Adrualdo de Lima Catão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, professor do Centro Universitário CESMAC, professor titular do Centro Universitário Tiradentes e Secretário Executivo do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, teoria geral do processo, pragmatismo, liberalismo e direitos humanos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade da noção de verdade no direito diante da pragmática wittgensteiniana
Orientador: Torquato Castro Jr.
Palavras-chave: Decisão Judicial; Pontes de Miranda; Wittgenstein.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica: os processos de decisão em direito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes,Ano de Obtenção: 2005
João Maurício Adeodato.Palavras-chave: Teoria do direito; Racionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Especialização em Direito Processual

2002 - 2003

Funndação Educacional Jaime de Altavila

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2002 - 2002

Funndação Educacional Jaime de Altavila

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Alagoas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

CATÃO, Adrualdo de Lima. . ANÁLISE DE CONJUNTURA POLÍTICA DO BRASIL. 2016. (Outro).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . 7ª EDIÇÃO DO É CULPA DAS MÍDIA. 2015. (Outro).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . 3 º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO " A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL COMO PRINCÍPIO ANTIDEMOCRÁTICO:UMA VISÃO PRAGMÁTICA. 2014. (Outro).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Outro).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . IV ENCONTRO PROCAD "A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:ENTRE A DEMOCRACIA E O LIBERALISMO". 2013. (Outro).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . IV ENCONTRO PROCAD-UFAL-UFPB-UFPE. 2013. (Outro).

FEITOSA, Enoque ; FREITAS, L. ; BROWNE, George ; CATÃO, Adrualdo de Lima. . I Colóquio Internacional de Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2012. (Congresso).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . I Seminário de Direitos e Deveres Fundamentais. 2012. (Outro).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . I Seminário de Direitos Humanos:A eficácia Judiciário e o acesso a justiça.. 2012. (Congresso).

CATÃO, Adrualdo de Lima. ; CUNHA, L. . I Encontro Jurídico de Alagoas. 2012. (Congresso).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . III Seminário do Mestrado em Direito UFAL / II Seminário do PROCAD UFAL-UFPB-UFPE. 2011. (Congresso).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Seminário orçamento público e participação cidadã: o que você tem a ver com isso?. 2011. (Congresso).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . II Seminário do Mestrado em Direito UFAL / I Seminário do PROCAD UFAL-UFPB-UFPE. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

Programa Semente de Iniciação Científica da Faculdade Cesmac do Agreste-PSIC AGRESTE 2016/2017.Projeto de Iniciação Científica do Curso de Direito. 2016. (Outra).

V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL -PUBLIUS. "Hermenêutica Ontológica e Interpretação do Direito:Chances e Limites" do V Congresso Publius-A Interpretação/aplicação do Direito no Brasil: Em busca de um padrão hermenêutico para a constituição de 1988.. 2016. (Congresso).

CONFERÊNCIA. SECOND EUROPEAN PRAGMATISM CONFERENCE. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. 2015. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE EXTENSÃO E PESQUISA DA FDA. 2015. (Simpósio).

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica..AS RELAÇÕES ENTRE O LIBERALISMO DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA E O PRAGMATISMO JURÍDICO: FONTES DO DIREITO E PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS.. 2015. (Outra).

SEMANA DO FERA 2015.2.A PROFISSÃO DO ADVOGADO. 2015. (Outra).

UFAL VERÃO 2015.PRAGMATISMO JURÍDICO, LIBERDADE E DEMOCRACIA. 2015. (Outra).

I Seminário Alagoano de Direito. 2014. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica (FITS). 2014. (Congresso).

Jornada Pedagógica (FITS). 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA E CONTEMPORÂNEA E NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2014. (Congresso).

Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia.Direito, Democracia e Liberdade. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Cesmac de Direito. Interpretação das normas constitucionais no Brasil: estagnação ou evolução.. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito FITS. 2013. (Congresso).

I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Seminário).

Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Realismo jurídico e pragmatismo. 2012. (Congresso).

I Fórum Integrado de Direito Constitucional e Hermenêutica. É possível um liberalismo pragmático?. 2012. (Congresso).

I Fórum Integrado de Direito Constitucional e Hermenêutica.I Fórum Integrado de Direito Constitucional e Hermenêutica. 2012. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos: a eficácia do Judiciário e o acesso à justiça.A importância da pesquisa jurídica e o acesso à justiça. 2012. (Seminário).

Semana de Pesquisa e Extensão- SEMPEX.Orientações sobre Pesquisa e Extensão. 2012. (Outra).

II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB.Direitos sociais e o discurso do Judiciário: do caso Lockner ao princípio da proibição do retrocesso. 2011. (Encontro).

II Semana Jurídica da FITS. Direito e ciência: contribuições do pragmatismo jurídico. 2011. (Congresso).

Semana do Fera 2011.O mestrado em direito da FDA. 2011. (Seminário).

Seminário orçamento publico e participação cidadã: o que você tem a ver com isso?.Democracia no Brasil e Orçamento Participativo: uma falácia?. 2011. (Seminário).

III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. Pragmatismo Jurídico. 2010. (Congresso).

II Seminário do Mestrado em Direito da FDA/UFAL.Interpretação Constitucional e Pragmatismo Jurídico. 2010. (Seminário).

II Seminário Jurídico Raimundo Marinho.A importância do Pragmatismo para o Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

I Semana Regional de Estudos Jurídicos Interdisciplinares. 2010. (Encontro).

Semana de Atualização em Direito.A interpretação constitucional numa visão pragmática. 2010. (Seminário).

Semana do Fera 2010.A Pesquisa na FDA. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica da FAL.A interpretação constitucional de um ponto de vista pragmático. 2010. (Encontro).

Semana Regional de Estudos Jurídicos Interdisciplinares.Interpretação dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2010. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos em Garanhus.Democracia e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

III Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões.As conseqüências sociais da decisão judicial no direito de família e a moral social. 2009. (Encontro).

II Semana de efetividade do processo e realismo jurídico.Pragmatismo e direitos humanos: advertências contra o relativismo cultural. 2009. (Seminário).

Semana de Direito - Atualidade do Pensamento de Pontes de Miranda.A filosofia de Pontes de Miranda. 2009. (Encontro).

Semana do Direito do CAGM. A Filosofia de Pontes de Miranda. 2009. (Congresso).

VI Congresso brasileiro de direito e processo do trabalho. Crise econômica, democracia e liberdade. 2009. (Congresso).

1º Congresso de Direito Constitucional de Garanhuns. Hermenêutica e Interpretação da Constituição. 2008. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.Interpretação da Constituição (Neoconstitucionalismo, pós-positivismo, retórica e Pragmatismo Jurídico). 2008. (Outra).

I Semana de Efetividade do Processo e Realismo Jurídico.Fato e interpretação dos fatos na obra de Pontes de Miranda. 2008. (Seminário).

V Congresso Acadêmico da UFAL.Hermenêutica e Interpretação Jurídica. 2008. (Seminário).

10º Encontro Internacional sobre Pragmatismo.Uma abordagem pragmatista dos direitos humanos. 2007. (Encontro).

Mini-curso Sofística e Direito.Do pretenso controle racional à consciência da contingência decisional do Direito. 2007. (Encontro).

Reformas na área de segurança pública. 2007. (Outra).

Semana do Fera.Carreiras jurídicas e inserção na realidade social. 2007. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do Conpedi. UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DA NOÇÃO DE FATO NA TEORIA DO DIREITO: A PROVA JUDICIAL COMO ARGUMENTO PERSUASIVO. 2007. (Congresso).

II Congresso Nacional de Filosofia e Teoria Geral do Direito. A complexidade dos critérios de aferição da verdade da proposição referencial no direito. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do Conpedi. XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica do CESMAC.A interpretação constitucional como uma questão política. 2004. (Simpósio).

Seminário de Direito Civil.As obrigações no direito civil. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Vagner Paes Cavalcanti Filho

CRISTOPOULOS, B.; NOGUEIRA, Pedro Henrique;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA. Limites à definição estatal em matéria de serviços públicos: a livre iniciativa e os direitos fundamentais como vetores constitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nigel Stewart Neves Patriota Malta

BARROS, Alberto Jorge; PINHEIRO, O.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA. A interpretação do princípio da presunção de inocência: análise acerca da mutação no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alvaro Henrique de Araujo Duarte

CATÃO, Adrualdo de Lima.; FEITOSA, Enoque; FREITAS, L.. O papel do judiciário frente ao direito à moradia: análise dos mecanismos de justificação nas decisões judiciais no município de Olinda. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gustavo de Mendonça Gomes

CATÃO, Adrualdo de Lima.; KRELL, A.; NETO, Claudio Pereira de Souza; IVO, Gabriel. EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS X DEVIDO PROCESSO LEGAL: a formação do convencimento do magistrado em lides coletivas de alta complexidade técnica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cláudia Cristina de Melo Pereira

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O credenciamento institucional para oferta de ensino na modalidade à distância: análise das autorizações em caráter experimental e o tratamento dado pelo Ministério da Educação às instituições de ensino públicas.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcus Rômulo Maia de Mello

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Raciais no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danielle Marinho Brasil

CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; FREITAS, L.. A prostituição feminina e a associação de prostitutas da Paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Bruno Emanuel Tavares de Souza

CATÃO, Adrualdo de Lima.; CASTRO JÚNIOR, Torquato; CAVALCANTE, M.. A competência tributária dos estados-membros e os conceitos de direito privado: uma análise sob o prisma do pacto federativo. 2012.

Aluno: Othoniel Pinheiro Neto

CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; KRELL, A.. Direito fundamental à reprodução humana assistida: em busca de sua concretização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marília Ribeiro da Costa

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Gabriela Soares Barbosa

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Proteção Civil-Constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Francisco Paulino da Silva Júnior

CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; FEITOSA, Enoque. Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Larissa Cristine Daniel Gondim

CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; MARSILLAC, Narbal de. Multiculturalismo e direitos humanos: a política da tolerância dos direitos de grupos culturais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thiago Braga Dantas

RABENHORST, Eduardo Ramalho; FEITOSA, Enoque;CATÃO, Adrualdo de Lima.. Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnico-pedagógico de agenda ambiental escolar da secretaria de educação do município de Manaus. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Francisco Nailson dos Santos Pinto Junior

CATÃO, Adrualdo de Lima.; FEITOSA, Enoque; RABENHORST, Eduardo Ramalho. A reconstrução da cidadania das pessoas em situação de rua. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Flávia Jordão Ramos

CATÃO, Adrualdo de Lima.; SARMENTO, George; BOMFIM, E. M.. Críticas às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no Estado democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Victor Fentanes Guimarães

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Inconstitucionalidade: uma qualidade Santos graduável dos atos jurídicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Manoel Bernardino da Silva Filho

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A saúde nas prisões: uma análise constitucional da inefetividade dos direitos sociais atrás das grades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Cecília de Moraes e Silva Dantas

CORREIA, José Barros Jr;CATÃO, Adrualdo de Lima.; RABENHORST, Eduardo Ramalho. A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gênero. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luiza Ferreira Campos

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CASTRO JÚNIOR, Torquato;CATÃO, Adrualdo de Lima.. Reformulação do discurso dogmático do direito administrativo: análise a partir da incidência do discurso teórico prescritivo "pós-positivista". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Falcão Soares

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Direito Penal do inimigo no Estado Democrático de Direto: uma análise da teoria jakobesiana e sua incompatibilidade com a proteção dos direitos fundamentais conferida pela Constituição da República do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eduardo Lyra

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O princípio da solidariedade nas relações contratuais: uma leitura civil-constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A efetivação do Direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Virgínia da Hora Dantas

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A necessidade de modificação do conceito de refugiado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Flávia Jordão Ramos

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fernando Antônio Jambo Falcão

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Propriedade industrial e saúde pública: a utilização das flexibilidades do Acordo TRIPS como meio de efetivação do direito de acesso a medicamentos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sidney da Silva Rêgo

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Do patrimonialismo à repersonalização do Direito Autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Denise Leal Fontes Albano

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 (O CASO MENSALÃO) E OS NOVOS VETORES DE UMA CONCEPÇÃO JURÍDICO-PRAGMÁTICA INAUGURADOS PELO STF .. 2015. Tese (Doutorado em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE.

Aluno: Clóvis Marinho de Barros Falcão

CASTRO JÚNIOR, Torquato; JUST. Gustavo; BROWNE, George; LEITE, Flamarion Tavares; AGUIAR FILHO, Arlindo de;CATÃO, Adrualdo de Lima.. Um olhar pragmático sobre teorias do direito: a verdade estética como reação à incerteza. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: CLARISSA MARQUES

CATÃO, Adrualdo de Lima.; TEIXEIRA, João Paulo Allain; FERREIRA, G.; GALINDO, B.; FERRAZ, Carolina. Solidariedade como Vínculo Intergeracional: Uma Problemática do Direito ao Meio Ambiente. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos José de Oliveira Lima FIlho

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NA OBRA DE MARX E ENGELS POR HANS KELSEN: UMA AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS TEORIAS DOS REFERIDOS AUTORES.. 2016.

Aluno: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE COSTA

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Direitos Humanos e Vida Extrauterina:Risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE COSTA

CATÃO, Adrualdo de Lima.. DIREITOS HUMANOS E VIDA EXTRAUTERINA.POR UM ESTATUTO JURÍDICO PARA GAMETAS E EMBRIÕES PRÉ-IMPLANTATÓRIOS ORIGINÁRIOS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA.. 2015.

Aluno: Milton Gonçalves Ferreira netto

CATÃO, Adrualdo de Lima.. "O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO NA ADPF 153/DF: DESAFIO À PRÁTICA DIALÓGICA DAS FONTES," CANDITADO AO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS.. 2015.

Aluno: Patrícia Feitosa da Silva

CATÃO, ADRUALDO DE LIMA. Parceria Publico Privada para administração das novas unidades de saude em Alagoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Patrícia Feitosa da Silva

CATÃO, ADRUALDO DE LIMA. Parcerias público-privadas na gestão dos novos hospitais públicos em Alagoas. 2017.

Aluno: Igor Dutra Cavalcante

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Ponderação acerca da teoria da justiça do John Rawls. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Carile da Silva Santos

CATÃO, Adrualdo de Lima.; AYRANDE, T.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS BÚBLICAS E A TUTELA COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE COMO MEIO MAI S EFICAZ PARA A SUA EFETIVAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariana Braga Sobral

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A problematização da estabilidade provisória da trabalhadora gestante no curso do aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raphaela Tereza Lira Alencar

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Considerações sobre direito ambiental do trabalho e saúde do trabalhador: o problema do amianto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: André Luiz Satiro Farias

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A prescrição do dano moral da justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thaynara Cavalcanti Pires

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A concretização do direito fundamental à informação do surdo, por intermédio do meio televisivo: um paralelo entre a questionável eficácia das legendas e a utilização do intérprete de libras como instrumento garantidor desse direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Daniel Azevedo Monteiro

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nas omissões legislativas: análise de seus efeitos e de propostas que visam proporcionar sua efetividade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcela Medeiros de Moura

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O (des)controle abstrato de constitucionalidade das normas orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carolina Maria Ferreira Gomes

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A (in) constitucionalidade do artigo 10, inciso I, §§ 2º e 4º da Lei Nº 9.263/96 em face do princípio da razoabilidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Teresa Cristina Leão Feitosa

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A teoria de justiça de John Rawls e inclusão dos portadores de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Anderson Afonso Fernandes de Oliveira

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A discricionaridade dos bancos e instituições financeiras na negativa de fornecimento de crédito ao consumidor - ?A lista de clientes indesejáveis?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Camila dos Anjos Falcão

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Aprovaçào da PLC 122/2006 à luz dos direitos humanos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Laís Pacífico Aquino

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Limites e possibilidades ao acesso à Justiça célere nos juizados especiais de Maceió: Por uma abordagem sócio-jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Belkissy Martins Costa de Lucena

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Parâmetros de atuação para os agentes envolvidos na dispensação de mdedicamentos por força de mandado judicial no Estado de Alagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Euclides José Lopes de Lima

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O ativismo judicial em face da problematização da ausência de regulamentação da despedida coletiva pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Graziella Gazzaneo Gomes Sampaio

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A atuação dos juizados especiais federais na concretização do direito social à assistência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sélito Baschirotto

CATÃO, Adrualdo de Lima.. ?A lei seca, o estado democrático de direito e o direito fundamental à não auto ? incriminação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lívia Lemos Falcão de Almeida

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: Uma abordagem pragmática das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Udson Melo Bandeira

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Análise legal dos limites e parâmetros da atividade publicitária dos advogados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ísis de Cássia Santos

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O discurso do poder judiciário alagoano na legitimação da revisão contratual no mercado de saúde suplementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Igor de Albuquerque Frassy

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Uma análise da concepção de direito formulada por Alexy: Apontamentos sobre o debate acerca da relação entre a moral e o direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariana Melo de Oliveira Lima Costa

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A relativização do critério de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial à luz da jurisprudencialidade do tribunal regional federal da 5ª região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Adaunir Batista de Amorim Fiel

CATÃO, Adrualdo de Lima.; IVO, Felipe. A utilização de oscip como meio concretizador do principio da eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thaysa Alves Rocha

CATÃO, Adrualdo de Lima.; GABRIELA, Ana. Inseminação artificial heteróloga: Principais controvérsias doutrinárias no tocante à filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Manoel Acácio Junior

CATÃO, Adrualdo de Lima.; CORDEIRO, Felipe. O parágrafo quinto do artigo 144 da constituição federal: Suas implicações como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carla Sabrina de Almeida silva Menezes

CATÃO, Adrualdo de Lima.; AMORIM, Rafael. A titularidade do mandato do parlamento no sistema proporcional de eleição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: NATHÁLIA DE ARAÚJO E SILVA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CATÃO, Adrualdo de Lima.; NEGRI, Lívia. Função da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Laryane Carlys Mendes Lessa

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O enquadramento jurídico do padastro na relação familiar comtemporânea: Em busca de da concretização paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alan de Almeida Pinheiro

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A (im)possibilidade de abstrativização do controle de constitucionalidade das leis orçamentárias:uma nova perspectiva jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Flávia dos Santos Aragão

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A inconstitucionalidade na obtenção das provas admitidas pela lei seca frente a supremacia do interesse público nos crimes de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Monique Gabriele Martins Alves

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A efetividade do direito fundameNtal à moradia à luz do plano estadual de habitação de interesse social de alagoas ? PEHIS/AL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Caio César Rodrigues da Silva

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Responsabilidade extracontratual do estado por dano moral provocado pela violação do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida na cidade de Maceió. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Pedro Rodrigo Rocha Amorim

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A restrição da função social do advogado nos juízados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Moisés Carlos Dias

CATÃO, Adrualdo de Lima.. UNIÃO HOMOSSEXUAL COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vanilma Cardoso Pinto

CATÃO, Adrualdo de Lima.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jenner de Paula Teixeira de Oliveira

CATÃO, Adrualdo de Lima.. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA FILIAÇÃO NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto

CATÃO, Adrualdo de Lima.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A NOVA FACE DA RELAÇÃO PATERNAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DISCUTINDO O DIREITO À ORIGEM GENÉTICA NA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: George Clemente dos Santos Silva

CATÃO, Adrualdo de Lima.. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ATENTADO AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: André Luciano de Menezes

CATÃO, Adrualdo de Lima.. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO: E CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carla Ferreira Valois Lobo

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICA E A ANÁLISE DO CASO GEÓRGIA VS. RÚSSIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eli Mário Magalhães Moraes Júnior

CATÃO, Adrualdo de Lima.. DIREITO E DEMOCRACIA: UMA DISCUSSÃO INTRODUTÓRIA ACERCA DOS PRESSUPOSTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DE JÜRGEN HABERMAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariana Barreto Cardoso

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A descriminalização do aborto: Uma reflexão acerca da inefetividade da Lei Penal vigente.. 2009 - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Por uma teoria impura do direito: Um estudo sobre a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Leonardo de Cerqueira Soares

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Desconsideração da personalidade jurídica através da via administrativa nas licitações.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Smack de Araújo Bastos Neto

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Os efeitos da Lei Bosman dentro da União Européia e a tendência de livre trânsito dos atletas de futebol dentro do Mercosul.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lauro Lyra Aguiar

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Contrato de Shopping Center: Entre a natureza jurídica trazida pela Lei do Inquilinato e a apresentada por formas atípicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fábio José Zambrana Amorim

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Análise da Doutrina como fonte de Direito no ordenamento juridico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcelo Felipe Silva de Araújo

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Terceirização: Responsabilidade da empresa tomadora de serviço ante o inadimplemento da empresa prestadora.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vanessa de Gusmão Coêlho

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Imunidade Parlamentar Formal: Para além de um recurso legítimo, uma ofensa ao princípio constitucional da igualdade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eliana Lôbo Arcanjo

CATÃO, Adrualdo de Lima.. O papel do direito e do estado diante do fenômeno esportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gabriel Luiz de Almeida Santos

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A violência doméstica contra pessoas com deficiência em Maceió. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: LUZIANA FRAGOSO BUARQUE

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A possibilidade do corte do serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário com base no art. 22 do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Lima Costa Gomes de Barros

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos: condições de sua implementação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Josenildo do Nascimento Oliveira

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Estruturas lógicas das proposições elementares na filosofia analítica de Wittgenstein. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Priscila Lopes Busian

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Direito humanos e o modelo de tratamento dos doentes mentais no Estado de Alagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alex Cardoso Vasconcelos

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A ortotanásia e sua principiologia bioética e constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elisa da Silva Alves

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Greve política: o aparecimento de um direito e um instrumento de pressão a cargo dos trabalhadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luiz Fernando Santana Dória Junior

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A legalidade do monitoramento do correio eletrônico profissional dos empregados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Whendell Coutinho de Amorim

CATÃO, Adrualdo de Lima.. A decisão do STJ no RESP 63.981-SP: responsabilidade solidária da empresa nacional em reparar o vício do produto comprado no exterior da mesma marca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Márcio Cássio Medeiros Góes Júnior

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Usos e abusos da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Concurso para professor efetivo para a Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

CATÃO, Adrualdo de Lima.; CARDOSO, Henrique; JACINTHO, Jussara. Concurso para professor assistente de Direito Processual Civil. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Concurso para Professor Assistente em Direito Tributário. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Concurso Público para Magistério Superior. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

CATÃO, Adrualdo de Lima.; EHRHARDT, Marcos Jr; GASPAR, Everaldo. Concurso para Professor Assistente de Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca Examinadora de Defesa Final a dissertação do mestrado do Acadêmico Arthur de Melo Toledo." INSTITUIÇÃO E LIMITES DO PACTO DE SIGILO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO". 2015. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca Examinadora de Defesa da Tese da Doutoranda Denise Leal Fontes Albano intitulada" O Julgamento da Ação Penal 470 (O caso Mensalão) e os novos Vetores de uma concepção Jurídico-pragmática inaugurados pelo STF". 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. 1º fase do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Avaliação de 32 artigos do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca examinadora de Defesa Final para avaliar a dissertação de mestrado: " ánalise Pragmática de Acordãos Proferidos em Habeas Corpus: Garantismo e Antigarantismo nos julgados do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas".. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca Examinadora da 1ª fase do XIV Exame da Ordem Unificado. 2014.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca Examinadora da prova objetiva do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. " A verdade na filosofia do Direito Contemporâneo nas Obras de Michael Moore e Dennis Patterson". 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria 2013. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS X DEVIDO PROCESSO LEGAL: a formação do convencimento do magistrado em lides coletivas de alta complexidade técnica. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Raciais no Brasil. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- A possibilidade de Realização de Análise Econômica do Direito sob o viés Pragmático como parâmetro de efetividade dos Direitos Fundamentais sociais: um estudo sobre a experiência jurisprudencial do STF. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- Análise Econômica das normas concedentes de incentivos fiscais e sua aptidão para prover direitos sociais: um estudo sobre a eficiência do PROSEDIN.. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- Trabalho Forçado: contexto Histórico-Econômico Global, Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e as Repercussões Internas das Demandas contra o Brasil.. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- Análise Pragmática dos Acórdãos proferidos em Habeas Corpus: Garantismo e Antigarantismo nos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria. 2013.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata. 2012.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- A competência tributária dos Estados-membros e os conceitos de direito privado: uma análise sob o prisma do pacto federativo.. 2012.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado- Proteção Civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida.. 2012.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria 2009. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria 2008. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima.. Seleção de Monitoria 2007. 2007. Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudia Muniz do Amaral

AMARAL, C. M.. A suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

André Régis de Carvalho

REGIS, André; RÊGO, George Browne; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de. Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica: os processos de decisão em direito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

George Browne Rego

REGO, G. B.. Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica: os processos de decisão em direito como ambientes linguísticos regrados e contingentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre Freire Pimentel

MELLO, Marcos Bernardes de; ZAIDAN FILHO, Michel; SILVA, Artur Stamford da; COSTA E SILVA, Gustavo Just da;PIMENTEL, Alexandre Freire.. A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Just da Costa e Silva

JUST, G.; MELLO, M. B.; PIMENTEL, A. F.; Stamford, Artur; ZAIDAN FILHO, M. A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade da noção de verdade no direito diante da pragmática wittgensteiniana. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Márcio Torres

PRAGMATISMO JURÍDICO, A ORDEM ESPONTÂNEA E A EVOLUÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Cícero Alberto Mendes

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma abordagem pragmática acerca da utilização dos precedentes judiciais em sede de controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Vanessa Paes de Vasconcelos

A INFLUÊNCIA DA DINÂMICA DE INSTITUIÇÕES NO COMPORTAMENTO DECISIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A; Posner; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

OSE RIBEIRO LINS NETO

DOGMÁTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: PERSPECTIVAS RETÓRICAS PARA UMA LEITURA DA TEORIA DO DISCURSO DE ROBERT ALEXY; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Caroline Maria Costa Barros

Análise das decisões do STF sobre direitos humanos: uma visão pragmática da relação entre universalismo e relativismo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Raphaela Sant´ana Batista

Análise econômica do direito no STF: análise pragmática; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Bruno Sarmento Barbosa

Análise pragmática do discurso do judiciário federal alagoano sobre direito tributário; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Márcio Oliveira Rocha

ATIVISMO JUDICIAL EM ALAGOAS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Marcio Rocha

ATIVISMO JUDICIAL E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Sylvana Maria Lima Souza

Recurso protelatório no processo de conhecimento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

José Ricardo Araújo e Silva

Sistema eleitoral de representação proporcional brasileiro: o recorrente debate de reformas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Ana Paula Santos A

Barros e Marcia Nunes Santos; A aplicação do princípio do contraditório nos embargos de declaração; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Francisco Ernesto Agra Cavalcante Filho

Origem genética versus intimidade: uma análise jurisprudencial; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Leonardo Suruagy Motta Lobato Tenório

Censura prévia no Brasil: a caracterização da incitação e da apologia como meio repressor à liberdade de expressão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Larissa Suellen Fernandes da Silva

A guarda da constituição: Entre democracia e constitucionalismo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Nayanne Lays de Oliveira Lima

As inovações da união estável homoafetiva e seu fundamento legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Lívia Lemos Falcão de Almeida

Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e impressa: Uma abordagem pragmática das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Udson Melo Bandeira

Análise legal dos limites e parâmetros da atividade publicitária dos advogados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Ísis de Cássia Santos

O discurso do poder judiciário alagoano na legitimação da revisão contratual no mercado de saúde suplementar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Igor de Albuquerque Frassy

Uma análise da concepção de direito formulada por Alexy: Apontamentos sobre o debate acerca da relação entre a moral e o direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Mariana Melo de Oliveira Lima Costa

A relativização do critério de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial à luz da jurisprudencialidade do tribunal regional federal da 5 ª região; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Marianna Tenório

O ativismo judicial no poder judiciário alagoano: Uma análise pragmática das ações civis públicas efetivas interpostas pela defensoria pública pleiteando o direito à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Bruno Cesar Sarmento Rosa

O problema da justificação das decisões judiciais no panorama do chamado pós-positivismo jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Nathalia Martins

A alienação parental no Judiciário alagoano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Ingrid Rafaela Pinto Falcão Tavares

Responsabilidade Civil do cirurgião estético: Análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Ítala da Silva Cavalcanti

Configuração do dano moral na constância e na ruptura da sociedade conjugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Aída Regina de Bulhões Rocha

Uma abordagem Nietzschiana sobre a verdade no processo jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Martilianno Silva Santos

A igualdade dos gêneros nos testes físicos das corporações militares com ênfsase nos princípios da isonomia e na supremacia do interesse público sobre o privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Anna Anísia Ferro Lima Menezes

A ação direta de inconstitucionalidade nº; 3; 510 do supremo tribunal federal ? os aspectos científicos, éticos e jurídicos envolvendo as pesquisas com células-tronco embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Bruno Raphael Barros Maciel

Evolução da jurisprudência na questão da greve dos servidores públicos civis e poder normativo do stf: intervenção indevida na atividade legislativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Fernando Laureano da Silva

A preservação ambiental como uma limitação constitucional expressa ao exercício de atividade econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Rafael Delgado da Silva

Análise da adin 3695: constitucionalidade do art; 285-a do código de processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Isaac Fernando Calaça dos Santos

A POSSIBILIDADE DE UNIÕES CIVIS MULTISSUBJETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Aída Regina de B

Rocha; Uma Problematização Da Noção De Fato na Teoria Do Direito À Luz Da Pragmática: A Prova Judicial Como Argumento De Convencimento; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Teresa Cristina Leão Feitosa

A Teoria da Justiça proposta por John Rawls e a Proteção dos Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Douglas Gustavo Ferreira Lima Vilela

A igualdade e a diferença; Uma abordagem multicultural dos direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Francinne Pessoa Gama

Dispensas e inexigibiliade de licitações; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Paula Falcão Albuquerque

A prova no recurso contra diplomação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

João Felipe Jucá Lessa

AS RELAÇÕES ENTRE O LIBERALISMO DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA E O PRAGMATISMO JURÍDICO: FONTES DO DIREITO E PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Lorena de Moura Cavalcante

AS RELAÇÕES ENTRE O LIBERALISMO DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA E O PRAGMATISMO JURÍDICO: FONTES DO DIREITO E PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

João Paulo Leite Ramalho

AS RELAÇÕES ENTRE O LIBERALISMO DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA E O PRAGMATISMO JURÍDICO: FONTES DO DIREITO E PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Pedro Duarte Pinto

Bolsa de iniciação acadêmica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Ana Carolina de Lima Soares

Filosofia 1; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Thaís Andrade Bastos de Almeida

Filosofia do Direito 1; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Carolina Barros de Castro Souza

Filosofia do Direito 1; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Bernardo Manoel Monteiro Constant

Filosofia do Direito 2; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Pedro Duarte Pinto

A Arbitrariedade e o uso abusivo do poder pela Polícia Civil em Alagoas; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

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Foi orientado por

Torquato da Silva Castro Júnior

A Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda como Formalização da Decisão Judicial; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;

João Maurício Leitão Adeodato

Uma visão filosófica anti-essencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica - os processos de decisão em direito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

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Produções bibliográficas

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  • CATÃO, ADRUALDO DE LIMA ; MALTA, NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA . REFLEXÕES ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS IMORAIS: Análise a partir da Filosofia de Ronald Dworkin. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 27, p. 68, 2018.

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  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . O giro linguístico de Wittgenstein e sua influência na filosofia do direito de Pontes de Miranda (ISBN 9788573159455). In: Arthur Stanford da Silva. (Org.). O Judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ed.Recife: EDUFPE, 2011, v. 1, p. 15-42.

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  • CATÃO, Adrualdo de Lima. ; LEMOS, Lívia ; BARROS, Caroline Maria Costa . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. In: III Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB, 2012, João Pessoa. Anais do III Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB. João Pessoa: Ed. UFPB, 2012. v. 1. p. 1.

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  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DA NOÇÃO DE FATO NA TEORIA DO DIREITO: A PROVA JUDICIAL COMO ARGUMENTO PERSUASIVO. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2007. Anais do XVI Conpedi, 2007.

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . A visão hermenêutica da interpretação jurídica para a superação do paradigma da neutralidade do intérprete. In: A visão hermenêutica da interpretação jurídica para a superação do paradigma da neutralidade do intérprete, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 289-290.

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . The Legal Pragmatism of Holmes and his Consequential- ist Interpretation of Freedom of Speech: Its Limits in Concerning Hate Speech.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Liberdade de Expressão e Direitos Humanos: Fundamentação Teórica em uma Sociedade Livre. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . 30 anos da Constituição Federal: há o que ocmemorar?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, ADRUALDO DE LIMA . 'Os dilemas da liberdade de expressão no Brasil'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Ordem Espontânea na formação da Cultura e do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . The Legal pragmatism of Holmes and his consequentialist interpretation of freedom of speech: the use of the burqa as a problem of freedom of religious expression. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . II Seminário de Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . O pragmatismo jurídico e liberdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. ; BARROS, Caroline Maria Costa ; LEMOS, Lívia . Interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: Uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Realismo Jurídico e Pragmatismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . A narrativa histórica dos direitos fundamentais: uma visão pragmática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Os impactos ambientais (e econômicos) nos projetos de infraestrutura no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Ética no século XXI e a responsabilidade do operador do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . A importância da pesquisa jurídica e o acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . A importância da pesquisa jurídica e o acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Law and Economics, consequentialism and Legal Realism: the influence of Oliver Holmes Jr.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Democracia no Brasil e Orçamento Participativo: Uma Falácia?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Direitos Sociais e o discurso do judiciário: do caso Lockner ao princípio de proibição do retrocesso.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Direitos Sociais e o discurso do judiciário: do caso Lockner ao princípio de proibição do retrocesso.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Direitos Sociais e o discurso do judiciário: do caso Lockner ao princípio de proibição do retrocesso.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Direito e Ciência: Contribuições do Pragmatismo Jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . O Mestrado em Direito da FDA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . O Mestrado em Direito da FDA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: Uma abordagem pragmática comparativa entre o TJ/AL e o STF.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . III Simpósio de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . III Encontro de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . A Filosofia de Pontes de Miranda. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Bomfim, Georgina ; CATÃO, Adrualdo de Lima. . Hermenêutica e Interpretação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Abordagem pragmatista dos direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Carreiras Jurídicas e Inserção na Realidade Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Do pretenso controle raciona à consciência da contingência decisional no Direito.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Uma Abordagem Pragmatista sobre a Fundamentação dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Uma abordagem pragmática da noção de fato na Teoria do Direito: A prova judicial como argumento persuasivo.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Apresentação: Ativismo Judicial e Direito à Saúde. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Prefacio: Metodologia Para Pesquisas Jurídicas e Sociais. Maceió, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CATÃO, Adrualdo de Lima. . Política, Direito e Filosofia 2009 (Blogue na Internet).

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Outras produções

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Parecista ad hoc,do processo seletivo de artigos do número 66 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.. 2015.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Parecista avaliador na Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (RMD) na Universidade Federal de Alagoas. 2014.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Parecista Avaliador na Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (RMD) da Universidade Federal de Alagoas inscrita sob o ISSN 2237-2261 edição 2014. 2014.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Avaliador Ad Hoc dos Relatórios Parciais dos Projetos de Pesquisa Null, referentes ao período 2015/2016.. 2016.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência.Avaliação de 1 artigo cientifico na editoração do volume 17,nº 111,Fev/Maio 2015.. 2015.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Parecer Revista Jurídica da Presidência - Avaliação de artigo científico. 2014.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Avaliador ad hoc do processo seletivo de artigos do número 61 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2013.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Consultoria Ad hoc CAPES Estágio Pós-Doutoral CSF. 2013.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Consultoria Ad hoc CAPES Doutorado Pleno no Exterior 2013. 2013.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Consultoria Ad hoc CAPES Doutorado Pleno no Exterior 2013. 2013.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Avaliador ad hoc de projeto(s) no Processo de Seleção do PROBIC 2013.1 da FITs. 2013.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Avaliador(a) ad hoc dos relatórios parciais dos projetos de pesquisa PIBIC/CNPq/UFAL/FAPEAL. 2012.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Parecer no processo de avaliação de artigo científico na editoração do Volume 13, no 101, Out. 2011/Jan. 2012 da Revista Jurídica da Presidência.. 2012.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Parecer Edufal Revisor editorial - Avaliação de livro. 2011.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Parecer Revista Jurídica da Presidência - Duplo blind review. 2011.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Avaliador ad hoc de projeto(s) no Processo de Seleção do PIBIC 2011/2012. 2011.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . PARECER PRIMA FACIE DOUBLE-BLIND PEER-REVIEWED/UFPB-OJS.10/05/2010.. 2010.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Parecer Revista Jurídica da Presidência Duplo Blind Review. 2010.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Parecer Edufal Revisor editorial - Avaliação de livro. 2008.

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Pensata: Adrualdo Catão. 2010; Tema: Política, direito, atualidades. (Blog).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Metodologia pragmática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CATÃO, Adrualdo de Lima. . Racionalidade das decisões judiciais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais à saúde: Análise das decisões sobre o fornecimento de medicamentos nas Varas da Fazenda de Maceió., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO ALAGOANO E DE SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A GESTÃO PÚBLICA EM MACEIÓ, Descrição: A pesquisa pretende verificar a aplicabilidade do Direito Fundamental saúde no Judiciário Alagoano e suas consequências práticas na elaboração de políticas públicas pelos gestores da área. Sendo o direito à saúde um tema bastante abordado pelas pesquisas jurídicas, porém, sempre abstratamente, é extremamente relevante a pesquisa da discussão do assunto pelo Judiciário Alagoano. Deverá ser feita a coleta e análise pragmática das decisões de primeira e segunda instância sobre o tema, para verificar nos pormenores cada um dos fundamentos das decisões e as consequências pragmáticas da interpretação judicial do direito à saúde, especificamente sobre as decisões que concedem medicamentos e tratamentos especiais não previstos nas políticas públicas do Poder Executivo. O projeto pretende utilizar como fundamentação teórica a filosofia pragmatista do Direito, ancorada no pensamento de Oliver Wendell Holmes Jr. O autor trata o direito numa perspectiva pragmática, ou seja, defende que a investigação sobre questões jurídicas envolva uma análise da realidade que, no Direito, manifesta-se de forma mais evidente nas decisões dos tribunais. A ideia é usar o pragmatismo jurídico como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais no âmbito do direito fundamental à saúde. Pretende-se realizar pesquisas documentais, com a análise das decisões judiciais em que existam controvérsias sobre o conteúdo e aplicabilidade de tal direito. Assim, além de verificar o conteúdo das interpretações por parte dos tribunais, a pesquisa irá se preocupar com as justificações que o Tribunal de Justiça de Alagoas e as varas federais e estaduais usam ao interpretar o direito à saúde. Como os juízes pensam esse direito fundamental e o aplicam nas suas sentenças? Quando há conflito entre direitos, quais as formas de argumentação utilizadas? Como isso pode ser analisado do ponto de vista do Pragmatismo Jurídico? Os tribunais analisados usam o método propost. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Anderson Rodrigues - Integrante / Rafael Esperidião - Integrante.

  • 2012 - Atual

    FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO PRAGMATISMO JURÍDICO: UMA VISÃO PRAGMÁTICA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS, Descrição: A pesquisa pretende analisar os principais autores do pragmatismo jurídico e comparar suas soluções para a interpretação do direito constitucional com o discurso teórico da hermenêutica constitucional brasileira, especificamente a teoria dos princípios e a ideia de ponderação, presentes naqueles autores influenciados pelo neoconstitucionalismo. A intenção é verificar a contribuição de Oliver Wendell Holmes Jr., Benjamin Cardozo e Richard Posner para a teoria do direito, especificamente para as teorias da interpretação constitucional. Estudando cada um desses teóricos, pretende-se comparar suas soluções e abordagens do direito com a temática dos princípios, da liberdade e da criatividade judicial, da legitimidade do controle de constitucionalidade e da ponderação, comparando com a maneira como tais temas são encarados pela hermenêutica constitucional brasileira influenciada por Robert Alexy e Ronald Dworkin. Para tanto, será necessário investigar a fundo as doutrinas de Holmes e Cardozo, além dos pressupostos filosóficos, presentes no pensamento dos pragmatistas Peirce e Dewey, além do neopragmatismo de Richard Rorty e do pragmatismo jurídico contemporâneo de Richard Posner. Tendo cada teoria seus específicos desdobramentos epistemológicos e jurídico-dogmáticos, a pesquisa pretende apresentá-los para tentar encontrar um ponto de contato que os una, configurando assim o que seriam os fundamentos do pragmatismo jurídico. Cada um dos pesquisadores apresentará tais fundamentos tentando investigar a hipótese central do trabalho, qual seja, a de que os principais representantes do constitucionalismo brasileiro tratam a interpretação constitucional de um ponto de vista mais valorativo do que pragmático, além de se manter atrelados a alguns pressupostos moralistas e essencialistas. Para testar a hipótese do trabalho, o estudo dos principais textos de direito constitucional no Brasil será também objeto da pesquisa, que pretende fazer uma releitura do tema específico da in. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Ana Carolina Lima - Integrante / Edlaine Albino da Silva - Integrante.

  • 2011 - 2012

    INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA COMPARATIVA ENTRE O TJ/ AL E O STF, Descrição: A pesquisa pretende verificar a aplicabilidade do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Imprensa no Judiciário Alagoano em comparação ao Supremo Tribunal Federal. Pretende-se utilizar como fundamentação teórica a filosofia pragmatista do Direito, também conhecida como ?Realismo Jurídico?, ancorado no pensamento dos teóricos Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin Cardozo. Tais autores tratam o direito numa perspectiva pragmática, ou seja, defendem que a investigação sobre questões jurídicas envolve uma análise da realidade que, no Direito, manifesta-se de forma mais evidente nas decisões dos tribunais. A idéia é usar o pragmatismo jurídico como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais no âmbito do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa. No âmbito desse direito fundamental, portanto, pretende-se realizar pesquisas documentais, com a análise das decisões judiciais em que existam controvérsias sobre o conteúdo e aplicabilidade de tal direito. Assim, além de verificar o conteúdo das interpretações por parte dos tribunais, a pesquisa irá se preocupar com as justificações que o STF e o Tribunal de Justiça de Alagoas usam ao interpretar o direito à liberdade de expressão e imprensa. Como os juízes pensam esse direito fundamental e os aplicam nas suas sentenças? Quando há conflito entre direitos, quais as formas de argumentação utilizadas? Como isso pode ser analisado do ponto de vista do Pragmatismo Jurídico? Os tribunais analisados usam o método proposto pelo Pragmatismo de Holmes ou Cardozo? Qual a influência e a importância do argumento econômico ou baseado na conseqüência nas decisões judiciais que envolvem direitos humanos fundamentais? Pretende-se, assim, mostrar as bases teóricas segundo as quais o STF concretiza as abstrações que são os Direitos Fundamentais. A hipótese é a de que o STF e o Tribunal de Justiça de Alagoas tratam direitos fundamentais como "proposições. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Lívia Lemos - Integrante / Caroline Maria Costa Barros - Integrante.

  • 2011 - 2012

    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO: TEORIA E PRÁTICA, Descrição: Sob o pressuposto teórico calcado, mormente, por Richard Posner e Oliver Wendel Holmes Jr., bem como Richard Rorty, a pesquisa pretende perpassar o âmbito da Análise Econômica do Direito através de uma perspectiva pragmática, tendente a avaliar o processo de produção e aplicação normativa segundo as conseqüências geradas por estes na sociedade. A Análise Econômica do Direito é uma corrente que se destaca nos dias atuais, sobretudo em um cenário de crise hermenêutica pós-positivismo. Uma vez questionado o voluntarismo absoluto da decisão judicial, defendido por Kelsen no contexto anterior à Segunda Guerra Mundial, coloca-se como questão relevante o tracejo de limites à discricionariedade do juiz, a qual resta indubitavelmente latente nas interpretações dos textos normativos, dado o caráter não-essencialista da linguagem. Destarte, o pragmatismo, consolidado no Direito através do realismo jurídico, é trazido à pesquisa como método para se mensurar as dimensões da Análise Econômica do Direito, bem como sua aplicabilidade e legitimação, mormente em casos controvertidos em que haja a colisão de direitos fundamentais, traçando-se a diferenciação entre economia normativa e o utilitarismo de Jeremy Bentham e John Stuart Mill. Seguindo esta linha, pretende-se alcançar não só um panorama teórico, mas um encontro dialético entre Economia e Direito, subsidiado pela filosofia pragmatista, a qual demanda a associação do estudo ao âmbito prático; afinal, o Direito reside na realidade, perfazendo-se através das decisões tomadas pelos intérpretes autênticos dos textos normativos. Sendo assim, a Análise Econômica do Direito pode ser um instrumento a fim de reduzir a discricionariedade ? ou mesmo seu abuso, a arbitrariedade ? do julgador, afinal, enxerga as conseqüências econômicas e sociais geradas pelo ato decisório. Inúmeros são os casos em que o aplicador do Direito se vê diante de conflitos entre direitos fundamentais, não podendo se furtar à obrigação de d. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Mariana Melo - Integrante.

  • 2010 - 2011

    INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA COMPARATIVA ENTRE O TJ/AL E O STF, Descrição: O projeto pretende pesquisar a aplicabilidade dos direitos humanos fundamentais de um ponto de vista da filosofia pragmatista do Direito. Quer-se realizar pesquisa no âmbito do pragmatismo jurídico, também conhecido como ?Realismo Jurídico?, ancorado no pensamento dos teóricos Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin Cardozo, que tratam o direito numa perspectiva pragmática. A idéia é ver o pragmatismo como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais no âmbito dos direitos fundamentais. No âmbito dos direitos fundamentais, portanto, pretende-se realizar pesquisas documentais, com a análise das decisões judiciais sobre os direitos humanos fundamentais, notadamente quando exietem controvérsias sobre seu conteúdo e aplicabilidade. Como os juízes pensam os direitos humanos e os aplicam nas suas sentenças? Como o Judiciário alagoano interpreta as pautas constitucionais consideradas direitos fundamentais?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adrualdo de Lima Catão - Coordenador / Lívia Lemos - Integrante / Caroline Maria Costa Barros - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2012

Professor Homenageado, Turma de Direito formada em 2012 pela FDA/UFAL Diurno.

2012

Professor Homenageado, Turma de Direito formada em 2012 pela FDA/UFAL Noturno.

2011

Paraninfo, Turma de Direito formada em 2011 pela FDA/UFAL Diurno.

2008

Professor Homenageado, Turma de Direito 2008.2 da Faculdade Integrada do Recife - FIR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA. , Campus A/C Simões, S/N, Tabuleiro dos Martins, 50000-000 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (82) 32141251, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2015

    escola superior de advocacia da OAB/AL

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-geral

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário CESMAC

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Tiradentes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

  • 2008 - 2008

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Atividades eventuais, palestras e cursos de especialização em convênio com o TRT da 19a Região.

    Atividades

    • 06/2008 - 11/2008

      Ensino, Direito Constitucional do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Racionalidade do processo de decisão judicial, Teoria da Argumentação, Hermenêutica Constitucional, Livre iniciativa e valorização do trabalho

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

  • 2009 - 2012

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2009

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 06/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .,Cargo ou função, Coordenador do Mestrado em Direito.

    • 05/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pro-reitoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Representante da FDA no Comitê Assessor de Pesquisa (Suplente).

    • 01/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

    • 02/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .,Cargo ou função, Conselho da Faculdade.

    • 09/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito, Ética Profissional, Filosofia do Direito

    • 06/2007 - 06/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa.

    • 06/2007 - 06/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Hermenêutica Jurídica.

    • 11/2006 - 06/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa.

  • 2006 - 2006

    ESAMC

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 15

    Atividades

    • 09/2007 - 09/2007

      Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito e Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 2005 - 2006

    Faculdade Integrada do Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

    Atividades

    • 10/2008 - 11/2008

      Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 03/2005 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais, Biodireito, Responsabilidade Civil, Introdução ao Direito II

  • 2005 - 2006

    Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 04/2005 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica, Teoria Geral do Direito Privado

  • 2004 - 2006

    Tribunal Regional Federal da Quinta Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 37

    Atividades

    • 06/2004 - 04/2006

      Serviços técnicos especializados , Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo, .,Serviço realizado, Assessoria.

  • 2004 - 2005

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

    Atividades

    • 03/2004 - 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos, Introdução ao Direito, Teoria Geral da Interpretação, Teoria Geral do Direito

  • 2003 - 2004

    Bomfim, Catão e Lins - Advocacia e Consultoria

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

    Outras informações:
    Advogado sócio com terça parte do empreendimento com mais dois integrantes. Advocacia empresarial.

    Atividades

    • 04/2002 - 06/2004

      Serviços técnicos especializados , Advocacia empresarial, .,Serviço realizado, Advocacia e consultoria empresarial.

  • 2003 - 2004

    Faculdade Alagoana de Administração

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/2003 - 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 2002 - 2004

    Funndação Educacional Jaime de Altavila

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/2002 - 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 2000 - 2001

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 10/2000 - 03/2001

      Estágios , Gabinete do Procurador, .,Estágio realizado, Estágio junto ao gabinete do procurador.

  • 2000 - 2000

    Justiça Federal

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2000 - 10/2000

      Estágios , 3a Vara, .,Estágio realizado, Estágio junto ao gabinete do Juiz.

  • 2016 - 2018

    ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA

    Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo, Carga horária: 2

  • 2016 - 2018

    Conselho Federal da OAB

    Vínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal, Carga horária: 1

  • 2018 - Atual

    Governo do Estado de Alagoas

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal da Alagoas Ativos, Carga horária: 1

  • 2017 - Atual

    Governo do Estado de Alagoas

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração da CEPAL, Carga horária: 1

  • 2016 - 2018

    Governo do Estado de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo do Gabinete Civil, Carga horária: 40

  • 2016 - 2018

    Governo do Estado de Alagoas

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do CONEDES, Carga horária: 1