Luciano Meneguetti Pereira
Doutorando em Direito Internacional pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE) - Bauru/SP (2011). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP) - Natal/RN (2007). Especialista em Docência no Ensino Técnico e Superior pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP (em andamento). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP (2005). Professor nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Aldete Maria Alves (FAMA) - Iturama/MG, das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul (FUNEC) - Santa Fé do Sul/SP; da Faculdade de Direito do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP. Professor no Curso de Direito da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA) e no Curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSALESIANO). Foi Professor no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Birigui (FABI) - Birigui/SP e no Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas (FITL/AEMS). Autor, organizador e colaborador em obras jurídicas, dentre elas: O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências (2015), Editora Boreal; O Brasil e o Direito Internacional: temas contemporâneos (2016), Editora Boreal; Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos (2018), Editora Boreal; A Educação em Direitos Humanos na América Latina: atualidades, desafios e perspectivas (2019), Editora Boreal; e, Direitos Humanos na Era das Fake News e da Pós-verdade (2020), Stabile Editora. Foi colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). É membro do Conselho de Avaliação da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES), da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), do Anuario Mexicano de Derecho Internacional (AMDI). Foi membro do Conselho de Avaliação da Revista Juris UniToledo. Experiência na área do Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando notadamente nas questões relativas aos direitos humanos, sistema interamericano de direitos humanos, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, contratos internacionais, negociações transnacionais, educação no ensino técnico e superior, metodologias ativas e fomento da pesquisa e produção científica em questões pertinentes ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos. Ministra aulas especialmente nas Disciplinas Direito Internacional (Público e Privado), Direitos Humanos e Direito Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo (GPDIC) da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA) (CNPq). Pesquisador no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (NETI/USP). Membro da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (RBEDH). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Internacional
2021 - Atual
Faculdade de Direito da USP
Título: Cristianismo e Direito Internacional: influência histórica e atualidade
Wagner Luiz Menezes Lino. Palavras-chave: Direito Internacional; Cristianismo; Pais Fundadores; Princípios Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Constitucional
2009 - 2010
Instituicao Toledo de Ensino
Título: O neoconstitucionalismo e a concretização dos direitos fundamentais dos idosos
, Ano de Obtenção: 2011.Walter Claudius Rothenburg.Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Direitos Fundamentais; Idosos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Docência no Ensino Técnico e Superior
2016 - Atual
Especialização em Direito
2007 - 2008
Universidade Potiguar, UnP
Título: O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetivação da Constituição
Orientador: Olívia Rocha Freitas
Aperfeiçoamento em Curso Anual Preparatório para Concursos
2007 - 2007
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda
Título: Curso Anual Preparatório para os Concursos de Ingresso às Carreiras Jurídicas. Ano de finalização: 2007
Graduação em Direito
2000 - 2005
Centro Universitário Toledo
Título: Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente
Orientador: Camila Paula de Barros Gomes
Formação complementar
2021 - 2021
Formação Prático-Aplicada em Empoderamento Feminino. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Curso Formação PráticoAplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Capacitação on-line em Direitos Humanos e Migração. (Carga horária: 168h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2020 - 2020
Sala de Aula Invertida. (Carga horária: 24h). , Educare ? Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Trilha PIQ - Aprendizagem Baseada em Problema. (Carga horária: 24h). , Educare ? Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Curso On-Line Para a Quarentena ?Sistemas Regionais de Proteção Internacion. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
2020 - 2020
Compliance. (Carga horária: 2h). , Educare ? Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Diploma on the International Legal Framework on Biological Diversity. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.
2020 - 2020
A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal | Conselho Nacional de Justiça, STF | CNJ, Brasil.
2020 - 2020
Course for the National Focal Points for the CMS and its Instruments. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.
2020 - 2020
Introductory course to the International Plant Protection Convention (IPPC). , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.
2020 - 2020
Introductory Course to the Ramsar Convention on Wetlands. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.
2020 - 2020
Introduction to Environmental Governance. , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.
2020 - 2020
Introductory Course to the Convention on Biological Diversity (CBD). , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.
2020 - 2020
Convention to the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.
2020 - 2020
International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.
2020 - 2020
Introductory course to International Environmental Law. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.
2019 - 2019
Extensão universitária em Produtividade, Gestão de Tempo e Propósito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
Uma Introdução aos Direitos Humanos. , Anistia Internacional, AI, Brasil.
2018 - 2018
Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
International Legal Framework on Transboundary Air Pollution. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.
2018 - 2018
Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Climate Change International Legal Regime. , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.
2016 - 2016
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Derecho Internacional Humanitario - DIH. (Carga horária: 30h). , Cruz Roja Colombiana, CRC, Colômbia.
2015 - 2016
International Law. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
2015 - 2015
Política Contemporânea. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2012 - 2012
Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Doutrinas Políticas: Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Doutrinas Políticas: Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Relações Internacionais - Temas Contemporâneos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Comunicação Digital: uma ferramenta do advogado. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2011 - 2011
Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Relações Internacionais - Teoria e História. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2009 - 2009
Contratos Internacionais. (Carga horária: 3h). , R2 Learning S/A, R2, Brasil.
2008 - 2008
Princípios do Direito Ambiental. (Carga horária: 1h). , R2 Learning S/A, R2, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Capacitação em Mediação. (Carga horária: 30h). , Câmara de Mediação e Arbitragem da Noroeste Paulista, CAMANP, Brasil.
2008 - 2008
Alterações em relação à Lei do Júri -Lei 11.689/08. (Carga horária: 1h). , R2 Learning S/A, R2, Brasil.
2005 - 2005
Competência da Justiça do Trabalho - EC-45. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Como falar bem em Concursos. (Carga horária: 2h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Aspectos Relevantes do Casamento e União Estável. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Direito Concorrencial. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Interesses Difusos para Concurso. (Carga horária: 30h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Medidas Provisórias. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Nova Lei de Falências. (Carga horária: 7h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Direito Previdenciário. (Carga horária: 18h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Lingua Portuguesa para Concursos Públicos. (Carga horária: 30h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Teoria Geral da Prova no Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Medicina Forense. (Carga horária: 30h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Meio Ambiente - Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
PEREIRA, Luciano Meneguetti ; MORENO, Cláudio César Machado . III SIDIF - Simpósio Direito Internacional em Foco. 2022. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti ; FREITAS, Renato Alexandre da Silva ; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de . Debate: Direitos Humanos e o Sistema de Justiça: O Caso Mariana Ferrer. 2020. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti ; FREITAS, Renato Alexandre da Silva ; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de . Debate On-line: Liberdade Religiosa na Contemporaneidade. 2020. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti ; FREITAS, Renato Alexandre da Silva ; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de . Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Toledo. 2020. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Debate: Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil: A atuação coordenada das instituições na busca da paz. 2019. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Colóquio Acadêmico: O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea. 2018. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . I Mostra de Direitos Humanos no Ensino Superior: compreender, respeitar e proteger. 2018. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . IX Semana Jurídica - FABI - Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2016. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Debate Público Sobre a Maioridade Penal - PEC 171/93. 2015. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . XIV - Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Outro).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . XIV - Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).
Participação em eventos
21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Jurisdição Internacional em Perspectiva Decolonial: A atuação emancipatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos na América Latina. 2023. (Congresso).
21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Privado. 2023. (Congresso).
21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Urgente Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Décadas de tentativas da inclusão do Brasil como membro permanente. 2023. (Congresso).
21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023. (Congresso).
21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Contemporaneidade e Perspectivas para o Direito Interancional. 2023. (Congresso).
21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito da Integração. 2023. (Congresso).
21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As Perspectivas Cristãs do Direito Internacional: América Latina e dominação. 2023. (Congresso).
Como Fermento e Massa na Família Humana Hoje: A Pastoral Juvenil e Vocacional Salesiana. 2023. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Direito Religioso: O discurso de ódio e o exercício da liberdade religiosa. 2023. (Congresso).
20 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Consolidação da Soft Law como Fonte do Direito Internacional Contemporâneo: O Estado da Arte. 2022. (Congresso).
20 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. (Congresso).
Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-brasileiros (Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação de Justiça e Governação - JusGov). 2022. (Outra).
III CONID - Congresso Internacional de Direito da FACCREI. A Proteção dos Refugiados no Brasil: Desafios e Perspectivas. 2022. (Congresso).
O Jusnaturalismo Contra a Escravidão do Pe. Antônio Vieira. 2022. (Seminário).
Pesquisa e Prática do Direito Internacional: Caminhos e Alternativas (Direito, Globalização e Cidadania). 2022. (Seminário).
19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: O Jus Cogens e a perspectiva de um Pluralismo no Direito Internacional. 2021. (Congresso).
19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temátco Desafios para o Direito Internacional no Antropoceno. 2021. (Congresso).
19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: O PROSUL como espaço para a democracia na América do Sul. 2021. (Congresso).
19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático Direitos Humanos e Atores Não Estatais: Avanços necessários para o desenvolvimento sustentável. 2021. (Congresso).
19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: Conflitos Armados não Internacionais e o Direito Penal do Inimigo: O caso das farc. 2021. (Congresso).
19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático O Novo Diálogo Entre o Direito Internacional Público e o Direito Constitucional: A ressignificação das organizações internacionais à luz da necessária governança global. 2021. (Congresso).
19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: O Giro Decolonial no Direito Internacional. 2021. (Congresso).
19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos através de uma reconstrução discursiva no Brasil para a sustentabilidade Amazônica. 2021. (Congresso).
1 Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes (LEPADIA UFRJ FND). 2021. (Congresso).
Formação Prático-Aplicada em Empoderamento Feminino. 2021. (Outra).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade ? Resposta à Pandemia como Crime Contra a Humanidade (ESA/SP). 2021. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Religioso: Economia, Educação e o Fenômeno Religioso na Laicidade Colaborativa Brasileira. 2021. (Congresso).
II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos ? Democracia e Educação em Direitos Humanos: Por uma outra sociedade. 2021. (Encontro).
IX Colóquio Latinoamericano e Caribenho de Educação em Direitos Humanos. 2021. (Outra).
O que é Educação em Direitos Humanos? (Núcleo Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás). 2021. (Seminário).
Os Paradoxos Constitutivos do Direito Internacional (CEDIN). 2021. (Outra).
Semana Acadêmica Nacional do CCJ 2021: Direitos Fundamentais, Inovação e Sustentabilidade. 2021. (Outra).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: Direito Internacional Público. 2020. (Congresso).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Congresso).
18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: A Proteção Internacional dos Migrantes em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).
1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião: As fronteiras entre a fé, a ciência e o direito (IBDR). 2020. (Outra).
1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião: A vocação social da igreja em tempos de pandemia (IBDR). 2020. (Outra).
1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião: Economia - Os efeitos e desafios da reconstrução (IBDR). 2020. (Outra).
1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião: Liberdades e excessos em tempos de exceção (IBDR). 2020. (Outra).
A Nova LGPD: Polêmicas e Soluções (USP). 2020. (Seminário).
A Reconstrução do Direito Internacional (NEPEDI/UERJ). 2020. (Seminário).
Aula Magna: O Papel dos Tribunais Internacionais para a Transformação do Direito Internacional (GEDAI/UFC). 2020. (Outra).
Conferência de Abertura: Educando contra o racismo, a discriminação e para a equidade de gênero (RedLACEDH). 2020. (Outra).
Conferência de Encerramento - Direto e tecnologia - Impacto da pandemia Covid-19 no ordenamento jurídico (UFMS). 2020. (Outra).
Conversas de Quarentena: Pandemia como ameaça de segurança internacional (UFU). 2020. (Outra).
Curso On-Line Para a Quarentena ?Sistemas Regionais de Proteção Internacional de Direitos Humanos: Interamericano, Africano e Europeu (UFGD). 2020. (Outra).
Debate: Direitos Humanos e o Sistema de Justiça: O Caso Mariana Ferrer (UniToledo).Direitos Humanos e o Sistema de Justiça: O Caso Mariana Ferrer. 2020. (Outra).
Debate On-line: Liberdade Religiosa na Contemporaneidade.Liberdade Religiosa na Contemporaneidade. 2020. (Outra).
Desafios da Educação em Direitos Humanos na América Latina (RedLACEDH). 2020. (Outra).
Deslocamentos: refúgio e imigração durante a pandemia (OMSP). 2020. (Seminário).
Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos (RBEDH). 2020. (Encontro).
Fake News e Internet: Os novos desafios da jurisdição internacional (UNIPAMPA). 2020. (Outra).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade: Conferência de Encerramento: População Negra no Brasil: Genocídio ou Crime Contra a Humanidade? (ESA/SP). 2020. (Outra).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade: Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) (ESA/SP). 2020. (Outra).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade: Crimes Contra a Humanidade nos Regimes Totalitários (ESA/SP). 2020. (Outra).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade: Genocídio Armênio ? Semana da Advocacia (ESA/SP). 2020. (Outra).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade - Ciganos na Europa: perseguição e extermínio (ESA/SP). 2020. (Outra).
Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Crimes contra a Humanidade no Estatuto de Roma: Elementos Contextuais (ESA/SP). 2020. (Outra).
Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Genocídios e Negacionismos Históricos: desafios éticos e epistemológicos (ESA/SP). 2020. (Outra).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Holodomor: Genocídio Ucraniano pela Fome (ESA/SP). 2020. (Outra).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade - Povos Indígenas: Cultura e Morte (ESA/SP). 2020. (Outra).
Golpes de Estado e Direito Internacional (UFSC). 2020. (Outra).
I Ciclo de Estudos em Direito Internacional ? on-line (INSTEAD). 2020. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Religioso (IBDR). 2020. (Congresso).
II Encontro de Direito Internacional - Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2020. (Encontro).
III Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos (FADIR/UFU). 2020. (Simpósio).
Imigração, Refúgio e Direitos Humanos: perspectiva de análise no Direito Internacional (FURG). 2020. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Presidente de Mesa. 2020. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2020. (Congresso).
MERCOSUL e a Agenda Contemporânea da Integração Regional (UNIPAMPA). 2020. (Outra).
O Brasil e o Tráfico Ilícito de Bens Culturais (NEPEDI-UERJ). 2020. (Outra).
Os Fundamentos da Metodologia de Pesquisa em Direito (MPD). 2020. (Outra).
O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos (NEPEDI/UERJ). 2020. (Outra).
O Tratado de Proibição de Armas Nucleares: Perspectivas de sua entrada em vigor (UNIPAMPA). 2020. (Outra).
Pré-Colóquio da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos (RedLACEDH). 2020. (Outra).
Seminário de Extensão e Pesquisa - SEPESQ (Estácio/Damásio/UniMetrocamp/UniToledo). 2020. (Seminário).
Webinar: Direitos Humanos e Liberdade Religiosa (Interlegis). 2020. (Outra).
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional (CEDIN). 2020. (Outra).
Debate: Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil: A atuação coordenada das instituições na busca da paz (UNITOLEDO).Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil: A atuação coordenada das instituições na busca da paz. 2019. (Outra).
XVI Fórum Jurídico Unitoledo.Educação em Direitos Humanos na América Latina: atualidade, desafios e perspectivas. 2019. (Outra).
5 Seminário Nacional de Tecnologias na Educação - SENATED: Tecnologias, Metodologias e Inovação para a Educação.Tecnologias, Metodologias e Inovação para a Educação. 2018. (Seminário).
Capacitação: Gestão Institucional para Docentes. 2018. (Outra).
Capacitação: Gestão Institucional para Docentes. 2018. (Outra).
Colóquio Acadêmico: O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea.O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea. 2018. (Outra).
I Mostra de Direitos Humanos no Ensino Superior: compreender, respeitar e proteger.Direitos Humanos no Ensino Superior: compreender, respeitar e proteger. 2018. (Outra).
Seminário Direito à Saúde Mental ? Direitos Humanos, Adoecimentos Mentais e Marcadores Sociais. 2018. (Seminário).
Seminário Nacional Educar em Direitos Humanos na Universidade: compromisso com a diversidade e igualdade. 2018. (Seminário).
X Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Birigui.Os Inimigos dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: Fake news e discurso de ódio. 2018. (Outra).
X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Seminário).
X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.As Investidas Contra a Liberdade de Expressão nas Universidades Brasileiras Durante o Pleito Eleitoral de 2018 no Brasil e o Fortalecimento da Democracia. 2018. (Seminário).
X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.O Feminicídio e a Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil: Também uma questão de educação. 2018. (Seminário).
XV Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2018. (Outra).
XV Fórum Jurídico UNITOLEDO.Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 2018. (Outra).
15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Levando a Sério o Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro: Reflexões Sobre o Impacto da Convenção Sobre Direitos Humanos no Direito Penal Brasileiro. 2017. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Levando a Sério o Direito Internacional na Justiça do Trabalho: Reflexões sobre o controle de convencionalidade e a aplicação das Convenções 148 e 155 da OIT no direito brasileiro. 2017. (Congresso).
Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem - Relato de Experiência Docente. 2017. (Oficina).
Aprendizagem Mediante Problema. 2017. (Oficina).
Problem Based Learning. 2017. (Oficina).
VII Coloquio Latinoamericano y Caribeo de Educación en Derechos Humanos.A Necessidade do Desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior no Brasil: Erradicando visões distorcidas e criando uma cultura de direitos humanos. 2017. (Outra).
XIV Fórum Jurídico Unitoledo. 2017. (Outra).
XIV Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2017. (Outra).
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Influência do Direito Internacional no Papel do Ministério Público quanto à Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Congresso).
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: Uma Mudança de Paradigma que vai do Estrangeiro ao Imigrante, Pessoa Humana. 2016. (Congresso).
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Novo Paradigma na Proteção da Pessoa com Deficiência no Brasil. 2016. (Congresso).
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: Uma Análise Crítica na Concessão Desmedida de Tutelas Provisórias em Desfavor da Administração Pública. 2016. (Congresso).
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Aplicação do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil: A Cooperação Jurídica Internacional e a Atuação do Ministério Público Federal na. 2016. (Congresso).
Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem.Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem: Peer Instruction e Team Based Learning (TBL). 2016. (Outra).
V Congresso Jurídico do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. A influência do Direito Internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Congresso).
Workshop: Metodologias Ativas de Aprendizagem. 2016. (Outra).
XIII Fórum Jurídico UNITOLEDO.O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos. 2016. (Outra).
XIII Fórum Jurídico UNITOLEDO.O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos. 2016. (Outra).
XVI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Tráfico Internacional de Crianças. 2016. (Encontro).
XVI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Aplicação de Metodologias Ativas. 2016. (Encontro).
XVI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Brasil e as Convenções Internacionais para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 2016. (Encontro).
Ciclo de Palestras: O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências.O Brasil e o Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 2015. (Outra).
Semana Jurídica 2015 das Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS (AEMS).A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015). 2015. (Outra).
VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos.O Direito de Não Esquecer: a anistia e a justiça de transição ainda inacabada no Brasil. 2015. (Outra).
VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos.A Liberdade Religiosa na América Latina: a necessidade de uma cultura de respeito. 2015. (Outra).
VII Encontro Científico de Estudantes da Associação de Ensino do Mato Grosso do Sul (AEMS).Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2015. (Encontro).
VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.Os Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente: Perspectivas e Desafios. 2015. (Outra).
VIII Semana Jurídica - FABI.O Diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro: aspectos contemporâneos. 2015. (Outra).
XII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2015. (Outra).
XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2015. (Encontro).
XI Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2014. (Outra).
XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2014. (Encontro).
X Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2013. (Outra).
XIII - ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2013. (Encontro).
I Seminário da Adoção (GRAATA - Grupo de Apoio à Adoção). 2012. (Seminário).
IX Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2012. (Outra).
VI Semana Jurídica - FABI. 2012. (Seminário).
XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2012. (Encontro).
XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Idosos pelo Poder Judiciário: uma análise do Benefício de Prestação Continuada. 2011. (Encontro).
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).
VII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2010. (Outra).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais -. 2009. (Congresso).
IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Mídia e o Direito: os impactos da revogação da Lei de Imprensa. 2009. (Encontro).
IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Apontamentos sobre o Neoconstitucionalismo e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. (Encontro).
VII Painel de Direito Constitucional.Liberdade de informação jornalística na Constituição Federal de 1988. 2009. (Seminário).
Congresso Nacional de Bioenergia. 2008. (Congresso).
Debate sobre os Rumos da Educação na América Latina.Rumos da Educação Superior na América Latina. 2008. (Outra).
VIII Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Sustentabilidade e Preservação Ambiental no Setor Sucroalcooleiro. 2008. (Encontro).
II Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2005. (Outra).
V Enpex - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2005. (Encontro).
1o Ciclo de Estudos Jurídicos Dr. Damásio de Jesus. 2003. (Simpósio).
III Enpex - Encontro de Pesquisa e Extensão.Direito Ambiental - Degradação Real x Proteção Legal. 2003. (Encontro).
I Encontro Jurídico de Ex e Alunos Toledos. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. A Viabilidade da Aplicação das Medidas Atípicas do art. 139, inciso IV, nas Obrigações de Prestação Pecuniária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Anonimato na Era Digital e sua Perspectiva na Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A hipossuficiência econômica e a sua eficácia na assistência jurídica aos necessitados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Eutanásia: Direito à vida ou a liberdade individual?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Holding Familiar no Planejamento Sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Imposto Sobre Grandes Fortunas: Problemática e (des)necessidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Inaplicabilidade do Direito ao Esquecimento nas Relações Digitais sob a Luz dos Julgados do STF E STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. O Impacto do Direito Adquirido versus o Anacronismo da Função Social da Aposentadoria por Idade em Razão da Melhora da Expectativa e Qualidade de Vida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. O Trabalho Social da Igreja e seu Alcance na Sociedade Contemporânea. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Pornografia da Vingança: Desafios e Perspectivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Superlotação Carcerária e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; PIMENTEL, Melissa Soares. Registro de Obra Musical no Brasil: Propriedade intelectual e arrecadação da obra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; PIMENTEL, Melissa Soares. Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; PIMENTEL, Melissa Soares. O Compliance no Direito Trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; PIMENTEL, Melissa Soares. Considerações Acerca da Adoção de Crianças Negras no Judiciário Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Os Desafios para a Efetivação dos Direitos Humanos na Sociedade Brasileira do Século XXI em Face do Senso Comum. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. O Sistema Prisional Brasileiro e a Dignidade da Pessoa Humana: Desafios e Perspectivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Prova de Ofício e a Imparcialidade do Juiz: Limites para a Produção das Provas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Liberdade de Expressão e a Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais Virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Audiência de Custódia, Superlotação dos Presídios e a Proteção dos Direitos Fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Discriminação e Preconceitos Étnico-raciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças e Adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. A Responsabilidade Civil nos Casos de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. O Tráfico de Pessoas e o Trabalho Escravo Contemporâneo: Estágio Atual, Desafios e Perspectivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. A Importância da Segurança e Medicina do Trabalho para Prevenção de Acidentes nas Empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e o Combate à Discriminação Racial Silenciosa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. O Preconceito Racial Contra Pessoas Negras: Análise da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Combate à Corrupção: Reflexões sobre os efeitos políticos, econômicos e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Refúgio e Igualdade: As Ações Afirmativas e Cotas para Refugiados nas Universidades Brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Fake News. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Proteção aos Dados Pessoais Online: Omissão do Estado ou Desinformação Social?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Dano Extrapatrimonial e sua Regulamentação pela Reforma Trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Direitos Fundamentais e sua Efetivação perante a Constituição Federal: Saúde e Saneamento Básico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Teletrabalho: De Revolução Tecnológica no Direito Labotarivo à Necessidade em Tempos de Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. A Discriminação no Atendimento Especializado à Mulher (DEAM): Uma análise do machismo e suas raízes remanescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. A Liberdade de Expressão e a Necessária Ponderação no Discurso de Ódio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. A Privação Social do Ex-detento ao Exercício dos Direitos Humanos Fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Adoção Internacional e a Incidência do Tráfico de Menores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. As Violações dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Feminino Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. O Discurso de Ódio nas Mídias Sociais na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem da problemática no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Inconstitucionalidade da Lei Orçamentária Anual Frente ao Desvio de Verbas da Previdência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Teoria da Abstrativização: Relativização do Constrole Difuso de Constitucionalidade e Ameaça a Estrutura de Proteção Constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Mínimo Existencial e Reserva do Possível no Tocante ao Direito à Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado Brasileiro: Uma interação necessária para a proteção dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Inalterabilidade da Criminalização do Aborto no Brasil: Uma análise crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Legitimidade e os Limites do Poder Constituinte Derivado Difuso para a Realização das Mutações Constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Necessidade da Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto dos Tratamentos das Doenças Mentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Ressocialização dos Presos no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma análise à luz dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. Eutanásia e o Princípio da Dignidade Humana: Uma reflexão crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. Fake News e Pós-verdade: Um assunto de educação em direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. O Direito Internacional e a Problemática do Lixo Espacial na Atualidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Liberdade de Expressão e o Dano Moral como Instrumento de Censura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Improbidade Administrativa dos Agentes Políticos em face da Corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aposentadoria Especial: O aposentado rural e a aposentadoria híbrida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violência Contra a Mulher no Brasil e a Importância do Feminismo e da Educação em Direitos Humanos para a Igualdade de Gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados e a Proteção dos Venezuelanos no Brasil: Uma análise crítico-comparativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Ativismo Judicial e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Infantil sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Despatologização da Transexualidade e os Direitos do Indivíduo Trans. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Seletividade do Sistema Penal como Instrumento de Controle Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Imediatismo das Medidas de Segurança por uma Análise Axiológica em Confronto com as Garantias Tuteladas pela Doutrina Humanista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Desafios da Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo: Análise Crítica da Reforma Trabalhista e da Precarização dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Desigualdade no Acesso à Educação e as Perspectivas da Adoção de um Sistema Pautado no Interesse da Coletividade por meio da Educação em Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Prejudicialidade das Redes Sociais aos Direitos Humanos e Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção da Dignidade Humana dos Refugiados em Meio à Crise Migratória Mundial: Uma análise dos refugiados venezuelanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos Humanos e a Redemocratização do Brasil após a Ditadura Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos Humanos Individuais na Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Assédio das Mulheres e da População LGBT no Ambiente de Trabalho: Uma análise crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise da Violência de Gênero Contra a Mulher: Evolução Normativa, Desafios de Efetivação e Mecanismos Extrapenais de Desnaturalização da Violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Desenvolvimento do Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Legislação Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Responsabilidade Internacional do Estado por Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Imunidade Tributária dos Tempos Religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção à Brasileira: Um estudo sobre diferentes perspectivas - crime ou amor?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Instituto da Adoção Internacional e a Repressão ao Tráfico de Menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Impactos da Lei . 13.467/2017 no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Ativismo Judicial no Brasil: Um estudo sobre sua incidência e a questão da legitimidade democrática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Universalismo e Relativismo Cultural: Um estudo sobre a prática do infanticídio indígena no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Impeachment no Brasil: Uma análise crítica dos seus aspectos jurídicos e políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção da Privacidade e da Dignidade do Ser Humano Diante das Novas Tecnologias: Um estudo analítico sobre os drones. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tribunal Penal Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos: Uma análise do Caso Thomas Lubanga Dyilo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Propostas de enfrentamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Coisa Julgada Inconstitucional e a Aplicação dos Mecanismos de Impugnação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Crime de Desacato à Luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Desigualdade de Gênero: Violência Contra a Mulher e Políticas Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Privatização no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários, suas Nulidades e a Proteção do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise das Parcerias Público-Privadas sob o Olhar do Princípio da Eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Redução da Maioridade Penal Sob a Ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Eutanásia: A consolidação do direito à morte digna pelos princípios fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Assistência Social e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem analítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Evolução do Direito do Trabalho e o seu Abrandamento Frente às Relações Trabalhistas até a Reforma Trabalhista de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito do Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Controle de Convencionalidade como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Assédio Sexual no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aproveitamento das Provas Ilícitas Contra a Corrupção e o Enriquecimento Ilícito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Fraude no Pregão Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação do Direito Humano e Fundamental à Educação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Recursos no Processo Penal e a Proibição da "Reformatio in Pejus". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Consentimento da Vítima em Crimes Sexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual e a Violação aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Capacidade Civil e nos Institutos da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Direitos Humanos dos Refugiados: Um panorama histórico, jurídico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Imunidades Parlamentares: prerrogativas parlamentares em face do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Princípio da Eficiência no Sistema de Registro de Preços em Licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados na Atualidade: Uma abordagem analítica da crise dos refugiados no âmbito global e nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Influência dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil: Uma análise da regulamentação pela Lei Complementar n. 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Liberdade Religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados sob a Ótica da Crise Migratória e da Inclusão Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a sua Incorporação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção Internacional no Brasil: Perspectivas e Desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético em Cirurgia Plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Eutanásia, Dignidade Humana e Princípio da Autonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Ativismo Judicial como meio de Efetivação do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Arbitragem e a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Acesso à Justiça Através dos Juizados Especiais Cíveis após o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Inversão do Ônus da Prova e Sua Regulamentação com o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Colaboração Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tredestinação Ilícita e Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Corrupção na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Implicações Advindas dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Contratação Direta sem Licitação: Aspectos e Análise de suas Consequências nos Processos em que são Concedidas Tutelas Provisórias em Desfavor do Interesse Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Descriminalização do Aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Jus Postulandi no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Jornadas Excessivas, a Falta de Concessão dos Intervalos e os Reflexos no Trabalhador em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Responsabilidade Civil e Criminal do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Judiciário e a Prática do Processo Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Penal Juvenil Sob uma Nova Ótica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Relativização do Princípio da Inocência Através da Concretização Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Sequestro Internacional de Menores e a Convenção de Haia de 1980. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Controle de Convencionalidade: A Invalidade da Lei de Anistia Brasileira Frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Importância dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Condição do Imigrante no Brasil: Desafios das Políticas Sociais e do Controle das Fronteiras e o Respeito ao Princípio da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Superlotação do Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Abandono Afetivo no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os (In)compatíveis Fundamentos do Direito Penal do Inimigo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e com o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico de Órgãos no Brasil e a Violação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Obrigatoriedade do Regime de Separação Legal de Bens no Casamento de Pessoas Maiores de Setenta Anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção e Alguns Pontos Alterados pela Lei n. 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. União Estável e a Inadmissibilidade das Uniões Paralelas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Diálogo das Fontes e o Controle de Convencionalidade da Proteção aos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Dor (In)visível - O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Aceitação da Grande Invalidez para Demais Benefícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Atual Conjuntura da Execução Trabalhista e a Busca Incessante à Efetividade Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Trabalho Infantil no Meio Artístico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Da Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Imunidade Tributária dos Tempos de Qualquer Culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Caracterização de Clínica Médica como Entidade Hospitalar e o Benefício Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Licitação e Contratação Direta: Aspectos Gerais Sobre Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Teoria da Supralegalidade na Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Partilha de Bens na Dissolução da União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção por Casal Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Erro Essencial Quanto à Pessoa do Outro Cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito Penal: A Transferência de Presos Como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional Humanitário (DIH): A Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil e a Necessidade de Uma Nova Lei de Migrações: O Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80), o Anteprojeto da Lei de Migrações e os Direitos Humanos dos Imigrantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados e a Ordem Jurídica Brasileira: Uma Análise do Instituto do Refúgio e a Proteção do Refugiado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Sequestro Internacional de Crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Impactos das Decisões das Cortes Internacionais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Tratados Internacionais e seus Impactos na Ordem Jurídica Interna Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise da Prova Pericial nas Ações de Medicamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico de Órgãos e a Violação da Dignidade Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Feminicídio: O Reconhecimento da Violência de Gênero Contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O "Trabalho Escravo" dos Imigrantes no Brasil: o imigrante e a redução à condição análoga à de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Inconstitucionalidade e a Inconvencionalidade da Lei de Anistia (Lei n. 6.683/79). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Religião do Estado Laico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito e a Felicidade: Crítica à Positivação da PEC da Felicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Revitalização no Direito Sucessório: Análise dos Reflexos da Multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Liberdade Religiosa e a Intolerância: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil Médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito dos Animais: Organizações não Governamentais de Proteção Animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Ônus da Prova e sua Flexibilização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Sociais e Reserva do Possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Terceirização do Sistema Presidial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Lei de Cotas Para Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios e Perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Reprodução Assistida Post Mortem e Seus Efeitos no Direito das Sucessões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção do Estrangeiro no Brasil sob a Ótica do Anteprojeto da Lei de Migrações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção Internacional: benefícios e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção Internacional da Pessoa com Deficiência: A Convenção de Nova Iorque Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Cotas para Afrodescendentes, Índios e Pessoas com Deficiência e o Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Dano Moral por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Violação de Direitos Humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. M. M. Bueno Nogueira.A Convenção de Nova Iorque Sobre as Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aspectos Jurídicos do Plano Diretor de Araçatuba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
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PEREIRA, Luciano Meneguetti. Ata Notarial, Sua Finalidade e Utilização como Meio de Provas e Prevenções de Lides. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
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PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Necessidade da Proteção à Privacidade na Internet: O Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Animais como Sujeitos de Direito e a Experimentação Animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Conflito entre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e as Normas de Direito Interno: O Necessário Diálogo das Fontes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Arbitragem Internacional e sua Aplicação no Âmbito do MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico Internacional de Órgãos e a Violação de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Lei de Anistia (Lei n. 6.683/1979) e os Desafios para a Responsabilização de Graves Violações de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Relativização da Soberania e os Novos Paradigmas do Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Inconstitucionalidade do Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Contratos Internacionais do Comércio e a Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Humanos e Apátridas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Evolução dos Direitos Fundamentais e Neoconstitucionalismo: Direito à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. FGTS: Análise da Questão da Multa Rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Humanos: Uma análise ao caso Gomes Lund e outros vs. Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Cumprimento de Sentença da Corte Interamericana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Teletrabalho e sua Aplicabilidade e Conscientização no Âmbito da Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos de Personalidade na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Código de Defesa do Consumidor: Princípios e Regras na Proteção dos Interesses Difusos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Proteção aos Animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Alienação Parental, Perigo Iminente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Individualização das Penas na Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Vias de Passeio do Município de Araçatuba e suas Irregularidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A (Im)possibilidade da Adoção Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção Jurídica da Pessoa com Deficiência: A Inclusão no Mercado de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Reprodução Humana Assistida sob a Perspectiva Ética e Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Internet e Crimes Virtuais: Da Necessidade de Codificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Neoconstitucionalismo e a Defesa das Pessoas com Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito do Consumidor no Universo Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Protagonismo Judicial no Ambiente do Neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Regularização de Terras Devolutas e seus Benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Legitimidade da Constituição Europeia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Guarda Compartilhada como Contribuição Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Orientou
A Resolução dos Conflitos Previdenciários e os Direitos Fundamentais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
As Técnicas Executivas Atípicas e o Artigo 139, V, do Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Decreto Legislativo n; 06/2020 e os Impactos Fiscais diante da Pandemia de Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação do Dever Constitucional de Cuidar e seus Reflexos na Responsabilidade Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Garantia dos direitos humanos como meio de erradicação da exploração do trabalhador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Tratados Internacionais Previdenciários: Uma análise da cooperação internacional entre Brasil e Japão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Convenção Sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças em Face dos Princípios Constitucionais de Proteção à Criança e ao Adolescente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Anonimato na Era Digital e sua Perspectiva na Lei Geral de Proteção de Dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Viabilidade da Aplicação das Medidas Atípicas do art; 139, inciso IV, nas Obrigações de Prestação Pecuniária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Eutanásia: Direito à vida ou a liberdade individual?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A hipossuficiência econômica e a sua eficácia na assistência jurídica aos necessitados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Impacto do Direito Adquirido versus o Anacronismo da Função Social da Aposentadoria por Idade em Razão da Melhora da Expectativa e Qualidade de Vida; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Trabalho Social da Igreja e seu Alcance na Sociedade Contemporânea; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Imposto Sobre Grandes Fortunas: Problemática e (des)necessidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Pornografia da Vingança: Desafios e Perspectivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Holding Familiar no Planejamento Sucessório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Superlotação Carcerária e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Inaplicabilidade do Direito ao Esquecimento nas Relações Digitais sob a Luz dos Julgados do STF E STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Audiência de Custódia, Superlotação dos Presídios e a Proteção dos Direitos Fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Discriminação e Preconceitos Étnico-raciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Liberdade de Expressão e a Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais Virtuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Sistema Prisional Brasileiro e a Dignidade da Pessoa Humana: Desafios e Perspectivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Os Desafios para a Efetivação dos Direitos Humanos na Sociedade Brasileira do Século XXI em Face do Senso Comum; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Prova de Ofício e a Imparcialidade do Juiz: Limites para a Produção das Provas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças e Adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Responsabilidade Civil nos Casos de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Tráfico de Pessoas e o Trabalho Escravo Contemporâneo: Estágio Atual, Desafios e Perspectivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Importância da Segurança e Medicina do Trabalho para Prevenção de Acidentes nas Empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e o Combate à Discriminação Racial Silenciosa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Preconceito Racial Contra Pessoas Negras: Análise da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Combate à Corrupção: Reflexões sobre os efeitos políticos, econômicos e sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Refúgio e Igualdade: As Ações Afirmativas e Cotas para Refugiados nas Universidades Brasileiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Fake News; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Proteção aos Dados Pessoais Online: Omissão do Estado ou Desinformação Social?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Dano Extrapatrimonial e sua Regulamentação pela Reforma Trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direitos Fundamentais e sua Efetivação perante a Constituição Federal: Saúde e Saneamento Básico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Teletrabalho: De Revolução Tecnológica no Direito Laborativo à Necessidade em Tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Adoção Internacional e a Incidência do Tráfico de Menores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Liberdade de Expressão e a Necessária Ponderação no Discurso de Ódio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Privação Social do Ex-detento ao Exercício dos Direitos Humanos Fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Discurso de Ódio nas Mídias Sociais na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
As Violações dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Feminino Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Discriminação no Atendimento Especializado à Mulher (DEAM): Uma análise do machismo e suas raízes remanescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem da problemática no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista de 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Internacional e a Problemática do Lixo Espacial na Atualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Eutanásia e o Princípio da Dignidade Humana: Uma reflexão crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado Brasileiro: Uma interação necessária para a proteção dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Necessidade da Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto dos Tratamentos das Doenças Mentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Fake News e Pós-verdade: Um assunto de educação em direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Legitimidade e os Limites do Poder Constituinte Derivado Difuso para a Realização das Mutações Constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Ressocialização dos Presos no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma análise à luz dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Inalterabilidade da Criminalização do Aborto no Brasil: Uma análise crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Imediatismo das Medidas de Segurança por uma Análise Axiológica em Confronto com as Garantias Tuteladas pela Doutrina Humanista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Seletividade do Sistema Penal como Instrumento de Controle Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Os Desafios da Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo: Análise Crítica da Reforma Trabalhista e da Precarização dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Despatologização da Transexualidade e os Direitos do Indivíduo Trans; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violência Contra a Mulher no Brasil e a Importância do Feminismo e da Educação em Direitos Humanos para a Igualdade de Gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Internacional dos Refugiados e a Proteção dos Venezuelanos no Brasil: Uma análise crítico-comparativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Ativismo Judicial e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Infantil sob a Ótica dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação dos Direitos Humanos e a Redemocratização do Brasil após a Ditadura Militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Prejudicialidade das Redes Sociais aos Direitos Humanos e Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação dos Direitos Humanos Individuais na Internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção da Dignidade Humana dos Refugiados em Meio à Crise Migratória Mundial: Uma análise dos refugiados venezuelanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Assédio das Mulheres e da População LGBT no Ambiente de Trabalho: Uma análise crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Desigualdade no Acesso à Educação e as Perspectivas da Adoção de um Sistema Pautado no Interesse da Coletividade por meio da Educação em Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Análise da Violência de Gênero Contra a Mulher: Evolução Normativa, Desafios de Efetivação e Mecanismos Extrapenais de Desnaturalização da Violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Desenvolvimento do Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Responsabilidade Internacional do Estado por Corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Imunidade Tributária dos Tempos Religiosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Adoção à Brasileira: Um estudo sobre diferentes perspectivas - crime ou amor?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Instituto da Adoção Internacional e a Repressão ao Tráfico de Menores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Ativismo Judicial no Brasil: Um estudo sobre sua incidência e a questão da legitimidade democrática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Universalismo e Relativismo Cultural: Um estudo sobre a prática do infanticídio indígena no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Impeachment no Brasil: Uma análise crítica dos seus aspectos jurídicos e políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção da Privacidade e da Dignidade do Ser Humano Diante das Novas Tecnologias: Um estudo analítico sobre os drones; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Tribunal Penal Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos: Uma análise do Caso Thomas Lubanga Dyilo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Propostas de enfrentamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Redução da Maioridade Penal Sob a Ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Eutanásia: A consolidação do direito à morte digna pelos princípios fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Assistência Social e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem analítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito do Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Controle de Convencionalidade como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação do Direito Humano e Fundamental à Educação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual e a Violação aos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção dos Direitos Humanos dos Refugiados: Um panorama histórico, jurídico e social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Internacional dos Refugiados na Atualidade: Uma abordagem analítica da crise dos refugiados no âmbito global e nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Influência dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil: Uma análise da regulamentação pela Lei Complementar n; 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Liberdade Religiosa no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Internacional dos Refugiados sob a Ótica da Crise Migratória e da Inclusão Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a sua Incorporação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Adoção Internacional no Brasil: Perspectivas e Desafios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético em Cirurgia Plástica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Eutanásia, Dignidade Humana e Princípio da Autonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Sequestro Internacional de Menores e a Convenção de Haia de 1980; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Controle de Convencionalidade: A Invalidade da Lei de Anistia Brasileira Frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Importância dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Condição do Imigrante no Brasil: Desafios das Políticas Sociais e do Controle das Fronteiras e o Respeito ao Princípio da Dignidade Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Tráfico de Órgãos no Brasil e a Violação dos Direitos Humanos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Superlotação do Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Os (In)compatíveis Fundamentos do Direito Penal do Inimigo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e com o Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Internacional dos Refugiados e a Ordem Jurídica Brasileira: Uma Análise do Instituto do Refúgio e a Proteção do Refugiado no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Os Tratados Internacionais e seus Impactos na Ordem Jurídica Interna Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direito Internacional Humanitário (DIH): A Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Sequestro Internacional de Crianças; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Brasil e a Necessidade de Uma Nova Lei de Migrações: O Estatuto do Estrangeiro (Lei n; 6; 815/80), o Anteprojeto da Lei de Migrações e os Direitos Humanos dos Imigrantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Os Impactos das Decisões das Cortes Internacionais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito Penal: A Transferência de Presos Como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Tráfico de Órgãos e a Violação da Dignidade Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Feminicídio: O Reconhecimento da Violência de Gênero Contra a Mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O "Trabalho Escravo" dos Imigrantes no Brasil: o imigrante e a redução à condição análoga à de escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Inconstitucionalidade e a Inconvencionalidade da Lei de Anistia (Lei n; 6; 683/79); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Religião do Estado Laico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Responsabilidade Civil Médica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Liberdade Religiosa e a Intolerância: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Lei de Cotas Para Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios e Perspectivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Reprodução Assistida Post Mortem e Seus Efeitos no Direito das Sucessões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção do Estrangeiro no Brasil sob a Ótica do Anteprojeto da Lei de Migrações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Adoção Internacional: benefícios e desafios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção Internacional da Pessoa com Deficiência: A Convenção de Nova Iorque Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Cotas para Afrodescendentes, Índios e Pessoas com Deficiência e o Princípio da Igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Dano Moral por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Violação de Direitos Humanos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
M; M; Bueno Nogueira; A Convenção de Nova Iorque Sobre as Pessoas com Deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Protagonismo Judicial na Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Necessidade da Proteção à Privacidade na Internet: O Marco Civil da Internet (Lei Federal n; 12; 965/2014); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Animais como Sujeitos de Direito e a Experimentação Animal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Conflito entre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e as Normas de Direito Interno: O Necessário Diálogo das Fontes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Arbitragem Internacional e sua Aplicação no Âmbito do MERCOSUL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Tráfico Internacional de Órgãos e a Violação de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Lei de Anistia (Lei n; 6; 683/1979) e os Desafios para a Responsabilização de Graves Violações de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Relativização da Soberania e os Novos Paradigmas do Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Inconstitucionalidade do Financiamento das Campanhas Eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Os Contratos Internacionais do Comércio e a Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direitos Humanos e Apátridas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direitos Humanos: Uma análise ao caso Gomes Lund e outros vs; Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Cumprimento de Sentença da Corte Interamericana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Teletrabalho e sua Aplicabilidade e Conscientização no Âmbito da Sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação dos Direitos de Personalidade na Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Adoção Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
As Vias de Passeio do Município de Araçatuba e suas Irregularidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A (Im)possibilidade da Adoção Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito do Consumidor no Universo Digital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Neoconstitucionalismo e a Defesa das Pessoas com Deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção Jurídica da Pessoa com Deficiência: A Inclusão no Mercado de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Regularização de Terras Devolutas e seus Benefícios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Reprodução Humana Assistida sob a Perspectiva Ética e Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Protagonismo Judicial no Ambiente do Neoconstitucionalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Internet e Crimes Virtuais: Da Necessidade de Codificação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A (In)constitucionalidade da Lei de Anistia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e Combate do Trabalho Escravo Contemporâneo dos Imigrantes no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma forma de violência velada e violadora de direitos humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional e Socioeducativo Brasileiro e a Educação em Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Naturalidade da Violência de Gênero na América Latina e a Impreterível Necessidade de sua Prevenção e Combate por meio da Educação em Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Inércia Brasileira Quanto ao seu Sistema Carcerário e o; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Inércia Brasileira Quanto ao seu Sistema Carcerário e o; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Potencial Lesivo do Discurso de Ódio na Internet e a Necessidade da Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre o multiculturalismo, a liberdade de expressão e o ódio; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Violação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil: Um olhar para o embate entre o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos humanos da população indígena; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção dos Direitos Humanos da Criança Refugiada no Brasil: Uma análise da concessão do registro civil à luz dos direitos humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Discriminação dos Imigrantes e Refugiados no Mercado de Trabalho Brasileiro: Um desafio a ser superado pela educação em direitos humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Educação em Direitos Humanos para a Proteção das Crianças Moradoras de Rua no Brasil: A necessidade de políticas públicas efetivas para a prevenção e o combate aos maus tratos e à violência infantil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Importância de uma Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e o Combate da Escravidão Contemporânea no Brasil: Uma análise do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde vs; Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direitos Humanos e Educação no Brasil: Perspectivas e desafios na promoção do acesso à educação para os brasileiros geográfica e socialmente marginalizados; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Necessidade de uma Discussão sobre a Violência nos Presídios Brasileiros e a Violação dos Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
As Políticas Públicas Educacionais e a Eficácia das Ações Afirmativas Voltadas à Inclusão Social dos Negros no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Discussão sobre a Redução da Maioridade Penal no Brasil e a Necessidade de uma Educação em Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Eficácia Constitucional e a Validação do Instituto do Casamento Realizado no Exterior; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Influência do Direito Internacional no Julgamento dos Crimes de Abuso Sexual Infanto-Juvenil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção dos Refugiados no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Questão do Auxílio aos Refugiados no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Relação do Direito Internacional Público com o Direito Interno; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Aspectos Históricos dos Direitos Humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Crise dos Refugiados na Europa; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direito dos Refugiados diante da Soberania dos Estados; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direito Internacional e a Proteção ao Meio Ambiente: Breves Considerações; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direito Internacional Humanitário (DIH): A Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Direitos Humanos e Discriminação Racial; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Imigrantes no Brasil: Breves Reflexões; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Internacional Público; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Ministério Público Federal na Defesa dos Direitos Humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Os Aspectos mais Importantes da Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Sequestro Internacional de Crianças; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Sequestro Interparental; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Os Modelos de Relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional: Teoria Dualista e Teoria Monista; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Tráfico Internacional de Crianças e a Adoção Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Refugiados no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Responsabilidade Civil do Provedor de Internet Facebook; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Sucessão no Âmbito do Direito Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Arbitragem e o Direito Internacinal Privado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969) e sua Influência no Direito Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Adoção Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Laicidade do Estado Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Lei n; 9; 474/1997 e os Refugiados no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Proteção Internacional do Meio Ambiente no Século XXI; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Questão da Extradição no Direito Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade da Prestação Jurisdicional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
A Responsabilidade Internacional: Breves Reflexões; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Breves Considerações a Respeito dos Direitos Humanos na Órbita Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Breves Consderações sobre a Sucessão à Luz do Direito Civil e Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Convenção da Haia Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
Da Análise das Relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Brasil e a Necessidade de uma Nova Lei de Migrações: O Estatuto do Estrangeiro (Lei n; 6; 815/80), o Anteprojeto da Lei de Migrações e os Direitos Humanos dos Imigrantes; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito de não Esquecer: A Anistia e a Justiça de Transição Ainda Inacabada no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Internacional dos Refugiados e a Ordem Jurídica Brasileira; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Direito Sucessório no Direito Internacional Privado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
O Sistema Brasileiro de Concessão de Refúgio; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: Uma Análise Crítica na Concessão Desmedida de Tutelas Provisórias em Desfavor da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direito Internacional e a Proteção do Consumidor no Ambiente Virtual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Tráfico e a Exploração Sexual de Pessoas e o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Domínio Público Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e sua Aplicabilidade no Âmbito Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Evolução do Direito Ambiental no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . O acesso dos indivíduos às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sua equivalência à emenda constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Reflexões acerca da formação e consolidação da concepção universal dos direitos humanos e fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Lei 'Maria da Penha': uma conquista do Direito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Corte Interamericana e o caso Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A incorporação da perspectiva internacional dos direitos humanos nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A convenção internacional de Nova Iorque e os direitos das pessoas com deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A execução das decisões e recomendações da Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil: dois casos paradigmáticos - 'Guerrilha do Araguaia' e Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Julian Assange e o impasse diplomático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Acesso do indivíduo às Cortes Internacionais de proteção aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . O cumprimento das sentenças da CIDH e o caso Gomes Lund e outros x Brasil (Guerrilha do Araguaia). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Responsabilidade internacional dos Estados pela violação do jus cogens. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Uma questão de diplomacia? O caso Julian Assange. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A desumanização do imigrante ilegal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Inclusão do portador do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A usina Belo Monte e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Novos rumos da proteção social com a adoção da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A democratização da nomeação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: acessibilidade e promoção de oportunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Influência do Direito Internacional nas decisões do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . O acesso dos indivíduos às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada dos sistemas americano, europeu e africano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos pelo Poder Judiciário: uma análise do Benefício de Prestação Continuada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Mídia e o Direito: os impactos da revogação da Lei de Imprensa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Apontamentos sobre o Neoconstitucionalismo e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Liberdade de informação jornalística na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Sustentabilidade e Preservação Ambiental no Setor Sucroalcooleiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direito Ambiental - Degradação Real x Proteção Legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Políticas Públicas Voltada aos Idosos: Aspectos sócioemocionais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional e o Controle de Convencionalidade. 2017.
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Refugiados: leis, direitos e deveres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . A nova Lei de Migrações (Lei n. 13.445/2017), a revogação do Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/1980) e uma importante mudança de paradigma. 2017; Tema: Migrações. (Site).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . A retirada dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris: algumas reflexões sobre o instituto da denúncia aos tratados internacionais. 2017; Tema: Tratados Internacionais. (Site).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. 2011; Tema: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. (Rede social).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Teorias do Direito (YDUQS). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático: conteúdo acadêmico escrito, vídeo e poscast).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (YDUQS). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático: conteúdo acadêmico escrito, vídeo e poscast).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direito Internacional Aéreo (YDUQS). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático: conteúdo acadêmico escrito, vídeo e poscast).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Interpretação das Normas Jurídicas (YDUQS). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático: conteúdo acadêmico escrito, vídeo e poscast).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Extensão em Direitos Humanos: Aspectos Específicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Capacitação em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: O Relacionamento Interpessoal como Mecanismo de Efetivação de Direitos. 2016. .
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Capacitação em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente para os Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. 2015. .
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
O Papel dos Tribunais Penais Internacionais na Garantia dos Direitos Sociais, Descrição: O projeto tem por objetivo examinar a capacidade dos tribunais penais internacionais de garantir a realização dos direitos sociais através da análise de sua estrutura normativa e jurisprudência. Busca-se, com esse estudo, verificar o impacto da atuação desses tribunais na sua legitimidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Coordenador / Luisa Giannini - Integrante / Bárbara Thaís Pinheiro Silva - Integrante / Camila Venturim Ribeiro dos Santos - Integrante / Fabrícia Santos Rabelo - Integrante / Maria de Lourdes Albertini Quaglia - Integrante / Mariane Morato Stival - Integrante / Thais Gabrielle da Silva Lemos - Integrante / Vitória Rodrigues Sanches - Integrante.
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2018 - 2023
Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo, Descrição: O grupo de pesquisa, atuante informalmente desde o ano de 2016 e, formalmente cadastrado e certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil - CNPq (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2747999819081561), desde março de 2018, dedica-se ao estudo do Direito Internacional Contemporâneo e visa a fomentar a pesquisa e a produção científica acerca dos aspectos contemporâneos do Direito Internacional, abordando-se temas como a responsabilidade internacional do Estado pela violação de direitos humanos, a nova configuração da subjetividade jurídica internacional, as novas fontes de produção das normas internacionais, os tratados internacionais e seus impactos na ordem jurídica brasileira, o Direito Internacional e o combate ao terrorismo e a proteção internacional dos direitos humanos. O grupo conta atualmente com duas linhas de pesquisa: (i) Direitos Humanos na Contemporaneidade: Multiculturalismo, Universalismo e Relativismo Cultural; e (ii) Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos. Em seu período de existência, já tem várias repercussões: (i) a publicação de obras jurídicas próprias, como a obra intitulada "Educação em Direitos Humanos: Criando uma cultura de respeito aos direitos humanos", publicada pela Editora Boreal (2018); (ii) a realização de intercâmbio com a Universidade de Coimbra, em Portugal, para a realização de cursos em direitos humanos; (iii) a publicação em revistas especializadas e anais de Congressos sobre os temas pesquisados; (iv) a participação dos integrantes em eventos nacionais e internacionais sobre os temas objeto de pesquisa, tanto como palestrantes como ouvintes; (v) a realização de eventos de pesquisa e extensão universitária, tal como a 1 Mostra de Direitos Humanos no Ensino Superior: Compreender, respeitar e proteger (out./2018).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (62) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Coordenador / Leiliane Rodrigues da Silva Emoto - Integrante / Luiz Gustavo Boiam Pancotti - Integrante / Renato Alexandre da Silva Freitas - Integrante.
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2013 - Atual
O Direito Internacional Privado no Brasil e nos Foros Internacionais, Descrição: O grupo se dedica à investigação e produção de estudos sobre temas contemporâneos do Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais, promovendo maior compreensão dos documentos oriundos das organizações internacionais especializadas, seu cotejo com o direito nacional, inclusive sob a perspectiva de integração entre direito público e direito privado e sob o viés dos direitos humanos. Em 2015, estabeleceu o Observatório Brasileiro de Direito Internacional Privado, consolidando os trabalhos do Grupo de especialistas para a Conferência da Haia, em particular o apoio para os trabalhos no Grupo Especial da Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras - Judgments Project. Desde 2016, alguns membros do Grupo participam ativamente dos trabalhos da Comissão Especial da Conferência da Haia negociadora do Anteprojeto de Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras, como especialistas da Delegação do Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (23) . , Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Integrante / Marcelo De Nardi - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Coordenador / Nadia de Araujo - Integrante / Eduardo Antônio Klausner - Integrante / Filipe Greco De Marco Leite - Integrante / Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Integrante / Daniela Trejos Vargas - Integrante / Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Integrante / Marcos Vinicius Torres Pereira - Integrante / Lauro da Gama e Souza Junior - Integrante / Leila Arruda Cavallieri - Integrante / Lucas Sávio Oliveira da Silva - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / Lidia Spitz Spilberg - Integrante / Fernando Sérgio Tenório de Amorim - Integrante / Vinicius Machado Calixto - Integrante / Andre de Carvalho Ramos - Integrante / Lucas Ezequiel Souza Passos - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Luciane Klein Vieira - Integrante / Leticia Virginia Leidens - Integrante / Vera Lúcia Viegas Liquidato - Integrante / Nereida de Lima Del Águila - Integrante / Patricia Grazziotin Noschang - Integrante.
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2010 - 2023
Grupo de Pesquisa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O grupo de pesquisa, atuante desde 2010, dedica-se ao estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial ênfase na compreensão da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Neste período de existência, já tem como repercussões: (i) a publicação de duas obras jurídicas próprias, denominadas "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Jurisprudência", volumes I e II, publicadas pela Editora Boreal; (ii) a participação na Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos (edições 2012, 2013, 2014 e 2015), em Washington, EUA (American University); (iii) a realização de intercâmbio com a Universidade de Coimbra, em Portugal, para a realização de cursos em direitos humanos; (iv) a publicação em revistas especializadas e anais de congressos sobre os temas pesquisados; (v) o recebimento de 2 menções honrosas pelo desenvolvimento de trabalhos de pesquisa na área; (vi) a participação dos integrantes em congressos sobre o tema como palestrantes e ouvintes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Coordenador / Leiliane Rodrigues da Silva Emoto - Integrante / Renato Alexandre da Silva Freitas - Integrante / Flávia Elaine Soares Ferreira Lombardi - Integrante / Daniel Barile da Silveira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Toledo. , Rua Antônio Afonso de Toledo, 595, Jardim Presidente, 16015270 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36367000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Civil. Professor orientador de monografias no Curso de Graduação em Direito da Instituição.
2023 - Atual
Faculdade da Fundação Educacional AraçatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplinas ministradas: Direito Civil, Direito Internacional Público e Privado e Direitos Humanos. Professor orientador de monografias no Curso de Graduação em Direito da Instituição.
2021 - Atual
Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP), sob direção científica do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Membro da equipe destinada ao estudo e observação das atividades dos tribunais penais internacionais.
Atividades
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04/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Subgrupo Tribunais Penais Internacionais.,Linhas de pesquisa
2018 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador no Grupo de Pesquisa sobre o Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Departamento de Direito Público, sob direção científica dos Professores Fabrício Bertini Pasquot Polido e Nadia Araujo.
Atividades
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09/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
2018 - 2023
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Processual Civil. Professor orientador de monografias no Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição.
2016 - 2023
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina Ministrada: Direitos Humanos. Professor orientador de monografias no Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição.
2012 - 2023
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Internacional. Professor orientador de monografias no Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição.
Atividades
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03/2021 - 07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.,Linhas de pesquisa
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03/2021 - 07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.,Linhas de pesquisa
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03/2018 - 07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.,Linhas de pesquisa
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03/2018 - 07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.,Linhas de pesquisa
2017 - 2021
FACULDADE DE BIRIGUIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor mestre. Disciplina ministrada: Direito Internacional.
2017 - 2021
FACULDADE DE BIRIGUIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor mestre. Disciplina ministrada: Direitos Humanos.
2013 - 2021
FACULDADE DE BIRIGUIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina Ministrada: Direito Constitucional. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.
2012 - 2016
FACULDADE DE BIRIGUIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.
2012 - 2016
Faculdades Integradas de Três LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Internacional. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.
2012 - 2016
Faculdades Integradas de Três LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Tutela Coletiva e Controle Judicial de Constitucionalidade. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.
2012 - 2016
Faculdades Integradas de Três LagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Civil (Teoria Geral dos Contratos; Contratos em Espécie e Direito das Coisas). Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.
Atividades
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02/2014 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdades Integradas de Três Lagoas (FITL) - AEMS.,Linhas de pesquisa
2007 - 2011
Unialco S/A Alcool e AçucarVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advocacia na área cível, trabalhista e ambiental; ministração de palestras e cursos de aperfeiçoamento nas Empresas do Grupo; análise de contratos internacionais; elaboração de pareceres; gerenciamento de equipe de advogados.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciano Meneguetti Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?