ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

SOUZA, A. J. S. ; TEIXEIRA, S. W. D. ; JAPIASSU, C. E. A. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2023. (Congresso).

SOUZA, A. J. S. . Educação, Carcere, Direitos Humano - III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2018. (Congresso).

CICLO DE ESTUDOS - CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E QUESTÕES COMPLEXAS RELACIONADAS. 2021. (Outra).

Curso de Pós Graduação em Gestão Pública/GEP-PM.Processos Administrativos Disciplinares I. 2020. (Outra).

I Web Encontro Preparatório das Eleições 2020. 2020. (Encontro).

Registro de Candidatura: procedimento e inovações da Resolução TSE n. 23.609/2019. 2020. (Outra).

Seminário Eleições em tempos de pandemia.Eleições em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

O projeto de lei anticrime.1ª Reunião Técnica Extraordinária .da Comissão Judicial NacionaI de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal: "O Projeto de Lei Anticrime". 2019. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Transversalidade dos Direitos Humanos na massificação do encarceramento pela Lei 11.343/2006. 2018. (Congresso).

Palestra CPE - Novo Paradigma - Turma 2. 2018. (Outra).

Workshop Integridade e Independência Judicial. 2018. (Outra).

Oficinas vivenciando a Metodologia - Turma 1. 2017. (Outra).

2 Café Jurídico Processual: Funções Essenciais à Justiça.Transformações do Direito Processual Civil. 2016. (Encontro).

Curso Prova Digital, Escuta Telefônica e Ambientais, voltadas para o Processo Penal. 2016. (Congresso).

Curso VIII Módulo Novo Código de Processo Civil. Execução e Cumprimento de Sentença. 2016. (Congresso).

Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Ferramentas e Práticas para Casos de Grandes Operações Criminosas e Crime Organizado. 2016. (Congresso).

I Simpósio Nacional Processos Participativos na Gestão Pública- Participação Política em Democracias Complexas P. 2016. (Simpósio).

IX Módulo do Novo Código de Processo Civil - Procedimentos Especiais e Legislação Extravagante. 2016. (Congresso).

Metodologia de Pesquisa e Redação Científica. 2016. (Outra).

Módulo VI - Fase de Conhecimento no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Novo Código de Processo Civil - Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

Palestra O Futuro da Prisão. 2016. (Outra).

Curso Média Training e Gerenciamento de Crise. 2015. (Outra).

I Fórum Permanente dos Juizados Especiais. 2015. (Outra).

Laboratório de Aprimoramento Docente. 2015. (Outra).

Módulo IV - Precedentes e Jurisprudência e Julgamentos Repetitivos de NCPC. 2015. (Congresso).

Módulo V - Fase de Conhecimento no Novo CPC. 2015. (Congresso).

O NCPC mód. II - Marcos Teóricos e as Normas Fundamentais e de Aplicação do Código. 2015. (Congresso).

O Novo CPC - Tutela Provisória. 2015. (Outra).

Palestra A Construção Judicial do Direito - Paradoxos Decisórios. 2015. (Outra).

Direito Eleitoral - Preparação para as eleições 2014 - Turma 1. 2014. (Outra).

V Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas Para Multiplicadores - Avaliação de Aprendizagem. 2012. (Oficina).

Deontologia e Ética do Magistrado. 2011. (Outra).

III Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas Para Multiplicadores. 2011. (Oficina).

II Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas Para Multiplicadores. 2011. (Oficina).

Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas Para Multiplicadores. 2010. (Oficina).

Oficina de Simplificação de Processos de Delitos de Tóxicos - DECAP/TJRO. 2010. (Oficina).

Atualização em Direito Processual Civil. 2006. (Outra).

III Congresso Jurídico da Magistratura do Estado de Rondônia. 2004. (Congresso).

Treinamento de Programação Neurolinguística para Magistrados. 2003. (Outra).

Curso de Preparação para titularizarão frente as Varas. 2002. (Outra).

Treinamento do Sistema SAP/2000 - Modulo Gabinete. 2002. (Outra).

Curso de Conscientização e Qualificação em técnicas de Conciliação. 2001. (Outra).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Outra).

I Curso de Conciliação para Magistrados. 2001. (Outra).

Prática Processual. 2001. (Outra).

Seminário os Atos da Natureza Institucional e Administrativa e seus Reflexos. 2000. (Seminário).

3 Encontro de Juízes de Direito e Promotores de Justiça do Estado de Rondônia. 1998. (Encontro).

I Ciclo de Palestra da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 1998. (Congresso).

FERREIRA, A. L. T.; JAPIASSU, C. E. A.;SOUZA, A. J. S.. POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO POLICIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SOUZA, A. J. S.; JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.. . O Controle Jurídico e a Capacidade Decisória do Delegado de Polícia na Prisão em Flagrante. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SOUZA, A. J. S.; JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.. . Decidir Morrer: Afronta ou Respeito à Dignidade Humana?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SOUZA, A. J. S.; XAVIER, D. F. B.;TEIXEIRA, S. W. D.. Direitos humanos e acesso à justiça: justiça itinerante como política pública de acesso à justiça a populações tradicionais ribeirinhas de Rondônia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; XAVIER, D. F. B.; SECCO, M.. Ineficácia do artigo 28 da Lei n 11.343/2006 para o Combate à Epidemia do Uso de Drogas. 2019.

SOUZA, A. J. S.; DEMARCHI, C.; GARCIA, H. S.. A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO DE EFETIVIDADE DA PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: a experiência do poder judiciário de Rondônia aplicado à mulher ribeirinha do Rio Madeira como modelo de aplicação. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, A. J. S.; GARCIA, D. S. S.; PIFFER, C.; LESSA, S. A. B.; MAGANHINI, T. B.. A Civilização Empática como Força Motriz ao Protagonismo Social do Ministério Público na Implementação de Políticas Públicas Necessárias à Formação do Estado de Direito Socioambiental. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, A. J. S.; GARCIA, D. S. S.; PIFFER, C.; SILVA, L. L. B.; CHAGAS, A. M.. A Avaliação Ambiental Estratégica Transfronteiriça como Instrumento Necessário ao Fortalecimento da Sustentabilidade na Sociedade de Risco Transnacional. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, L. L. B.; MORET, A. S.; BUSQUETS, M. V.; SILVA, J. C.;SOUZA, A. J. S.. OS (EFEITOS DE) SENTIDOS SOBRE O TRABALHO DECENTE NA UHE DO RIO MADEIRA: apagamento de conflitos sociais em comunidades amazônicas. 2022 - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, R. M.SOUZA, A. J. S.; BRITO, I. F.. ?OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUIZ NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA PREVISTO NA LEI 12.850/13". 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção/ORCRIM) - Escola de Magistratura de Rondônia.

TEIXEIRA, S. W. D.SOUZA, A. J. S.SANTOS, F. V.. Prescrição Virtual: Fundamentos para a sua Aplicação e Aspectos Polêmicos do Instituto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

TEIXEIRA, S. W. D.SOUZA, A. J. S.SANTOS, F. V.. Criminalização do Infanticídio Indígena: Efeitos Jurídicos de Eventual Aprovação do Projeto de Lei N° 1.057/2017. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

ROBLES, J. A.SOUZA, A. J. S.. Eficácia da Substituição das Penas Privativas de Liberdade pelas Restritivas de Direito para a Ressocialização do Apenado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; Rosa, E S A;ITO, C. N.. A Síndrome da Alienação Parental como Violência Doméstica Psicológica contra a Criança e o Adolescente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; Rosa, E S A;PEREIRA, M. S. B.. Parcelamento de Tributos Após Denúncia como Fato Suspensivo da Punibilidade sobre os Crimes Contra Ordem Tributária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

LIMA, R. M.DIAS, R. B. M.SOUZA, A. J. S.. A efetividade das Decisões Judiciais em face das Teorias do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; DETTONI, J. L.; SILVA, M. E. O.. O sistema prisional brasileiro em tempos de Covid.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; SILVA, M. E. O.; MELO, S. R. F.. JUIZ DAS GARANTIAS E A SUA (IN)VIABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; MARTINEZ, V. C.; SILVA, M. E. O.. À margem dos marginais: estudo acerca da implementação de alas/celas especiais para o LGBT encarcerado nas penitenciárias masculinas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; XAVIER, D. F. B.; COUTINHO, I. E. C.. Comércio eletrônico e a proteção do consumidor nas relações de consumo: a problemática na proteção dos negócios jurídicos on-line. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; XAVIER, D. F. B.; PANTE, A. L.. A (in)efetividade do Direito Penal Brasileiro como instrumento de repressão à violência de gênero contra mulheres sob a perspectiva da criminologia feminista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; JACARANDA, R. F.; XAVIER, D. F. B.. O encarceramento de mulheres na Amazônia Ocidental sob uma perspec. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; DETTONI, J. L.;TEIXEIRA, S. W. D.; PINTO, S.. Mulheres encarceradas: a política criminal de drogas e o encarceramento feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; DETTONI, J. L.; PINTO, S.;TEIXEIRA, S. W. D.. Pela vida: a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; DETTONI, J. L.; SODRE, J. A.; SILVA, M. X.. A importância do sistema de precedentes do common law do civil law no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

TEIXEIRA, S. W. D.SOUZA, A. J. S.; PINTO, S.. PREVIDÊNCIA SOCIAL: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Custeio Sustentável e Equidade Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; PINTO, S.;TEIXEIRA, S. W. D.. A Sobrevivência do Estado Natural ao Contratualismo Hobbesiano na Adesão ao Primeiro Comando da Capital - PCC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; PINTO, S.;TEIXEIRA, S. W. D.. Justiça Restaurativa: uma alternativa para conter o encarceramento em massa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

TEIXEIRA, S. W. D.SOUZA, A. J. S.; PINTO, S.. Análise do Instituto da Colaboração Premiada e sua Aplicação no âmbito das Organizações Criminosas com base na Lei 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; PINTO, S.;TEIXEIRA, S. W. D.. Sociedade Penal e sua Responsabilidade na Reincidência Criminal através das Barreiras à Reintegração dos Egressos do Sistema Penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

TEIXEIRA, S. W. D.; PINTO, S.;SOUZA, A. J. S.. AS MODIFICAÇÕES APRESENTADAS PELA LEI 12.015/2009 EM RELAÇÃO AO CRIME DE ESTUPRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; PINTO, S.;TEIXEIRA, S. W. D.. CRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE PESSOAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.; PINTO, S.;TEIXEIRA, S. W. D.. Métodos de Solução de Conflitos Criminais na Comarca de Porto Velho. 2016.

TEIXEIRA, S. W. D.; PINTO, S.;SOUZA, A. J. S.. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS: função paterna do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PINTO, S.;SOUZA, A. J. S.TEIXEIRA, S. W. D.. Concurso de agentes no crime de infanticídio. 2014.

PINTO, S.;SOUZA, A. J. S.TEIXEIRA, S. W. D.. DA DUPLA IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.N. NETO, A. T.SOUZA, A. M. A.. Uso da prisão cautelar sob a vigência da Lei 12.403/2011, deve ser sempre a última ratio em relação às novas medidas cautelares prevista?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

SOUZA, A. J. S.N. NETO, A. T.SOUZA, A. M. A.. Sursis Processual x Lei Maria da Penha em Porto Velho: Ênfase ao Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

SOUZA, A. J. S.MOURA, A. A. R.SANTOS, E. R.. Banca de Proficiência - Pedro Vinícius F. Pinto - Psicologia Juridica. 2016. Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.MOURA, A. A. R.SANTOS, E. R.. Banca de Proficiência - Laura Rogo Mascaro - Deontologia Jurídica. 2016. Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

SOUZA, A. J. S.SANTOS, E. R.MOURA, A. A. R.. Banca de Proficiência - Leonardo R. G. Barbosa - Repercussões Político-Jurídicas da Decisão Judicial. 2016. Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

MOURA, A. A. R.SOUZA, A. J. S.; SOUZA, D. B. C.. Banca de Proficiência- João Valério Silva Neto,Tema: Metodologia e Didática do Ensino Superior. 2016. Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

MOURA, A. A. R.; SOUZA, D. B. C.;SOUZA, A. J. S.. Banca de Proficiência - Leonardo Roberto G. Barbosa Metol. Educacional Aplicada à Docência do Ens. Superior I. 2016. Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

MOURA, A. A. R.SOUZA, A. J. S.. Banca de Proficiência - Audarzean Santana da Silva- Metol. e Didática do Ens. Superior. 2016. Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

AVANÇO DAS ALTERNATIVAS PENAIS NA JUSTIÇA PENAL MILITAR EM FACE DOS CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS E POR EXTENSÃO OU ARRASTAMENTO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

NEOCRIMINALIZAÇÃO TRANSNACIONAL NO CENÁRIO AMAZÔNICO: investigação sobre as novas dinâmicas das ORCRIM empresariais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Compliance nas Empresas Estatais Brasileiras: Evolução e Perpectivas Trazidas pela Lei 13; 303/2016; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Pós-graduação Lato Sensu em Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Compliance no Direito Ambiental; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Pós-graduação Lato Sensu em Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Compliance; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Pós-graduação Lato Sensu em Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

A implementação justiça restaurativa como um meio de composição de conflitos no âmbito dos Juizados Especiais Criminais; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Pós-graduação Lato Sensu em Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Justiça Restaurativa; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Pós-graduação Lato Sensu em Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Mediação Penal como Método Alternativo de Resolução de Conflitos; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Pós-graduação Lato Sensu em Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Mediação Comunitária: A Justiça Independentemente da Forma com que é Realizada; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Mediação Comunitária; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Aspectos da Mediação Comunitária; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Mediação Comunitária; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Mediação Comunitária; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Mediação Comunitária; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Justiça Restaurativa: Uma Nova Forma de Resolução de Conflitos; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Justiça Restaurativa; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Mediação; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Mediação Comunitária; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

A Justiça Restaurativa: Conceito, Críticas e Vantagens de um Modelo Alternativo de Resolução de Conflitos; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Mediação Comunitária; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Justiça Restaurativa e a Mediação Penal; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

A Justiça Restaurativa como Instrumento de Ressocialização á Luz da Resolução CNJ n 225/2016; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Resenha sobre mediação Comunitária; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

Ações neutras: um desafio para o estado democrático de direito nos crimes de lavagem de dinheiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Arlen José Silva de Souza;

Facção Criminosa; É possível extingui-la?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção/ORCRIM) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

A Investigação Financeira e o Uso de Ferramentas Tecnológicas no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

O Conceito de Fudada Suspeita e o Flagrante Delito no Estado de Direito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

A Teoria do Isolacionismo como Instrumento de Política Criminal e o Enfrentamento do Crime Organizado no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

As Ações Neutras e a Lavagem de Dinheiro: reflexos na esfera criminal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

Parcelamento de Tributos Após Denúncia como Fato Suspensivo da Punibilidade sobre os Crimes Contra Ordem Tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

A Síndrome da Alienação Parental como Violência Doméstica Psicológica contra a Criança e o Adolescente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito para Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

JUIZ DAS GARANTIAS E A SUA (IN)VIABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

À MARGEM DOS MARGINAIS: ESTUDO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE ALAS/CELAS ESPECIAIS PARA O LGBT ENCARCERADO NAS PENITENCIÁRIAS MASCULINAS DO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

O Sistema Prisional Brasileiro em tempos de COVID; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

Bruna Costa Ximenes Rosas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

Mulheres encarceradas: a política criminal de drogas e o encarceramento feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

Pela vida: a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

A importância do sistema de precedentes do common law do civil law no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

Justiça Restaurativa: uma alternativa para conter o encarceramento em massa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

A Sobrevivência do Estado Natural ao Contratualismo Hobbesiano na Adesão ao Primeiro Comando da Capital - PCC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

Sociedade Penal e sua Responsabilidade na Reincidência Criminal através das Barreiras à Reintegração dos Egressos do Sistema Penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

Métodos de Solução de Conflitos Criminais na Comarca de Porto Velho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

CRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE PESSOAS JURÍDICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

Sursis Processual x Lei Maria da Penha em Porto Velho: Ênfase ao Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

Uso da prisão cautelar sob a vigência da Lei 12; 403/2011, deve ser sempre a última ratio em relação às novas medidas cautelares prevista?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Arlen José Silva de Souza;

SOUZA, ARLEN JOSÉ SILVA DE ; BUSATO, P. C. ; RIBEIRO, S. G. . Conselho e Comissão Científica da Revista Direito e Linguagem. 2024.

SOUZA, A. J. S. ; TEIXEIRA, S. W. D. . Clínica Escola de Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos - CEMATIC. 2021.

SOUZA, A. J. S. ; TEIXEIRA, S. W. D. . Clínica Escola de Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos - CEMATIC. 2022.

SOUZA, A. J. S. . 1 Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial - 'O Projeto de Lei Anticrime'. 2019.

SOUZA, A. J. S. . ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONCALVES, R. M. ; RODRIGUEZ, G. M. ; GARCIA-ARMERO, P. F. ; FERREIRA, R. M. Z. ; VALLADARES, G. A. ; CALERO, J. M. R. ; SOUZA, A. J. S. . CADERNOS Dereito Actual. 2023. (Editoração/Periódico).

SOUZA, A. J. S. ; COSTA, I. M. ; BALDAN, G. R. . PROGRAMA PACIFICAR É DIVINO: FORMAÇÃO DE CONCILIADORES EXTRAJUDICIAL - TURMA POLÍCIA MILITAR. 2022. .

SOUZA, A. J. S. ; JAPIASSU, C. E. A. . A Transversalidade dos Direitos Humanos, a Lei de Drogas e a Superpopulação Carcerária na Comarca de Porto Velho/RO, Amazônia Ocidental. 2022. (Relatório de pesquisa).

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