Edil Batista Junior

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• BATISTA JR, Edil ; TAROUCO, R. L. . A responsabilização penal das empresas de factoring nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: uma afronta aos princípios da vedação da analogia in malam partem e da taxatividade?. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL , v. 10, p. 37, 2016.

• BATISTA JR, Edil . A (Des)Ordem Econômica na Constituição Portuguesa de 1976 ? (Um estudo de caso da ineficácia constitucional como consequência do pathos social destoante do ethos legislativo). Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 8, p. 19-41, 2014.

• BATISTA JR, Edil . A Loteria Judicial. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 4, p. 17-40, 2010.

• BATISTA JR, Edil . Indenização por dano moral putativo. Jusnavigandi, Internet, v. 000, p. 000, 2005.

• BATISTA JR, Edil . Indenização por dano moral putativo. "Dano Moral e sua Quantificação", 2005.

• BATISTA JR, Edil . O ilógico Necessário - Considerações acerca da crise da codificação jusracionalista. Revista Forense (Impresso) , Rio de Janeiro, v. 359, p. 371-381, 2002.

• BATISTA JR, Edil . O ilógico necessário - Considerações acerca da crise da codificação jusracionalista. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 6, n.13, p. 111-139, 2001.

• BATISTA JR, Edil . O Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil - A Interpretação como Ato de Poder. Curitiba: Juruá Editora, 2011. v. 1. 178p .

• BATISTA JR, Edil . Além das metonímias logosóficas. Um exame retórico da jurisdição enquanto tentativa de construção de um subsistema jurídico uniforme em um ambiente social disforme.. In: Pedro Parini. (Org.). FILOSOFIA E RETÓRICA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - Debates em torno da obra de João Maurício Adeodato. 1ed.Recife: CEPE, 2021, v. , p. 81-107.

• BATISTA JR, Edil . A Era da Incerteza - Considerações acerca da crise do direito positivo como controle formal social. In: Mirian de Sá Pereira; José Mário Wanderley Gomes Neto. (Org.). Sociologia do Direito e do Direito Alternativo - Ensaios Pós-Graduados em Homenagem a Cláudio Souto. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003, v. , p. 85-106.

• BATISTA JR, Edil . Querida, encolhi a Constituição.. Por Sinal, São Paulo, p. 19 - 21, 01 jul. 2018.

• BATISTA JR, Edil . A politização do Judiciário. Por Sinal, Rio de Janeiro, 01 set. 2017.

• BATISTA JR, Edil . Por um contencioso administrativo eficaz.. Por Sinal, São Paulo, p. 27 - 29, 29 abr. 2014.

• BATISTA JR, Edil . 25 anos da Constituição de 88: Um imenso Portugal.. Por Sinal, Brasília, p. 30 - 32, 01 dez. 2013.

• BATISTA JR, Edil . A Loteria Judicial.. Por Sinal - Revista do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central, Brasília-DF, p. 42 - 45, 01 ago. 2010.

• BATISTA JR, Edil . Além das metonímias logosóficas ? o método retórico e a jurisdição constitucional: a tentativa de construção de um subsistema jurídico uniforme em um ambiente social disforme.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BATISTA JR, Edil . Texto Constitucional, Eficácia Normativa e Forças Reais de Poder: O STF entre Lassale e Hesse.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BATISTA JR, Edil . Novas tendências da Teoria do Direito e Interpretação Jurídica.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BATISTA JR, Edil . Hermenêutica Constitucional e Ativismo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BATISTA JR, Edil . Poder Judiciário e Efetivação de Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BATISTA JR, Edil . Clareza e Distinção das Ideias em Peirce - Subsídios para uma Hermenêutica Legal Dismistificadora. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BATISTA JR, Edil . Aplicação dos princípios da economicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aos procedimentos licitatórios.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BATISTA JR, Edil . No café com os magistrados - Um estudo da dimensão política das decisões judiciais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BATISTA JR, Edil . Nietzsche e a Questão Homérica. 2022 (Monografia de disciplina de graduação em bacharelado em Filosofia da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil ; SILVA, J. F. V. ; SILVA, N. A. . Ética e Racismo (A praxis moral como um exercício para o desenvolvimento da tolerância racial) 2022 (Monografia de disciplina de graduação em bacharelado em Filosofia da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . A Contribuição da Filosofia Sofística para a Lógica Dialética do Direito e o Uso do Silogismo Retórico 2021 (Monografia de disciplina de graduação em bacharelado em Filosofia da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . A Abertura Hermenêutica na Interpretação do Termo Família na Constituição Brasileira de 1988. 2021 (Monografia de disciplina de graduação em bacharelado em Filosofia da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . O Supremo Tribunal Federal e o Monoólio da Interpretação Constitucional no Brasil - Um Estudo Retórico-Analítico Acerca da Adoção da Súmula Vinculante 2009 (Monografia Final de Doutoramento em Direito).

• BATISTA JR, Edil . Súmula vinculante: uma formalização lógica possível? 2008 (Monografia de disciplina de doutorado em Direito da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . O Direito a um Processo Equitativo - Uma Abordagem Axiológica 2006 (Monografia final de Curso Avançado para Doutoramento).

• BATISTA JR, Edil . A ordem económica na Constituição Portuguesa de 1976 e o fim da transição socialista : (ou "Os sonhos de uma noite de verão quente de 75") 2006 (Mografia final de Curso Avançado para Doutoramento).

• BATISTA JR, Edil . A tutela executiva no regime jurídico do código de processo nos tribunais administrativos 2006 (Monografia Final de Curso Avançado para Doutoramento).

• BATISTA JR, Edil . Jurisdição e Retórica: uma relação (des)necessária? (Uma breve análise do uso da retórica no decisionismo judicial, em face da criação da súmula vinculante). 2006 (Monografia de disciplina de doutorado em Direito da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . A evolução da Ordem Económica na Constituição Portuguesa de 1976 (A crônica da morte anunciada da utopia socialista). 2006 (Trabalho apresentado no Seminário Ciências Jurídico-Políticas do Doutoramento da FDL.).

• BATISTA JR, Edil . A Constituição Portuguesa de 1976 e o Estado Democrático de Direito: Uma Correlação Necessária? 2006 (Trabalho apresentado no Seminário Ciências Jurídico-Políticas do Doutoramento da FDL.).

• BATISTA JR, Edil . Os Sistemas Político, Partidário e Eleitoral Consagrados na Constituição Portuguesa de 1976 (Breves considerações acerca de princípios fundamentais). 2006 (Trabalho apresentado no Seminário Ciências Jurídico-Políticas do Doutoramento da FDL.).

• BATISTA JR, Edil . Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Português (Uma breve incursão histórico-comparativa). 2006 (Trabalho apresentado no Seminário Ciências Jurídico-Políticas do Doutoramento da FDL.).

• BATISTA JR, Edil . Fiscalização e Garantia da Constituição (Uma breve análise do modelo português). 2006 (Trabalho apresentado no Seminário Ciências Jurídico-Políticas do Doutoramento da FDL.).

• BATISTA JR, Edil . Constituição e Direito Constitucional (No rastro de uma perspectiva hermenêutica pós-moderna). 2005 (Trabalho apresentado no Seminário Ciências Jurídico-Políticas do Doutoramento da FDL.).

• BATISTA JR, Edil . As Constituições Portuguesas (Uma breve incursão histórica do constitucionalismo português). 2005 (Trabalho apresentado no Seminário Ciências Jurídico-Políticas do Doutoramento da FDL.).

• BATISTA JR, Edil . A influência internacional na Constituição Portuguesa de 1976. 2005 (Trabalho apresentado no Seminário Ciências Jurídico-Políticas do Doutoramento da FDL.).

• BATISTA JR, Edil . No Café com os Magistrados - Um Estudo da Dimensão Política das Decisões Judiciais 2002 (Monografia de Mestrado em Direito da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . Esse irresistível silogismo retórico (Um estudo da interpretação das leis como manifestação da vontade dos magistrados). 2001 (Monografia de disciplina de mestrado em Direito da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . O silogismo retórico coercível (Uma análise da interpretação das leis enquanto manifestação da vontade política dos magistrados). 2001 (Monografia de disciplina de mestrado em Direito da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . A era da incerteza (Considerações acerca da crise do direito positivo como controle formal social). 2001 (Monografia de disciplina de mestrado em Direito da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . A busca da melhor resposta (Considerações sobre o prefácio de Eros Roberto Grau ao livro Metodologia da Ciência do Direito, de Fernando Herren Aguillar). 2001 (Monografia de disciplina de mestrado em Direito da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . O Eterno Retorno - Considerações acerca do princípio da impessoalidade no ordenamento jurídico brasileiro 2000 (Monografia de Curso de Especialização em Direito Administrativo e Constitucional da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . O fim da impessoalidade (Uma análise da desnecessidade de licitação para celebração dos contratos de gestão com Organizações Sociais). 2000 (Monografia de disciplina de especialização em direito administrativo e constitucional da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . A certeza única do Direito (Uma pequena abordagem da real aplicação do Direito no Brasil, em face da morosidade do Poder Judiciário). 2000 (Monografia de disciplina do curso de especialização em direito da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . Considerações sobre a ação declaratória de constitucionalidade. 2000 (Monografia de disciplina de especialização em direito administrativo e constitucional da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . Dos Embargos de Gaveta (Uma análise da aplicabilidade do direito de ação no Brasil, em face da morosidade do Poder Judiciário). 2000 (Monografia de disciplina de especialização em direito administrativo e constitucional da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . O ocaso da impessoalidade (Uma aferição da constitucionalidade da Lei nº 9.637/98 e uma análise dos meios hábeis para a resistência social). 2000 (Monografia de disciplina de especialização em direito administrativo e constitucional da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . O estatal não-público na reforma do Estado (Considerações acerca da dispensa de licitação dos contratos de gestão, em face do Princípio da Impessoalidade). 2000 (Monografia de disciplina de especialização em direito administrativo e constitucional da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . Impessoalidade x Organizações Sociais (Uma análise crítica da superação do Princípio da Impessoalidade pela Lei nº 9.637/98). 2000 (Monografia de disciplina de especialização em direito administrativo e constitucional da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . Cessão especial de servidores públicos federais para as Organizações Sociais (Considerações acerca da constitucionalidade da Lei nº 9.637/98). 2000 (Monografia de disciplina de especialização em direito administrativo e constitucional da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . Personalizando o contribuinte (Considerações acerca do Princípio da Capacidade Contributiva, em face do Princípio da Impessoalidade). 2000 (Monografia de disciplina de especialização em direito administrativo e constitucional da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . O ilógico necessário (Considerações acerca da crise da codificação jusnaturalista). 2000 (Monografia de disciplina de mestrado em Direito da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . Invalidação e convalidação dos atos administrativos discricionários, por infringência ao Princípio da Impessoalidade. 1999 (Monografia de disciplina do curso de especialização em direito administrativo e constitucio da UFPE.).

• BATISTA JR, Edil . O leso sou eu! (Uma análise crítica da Emenda Constitucional nº 16, em face do Princípio da Impessoalidade. 1999 (Monografia de disciplina de especialização em direito administrativo e constitucional da UFPE.).

Outras produções