Ronald Pinheiro Rodrigues
Advogado. Procurador do Município de Porto de Pedras (AL). Doutorando pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2016). Pesquisador bolsista Capes do PIBIC (Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) vinculado ao grupo de pesquisa: Direito da Propriedade Intelectual: Direito de Autor, Direitos Conexos, Proteção Jurídica e violações ao Direito da Propriedade Intelectual (2014-2015). Monitor das Disciplinas Direito Empresarial I (2014) e Direito Processual Penal II (2015-2016). Fundador da Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACC/UFAL (2015). Secretário Geral da Escola Superior de Advocacia de Alagoas (ESA-AL). Professor Titular II do Centro Universitário Cesmac. Professor Assistente I do Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Professor Pós-Graduação do Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Professor de Pós-Graduação do Centro Universitário Cesmac. Professor de Pós-Graduação da Faculdade Estácio de Alagoas.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Constitucional
2020 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: SEU RECONHECIMENTO COMO UMA POLÍTICA CRIMINAL DESENCARCERADORA
VINICIUS GOMES VASCONCELLOS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2016 - 2017
Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: A FORMULAÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A RENCIDÊNCIA COMO OBSTÁCULO AO SEU RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, Ano de Obtenção: 2017
Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas.Coorientador: Hugo Leonardo Rodrigues Santos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO
2021 - 2022
FACULDADE METROPLITANA EAD
Título: SEM MONOGRAFIA
Orientador: SEM ORIENTADOR
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal de Alagoas
Título: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DA REINCIDÊNCIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF: ANÁLISE DO CRITÉRIO SUBJETIVO E OBJETIVO
Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa
Formação complementar
2018 - 2018
Atendimento multiprofissional às pessoas vítimas de violência sexual. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, UNCISAL, Brasil.
2015 - 2015
Tribunal do Juri - Do inquérito ao plenário. (Carga horária: 10h). , AVVOCATO CURSOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, AVVOCATO, Brasil.
2014 - 2014
Curso de ambientação para estagiários do MPT. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2013 - 2013
Habeas Corpus - Teoria e Prática. (Carga horária: 12h). , AVVOCATO CURSOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, AVVOCATO, Brasil.
2013 - 2013
Técnico em transações imobiliárias - TTI. (Carga horária: 960h). , Interface Cursos & Consultoria, INTERFACE, Brasil.
2010 - 2010
Semi-Intensive english program. (Carga horária: 105h). , ELS lenguage centers, ELS, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
RODRIGUES, R. P. . CORRUPÇÃO E CONTROLE SOCIAL. 2018. (Outro).
RODRIGUES, R. P. . I CONCURSO DE JURI SIMULADO NACIONAL DA ENA. 2018. (Concurso).
RODRIGUES, R. P. . XI Conferência Estadual da Advocacia. 2017. (Congresso).
RODRIGUES, R. P. . I Concurso de Júri Simulado - Edição em homenagem a Antoônio Aleixo Paes de Albuquerque. 2017. (Concurso).
RODRIGUES, R. P. ; MELO, A. S. ; MALAQUIAS, C. A. C. . Crise no sistema penal. 2017. (Congresso).
RODRIGUES, R. P. . Inocentes até quando?. 2016. (Outro).
RODRIGUES, R. P. . II Encontro literário ACRIMAL. 2016. (Outro).
RODRIGUES, R. P. . Sujeitos do Crime. 2015. (Outro).
Participação em eventos
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2022 PARA ADVOGADOS. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. 2022. (Congresso).
PSICOLOGIA NO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL: UM RELATO DE EXPERIENCIA DO PROJETO PROTEÇÃO INTEGRAL.A PANDEMIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE. 2021. (Seminário).
CONGRESSO DE DIREITO PUBLIC, PRIVADO E PROCESSUAL: DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA. DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA. 2020. (Congresso).
congresso de direito publico, privado e processual: democracia, cidadania e justiça. DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA. 2020. (Congresso).
congresso de direito publico, privado e processual: democracia, cidadania e justiça. DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA. 2020. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO PUBLICO, PRIVADO E PROCESSUAL. DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA. 2020. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO PUBLICO, PRIVADO E PROCESSUAL- DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA COM O TEMA : POLITICAS CRIMINIAIS: ENTRE O GARANTISMO E E PUNITIVISMOMO. DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA. 2020. (Congresso).
9ª Mostra de Praticas Integradoras. Negocios, Direito e Psicologia. 2019. (Exposição).
I ENCONTRO DE ADVOCACIA E DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIÃO NORTE DE ALAGOAS. ENCONTRO DE ADVOCACIA E DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIÃO NORTE DE ALAGOAS. 2019. (Congresso).
IX SEMANA ACADEMICA.CRIMES CIBERNÉTICOS. 2019. (Seminário).
PRIMEIRO ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2019. (Seminário).
II Encontro da Jovem Advocacia e estudantes de direito do Sertão Alagoano. Os desafio da jovem advocacia criminal. 2018. (Congresso).
II Congresso brasileiro de Direito Ambiental. Justiça, ética e sustentabilidade. 2017. (Congresso).
VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2017. (Encontro).
VIII Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 2017. (Encontro).
XI Conferência estadual da Advocacia. 2017. (Congresso).
Palestra Inquietações do Direito Penal. 2016. (Outra).
Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia. 2015. (Congresso).
I Seminário de Ciências Criminais.Sujeitos do Crime. 2015. (Simpósio).
I Simpósio de Extensão e Pesquisa da FDA. 2015. (Simpósio).
III Seminário crítico do Direito do CAGM. 2014. (Seminário).
XXIV Encontro de iniciação coentífica da UFAL. 2014. (Encontro).
Seminário de Direito e ciência da informação (Crimes da internet). 2013. (Seminário).
I Encontro Jurídico de Alagoas - O Direito Privado Contemporâneo e a pessoa humana. 2012. (Encontro).
I Seminário de Direitos Humanos: A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).
I Seminário Interdisciplinar de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Extensão. 2012. (Seminário).
I Seminário Crítico de Direito do CAGM. 2011. (Seminário).
IX Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).
Semana do Fera. 2011. (Oficina).
VIII Congresso Acadêmico. 2011. (Congresso).
X CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE ALAGOAS. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
RODRIGUES, R. P.. A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO MEDIDA DE POLITICA PENAL PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: DESPENALIZAÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESCARCERIZAÇÃO? ARTIGO 28 DE LEI 11.343/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS ILICITAS NO BRASIL: EFICIÊNCIA DE RESULTADOS OU FOMENTO COMÉRCIO ILEGAL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. sentença homologatória em acordo de delação premiada e a necessidade de controle recursal e garantias juridicas. 2019 - Centro Universitário Tiradentes.
RODRIGUES, R. P.. a não violação do principio da presunção da inocencia quanto a execução provisoria da pena no ato da condenação em segunda instancia.. 2019 - Centro Universitário Tiradentes.
RODRIGUES, R. P.. O problema da natureza juridica da medida de segurança como principal desafio do estado. 2019.
RODRIGUES, R. P.. A remição ficta como consequencia juridica para o estado diante da insuficiencia de vagas de trabalho e estudo no sistema prisional alagoano. 2019 - Centro Universitário Tiradentes.
CANUTO, P. T.;RODRIGUES, R. P.. EFICACIA DA PRISÃO PREVENTIVA E A LEI 13.245/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES DE NAMORO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. APRECIAÇÃO A CERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A PRESTABILIDADE DO ESTADO NOS CENÁRIOS PSICOPÁTICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. A MENTE PSICOPATA E O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL NO NO BRASIL: breve estudo de caaso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. A POLÍCIA CENTÍFICA E AS CONDIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PROVAS PERICIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.. INCLUSÃO DO GERONTICÍDIO E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
RODRIGUES, R. P.; Silva, I.C.B. A implementação da lei de acesso à informação na Fundação IBGE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; Doria, L.G.. A ressocialização do adolescente: causas e consequencias por omissão por parte do Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; Arruda, B. L.. Crimes cibernéticos a luz da legislação penal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; Neto, R. B.. A ressocialização do condenado à prisão: o resultado nefasto da distância entre a teoria e a prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; MACHADO, E. F.. Aspectos jurídicos e sociais da criminalidade juvenil: as dificuldades de ressocialização do menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; ALMEIDA, S. S.. O combate integrado à criminalidade organizada no estado de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; MACHADO, E. F.. Perspectiva da audiência de custódia no Brasil como instrumento de diminuição da população carcerária. 2017.
RODRIGUES, R. P.; MACHADO, E. F.. A influência da mídia nas decisões do conselho de sentença do Tribunal do júri: uma violação ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2017.
RODRIGUES, R. P.; MORAES, L.. Eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência praticada contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; MACHADO, E. F.. Sistema penitenciário brasileiro: crises e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; MACHADO, E. F.. Detração penal e monitoramento eletrônico: o reflexo da omissão legal e os direitos do apenado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; MACHADO, E. F.. o instituto do habeas corpus como instrumento de garantia da liberdade dos presos provisórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
RODRIGUES, R. P.; MACHADO, E. F.. Sistema prisional brasileiro: uma análise dos instrumentos existentes para promover a ressocialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
Orientou
A INDISPONIBILIDADE DO LAUDO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
GARANTIA DA ORDEM PUBLICA COMO FUNDAMENTO PARA PRISÃO CAUTELAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
A LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER E A IMPLANTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLENTA DOMESTICA E FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
BANDIDO BOM É BNDIDO MORTO OU BANDIDO RESSOCIALIZADO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
FAKE NEWS: ANALISE DA ATUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO EM PROTEÇÃO AOS USUARIOS DO MUNDO VIRTUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
APRECIAÇÃO ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A PRESTABILIDADE DO ESTADOS NOS CENARIOS PSICOPATICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
ORGNIZAÇÃO CRIMINOSA: A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
RESCISÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: A RESPOSTA À FALTA DE EFETIVIDADE DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE ACORDO HOMOLOGADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
DIREITO PENAL "PARA QUÊ?" A JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA E A INFLUENCIA DO POPULISMO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
"O MURO DOS ESQUECIDOS": UMA ANALISE DA DIFICULDADE DE ACESSO À JUSTIÇA DOS PRESOS NO ESTADO DE ALAGOAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA EM FACE DA REINCIDENCIA CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
DIREITO A IMAGEM DO PRESO VERSUS SENSACIONALISMO: ESTUDO SOBRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA N 0706323-53; 2017; 8; 02; 0001; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
O CRIME ORGANIZADO E A REPREENSÃO AO NARCOTRÁFICO NO BRASIL E APLICABILIDADE DE SUAS LEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O JUIZ DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS A LUZ DO PROJETO DE LEI 8; 405/20; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ESTADO DE ALAGOAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: UM ESTUDO SOBRE O AUMENTO DA TENTATIVA DE SUICÍDIO POR JOVENS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
JÚRI POPULAR: UMA EXPLORAÇÃO SOBRE A SOBERANIA DOS VEREDICTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Ronald Pinheiro Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, R. P. ; NUNES, P. A. M. . FEMINICÍDIO: A ANTIGA NOVIDADE. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 18, p. 80-92, 2016.
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RODRIGUES, R. P. . Do fenômeno da escravidão contemporânea. Revista da Seção Judiciária de Alagoas , v. 1, p. 49-64, 2016.
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MALLMANN, Querino ; RODRIGUES, R. P. . O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO DIREITO DE MARCA. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 09, p. 255-263, 2015.
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RODRIGUES, R. P. . O ERRO DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A POSSIBILIDADE DE OS JUÍZES FUNDAMENTAREM DISSIMULADAMENTE SUAS DECISÕES COM BASE NO INQUÉRITO POLICIAL: VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL. Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 2. 1ed.PONTA GROSSA: Atena Editora, 2021, v. 2, p. 158-175.
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RODRIGUES, R. P. . A aplicação do princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. Justiça Criminal e Direitos Fundamentais. 1ed.: , 2018, v. , p. 123-.
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RODRIGUES, R. P. . Uma análise do aborto em feto portador de microcefalia: possível ou não?. In: Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcante. (Org.). Temas relevantes de Direito hodierno. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2017, v. 1, p. 81-89.
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RODRIGUES, R. P. ; Rodrigues, L. P. . A viabilidade jurídica para aplicação de outras medidas cautelares diversas da internação provisória dos adolescentes em conflito com a lei. In: Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcante. (Org.). Temas relevantes de Direito hodierno. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2017, v. 1, p. 147-155.
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RODRIGUES, R. P. . Princípio da insignificância: um estudo dos requisitos necessários para o seu reconhecimento e admissibilidade. In: Manoel Cavalcante de Lima Neto; Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor; Phillipe Melo Alcântara Falcão. (Org.). II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ENPEJUD: Decisão judicial: processo decisório e precedentes. 1ed.Maceió: FUNDESMAL, 2017, v. 2, p. 605-616.
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RODRIGUES, R. P. ; Pita, B. A. R ; COSTA, E. C. P. . A concentração da violência no jovem negro alagoano: dados empíricos como sustentáculo fático. In: Ruth Vasconcelos; Elaine Pimentel. (Org.). Cortes e retalhos da violência e da segurança pública. 1ed.Maceió: EDUFAL, 2017, v. 1, p. 109-120.
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RODRIGUES, R. P. ; SANTOS, A. C. . GARANTISMO: DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DE BENS JURÍDICOS. In: Alberto Jorge Correia de Barros Lima; Antonio Alves Pereira Netto; Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor; Manoel Cavalcante de Lima Neto. (Org.). I Encontro de pesquisas judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. ENPEJUD: Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos. 1ed.Maceió: FUNDESMAL, 2016, v. 1, p. 31-43.
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RODRIGUES, R. P. . A CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO EM FACE DA REINCIDÊNCIA. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 114-134.
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RODRIGUES, R. P. ; OLIVEIRA, F. A. A. . OS NÚMEROS DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA: DA POLÍTICA CRIMINAL DE 'LEI E ORDEM' À BANALIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 59-77.
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RODRIGUES, R. P. . Os desafios da jovem advocacia criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, R. P. . Feminicídio: A antiga novidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, R. P. ; SANTOS, A. C. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, R. P. . A Construção do princípio da insignificância e a sua aplicação em face da reincidência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, R. P. ; OLIVEIRA, F. A. A. . Os números da justiça penal brasileira: da política criminal de 'lei e ordem' à banalização da prisão cautelar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, R. P. . Princípio da insignificância: um estudo dos requisitos necessários para o seu reconhecimento e admissibilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, R. P. . Diálogo em pauta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, R. P. . O Direito de marca frente à vulnerabilidade do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, R. P. . Liga Acadêmica de Ciências Criminais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, R. P. . O princípio da insignificância sua aplicação em face da reincidência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, R. P. . Lei 13.104/2015: uma análise da necessidade de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, R. P. . Feminicídio: aspectos da lei 13.104/2015 no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, R. P. . Feminicídio: um estudo da sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, R. P. ; SANTOS, A. C. . GARANTISMO: DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DE BENS JURÍDICOS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, R. P. ; Rodrigues, L. P. . Alternativas à internação provisória de adolescentes em conflito com a lei como forma de tutela de direitos humanos: aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão (internação). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, R. P. . O Direito da Propriedade Intelectual frente ao Direito do Consumidor, do Acesso à Cultura, da Informação e dos Contratos 'Know-how' em prol do interesse social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, R. P. ; Pita, B. A. R . A concentração da violência no jovem negro alagoano: dados empíricos como sustentáculo fático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, R. P. ; Mendonça Alves, A. B. S. . O Direito da Propriedade Intelectual frente ao Direito do Consumidor, do Acesso à Cultura, da Informação e dos Contratos 'Know-how' em prol do interesse socia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, R. P. ; ALMEIDA, P.H.S. . Balcão de orientação em cidadania, justiça e educação para reeducandos/as que trabalham na UFAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
RODRIGUES, R. P. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.
RODRIGUES, R. P. . Ronald Pinheiro é entrevistado por Claudia de Bulhões TV Assembleia Alagoas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, R. P. ; Filho, F. G. . Crise no sistema penal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, R. P. . Pesquisa judiciária é tema de encontro na Escola da Magistratura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROBERTO, W. ; RODRIGUES, R. P. . A polêmica da maioridade penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, R. P. . Caso de estupro no Rio de Janeiro: STJ não considera vítima vulnerável. 2016. (Blog).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Direito de Propriedade Industrial: Marcas, Patente, Modelos de Utilidades, Indicações Geográficas e violações ao Direito de Propriedade Intelectual, Descrição: A presente pesquisa busca subsídios metodológicos e axiológicos para a gestão e proteção dos Direitos da Propriedade Intelectual tanto no direito nacional, como no direito internacional. visa também analisar de maneira sistemática a proteção dos conhecimentos técnicos, tais como patentes de invenção, os modelos de utilidade, bem como o direito das marcas, indicações geográficas e, ainda, os princípios da concorrência desleal. Compreender os níveis de proteção que os diversos Estados conferem à Propriedade Intelectual, uma vez que as patentes de invenções são privilégios temporários que o Estado concede a uma pessoa física ou jurídica pela criação de algo novo, que beneficia a toda a sociedade, proporcionando-lhe oportunidade de ressarcimento dos dispêndios que teve na pesquisa e desenvolvimento das custas de aplicação industrial da sua inovação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ronald Pinheiro Rodrigues - Integrante / Aline Bruna Santos de Mendonça Alves - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador / Juliane da Silva Santos - Integrante / Maria dos Prazeres Gonçalves Rodrigues. - Integrante / Yasmin Primola Pedrosa Maurício da Rocha - Integrante.
Prêmios
2017
2 Lugar no concurso de monografias Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro, Seção Judiciária de Alagoas.
2015
Fundador da Liga Acadêmica de Ciências Criminais - LACC/UFAL, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA/UFAL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ronald Pinheiro Advogados Associados. , Avenida Doutor Júlio Marques Luz, 1646, Jatiúca, 57035700 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33270007, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Municipio de Porto de PedrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
2020 - Atual
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
2018 - Atual
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas Teoria e fundamentos do Crime e Crimes em espécie II.
2018 - 2022
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal III e Direito Penal IV.
2019 - 2019
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5
Outras informações:
PARTICIPOU COMO PALESTRANTE DO II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR COM O TEMA DIREITO PENAL PRA QUE? A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COM CARGA DE 5 HORAS FACULDADE CESMAC SERTÃO
2018 - 2018
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal IV Processo Penal II.
2017 - 2018
Centro Universitário Mauricio de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas Teoria do Crime, execução penal e teoria e fundamentos da constituição.
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Especiais, Carga horária: 20
Outras informações:
Escola Superior de Advocacia de Alagoas (ESA-AL)
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 20
Outras informações:
Membro da Comissão do Advogado Criminalista e Relações Penitenciárias
2016 - 2016
JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOASVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20
2015 - 2016
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor de Processo Penal II, sob orientação do Prof. Me. Maurício André Barros Pitta
2014 - 2015
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Programa institucional de Bolsas de Iniciação Científica - CNPq/CNPq - AF/UFAL/FAPEAL no projeto de pesquisa intitulado: " O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL FRENTE AO DIREITO DO CONSUMIDOR, DO ACESSO À CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DOS CONTRATOS DE KNOW-HOW EM PROL DO INTERESSE SOCIAL", tendo como orientador o Prof. Dr. QUERINO MALLMANN, da Faculdade de Direito - FDA/UFAL.
2014 - 2014
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor de Direito Empresarial I, sob orientação do Prof. Dr. Querino Mallmann
2016 - Atual
Liga Acadêmica de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Núcleo de Prática Penal
2015 - 2016
Liga Acadêmica de Ciências CriminaisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão, Carga horária: 12
Outras informações:
Membro da Diretoria na Gestão 2015-2016
2014 - 2016
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio exercido na Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, sob orientação do Procurador Dr. Matheus Gama Correia
2014 - 2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio exercido na 2ª Vara do trabalho de Maceió - AL, sob orientação do Magistrado Dr. Flávio Luiz da Costa.
2013 - 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio exercido na 4ª Vara Criminal da Capital, sob orientação do Magistrado Dr. Helder Costa Loureiro.
2013 - 2014
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio exercido no 1 Ofício Cível, sob orientação da Defensora Dra. Luaní Melo
2012 - 2012
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Triagem., Carga horária: 10
Outras informações:
Atendimento ao Público, no setor de triagem, fazendo o diagnóstico do problema jurídico da parte interessada, arrolando documentos para o ajuizamento de demandas judiciais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ronald Pinheiro Rodrigues e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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