Caroline Liebl

Advogada, professora, assessora jurídica e consultora. Mestra pela Universidade Federal do Maranhão em Políticas Públicas (CAPES 6), com bolsa financiada pela CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, em Docência do Ensino Superior, e em Direito e Gestão do Agronegócio. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Foi servidora pública efetiva e comissionada no Ministério Público do Estado do Maranhão e professora de graduação dos cursos de Direito e Administração. Integrou o Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade, registrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, participando da linha Direito, Estado e Controle Social, e também o Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Biodiversidade - NEDH-Bio/UFMA. Atua como pesquisadora em temáticas relacionadas a Sociologia Jurídica e Políticas Públicas, com enfoque em violências e vulnerabilidades.

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas

2016 - 2018

Universidade Federal do Maranhão
Título: Violências no Brasil: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas
, Ano de Obtenção: 2018.Cláudia Maria da Costa Gonçalves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Violências; Encarceramento; Mortes violentas; Vulnerabilidades; Metologia bourdieusiana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em Direito e Gestão do Agronegócio

2021 - 2022

Faculdade ANASPS
Título: MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: um estudo de caso em Imperatriz/MA

Especialização em Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões

2020 - 2021

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Especialização em Docência do Ensino Superior

2013 - 2014

Instituto de Ciências Sociais e Humanas
Título: EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DO PROFESSOR: perspectivas para transformação da barreira linguística em meio efetivo de democratização do Ensino Superior brasileiro
Orientador: Jaredes Araújo de Sousa

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E/OU MOTORES EM IMPERATRIZMA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Orientador: Antonio Coêlho Soares Junior

Graduação interrompida em 2009 em Engenharia Civil

2009 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2009

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Oswaldo Cruz

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2005

Colégio Delta

Formação complementar

2023 - 2023

Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

1º QUALIFICA MARANHÃO: EDIÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 46h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.

2023 - 2023

Licitações e Contratações Públicas de acordo com a Nova Lei. (Carga horária: 15h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Técnicas de Comunicação não Violenta. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2018 - 2018

Como identificar fraudes em licitações municipais. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Seguridade Social em tempos de (Contra) Reforma. (Carga horária: 6h). , Jornada Internacional de Políticas Públicas, JOINPP, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Participação em eventos

VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. TERCEIRO SETOR E MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA E FETICHE EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO MUNICÍPIO TRANSPARENTE: RUMO A UMA CULTURA DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2015. (Seminário).

Mutirão de audiências do Juizado Especial/MA. 2013. (Outra).

I Colóquio ítalo-brasileiro de hermenêutica constitucional e ciências criminais: direito, estado e controle social. 2012. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Constitucional: jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

Jornada jurídica: hermenêutica constitucional e jurisdição penal. 2012. (Seminário).

A Dimensão Hermenêutica do Direito - quesões filosóficas vs realidade prática: o STF e o positivismo jurídico. 2011. (Seminário).

O risco da pretensa proteção integral no processo para apuração de ato infracional. 2011. (Simpósio).

V FECITEC.A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES EM IMPERATRIZ/MA: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e da Criminologia Crítica. 2011. (Outra).

V Foro Internacional de Ciencia e Ingeniería, categoría Supranivel.La realidad carcelaria de los discapacitados audiovisuales y motores en Imperatriz: un análisis basado en el principio de la dignidad humana y de la Criminología Crítica. 2011. (Outra).

IV FECITEC - Feira de Ciências e Tecnologia do Sul do Maranhão.A realidade carcerária dos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz: uma compreensão à luz do princípio da dignidade humana e da criminologia crítica. 2010. (Simpósio).

XVI CEUFMA. 2010. (Congresso).

XXII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica.REALIDADE PENAL:COMPREENSÃO,INVESTIGAÇÃO E INDICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SISTEMA CARCERÁRIO DE IMPERATRIZ/MA VISANDO À DIGNIDADE. 2010. (Seminário).

Leitura Dinâmica, Compreensão Automática e Memorização Aplicada. 2005. (Oficina).

Orientou

Antonio Marcos Mota Lago

?Afinal, quem é o consumidor??: considerações sobre as teorias maximalista e finalista e o entendimento na prática; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;

GABRIELA PAULA DE ANDRADE

Publicidade abusiva e gênero: as representações femininas objetificadas como ofensa aos direitos do consumidor; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;

Vinicius da Silva Santos

DIFICULDADES DE ADEQUAÇÃO DE EMPRESAS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: desafios em Imperatriz/MA; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;

DANILLO CHRYSTIAN TEIXEIRA NASCIMENTO

?QUAL PREÇO VALE??: o dever de cumprimento ao preço anunciado; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;

RONILSON DE ARAUJO SOUSA

O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Caroline Liebl;

Produções bibliográficas

  • LIEBL, Caroline . GREVE DE FOME: O MITO DO MEIO NÃO VIOLENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 31, p. 77-104, 2015.

  • LIEBL, Caroline . Violências no Brasil: equivalências entre os perfis ocultos de encarcerados e de vítimas de mortes violentas. 1. ed. Ponta Grossa/PR: AYA Editora, 2024. 178p .

  • LIEBL, Caroline ; Silva, Thiannetan de Sousa . Pós-verdade em tempos de ataques à democracia brasileira: um debate crítico a partir do conto O Segredo do Bonzo, de Machado de Assis. Direito e Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil. 1ed.: AYA Editora, 2023, v. , p. 145-158.

  • LIEBL, Caroline . ?Montéquio? e ?Capuleto?: uma análise sobre acréscimo de patronímico em ?, em virtude de casamento, à luz das alterações promovidas pela lei n 14.382/2022. In: Sara Alacoque Guerra Zaghlout; Miguel Tedesco Wedy; Paulo Thiago Fernandes Dias. (Org.). Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade. 1ed.Ponta Grossa/PR: Aya, 2022, v. 1, p. 50-62.

  • LIEBL, Caroline . ?Django Unchained? como instrumento de facilitação para considerações bourdieusianas sobre a sociedade brasileira. In: Sara Alacoque Guerra Zaghlout; Paulo Thiago Fernandes Dias; Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Sentir o Direito: pesquisa e cultura jurídicas na interação com cinema e literatura. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 36-52.

  • LIEBL, C. ; SOARES JUNIOR, A. C. ; GONCALVES, D. ; NASCIMENTO, P. R. M. . A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES: UMA ANÁLISE EM IMPERATRIZ À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: V FECITEC, 2011, Imperatriz. V FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO SUL DO MARANHÃO - ANUÁRIO 2011, 2011. v. único. p. 23-23.

  • LIEBL, Caroline . A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES EM IMPERATRIZ/MA: UMA COMPREENSÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica, 2011, São Luís. XXIII - Livro de Resumos, 2011.

  • LIEBL, C. ; NASCIMENTO, P. R. M. . A realidade carcerária dos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz: uma compreensão à luz do princípio da dignidade humana e da criminologia crítica. In: IV FECITEC - Feira de Ciências e Tecnologia do Sul do Maranhão, 2010, Imperatriz. Anuário FECITEC Sul do Maranhão 2010 / Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantins ? NDCRT. Imperatriz: Ética, 2010. p. 63-64.

  • LIEBL, Caroline . REALIDADE PENAL: compreensão, investigação e indicação de políticas públicas relacionadas ao sistema carcerário de Imperatriz/MA visando à dignidade humana e cidadnia dos portadores de deficiência motora, visual e/ou auditiva. In: XXII Seminário de Iniciação Científica, 2010, São Luís/MA. Anais do XXII SEMIC, 2010.

  • LIEBL, Caroline . TERCEIRO SETOR E MEIO AMBIENTE NO BRASIL: PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA E FETICHE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIEBL, Caroline . ESFERA PÚBLICA BRASILEIRA: ENTRE O SUBALTERNO E O SELETIVO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIEBL, Caroline . TERCEIRO SETOR E MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA E FETICHE EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIEBL, C. ; NASCIMENTO, P. R. M. ; GONCALVES, D. ; SOARES JUNIOR, A. C. . A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES: UMA ANÁLISE EM IMPERATRIZ À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIEBL, C. . La realidad carcelaria de los discapacitados audiovisuales y motores en Imperatriz: un análisis basado en el principio de la dignidad humana y de la Criminología Crítica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIEBL, C. ; NASCIMENTO, P. R. M. ; GONCALVES, D. ; SOARES JUNIOR, A. C. . A realidade carcerária dos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz: uma compreensão à luz do princípio da dignidade humana e da criminologia crítica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIEBL, C. ; SOARES JUNIOR, A. C. ; NASCIMENTO, P. R. M. ; GONCALVES, D. . REALIDADE PENAL:COMPREENSÃO,INVESTIGAÇÃO E INDICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SISTEMA CARCERÁRIO DE IMPERATRIZ/MA VISANDO À DIGNIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIEBL, C. ; SALAZAR, B. ; FONTINELE, E. ; SANTANA, K. ; TEIXEIRA, P. ; HIDEO, L. ; FILIPE, W. ; CARVALHO, J. ; ANDRADE, T. ; ALVEZ, R. . PROJETO REGGARTE: A MÚSICA COMO FORMA DE INCLUSÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LIEBL, Caroline ; NOGUEIRA, E. O. ; COSTA, Jorge Ferreira da. . Sonegação 2.0: riscos e consequências. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIEBL, Caroline . Direito do Consumidor: o que você precisa saber. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIEBL, Caroline . Oficina 'Cadastramento das Informações em Portais da Transparência - Estudos de Caso'. 2015. .

LIEBL, C. . RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA ?A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES EM IMPERATRIZ/MA: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e da Criminologia Crítica?. 2011. (Relatório de pesquisa).

LIEBL, C. . RELATÓRIO PARCIAL DE PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA ?A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES EM IMPERATRIZ/MA: uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e da criminologia crítica?. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIEBL, C. . MACHADO DE ASSIS ? Comemoração do centenário de sua morte. 2008. Teatral.

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    GREVE DE FOME: o mito do meio não violento de resolução de conflitos, Descrição: A ideia da violência traduzida unicamente como uma agressão física deve ser afastada. É sabido que ela também se apresenta através de manifestações psicológicas e outras formas. Nesse esteio, cumpre destacar o papel do Estado na institucionalização e legitimação da violência, concomitante ao seu estudo como meio de persecução de uma finalidade, e não como um fim em si mesmo. De toda sorte, o conflito é inafastável quando o homem convive em sociedade. Por isso mesmo, sua resolução de modo não violento é tida como louvável, e aqueles que a praticam são admirados. Contudo, deve-se questionar se certos meios declarados como de resistência pacífica ou não violentos o são de fato, dentre eles a greve de fome. Com casos registrados há séculos, a greve de fome vem se destacando especialmente em movimentos políticos e dentro de ideologias revestidas de conceitos filorreligiosos, como a Satyagraha de Gandhi. Aqueles que a praticam podem acabar sendo tomados como líderes ou até mesmo mártires de determinada causa, perpetuando na posteridade uma imagem heroica e simultânea de não rendição aliada à luta através da negação da violência. Entretanto, tal prática não tem sido alvo de questionamentos importantes, tais como a necessidade de publicização do ato e a vitimização do grevista, ainda mais porque sugere àqueles que o assistem uma ideia de identidade. Ademais, há que se debater ainda sobre seu pretenso caráter não violento, uma vez que a greve de fome, em si, mesmo que direcionada finalisticamente a uma pessoa ou uma causa, acaba por primeiramente atingir o grevista, tanto em seu aspecto físico quanto mental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caroline Liebl - Integrante / Antonio Coêlho Soares Junior - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    A realidade carcerária dos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz: uma compreensão à luz do princípio da dignidade humana e da criminologia crítica, Descrição: Objetiva uma análise comparativa entre o tratamento legalmente assegurado e a realidade vivenciada pelos presos deficientes audiovisuais e motores em Imperatriz/MA. A apreciação é realizada partindo do pressuposto que incumbe ao Estado a função de proteger e assegurar a efetivação do princípio da dignidade humana dentro das interações sociais. Este paralelo entre o real e o teórico é realizado sob o prisma das relacionadas legislações vigentes (e o distanciamento de suas concretizações), bem como estudos acerca da evolução do direito penal e das criminologias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Caroline Liebl - Integrante / Paulo Ricardo Maciel Nascimento - Integrante / Denisson Gonçalves - Integrante / Antonio Coêlho Soares Junior - Coordenador.

  • 2006 - 2006

    PROJETO REGGARTE: A MÚSICA COMO FORMA DE INCLUSÃO, Descrição: Negros e pobres são marginalizados em variadas sociedades. No Brasil e em Imperatriz não é diferente, e este mal se reflete diretamente nas escolas e nas relações entre crianças. Para modificar este quadro, sugere-se a utilização da música e da arte. O objetivo é reduzir efeitos do preconceito étnico-racial em Imperatriz, proporcionando às crianças que participem do Projeto Reggarte. Procede-se no contra turno, ao levar as crianças da Escola M. do E. F. Santa Laura para um espaço cultural dentro da própria escola. Crianças acima de 11 anos são incentivadas a utilizar a música como uma forma de exprimirem como se sentem em relação à sociedade, inclusive escrevendo as suas próprias músicas, realizando um processo onde demonstram seus problemas e podem ser auxiliadas pelos voluntários. Crianças entre 06 e 10 anos participam de aulas de teatro, dança e palestras com temas sobre gênero, racismo estrutural, e capacitismo de modo adaptado: através de teatro de fantoches. Segue-se a linha Recolhimento de dados Bibliográficos -> Pesquisa de campo na Escola Municipal do Ensino Fundamental Santa Laura -> Análise de dados recolhidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Liebl - Integrante / Waider Filipe - Integrante / Phellipe Teixeira - Integrante / Juliana Carvalho - Integrante / Thuanna Andrade - Integrante / Eduardo Fontinele - Integrante / Leorlando Hideo - Integrante / Ronan Alvez - Integrante / Kainan Santana - Integrante / Benedito Salazar - Coordenador.

Prêmios

2011

2 lugar geral em Método Científico, V FECITEC - Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina.

2011

1 lugar na categoria Ciências Sociais Aplicadas, V FECITEC - Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina.

2011

Credenciamento para a MILSET 2012 - Paraguai, V FECITEC - Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina.

2010

Prêmio de Projeto Destaque na área Senior - FECITEC, IV FECITEC - Feira de Ciências e Tecnologia do Sul do Maranhão.

2010

Credenciamento para o V Foro Internacional de Ciencia e Ingeniería, Categoría Supranivel, IV FECITEC - Núcleo de Divulgação Científica da Região Tocantina.

2006

Vice-campeã na categoria Xadrez dos Jogos Escolares Imperatrizenses, JEI's.

2006

Campeã na categoria Xadrez dos Jogos Escolares Maranhenses, JEM's.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Estadual da Região Tocantina do MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2020 - Atual

Caroline Liebl Sociedade Unipessoal de Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma

2018 - 2020

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Promotor de Justiça

Outras informações:
Atuação na Promotoria de Defesa das Famílias e na Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que tem entre as atribuições a atuação como fiscal da ordem jurídica junto aos processos que tramitam na Vara da Fazenda Pública.

2014 - 2016

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Ministerial - Executor de Mandados, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Faculdade de Imperatriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplinas de Direito Ambiental, Ordem Tributária, Tributos e Mediação e Conciliação no curso de Direito, e de Direito do Consumidor no curso de Administração.

2012 - 2014

Justiça Federal - Subseção Judiciária de Imperatriz

Vínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Juiz Federal, Carga horária: 20

2010 - 2012

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna Pesquisadora Voluntária

2006 - 2006

COMPLEXO EDUCACIONAL DOM BOSCO

Vínculo: Aluno Participante, Enquadramento Funcional: Aluno Participante