Luciano Meneguetti Pereira

Doutorando em Direito Internacional pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE) - Bauru/SP (2011). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP) - Natal/RN (2007). Especialista em Docência no Ensino Técnico e Superior pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP (em andamento). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP (2005). Professor nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Aldete Maria Alves (FAMA) - Iturama/MG, das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul (FUNEC) - Santa Fé do Sul/SP; da Faculdade de Direito do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP. Professor no Curso de Direito da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA) e no Curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSALESIANO). Foi Professor no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Birigui (FABI) - Birigui/SP e no Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas (FITL/AEMS). Autor, organizador e colaborador em obras jurídicas, dentre elas: O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências (2015), Editora Boreal; O Brasil e o Direito Internacional: temas contemporâneos (2016), Editora Boreal; Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos (2018), Editora Boreal; A Educação em Direitos Humanos na América Latina: atualidades, desafios e perspectivas (2019), Editora Boreal; e, Direitos Humanos na Era das Fake News e da Pós-verdade (2020), Stabile Editora. Foi colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). É membro do Conselho de Avaliação da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES), da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), do Anuario Mexicano de Derecho Internacional (AMDI). Foi membro do Conselho de Avaliação da Revista Juris UniToledo. Experiência na área do Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando notadamente nas questões relativas aos direitos humanos, sistema interamericano de direitos humanos, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, contratos internacionais, negociações transnacionais, educação no ensino técnico e superior, metodologias ativas e fomento da pesquisa e produção científica em questões pertinentes ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos. Ministra aulas especialmente nas Disciplinas Direito Internacional (Público e Privado), Direitos Humanos e Direito Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo (GPDIC) da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA) (CNPq). Pesquisador no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (NETI/USP). Membro da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (RBEDH). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Internacional

2021 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: Cristianismo e Direito Internacional: influência histórica e atualidade
Wagner Luiz Menezes Lino. Palavras-chave: Direito Internacional; Cristianismo; Pais Fundadores; Princípios Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional

2009 - 2010

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O neoconstitucionalismo e a concretização dos direitos fundamentais dos idosos
, Ano de Obtenção: 2011.Walter Claudius Rothenburg.Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Direitos Fundamentais; Idosos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Docência no Ensino Técnico e Superior

2016 - Atual

Centro Universitário Toledo

Especialização em Direito

2007 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetivação da Constituição
Orientador: Olívia Rocha Freitas

Aperfeiçoamento em Curso Anual Preparatório para Concursos

2007 - 2007

Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda
Título: Curso Anual Preparatório para os Concursos de Ingresso às Carreiras Jurídicas. Ano de finalização: 2007

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário Toledo
Título: Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente
Orientador: Camila Paula de Barros Gomes

Formação complementar

2021 - 2021

Formação Prático-Aplicada em Empoderamento Feminino. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Curso Formação PráticoAplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Capacitação on-line em Direitos Humanos e Migração. (Carga horária: 168h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

Sala de Aula Invertida. (Carga horária: 24h). , Educare ? Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2020 - 2020

Trilha PIQ - Aprendizagem Baseada em Problema. (Carga horária: 24h). , Educare ? Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2020 - 2020

Curso On-Line Para a Quarentena ?Sistemas Regionais de Proteção Internacion. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

Compliance. (Carga horária: 2h). , Educare ? Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2020 - 2020

Diploma on the International Legal Framework on Biological Diversity. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.

2020 - 2020

A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal | Conselho Nacional de Justiça, STF | CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Course for the National Focal Points for the CMS and its Instruments. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.

2020 - 2020

Introductory course to the International Plant Protection Convention (IPPC). , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.

2020 - 2020

Introductory Course to the Ramsar Convention on Wetlands. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.

2020 - 2020

Introduction to Environmental Governance. , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.

2020 - 2020

Introductory Course to the Convention on Biological Diversity (CBD). , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.

2020 - 2020

Convention to the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.

2020 - 2020

International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.

2020 - 2020

Introductory course to International Environmental Law. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.

2019 - 2019

Extensão universitária em Produtividade, Gestão de Tempo e Propósito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

Uma Introdução aos Direitos Humanos. , Anistia Internacional, AI, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

International Legal Framework on Transboundary Air Pollution. , InforMEA-The United Nations Environmental Law and Conventions, INFORMEA, Quênia.

2018 - 2018

Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Climate Change International Legal Regime. , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.

2016 - 2016

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Derecho Internacional Humanitario - DIH. (Carga horária: 30h). , Cruz Roja Colombiana, CRC, Colômbia.

2015 - 2016

International Law. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

2015 - 2015

Política Contemporânea. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2012 - 2012

Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2012

Doutrinas Políticas: Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2012

Doutrinas Políticas: Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2012

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2012

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Relações Internacionais - Temas Contemporâneos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Comunicação Digital: uma ferramenta do advogado. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2011 - 2011

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Relações Internacionais - Teoria e História. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2009 - 2009

Contratos Internacionais. (Carga horária: 3h). , R2 Learning S/A, R2, Brasil.

2008 - 2008

Princípios do Direito Ambiental. (Carga horária: 1h). , R2 Learning S/A, R2, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Capacitação em Mediação. (Carga horária: 30h). , Câmara de Mediação e Arbitragem da Noroeste Paulista, CAMANP, Brasil.

2008 - 2008

Alterações em relação à Lei do Júri -Lei 11.689/08. (Carga horária: 1h). , R2 Learning S/A, R2, Brasil.

2005 - 2005

Competência da Justiça do Trabalho - EC-45. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Como falar bem em Concursos. (Carga horária: 2h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Aspectos Relevantes do Casamento e União Estável. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Direito Concorrencial. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Interesses Difusos para Concurso. (Carga horária: 30h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Medidas Provisórias. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Nova Lei de Falências. (Carga horária: 7h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Direito Previdenciário. (Carga horária: 18h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Lingua Portuguesa para Concursos Públicos. (Carga horária: 30h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Teoria Geral da Prova no Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Medicina Forense. (Carga horária: 30h). , Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Meio Ambiente - Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

PEREIRA, Luciano Meneguetti ; MORENO, Cláudio César Machado . III SIDIF - Simpósio Direito Internacional em Foco. 2022. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti ; FREITAS, Renato Alexandre da Silva ; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de . Debate: Direitos Humanos e o Sistema de Justiça: O Caso Mariana Ferrer. 2020. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti ; FREITAS, Renato Alexandre da Silva ; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de . Debate On-line: Liberdade Religiosa na Contemporaneidade. 2020. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti ; FREITAS, Renato Alexandre da Silva ; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de . Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Toledo. 2020. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Debate: Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil: A atuação coordenada das instituições na busca da paz. 2019. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Colóquio Acadêmico: O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea. 2018. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . I Mostra de Direitos Humanos no Ensino Superior: compreender, respeitar e proteger. 2018. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . IX Semana Jurídica - FABI - Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2016. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Debate Público Sobre a Maioridade Penal - PEC 171/93. 2015. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . XIV - Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . XIV - Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).

Participação em eventos

21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Jurisdição Internacional em Perspectiva Decolonial: A atuação emancipatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos na América Latina. 2023. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Privado. 2023. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Urgente Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Décadas de tentativas da inclusão do Brasil como membro permanente. 2023. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Contemporaneidade e Perspectivas para o Direito Interancional. 2023. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito da Integração. 2023. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As Perspectivas Cristãs do Direito Internacional: América Latina e dominação. 2023. (Congresso).

Como Fermento e Massa na Família Humana Hoje: A Pastoral Juvenil e Vocacional Salesiana. 2023. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Religioso: O discurso de ódio e o exercício da liberdade religiosa. 2023. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Consolidação da Soft Law como Fonte do Direito Internacional Contemporâneo: O Estado da Arte. 2022. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. (Congresso).

Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-brasileiros (Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação de Justiça e Governação - JusGov). 2022. (Outra).

III CONID - Congresso Internacional de Direito da FACCREI. A Proteção dos Refugiados no Brasil: Desafios e Perspectivas. 2022. (Congresso).

O Jusnaturalismo Contra a Escravidão do Pe. Antônio Vieira. 2022. (Seminário).

Pesquisa e Prática do Direito Internacional: Caminhos e Alternativas (Direito, Globalização e Cidadania). 2022. (Seminário).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: O Jus Cogens e a perspectiva de um Pluralismo no Direito Internacional. 2021. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temátco Desafios para o Direito Internacional no Antropoceno. 2021. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: O PROSUL como espaço para a democracia na América do Sul. 2021. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático Direitos Humanos e Atores Não Estatais: Avanços necessários para o desenvolvimento sustentável. 2021. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: Conflitos Armados não Internacionais e o Direito Penal do Inimigo: O caso das farc. 2021. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático O Novo Diálogo Entre o Direito Internacional Público e o Direito Constitucional: A ressignificação das organizações internacionais à luz da necessária governança global. 2021. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: O Giro Decolonial no Direito Internacional. 2021. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos através de uma reconstrução discursiva no Brasil para a sustentabilidade Amazônica. 2021. (Congresso).

1 Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes (LEPADIA UFRJ FND). 2021. (Congresso).

Formação Prático-Aplicada em Empoderamento Feminino. 2021. (Outra).

Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade ? Resposta à Pandemia como Crime Contra a Humanidade (ESA/SP). 2021. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Religioso: Economia, Educação e o Fenômeno Religioso na Laicidade Colaborativa Brasileira. 2021. (Congresso).

II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos ? Democracia e Educação em Direitos Humanos: Por uma outra sociedade. 2021. (Encontro).

IX Colóquio Latinoamericano e Caribenho de Educação em Direitos Humanos. 2021. (Outra).

O que é Educação em Direitos Humanos? (Núcleo Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás). 2021. (Seminário).

Os Paradoxos Constitutivos do Direito Internacional (CEDIN). 2021. (Outra).

Semana Acadêmica Nacional do CCJ 2021: Direitos Fundamentais, Inovação e Sustentabilidade. 2021. (Outra).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: Direito Internacional Público. 2020. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidência do Painel Temático: A Proteção Internacional dos Migrantes em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião: As fronteiras entre a fé, a ciência e o direito (IBDR). 2020. (Outra).

1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião: A vocação social da igreja em tempos de pandemia (IBDR). 2020. (Outra).

1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião: Economia - Os efeitos e desafios da reconstrução (IBDR). 2020. (Outra).

1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião: Liberdades e excessos em tempos de exceção (IBDR). 2020. (Outra).

A Nova LGPD: Polêmicas e Soluções (USP). 2020. (Seminário).

A Reconstrução do Direito Internacional (NEPEDI/UERJ). 2020. (Seminário).

Aula Magna: O Papel dos Tribunais Internacionais para a Transformação do Direito Internacional (GEDAI/UFC). 2020. (Outra).

Conferência de Abertura: Educando contra o racismo, a discriminação e para a equidade de gênero (RedLACEDH). 2020. (Outra).

Conferência de Encerramento - Direto e tecnologia - Impacto da pandemia Covid-19 no ordenamento jurídico (UFMS). 2020. (Outra).

Conversas de Quarentena: Pandemia como ameaça de segurança internacional (UFU). 2020. (Outra).

Curso On-Line Para a Quarentena ?Sistemas Regionais de Proteção Internacional de Direitos Humanos: Interamericano, Africano e Europeu (UFGD). 2020. (Outra).

Debate: Direitos Humanos e o Sistema de Justiça: O Caso Mariana Ferrer (UniToledo).Direitos Humanos e o Sistema de Justiça: O Caso Mariana Ferrer. 2020. (Outra).

Debate On-line: Liberdade Religiosa na Contemporaneidade.Liberdade Religiosa na Contemporaneidade. 2020. (Outra).

Desafios da Educação em Direitos Humanos na América Latina (RedLACEDH). 2020. (Outra).

Deslocamentos: refúgio e imigração durante a pandemia (OMSP). 2020. (Seminário).

Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos (RBEDH). 2020. (Encontro).

Fake News e Internet: Os novos desafios da jurisdição internacional (UNIPAMPA). 2020. (Outra).

Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade: Conferência de Encerramento: População Negra no Brasil: Genocídio ou Crime Contra a Humanidade? (ESA/SP). 2020. (Outra).

Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade: Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) (ESA/SP). 2020. (Outra).

Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade: Crimes Contra a Humanidade nos Regimes Totalitários (ESA/SP). 2020. (Outra).

Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade: Genocídio Armênio ? Semana da Advocacia (ESA/SP). 2020. (Outra).

Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade - Ciganos na Europa: perseguição e extermínio (ESA/SP). 2020. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Crimes contra a Humanidade no Estatuto de Roma: Elementos Contextuais (ESA/SP). 2020. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Genocídios e Negacionismos Históricos: desafios éticos e epistemológicos (ESA/SP). 2020. (Outra).

Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Holodomor: Genocídio Ucraniano pela Fome (ESA/SP). 2020. (Outra).

Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade - Povos Indígenas: Cultura e Morte (ESA/SP). 2020. (Outra).

Golpes de Estado e Direito Internacional (UFSC). 2020. (Outra).

I Ciclo de Estudos em Direito Internacional ? on-line (INSTEAD). 2020. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Religioso (IBDR). 2020. (Congresso).

II Encontro de Direito Internacional - Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2020. (Encontro).

III Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos (FADIR/UFU). 2020. (Simpósio).

Imigração, Refúgio e Direitos Humanos: perspectiva de análise no Direito Internacional (FURG). 2020. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Presidente de Mesa. 2020. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2020. (Congresso).

MERCOSUL e a Agenda Contemporânea da Integração Regional (UNIPAMPA). 2020. (Outra).

O Brasil e o Tráfico Ilícito de Bens Culturais (NEPEDI-UERJ). 2020. (Outra).

Os Fundamentos da Metodologia de Pesquisa em Direito (MPD). 2020. (Outra).

O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos (NEPEDI/UERJ). 2020. (Outra).

O Tratado de Proibição de Armas Nucleares: Perspectivas de sua entrada em vigor (UNIPAMPA). 2020. (Outra).

Pré-Colóquio da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos (RedLACEDH). 2020. (Outra).

Seminário de Extensão e Pesquisa - SEPESQ (Estácio/Damásio/UniMetrocamp/UniToledo). 2020. (Seminário).

Webinar: Direitos Humanos e Liberdade Religiosa (Interlegis). 2020. (Outra).

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional (CEDIN). 2020. (Outra).

Debate: Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil: A atuação coordenada das instituições na busca da paz (UNITOLEDO).Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil: A atuação coordenada das instituições na busca da paz. 2019. (Outra).

XVI Fórum Jurídico Unitoledo.Educação em Direitos Humanos na América Latina: atualidade, desafios e perspectivas. 2019. (Outra).

5 Seminário Nacional de Tecnologias na Educação - SENATED: Tecnologias, Metodologias e Inovação para a Educação.Tecnologias, Metodologias e Inovação para a Educação. 2018. (Seminário).

Capacitação: Gestão Institucional para Docentes. 2018. (Outra).

Capacitação: Gestão Institucional para Docentes. 2018. (Outra).

Colóquio Acadêmico: O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea.O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea. 2018. (Outra).

I Mostra de Direitos Humanos no Ensino Superior: compreender, respeitar e proteger.Direitos Humanos no Ensino Superior: compreender, respeitar e proteger. 2018. (Outra).

Seminário Direito à Saúde Mental ? Direitos Humanos, Adoecimentos Mentais e Marcadores Sociais. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional Educar em Direitos Humanos na Universidade: compromisso com a diversidade e igualdade. 2018. (Seminário).

X Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Birigui.Os Inimigos dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: Fake news e discurso de ódio. 2018. (Outra).

X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Seminário).

X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.As Investidas Contra a Liberdade de Expressão nas Universidades Brasileiras Durante o Pleito Eleitoral de 2018 no Brasil e o Fortalecimento da Democracia. 2018. (Seminário).

X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.O Feminicídio e a Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil: Também uma questão de educação. 2018. (Seminário).

XV Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2018. (Outra).

XV Fórum Jurídico UNITOLEDO.Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 2018. (Outra).

15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Levando a Sério o Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro: Reflexões Sobre o Impacto da Convenção Sobre Direitos Humanos no Direito Penal Brasileiro. 2017. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Levando a Sério o Direito Internacional na Justiça do Trabalho: Reflexões sobre o controle de convencionalidade e a aplicação das Convenções 148 e 155 da OIT no direito brasileiro. 2017. (Congresso).

Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem - Relato de Experiência Docente. 2017. (Oficina).

Aprendizagem Mediante Problema. 2017. (Oficina).

Problem Based Learning. 2017. (Oficina).

VII Coloquio Latinoamericano y Caribeo de Educación en Derechos Humanos.A Necessidade do Desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior no Brasil: Erradicando visões distorcidas e criando uma cultura de direitos humanos. 2017. (Outra).

XIV Fórum Jurídico Unitoledo. 2017. (Outra).

XIV Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2017. (Outra).

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Influência do Direito Internacional no Papel do Ministério Público quanto à Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: Uma Mudança de Paradigma que vai do Estrangeiro ao Imigrante, Pessoa Humana. 2016. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Novo Paradigma na Proteção da Pessoa com Deficiência no Brasil. 2016. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: Uma Análise Crítica na Concessão Desmedida de Tutelas Provisórias em Desfavor da Administração Pública. 2016. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Aplicação do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil: A Cooperação Jurídica Internacional e a Atuação do Ministério Público Federal na. 2016. (Congresso).

Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem.Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem: Peer Instruction e Team Based Learning (TBL). 2016. (Outra).

V Congresso Jurídico do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. A influência do Direito Internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Congresso).

Workshop: Metodologias Ativas de Aprendizagem. 2016. (Outra).

XIII Fórum Jurídico UNITOLEDO.O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos. 2016. (Outra).

XIII Fórum Jurídico UNITOLEDO.O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos. 2016. (Outra).

XVI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Tráfico Internacional de Crianças. 2016. (Encontro).

XVI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Aplicação de Metodologias Ativas. 2016. (Encontro).

XVI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Brasil e as Convenções Internacionais para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 2016. (Encontro).

Ciclo de Palestras: O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências.O Brasil e o Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 2015. (Outra).

Semana Jurídica 2015 das Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS (AEMS).A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015). 2015. (Outra).

VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos.O Direito de Não Esquecer: a anistia e a justiça de transição ainda inacabada no Brasil. 2015. (Outra).

VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos.A Liberdade Religiosa na América Latina: a necessidade de uma cultura de respeito. 2015. (Outra).

VII Encontro Científico de Estudantes da Associação de Ensino do Mato Grosso do Sul (AEMS).Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2015. (Encontro).

VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.Os Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente: Perspectivas e Desafios. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica - FABI.O Diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro: aspectos contemporâneos. 2015. (Outra).

XII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2015. (Outra).

XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2015. (Encontro).

XI Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2014. (Outra).

XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2014. (Encontro).

X Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2013. (Outra).

XIII - ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2013. (Encontro).

I Seminário da Adoção (GRAATA - Grupo de Apoio à Adoção). 2012. (Seminário).

IX Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2012. (Outra).

VI Semana Jurídica - FABI. 2012. (Seminário).

XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2012. (Encontro).

XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Idosos pelo Poder Judiciário: uma análise do Benefício de Prestação Continuada. 2011. (Encontro).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

VII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2010. (Outra).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais -. 2009. (Congresso).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Mídia e o Direito: os impactos da revogação da Lei de Imprensa. 2009. (Encontro).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Apontamentos sobre o Neoconstitucionalismo e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. (Encontro).

VII Painel de Direito Constitucional.Liberdade de informação jornalística na Constituição Federal de 1988. 2009. (Seminário).

Congresso Nacional de Bioenergia. 2008. (Congresso).

Debate sobre os Rumos da Educação na América Latina.Rumos da Educação Superior na América Latina. 2008. (Outra).

VIII Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Sustentabilidade e Preservação Ambiental no Setor Sucroalcooleiro. 2008. (Encontro).

II Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2005. (Outra).

V Enpex - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2005. (Encontro).

1o Ciclo de Estudos Jurídicos Dr. Damásio de Jesus. 2003. (Simpósio).

III Enpex - Encontro de Pesquisa e Extensão.Direito Ambiental - Degradação Real x Proteção Legal. 2003. (Encontro).

I Encontro Jurídico de Ex e Alunos Toledos. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Graziene Cristina da Silva Alves

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. A Viabilidade da Aplicação das Medidas Atípicas do art. 139, inciso IV, nas Obrigações de Prestação Pecuniária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Flávio Andreu Pigari

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Anonimato na Era Digital e sua Perspectiva na Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ingrid de Andrade Laureano

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A hipossuficiência econômica e a sua eficácia na assistência jurídica aos necessitados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gustavo Hisao Nakajima

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Eutanásia: Direito à vida ou a liberdade individual?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Matheus Andreu Gasparini

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Holding Familiar no Planejamento Sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leonardo Alaniz Galea

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Imposto Sobre Grandes Fortunas: Problemática e (des)necessidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Victor Vinicius Terçariol

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Inaplicabilidade do Direito ao Esquecimento nas Relações Digitais sob a Luz dos Julgados do STF E STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. O Impacto do Direito Adquirido versus o Anacronismo da Função Social da Aposentadoria por Idade em Razão da Melhora da Expectativa e Qualidade de Vida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Júlio Plácido da Silva de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. O Trabalho Social da Igreja e seu Alcance na Sociedade Contemporânea. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lucas Lourenço Cotrin

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Pornografia da Vingança: Desafios e Perspectivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rebeca Driane Nascimento

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Superlotação Carcerária e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriel Henrique da Silva Luz

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; PIMENTEL, Melissa Soares. Registro de Obra Musical no Brasil: Propriedade intelectual e arrecadação da obra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

Aluno: Lucas Rosa David

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; PIMENTEL, Melissa Soares. Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

Aluno: Jefferson Aparecido Cipriano Mendonça

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; PIMENTEL, Melissa Soares. O Compliance no Direito Trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

Aluno: GUILHERME MARQUES DA SILVA

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; PIMENTEL, Melissa Soares. Considerações Acerca da Adoção de Crianças Negras no Judiciário Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

Aluno: Caroline Puertas Franco

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Os Desafios para a Efetivação dos Direitos Humanos na Sociedade Brasileira do Século XXI em Face do Senso Comum. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Letícia Basso Previatto Lousado

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. O Sistema Prisional Brasileiro e a Dignidade da Pessoa Humana: Desafios e Perspectivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lucas Caetano Veanholi

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Prova de Ofício e a Imparcialidade do Juiz: Limites para a Produção das Provas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Maria Eduarda de Jesus

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Liberdade de Expressão e a Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais Virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mayene de Souza Pinto

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Audiência de Custódia, Superlotação dos Presídios e a Proteção dos Direitos Fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Wanesa Orfão Barboza

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Flávio Marcelo; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Discriminação e Preconceitos Étnico-raciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Barbara Francis de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças e Adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carlos Roberto de Carvalho Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. A Responsabilidade Civil nos Casos de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Giovanna Aléxia Dias Nogueira

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. O Tráfico de Pessoas e o Trabalho Escravo Contemporâneo: Estágio Atual, Desafios e Perspectivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Guilherme Assunção Brambila

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. A Importância da Segurança e Medicina do Trabalho para Prevenção de Acidentes nas Empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Júlia Roberta Barbosa Lopes

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Letícia Alves Pereira

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e o Combate à Discriminação Racial Silenciosa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mariane Dias Rocha

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. O Preconceito Racial Contra Pessoas Negras: Análise da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mário da Silva Munhoz Júnior

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Combate à Corrupção: Reflexões sobre os efeitos políticos, econômicos e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Matheus Fagundes Massa

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Refúgio e Igualdade: As Ações Afirmativas e Cotas para Refugiados nas Universidades Brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mirela Gutierrez Okumura

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Fake News. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Pedro Paulo Leite Rillo

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Proteção aos Dados Pessoais Online: Omissão do Estado ou Desinformação Social?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafael Fernandes Chierici

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Dano Extrapatrimonial e sua Regulamentação pela Reforma Trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Stephanie Ferreira Paiva

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Direitos Fundamentais e sua Efetivação perante a Constituição Federal: Saúde e Saneamento Básico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Vinícius Adriano dos Santos

PEREIRA, Luciano Meneguetti; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de; ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Teletrabalho: De Revolução Tecnológica no Direito Labotarivo à Necessidade em Tempos de Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Letícia Garcia Rodrigues de Carvalho San Martino

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. A Discriminação no Atendimento Especializado à Mulher (DEAM): Uma análise do machismo e suas raízes remanescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Nathalia Pinheiro Guilhem

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. A Liberdade de Expressão e a Necessária Ponderação no Discurso de Ódio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Suéllen Marques Pampuri

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. A Privação Social do Ex-detento ao Exercício dos Direitos Humanos Fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mariana Moreira de Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Adoção Internacional e a Incidência do Tráfico de Menores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thais Neves Gonçalves

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. As Violações dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Feminino Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Caroline Azevedo Bittes

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. O Discurso de Ódio nas Mídias Sociais na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Vitoria Capuano Morais

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa Godoi Almeida

PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOMES, Camila Paula de Barros; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem da problemática no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcelo Luis de Oliveira e Sousa

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Inconstitucionalidade da Lei Orçamentária Anual Frente ao Desvio de Verbas da Previdência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago dos Santos Almeida

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Teoria da Abstrativização: Relativização do Constrole Difuso de Constitucionalidade e Ameaça a Estrutura de Proteção Constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Tainá Tamborelli Casteluci

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Mínimo Existencial e Reserva do Possível no Tocante ao Direito à Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Vinícius Barioni de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado Brasileiro: Uma interação necessária para a proteção dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Beatriz Gon Otoboni Pereira

PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Inalterabilidade da Criminalização do Aborto no Brasil: Uma análise crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carlos Eduardo Madeira

PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Legitimidade e os Limites do Poder Constituinte Derivado Difuso para a Realização das Mutações Constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabrielli Fernandes Conrado

PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Necessidade da Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto dos Tratamentos das Doenças Mentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Beatriz Nunes da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. A Ressocialização dos Presos no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma análise à luz dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Eduardo Cesar Alves Damazo

PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. Eutanásia e o Princípio da Dignidade Humana: Uma reflexão crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Cauê Morais Marques

PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. Fake News e Pós-verdade: Um assunto de educação em direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gustavo Viscovini Libert da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gustavo César Balbo

PEREIRA, Luciano Meneguetti; EMOTO, Leiliane Rodrigues da Silva; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. O Direito Internacional e a Problemática do Lixo Espacial na Atualidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ronaldo Blecha Veiga

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Liberdade de Expressão e o Dano Moral como Instrumento de Censura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Improbidade Administrativa dos Agentes Políticos em face da Corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabrielly Eduarda Arosti Lopes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aposentadoria Especial: O aposentado rural e a aposentadoria híbrida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Emanuelly Cristina Scanfela Gomes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violência Contra a Mulher no Brasil e a Importância do Feminismo e da Educação em Direitos Humanos para a Igualdade de Gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Érica Ferres Pereira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados e a Proteção dos Venezuelanos no Brasil: Uma análise crítico-comparativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gustavo Pocaia Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcelo dos Santos Fernandes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Ativismo Judicial e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Karen Tiemi Inoue

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Infantil sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Lídia Dias Lélis

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Despatologização da Transexualidade e os Direitos do Indivíduo Trans. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: João Gabriel Pedroso

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Seletividade do Sistema Penal como Instrumento de Controle Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafael de Oliveira Cavalhero

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Imediatismo das Medidas de Segurança por uma Análise Axiológica em Confronto com as Garantias Tuteladas pela Doutrina Humanista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: João Antonio Galvão Marin

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Desafios da Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo: Análise Crítica da Reforma Trabalhista e da Precarização dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Juliana Silva de Freitas

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Desigualdade no Acesso à Educação e as Perspectivas da Adoção de um Sistema Pautado no Interesse da Coletividade por meio da Educação em Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Beatriz Cavallari Rodrigues

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Prejudicialidade das Redes Sociais aos Direitos Humanos e Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Hércules Luiz Eloi de Melo

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção da Dignidade Humana dos Refugiados em Meio à Crise Migratória Mundial: Uma análise dos refugiados venezuelanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Maria Laura Moraes Guiaro

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos Humanos e a Redemocratização do Brasil após a Ditadura Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leonardo Barboza Fonseca

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos Humanos Individuais na Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Aliandra Lopes dos Anjos Sato

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Assédio das Mulheres e da População LGBT no Ambiente de Trabalho: Uma análise crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mateus Balbino Campo

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise da Violência de Gênero Contra a Mulher: Evolução Normativa, Desafios de Efetivação e Mecanismos Extrapenais de Desnaturalização da Violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Francisco Souza Vicente

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Desenvolvimento do Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Luiza Prates Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Legislação Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rubens Henrique Borguezan

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Responsabilidade Internacional do Estado por Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leandro Freitas dos Santos

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Imunidade Tributária dos Tempos Religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Letícia Fernandes de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção à Brasileira: Um estudo sobre diferentes perspectivas - crime ou amor?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luna de Almeida Palma

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Instituto da Adoção Internacional e a Repressão ao Tráfico de Menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Clara Vargas Bispo

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Impactos da Lei . 13.467/2017 no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Maycon Zuliani Mazziero

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Ativismo Judicial no Brasil: Um estudo sobre sua incidência e a questão da legitimidade democrática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ISABELA BARROS DE ROSSI

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Universalismo e Relativismo Cultural: Um estudo sobre a prática do infanticídio indígena no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Dan Lucas Gabiló dos Santos

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Impeachment no Brasil: Uma análise crítica dos seus aspectos jurídicos e políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Cláudio Lisias da Silva Júnior

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção da Privacidade e da Dignidade do Ser Humano Diante das Novas Tecnologias: Um estudo analítico sobre os drones. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriella Meza Baraldi

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mayara Fernanda da Silva de Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tribunal Penal Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos: Uma análise do Caso Thomas Lubanga Dyilo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Talita Silva Pereira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Propostas de enfrentamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Taísa Calixto da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Coisa Julgada Inconstitucional e a Aplicação dos Mecanismos de Impugnação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniélli Terezinha Menis

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Crime de Desacato à Luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruna Gomes Marangoni

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Camila Avelino da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Desigualdade de Gênero: Violência Contra a Mulher e Políticas Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Carolina Tegon dos Santos

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Privatização no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Yanka Koyuki Fujihara

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários, suas Nulidades e a Proteção do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thales Henrique Castilho

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise das Parcerias Público-Privadas sob o Olhar do Princípio da Eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa Suellen Brito de Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Redução da Maioridade Penal Sob a Ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruna Geovana Simão Lopes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Eutanásia: A consolidação do direito à morte digna pelos princípios fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gracy Dourado de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Assistência Social e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bárbara Fiorilli Mariano

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem analítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Kauê Fernando Richeti

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Evolução do Direito do Trabalho e o seu Abrandamento Frente às Relações Trabalhistas até a Reforma Trabalhista de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thainá Toneti Garcia

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Cintya Raquell Neves Barbosa

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito do Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Denise Santos Candido

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Controle de Convencionalidade como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luciana Mendes Ribeiro

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Assédio Sexual no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Thiago Augusto Bini

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aproveitamento das Provas Ilícitas Contra a Corrupção e o Enriquecimento Ilícito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mariana Battisti Campana

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Fraude no Pregão Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: THAINA CASTILHO CAIADO

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação do Direito Humano e Fundamental à Educação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Stéfani Calemi Melchor

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Recursos no Processo Penal e a Proibição da "Reformatio in Pejus". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruna Lima de Melo

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Consentimento da Vítima em Crimes Sexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniel Abrantkoski Balbino

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Caroline Guimarães Pires

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual e a Violação aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: FELIPE GONÇALVES DE LIMA

PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Capacidade Civil e nos Institutos da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Michel Marcellino de Faria

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Direitos Humanos dos Refugiados: Um panorama histórico, jurídico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ingrid Conceição Lourenço de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Imunidades Parlamentares: prerrogativas parlamentares em face do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luiz Carlos Rocha

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Princípio da Eficiência no Sistema de Registro de Preços em Licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ingrid Cristina Pereira Vilas Boas

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados na Atualidade: Uma abordagem analítica da crise dos refugiados no âmbito global e nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leonardo Vinicius Santana

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Influência dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Caroline Pereira de Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil: Uma análise da regulamentação pela Lei Complementar n. 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniel dos Santos

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Liberdade Religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lívia Zanchetta Ramos

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jéssica Mayumi da Silva Inoue

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados sob a Ótica da Crise Migratória e da Inclusão Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Heryks Henrique Fernandes Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a sua Incorporação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Maria Paula do Nascimento Favari

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção Internacional no Brasil: Perspectivas e Desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Érica Cristina Eguchi Fernandes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético em Cirurgia Plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Amanda Ferreira Marini

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Eutanásia, Dignidade Humana e Princípio da Autonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Neyze de Moraes Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Ativismo Judicial como meio de Efetivação do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Guilherme Matarucco Calabretti

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Arbitragem e a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Meiriely Moreira dos Santos

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rodrigo Augusto Vitorio

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Acesso à Justiça Através dos Juizados Especiais Cíveis após o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carlos Henrique Rabatoni Aquila

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Inversão do Ônus da Prova e Sua Regulamentação com o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: João Paulo Sarausa Martins da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Colaboração Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lucia Elena Ferreira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui.

Aluno: Beatriz Soares Carvalho

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tredestinação Ilícita e Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Juliana Ranucci Caires

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Corrupção na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Beatriz Gon Ribeiro

PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Implicações Advindas dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa da Silva Ogeda

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Contratação Direta sem Licitação: Aspectos e Análise de suas Consequências nos Processos em que são Concedidas Tutelas Provisórias em Desfavor do Interesse Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Amanda Rocha

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Descriminalização do Aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: João Guilherme Bregolin de Carvalho

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Jus Postulandi no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniel Weiss Curti dos Reis

PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Jornadas Excessivas, a Falta de Concessão dos Intervalos e os Reflexos no Trabalhador em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcel Marini Poleto

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Responsabilidade Civil e Criminal do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Naielyn Aparecida Severino Laranjeira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Judiciário e a Prática do Processo Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Carolina de Souza Sapatera

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Penal Juvenil Sob uma Nova Ótica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lucas Campos Peres

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernando Cézar Silva Júnior

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Relativização do Princípio da Inocência Através da Concretização Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: José Mário de Souza de Menezes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Sequestro Internacional de Menores e a Convenção de Haia de 1980. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adriana Prates dos Santos

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Controle de Convencionalidade: A Invalidade da Lei de Anistia Brasileira Frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Flávia Mari Yamamoto

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Importância dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Paula Genaro Rodrigues

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Condição do Imigrante no Brasil: Desafios das Políticas Sociais e do Controle das Fronteiras e o Respeito ao Princípio da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Natasha Fernanda de Assis Prates

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Superlotação do Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Sandy Bruna de Freitas Maia

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Nilda Dantas José da Costa

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Abandono Afetivo no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Jean de Oliveira Prence

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os (In)compatíveis Fundamentos do Direito Penal do Inimigo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e com o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Alline Dantas José da Costa Nunes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico de Órgãos no Brasil e a Violação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Alaor Fernandes da Costa

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Obrigatoriedade do Regime de Separação Legal de Bens no Casamento de Pessoas Maiores de Setenta Anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafaela de Lima Costa

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção e Alguns Pontos Alterados pela Lei n. 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carlos Augusto Lahr Nogueira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. União Estável e a Inadmissibilidade das Uniões Paralelas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carolina Carvalho Challitta

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Diálogo das Fontes e o Controle de Convencionalidade da Proteção aos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Franciely Loyze dos Santos Cunha

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Dor (In)visível - O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Tais Regina Mendes de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Aceitação da Grande Invalidez para Demais Benefícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Enio Goncalves

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Laura Trevisan Galdeano

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Atual Conjuntura da Execução Trabalhista e a Busca Incessante à Efetividade Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mara Luiza de Camargo Pedon

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Trabalho Infantil no Meio Artístico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Layza Marques

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Da Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Danilo Saraiva da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriela Valterano Peloi

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernanda Silva Garcia

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Imunidade Tributária dos Tempos de Qualquer Culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Roberta Pedon Neto da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Juliana Kelly de Freitas Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Caracterização de Clínica Médica como Entidade Hospitalar e o Benefício Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fábio Salvador Pequeno

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Licitação e Contratação Direta: Aspectos Gerais Sobre Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruno Munin Ghizzioli

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Teoria da Supralegalidade na Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Laryssa Carla Santos Ribeiro

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Partilha de Bens na Dissolução da União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Andressa Inagaki

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção por Casal Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thaise Oliveira da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Erro Essencial Quanto à Pessoa do Outro Cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Débora Alcântara Bernardes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Natália Parolari Rodrigues

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito Penal: A Transferência de Presos Como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Guilherme Corassi de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional Humanitário (DIH): A Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Heitor Espicalquis Baptista

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil e a Necessidade de Uma Nova Lei de Migrações: O Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80), o Anteprojeto da Lei de Migrações e os Direitos Humanos dos Imigrantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcela Carvalho da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados e a Ordem Jurídica Brasileira: Uma Análise do Instituto do Refúgio e a Proteção do Refugiado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jéssica Pantaroto Pereira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Sequestro Internacional de Crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rodrigo Aguiar Pagani

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Impactos das Decisões das Cortes Internacionais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alberto Luís Cunha Sousa

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Tratados Internacionais e seus Impactos na Ordem Jurídica Interna Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: João Guilherme Costa Baz

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Amanda Braga Santos Mantovani

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Laís Corte Amaro

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise da Prova Pericial nas Ações de Medicamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernanda Costa Torres

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Polyana da Silva Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico de Órgãos e a Violação da Dignidade Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Valéria Martinho Marques

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Feminicídio: O Reconhecimento da Violência de Gênero Contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Ana Carolina Matarezi Martins Batista

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O "Trabalho Escravo" dos Imigrantes no Brasil: o imigrante e a redução à condição análoga à de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Thalita Elienai Trindade Costa Rovere

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Inconstitucionalidade e a Inconvencionalidade da Lei de Anistia (Lei n. 6.683/79). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Heidy Vieira Rodrigues dos Santos

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Religião do Estado Laico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Jair Renan Alves de Almeida Batista

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito e a Felicidade: Crítica à Positivação da PEC da Felicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Marla Meneses do Amaral Leite Mangiolardo

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Revitalização no Direito Sucessório: Análise dos Reflexos da Multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Karina Bruna Joaquim Arquimedes Vieira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Heder Jansen Trindade Pessoa

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Liberdade Religiosa e a Intolerância: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Josimeire da Silva Salmi Jurado

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil Médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Tainara Cristina Correa Leite Passari

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito dos Animais: Organizações não Governamentais de Proteção Animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina Sangaletti

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Ônus da Prova e sua Flexibilização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Ana Laura Baliero Cezar

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Sociais e Reserva do Possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: ALAN GOMES BELOTI

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Terceirização do Sistema Presidial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Ricardo Benvindo da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Lei de Cotas Para Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios e Perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Jéssica Sacchi Ribeiro

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Reprodução Assistida Post Mortem e Seus Efeitos no Direito das Sucessões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Sarita Bassan Rodrigues

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção do Estrangeiro no Brasil sob a Ótica do Anteprojeto da Lei de Migrações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Jackeline de Oliveira Alves

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção Internacional: benefícios e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Fabrício Alexandre de Souza Constantino

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção Internacional da Pessoa com Deficiência: A Convenção de Nova Iorque Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Sérgio Lima de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Cotas para Afrodescendentes, Índios e Pessoas com Deficiência e o Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Maria Edineusa Nogueira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Dano Moral por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Marléze Sales de Oliveira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Violação de Direitos Humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Diva Carla C

PEREIRA, Luciano Meneguetti. M. M. Bueno Nogueira.A Convenção de Nova Iorque Sobre as Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Cintia Minaki

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aspectos Jurídicos do Plano Diretor de Araçatuba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Evelyn Rampim de Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Tercerização no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Renan Luiz Dossi Cannata

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniel Marcos Voltolini Alves

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Ata Notarial, Sua Finalidade e Utilização como Meio de Provas e Prevenções de Lides. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rodrigo Cezar Pombal Carvalhal

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Protagonismo Judicial na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Victor Augusto Tateoki

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Necessidade da Proteção à Privacidade na Internet: O Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carolina da Cruz Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Animais como Sujeitos de Direito e a Experimentação Animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Carolina Shorane

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Conflito entre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e as Normas de Direito Interno: O Necessário Diálogo das Fontes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Elaine Cristina da Silva Borges Lima

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carolina Martinez

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Arbitragem Internacional e sua Aplicação no Âmbito do MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcus Vinícius Sanches Lima

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico Internacional de Órgãos e a Violação de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafael Neves Borges

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Carlos Eduardo Monteiro Domingues

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: KAYO CESAR BENTO

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Lei de Anistia (Lei n. 6.683/1979) e os Desafios para a Responsabilização de Graves Violações de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GLAUCO BONFIM RODRIGUES

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Relativização da Soberania e os Novos Paradigmas do Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: João Paulo Pereira da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Inconstitucionalidade do Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Renan Willian Valarini

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Contratos Internacionais do Comércio e a Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Aline Garcia Cavalcante

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Humanos e Apátridas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: clecius abrahão ataíde

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Evolução dos Direitos Fundamentais e Neoconstitucionalismo: Direito à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Antonio Carlos Bernarde Filho

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ivandir de Souza Lima

PEREIRA, Luciano Meneguetti. FGTS: Análise da Questão da Multa Rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Natália Scalabrini

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Pollyana Albino Maia Vieira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Humanos: Uma análise ao caso Gomes Lund e outros vs. Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Hamilton Messias da Silva

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Cumprimento de Sentença da Corte Interamericana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: André Luiz Virgílio

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Teletrabalho e sua Aplicabilidade e Conscientização no Âmbito da Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Érika Senche Pineze

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Violação dos Direitos de Personalidade na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa de Sousa Pradela

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Adoção Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Samir de Oliveira Rodrigues

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Código de Defesa do Consumidor: Princípios e Regras na Proteção dos Interesses Difusos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Karla Soares de Santana Alonso

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Elton Johnny Petini

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa Molina Veronez

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Proteção aos Animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Francelini Sabrina Chaves

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Alienação Parental, Perigo Iminente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Marcos Moreira de Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Individualização das Penas na Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Carla Harumi Ikari

PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Vias de Passeio do Município de Araçatuba e suas Irregularidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jaqueline Rocha Gomes Zancani

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A (Im)possibilidade da Adoção Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Vanessa Martins Leão Torres

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção Jurídica da Pessoa com Deficiência: A Inclusão no Mercado de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Lariane Gomes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Reprodução Humana Assistida sob a Perspectiva Ética e Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

Aluno: Gabriela de Souza Nogueira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Internet e Crimes Virtuais: Da Necessidade de Codificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gianfrancesco Galvani

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Neoconstitucionalismo e a Defesa das Pessoas com Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago Henrique Nishihara de Souza

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito do Consumidor no Universo Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Kahio Fernando Garcia Alves

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Protagonismo Judicial no Ambiente do Neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luiz Carlos de Sousa

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Regularização de Terras Devolutas e seus Benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Evandro Lucas Bispo Pereira

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Legitimidade da Constituição Europeia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago Augusto Chiantelli Fernandes

PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Guarda Compartilhada como Contribuição Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Orientou

Gracy Dourado de Oliveira

A Resolução dos Conflitos Previdenciários e os Direitos Fundamentais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Guilherme Matarucco Calabretti

As Técnicas Executivas Atípicas e o Artigo 139, V, do Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Sandra Bernardes Lima

O Decreto Legislativo n; 06/2020 e os Impactos Fiscais diante da Pandemia de Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Thalita Elienai Trindade Costa Rovere

A Violação do Dever Constitucional de Cuidar e seus Reflexos na Responsabilidade Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Amanda dos Santos Yanaze

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Garantia dos direitos humanos como meio de erradicação da exploração do trabalhador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Carolina Valim dos Santos

Tratados Internacionais Previdenciários: Uma análise da cooperação internacional entre Brasil e Japão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Marla Menezes do Amaral Leite Mangiolardo

Convenção Sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças em Face dos Princípios Constitucionais de Proteção à Criança e ao Adolescente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Flávio Andreu Pigari

Anonimato na Era Digital e sua Perspectiva na Lei Geral de Proteção de Dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Graziene Cristina da Silva Alves

A Viabilidade da Aplicação das Medidas Atípicas do art; 139, inciso IV, nas Obrigações de Prestação Pecuniária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gustavo Hisao Nakajima

Eutanásia: Direito à vida ou a liberdade individual?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ingrid de Andrade Laureano

Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A hipossuficiência econômica e a sua eficácia na assistência jurídica aos necessitados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto

O Impacto do Direito Adquirido versus o Anacronismo da Função Social da Aposentadoria por Idade em Razão da Melhora da Expectativa e Qualidade de Vida; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Júlio Plácido da Silva de Oliveira

O Trabalho Social da Igreja e seu Alcance na Sociedade Contemporânea; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Leonardo Alaniz Galea

Imposto Sobre Grandes Fortunas: Problemática e (des)necessidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Lucas Lourenço Cotrin

Pornografia da Vingança: Desafios e Perspectivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Matheus Andreu Gasparini

Holding Familiar no Planejamento Sucessório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Rebeca Driane Nascimento

Superlotação Carcerária e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Victor Vinicius Terçariol

Inaplicabilidade do Direito ao Esquecimento nas Relações Digitais sob a Luz dos Julgados do STF E STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Mayene de Souza Pinto

Audiência de Custódia, Superlotação dos Presídios e a Proteção dos Direitos Fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Wanesa Orfão Barboza

Discriminação e Preconceitos Étnico-raciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Maria Eduarda de Jesus

Liberdade de Expressão e a Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais Virtuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Letícia Basso Previatto Lousado

O Sistema Prisional Brasileiro e a Dignidade da Pessoa Humana: Desafios e Perspectivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Caroline Puertas Franco

Os Desafios para a Efetivação dos Direitos Humanos na Sociedade Brasileira do Século XXI em Face do Senso Comum; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Lucas Caetano Veanholi

Prova de Ofício e a Imparcialidade do Juiz: Limites para a Produção das Provas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Barbara Francis de Oliveira

Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças e Adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Carlos Roberto de Carvalho Oliveira

A Responsabilidade Civil nos Casos de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Giovanna Aléxia Dias Nogueira

O Tráfico de Pessoas e o Trabalho Escravo Contemporâneo: Estágio Atual, Desafios e Perspectivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Guilherme Assunção Brambila

A Importância da Segurança e Medicina do Trabalho para Prevenção de Acidentes nas Empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Júlia Roberta Barbosa Lopes

A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Letícia Alves Pereira

Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e o Combate à Discriminação Racial Silenciosa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Mariane Dias Rocha

O Preconceito Racial Contra Pessoas Negras: Análise da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Mário da Silva Munhoz Júnior

Combate à Corrupção: Reflexões sobre os efeitos políticos, econômicos e sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Matheus Fagundes Massa

Refúgio e Igualdade: As Ações Afirmativas e Cotas para Refugiados nas Universidades Brasileiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Mirela Gutierrez Okumura

Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Fake News; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Pedro Paulo Leite Rillo

Proteção aos Dados Pessoais Online: Omissão do Estado ou Desinformação Social?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Rafael Fernandes Chierici

Dano Extrapatrimonial e sua Regulamentação pela Reforma Trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Stephanie Ferreira Paiva

Direitos Fundamentais e sua Efetivação perante a Constituição Federal: Saúde e Saneamento Básico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Vinícius Adriano dos Santos

Teletrabalho: De Revolução Tecnológica no Direito Laborativo à Necessidade em Tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Mariana Moreira de Souza

Adoção Internacional e a Incidência do Tráfico de Menores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Nathalia Pinheiro Guilhem

A Liberdade de Expressão e a Necessária Ponderação no Discurso de Ódio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Suéllen Marques Pampuri

A Privação Social do Ex-detento ao Exercício dos Direitos Humanos Fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Caroline Azevedo Bittes

O Discurso de Ódio nas Mídias Sociais na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Vitoria Capuano Morais

Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Thais Neves Gonçalves

As Violações dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Feminino Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Letícia Garcia Rodrigues de Carvalho San Martino

A Discriminação no Atendimento Especializado à Mulher (DEAM): Uma análise do machismo e suas raízes remanescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Larissa Godoi Almeida

Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem da problemática no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gustavo Viscovini Libert da Silva

Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista de 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gustavo César Balbo

O Direito Internacional e a Problemática do Lixo Espacial na Atualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Eduardo Cesar Alves Damazo

Eutanásia e o Princípio da Dignidade Humana: Uma reflexão crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Vinícius Barioni de Oliveira

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado Brasileiro: Uma interação necessária para a proteção dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gabrielli Fernandes Conrado

A Necessidade da Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto dos Tratamentos das Doenças Mentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Cauê Morais Marques

Fake News e Pós-verdade: Um assunto de educação em direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Carlos Eduardo Madeira

A Legitimidade e os Limites do Poder Constituinte Derivado Difuso para a Realização das Mutações Constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Beatriz Nunes da Silva

A Ressocialização dos Presos no Sistema Carcerário Brasileiro: Uma análise à luz dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Beatriz Gon Otoboni Pereira

A Inalterabilidade da Criminalização do Aborto no Brasil: Uma análise crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Rafael de Oliveira Cavalhero

O Imediatismo das Medidas de Segurança por uma Análise Axiológica em Confronto com as Garantias Tuteladas pela Doutrina Humanista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

João Gabriel Pedroso

A Seletividade do Sistema Penal como Instrumento de Controle Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

João Antonio Galvão Marin

Os Desafios da Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo: Análise Crítica da Reforma Trabalhista e da Precarização dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Lídia Dias Lélis

A Despatologização da Transexualidade e os Direitos do Indivíduo Trans; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Emanuelly Cristina Scanfela Gomes

A Violência Contra a Mulher no Brasil e a Importância do Feminismo e da Educação em Direitos Humanos para a Igualdade de Gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Érica Ferres Pereira

O Direito Internacional dos Refugiados e a Proteção dos Venezuelanos no Brasil: Uma análise crítico-comparativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gustavo Pocaia Souza

A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Marcelo dos Santos Fernandes

O Ativismo Judicial e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Karen Tiemi Inoue

O Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Infantil sob a Ótica dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Maria Laura Moraes Guiaro

A Violação dos Direitos Humanos e a Redemocratização do Brasil após a Ditadura Militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Beatriz Cavallari Rodrigues

A Prejudicialidade das Redes Sociais aos Direitos Humanos e Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Leonardo Barboza Fonseca

A Violação dos Direitos Humanos Individuais na Internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Hércules Luiz Eloi de Melo

A Proteção da Dignidade Humana dos Refugiados em Meio à Crise Migratória Mundial: Uma análise dos refugiados venezuelanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Aliandra Lopes dos Anjos Sato

O Assédio das Mulheres e da População LGBT no Ambiente de Trabalho: Uma análise crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Juliana Silva de Freitas

A Desigualdade no Acesso à Educação e as Perspectivas da Adoção de um Sistema Pautado no Interesse da Coletividade por meio da Educação em Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Mateus Balbino Campo

Análise da Violência de Gênero Contra a Mulher: Evolução Normativa, Desafios de Efetivação e Mecanismos Extrapenais de Desnaturalização da Violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Francisco Souza Vicente

O Desenvolvimento do Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Rubens Henrique Borguezan

A Responsabilidade Internacional do Estado por Corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Leandro Freitas dos Santos

A Imunidade Tributária dos Tempos Religiosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Letícia Fernandes de Oliveira

Adoção à Brasileira: Um estudo sobre diferentes perspectivas - crime ou amor?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Luna de Almeida Palma

O Instituto da Adoção Internacional e a Repressão ao Tráfico de Menores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Maycon Zuliani Mazziero

Ativismo Judicial no Brasil: Um estudo sobre sua incidência e a questão da legitimidade democrática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

ISABELA BARROS DE ROSSI

Universalismo e Relativismo Cultural: Um estudo sobre a prática do infanticídio indígena no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Dan Lucas Gabiló dos Santos

O Impeachment no Brasil: Uma análise crítica dos seus aspectos jurídicos e políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Cláudio Lisias da Silva Júnior

A Proteção da Privacidade e da Dignidade do Ser Humano Diante das Novas Tecnologias: Um estudo analítico sobre os drones; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gabriella Meza Baraldi

A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Mayara Fernanda da Silva de Souza

O Tribunal Penal Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos: Uma análise do Caso Thomas Lubanga Dyilo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Talita Silva Pereira

A Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Propostas de enfrentamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Larissa Suellen Brito de Souza

A Redução da Maioridade Penal Sob a Ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Bruna Geovana Simão Lopes

Eutanásia: A consolidação do direito à morte digna pelos princípios fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gracy Dourado de Oliveira

A Assistência Social e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Bárbara Fiorilli Mariano

Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem analítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Thainá Toneti Garcia

A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Cintya Raquell Neves Barbosa

A Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito do Sistema Prisional Brasileiro: Uma análise do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Denise Santos Candido

O Controle de Convencionalidade como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

THAINA CASTILHO CAIADO

A Violação do Direito Humano e Fundamental à Educação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Caroline Guimarães Pires

Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual e a Violação aos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Daniel Abrantkoski Balbino

O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Michel Marcellino de Faria

A Proteção dos Direitos Humanos dos Refugiados: Um panorama histórico, jurídico e social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ingrid Cristina Pereira Vilas Boas

O Direito Internacional dos Refugiados na Atualidade: Uma abordagem analítica da crise dos refugiados no âmbito global e nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Leonardo Vinicius Santana

A Influência dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Caroline Pereira de Souza

A Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil: Uma análise da regulamentação pela Lei Complementar n; 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Daniel dos Santos

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Liberdade Religiosa no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Lívia Zanchetta Ramos

A Violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Jéssica Mayumi da Silva Inoue

O Direito Internacional dos Refugiados sob a Ótica da Crise Migratória e da Inclusão Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Heryks Henrique Fernandes Souza

A Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a sua Incorporação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Maria Paula do Nascimento Favari

Adoção Internacional no Brasil: Perspectivas e Desafios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Érica Cristina Eguchi Fernandes

Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético em Cirurgia Plástica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Amanda Ferreira Marini

Eutanásia, Dignidade Humana e Princípio da Autonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Lucia Elena Ferreira

O Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

José Mário de Souza de Menezes

O Sequestro Internacional de Menores e a Convenção de Haia de 1980; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Adriana Prates dos Santos

Controle de Convencionalidade: A Invalidade da Lei de Anistia Brasileira Frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Flávia Mari Yamamoto

A Importância dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Paula Genaro Rodrigues

A Condição do Imigrante no Brasil: Desafios das Políticas Sociais e do Controle das Fronteiras e o Respeito ao Princípio da Dignidade Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Sandy Bruna de Freitas Maia

A Violação da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Nilda Dantas José da Costa

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Alline Dantas José da Costa Nunes

Tráfico de Órgãos no Brasil e a Violação dos Direitos Humanos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Natasha Fernanda de Assis Prates

A Superlotação do Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Jean de Oliveira Prence

Os (In)compatíveis Fundamentos do Direito Penal do Inimigo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e com o Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Marcela Carvalho da Silva

O Direito Internacional dos Refugiados e a Ordem Jurídica Brasileira: Uma Análise do Instituto do Refúgio e a Proteção do Refugiado no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Alberto Luís Cunha Sousa

Os Tratados Internacionais e seus Impactos na Ordem Jurídica Interna Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Amanda Braga Santos Mantovani

Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Guilherme Corassi de Oliveira

Direito Internacional Humanitário (DIH): A Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Jéssica Pantaroto Pereira

O Sequestro Internacional de Crianças; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

João Guilherme Costa Baz

Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Heitor Espicalquis Baptista

O Brasil e a Necessidade de Uma Nova Lei de Migrações: O Estatuto do Estrangeiro (Lei n; 6; 815/80), o Anteprojeto da Lei de Migrações e os Direitos Humanos dos Imigrantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Débora Alcântara Bernardes

A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Rodrigo Aguiar Pagani

Os Impactos das Decisões das Cortes Internacionais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Natália Parolari Rodrigues

Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito Penal: A Transferência de Presos Como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Fernanda Costa Torres

A Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Polyana da Silva Oliveira

O Tráfico de Órgãos e a Violação da Dignidade Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Valéria Martinho Marques

Feminicídio: O Reconhecimento da Violência de Gênero Contra a Mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Carolina Matarezi Martins Batista

O "Trabalho Escravo" dos Imigrantes no Brasil: o imigrante e a redução à condição análoga à de escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Thalita Elienai Trindade Costa Rovere

A Inconstitucionalidade e a Inconvencionalidade da Lei de Anistia (Lei n; 6; 683/79); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Heidy Vieira Rodrigues dos Santos

A Religião do Estado Laico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Karina Bruna Joaquim Arquimedes Vieira

A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Josimeire da Silva Salmi Jurado

Responsabilidade Civil Médica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Heder Jansen Trindade Pessoa

A Liberdade Religiosa e a Intolerância: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS

Lei de Cotas Para Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios e Perspectivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ricardo Benvindo da Silva

A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Jéssica Sacchi Ribeiro

Reprodução Assistida Post Mortem e Seus Efeitos no Direito das Sucessões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Sarita Bassan Rodrigues

A Proteção do Estrangeiro no Brasil sob a Ótica do Anteprojeto da Lei de Migrações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Jackeline de Oliveira Alves

Adoção Internacional: benefícios e desafios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Fabrício Alexandre de Souza Constantino

A Proteção Internacional da Pessoa com Deficiência: A Convenção de Nova Iorque Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Sérgio Lima de Oliveira

Cotas para Afrodescendentes, Índios e Pessoas com Deficiência e o Princípio da Igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Maria Edineusa Nogueira

Dano Moral por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Marléze Sales de Oliveira

O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Violação de Direitos Humanos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Diva Carla C

M; M; Bueno Nogueira; A Convenção de Nova Iorque Sobre as Pessoas com Deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Rodrigo Cezar Pombal Carvalhal

O Protagonismo Judicial na Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Victor Augusto Tateoki

A Necessidade da Proteção à Privacidade na Internet: O Marco Civil da Internet (Lei Federal n; 12; 965/2014); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Carolina da Cruz Silva

Animais como Sujeitos de Direito e a Experimentação Animal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Carolina Shorane

O Conflito entre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e as Normas de Direito Interno: O Necessário Diálogo das Fontes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Elaine Cristina da Silva Borges Lima

A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Carolina Martinez

A Arbitragem Internacional e sua Aplicação no Âmbito do MERCOSUL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Marcus Vinícius Sanches Lima

O Tráfico Internacional de Órgãos e a Violação de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Rafael Neves Borges

Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Carlos Eduardo Monteiro Domingues

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

KAYO CESAR BENTO

Lei de Anistia (Lei n; 6; 683/1979) e os Desafios para a Responsabilização de Graves Violações de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

GLAUCO BONFIM RODRIGUES

A Relativização da Soberania e os Novos Paradigmas do Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

João Paulo Pereira da Silva

A Inconstitucionalidade do Financiamento das Campanhas Eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Renan Willian Valarini

Os Contratos Internacionais do Comércio e a Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Aline Garcia Cavalcante

Direitos Humanos e Apátridas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Antonio Carlos Bernarde Filho

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Pollyana Albino Maia Vieira

Direitos Humanos: Uma análise ao caso Gomes Lund e outros vs; Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Hamilton Messias da Silva

Cumprimento de Sentença da Corte Interamericana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

André Luiz Virgílio

O Teletrabalho e sua Aplicabilidade e Conscientização no Âmbito da Sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Érika Senche Pineze

A Violação dos Direitos de Personalidade na Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Larissa de Sousa Pradela

Adoção Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Carla Harumi Ikari

As Vias de Passeio do Município de Araçatuba e suas Irregularidades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Jaqueline Rocha Gomes Zancani

A (Im)possibilidade da Adoção Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Thiago Henrique Nishihara de Souza

O Direito do Consumidor no Universo Digital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gianfrancesco Galvani

Neoconstitucionalismo e a Defesa das Pessoas com Deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Vanessa Martins Leão Torres

A Proteção Jurídica da Pessoa com Deficiência: A Inclusão no Mercado de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Luiz Carlos de Sousa

Regularização de Terras Devolutas e seus Benefícios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Lariane Gomes

A Reprodução Humana Assistida sob a Perspectiva Ética e Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Kahio Fernando Garcia Alves

O Protagonismo Judicial no Ambiente do Neoconstitucionalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gabriela de Souza Nogueira

Internet e Crimes Virtuais: Da Necessidade de Codificação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Thalita Elienai Trindade Costa Rovere

A (In)constitucionalidade da Lei de Anistia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Aline Oliveira Gotardo

A Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e Combate do Trabalho Escravo Contemporâneo dos Imigrantes no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Caroline Guimarães Pires

Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma forma de violência velada e violadora de direitos humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Júlia Rodrigues Tozzo

A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional e Socioeducativo Brasileiro e a Educação em Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Bruna Tinti Moreira

A Naturalidade da Violência de Gênero na América Latina e a Impreterível Necessidade de sua Prevenção e Combate por meio da Educação em Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Carolina Ambrósio Dias

A Inércia Brasileira Quanto ao seu Sistema Carcerário e o; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Jéssica Ayumi Campana Narumya

A Inércia Brasileira Quanto ao seu Sistema Carcerário e o; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Daniel Abrantkoski Balbino

O Potencial Lesivo do Discurso de Ódio na Internet e a Necessidade da Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre o multiculturalismo, a liberdade de expressão e o ódio; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Daniel dos Santos

A Violação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil: Um olhar para o embate entre o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos humanos da população indígena; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

ERIC BARCELLOS PRECINOTI

A Proteção dos Direitos Humanos da Criança Refugiada no Brasil: Uma análise da concessão do registro civil à luz dos direitos humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gabriela Sato Souto

A Discriminação dos Imigrantes e Refugiados no Mercado de Trabalho Brasileiro: Um desafio a ser superado pela educação em direitos humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Heryks Henrique Fernandes de Souza

A Educação em Direitos Humanos para a Proteção das Crianças Moradoras de Rua no Brasil: A necessidade de políticas públicas efetivas para a prevenção e o combate aos maus tratos e à violência infantil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

João Antonio Galvão Marin

A Importância de uma Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e o Combate da Escravidão Contemporânea no Brasil: Uma análise do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde vs; Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Juliana Silva de Freitas

Direitos Humanos e Educação no Brasil: Perspectivas e desafios na promoção do acesso à educação para os brasileiros geográfica e socialmente marginalizados; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Mariana Caroline Ananias Okano

A Necessidade de uma Discussão sobre a Violência nos Presídios Brasileiros e a Violação dos Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

NATHALIA TEIXEIRA ROSA

As Políticas Públicas Educacionais e a Eficácia das Ações Afirmativas Voltadas à Inclusão Social dos Negros no Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Viviane Cervantes Lima

A Discussão sobre a Redução da Maioridade Penal no Brasil e a Necessidade de uma Educação em Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

André Luís da Costa Baptista Marconi

A Eficácia Constitucional e a Validação do Instituto do Casamento Realizado no Exterior; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Giane de Brito Ferreira

A Influência do Direito Internacional no Julgamento dos Crimes de Abuso Sexual Infanto-Juvenil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Caroline Teixeira Cardoso

A Proteção dos Refugiados no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Amanda Maria Rezende Cano

A Questão do Auxílio aos Refugiados no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Franciely Loyze dos Santos Cunha

A Relação do Direito Internacional Público com o Direito Interno; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Alaor Fernandes da Costa

Aspectos Históricos dos Direitos Humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Tiago Rodrigues da Silva

Crise dos Refugiados na Europa; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Carlos Augusto Lahr Nogueira

Direito dos Refugiados diante da Soberania dos Estados; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Natalha Aizza Pires

Direito Internacional e a Proteção ao Meio Ambiente: Breves Considerações; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Guilherme Corassi de Oliveira

Direito Internacional Humanitário (DIH): A Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Aline Nankita Batista Camargo

Direitos Humanos e Discriminação Racial; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Gabriela Hemina Salomão Esteluti

Imigrantes no Brasil: Breves Reflexões; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Laura Leal Medeiros

Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Kenia dos Santos Fernandes

O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Alberto Luís Cunha Sousa

O Direito Internacional Público; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Caroline Rodrigues de Souza

O Ministério Público Federal na Defesa dos Direitos Humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

ANTONY SANTANA DE SOUZA

Os Aspectos mais Importantes da Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Akhenaten Filipe Zucon Cabrerizo

O Sequestro Internacional de Crianças; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Bárbara Caldas Carnacchione

O Sequestro Interparental; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Aline Sampaio da Silva

O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Bruno Munin Ghizzioli

Os Modelos de Relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional: Teoria Dualista e Teoria Monista; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Isabela Calsavara

O Tráfico Internacional de Crianças e a Adoção Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Paula Martins Ruiz

Refugiados no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Victor Augusto Tateoki

Responsabilidade Civil do Provedor de Internet Facebook; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Aryadne Sayuri Suzukawa

Sucessão no Âmbito do Direito Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

André Luis Brassaroto Carboni

Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Alex Yosuke Araujo Yamazaki

Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Fabrício Garcia Angelini

A Arbitragem e o Direito Internacinal Privado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Alline Lojó Pizapio

A Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969) e sua Influência no Direito Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Nayara dos Santos Arena

Adoção Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Heidy Vieira Rodrigues dos Santos

A Laicidade do Estado Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Amanda de Sá Benetti

A Lei n; 9; 474/1997 e os Refugiados no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Fábio Salvador Pequeno

A Proteção Internacional do Meio Ambiente no Século XXI; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Paula Sabbo Milani

A Questão da Extradição no Direito Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Matheus Gonçalves Antunes

A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade da Prestação Jurisdicional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Matheus Gonçalves Antunes

A Responsabilidade Internacional: Breves Reflexões; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Gláucia Masuda

Breves Considerações a Respeito dos Direitos Humanos na Órbita Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Vítor de Alcântara Bueno

Breves Consderações sobre a Sucessão à Luz do Direito Civil e Internacional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Amanda dos Santos Yanaze

Convenção da Haia Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Lucas Bartheman de Oliveira

Da Análise das Relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Heitor Espicalquis Baptista

O Brasil e a Necessidade de uma Nova Lei de Migrações: O Estatuto do Estrangeiro (Lei n; 6; 815/80), o Anteprojeto da Lei de Migrações e os Direitos Humanos dos Imigrantes; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Thalita Elienai Trindade Costa Rovere

O Direito de não Esquecer: A Anistia e a Justiça de Transição Ainda Inacabada no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Djonny dos Santos Roberto

O Direito Internacional dos Refugiados e a Ordem Jurídica Brasileira; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Ana Carolina Valim Santos

O Direito Sucessório no Direito Internacional Privado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

Andressa Letícia Cristina Barbosa Machado

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  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Os Inimigos dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: Fake news e discurso de ódio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Necessidade do Desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior no Brasil: Erradicando visões distorcidas e criando uma cultura de direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Levando a Sério o Direito Internacional na Justiça do Trabalho: Reflexões sobre o controle de convencionalidade e a aplicação das Convenções 148 e 155 da OIT no direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Levando a Sério o Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro: Reflexões Sobre o Impacto da Convenção Sobre Direitos Humanos no Direito Penal Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Influência do Direito Internacional no Papel do Ministério Público quanto à Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A influência do Direito Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Aplicação do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil: A Cooperação Jurídica Internacional e a Atuação do Ministério Público Federal na 'Operação Lava Jato'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Novo Paradigma na Proteção da Pessoa com Deficiência no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: Uma Mudança de Paradigma que vai do Estrangeiro ao Imigrante, Pessoa Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: Uma Análise Crítica na Concessão Desmedida de Tutelas Provisórias em Desfavor da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Aplicação de Metodologias Ativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Brasil e as Convenções Internacionais para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Tráfico Internacional de Crianças. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Liberdade Religiosa na América Latina: a necessidade de uma cultura de respeito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito de Não Esquecer: a anistia e a justiça de transição ainda inacabada no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Os Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente: Perspectivas e Desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Responsabilidade Civil do Médico: Breves Reflexões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Nacionalidade: Breves Reflexões sob a Ótica do Direito Internacional e do Direito Interno Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Estado Laico Brasileiro: Breves Reflexões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Acesso à Justiça Internacional como um Direito Humano Fundamental: Uma Visão Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Indústria do Dano Moral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Responsabilidade Civil dos Usuários do Facebook pela Prática de Crimes Contra a Honra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Ação Civil Pública no Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direito Internacional Humanitário: Breves Apontamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional dos Refugiados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Tratados Internacionais: Breves Apontamentos sobre sua Teoria Geral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: uma análise do art. 5, 2 e 3 da Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Processualística dos Tratados Internacionais Solenes: uma análise à luz da Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados de 1969 e da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Tratados Internacionais: Breves Apontamentos sobre sua Processualística. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: conceituação e exame de sua forma de incorporação e hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro, à luz da emenda constitucional 45. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Aprovação dos Tratados Internacionais pelo Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Os Tratados Internacionais e as Normas de Jus Cogens. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Fontes do Direito Internacional: os tratados e os conflitos normativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direito à Memória e à Verdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Formação e a Consolidação da Concepção Universal dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Os Direitos Humanos e o Tráfico de Pessoas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Proteção dos Apátridas no Contexto dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Violações dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Tráfico Internacional de Pessoas e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direitos Humanos e Discriminação Racial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional Frente a Interferência da Diversidade Religiosa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Urna Eletrônica: Benefício ou Fraude?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Incorporação dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Eficácia das Políticas e dos Direitos Humanos em Correlação à Inclusão Social dos Idosos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional frente ao Tráfico de Pessoas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Atuação do Direito Internacional frente à Discriminação e à Violência contra a Mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Globalização: Conquistas e Desafios para o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional do Trabalho e a Proteção do Trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Evolução do Direito Ambiental no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direitos Humanos e a Proteção das Pessoas com Deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direito Internacional e Proteção do Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional e a Proteção do Trabalhador diante do Assédio Moral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Responsabilidade Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Efetividade da Jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional e o Direito Interno: Adoção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Ajuda Humanitária aos Refugiados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional e as Cotas Raciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Extradição e o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direito Internacional e a Proteção do Consumidor no Ambiente Virtual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Tráfico e a Exploração Sexual de Pessoas e o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Domínio Público Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e sua Aplicabilidade no Âmbito Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Evolução do Direito Ambiental no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O acesso dos indivíduos às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sua equivalência à emenda constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Reflexões acerca da formação e consolidação da concepção universal dos direitos humanos e fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Lei 'Maria da Penha': uma conquista do Direito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Corte Interamericana e o caso Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A incorporação da perspectiva internacional dos direitos humanos nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A convenção internacional de Nova Iorque e os direitos das pessoas com deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A execução das decisões e recomendações da Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil: dois casos paradigmáticos - 'Guerrilha do Araguaia' e Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Julian Assange e o impasse diplomático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Acesso do indivíduo às Cortes Internacionais de proteção aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O cumprimento das sentenças da CIDH e o caso Gomes Lund e outros x Brasil (Guerrilha do Araguaia). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Responsabilidade internacional dos Estados pela violação do jus cogens. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Uma questão de diplomacia? O caso Julian Assange. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A desumanização do imigrante ilegal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Inclusão do portador do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A formação e a concepção dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no direito internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A acessibilidade prevista na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e os transportes públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A usina Belo Monte e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Novos rumos da proteção social com a adoção da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A democratização da nomeação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: acessibilidade e promoção de oportunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Influência do Direito Internacional nas decisões do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . O acesso dos indivíduos às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada dos sistemas americano, europeu e africano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos pelo Poder Judiciário: uma análise do Benefício de Prestação Continuada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Mídia e o Direito: os impactos da revogação da Lei de Imprensa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Apontamentos sobre o Neoconstitucionalismo e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Liberdade de informação jornalística na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Sustentabilidade e Preservação Ambiental no Setor Sucroalcooleiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direito Ambiental - Degradação Real x Proteção Legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Políticas Públicas Voltada aos Idosos: Aspectos sócioemocionais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . O Direito Internacional e o Controle de Convencionalidade. 2017.

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Refugiados: leis, direitos e deveres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . A nova Lei de Migrações (Lei n. 13.445/2017), a revogação do Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/1980) e uma importante mudança de paradigma. 2017; Tema: Migrações. (Site).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . A retirada dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris: algumas reflexões sobre o instituto da denúncia aos tratados internacionais. 2017; Tema: Tratados Internacionais. (Site).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. 2011; Tema: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. (Rede social).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Teorias do Direito (YDUQS). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático: conteúdo acadêmico escrito, vídeo e poscast).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (YDUQS). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático: conteúdo acadêmico escrito, vídeo e poscast).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direito Internacional Aéreo (YDUQS). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático: conteúdo acadêmico escrito, vídeo e poscast).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Interpretação das Normas Jurídicas (YDUQS). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático: conteúdo acadêmico escrito, vídeo e poscast).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Extensão em Direitos Humanos: Aspectos Específicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Capacitação em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: O Relacionamento Interpessoal como Mecanismo de Efetivação de Direitos. 2016. .

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Capacitação em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente para os Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. 2015. .

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Luciano Meneguetti . Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    O Papel dos Tribunais Penais Internacionais na Garantia dos Direitos Sociais, Descrição: O projeto tem por objetivo examinar a capacidade dos tribunais penais internacionais de garantir a realização dos direitos sociais através da análise de sua estrutura normativa e jurisprudência. Busca-se, com esse estudo, verificar o impacto da atuação desses tribunais na sua legitimidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Coordenador / Luisa Giannini - Integrante / Bárbara Thaís Pinheiro Silva - Integrante / Camila Venturim Ribeiro dos Santos - Integrante / Fabrícia Santos Rabelo - Integrante / Maria de Lourdes Albertini Quaglia - Integrante / Mariane Morato Stival - Integrante / Thais Gabrielle da Silva Lemos - Integrante / Vitória Rodrigues Sanches - Integrante.

  • 2018 - 2023

    Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo, Descrição: O grupo de pesquisa, atuante informalmente desde o ano de 2016 e, formalmente cadastrado e certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil - CNPq (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2747999819081561), desde março de 2018, dedica-se ao estudo do Direito Internacional Contemporâneo e visa a fomentar a pesquisa e a produção científica acerca dos aspectos contemporâneos do Direito Internacional, abordando-se temas como a responsabilidade internacional do Estado pela violação de direitos humanos, a nova configuração da subjetividade jurídica internacional, as novas fontes de produção das normas internacionais, os tratados internacionais e seus impactos na ordem jurídica brasileira, o Direito Internacional e o combate ao terrorismo e a proteção internacional dos direitos humanos. O grupo conta atualmente com duas linhas de pesquisa: (i) Direitos Humanos na Contemporaneidade: Multiculturalismo, Universalismo e Relativismo Cultural; e (ii) Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos. Em seu período de existência, já tem várias repercussões: (i) a publicação de obras jurídicas próprias, como a obra intitulada "Educação em Direitos Humanos: Criando uma cultura de respeito aos direitos humanos", publicada pela Editora Boreal (2018); (ii) a realização de intercâmbio com a Universidade de Coimbra, em Portugal, para a realização de cursos em direitos humanos; (iii) a publicação em revistas especializadas e anais de Congressos sobre os temas pesquisados; (iv) a participação dos integrantes em eventos nacionais e internacionais sobre os temas objeto de pesquisa, tanto como palestrantes como ouvintes; (v) a realização de eventos de pesquisa e extensão universitária, tal como a 1 Mostra de Direitos Humanos no Ensino Superior: Compreender, respeitar e proteger (out./2018).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (62) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Coordenador / Leiliane Rodrigues da Silva Emoto - Integrante / Luiz Gustavo Boiam Pancotti - Integrante / Renato Alexandre da Silva Freitas - Integrante.

  • 2013 - Atual

    O Direito Internacional Privado no Brasil e nos Foros Internacionais, Descrição: O grupo se dedica à investigação e produção de estudos sobre temas contemporâneos do Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais, promovendo maior compreensão dos documentos oriundos das organizações internacionais especializadas, seu cotejo com o direito nacional, inclusive sob a perspectiva de integração entre direito público e direito privado e sob o viés dos direitos humanos. Em 2015, estabeleceu o Observatório Brasileiro de Direito Internacional Privado, consolidando os trabalhos do Grupo de especialistas para a Conferência da Haia, em particular o apoio para os trabalhos no Grupo Especial da Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras - Judgments Project. Desde 2016, alguns membros do Grupo participam ativamente dos trabalhos da Comissão Especial da Conferência da Haia negociadora do Anteprojeto de Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras, como especialistas da Delegação do Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (23) . , Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Integrante / Marcelo De Nardi - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Coordenador / Nadia de Araujo - Integrante / Eduardo Antônio Klausner - Integrante / Filipe Greco De Marco Leite - Integrante / Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Integrante / Daniela Trejos Vargas - Integrante / Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Integrante / Marcos Vinicius Torres Pereira - Integrante / Lauro da Gama e Souza Junior - Integrante / Leila Arruda Cavallieri - Integrante / Lucas Sávio Oliveira da Silva - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / Lidia Spitz Spilberg - Integrante / Fernando Sérgio Tenório de Amorim - Integrante / Vinicius Machado Calixto - Integrante / Andre de Carvalho Ramos - Integrante / Lucas Ezequiel Souza Passos - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Luciane Klein Vieira - Integrante / Leticia Virginia Leidens - Integrante / Vera Lúcia Viegas Liquidato - Integrante / Nereida de Lima Del Águila - Integrante / Patricia Grazziotin Noschang - Integrante.

  • 2010 - 2023

    Grupo de Pesquisa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O grupo de pesquisa, atuante desde 2010, dedica-se ao estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial ênfase na compreensão da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Neste período de existência, já tem como repercussões: (i) a publicação de duas obras jurídicas próprias, denominadas "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Jurisprudência", volumes I e II, publicadas pela Editora Boreal; (ii) a participação na Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos (edições 2012, 2013, 2014 e 2015), em Washington, EUA (American University); (iii) a realização de intercâmbio com a Universidade de Coimbra, em Portugal, para a realização de cursos em direitos humanos; (iv) a publicação em revistas especializadas e anais de congressos sobre os temas pesquisados; (v) o recebimento de 2 menções honrosas pelo desenvolvimento de trabalhos de pesquisa na área; (vi) a participação dos integrantes em congressos sobre o tema como palestrantes e ouvintes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Coordenador / Leiliane Rodrigues da Silva Emoto - Integrante / Renato Alexandre da Silva Freitas - Integrante / Flávia Elaine Soares Ferreira Lombardi - Integrante / Daniel Barile da Silveira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Toledo. , Rua Antônio Afonso de Toledo, 595, Jardim Presidente, 16015270 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36367000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Civil. Professor orientador de monografias no Curso de Graduação em Direito da Instituição.

2023 - Atual

Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplinas ministradas: Direito Civil, Direito Internacional Público e Privado e Direitos Humanos. Professor orientador de monografias no Curso de Graduação em Direito da Instituição.

2021 - Atual

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP), sob direção científica do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Membro da equipe destinada ao estudo e observação das atividades dos tribunais penais internacionais.

Atividades

  • 04/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Subgrupo Tribunais Penais Internacionais.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador no Grupo de Pesquisa sobre o Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Departamento de Direito Público, sob direção científica dos Professores Fabrício Bertini Pasquot Polido e Nadia Araujo.

Atividades

  • 09/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

2018 - 2023

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Processual Civil. Professor orientador de monografias no Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição.

2016 - 2023

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina Ministrada: Direitos Humanos. Professor orientador de monografias no Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição.

2012 - 2023

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Internacional. Professor orientador de monografias no Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição.

Atividades

  • 03/2021 - 07/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.,Linhas de pesquisa

  • 03/2021 - 07/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018 - 07/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018 - 07/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.,Linhas de pesquisa

2017 - 2021

FACULDADE DE BIRIGUI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor mestre. Disciplina ministrada: Direito Internacional.

2017 - 2021

FACULDADE DE BIRIGUI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor mestre. Disciplina ministrada: Direitos Humanos.

2013 - 2021

FACULDADE DE BIRIGUI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina Ministrada: Direito Constitucional. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.

2012 - 2016

FACULDADE DE BIRIGUI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.

2012 - 2016

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Internacional. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.

2012 - 2016

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Tutela Coletiva e Controle Judicial de Constitucionalidade. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.

2012 - 2016

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Civil (Teoria Geral dos Contratos; Contratos em Espécie e Direito das Coisas). Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.

Atividades

  • 02/2014 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdades Integradas de Três Lagoas (FITL) - AEMS.,Linhas de pesquisa

2007 - 2011

Unialco S/A Alcool e Açucar

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia na área cível, trabalhista e ambiental; ministração de palestras e cursos de aperfeiçoamento nas Empresas do Grupo; análise de contratos internacionais; elaboração de pareceres; gerenciamento de equipe de advogados.