Clauber Gonçalves dos Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1993) e mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito/Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). É doutor em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas (2018). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direitos Especiais.
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural
2014 - 2018
Universidade Federal de Pelotas
Título: Patrimônio cultural, políticas públicas e participação social no município de Pelotas, Rio Grande do Sul (2006-2016)
Jorge Eremites de Oliveira. Palavras-chave: patrimônio cultural em Pelotas/RS; políticas públicas; participação social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Proibição de Tributos com Efeito de Confisco e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2006
Humberto Ávila.Palavras-chave: tributo confisco proibição jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2010 - 2010
O Processo de Transferência de Tecnologia. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Especialização em Direito Tributario. (Carga horária: 300h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
SANTOS, C. G. . XXVIII Congresso de Iniciação Científica (CIC) e XXI Encontro de Pós-Graduação (ENPOS). 2019. (Congresso).
Participação em eventos
XXI Encontro de Pós-Graduação, da 5ª Semana Integrada de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão.Debatedor dos trabalhos apresentados. 2019. (Outra).
VII Seminário Internacional de Políticas Culturais.As audiências públicas na efetivação das políticas culturais locais. 2016. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Memória e Patrimônio. 2014. (Seminário).
VIII SIMP - Seminário Internacional em Memória e Patrimônio.Conselhos de Cultura e os Lugares de Memória. 2014. (Seminário).
XVI ENPÓS - Encontro de Pós-Graduação.Conselhos Municipais de Cultura e a Proteção do Patrimônio Cultural. 2014. (Encontro).
I Colóquio de Ensino e Pesquisa em Memória e Patrimônio. 2013. (Outra).
II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2013. (Congresso).
Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental.Bioética e Pesquisa Médica. 2013. (Seminário).
Seminário de Sensibilização em Propriedade Intelectual. 2012. (Seminário).
XX Congresso de Iniciação Científica/III Mostra Científica. Avaliador. 2011. (Congresso).
III Encontro do Fórum Regional Sul de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia e. 2010. (Encontro).
XVIII Congresso de Iniciação Científica. Avaliador. 2009. (Congresso).
I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, C. G.; LOBATO, A. O. C.. Outorga Onerosa: a busca da efetividade na gestão dos Recursos Hídricos.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.
MORESCO, C.;SANTOS, C. G.; AVILA, M. M.. O princípio da verdade material frente ao instituto da preclusão dentro do PAD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.; AVILA, M. M.;MASSAU, G. C.. A natureza jurídica do pedágio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.; HOMRICH, I. G. N.; CORREA, A. M.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
RODRIGUES, I. O. C.;SANTOS, C. G.; CORREA, A. M.. O acordo de leniência na Lei Anticorrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.MASSAU, G. C.; VASCONCELLOS, R. R.. A possibilidade de reclassificação contábil dos imóveis de holding. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.MASSAU, G. C.; VASCONCELLOS, R. R.. A amplitude da imunidade tributária à templos religiosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.; HOMRICH, I. G. N.; CHIARELLI, M. R.. O salário mínimo como estado de coisa inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
APOLINARIO, M. N.;SANTOS, C. G.; CORREA, A. M.. A garantia do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro:análise dos possíveis critérios de aplicação como mecanismos de efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.; RODRIGUES, I. O. C.; BERTOLDI, M. R.. Direito urbanístico municipal - solo criado: ODDC e TDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
AVILA, M. M.;SANTOS, C. G.; RODRIGUES, I. O. C.. O processo de regulamentação do terceiro setor e o procedimento instituído pela Lei 13.019/14 para celebração de parceria com o Poder Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.; AVILA, M. M.; VASCONCELLOS, R. R.. Os novos rumos da aplicabilidade da lei de improbidade administrativa emdefesa da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
MORESCO, C.;SANTOS, C. G.; VASCONCELLOS, R. R.. Lei seca e seus avanços confrontados com as garantias constitucionais de não produzir prova contra si mesmo e o princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
MORESCO, C.; HECK, J.;SANTOS, C. G.. O Exercício da Profissão da Música sem Obrigatoriedade de Registro em Órgão Fiscalizador - OMB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.. Relativização da Coisa Julgada: da necessidade de relativizar o que já é relativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.. A Repercussão Geral como Requisito Especial do Recurso Extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.. Críticas à "cláusula de barreira" instituída nos concursos públicos federais pelo decreto 6944/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.. A Nebulosa Fase do Pregão Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.. Isenções Tributarias à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.. Os Mecanismos Federais de Incentivo ao Cinema Brasileiro à Luz do Direito à Cultura na CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.; VIEIRA, S.. Direito à Cidade para que(m)? A função social da propriedade no Estatuto da Cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.. XX Congresso de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, C. G.. XVIII Congresso de Iniciação Científica. 2009. Universidade Federal de Pelotas.
Orientou
Poder judiciário e meio ambiente:Inovações jurisprudenciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
A tutela municipal do patrimônio histórico-cultural no contexto do federalismo cooperativo; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
Natureza Jurídica do Pedágio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
A possibilidade de reclassificação contábil de imóveis de propriedade de holding; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
A fiscalização aduaneira e os limites de utilização do canal cinza; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
Aamplitude da imunidade tributária a templos religiosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
Isenções Tributarias à Luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
O Estado brasileiro e a regulamentação do incentivo à cultura - crítica à lei Rouanet e a lei do audiiovisual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
As entidades fechadas de previdência privada e sua imunidade tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
A bitributação sobre a renda no Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
Audiências Públicas e o processo legislativo municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
Medida Provisória e governabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
A possibilidade de ajuizamento de ações indenizatórias, por empresas, face a concessão de incentivo fiscal posteriormente declarado inconstitucional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
Devido processo legal e o redirecionamento na execução fiscal ao sócio-gerente; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Cláuber Gonçalves dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, C. G. . A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural na Fronteira Brasil-Uruguai. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 1, p. 1-7, 2013.
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MENDES, A. A. ; SANTOS, C. G. ; AZEVEDO, F. C. ; MASSAU, G. C. ; OLIVEIRA, J. G. A. ; APOLINARIO, M. N. ; ALBERNAZ, O. ; HENCKES, S. . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ª. ed. Pelotas: UFPEL, 2016. v. 1. 317p .
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SANTOS, C. G. ; MICHELON, F. F. ; GALLO, C. A. . Instituições participativas de tutela do patrimônio cultural os Conselhos de Política Cultural desafios de implementação e efetividade. In: Darlan de Mamann Marchi; Eduardo Roberto Jordão Knack; Rita Juliana Soares Polon. (Org.). Memória & patrimônio : preservação, políticas e acesso.. 1ed.Pelotas: Editora UFPEL, 2020, v. III, p. 8-208.
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SANTOS, C. G. ; MICHELON, F. F. ; TAMARIT, F. A. . PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESAFIOS, DIAGNÓSTICOS E TENDÊNCIAS. In: Francisca Ferreira Michelon. (Org.). A universidade do encontro e da inclusão: conferência e mesas da 4a SIIEPE. 1ed.Pelotas: Editora UFPEL, 2019, v. , p. 7-148.
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SANTOS, C. G. . A Tributação Ambiental e a Cide-combustíveis. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato; José Luiz Quadros de Magalhães; Josirene Candido Londero. (Org.). Direito e Sociedade na América Latina do Século XXI. 1ªed.Pelotas: EDUFPEL, 2009, v. 1, p. 395-408.
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SANTOS, C. G. ; WIENKE, F. F. . Tributação Extrafiscal e Políticas Públicas Ambientais. In: BLANK, Dionis Mauri Penning; PETRY, Mariângela Vicente; SILVEIRA, Sérgio de Souza. (Org.). Meio Ambiente em Análise. 1ªed.Pelotas: EDUFPEL, 2009, v. , p. 1-200.
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SANTOS, C. G. . A Tributação Ambiental e a Cide Combustíveis. In: Francisca Ferreira Michelon e Francine Silveira Tavares. (Org.). Memória e Patrimônio: ensaios sobre a diversidade cultural. 1ed.Pelotas: EDUFPEL, 2008, v. 2, p. 121-141.
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SANTOS, C. G. . Extrafiscalidade e Judicialização de Políticas Ambientais. In: II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina, 2013, Santa Maria. Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade, 2013.
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SANTOS, C. G. . O Sistema Nacional de Cultura e o Sistema Único de Saúde - uma análise comparativa. In: II CONINTER - Congresso Internacional Intersdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2013, Belo Horizonte. Globalização e Interdisciplinariedade. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
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SANTOS, C. G. ; MASSAU, G. C. . As Audiências Públicas no Processo Legislativo: a participação popular. In: III Encontro Internacional de Ciências Sociais, 2012, Pelotas. II Encontro Internacional de Ciencias Sociais - As ciencias Sociais e os Desafios do sec XXi. Pelotas: EDUFPEL, 2012.
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SANTOS, C. G. ; OLIVEIRA, J. E. . Participação social na produção de políticas públicas de patrimônio cultural de Pelotas: diagnósticos e perspectivas. In: XVIII ENPÓS - Encontro de Pós-Graduação da UFPEL, 2016, Pelotas. Anais 2016, 2016.
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SANTOS, C. G. ; ALBERNAZ, R. O. . Conselhos Municipais de Cultura e a Proteção do Patrimônio Cultural. In: XVI ENPÓS - Encontro de Pós-Graduação da UFPEL, 2014, Pelotas. Anais 2014. Pelotas, 2014.
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SANTOS, C. G. ; PERES, I. M. ; ALBERNAZ, R. O. . Instituições Brasileiras de Tutela do Patrimônio Cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, C. G. ; BOJANOSKI, S. . Patrimônio e Desenvolvimento Social - o patrimônio nos seus aspectos materiais e imateriais, como instrumento para a promoção de um desenvolvimento integrado e solidário, assim como potência para ativar transformações sociais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, C. G. ; PINTADO, R. L. S. . O plano museológico e o programa de arquitetura no contexto da política nacional de museus. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, C. G. ; PINTADO, R. L. S. . As audiências públicas na efetivação das políticas culturais em âmbito municipal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, C. G. . O Sistema Nacional de Cultura e o Sistema Único de Saúde: Uma Análise Comparativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, C. G. . Painel sobre a Pesquisa e a Extensão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, C. G. . Extrafiscalidade e Judicialização de Políticas Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTOS, C. G. . Trilhas do Cinema - os achados e perdidos da 7ª arte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SANTOS, C. G. . Direito Municipal. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
SANTOS, C. G. . Apostila de Direito Municipal Brasileiro. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Inventar: arte e construção do conhecimento científico, Descrição: As relações de poder e de saber são constitutivas do direito moderno, assim como resistências a sua maneira de produzir conhecimento estão por toda parte. Nesse sentido, imbricações entre a norma jurídica e artefatos artístico-culturais permitem a construção de novas maneiras de visualizar as engrenagens que movem o sistema jurídico contemporâneo. As influências e subjetivações inscritas em pinturas, obras literárias, filmes cinematográficos e documentários, séries televisivas, músicas, dramaturgias e mesmo games eletrônicos e digitais traduzem, em graus diversos, a teia jurídico-social tecida por meio de discursividades, legislações, decisões judiciais, teorizações e práticas jurídicas cotidianas. O grupo de pesquisa ora proposto, portanto, pretende possibilitar a construção teórica e prática de espaços de aprofundamento, discussão e inovação sobre tais imbricações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláuber Gonçalves dos Santos - Integrante / Bruno R. Almeida - Integrante / Ivone da Graça Nunes Homrich - Integrante / ANA CLARA CORREA HENNING - Coordenador / ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS - Integrante / ANELIZE MAXIMILA CORREA - Integrante / ANTONIA ESPINDOLA LONGONI KLEE - Integrante / ANA CAROLINA MACHADO RATKIEWICZ - Integrante / FABIANE TEJADA DA SILVEIRA - Integrante / MARIA CECILIA LOREA LEITE - Integrante.
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2018 - Atual
Políticas Públicas, Legislação e Instituições de gestão do patrimônio Cultural no Brasil, Descrição: A pesquisa objetiva analisar as classificações e os critérios normativos de identificação patrimonial; os mecanismos ou instrumentos legais e institucionais disponíveis para a tutela e fiscalização do patrimônio cultural; as estratégias de gestão patrimonial utilizadas por essas instituições expressas nos Planos de Gestão de Bens do Patrimônio Mundial, declarados pela UNESCO, em seus territórios; os fundos e recursos públicos e\ou privados investidos no setor patrimonial (em relação ao PIB de cada país) e seus possíveis retornos, quando houver.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cláuber Gonçalves dos Santos - Coordenador / Ariston Azevedo Mendes - Integrante / Maria Leticia Mazzucchi Ferreira - Integrante / Ivana Morales Peres - Integrante / Marina Gouwert Reis - Integrante / Juliane C. Primon Serres - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Integrante / Ivana Morales Peres dos Santos - Integrante / Guido Andres Abad Merchan - Integrante.
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2013 - Atual
Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Democracia Latino-Americanos: seus reflexos na legalidade, nas políticas públicas federais e na jurisprudência do Estado Brasileiro atual (2006-2011), Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo analisar, na legalidade federal em vigor, nas políticas públicas federais e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Estado Brasileiro, dos últimos cinco anos, o teor e o sentido de possíveis expressões, nestas, de um movimento social, internacional e teórico de Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláuber Gonçalves dos Santos - Integrante / Ovenhausen Albernaz - Coordenador / Silviana Henckes - Integrante / Ariston Azevedo Mendes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2013 - Atual
Conselhos Municipais de Cultura e a Proteção do Patrimônio Cultural Material, Descrição: Objetiva-se realizar uma investigação que inventarie os conselhos municipais de cultura na região sul do RS, arrolando suas competências, organizações, modos de composição e ações já elaboradas. Esse inventário será contrastado com uma investigação sócio-histórica, sobre a percepção social dos bens culturais locais dignos de tutela com vistas a apontar soluções para os problemas locais que envolvem a proteção do patrimônio cultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláuber Gonçalves dos Santos - Coordenador.
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2012 - 2015
Atores coletivos, políticas públicas e legislação na criação de espaços memoriais de sofrimento nas ditaduras Militares, da segunda metade do seculo XX, na América Latina: uma abordagem comparativa, Descrição: Identificar, analisar e avaliar as iniciativas das próprias comunidades (em ações coletivas, atos públicos e de Organizações da Sociedade Civil), bem como os mecanismos institucionais disponibilizados pelo Estado Brasileiro, para facilitar e promover a participação das comunidades envolvidas nos processos de patrimonialização de lugares relacionados a ditadura civil-militar (1964-1985), atualmente reivindicados pelos coletivos envolvidos nos projetos de reparação ao direito à justiça e à verdade. A investigação se restringirá a mapear e analisar esse movimento e suas consequentes patrimonializações no Rio Grande do Sul, sul do Brasil... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cláuber Gonçalves dos Santos - Integrante / Ovenhausen Albernaz - Coordenador / Maria Leticia Mazzucchi Ferreira - Integrante / Ivana Morales Peres - Integrante / Marina Gouwert Reis - Integrante / Jean-Louis Tornatore - Integrante / Juliane C. Primon Serres - Integrante / Vania da Costa Machado - Integrante / Luísa Oliveira Ruas - Integrante.
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2009 - 2011
A autonomia dos Municípios na Constituição Federal de 1988, Descrição: Investigação sobre a atuação municipal em matéria legislativa e executiva a partir da CF/88 com base na literatura jurídica e na construção jurisprudencial do STF sobre o âmbito do chamado "interesse local" garantido aos Municípios pela Constituição Federal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cláuber Gonçalves dos Santos - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito. , Praça Conselheiro Maciel, 215, Centro, 96030-330 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32221226, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro
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08/2011
Ensino, Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado e Administração Pública
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03/2011
Direção e administração, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Odontologia (FO).,Cargo ou função, Conselheiro no Comitê de Ética em Pesquisa.
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03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Odontologia (FO).,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
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10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Subchefe do 3 Departamento.
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03/2008
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Ambiental
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03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente.,Cargo ou função, Representante da classe dos Professores Assistentes.
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01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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03/2006 - 11/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal
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06/2008 - 10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Cargo ou função, Membro na Comissão de Avaliação no Concurso Público para Professor Substitutio.
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03/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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