Caroline Liebl
Advogada, professora, assessora jurídica e consultora. Mestra pela Universidade Federal do Maranhão em Políticas Públicas (CAPES 6), com bolsa financiada pela CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, em Docência do Ensino Superior, e em Direito e Gestão do Agronegócio. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Foi servidora pública efetiva e comissionada no Ministério Público do Estado do Maranhão e professora de graduação dos cursos de Direito e Administração. Integrou o Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade, registrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, participando da linha Direito, Estado e Controle Social, e também o Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Biodiversidade - NEDH-Bio/UFMA. Atua como pesquisadora em temáticas relacionadas a Sociologia Jurídica e Políticas Públicas, com enfoque em violências e vulnerabilidades.
Informações coletadas do Lattes em 01/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Públicas
2016 - 2018
Universidade Federal do Maranhão
Título: Violências no Brasil: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas
, Ano de Obtenção: 2018.Cláudia Maria da Costa Gonçalves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Violências; Encarceramento; Mortes violentas; Vulnerabilidades; Metologia bourdieusiana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em Direito e Gestão do Agronegócio
2021 - 2022
Faculdade ANASPS
Título: MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: um estudo de caso em Imperatriz/MA
Especialização em Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões
2020 - 2021
Especialização em Docência do Ensino Superior
2013 - 2014
Instituto de Ciências Sociais e Humanas
Título: EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DO PROFESSOR: perspectivas para transformação da barreira linguística em meio efetivo de democratização do Ensino Superior brasileiro
Orientador: Jaredes Araújo de Sousa
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade Federal do Maranhão
Título: A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E/OU MOTORES EM IMPERATRIZMA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Orientador: Antonio Coêlho Soares Junior
Graduação interrompida em 2009 em Engenharia Civil
2009 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2009
Formação complementar
2023 - 2023
Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
1º QUALIFICA MARANHÃO: EDIÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 46h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.
2023 - 2023
Licitações e Contratações Públicas de acordo com a Nova Lei. (Carga horária: 15h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.
2020 - 2020
Formação em Técnicas de Comunicação não Violenta. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.
2018 - 2018
Como identificar fraudes em licitações municipais. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Seguridade Social em tempos de (Contra) Reforma. (Carga horária: 6h). , Jornada Internacional de Políticas Públicas, JOINPP, Brasil.
2016 - 2016
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Participação em eventos
VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2017. (Congresso).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. TERCEIRO SETOR E MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA E FETICHE EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. 2017. (Congresso).
SEMINÁRIO MUNICÍPIO TRANSPARENTE: RUMO A UMA CULTURA DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2015. (Seminário).
Mutirão de audiências do Juizado Especial/MA. 2013. (Outra).
I Colóquio ítalo-brasileiro de hermenêutica constitucional e ciências criminais: direito, estado e controle social. 2012. (Seminário).
I Seminário Nacional de Direito Constitucional: jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais. 2012. (Seminário).
Jornada jurídica: hermenêutica constitucional e jurisdição penal. 2012. (Seminário).
A Dimensão Hermenêutica do Direito - quesões filosóficas vs realidade prática: o STF e o positivismo jurídico. 2011. (Seminário).
O risco da pretensa proteção integral no processo para apuração de ato infracional. 2011. (Simpósio).
V FECITEC.A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES EM IMPERATRIZ/MA: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e da Criminologia Crítica. 2011. (Outra).
V Foro Internacional de Ciencia e Ingeniería, categoría Supranivel.La realidad carcelaria de los discapacitados audiovisuales y motores en Imperatriz: un análisis basado en el principio de la dignidad humana y de la Criminología Crítica. 2011. (Outra).
IV FECITEC - Feira de Ciências e Tecnologia do Sul do Maranhão.A realidade carcerária dos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz: uma compreensão à luz do princípio da dignidade humana e da criminologia crítica. 2010. (Simpósio).
XVI CEUFMA. 2010. (Congresso).
XXII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica.REALIDADE PENAL:COMPREENSÃO,INVESTIGAÇÃO E INDICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SISTEMA CARCERÁRIO DE IMPERATRIZ/MA VISANDO À DIGNIDADE. 2010. (Seminário).
Leitura Dinâmica, Compreensão Automática e Memorização Aplicada. 2005. (Oficina).
Orientou
?Afinal, quem é o consumidor??: considerações sobre as teorias maximalista e finalista e o entendimento na prática; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;
Publicidade abusiva e gênero: as representações femininas objetificadas como ofensa aos direitos do consumidor; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;
DIFICULDADES DE ADEQUAÇÃO DE EMPRESAS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: desafios em Imperatriz/MA; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;
?QUAL PREÇO VALE??: o dever de cumprimento ao preço anunciado; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;
O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;
Produções bibliográficas
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LIEBL, Caroline . GREVE DE FOME: O MITO DO MEIO NÃO VIOLENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 31, p. 77-104, 2015.
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LIEBL, Caroline . Violências no Brasil: equivalências entre os perfis ocultos de encarcerados e de vítimas de mortes violentas. 1. ed. Ponta Grossa/PR: AYA Editora, 2024. 178p .
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LIEBL, Caroline ; Silva, Thiannetan de Sousa . Pós-verdade em tempos de ataques à democracia brasileira: um debate crítico a partir do conto O Segredo do Bonzo, de Machado de Assis. Direito e Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil. 1ed.: AYA Editora, 2023, v. , p. 145-158.
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LIEBL, Caroline . ?Montéquio? e ?Capuleto?: uma análise sobre acréscimo de patronímico em ?, em virtude de casamento, à luz das alterações promovidas pela lei n 14.382/2022. In: Sara Alacoque Guerra Zaghlout; Miguel Tedesco Wedy; Paulo Thiago Fernandes Dias. (Org.). Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade. 1ed.Ponta Grossa/PR: Aya, 2022, v. 1, p. 50-62.
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LIEBL, Caroline . ?Django Unchained? como instrumento de facilitação para considerações bourdieusianas sobre a sociedade brasileira. In: Sara Alacoque Guerra Zaghlout; Paulo Thiago Fernandes Dias; Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Sentir o Direito: pesquisa e cultura jurídicas na interação com cinema e literatura. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 36-52.
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LIEBL, C. ; SOARES JUNIOR, A. C. ; GONCALVES, D. ; NASCIMENTO, P. R. M. . A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES: UMA ANÁLISE EM IMPERATRIZ À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: V FECITEC, 2011, Imperatriz. V FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO SUL DO MARANHÃO - ANUÁRIO 2011, 2011. v. único. p. 23-23.
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LIEBL, Caroline . A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES EM IMPERATRIZ/MA: UMA COMPREENSÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica, 2011, São Luís. XXIII - Livro de Resumos, 2011.
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LIEBL, C. ; NASCIMENTO, P. R. M. . A realidade carcerária dos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz: uma compreensão à luz do princípio da dignidade humana e da criminologia crítica. In: IV FECITEC - Feira de Ciências e Tecnologia do Sul do Maranhão, 2010, Imperatriz. Anuário FECITEC Sul do Maranhão 2010 / Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantins ? NDCRT. Imperatriz: Ética, 2010. p. 63-64.
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LIEBL, Caroline . REALIDADE PENAL: compreensão, investigação e indicação de políticas públicas relacionadas ao sistema carcerário de Imperatriz/MA visando à dignidade humana e cidadnia dos portadores de deficiência motora, visual e/ou auditiva. In: XXII Seminário de Iniciação Científica, 2010, São Luís/MA. Anais do XXII SEMIC, 2010.
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LIEBL, Caroline . TERCEIRO SETOR E MEIO AMBIENTE NO BRASIL: PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA E FETICHE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIEBL, Caroline . ESFERA PÚBLICA BRASILEIRA: ENTRE O SUBALTERNO E O SELETIVO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIEBL, Caroline . TERCEIRO SETOR E MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA E FETICHE EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIEBL, C. ; NASCIMENTO, P. R. M. ; GONCALVES, D. ; SOARES JUNIOR, A. C. . A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES: UMA ANÁLISE EM IMPERATRIZ À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIEBL, C. . La realidad carcelaria de los discapacitados audiovisuales y motores en Imperatriz: un análisis basado en el principio de la dignidad humana y de la Criminología Crítica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIEBL, C. ; NASCIMENTO, P. R. M. ; GONCALVES, D. ; SOARES JUNIOR, A. C. . A realidade carcerária dos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz: uma compreensão à luz do princípio da dignidade humana e da criminologia crítica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIEBL, C. ; SOARES JUNIOR, A. C. ; NASCIMENTO, P. R. M. ; GONCALVES, D. . REALIDADE PENAL:COMPREENSÃO,INVESTIGAÇÃO E INDICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SISTEMA CARCERÁRIO DE IMPERATRIZ/MA VISANDO À DIGNIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIEBL, C. ; SALAZAR, B. ; FONTINELE, E. ; SANTANA, K. ; TEIXEIRA, P. ; HIDEO, L. ; FILIPE, W. ; CARVALHO, J. ; ANDRADE, T. ; ALVEZ, R. . PROJETO REGGARTE: A MÚSICA COMO FORMA DE INCLUSÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
LIEBL, Caroline ; NOGUEIRA, E. O. ; COSTA, Jorge Ferreira da. . Sonegação 2.0: riscos e consequências. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LIEBL, Caroline . Direito do Consumidor: o que você precisa saber. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LIEBL, Caroline . Oficina 'Cadastramento das Informações em Portais da Transparência - Estudos de Caso'. 2015. .
LIEBL, C. . RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA ?A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES EM IMPERATRIZ/MA: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e da Criminologia Crítica?. 2011. (Relatório de pesquisa).
LIEBL, C. . RELATÓRIO PARCIAL DE PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA ?A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES EM IMPERATRIZ/MA: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e da criminologia crítica?. 2010. (Relatório de pesquisa).
LIEBL, C. . MACHADO DE ASSIS ? Comemoração do centenário de sua morte. 2008. Teatral.
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
GREVE DE FOME: o mito do meio não violento de resolução de conflitos, Descrição: A ideia da violência traduzida unicamente como uma agressão física deve ser afastada. É sabido que ela também se apresenta através de manifestações psicológicas e outras formas. Nesse esteio, cumpre destacar o papel do Estado na institucionalização e legitimação da violência, concomitante ao seu estudo como meio de persecução de uma finalidade, e não como um fim em si mesmo. De toda sorte, o conflito é inafastável quando o homem convive em sociedade. Por isso mesmo, sua resolução de modo não violento é tida como louvável, e aqueles que a praticam são admirados. Contudo, deve-se questionar se certos meios declarados como de resistência pacífica ou não violentos o são de fato, dentre eles a greve de fome. Com casos registrados há séculos, a greve de fome vem se destacando especialmente em movimentos políticos e dentro de ideologias revestidas de conceitos filorreligiosos, como a Satyagraha de Gandhi. Aqueles que a praticam podem acabar sendo tomados como líderes ou até mesmo mártires de determinada causa, perpetuando na posteridade uma imagem heroica e simultânea de não rendição aliada à luta através da negação da violência. Entretanto, tal prática não tem sido alvo de questionamentos importantes, tais como a necessidade de publicização do ato e a vitimização do grevista, ainda mais porque sugere àqueles que o assistem uma ideia de identidade. Ademais, há que se debater ainda sobre seu pretenso caráter não violento, uma vez que a greve de fome, em si, mesmo que direcionada finalisticamente a uma pessoa ou uma causa, acaba por primeiramente atingir o grevista, tanto em seu aspecto físico quanto mental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caroline Liebl - Integrante / Antonio Coêlho Soares Junior - Coordenador.
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2010 - 2013
A realidade carcerária dos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz: uma compreensão à luz do princípio da dignidade humana e da criminologia crítica, Descrição: Objetiva uma análise comparativa entre o tratamento legalmente assegurado e a realidade vivenciada pelos presos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz/MA. A apreciação é realizada partindo do pressuposto que incumbe ao Estado a função de proteger e assegurar a efetivação do princípio da dignidade humana dentro das interações sociais. Este paralelo entre o real e o teórico é realizado sob o prisma das relacionadas legislações vigentes (e o distanciamento de suas concretizações), bem como estudos acerca da evolução do direito penal e das criminologias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Caroline Liebl - Integrante / Paulo Ricardo Maciel Nascimento - Integrante / Denisson Gonçalves - Integrante / Antonio Coêlho Soares Junior - Coordenador.
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2006 - 2006
PROJETO REGGARTE: A MÚSICA COMO FORMA DE INCLUSÃO, Descrição: Negros e pobres são marginalizados em variadas sociedades. No Brasil e em Imperatriz não é diferente, e este mal se reflete diretamente nas escolas e nas relações entre crianças. Para modificar este quadro, sugere-se a utilização da música e da arte. O objetivo é reduzir efeitos do preconceito étnico-racial em Imperatriz, proporcionando às crianças que participem do Projeto Reggarte. Procede-se no contra turno, ao levar as crianças da Escola M. do E. F. Santa Laura para um espaço cultural dentro da própria escola. Crianças acima de 11 anos são incentivadas a utilizar a música como uma forma de exprimirem como se sentem em relação à sociedade, inclusive escrevendo as suas próprias músicas, realizando um processo onde demonstram seus problemas e podem ser auxiliadas pelos voluntários. Crianças entre 06 e 10 anos participam de aulas de teatro, dança e palestras com temas sobre gênero, racismo estrutural, e capacitismo de modo adaptado: através de teatro de fantoches. Segue-se a linha Recolhimento de dados Bibliográficos -> Pesquisa de campo na Escola Municipal do Ensino Fundamental Santa Laura -> Análise de dados recolhidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Liebl - Integrante / Waider Filipe - Integrante / Phellipe Teixeira - Integrante / Juliana Carvalho - Integrante / Thuanna Andrade - Integrante / Eduardo Fontinele - Integrante / Leorlando Hideo - Integrante / Ronan Alvez - Integrante / Kainan Santana - Integrante / Benedito Salazar - Coordenador.
Prêmios
2011
2 lugar geral em Método Científico, V FECITEC - Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina.
2011
1 lugar na categoria Ciências Sociais Aplicadas, V FECITEC - Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina.
2011
Credenciamento para a MILSET 2012 - Paraguai, V FECITEC - Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina.
2010
Prêmio de Projeto Destaque na área Senior - FECITEC, IV FECITEC - Feira de Ciências e Tecnologia do Sul do Maranhão.
2010
Credenciamento para o V Foro Internacional de Ciencia e Ingeniería, Categoría Supranivel, IV FECITEC - Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina.
2006
Vice-campeã na categoria Xadrez dos Jogos Escolares Imperatrizenses, JEI's.
2006
Campeã na categoria Xadrez dos Jogos Escolares Maranhenses, JEM's.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Estadual da Região Tocantina do MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2020 - Atual
Caroline Liebl Sociedade Unipessoal de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma
2018 - 2020
Ministério Público do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Promotor de Justiça
Outras informações:
Atuação na Promotoria de Defesa das Famílias e na Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que tem entre as atribuições a atuação como fiscal da ordem jurídica junto aos processos que tramitam na Vara da Fazenda Pública.
2014 - 2016
Ministério Público do Estado do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Ministerial - Executor de Mandados, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Faculdade de ImperatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplinas de Direito Ambiental, Ordem Tributária, Tributos e Mediação e Conciliação no curso de Direito, e de Direito do Consumidor no curso de Administração.
2012 - 2014
Justiça Federal - Subseção Judiciária de ImperatrizVínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Juiz Federal, Carga horária: 20
2010 - 2012
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna Pesquisadora Voluntária
2006 - 2006
COMPLEXO EDUCACIONAL DOM BOSCOVínculo: Aluno Participante, Enquadramento Funcional: Aluno Participante
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