTADOR DE ANENCEFALIA SOB PRISMA DO GARANTISMO E MINIMALISMO PENAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

NULIDADES E EFEITOS DECORRENTES DA FALTA DE FUNDAMENTAÇAO NAS DECISOES DENTRO DO PROCESSO PENAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Aspectos Polêmicos da Lei de Crimes Hediondos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O REFLEXO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO NOS CASOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A NOVA SISTEMÁTICA DE PROVAS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Princípio da proporcionalidade e garantismo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Mídia e Processo Penal: garantias e direitos constitucionais em conflito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO SUPERPODEROSA E OS PREJUÍZOS AOS PRINCIPÍOS DA VERDADE REAL E AO INTERESSE PÚBLICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Garantias Referentes à Produção de Provas: Interceptação Telefônica, Escuta Ambiental, Sigilo e Corpo Humano; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A Inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória na Lei de Drogas e a tendência do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Sentença de Pronúncia - "in dubio pro societate"; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O ordenamento jurídico brasileiro possibilita ao Ministério Público investigar em âmbito criminal?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NO BRASIL E SUAS TEORIAS, DA ANTIGUIDADE A IDADE CONTEMPORÂNEA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O princípio da ofensividade no processo penal: instrumento limitador do ius postulandi do Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Defesa pública hipossuficiente: A carência de igualdade material na justiça criminal brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A PRESCRIÇÃO ANTECIPADA EM FACE DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA SOB O ENFOQUE GARANTISTA E A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DO INSTITUTO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Influências do Direito Penal do Inimigo no Direito Penal Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A dignidade da pessoa humana e a ineficácia do sistema prisional brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DA (IN)EFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A vedação da liberdade provisória em abstrato: uma análise crítica à luz dos direitos e garantias fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Anhanguera-UNIDERP | LFG; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos com a Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A JUDICIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A atuação do Ministério Público no Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A responsabilização administrativa dos consultores jurídicos em razão dos atos praticados pelos gestores públicos da União; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Provas Ilícitas à luz dos direitos fundamentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Constitucionalização do Direito Administrativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A aplicabilidade da dogmática na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A ?reserva do possível? como mitigador dos direitos fundamentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O controle infraconstitucional do artigo 6º da LICC: o exame do direito adquirido pelo Tribunal da Cidadania; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Jurídica) - Curso Sui Juris; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Análise do Pedido de Intervenção Federal n; º 2; 915 à luz do direito à efetividade da tutela jurisdicional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Teoria Geral do Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A constitucionalização das normas infraconstitucionais: reflexos no sistema recursal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Jurídica) - Curso Sui Juris; Orientador: Andre Pires Gontijo;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A ?RESERVA DO POSSÍVEL? COMO ÓBICE À EFETIVIDADE DE DIREITO FUNDAMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A política anti consumerista de Games as a Service: uma análise a partir da legislação e jurisprudência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A aplicação do smart contract no cenário jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

CARACTERIZAÇÃO DA PANDEMIA COMO FATO EXTRAORDINÁRIO Avaliação dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

LIMITAÇÕES PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA PELOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MIGRANTE E A APLICAÇÃO DO ECA; Análise do art; 40, V da Lei 13; 445/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES:Em Face Da Convenção De Haia De 1980; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS PRINCÍPIOS: LEGALIDADE VS MORALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

INTIMIDADE GENÉTICA: A Necessidade de Previsão Constitucional Expressa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Análise da Facticidade da Norma Constitucional Brasileira Contemporânea à luz da Teoria de Jürgen Habermas: Comparação do conceito com exemplos constitucionais contemporâneos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

COMÉRCIO INTERNACIONAL E CRISE SANITÁRIA: Uma análise sobre a previsibilidade multilateral das restrições às importações de animais e derivados em razão da COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A Lei de Proteção de Dados e a Evolução da Preservação do Direito à Privacidade: Quanto ao Armazenamento de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REVENGE PORN em decorrência da quebra do contrato de relacionamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

CRITÉRIOS LEGAIS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: proposta de alteração do artigo 944 do Código Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA TRANSNACIONALIDADE DA TECNOSFERA: SOBERANIA VERSUS SEGURANÇA JURÍDICA MUNDIAL PARA UMA ADEQUADA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Tráfico de Pessoas para extração de órgãos, na ordem dos Direitos Humanos e Sistema Nacional de Transplantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O instituto do procedimento de credenciamento como solução em contratações públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A responsabilidade civil em danos ambientais: uma breve análise do caso do naufrágio do navio no Estado do Pará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS é elemento de desiquilíbrio atuarial no sistema previdenciário?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Efetivação das políticas públicas voltadas para a proteção integral da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Regulamentação do Lobby no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

CIDADANIA ESPECTRAL: um estudo da concretização da cidadania por meio do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Crise do sistema proporcional de lista aberta: o sistema distrital puro como alternativa para o Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Abusividade vs; Abusividade: a proibição do exame de ofício de cláusulas abusivas nos contratos bancários como uma abusividade dos direitos fundamentais dos consumidores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O direito ao esquecimento na sociedade da informação: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio e do direito comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

PROVAS ILÍCITAS E SUA ADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO: DANO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A CONCEPÇÃO ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA APLICADA AOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO E SUA JUDICIALIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Presidencialismo de Coalização: limites e possibilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Danos morais e sua reparabilidade nas relações jurídico negociais do consumidor de instituições financeirais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Moralidade na tutela da ação popular e da ação de improbidade administrativa: convergências e divergências de aplicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O direito de greve no serviço público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A pena de morte da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O papel do Estado na defesa da ordem econômica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O direito dos tratados e os tratados internacionais não convencionais: os acordos executivos em meio a competência do Poder Legislativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Análise jurídica sobre o direito sucessório dos embriões decorrentes de inseminação artificial post mortem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Liberdade de expressão, crimes de opinião e regulação da mídia: controle e sanção nas democracias estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Da inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Imunidade tributária do livro eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A análise da prova ilícita para defesa do acusado no Processo Penal à luz do princípio da proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Direito a não nascer e a possibilidade de aplicação jurídica no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Pregão: a viabilidade e os benefícios da implementação da pré-qualificação técnica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Mitigação do princípio da celeridade e promoção do princípio do contraditório: uma análise sobre a possível inconstitucionalidade e a efetividade da tutela jurisdicional, tendo como parâmetro a prática processual nos Tribunais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A neutralidade da rede em face do marco civil da internet: estudo da Lei 12; 965/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Direito ao esquecimento na internet: os limites do direito à informação e do direito à privacidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A importância do efeito pedagógico nas condenações por dano moral coletivo trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Adoção por casais homoafetivos: consequências a partir do julgamento da ADPF 132; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Licitação Sustentável: o estudo das contratações públicas para promoção do desenvolvimento nacional sustentável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O controle do poder normativo das Agências Reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Lei Maria da Penha: uma análise à luz do princípio da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A incorporação da teoria da perda de uma chance na jurisprudência brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

O jogo de bingo no ordenamento jurídico brasileiro: um esboço histórico e as consequências jurídico-sociais da sua regulamentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A responsabilidade civil no contrato de transporte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Criação judicial do Direito: ativismo e judicialização das políticas públicas como garantias da justiça social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 3105/04/DF em face da teoria do direito adquirido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

As Lacunas do Processo Coletivo Brasileiro: limites e possibilidades da construção de uma; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Andre Pires Gontijo;

As Lacunas do Processo Coletivo Brasileiro: limites e possibilidades da construção de uma; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Questões sobre Direito Administrativo e Direito Constitucional: reflexões sobre direitos fundamentais perante os Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Questões sobre Direito do Trabalho e Direito Processual Civil: reflexões sobre direitos fundamentais perante os Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Questões sobre Direito Tributário: reflexões sobre direitos fundamentais perante os Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Questões sobre Direito Civil e Urbanístico: reflexões sobre direitos fundamentais perante os Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Centro Universitário UniEURO; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Questões sobre Direito Constitucional e Direito Civil: reflexões sobre direitos fundamentais perante os Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Questões sobre Direito Constitucional e Direito Processual Civil: reflexões sobre direitos fundamentais perante os Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Questões sobre Direito Administrativo: reflexões sobre direitos fundamentais perante os Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Questões sobre Direito Penal e Direito Processual Penal: reflexões sobre direitos fundamentais perante os Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Questões sobre Direito Administrativo e Direito Processual Penal: reflexões sobre direitos fundamentais perante os Tribunais Superiores; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Centro Universitário UniEURO; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Progressividade tributária no contexto da ideia de Justiça Fiscal: há espaço para implementar o princípio da capacidade contributiva no sistema tributário brasileiro?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A MORTE DO RIO DOCE, ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, COMO ECOCÍDIO BRASILEIRO NA NOVA CONCEPÇÃO DE CRIME INTERNACIONAL CONTRA A HUMANIDADE: UTOPIA OU REALIDADE?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

Reflexões acerca das assimetrias tributárias no âmbito do MERCOSUL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andre Pires Gontijo;

A possibilidade de derrogação de Jus Cogens e seu Valor Normativo no Plano Internacional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília-UniCEUB; Orientador: Andre Pires Gontijo;

GONTIJO, ANDRÉ PIRES . Processo 00193-00001489/2021-13 - Litigância ambiental nacional e internacional como meio para a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais.. 2024.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 'POLITICAL ECONOMY OF SMART CITIES AND THE HUMAN RIGHTS: FROM CORPORATIVE TECHNOCRACY TO SENSIBILITY' para a Revista de Direito Internacional.. 2022.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo de Artigo 8147-32096-1-RV para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2022.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Livro A PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A TUTELA PENAL: um estudo sobre o tratamento do apenado com deficiência no sistema carcerário brasileiro. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do artigo 'Due Diligence in Art Law and Cultural Heritage Law' à revista Revista de Direito Internacional.. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 'Imunidade de Jurisdição dos Estados e Poder Executivo Brasileiro: Os Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty' à revista Revista de Direito Internacional.. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo de Artigo 'SHAM LITIGATION NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO, CRITÉRIOS E CRÍTICA' à Revista do TRF-1.. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para artigo no CONPEDI - DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS: O MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO E ESTRATÉGIAS DE EFETIVIDADE. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O USO DO BLOCKCHAIN PARA A ORGANIZAÇÃO DE REFUGIADOS PELO DIREITO INTERNACIONAL. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para artigo do CONPEDI - A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A VEDAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS E INSTITUTOS DESPENALIZADORES. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo de Artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo de Artigo para o CONPEDI 'O PERÍODO DE PANDEMIA: ANÁLISE DO COVID-19 E O DIREITO HUMANO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO'. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo de Artigo para o CONPEDI 'SARS-COV-2: UM VÍRUS CAPAZ DE CONTAMINAR A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEBILITAR OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?'. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo de Artigo para o CONPEDI 'CONTORNOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO CIDADÃO BRASILEIRO HIPOSSUFICIENTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: NOVIDADES, AVANÇOS E PERSPECTIVAS'. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do artigo 'O CASO VÉLEZ LOOR VS. PANAMÁ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO PARADIGMA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARÂMETROS MIGRATÓRIOS LATINO-AMERICANOS' submetido à revista Revista Brasileira de Políticas Públicas.. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do artigo 7784-30670-1-RV para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo de artigo (1025-1-4-20210628) para a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 8035-31484-1-RV submetido à RDI.. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 7988-31302-2-RV submetido à RBPP.. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 'AS CONTRIBUIÇÕES DE LASSALLE E HESSE EM SUA LEITURA DA CONSTITUIÇÃO' para Revista RDJ (TJDFT).. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo Hermenêutica jurídica e os tratados de direitos internacionais para a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça.. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 7980-31278-1 para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 'Emprendimiento como Fuente de Ingresos para las Víctimas del Conflicto Armado en el Marco de la Ley 1448 de Colombia. Reflexiones de la Implementación en el Valle del Cauca.' para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 520-1-4-20210209 para a Revista do Superior Tribunal de Justiça. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 514-1-4-20210209 para a Revista do Superior Tribunal de Justiça. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 514-1-4-20210209 (rodada 2) para a Revista do Superior Tribunal de Justiça. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 7755-30603-2-RV para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 7820-30734-1-RV para a Revista de Direito Internacional. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo para o CONPEDI 'CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: UM OLHAR ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA'. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo para o CONPEDI 'OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS'. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo para o CONPEDI 'A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO'. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo para o CONPEDI 'BRASIL, MAPA DA VIOLÊNCIA E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. EDUCAÇÃO E ENSINO CULTURAL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA BNCC'. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo para a Revista Brasileira de Políticas Públicas 'Licitações, contratos e Modelo Brasileiro de Processo: notas sobre a viabilidade da utilização de ferramentas processuais para conferir maior eficiência às aquisições públicas'. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo 'FUNDAMENTOS MORAIS NO IMAGINÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO' para Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo para o CONPEDI 'CONTORNOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO CIDADÃO BRASILEIRO HIPOSSUFICIENTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: NOVIDADES, AVANÇOS E PERSPECTIVAS'. 2021.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo para a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para a Revista de Direito Internacional. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativos para a Revista do Tribunal Regional Federal da 1a Região. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativos do trabalho INTERVENÇÃO ESTATAL E A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DO MENOR NA CESSÃO DO DIREITO DE IMAGEM ? UMA ANÁLISE A PARTIR DA DICOTOMIA LIBERDADE VERSUS PROTEÇÃO. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativos do trabalho COMBATE AO TERRORISMO: impossibilidade de retrocesso de direitos humanos/fundamentais. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativos do trabalho INTERFACE ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL: CONCORRÊNCIA OU COMPLEMENTARIEDADE.. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativos do trabalho FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo para a Revista do Tribunal Regional Federal da 1a Região. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para a Revista Direito e Jurisprudência - RDJ. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer de Avaliação de Artigo para a Revista de Derecho Ambiental - Universidade do Chile. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho ESPORTE COMO FORMA DE MINIMIZAÇÃO À VIOLÊNCIA E A PANDEMIA DO COVID 19 para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho ATIVISMO JUDICIAL E O REQUISITO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA: ANÁLISE DO TEMA REPETITIVO 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A REPARAÇÃO DA VIOLAÇÃO PELA INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para COMPÊNDIO FAJS. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para COMPÊNDIO FAJS. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo para COMPÊNDIO FAJS. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo para o CONPEDI 'MULHERES ENCARCERADAS: UM OLHAR FILOSÓFICO SOBRE A CLASSE SOCIAL, A RAÇA E O GÊNERO DA JUSTIÇA'. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer Avaliativo do Artigo para o CONPEDI 'O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E A PANDEMIA DO COVID-19'. 2020.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer de Avaliação de Artigo para Revista Derecho Ambiental da Universidad do Chile. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer de Avaliação do artigo OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer de Avaliação de Artigo para a Revista de Derecho Ambiental - Universidade do Chile. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer de Avaliação de Artigo para a Revista de Derecho Ambiental - Universidade do Chile. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS À REALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO PRECOCE FRENTE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O FENÔMENO DA EMPATIA: ESTUDO ACERCA DAS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho PODER REGULAMENTAR E A INVALIDADE DO 'DECRETO DAS ARMAS'. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO OBSTÁCULO À CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA COM OS PAIS APÓS O DIVÓRCIO. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho INFÂNCIA INTERROMPIDA: UMA ANÁLISE DO CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEGITIMAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM HIPÓTESE DE SUICÍDIO DO DETENTO. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho PODER DE DECISÃO NA MULTIPARENTALIDADE ENTRE FAMÍLIA BIOLÓGICA E FAMÍLIA SOCIOAFETIVA. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho PARALELISMO AFETIVO: A FORÇA DO CONTRATO MATRIMONIAL VERSUS POLIFORMISMO FAMILIAR NO SÉCULO XXI. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho PODER FAMILIAR: QUAIS OS LIMITES DA APLICAÇÃO DO EXERCÍCIO DESSE INSTITUTO JURÍDICO. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho ABANDONO AFETIVO E A SUPRESSÃO DO NOME DO PAI. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho AFFECTIO MARITALIS: ELEMENTO DIFERENCIADOR ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo do trabalho DANO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer avaliativo para a Revista de Direito Internacional. 2019.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer de Avaliação de Artigo para o CONPEDI. 2018.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer de Avaliação de Artigo para o CONPEDI. 2018.

GONTIJO, Andre Pires . Parecer de Avaliação de Artigo para o CONPEDI. 2018.

GONTIJO, Andre Pires ; AVILA, C. F. D. ; MARTINS, Gilbert . Live Constituição e Sociedade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires . Arábia Saudita barrou importação de frigoríficos do Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires ; PAREDES, A. C. . Academia - O Direito Administrativo e a Sociedade Mundial. 2019.

GONTIJO, Andre Pires ; GEHRE, Thiago . Direito Sem Fronteiras - Crise Venezuela. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires ; ZORTEA, Gustavo . Direito Sem Fronteiras - Efeitos da Crise na Venezuela. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires ; OTERO, Rebeca . Direito sem Fronteiras - Analfabetismo entre adultos (28/03/17). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires ; CUNHA, Carlos Eduardo ; FRIA, Thais . Trabalhadores domésticos sem carteira assinada. 2016.

GONTIJO, Andre Pires ; LOPES, Inês . Direito sem Fronteiras - Papel da Corte Internacional de Justiça (25/08/14). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires . Futuro da Venezuela. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires ; Bijos, Leila ; Procópio, Argemiro . Intolerância Religiosa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires . Cresce o n. de pedidos de visto de americanos no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires . Países fazem queda de braço por asilo político. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONTIJO, Andre Pires . Academia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONTIJO, Andre Pires . Direito Ambiental. 2017. (Material Didático).

GONTIJO, Andre Pires . Projeto Saber Jurídico: Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONTIJO, Andre Pires . Direitos Fundamentais e Direitos Políticos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONTIJO, Andre Pires . Internacionalização dos Direitos e o exame nos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. 2009. .

GONTIJO, Andre Pires . Internalização dos Direitos e o exame nos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

GONTIJO, Andre Pires . 3º Programa de Iniciação Cientifica - 3º PIC/UniCEUB/CNPq. 2005. (Relatório de pesquisa).

GONTIJO, Andre Pires . Academia: A sociedade aberta universal: A (re)discussão do papel do sujeito perante os sistemas de proteção dos Direitos Humanos no contexto de uma sociedade de risco. 2010.

2018

Menção Honrosa no 16º Programa de Iniciação Científica do UniCEUB, Centro Universitário de Brasília.