Karol Araújo Durço
Advogado. Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF; professor visitante do Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas IEC Belo Horizonte-MG; Ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo UFES e do Instituto Presidente Tancredo de Almeida Neves IPTAN São João del Rei-MG. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto UFOP; Especialização em Direito Empresarial e Relações do Trabalho pela UFJF; Mestrado em Direito Processual pela UFES; e Doutorado em Direito Público pela PUC/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Constitucional, Administrativo, Empresarial e Legislação Ferroviária.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: O MODELO DE JUIZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO: uma investigação à luz da racionalidade comunicativa, dos modelos de Estado e das tradições jurídicas
, Ano de obtenção: 2018. Flávio Couto Bernardes. Coorientador: Fernando Horta Tavares. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Processo Civil; Modelos de Estado; Modelo de Juiz.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Direito Processual
2006 - 2008
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: TENSÕES ENTRE DISCURSIVIDADE E EFICÁCIA NO PROCESSO CIVIL: APLICAÇÃO DA CONTRAPOSIÇÃO HABERMASIANA ENTRE RAZÃO INSTRUMENTAL E RAZÃO COMUNICATIVA AO DIREITO
, Ano de Obtenção: 2008.José Pedro Luchi.Coorientador: Não informado. Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Espírito Santo, FAPES, Brasil. Palavras-chave: Processo Civil; eficácia; Discursividade.
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO
2012 - 2013
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E A VIOLAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO
Orientador: VINÍCIUS JOSÉ MARQUES CONTIJO
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Monografia: O sincretismo jurídico no Brasil: nascimento de um novo processo
Orientador: Beatriz Schettini
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Congresso Internacional - 20 Anos do PPGD. OS PODERES DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO/COOPERATIVO DE PROCESSO. 2017. (Congresso).
DIREITO MÉDICO: ASPECTOS PRÁTICOS DA PERÍCIA MÉDICA.DIREITO MÉDICO: ASPECTOS PRÁTICOS DA PERÍCIA MÉDICA. 2017. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DE DIREITO SEMPEX.A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E A VIOLAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO. 2017. (Seminário).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. O PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO AO ABORTO. 2017. (Congresso).
DIREITO MINERÁRIO E DIREITO AMBIENTAL.DIREITO MINERÁRIO. 2016. (Seminário).
I Simpósio de Direito Processual o Trabalho - Reflexos do Novo CPC.NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2016. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica. A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL: DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO EM VIGOR À PROPOSTA DE UM NOVO MODELO NORMATIVO. 2016. (Congresso).
SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO - SEMPEX.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). 2016. (Seminário).
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E NO URUGUAI: UM PARALELO COM A COBRANÇA ADMINISTRATIVA NA ARGENTINA E NO PERU. 2016. (Encontro).
XXV Congresso do CONPEDI. A CIRCULAÇÃO DAS PROVAS ENTRE OS PROCESSOS CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVO E A REGRA TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TÍMIDA INOVAÇÃO. 2016. (Congresso).
21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS); UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso do CONPEDI ? Belo Horizonte. O Pagamento de Créditos de Natureza Alimentar pelo Estado na Égide da Constituição da República de 1988: evidência de hegemonia do Poder Executivo no constitucionalismo brasileiro. 2015. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DA OAB. 2014. (Congresso).
O Úlitmo Ano de Mandato. 2008. (Oficina).
VIII Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2008. (Congresso).
Aspectos Processuais do Direito de Empresa na Globalização da Economia. 2007. (Seminário).
Encontro Capixaba de Direito Coletivo. 2007. (Seminário).
Aspectos Polêmicos da 3ª Etapa da Reforma Processual Civil. 2006. (Congresso).
Forúm Interdisciplinar sobre o Estado. 2006. (Seminário).
XIV Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O direito enquanto meio de eficácia e aplicabilidade da moral kantiana. 2005. (Seminário).
Novos Rumos na Execução Penal. 2004. (Seminário).
Tendencias e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).
A Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).
Estado e Sociedade no Mundo Antigo. 2002. (Outra).
Falácia e Eficácia do Discurso. 2002. (Seminário).
Iluminismo e Direitos Humanos Hoje - Cidade e Cidadania. 2002. (Outra).
IV Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2002. (Encontro).
O Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Propriedade intelectual, meio acadêmico e modos de proteção. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
DURÇO, Karol Araújo. ACESSO À JUSTIÇA E LEI 9.099/95: Estudo de caso sobre a percepção dos atores envolvidos na sistemática processual do Juizado Especial Cível de Juiz de Fora-MG. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
DURÇO, Karol Araújo. A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA UM PROCESSO COLETIVO MAIS DEMOCRÁTICO. 2017 - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. A ILICITUDE DO OBJETO DO CONTRATO NA ERA DIGITAL E A INEFICIÊNCIA DA SANÇÃO DE NULIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E A TUTELA PREVENTIVA DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2016.
DURÇO, Karol Araújo. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO E OS DESAFIOS DE SUA QUANTIFICAÇÃO: EM BUSCA DE CRITÉRIOS PARA UMA TUTELA MAIS EFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR: A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB UMA PERSPECTIVA FUNCIONAL E PRINCIPIOLÓGICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. A NEGATIVA ABUSIVA DE COBERTURA DE SEGURO DE VIDA DEVIDO A DOENÇA PREEXISTENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. DEMANDAS REPETITIVAS E A TENDÊNCIA UNIFORMIZADORA DA JURISPRUDÊNCIA NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. MODIFICAÇÕES DOS MEIOS COERCITIVOS PARA SATISFAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER ADVINDAS DE TÍTULO JUDICIAL NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. ARBITRAGEM INTERNACIONAL E ATUALIZAÇÃO DA LEI DA ARBITRAGEM BRASILEIRA. 2015.
DURÇO, Karol Araújo. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO MINISTERIAL NA TUTELA COLETIVA COMO ELEMENTO FIXADOR DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. A EFICÁCIA TEMPORAL DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO VERSUS SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NA INDENIZAÇÃO POR MORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO NOS CONTRATOS "BUILT TO SUIT". 2014.
DURÇO, Karol Araújo. PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO: A PERTINÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. ANÁLISE D RELAÇÃO ENTRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E AS TAXAS DE HOMICÍDIO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. EXÉRCITO BRASILEIRO NOS COMPLEXOS DA MARÉ E DO ALEMÃO: CONSTITUCIONALIDADE DAS OPERAÇÕES DA GARANTIA DA LEI E ORDEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. DIREITO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E EXCESSOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. MEIOS DE RESOLUÇÃO COLETIVA DOS CONFLITOS E O IRDR DO NOVO CPC. 2014.
DURÇO, Karol Araújo. A EXECUÇÃO DOS VALORES PECUNIÁRIOS DE VIDAS PELA FAZENDA PÚBLICA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA. 2014.
DURÇO, Karol Araújo. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014.
DURÇO, Karol Araújo. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO SISTEMA JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO: a boa fé objetiva no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. O INTERROGATÓRIO REALIZADO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. O EXAME DE DNA E A INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. A MATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EM MEIO VIRTUAL: um estudo a partir da Lei n°. 11.419/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. INQUISIÇÃO VERSUS DEVIDO PROCESSO LEGAL: uma análise da obra Dom Casmurro à luz de alguns princípios processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELOS DANOS RESULTANTES DE DOÊNÇAS OCUPACIONAIS E DE ACIDENTES NO TRABALHO. 2009 - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009 - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. NOVAS DIMENSÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO E O DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. RESENDE.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. TESTAMENTO: uso e desuso no direito sucessório brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. EXTRATIVISMO MINERAL: direito de concessão e questões ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. AS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB O OLHAR DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
DURÇO, Karol Araújo. A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE JURISDIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
DURÇO, Karol Araújo. AUTORIA DE ESCRITÓRIO: natureza jurídica e problematização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Orientou
BALIZAMENTO LEGAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DESASTRES E CIDADES RESILIENTES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A NATUREZA JURÍDICA DA NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA NO MANDADO DE SEGURANÇA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A VEDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART; 273 DO CPC: A FLEXIBILIZAÇÃO NECESSÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE FIGURAM DE UM LADO O PARTICULAR E DE OUTRO A FAZENDA PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
O EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
EXPECTATIVAS EM SE UTILIZAR O PROCEDIMENTO ARBITRAL EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO ORDINÁRIO NO DIREITO EMPRESARIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
PROVIMENTOS JUDICIAIS DE URGÊNCIA NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
O DILEMA NA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS ÀS PARTES NO PROCESSO CIVIL NO CONTEXTO DE PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS CRIADA PELA LEI Nº; 14; 181 DE 01/07/2021 SOB A LUZ DO DEVER DE INFORMAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÕES COLETIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A (IM)POSSIBILIDADE DE SE EXIGIR DA FAZENDA PÚBLICA O FORNCECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCLÚIDOS NA LISTAGEM DO SUS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
UMA CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DE ASSISTENCIALISMO AO DEVEDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
CONSTELAÇÃO FAMILIAR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
CRIMES DIGITAIS: O LADO OBSCURO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO APLICAÇÃO DA FASE DE SANEAMENTO DO CPC/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
MANDOS E DESMANDOS DO PODER JUDICIÁRIO: O CASO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA TR NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO FGTS: fundamentos das ações revisionais e argumentos contrários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
ASPECTOS JURÍDICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
UMA ANÁLISE DA FIXAÇÃO DE MULTAS NA ÓTICA DO NOVO CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET FRENTE AOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS SEUS USUÁRIOS E POR TERCEIROS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
AFRONTA AOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A REPETIBILIDADE DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL POSTERIORMENTE REVOGADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E A VIOLAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
ASPECTOS CIVIS E CRIMINAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: UMA ANÁLISE DAS APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS EM AMBAS AS ESFERAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A REDUÇÃO EQUITATIVA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELO MAGISTRADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
O PRAZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
INDENIZAÇÃO PELOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS COM ADVOGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
O PROCESSO COLETIVO APLICADO NA RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR PELA PRÁTICA DO ?DUMPING? SOCIAL: O ROMPIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A LESÃO AOS DIREITOS COLETIVOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA: A LEGITIMAÇÃO CONCORRENTE ORDINÁRIA E A INCINDIBILIDADE DO OBJETO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
ACESSO À JUSTIÇA E FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE IMUNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: uma das propostas centrais do projeto de Movo Código de Processo Civil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: uma análise da Lei nº; 11; 419/06; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
A COISA JULGADA EM FACE DO EFEITO VINCULANTE: relativização x autoridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Karol Araújo Durço;
Produções bibliográficas
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DURÇO, Karol Araújo . O ATIVISMO JUDICIAL E A FIXAÇÃO DE LIMITES PARA AS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 54, p. 58-79, 2016.
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DURÇO, Karol Araújo . ANÁLISE DE ALGUMAS RECENTES DECISÕES TRIBUTÁRIAS DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 59, p. 16-32, 2016.
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DURÇO, Karol Araújo . A POLÊMICA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO DEFINITIVO: Considerações sobre o art. 587 do Código de Processo Civil. Cadernos de Direito Processual , v. 2, p. 215-230, 2008.
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DURÇO, Karol Araújo . A RELAÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM A TEORIA QUINÁRIA DE CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES. Cadernos de Direito Processual , v. 01, p. 95-101, 2007.
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DURÇO, Karol Araújo ; COUTINHO, M. P. A. . O CONTROLE ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL: ASPECTOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS. In: EDIMUR FERREIRA DE FARIA. (Org.). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DAS CONCESSÕES. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 240-265.
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DURÇO, Karol Araújo ; COUTINHO, M. P. A. . O CONTROLE ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL: ESTUDO SOBRE O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE REJEITOS EM CATAGUASES, MIRAÍ E MARIANA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. In: EDIMUR FERREIRA DE FARIA. (Org.). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DAS CONCESSÕES. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 265-290.
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DURÇO, Karol Araújo . A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL: do Código de Mineração em vigor à proposta de um novo modelo normativo. In: RIBEIRO, José Claudio Junqueira; SILVA, Romeu Faria Thomé da. (Org.). Mineração e Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Históricocultural e Licenciamento Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: ESDH, 2017, v. 1, p. 05-22.
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DURÇO, Karol Araújo . AS SOLUÇÕES PARA DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O PROCESSSO COLETIVO. In: DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC: Processo Coletivo.. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 8, p. 515-534.
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BERNARDES, Flávio Couto ; DURÇO, Karol Araújo . OS MECANISMOS DE EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM ALGUNS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: ENTRE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEGURANÇA JURÍDICA. In: DEMETRIUS NICHELE MACEI; LIZIANE ANGELOTTI MEIRA; ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 64-84.
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BERNARDES, Flávio Couto ; DURÇO, Karol Araújo . O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E NO URUGUAI: UM PARALELO COM A COBRANÇA ADMINISTRATIVA NA ARGENTINA E NO PERU. In: RAYMUNDO JULIANO FEITOSA; RONEY JOSÉ LEMOS RODRIGUES DE SOUZA; ADDY MAZZ ELJASKEVICIUTE. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 134-153.
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DURÇO, Karol Araújo . A CIRCULAÇÃO DAS PROVAS ENTRE OS PROCESSOS CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVO E A REGRA TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: uma tímida inovação.. In: ISAIA, Cristiano Becker; LAMBLÉM, Gláucia Aparecida da Silva Faria; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 324-341.
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DURÇO, Karol Araújo . O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR PELO ESTADO NA ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: evidência de hegemonia do Poder Executivo no constitucionalismo brasileiro. In: MEYER, Emilio Peluso Neder; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; REPOLES, Maria Fernanda Salcedo. (Org.). Teoria Constitucional. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 522-544.
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DURÇO, Karol Araújo . AS CONVENÇÕES DA OIT E A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO. In: RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA; LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA OIT. 1ªed.SÃO PAULO: LTr, 2014, v. 1, p. 341-350.
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DURÇO, Karol Araújo ; SOUZA, F. L. P. . O INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA. (Org.). O NOVO PROCESSO CIVIL. 1ªed.SÃO PAULO: LEX EDITORA, 2012, v. 1, p. 225-246.
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PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE ; DURÇO, Karol Araújo . A MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O "JUIZ HIERMES" E A NOVA DIMENSÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. In: FREDIE DIDIER JÚNIOR. (Org.). TEORIA DO PROCESSO - PANORAMA DOUTRINÁRIO MUNDIAL. SALVADOR: JUSPODIVM, 2010, v. , p. 363-389.
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DURÇO, Karol Araújo . O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: uma crescente aproximação entre Common Law e Civil Law. In: Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Estudos de História do Processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 99-115.
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DURÇO, Karol Araújo . AUSÊNCIA versus MORTE PRESUMIDA: sobre a situação jurídica dos desaparecidos na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro. JORNAL NOVA MÍDIA, Minas Gerais, p. 11 - 11, 01 fev. 2011.
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DURÇO, Karol Araújo . O PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO AO ABORTO. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS ? MA. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 22-38.
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DURÇO, Karol Araújo ; CARVALHO, P. B. . A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES F EDERADOS E A VIOLAÇÃO AO PACTO FE DERATIVO. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017. p. 48-51.
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DURÇO, Karol Araújo ; SERGIO, S. R. ; SALVADEO, R. O. N. . ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão ? Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito, 2016. p. 241-243.
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DURÇO, Karol Araújo ; SALVADEO, R. O. N. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF SEMPEX, 2016, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão ? Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito, 2016. p. 244-246.
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DURÇO, Karol Araújo ; SERGIO, S. R. ; SALVADEO, R. O. N. . UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. In: 21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF, 2015, Juiz de Fora. Anais do 21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF, 2015.
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DURÇO, Karol Araújo ; SALVADEO, R. O. N. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). In: 21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF, 2015, Juiz de Fora. Anais do 21º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF, 2015.
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DURÇO, Karol Araújo ; LIMA, J. E. S. ; FERNANDES, E. R. ; SERGIO, S. R. . A EFETIVIDADE DA OBRIGAÇÃO DE MANTER EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. In: XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJF, 2013, Juiz de Fora. ANAIS DO XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJF, 2013.
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DURÇO, Karol Araújo ; MELLO, A. S. . ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E CONDUTA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. In: XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJF, 2013, Juiz de Fora. ANAIS DO XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJF, 2013.
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DURÇO, Karol Araújo ; Oliveira, MN . O DIREITO ENQUANTO MEIO DE EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA MORAL KANTIANA. In: XIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2005, Ouro Preto - MG. Anais do XIII SIC UFOP - CD-ROM. Ouro Preto - MG: Universidade Federal de Ouro Preto, 2005.
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DURÇO, Karol Araújo . ASPECTOS PRÁTICOS DA PERÍCIA MÉDICA considerações à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DURÇO, Karol Araújo ; CARVALHO, P. B. . A PREFERÊNCIA ENTRE OS CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E A VIOLAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo . O PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO AO ABORTO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo ; MARTINS, G. I. M. . A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo . OS PODERES DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO/COOPERATIVO DE PROCESSO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo . A CONFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM AO MODELO DE REGULAÇÃO POR AGÊNCIAS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo ; MARTINS, G. I. M. . A CONFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM AO MODELO DE REGULAÇÃO POR AGÊNCIAS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo . A (IN)CONSTITUCIONALIADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo . ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo . A CIRCULAÇÃO DAS PROVAS ENTRE OS PROCESSOS CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVO E A REGRA TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TÍMIDA INOVAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo ; BERNARDES, Flávio Couto . O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E NO URUGUAI: UM PARALELO COM A COBRANÇA ADMINISTRATIVA NA ARGENTINA E NO PERU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo . A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL: DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO EM VIGOR À PROPOSTA DE UM NOVO MODELO NORMATIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo . NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DURÇO, Karol Araújo . A REFORMA DA REFORMA: A LEI Nº 13256/16 E O NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DURÇO, Karol Araújo . DIREITO MINERÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DURÇO, Karol Araújo . O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR PELO ESTADO NA ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: EVIDÊNCIA DE HEGEMONIA DO PODER EXECUTIVO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DURÇO, Karol Araújo . TENSÕES ENTRE DISCURSIVIDADE E EFICÁCIA NO PROCESSO CIVIL: APLICAÇÃO DA CONTRAPOSIÇÃO HABERMASIANA ENTRE RAZÃO INSTRUMENTAL E RAZÃO COMUNICATIVA AO DIREITO 2008 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).
Outras produções
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISÓDIO 01 - DIREITO ELEITORAL. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISÓDIO 02 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISÓDIO 03 - DIREITO PENAL. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISÓDIO 04 - DIREITO MÉDICO. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISÓDIO 05 - DIREITO PENAL - CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISODIO 06 - DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISÓDIO 07 - GESTÃO ESCRITÓRIO ADVOCACIA. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISÓDIO 08 - ORÇAMENTO PÚBLICO. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISÓDIO 09 - DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . EXPLICANDO DIREITIM EPISÓDIO 10 - DIREITO PENAL RECURSOS. 2022.
DURÇO, Karol Araújo . Servidores da Prefeitura de Juiz de Fora podem sofrer redução salarial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DURÇO, Karol Araújo . Projetos de Leis Repetidos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DURÇO, Karol Araújo . TEORIA DOS PRECENDENTES JUDICIAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DURÇO, Karol Araújo . MODULAÇÃO DE EFEITOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DURÇO, Karol Araújo . MODULAÇÃO DE EFEITOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALVADEO, R. O. N. ; DURÇO, Karol Araújo . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). 2015. (Relatório de pesquisa).
SERGIO, S. R. ; DURÇO, Karol Araújo . ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL. 2015. (Relatório de pesquisa).
MELLO, A. S. ; DURÇO, Karol Araújo . ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E CONDUTA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. 2013. (Relatório de pesquisa).
LIMA, J. E. S. ; FERNANDES, E. R. ; SERGIO, S. R. ; DURÇO, Karol Araújo . A EFETIVIDADE DA OBRIGAÇÃO DE MANTER EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 2013. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
DIREITO MINERÁRIO E SUSTENTABILIDADE: relações entre o regime de partilha de produção de petróleo e gás natural, instituído pela Lei nº 12.351/2010, e a proteção ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / Luiza Tostes Teixeira - Integrante.
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2017 - 2018
DIREITO MINERÁRIO E SUSTENTABILIDADE: relações entre o sistema de outorga de direitos minerários e a proteção ambiental., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / Gabriel Infante Magalhães Martins - Integrante.
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2014 - 2015
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / RENAN OTTONI NOBRE SALVADEO - Integrante.
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2014 - 2015
UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / SAMILLE RODRIGUES SERGIO - Integrante / RENAN OTTONI NOBRE SALVADEO - Integrante.
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2012 - 2013
A EFETIVIDADE DA OBRIGAÇÃO DE MANTER EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / Julinêide e Silva Lima - Integrante / ELORA RAAD FERNANDES - Integrante / SAMILLE RODRIGUES SERGIO - Integrante.
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2012 - 2013
ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E CONDUTA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Karol Araújo Durço - Coordenador / Aline de Souza Mello - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Juiz de Fora. , Avenida Presidente Itamar Franco, nº 988, Centro, 36010021 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 3215-2066, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2008 - 2010
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
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09/2020
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO APLICADA À DEFESA CIVIL
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11/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UFJF.
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03/2012
Ensino, Pós-graduação em Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, INQUÉRITO CIVIL E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, SENTENÇA E COISA JULGADA
-
04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA I, PRÁTICA JURÍDICA II, PROCESSO CONSTITUCIONAL E COLETIVO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-
11/2008 - 11/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRATICA JURÍDICA II, PROCESSO CONSTITUCIONAL, PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
2009 - Atual
Instituto de Educação Continuada - PUC MinasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor VIsitante
Outras informações:
Professor do Módulo de Legislação Ferroviária e Direito Portuário no Curso de Pós-Graduação em Logística Integrada da VLI e da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) em Parceria com o IEC da PUC-Minas.
Professor dos Módulos de Processo Coletivo, Processo de Conhecimento e Teoria do Processo nos Cursos de Pós-Graduação em Processo Civil e Direito Civil da PUC/Minas em Juiz de Fora-MG
Atividades
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11/2017
Ensino, PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DO PROCESSO, PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCESSO COLETIVO
-
11/2009
Ensino, ENGENHARIA FERROVIÁRIA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO FERROVIÁRIA E DIREITO PORTUÁRIO
2009 - 2011
Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida NevesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2009 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Tributário II, Ética Geral e Profissional, Teoria do Processo
2006 - 2008
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: MEMBRO DISCENTE NO COLEGIADO DO MESTRADO
2007 - 2007
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR BOLSISTA, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2006 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, COLEGIADO DO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL.,Cargo ou função, REPRESENTANTE DISCENTE NO COLEGIADO DO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL.
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03/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
2008 - 2009
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
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02/2008 - 01/2009
Ensino, Curso Normal Superior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA
2004 - 2005
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Carga horária: 12
2004 - 2004
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Monitor Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONITORIA DAS DISCIPLINAS DIREITO CIVIL DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS
2009 - 2010
Município de Madre de Deus de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
2008 - 2008
Município de Madre de Deus de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2009 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres, projetos de lei, propositura e resposta de ações judiciais, acompanhamento das reuniões ordinárias e extraordinárias etc.
-
01/2008 - 07/2008
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito.,Serviço realizado, Procurador Municipal e Assessor Jurídico.
2006 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: OFICIAL DE APOIO JUDICIAL, Carga horária: 30
Outras informações:
Posse e exercício em cargo público em decorrência de aprovação em concurso. Edital 01-2005 do TJMG. Exercício de Assessoria do Magistrado da 2ª Vara Cível de Ouro Preto.
2004 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2003 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Atividades
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12/2004 - 06/2006
Estágios , 2ª Vara da comarca de Ouro Preto.,Estágio realizado, Estagiário Voluntário.
-
12/2004 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Central de Conciliação do TJMG.,Cargo ou função, Conciliador.
-
06/2003 - 04/2004
Estágios , 2ª Vara da comarca de Ouro Preto.,Estágio realizado, Estagiário Voluntário.
2007 - 2007
SMS Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: GERENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, Carga horária: 40
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