Leonardo Godoy Drigo

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD). Integrante do grupo de pesquisa: "A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica", da Faculdade de Direito da USP. Assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia Teoria Geral Direito

2022 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: O conceito marxista de nação
Alysson Leandro Barbate Mascaro.

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A iniciativa popular como instrumento de efetivação do princípio democrático no Brasil
, Ano de Obtenção: 2014.Luiz Alberto David Araujo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2006 - 2008

Escola Paulista de Direito
Título: Os princípios constitucionais à luz do pós-positivismo
Orientador: Helen Ortolani

Graduação em Filosofia

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Fundamentos do desenvolvimento da hermenêutica em Schleiermacher
Orientador: Dulce Mara Critelli

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no processo penal
Orientador: Renato Barth Pires

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Joana D Arc

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1997

Colégio Joana D Arc

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MASCARO, A. L. B. ; DRIGO, Leonardo Godoy ; HOSHIKA, T. . IV Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: novo marxismo e crítica das formas sociais. 2023. (Outro).

Participação em eventos

IV Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica.Regulação. 2023. (Seminário).

IV Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica.Novas leituras de Marx. 2023. (Seminário).

Curso Sociologia do Direito - EPM. 2022. (Outra).

III Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica.Pós-fordismo e crise. 2022. (Seminário).

Cátedra Educação Advocatícia - A Graduação em Direito. 2021. (Seminário).

Cátedra Educação Advocatícia - Seminário - O ensino jurídico. 2021. (Seminário).

Curso de Crítica do Direito - CA 22 de Agosto - PUC/SP. 2021. (Outra).

II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2021. (Seminário).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2020. (Seminário).

Althusser e o materialismo aleatório: debates contemporâneos. 2019. (Outra).

Introdução à Ciência do Direito. 2018. (Outra).

I Congresso de Ciências Jurídicas da Faculdade Damásio. Participação popular direta: as experiências da América do Sul. 2016. (Congresso).

Semana Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2012. (Seminário).

A Justiça e a Pessoa com Deficiência. 2011. (Outra).

Responsabilidade Civil por Fato do Produto. 2011. (Outra).

Aos 22 anos, a Constituição Federal cantada e contada - Aulas Magnas, Atualização Permanente. 2010. (Outra).

Aspectos da Lei de Locação. 2010. (Outra).

Eles temem a liberdade. 2006. (Outra).

11º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

A nova reforma do CPC. 2002. (Seminário).

A NOVA REFORMA DO CPC. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO NOVO CPC (PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR. 2002. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARINA FIGUEIREDO MAROUELLI

MASCARO, A. L. B.DRIGO, Leonardo Godoy. O sujeito de direito e a sociedade do desempenho: considerações segundo Byung-Chul Han.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MATEUS SIMÕES SILVA DE BRITO

MASCARO, A. L. B.DRIGO, Leonardo Godoy. A democracia no Brasil e suas classes. As formas do capital e a realidade material histórica brasileira advinda da dialética produtiva.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: IGOR ALBERTO CONTE DOS SANTOS

MASCARO, A. L. B.DRIGO, Leonardo Godoy. O direito como ferramenta de luta social? Uma análise de seu lugar face ao capitalismo e à crise do valor.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Matheus Henrique de Deus Vasconcelos

MASCARO, A. L. B.DRIGO, Leonardo Godoy. Desafios para concretização da utopia jurídica de Ernst Bloch. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thiago Machado de Moraes

MASCARO, A. L. B.DRIGO, Leonardo Godoy. Forma Social Identidade: a teoria crítica na leitura sobre a marcação social nos sujeitos de direito universais. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vinicius Sanches Pontirolle

MASCARO, A. L. B.DRIGO, Leonardo Godoy. O direito e a religião: Uma análise sob as lentes da Filosofia do Direito Contemporânea. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mike Cury Fogagnolo

MASCARO, A. L. B.DRIGO, Leonardo Godoy. Modo de produção e forma social. Elementos para uma crítica das formas sociais a partir do conceito de modo de produção.. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vinícius de Martino Mota

MASCARO, A. L. B.DRIGO, Leonardo Godoy. Althusser e Foucault: ideologia e subjetividade na filosofia do direito. 2022 - Faculdade de Direito da USP.

DRIGO, Leonardo Godoy. IV Seminário Crítica do Direito e SubjetividadeJurídica: novo marxismo e crítica das formas sociais, Eixo Temático I (GT I) "Derivacionismo:formas sociais, instituições e acumulação",. 2023. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DRIGO, Leonardo Godoy. IV Seminário Crítica do Direito e SubjetividadeJurídica: novo marxismo e crítica das formas sociais, Eixo Temático II (GT I) "Alternativismospolíticos: estratégia, luta de classes e revolução". 2023. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Por que acreditamos na democracia? Uma análise marxista da ideologia. POLIFONIA , v. 14, p. 365-391, 2025.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . SUBJETIVIDADE JURÍDICA E CIDADANIA. ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: UMA APROXIMAÇÃO JUSFILOSÓFICA CRÍTICA NECESSÁRIA. POLIFONIA , v. 1, p. 228-257, 2023.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . A INICIATIVA POPULAR NO INTERESSE DAS CIDADES NO BRASIL: UM CRÍTICA DA CAPTURA, PELO DIREITO PÚBLICO, DA POSSIBILIDADE REAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. Revista Polifonia , v. 6, p. 237-259, 2021.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . O que Nietzsche pode nos dizer sobre o esquecimento de Isócrates nos dias atuais?. EM CURSO , v. 4, p. 1-11, 2017.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . APRESENTAÇÃO CRÍTICA DO SURGIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 07, p. 29-53, 2013.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . O POVO NO PODER: Análise jurídico-constitucional da iniciativa popular no Brasil. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2021. v. 1. 368p .

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Nação: o duplo ideológico do Estado ? Sobre o conceito de nação em Alysson Mascaro. In: r Hector Cury Soares, Sheila Stolz e Carolina Flores Gusmão. (Org.). As Teorias do Direito na Sociedade Contemporânea: Dialogando com a Filosofia, a Antropologia e a Sociologia. Dossiê Alysson Mascaro. 1ed.Rio Grande: Editora da FURG, 2022, v. VII, p. 144-155.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Pandemia: Pode-se falar em crise de direitos? Uma incitação à filosofia crítica do direito.. In: Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). COVID-19: Crise sanitária e crise de direitos? Perspectivas jurídicas sobre a pandemia no Brasil, México e Colômbia. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2022, v. 2, p. 147-167.

  • Pietro de Jesús Lora Alarcón ; DRIGO, Leonardo Godoy . Nós acusamos! Nós requeremos!. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a um acórdão anunciado. O processo Lula no TRF4.. 01ed.São Paulo: Outras Expressões, 2018, v. 1, p. 227-231.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Direitos fundamentais dos Yanomamis. A Terra é Redonda, https://aterraeredonda.com.br/, 06 fev. 2023.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . A tragédia Yanomami, direitos fundamentais e os fundos territoriais capitalistas. Portal Vermelho, Website, 28 jan. 2023.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . ASSASSINATO DE DIVERGENTE POLÍTICO: DIREITO E PADRÃO CIVILIZACIONAL. Empório do Direito, 18 jul. 2022.

  • DRIGO, Leonardo Godoy ; ALARCON, P. J. L. . O ?SUPREMO CONGRESSO NACIONAL? OU A HISTÓRIA DOS DEPUTADOS QUE QUEREM SE AUTO-ATRIBUIR A ?GUARDA SUPREMA DA CONSTITUIÇÃO?. Empório do Direito, 20 jun. 2022.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Corte de orçamento para ciência é juridicamente válido? Pode ser revertido?. Academia Paulista de Direito - Breves Artigos, https://apd.org.br/corte-do-or, 26 out. 2021.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Derrotas do SUS? Até quando? Até onde?. JOTA, 15 out. 2021.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Tática jurídica: como exigir do Poder Legislativo o auxílio emergencial?. Empório do Direito, Empório do Direito, 12 abr. 2021.

  • DRIGO, Leonardo Godoy ; ALARCON, P. J. L. . O deputado e as margens da Constituição. Empório do Direito, Empório do Direito, 22 fev. 2021.

  • DRIGO, Leonardo Godoy ; BERNARDES, T. S. . DA NECESSÁRIA REAFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA: O PROBLEMA DA ESCOLHA DOS REITORES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. Empório do Direito, Empório do Direito, 15 out. 2020.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Elementos de uma crítica à teoria da constituição na sociedade capitalista. Lavra Palavra, São Paulo, 20 abr. 2020.

  • ALARCON, P. J. L. ; DRIGO, Leonardo Godoy ; ARANTES, A. . Representação e decoro parlamentar: os limites da fala e o caso do deputado Bolsonaro. Empório do Direito, 15 nov. 2019.

  • ALARCON, P. J. L. ; DRIGO, Leonardo Godoy . REFLEXÕES SOBRE A ATIVIDADE POLICIAL, A CONSTITUIÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS: O CASO DE DELEGADO QUE PRESTIGIOU A LIBERDADE. Empório do Direito, Artigos, 13 set. 2019.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . A luta pelo discurso constitucional no Brasil de hoje. Lavra Palavra, 23 jul. 2019.

  • ALARCON, P. J. L. ; DRIGO, Leonardo Godoy . NOVAS PEGADAS NO CAMINHO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O CASO DO HC 166.891-SP. Empório do Direito, Artigos, 19 abr. 2019.

  • Pietro de Jesús Lora Alarcón ; DRIGO, Leonardo Godoy . REFLEXÕES SOBRE A IGUALDADE E O PUNITIVISMO: FUGINDO DE UM PERIGOSO SENSO COMUM QUE ESVAZIA O CONTEÚDO DO DIREITO E CONDUZ AO RETROCESSO CIVILIZATÓRIO. Empório do Direito, http://emporiododireito.com.br, 21 abr. 2018.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Distinção entre princípios e regras sob o critério da generalidade e abstração da norma jurídica no Brasil. Jus Navigandi, p. 1 - 2, 02 set. 2013.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Competências legislativas concorrentes: o que são normas gerais?. Jus Navigandi, p. 01 - 03, 02 jun. 2013.

  • DRIGO, Leonardo Godoy ; BARBIERO, V. F. . Medida provisória como instrumento jurídico de regulação do pós-fordismo no Brasil. In: II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica, 2021, São Paulo. Anais do II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica - Crise do Pós-Fordismo e autoritarismo contemporâneo, 2021. p. 192-197.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Adaptações do direito ao advento do nazismo: Uma análise a partir de Poulantzas. In: I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica - ANÁLISE ESTRUTURAL DO FASCISMO, 2020, São Paulo. Anais do I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica, 2020. p. 165-170.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Controle Concentrado de Constitucionalidade das leis municipais em face da Constituição Federal, após o advento da Lei 9882/99. In: 13º Encontro de Iniciação Científica da PUCSP, 2004, São Paulo. ANAIS DO 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCSP, 2004.

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Introdução ao Estudo do Livro I d'O capital de Karl Marx. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Produção do Mais-Valor Absoluto. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . 'Novas Leituras de Marx'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . 'Regulação'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . DEMOCRACIA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA INICIATIVA POPULAR NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Nação: o duplo da ideologia estatal. Sobre o conceito de nação em Alysson Mascaro.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Dilemas Democráticos da Pandemia Atual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBIERO, V. F. ; DRIGO, Leonardo Godoy . A medida provisória como instrumento de regulação do pós-fordismo no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Adaptações do direito ao advendo do nazismo: uma análise a partir de Poulantzas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . A iniciativa popular no interesse das cidades. Uma crítica da captura, pelo direito público, da possibilidade real de participação popular. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Participação popular direta: as experiências da América do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Competências legislativas concorrentes: o que são normas gerais?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DRIGO, Leonardo Godoy . Crítica à subjetividade jurídica: reflexões a partir de Michel Villey. São Paulo: Boitempo Editorial, 2022 (REVISTA MARGEM ESQUERDA N. 39 - Nota de leitura).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Filosofia do Direito Contemporânea: Técnica, Poder e Crítica, Descrição: Na proposição de divisão da filosofia do direito contemporânea em três grandes continentes, juspositivismos, não-juspositivismos e filosofias críticas do direito, cada uma dessas correntes apresenta características e impasses próprios, que conformam o campo de sua problemática teórica. Enquanto para os primeiros trata-se de compor um inventário do estado atual das técnicas da operação jurídica, tentando sempre integrar-lhe mais e mais ferramentas de ação, para o não-juspositivismo a questão principal é justamente a problematização dos valores e dos campos de ação sobre os quais repousa essa técnica. É dizer que, para estes, cumpre prioritariamente indagar sobre as nervuras do poder que institui e dá possibilidade de existência e legitimidade à esfera do jurídico. Mas apenas à altura do enfoque crítico é que podemos colocar tanto a técnica quanto a teia do poderio que o delimita em perspectiva. Assim, só a teoria crítica é capaz de inserir o fenômeno do direito na totalidade estruturada do mundo contemporâneo, dando não apenas as razões do seu ser, mas estabelecendo os parâmetros da sua permanência, transformação e eventual desmoronamento. Por isso, a terceira perspectiva impõe-se como marco incontornável e ponto alto do estudo jusfilosófico. O Projeto de Pesquisa está vinculado ao Grupo de Pesquisa "A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica: Sujeito e Sujeito de direito no Debate Marxista e Pós-Marxista Contemporâneo" O grupo de pesquisa tem por escopo o fomento da pesquisa científica no âmbito, especialmente, da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, mediante a investigação da temática da subjetividade jurídica, no contexto do debate marxista e pós-marxista contemporâneo. Tal investigação realizada em conjunto e individualmente possibilitará o preparo teórico e metodológico dos alunos participantes para a análise crítica do fenômeno jurídico tal qual se apresenta na sociedade capitalista, bem como para a produção bibliográfica independente.. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5685008606489915. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Godoy Drigo - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Luiz Octávio Sibahi - Integrante / Daniel Soares Mayor FAbre - Integrante / Thiago Jorge Kuhl - Integrante / Thais Hoshika - Integrante / Alysson Leandro barbate mascaro - Coordenador.

  • 2012 - 2019

    Proteção constitucional das pessoas com deficiência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Leonardo Godoy Drigo - Integrante / Luiz Alberto David Araujo - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , rua Conde de Sarzedas, 38, gabinete 45, Centro, 01512000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 28954400, Ramal: 4458, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2010 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assistente - voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente

Outras informações:
Assistente nas áreas de Direito Constitucional e Fundamentos de Direito Público. Professores: Luiz Alberto David Araujo (2010/2012) e Pietro de Jesús Lora Alarcón (2012/atual)

2010 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente JUrídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado