Luizella Giardino Barbosa Branco

Formada em Ciências Jurídicas em 1992, Luizella tem dedicado sua carreira ao estudo e prática do Direito Internacional, Arbitragem e ao Direito da Energia. Em março de 2012 concluiu o doutorado em Direito Internacional e da Integração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ, obtendo a média máxima (dez). Em 1997, concluiu com louvor e distinção o Mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do RJ, obtendo igualmente a média máxima. Em 2005, participou do Programa de Política Comercial da Embaixada Brasileira em Washington, DC, onde obteve particular experiência em contenciosos e negociações entre Brasil e Estados Unidos. Em 2003, criou a Comissão de Direito do Comércio Internacional junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do RJ, onde atuou como vice-presidente até 2006. Possui cursos de pós-graduação em Direito Comunitário Europeu pela Universidade de Coimbra ? Portugal e em Direito Internacional pela Academia Internacional da Haia ? Holanda. Atualmente é pesquisadora e professora do Mestrado em Energia da Universidade UNIFACS (Universidade de Salvador), e da Faculdade de Direito desta Instituição, bem como da Faculdade Ruy Barbosa. É líder do Grupo de Pesquisa Temas e Dilemas do Direito Internacional Contemporâneo. Reside em Salvador, Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ

2008 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: BIOCOMBUSTÍVEIS, GOVERNANÇA GLOBAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL: RUMO A UM NOVO PARADIGMA ENERGÉTICO?
Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Cosmopolita; Biocombustíveis; Humanismo; Direito Administrativo Global.

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Biocombustíveis: Governança Global e Comércio Internacional: rumo a um novo paradigma energético?
Marilda de Sá Ribeiro. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

1994 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul: Perspectivas para a criação de um tribunal permanente,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Nadia de Araujo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2005 - 2006

Política Comercial Internacional. (Carga horária: 960h). , Embaixada do Brasil em Washington, BRAZILEMB ORG, Estados Unidos.

1995 - 1995

Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 150h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

1995 - 1995

Private International Law. Summer Programme. (Carga horária: 20h). , Academia de Direito Internacional de Haia, THE HAGUE, Holanda.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E DEFESA COMERCIAL.

Organização de eventos

BRANCO, Luizella Giardino B. . I Seminário de Direito do Comercio Internacional. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Mediação de Conflitos no âmbito da Organização Mundial de Comércio.Mediação de Conflitos no âmbito da Organização Mundial de Comércio. 2011. (Seminário).

Jornada de Pós-Graduação em Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ.Biocombustíveis Brasileiros e o Mercado Internacional: Desafios e Oportunidades. 2009. (Seminário).

Direito e Negócios Internacionais.A importância das Empresas Brasileiras conhecerem os principais Acordos da OMC. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito do Comércio Internacional.Sistemas de Solução de Controversia na OMC. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Allankardec Fernandes Rodrigues

RODRIGUES, J. A. K. F.; ARAUJO, P. S. R.;BRANCO, Luizella Giardino B.; CARREIRO, A. A.. Gestão Jurídica Ambiental: suporte basilar na exploração de petróleo e gás em campos maduros de acumulação marginal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Regulação da Indústria da Energia) - Universidade Salvador.

Aluno: Luiz Augusto Hegouet Carvalho

HEGOUET, Luiz Augusto Carvalho; ARAUJO, P. S. R.;BRANCO, Luizella Giardino B.; VIEIRA, Victor Menezes; ARAUJO, Sueila Silva. IMPACTOS NEGATIVOS: EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NA AV. LUIS VIANNA FILHO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Regulação da Indústria da Energia) - Universidade Salvador.

Aluno: Paula Regina Brito Correa

ARAUJO, P. S. R.;BRANCO, Luizella Giardino B.. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SUSTENTÁVEL: COMUNIDADES DE SÃO BARTOLOMEU E ENTORNO ? SALVADOR ? BA. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador.

Aluno: Luana Paixão Dantas do Rosário

ROSARIO, L. P. D.; BAHIA, S. C.; CERQUEIRA, N.; GORDILHO, H.; GUERRA FILHO, W. S.;BRANCO, Luizella Giardino B.. Uma Teoria Substantivo-dialógica de Legitimidade Democrática do Poder Judiciário para a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gustavo Teles Barreto

BRANCO, Luizella Giardino B.; ALBAN, Tiago; MARTHEO, Carlos. Tratados Internacionais e as isenções heterônomas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: CAMILLA SANTIAGO LUIZ PELETEIRO

BRANCO, Luizella Giardino B.; ALBAN, Tiago; MARTHEO, C.. A adesão Brasileira à Convenção de Viena de 1980 sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias: o Brasil mais perto do mundo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Raquel Costa Magalhães Setúbal

ARAÚJO, Ana Tereza;BRANCO, Luizella Giardino B.; MARTINS, I.. Tutela Jurídica da vida humana inicial: o embrião extracorpóreo no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Thais de Cerqueira Lemos Mattos

OLIVEIRA, P.;BRANCO, Luizella Giardino B.; BRIANTI, G.. Soberanis e inviolabilidade de embaixadas em território estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Arthur Meireles Freitas

CALMON, M.;BRANCO, Luizella Giardino B.; ALBAN, Tiago. A Teoria Jurídica de Rawls como legitimadora dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Thainara Villas Boas Requião

BRANCO, Luizella Giardino B.; Fabiana, Renata; Ferreira, Bruno. Governança Global e Direito Global Administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ana Carolina Nery da Silva Borges de Barros

BRANCO, Luizella Giardino B.; HUMBERT, George; ALBAN, Tiago. Políticas Públicas Indigenistas: um caminho a construir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lara Rangel Oliveira

BRANCO, Luizella Giardino B.; PAMPLONA, Rodolfo; UZÊDA, Jorge. O reconhecimento do Direito de sobrelevação como instrumento de funcionalização da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Isadora Caldas Nunes de Alencar

ARAÚJO, Ana Tereza; SALOMÃO, Emílio;BRANCO, Luizella Giardino B.. Disciplina Jurídica do Contrato de Gestação por Substituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Michelle Santos Souza

RESEDÁ, Salomão; SALOMÃO, Emílio;BRANCO, Luizella Giardino B.. Alimentos gravídicos e o princípio da irrepetibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Emmanuela Carvalho Martins

OLIVEIRA, Paulo;BRANCO, Luizella Giardino B.; HUMBERT, George. A Proteção internacional aos refugiados ambientais como expressão dos Direitos Humanos: Realidades e Perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: EDEMÁRIO FERREIRA DA SILVA

MARAMBAIA, Marcelo;BRANCO, Luizella Giardino B.. O CASO PRESÍDIO URSO BRANCO DENUNCIADO À CORTE INTERAMERICANA POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: ANA CAROLINA BATISTA ROCHA

FERNANDES, Thaiana;BRANCO, Luizella Giardino B.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS DIANTE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MPINIMO EXISTENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: RODRIGO PEREIRA SOARES

BRANCO, Luizella Giardino B.. Do Contrato de Compra e Venda Formal à Formação do Mercado Imobiliário Informal em Favelas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Henrique Alves de Macedo

BRANCO, Luizella Giardino B.. Privilégios e Imunidades dos Agentes Diplomáticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Ribas de Almeida Leite

BRANCO, Luizella Giardino B.. Status Jurídico do Mercenário no Direito Internacional Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudia da Silva Rodrigues

BRANCO, Luizella Giardino B.. O Comércio Internacional como meio de desenvolvimento: realidade ou falácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de DIreito da UERJ.

Aluno: Rafael Medeiros Antunes Fereira

BRANCO, Luizella Giardino B.; SENECHAL, G. G.. As Perspectivas de Evolução do Bloco de Integração do Cone Sul Segundo Ponto de Vista Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

LEONARDO DE SOUZA

Redução do ICMS na Indústria de Energia Elétrica em tempos de crise; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Regulação da Indústria da Energia) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

FRANCISCO FIDALGO SANCHES

Iluminação Pública no Estado da Bahia; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Regulação da Indústria da Energia) - Universidade Salvador; (Orientador);

ADRIANA CRISTINA CALDEIRA DE OLIVEIRA

Eficiência Energática aplicada aos colégios militares; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Regulação da Indústria da Energia) - Universidade Salvador; (Orientador);

Raphaela Alves Torres

RAPHAELA ALVES TORRES; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mestrado em Regulação da Indústria da Energia) - Universidade Salvador; (Orientador);

Fabio Nascimento

Direito das minorias; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

DAIANY CARDOSO DE ALMEIDA

Justiça Restaurativa; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Viviane Calazans

Há Justiça Restaurativa no Brasil?; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Gabriela Vargas Vieira Militão

TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO À LUZ DA GLOBALIZAÇÃO; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Jean Paulo Mascarenhas Cardoso Santos

OCUPAÇÃO DO ESPAÇO [URBANO] NO BRASIL; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

DANIEL GOUVEIA DE C

TEIXEIRA; A REGULAÇÃO DO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM CAMINHO DE GESTÃO MUNICIPAL URBANOAMBIENTAL; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Regulação da Indústria da Energia) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Luizella Giardino Barbosa Branco;

CAMILLA SANTIAGO LUIZ PELETEIRO

A ADESÃO BRASILEIRA À CONVENÇÃO DE VIENA DE 1980 SOBRE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS: O BRASIL MAIS PERTO DO MUNDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luizella Giardino Barbosa Branco;

Thainara Villas Boas Requião

Governança Global e Direito Global Administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luizella Giardino Barbosa Branco;

Ana Carolina Nery da Silva Borges de Barros

Políticas Públicas Indigenistas: um caminho a construir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luizella Giardino Barbosa Branco;

Produções bibliográficas

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; DUTRA, Raphael ; MASCARENHAS, Jean Paulo . O Haiti é aqui. Direito UNIFACS , v. 176, p. 01-14, 2015.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Transnormatividade e Cosmopolitismo Jurpidico: Interfaces do Direito Administrativo Global. Direito UNIFACS , v. 13, p. 09, 2013.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Biocombustíveis: Vantagens e Desafios. Revista Eletrônica de Energia , v. 3, p. 02, 2013.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; KHAIR, Marcelo Magalhães . BiocomBustíveis e Mercosul: uma oportunidade para a integração regional. Revista CEJ (Brasília) , v. 51, p. 41-50, 2011.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; KHAIR, Marcelo Magalhães . BIOCOMBUSTÍVEIS E MERCOSUL: UMA OPORTUNIDADE PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL. Direito E-nergia (Online) , v. 4, p. 1-20, 2011.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Biocombustíveis brasileiros e o mercado internacional: desafios e oportunidades. Revista Brasileira de Comércio Exterior , v. 99, p. 01-92, 2009.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Biocombusíveis Brasileiros e o Mercado Internacional: Desafios e Oportunidades. Revista CEJ (Brasília) , v. 46, p. 39-54, 2009.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Responsabilidade Civil na Gestão da Qualidade: Uma estratégia multidisciplinar de prevenção do dano. Revista da EMERJ , v. 8, p. 215-219, 2005.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Biocombustíveis, governança global e comércio internacional. Saarbrücken: , 2015. v. 01. 284p .

  • RIBEIRO, M. R. S. ; BRANCO, Luizella Giardino B. . Direito Internacional dos Investimentos. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014. v. 01. 849p .

  • Nadia de Araujo ; CRUZ, A. A. S. ; DEMIDOFF, A. O. ; ALMEIDA, B. R. ; Gustavo Antunes Sengés ; GOUVEIA, J. C. B. F. ; SPITZ, L. ; BRANCO, Luizella Giardino B. ; VIANNA, N. R. ; WEBER, P. M. N. . Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça. Comentários à Resolução n. 9/2005. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. v. 1. 159p .

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Manual de Direito do Comércio Internacional e Defesa Comercial. 1. ed. Rio de Janeiro: OAB-RJ, 2006. v. 1. 160p .

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; Carlos Afonso Leite Leocádio ; Edgard Pedreira de Cerqueira Neto . Responsabilidade Civil na Gestão da Qualidade. Uma Estratégia Multidisciplinar de Prevenção do Dano. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. 437p .

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Sistema de Solução de Controvérsia no Mercosul. Perspectivas para a criação de um modelo institucional permanente. 1. ed. São Paulo: LTR, 1997. v. 1. 180p .

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; Bruno Leal Rodrigues ; Gabriella Giovanna Lucarelli de Salvo ; Paula Alonso . Resumo dos principais acordos constitutivos da OMC. In: Luizella Giardino Barbosa Branco. (Org.). Manual de Direito do Comércio Internacional e Defesa Comercial. 1ed.Rio de Janeiro: OAB-RJ, 2006, v. 1, p. 45-74.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; Flavia do Valle Rocha . Medidas de Defesa Comercial. In: Luizella Giardino Barbosa Branco. (Org.). Manual de Direito do Comércio Internacional e Defesa Comercial. 1ed.Rio de Janeiro: OAB-RJ, 2006, v. 1, p. 81-94.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; Alexandre Bitencourt Calmon . Defesa Comercial no Brasil. In: Luizella Giardino Barbosa Branco. (Org.). Manual de Direito do Comércio Internacional e Defesa Comercial. 1ed.Rio de Janeiro: OAB-RJ, 2006, v. 1, p. 95-116.

  • BARRAL, W. ; BRANCO, Luizella Giardino B. ; ESTRELA, A. T. G. ; FLORES JR, R. G. ; LIMA-CAMPOS, A. ; Marques, Claudia ; MEDEIROS, S. ; Moreira, Gilberto Ayres ; PINHEIRO, S. M. ; VASCONCELOS, R. B. ; VILHENA, P. . A lei do bioterrorismo norte-americana e sua repercussão sobre o comércio internacional do Brasil. In: Aluisio de Lima-Campos. (Org.). Ensaios em Comercio Internacional 2. 1ed.São Paulo: Singular, 2006, v. 1, p. 231-257.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . A importância do Tribunal do Mercosul. Jornal Gazeta Mercantil, Jornal Gazeta Mercantil, 27 out. 2004.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; VILHENA, P. . Lei de bioterrorismo norte-americana e o Comércio Internacional. Valor Econômico.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; ARAUJO, P. S. R. . Certificação Socioambiental a Indústria de Biocombustíveils. In: XV Congresso Brasileiro de Energia, 2013, Rio de Janeiro. XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 2013.

  • TEIXEIRA, D. G. C. ; SANTOS, C. A. M. ; RODRIGUES, J. A. K. F. ; BRANCO, L. G. B. ; BRANCO, Luizella Giardino B. . O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM CAMINHO PARA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA REGIONAL. In: XV Congresso Brasileiro de Energia, 2013, Rio de Janeiro. Segurança Energética e Desenvolvimento Econômico, 2013.

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; DUTRA, Raphael ; MASCARENHAS, Jean Paulo . O Haiti é aqui. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; ARAUJO, P. S. R. . Certificação Socioambiental a Indústria de Biocombustíveils. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRANCO, Luizella Giardino B. ; ARAUJO, P. S. R. . XV Congresso Brasileiro de Energia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Mediação e Solução de Conflitos no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANCO, Luizella Giardino B. . Biocombustíveis Brasileiros e o Mercado Internacional: desafios e oortunidades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BRANCO, Luizella Giardino B. . Conta de Luz: redução para os baianos será de 18,96%. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRANCO, Luizella Giardino B. . Tese no ta 10. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Luizella Giardino B. . Bons Negócios: Créditos de Carbono. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Luizella Giardino B. . Business Law. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRANCO, Luizella Giardino B. . Legislação Aplicada ao Sistema de Transporte do MBA NTU. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Luizella Giardino B. . MBA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANCO, Luizella Giardino B. . Business Law. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Saúde Mental e Desenvolvimento, Descrição: Dados do Plano de Ação Global de Saúde Mental (OMS 2013-2020) revelam que os sistemas de saúde ainda hoje não deram uma resposta adequada para o problema dos transtornos mentais, em matéria de tratamentos e atendimento das necessidades terapêuticas. Cerca de 76 a 85% das pessoas com perturbações mentais graves não recebem nenhum tratamento em países de baixa renda. A percentagem permanece elevada (entre 35 e 50%) nos países de alta renda. As consequências para os direitos humanos destes indivíduos são gravíssimas, assim como as econômicas. A estimativa recente é que o impacto mundial acumulado da questão envolta nos transtornos mentais, em termos de produção econômica perdida, será de US$ 16.300 milhões, entre 2011 e 2030. Diante da gravidade e representatividade da situação, no Brasil e no mundo, este foi o objeto eleito para as investigações individuais e coletivas deste grupo coordenado pelas docentes: Célia Barbosa Abreu (Docente Mestrado em Direito Constitucional PPGDC/UFF) e Luizella Giardino Barbosa Branco (Docente Mestrado da Universidade de Salvador UNiFACS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luizella Giardino Barbosa Branco - Coordenador / Celia Barbosa Abreu - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Temas e Dilemas em Direito Internacional Contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Luizella Giardino Barbosa Branco - Coordenador / Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo - Integrante / Raphael Dutra - Integrante / Jean Paulo Mascarenhas - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Direito Internacional e Desenvolvimento, Descrição: Esta pesquisa aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Objetiva explorar simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para o campo das Relações Internacionais e os instrumentos do Direito Internacional, a fim de assegurar a sua implementação. Por se tratar de um tema essencialmente multidisciplinar, tópicos como ética, economia, políticas públicas, migrações, diversidade cultural e desenvolvimento sustentável são investigados na área do Direito Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luizella Giardino Barbosa Branco - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Salvador, Reitoria. , Centro de Pós-Graduação da UNIFACS. - Edf. Civil Empresarial. Rua Doutor José Peroba, nº 251, 7, STIEP, 41770235 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32718188, Fax: (71) 32032576, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do Mestrado em Energia e da Faculdade de Direito.

2015 - Atual

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2011 - 2011

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2006 - 2009

Instituto Mundi para Estudo e Pesquisa em Comércio, Arbitragem e Negociaçõe

Vínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia

2006 - 2009

Instituto Mundi para Estudo e Pesquisa em Comércio, Arbitragem e Negociaçõe

Vínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: sócia

Outras informações:
Assistência para empresas contra práticas desleais de comércio internacional (medidas anti-dumping, subsídios e medidas compensatórias). Pesquisas, desenvolvimento de projetos e execução de trabalhos sobre comércio internacional

Atividades

  • 03/2008 - 07/2008

    Ensino, O direito da OMC, Contratos e Arbitragens Inter., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Solução Alternativa de Controvérsias, Arbitragem Internacional e Nacional, Acordo de Agricultura, Solução de Controvérsias, Criação da OMC

2010 - 2011

Magalhães Khair Advogados Associados

Vínculo: Magalhães Khair Advogados, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou em consultoria em direitos renováveis e biocombustíveis

2003 - 2006

Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de contratos internacionais, joint ventures, arbitragem, defesa comercial. Coordenadora editorial do "Boletim de Comércio Internacional"

1998 - 2000

Bruno Bros Consulting

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada e Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2003

F. L. Branco S / C Consultoria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Gustavo Martins de Almeida Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada Sênior. Atuou no contencioso cível, contratos, direito consumerista, mediação e arbitragem