Fabio Alexandre Coelho

(ESPECIALISTA, MESTRE E DOUTOR EM DIREITO). Mestre em Direito Constitucional - Sistema Constitucional de Garantias de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2001) - e Doutor em Direito Constitucional - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2011). Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor do Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino) nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2007 - 2011

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais
Orientador: Flávio Luís de Oliveira

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos

1999 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Processo Legislativo,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Wagner Balera
Palavras-chave: processo - legislativo - constituição - controle.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação; Outros Setores.

Especialização em Especialização

2006 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: O poder normativo da Justiça do Trabalho
Orientador: Renato Almeida de Moraes

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

1997 - 1998

INBRAPE - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos
Título: Não foi necessária a apresentação de monografia

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Formação complementar

2001 - 2001

Direito processual civil aplicado ao direito admin. (Carga horária: 15h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em "O novo direito administrativo econômico". (Carga horária: 32h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1999 - 1999

"Processo civil aplicado". (Carga horária: 9h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1998 - 1998

As reformas do sistema instrumental - presente e f. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ciências Jurídicas, ICM, Brasil.

1998 - 1998

"25 anos do Código de Processo Civil". (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em "O novo processo civil brasileiro". (Carga horária: 80h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Jornada Cultural do Centro Universitário de Bauru. 2019. (Outra).

1º Encontro de Direito e Relações Internacionais.Relativismo cultural e movimentos separatistas: o exemplo catalão. 2017. (Encontro).

Congresso Iteano de Iniciação Científica. Participação como mediador. 2017. (Congresso).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru - Nova estrutura sindical. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru - Novas formas de contratação: terceirização, teletrabalho, trabalho intermitente e jornada de trabalho. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru - Novo processo do trabalho. 2017. (Outra).

Primeira Jornada Cultural do Centro Universitário de Bauru. 2017. (Outra).

"Direito Penal do Inimigo". 2016. (Outra).

A Justiça do Trabalho e os Direitos Humanos - Semana Jurídica. 2016. (Outra).

Judicialização da Saúde e os Direitos Humanos - Semana Jurídica. 2016. (Outra).

Paletra "O papel da Polícia Militar na Segurança Pública". 2016. (Outra).

Reflexões sobre a audiência de custódia: São Paulo na Vanguarda. 2016. (Outra).

A nova lei do trabalho doméstico.Atuação como debatedor. 2015. (Seminário).

10º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Presidência de mesa de debates e apresentação oral dos trabalhos científicos. 2013. (Congresso).

Treinamento Cobrança da Dívida Ativa: Gestão e Aperfeiçoamento dos Procuradores do do. 2005. (Encontro).

Curso sobre precatórios - PGE/SP. 2004. (Outra).

Ciclo de palestras: Direito e linguagem - PGE/SP. 2000. (Outra).

Ciclo de palestras: Ética e Direito - PGE/SP. 2000. (Outra).

Ciclo de palestras: O papel do Judiciário na Produção da Cultura Jurídica - PGE. 2000. (Outra).

Estágio probatório - PGE/SP. 2000. (Outra).

Feira de Qualidade e Metrologia - 2000.Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2000. (Outra).

Parcelamento, conta fiscal e opções de consultas dos sistemas informatizados. 2000. (Outra).

Revisitando a teoria geral dos recursos. 2000. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

29.º Curso de Atualização Jurídica - Procuradoria Geral do Estado - SP. 1999. (Encontro).

A efetivação da Lei 10.177, de 30/12/98. 1999. (Outra).

Dano moral e material- requisitos e quantificação. 1999. (Outra).

Temas atuais de execução fiscal - PGE/SP. 1999. (Outra).

Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1998. (Congresso).

Direitos humanos e globalização. 1998. (Outra).

Seminário: A emenda constitucional da reforma administrativa. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: André Issa Gândara Vieira

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; LUNARDI, S. G.; Piva, Rui Carvalho. Negociado ou legislado? Análise teórica e jurisprudencial sobre a prevalência do negociado nas relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renata Carrara Bussab

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Diversidade decisória e litigiosidade repetitiva à luz da segurança jurídica e da igualdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Felipe Ferreira dos Santos

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Limites da coisa julgada na reparação de danos a direitos individuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Valdir de Carvalho Campos

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; DONATO, Érika Regina Spadotto. Construções consolidadas e meio ambiente equilibrado. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: FERNANDA PREVIATTO ANTUNES

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; DONATO, Érika Regina Spadotto. A constitucionalização da coisa julgada no processo coletivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: HELOISA CREMONEZI

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; LUNARDI, S. G.. A aposentadoria do trabalhador rural como meio de inclusão social. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dimas Siloé Tafelli

COELHO, F. A.; ORENHA, Eliel Soares; PERIN, Paulo Cesar Pereira. A tutela jurisdicional da cirurgia bariátrica: uma análise sob a ótica da responsabilidade civil por erro médico. 2017. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS APLICADAS) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.

Aluno: Mariana Silva Proença

COELHO, F. A.; AMARAL, Sérgio Tibiriça; Napolitano, Carlo José. A terceirização e os limites do princípio da proibição de retrocesso social. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Luccas Thabet Venturini

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; MACHADO, E. D.; FREITAS, Paulo Henrique de Souza. O protagonismo da atuação primária enquanto mecanismo de inclusão social e de efetividade do Sistema Único de Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariane Benetti do Nascimento

Alvares, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.;COELHO, F. A.. Sonhos roubados: o drama da realidade de crianças, adolescentes e jovens à mercê das vulnerabilidades sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvio Fernando Alonso Filho

COELHO, F. A.; SOUZA, G. A.; Alvares, Silvio Carlos. Pagamento de verbas trabalhistas de agentes públicos terceirizados por meio de precatório e a afronta à dignidade humana do trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Ferreira Rocha

COELHO, F. A.; SOUZA, G. A.; Alvares, Silvio Carlos. A reclamação constitucional como instrumento garantidor dos direitos fundamentais de acesso à justiça e da segurança jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jefferson Matos Rosseto

Toledo, Iara de Rodrigues de; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa;COELHO, F. A.. Direito a moradia e impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Alberto Rodrigues de Souza

COELHO, F. A.; Alvares, Silvio Carlos; Brega Filho, Vladimir. O núcleo de prática jurídica do CIESA como meio alternativo de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diego Gil Menis

COELHO, F. A.; Napolitano, Carlo José; Alvares, Silvio Carlos. A utilização da ação civil pública para proibir a queima da cana-de-açúcar e assegurar direitos fundamentais dos trabalhadores e da sociedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jurandir José dos Santos

COELHO, F. A.; Napolitano, Carlo José; Alvares, Silvio Carlos. Internação compulsória sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Rodrigues de Freitas Filho

COELHO, F. A.; ALÁRCON, Pietro de Jesus Lora; FERREIRA, Gustavo Assed. O papel contramajoritário da jurisdição constitucional brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paschoal Magalhaes Sansoni

COELHO, F. A.; ALÁRCON, Pietro de Jesus Lora; FERREIRA, Gustavo Assed. A proteção constitucional das pessoas contaminadas com amianto em face do direito constitucional à saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nilton Marcelo de Camargo

COELHO, F. A.; Alvares, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.. A força normativa da Constituição Federal de 1988 e a atuação da Defensoria Pública na consolidação do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Adalgisa Viana de Santana

Alvares, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.;COELHO, F. A.. Legitimidade do poder judiciário na determinação de políticas públicas urbanas para concretização do direito fundamental social à moradia. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno César da Silva

SOUZA, G. A.; Alvares, Silvio Carlos;COELHO, F. A.. Da efetivação do direito à participação processual de crianças e adolescentes através da defensoria pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eduardo Telles de Lima Rala

SOUZA, G. A.; Alvares, Silvio Carlos;COELHO, F. A.. Jurisdição constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ivan Moizés Ilkiu

MACHADO, E. D.; CAMBI, E. A. S.;COELHO, F. A.. LIMITES DO CONTROLE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rodrigo Diniz Cabral

LUNARDI, S. R. G.; SOUZA, G. A.;COELHO, F. A.. O cumprimento de sentença e a instrumentalidade do processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Henrique Caetano do Nascimento

LUNARDI, S. R. G.;COELHO, F. A.; SOUZA, G. A.. A legitimidade Da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no desempenho da educação em direitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rogério Picino Braga

Claudio José Amaral Bahia;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Anselmo, J. F.; LEITE, Flávia Almeida Leite; BOTELHO, Marcos César. O instituto do recall no judiciário: um elemento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Gottardi

Oliveira, Flávio Luís de;COELHO, F. A.; NEME, E. F.; Oliveira Neto, Olavo de; Brega Filho, Vladimir. Os reflexos decorrentes do óbice à superação dos precedentes judiciais no novo código de processo civil. 2017. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roseli Borin

COELHO, F. A.; NEME, E. F.; BOTELHO, Marcos César; Oliveira, Flávio Luís de; MACHADO, E. D.. A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristina Veloso de Castro

COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Piva, Rui Carvalho; Hirata, Alessandro; Napolitano, Carlo José. Direito ao esquecimento e as garantias constitucionais das pessoas transexuais. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rogério Picino Braga

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Claudio José Amaral Bahia; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. O instituto do recall no Judiciário como elemento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Gottardi

Oliveira, Flávio Luís de; NEME, E. F.;COELHO, F. A.. Os reflexos decorrentes do óbice à superação dos precedentes judiciais no novo código de processo civil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roseli Borin

COELHO, F. A.; Oliveira, Flávio Luís de; NEME, E. F.. A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Andréia Maria Rosa

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE. Dispensas coletivas e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcela Silva Almendros

Oliveira, Flávio Luís de;COELHO, F. A.; Alvares, Silvio Carlos. A evolução do conceito de decisão no novo Código de Processo Civil: o amor ao passado do legislador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

AMARAL, Sérgio Tibiriça; ROTHENBURG, W. C.;COELHO, F. A.. Os tratados de direitos humanos e o controle de convencionalidade da legislação previdenciária brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Emerson Clairton dos Santos

Toledo, Iara de Rodrigues de; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa;COELHO, F. A.. Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jefferson Matos Rosseto

Toledo, Iara de Rodrigues de; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa;COELHO, F. A.. Direito a moradia e impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Chiqueto de Souza

GONCALVES, E. A. V.;COELHO, F. A.. O IPVA e suas alíquotas diferenciadas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jorge Netto Filho

BATISTI, L.;COELHO, F. A.. O lançamento e o prazo decadencial no Imposto de Renda. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Astafieff Rosa Costa

Diniz, M. de L. C;COELHO, F. A.. Repetição dos tributos que comportam, por sua natureza, a transferência do encargo financeiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Souto de Lima

Mattos, C. A. dos Santos;COELHO, F. A.. É possível humanizar o Direito Tributário?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Maria dos Santos Lopes

NAKAYAMA, J. K.; MAGALHAES, M. L. F.;COELHO, F. A.. Tributação ambiental: uma realidade em nosso ordenamento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eliete Maria de Carvalho

BASSOLI, M. K.;COELHO, F. A.; GONCALVES, E. A. V.. A inconstitucionalidade da tributação fixa na cobrança do ISSQN. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Buono

BASSOLI, M. K.; RIBEIRO, M. F.;COELHO, F. A.. Da prescrição do direito à repetição do indébito fiscal: análise das inovações introduzidas pela Lei Complementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sebastião Butarello

NAKAYAMA, J. K.; BATISTI, L.;COELHO, F. A.. Do código de defesa do contribuinte. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafaella Stangherlin

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; DELFIM, Ricardo Alessi. Prática da eutanásia: violação do direito à vida ou dever de respeito às vontades preexistentes dos pacientes terminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Danieli Moreira de Brito

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; DELFIM, Ricardo Alessi; PEGORARO, Cássio Passanezi. Um estudo sobre controle de constitucionalidade concentrado e sua importância no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniele Moreira de Melo

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; DELFIM, Ricardo Alessi. Da tutela aos refugiados e seus desafios no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mayara Ferraz da Silva

COELHO, F. A.; PEGORARO, Cássio Passanezi; DELFIM, Ricardo Alessi. A relevância da conciliação e da mediação como meios de pacificação social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jessica Diniz da Silva

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; DELFIM, Ricardo Alessi. Regime previdenciário da pensão por morte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caroline Bueno de Souza

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. Princípio da segurança jurídica e sua vulnerabilidade em face da coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Andressa Alves dos Santos

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. Ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social nos casos de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karoline Dayane Bosso Barreiros

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. A redução da maioria penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Patrícia Clemente Machado

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. A estabilização da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvia Fernanda dos Santos Castro

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. O afastamento da trabalhadora em face da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vitor Martins Giachetti

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. O uso do canabidiol no tratamento da epilepsia refratária e o papel do Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Felipe Sita e Souza Bragante

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. O caminho para a conceituação dos princípios jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: TIAGO LIMA FERREIRA

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. A caracterização da depressão como doença ocupacional no ambiente de trabalho doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Grandini Arthuso

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. O procedimento de cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Braite Filho

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. A alienação familiar induzida e os transtornos causados aos filhos de pais separados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lara Gomes Caetano Bim

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. Os efeitos da tutela de urgência e da tutela da evidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Letícia Caroline dos Rios

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marco Aurelio Franqueira Yamada

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e sua aplicabilidade na saúde suplementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Monique da Silva dos Santos

COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Sartori, Ellen Carina Mattias. O direito à morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Andressa Cristina Brasil Serafim

COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Sartori, Ellen Carina Mattias. A alienação parental e a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Barbosa Pauletti

COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Sartori, Ellen Carina Mattias. Inconstitucionalidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Borici Pavan

COELHO, F. A.; Souza, Fabiana de; Sartori, Ellen Carina Mattias. Alienação fiduciária e atos notariais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rebeca de Júlio Moreira

COELHO, F. A.; ALÁRCON, Pietro de Jesus Lora; Souza, Fabiana de. O instituto do asilo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Gabriela Rodrigues Abdelnur Abrahão

COELHO, F. A.; Souza, Fabiana de; Cintra Neto, Bento Barbosa. Estatuto do estrangeiro: conceito de estrangeiro, admissão, entrada e medidas compulsórias para a sua retirada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vanessa Zequi Franzolin

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. Pensão por morte. 2017 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Murilo Bonatelli Maldonado

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. Aplicação subsidiária do Novo CPC ao processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariana Lúcia Soares Daher

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. Responsabilidade civil por dano existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gilson da Costa Paiva

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. A inaplicabilidade da prescrição e da decadência no ato administrativo de concessão de benefício previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Pedro Henrique de Moraes Pinheiro

COELHO, F. A.; Souza, Fabiana de; Claudio José Amaral Bahia. Visão constitucional das interceptações das comunicações telefônicas e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caroline Bueno

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. A exoneração de servidor público em observância ao limite de gasto com pessoal ativio e inativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Melina Kána Nishikawa

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Oliveira, Flávio Luís de. O processo judicial eletrônico e o seu impacto no Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aline de Estefani

Oliveira, Flávio Luís de; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. Tribunal Penal Internacional: fundamentos, estrutura e implicações para o Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Beatriz Sanches Dinato

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. A internação compulsória da gestante dependente química em favor do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Beatriz Zanzini Garnica

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Júlia Caldeira de Oliveira Tezani

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Júlia Caldeira de Oliveira Tezani. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Sobhie Zambonatto

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Redução da maioridade penal: vigiando e punindo o inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ingrid Adriana Bezerra de Sá

COELHO, F. A.; Lima, Vanderlei Ferreira de; Pelegrini, Edson dos Santos. Hipossuficiência: causa propulsora de um protencionismo exacerbado aos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriel Pereira Ramos Ferreira

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. A assistência social no Brasil: considerações a respeito da Lei nº 8742/1993. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Beatriz Forte Ambrosio

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Dos direitos dos portadores de deficiência à luz do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriella Polles Raduan Andreoli

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Apontamentos sobre os contratos de compra e venda nas relações consumeiras internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Correia

Oliveira, Flávio Luís de; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. O instituto técnico da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro frente à teoria escisionista do direito previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristina Alves Cunha

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Sistema recursal trabalhista frente ao princípio da duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tamiris de Lima Kobosighawa

Mercadante Júnior, Rafael; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. Ativismo judicial: a análise da expansão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amanda Thereza Lenci Paccola

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Funções e importância das relações diplomáticas na proteção dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tabata Samara Gentil Adão

COELHO, F. A.; Mercadante Júnior, Rafael; Galvadão, Márcio. A desaposentação no sistema previdenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amanda de Aquino Lopes Contrera

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Douglas Matsumoto

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Aspectos jurídicos sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruna Flaviane Corradini

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Adoção de casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Pepe Justulin

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. O segurado em estado etílico como excludente de cobertura do contrato de seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giovanna Piacente Felippe

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. A entidade familiar dos casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Formiga Hanada

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Improbidade administrativa: aspectos materiais sobre a Lei nº 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paula Lucia Okada Figueiredo

COELHO, F. A.; GODOY, P. H. S.; Santos, Mário Ramos dos. Carga probatória dinâmica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aline de Almeida Camargo

COELHO, F. A.; Santos, Mário Ramos dos; GODOY, P. H. S.. Extensão do limite etário do benefício pensão por morte para estudantes universitários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Arthur de Assis Cassetari Nascimento

COELHO, F. A.; Santos, Mário Ramos dos; GODOY, P. H. S.. As medidas cautelares e o novo CPC: um estudo comparativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Paulo Pessotto Souza Gomes

COELHO, F. A.; Santos, Mário Ramos dos; GODOY, P. H. S.. Ação rescisória no processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Gaido Grosso

COELHO, F. A.; Gimenes, Daniela Nunes Veríssimo; Cintra Neto, Bento Barbosa. As relações de trabalho rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natália Moniele Genaro

COELHO, F. A.; NEME, E. F.; Anselmo, J. F.. Arbitragem no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Liliane Maria da Silva Garrote

COELHO, F. A.; NEME, E. F.; Anselmo, J. F.. Água e sua importância nos tempos atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leonardo Goffi de Oliveira

COELHO, F. A.; Anselmo, J. F.; NEME, E. F.. A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Pedro Fernandes

COELHO, F. A.; Luiz Nunes Pegoraro; Stroppa, Tatiana. A aplicação da lei de improbidade administrativa em face aos agentes políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Laila Ayello Fernandes

Galvadão, Márcio; GODOY, P. H. S.;COELHO, F. A.. Benefícios da adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leandro Simões

GODOY, P. H. S.; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. Da imunidade tributária dos livros digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Miriane Simione Grassi

GODOY, P. H. S.; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. Os benefícios por incapacidade laboral no Regime Geral de Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Luiz Fracarolo Palamin

COELHO, F. A.. Demissão por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paula Renata de Lima Tedesco

COELHO, F. A.. O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roama Ednil Farias Marques de Azevedo

COELHO, F. A.. A exploração do trabalho na zona urbana: aspectos legais e sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Silveira Bueno Verdelle

COELHO, F. A.. O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Talita Siqueira Martins Zacura

COELHO, F. A.. Das provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jeferson Tarzia Barbosa da Silva

COELHO, F. A.. A inconstitucionalidade da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Felipe de Cesaro

COELHO, F. A.. Justiça e direito: fenômenos da natureza humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Indalécio Antônio Fávero Filho

COELHO, F. A.. Responsabilidade do Estado por erro judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Augusto Zen Ferri

COELHO, F. A.. A sociedade virtual e o Direito: questões processuais de jurisdição e competência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natalia Geraldo de Queiroz

COELHO, F. A.. Reforma sindical. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Priscila Fernanda Xavier

COELHO, F. A.. Os principais desafios processuais do Direito na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Fernando Paes

COELHO, F. A.. A boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvia Maria Correa de Godoy

COELHO, F. A.. Fraude à execução e a polêmica do art. 593, inciso II, do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Simone Cristina Passarelli Bessa

COELHO, F. A.. O assédio moral no ambiente de trabalho no Brasil e suas conseqüências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Suellen Siqueira Marcelino Marques

COELHO, F. A.. Aplicabilidade dos Inconterms nos contratos internacionais de software. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thais Helena Oliveira

COELHO, F. A.. Penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Modolin de Brito

COELHO, F. A.. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tiago de Freitas Gholmie

COELHO, F. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Victor Savi de Seixas Pinto

COELHO, F. A.. Parceria público-privada como marco inovador na administração pública brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Wilians Rodrigues Peres

COELHO, F. A.. Redução da maioria penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Carolina Felício

COELHO, F. A.. Do cabimento da ação monitória em face da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: André Cassetari Martins

COELHO, F. A.. Possíveis eventos relacionados à responsabilidade civil automobilística. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Anelisa Guertas Botura

COELHO, F. A.. O direito de greve e os serviços essenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cássia Avante Serra

COELHO, F. A.. Assistência e homologação de rescisão do contrato de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Celso Cruz Junior

COELHO, F. A.. O código de defesa do consumidor e os contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cynthia Eliane Colacino Santos

COELHO, F. A.. Reprodução humana assistida heteróloga e seus efeitos no Direito de Família à luz dos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dalva Ribeiro de Oliveira

COELHO, F. A.. O sistema de resolução de controvérsias no Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dorival Tadeu Dias Capelini

COELHO, F. A.. O avanço do instituto da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eukles Jose Campos

COELHO, F. A.. O controle difuso de constitucionalidade brasileiro frente às implicações da súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiana Polano Zaparolli

COELHO, F. A.. A EC 41 e a taxação de inativos e pensionistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiana Xavier Geraldo

COELHO, F. A.. O assédio moral e a relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Durand Fontes da Silva

COELHO, F. A.. A inversão do ônus da prova no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Graziella Fernanda Molina

COELHO, F. A.. Amparo assistencial ao idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Francisco Migliorini

COELHO, F. A.. Dano moral nas relações de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Martinez da Matta

COELHO, F. A.. Teoria da imprevisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira

COELHO, F. A.. Vícios de emenda no processo legislativo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Denise Aparecida de Moraes

COELHO, F. A.. Comissão de conciliação prévia: faculdade ou obrigatoriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiana Vieira Paulovich

COELHO, F. A.. Direitos da personalidade x direitos à liberdade de comunicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nívia de Castro |Orlandi

COELHO, F. A.. Licença-maternidade: mãe adotante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Zaíra de Oliveira Martins

COELHO, F. A.. A arbitragem como meio de solução dos conflitos individuais do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Examinador. 2012. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

COELHO, F. A.. Comissão de concurso para credenciamento de estagiários da Procuradoria Regional de Bauru. 2011. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

COELHO, F. A.. Concurso para credenciamento de estagiários da Procuradoria Regional de Bauru. 2010. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

COELHO, F. A.. Comissão de concurso público para credenciamento de estagiários para a área do contencioso geral da Procuradoria Regional de Bauru - Seccional de Jaú. 2010. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

COELHO, F. A.. Comissão de concurso para credenciamento de estagiários da Procuradoria Regional de Bauru - Seccional de Jaú. 2008. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Oliveira, Flávio Luís de. Comissão de avaliação, seleção e classificação de ingresso em Programa de Mestrado. 2017. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Oliveira, Flávio Luís de; Luiz Nunes Pegoraro. Bancas de Exame e Qualificação para Contratação de Docente para o Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. A inaplicabilidade dos princípios administrativos na prestação do serviço de saúde pública no Brasil. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. A proteção jurídica do direito à imagem em razão da sua utilização indevida: uma breve análise constitucional legal e jurisprudencial. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. A reforma do pacto federativo no Brasil; guerra fiscal por ICMS e reflexo municipal. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Direitos humanos: a crise dos refugiados no Mercosul e no mundo. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Logística reversa e responsabilidade compartilhada: análise do instituto enquanto instrumento de gestão na política nacional de resíduos sólidos. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O comportamento da vítima participativa e sua influência no iter criminis na Lei Maria da Penha. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O concubinato adulterino e seus reflexos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O papel dos tribunais superiores no sistema recursal e as injunções dos precedentes no processo civil e trabalhista. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O PJE e o jus postulandi na Justiça do Trabalho e o acesso à justiça. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Os refugiados ambientais e a tutela de seus direitos: uma abordagem crítica acerca das políticas públicas estatais em vista dos recentes acontecimentos no Brasil e Nepal. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Princípios processuais à luz do processo eletrônico. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Coordenador de apresentações de Grupo de Trabalhos - Hermenêutica Constitucional - V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O atual financiamento de campanhas eleitorais: análise à luz dos princípios constitucionais. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Da (ir)responsabilidade tributária na recuperação judicial de empresa e na falência. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Teoria do domínio do fato como método de Delimitação da autoria. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. A responsabilidade do ente público pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Direito ao esquecimento como atributo autônomo da personalidade e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Biografias proibidas. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O tráfico de drogas e a criança e o adolescente na realidade de Bauru. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Concurso de pessoas e a aplicação da teoria do domínio do fato. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O resguardo constitucional dos direitos humanos: inclusão da castração química no Brasil. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Transexualismo, cirurgia de mudança de sexo e suas repercussões jurídicas. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Considerações sobre a adoção no Brasil à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O abuso do processo no direito processual civil brasileiro. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Análise crítica ao Instituto da Desaposentação e suas peculiaridades. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; BREGA FILHO, Vladimir; SCIORILLI, Marcelo. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ROTHEMBURG, W. C.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Vladimir Brega Filho

OLIVEIRA, Flávio Luis de; ALARCON, P. J. L.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; SCIORILLI, Marcelo;BREGA FILHO, V.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.; BALERA, W.; NUNES JUNIOR, V. S.. Do processo legislativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Centro de Pós-Graduação.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.. Do Processo Legislativo. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos fundamentais constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Walter Claudius Rothenburg

NUNES JUNIOR, V. S.; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Construção e criação judicial do Direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Pietro de Jesús Lora Alarcón

ALARCÓN, P. J. L.; SCIORILLI, M.; Oliveira, Flávio Luiz de; NUNES JR., V. S.; BREGA FILHO, Vladimir. A TUTELA INTERDITAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

André Issa Gândara Vieira

Negociado ou legislado? Análise teórica e jurisprudencial sobre a prevalência do negociado nas relações de trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

HELOISA CREMONEZI

A aposentadoria do trabalhador rural como meio de inclusão social; 2018; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Silvio Fernando Alonso Filho

Pagamento de verbas trabalhistas de agentes públicos terceirizados por meio de precatório e a afronta à dignidade humana do trabalhador; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Rodrigo Ferreira Rocha

A reclamação constitucional como instrumento garantidor dos direitos fundamentais de acesso à justiça e segurança jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Sandra Popolo

A parassubordinação e a efetivação dos direitos sociais fundamentais do trabalhador; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Caroline Schneider

Modificação do sistema processual e efetividade da tutela: influência da ampliação dos poderes jurisdicionais; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ellen Carina Mattias Sartori

O direito fundamental à privacidade e a proteção de dados pessoais: uma análise em face da sociedade de consumo na era da Internet; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Diego Gil Menis

A utilização da ação civil para proibir a queima da cana-de-açúcar e assegurar os direitos fundamentais dos trabalhadores e da sociedade; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Adalgisa Viana de Castro

Legitimidade do Poder Judiciário na determinação de políticas públicas urbanas para concretização efetiva do direito fundamental social à moradia; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Bruno César da Silva

Da efetivação do direito à participação processual de crianças e adolescentes através da defensoria pública; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Eduardo Telles de Lima Rala

Jurisdição constitucional do Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Toni Vitor Silva de Oliveira e Bruna Demai Bottino

Influência da common law no direito processual civil brasileiro: utilização dos precedentes como instrumento de efetivação do processo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Chiara Moreno Sgai e Katiuska Sanches

Venire contra factum proprium e a boa fé objetiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Lígia Tatiana Romão de Carvalho

Um caminho a mais para o final justo do processo: a sentença determinativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

João Guilherme Simões Herrera

A restituição do ICMS pago a maior em razão da substituição tributária para frente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Carlos Brasil Santos Júnior

Agências reguladoras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Marcos Antonio Asenjo Rosa

A exclusão do ICMS da base de cálculo do COFINS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Camila Zangrande de Souza

Princípios constitucionais da administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Raffaela Stangherlin

Prática da eutanásia: violação do direito à vida ou dever de respeito às vontades preexistentes dos pacientes terminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Danieli Moreira de Brito

Um estudo sobre controle de constitucionalidade concentrado e sua importância no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Daniele Oliveira de Melo

Da tutela aos refugiados e seus desafios no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Mayara Ferraz da Silva

A relevância da conciliação e da mediação como meios de pacificação social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Jessica Diniz da Silva

Regime previdenciário da pensão por morte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Caroline Bueno de Souza

Princípio da segurança jurídica e sua vulnerabilidade em face da coisa julgada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Andressa Alves dos Santos

Ação regresso do Instituto do Seguro Social nos casos de acidente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Karoline Dayane Bosso Barreiros

A redução da maioridade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Patrícia Clemente Machado

A estabilização da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Silvia Fernanda dos Santos Castro

O afastamento da trabalhadora em face da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Vitor Martins Giachetti

O uso do canabidiol no tratamento da epilepsia refratária e o papel do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Luiz Felipe Sita e Souza Bragante

O caminho para a conceituação dos princípios jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

TIAGO LIMA FERREIRA

A caracterização da depressão como doença ocupacional no ambiente de trabalho doméstico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Lucas Grandini Arthuso

O procedimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Vanessa Zequi Franzolin

Pensão por morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ana Gabriela Rodrigues Abdelnur Abrahão

Estatuto do estrangeiro: conceito de estrangeiro, admissão, entrada e medidas compulsórias para a sua retirada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Rebeca de Júlio Moreira

O instituto do asilo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Rafael Borici Pavan

Alienação fiduciária e atos notariais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Murilo Bonatelli Maldonado

Aplicação subsidiária do Novo CPC ao processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Mariana Lúcia Soares Daher

Responsabilidade civil por dano existencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Gilson da Costa Paiva

A inaplicabilidade da prescrição e da decadência no ato administrativo de concessão de benefício previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Caroline Bueno

A exoneração de servidor público em observância ao limite de gasto com pessoal ativio e inativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Felipe Correia

O instituto técnico da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro frente à teoria escisionista do direito previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Melina Kána Nishikawa

O processo judicial eletrônico e o seu impacto no Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Coelho, Fábio Alexandre

Tribunal Penal Internacional: fundamentos, estrutura e implicações para o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Gabriel Pereira Ramos Ferreira

A assistência social no Brasil: considerações a respeito da Lei nº 8; 742/1993; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Maria Beatriz Fortes Ambrósio

Dos direitos dos portadores de deficiência à luz do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Gabriella Polles Raduan Andreoli

Apontamentos sobre os contratos de compra e venda nas relações consumeiras internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Tamiris de Lima Kobosighawa

Ativismo judicial: a análise da expansão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Paula Lucia Okada Figueiredo

Carga probatória dinâmica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Aline de Almeida Camargo

Extensão do limite etário do benefício pensão por morte para estudantes universitários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Rafael Gaido Grosso

As relações de trabalho rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Natália Moniele Genaro

Arbitragem no Direito do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Tamiris de Lima Kobosigawa

Ativismo e protagonismo judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Tabata Samara Gentil Adão

Carga dinâmica do ônus da prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Douglas Matsumoto

Benefício de prestação continuada aos idosos e deficientes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Amanda de Aquino Lopes Contrera

Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

William Jefferson de Souza Quadros

Do controle de convencionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Cristina Alves Cunha

Sistema recursal trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Amanda Thereza Lenci Paccola

Relações diplomáticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Gustavo Pepe Justulin

As excludentes da cobertura do contrato de seguro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Amanda Thereza Lenci Paccola

Funções e importância das relações diplomáticas na proteção dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Tabata Samara Gentil Adão

A desaposentação no sistema previdenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Amanda de Aquino Lopes Contrera

A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Douglas Matsumoto

Aspectos jurídicos sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Gustavo Pepe Justulin

O segurado em estado etílico como excludente de cobertura do contrato de seguro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Cristina Alves Cunha

Sistema recursal trabalhista frente ao princípio da duração razoável do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Julio Cesar Moraes Comin

As provas ilícitas e a regra da proporcionalidade: o sopesamento dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Amanda Maria Bottão

Adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Camila Teixeira

O empreiteiro de obras civis e sua responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Lívia Zampieri Fonseca

O Direito Internacional dos Refugiados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ricardo de Oliveira

Empregado doméstico e a ampliação de seus direitos - Lei nº 11; 324 de 2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Mariana Marar Silveira Correa

Prestação previdenciária de Aposentadoria por Invalidez; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Alan Renato Braz

Tribunal Penal Internacional e a extinção dos tribunais "ad hoc"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Bruna Gimenes Crhistianini

Terceirização na administração pública e a responsabilidade subsidiária do Estado como tomador de serviços; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Deivide César Bagarini

A defesa do executado através da exceção de pré-executividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Henrique Carani Coube

A ação popular no controle da moralidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Hugo Genovês Gomes

CPI: Postulado constitucional da reserva de jurisdição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

João Guilherme Simões Herrera

Princípios fundamentais de Direito Tributário na Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Lucélia Marques de Almeida Prado

Ação civil pública na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Luísa Adélia Brollo Martins

Planejamento tributário nacional e internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Mariana Soares de Melo

Responsabilidade do sócio na contribuição previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Eduardo Pereira Lima Filho

Empregado doméstico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

ANDRÉ TAKASHI ONO

Da prescindibilidade do lançamento tributário e sua natureza meramente declaratória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Danilo Cassetari Martins

Princípios constitucionais tributários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Monika Jackeline Carvalho Salles

O princípio da proteção e suas divergências; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ricardo Garcia Gomes

Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário e especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Jessica Diniz da Silva

Regime previdenciário de pensão por morte do militar e do policial militar; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ana Clara Blagitz Ferraz Enz

Os tratados internacionais de direitos humanos e sua recepção pela emenda constitucional 45/04; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Jhéssica Bueno da Silva Contaluppi e Laís Moretti Carneiro

Imigrantes bolivianos e o trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Letícia Bezerra Miguel e Caio Vinícius Trigolo

A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Bruno Vanni Vieira e Micael Botteon Luiz

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Alexandre Rayes Filho

Direito positivo e natural em Aristóteles; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ana Clara Blagitz Ferraz Enz

Cartas psicografadas como meio de prova; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Andressa Alves dos Santos

Responsabilidade civil à luz do Código Civil brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Bruna Hellen dos Santos e Marina Eilert Oliveira

Liberdade religiosa em um Estado laico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Felipe Correia

O instituto técnico da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Caroline Bueno de Souza

Efetividade das decisões judiciais na área da saúde; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Jéssica Busnardo Salomão

Dispensa dos representantes estatais nas audiências trabalhistas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Manoel Ribeiro Neto

Litígio internacional na utilização dos drones: o uso dos "drones" é legal?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Melina Martini Bressan

Aposentadoria por tempo de contribuição e igualdade entre os sexos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Lucélia Marques de Almeida Prado

Recursos trabalhistas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Thiago Luís Rodrigues Tezani

A penhora sobre o faturamento e a efetividade do processo de execução; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito processual) - Sindicato das Entid; Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup; de SP; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

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Foi orientado por

Flávio Luís de Oliveira

A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos fundamentais: fundamentos constitucionais; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • COELHO, F. A. . A Procuradoria do Estado e a Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, F. A. . Os precatórios e a Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROTHENBURG, W. C. ; PINTO JUNIOR, M. E. ; SARUBBO, M. ; HORVATH, E. ; COELHO, F. A. . Principais aspectos da nova reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROSO, L. R. ; COELHO, F. A. . Comentários à Lei 9.868/99 - Ação Direta de Constitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Machado, Fernando ; COELHO, F. A. . Direito internacional. Bauru - SP, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SCHNEIDER, Caroline ; COELHO, F. A. . Modificação do sistema processual: a ampliação dos poderes jurisdicionais. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUZA, V. R. P. ; COELHO, F. A. . Novo Código de Processo Civil: Inovações e Alterações Comentadas. Birigui - SP, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

COELHO, F. A. . Fiscalização dos contratos de terceirização. 2014.

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - fevereiro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - março. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - março. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - maio. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - junho. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - agosto. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - agosto. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - setembro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - outubro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - novembro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - dezembro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - abril. 2018. (Reunião técnica).

COELHO, F. A. . 'REDI - Revisitando o Direito - Direito Processual Civil'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . 'REDI - Revisitando o Direito do Trabalho'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . 'REDI - Revisitando o Direito - Direito Processual Civil'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . 'REDI - Revisitando o Direito do Trabalho'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . Programa Revisitando o Direito 'REDI - Revisitando o Direito - Direito do Trabalho'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . Apostilas de Direito Processual Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Textos de Direito Processual Civil).

COELHO, F. A. . Apostilas de Direito Internacional Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Direito Internacional Público).

COELHO, F. A. . Questionários de Direito Previdenciário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio a aulas de Direito Previdenciário).

COELHO, F. A. . Questionários de Direito Internacional Público e Privado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio a aulas de Direito Internacional).

COELHO, F. A. . Questionários de Direito Processual Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio a aulas de Direito Processual Civil).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Direito e novas tecnologias, Descrição: Ementa: O Grupo de Pesquisa ?Direito e Novas Tecnologias? procura reunir pessoas que tenham interesse em estudo o impacto das novas tecnologias sobre o Direito. Alinhado às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direto do Centro de Pós-Graduação do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), o grupo de pesquisa procura, em especial, aferir a influência das novas tecnológicas sobre os direitos fundamentais e a inclusão social, assim como sobre as garantias de acesso à justiça e concretização de direitos, linhas de pesquisa da área de concentração da pós-graduação, que versa sobre o Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. No rol de matérias abordadas figuram, sobretudo, questões afetas ao Direito Processual (provas por meios eletrônicos; videoconferência e devido processo legal; mecanismos processuais para a tutela do cyberbullying etc.), ao Direito Civil (responsabilidade civil dos sites; dano existencial e novas tecnologias etc.), aos Direitos Fundamentais/Constitucionais (dependência tecnológica; publicidade e tecnologia; acessibilidade e processo eletrônico; inclusão digital; inclusão digital; proteção da intimidade e da privacidade em relação aos meios eletrônicos; monitoramento de presos; eficiência administrativa através das novas tecnologias; tecnologia e defesa do meio ambiente; mecanismos para a segurança do tráfego eletrônico; direito à informação; mobilidade urbana e tecnologia; novas tecnologias reprodutivas e proteção à mulher; acessibilidade dos sites públicos; Internet e manifestação do pensamento; tecnologia e dignidade humana; acesso à informação como instrumento de democratização; participação popular através da Internet; informatização e duração razoável do processo; Internet de banda larga como direito fundamental; preconceito, discriminação e racismo nas redes sociais; processo eletrônico e sustentabilidade do planeta; liberdades políticas e Internet; novas tecnologias na área da saúde; democracia eletrônica; direito fundamental à inclusão digital; cibercidadania como direito fundamental; influência das novas tecnologias na melhoria do transporte público; biotecnologia e segurança alimentar etc.), Direito do Trabalho (novas tecnológicas no meio corporativo; teletrabalho e meio ambiental laboral; influência das novas tecnologias no mercado de trabalho; monitoramento e segurança da informação etc.) e Direito ambiental (produtos transgênicos, importância das novas tecnologias nas energias renováveis etc.).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Fábio Alexandre Coelho - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador / José Roberto Anselmo - Integrante.

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Prêmios

2018

Mérito Acadêmico - Prêmio Maria do Carmo Leite Toledo - Orientador da Monografia ganhadora do prêmio - A inaplicabilidade da prescrição e decadência no ato administrativo de concessão de benefício pre, Centro Universitário de Bauru.

2016

Mérito Acadêmico Maria do Carmo Leite Toledo - Orientador de Monografia vencedora "Tribunal Penal Internacional: Fundamentos, Estrutura e Implicações para o Brasil", Centro Universitário de Bauru.

2016

Mérito Acadêmico Maria do Carmo Leite Toledo - Orientador de Monografia vencedora "O Instituto Técnico da Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro frente à Teoria Escisionista do Direito .., Centro Universitário de Bauru.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Rua Joaquim da Silva Martha, 21-59, Vila Universitária, 17012225 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 32271318, Ramal: 133

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Experiência profissional