Fábio Alexandre Coelho

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, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Derechos fundamentales: tendencias y desafíos en el escenario actual. 2023. (Congresso).

Derechos fundamentales: tendencias y desafíos en el escenario actual. A tutela de direitos fundamentais por meio do combate a decisões teratológicas. 2023. (Congresso).

Jornada Cultural do Centro Universitário de Bauru. 2019. (Outra).

Sustentabilidade e gestão pública. 2019. (Outra).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado e 20 anos do PPGD da ITE. 2018. (Outra).

1 Encontro de Direito e Relações Internacionais.Relativismo cultural e movimentos separatistas: o exemplo catalão. 2017. (Encontro).

Congresso Iteano de Iniciação Científica. Participação como mediador. 2017. (Congresso).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru - Nova estrutura sindical. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru - Novas formas de contratação: terceirização, teletrabalho, trabalho intermitente e jornada de trabalho. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru - Novo processo do trabalho. 2017. (Outra).

Primeira Jornada Cultural do Centro Universitário de Bauru. 2017. (Outra).

"Direito Penal do Inimigo". 2016. (Outra).

A Justiça do Trabalho e os Direitos Humanos - Semana Jurídica. 2016. (Outra).

Judicialização da Saúde e os Direitos Humanos - Semana Jurídica. 2016. (Outra).

Paletra "O papel da Polícia Militar na Segurança Pública". 2016. (Outra).

Reflexões sobre a audiência de custódia: São Paulo na Vanguarda. 2016. (Outra).

A nova lei do trabalho doméstico.Atuação como debatedor. 2015. (Seminário).

10 Congresso Iteano de Iniciação Científica. Presidência de mesa de debates e apresentação oral dos trabalhos científicos. 2013. (Congresso).

Treinamento Cobrança da Dívida Ativa: Gestão e Aperfeiçoamento dos Procuradores do do. 2005. (Encontro).

Curso sobre precatórios - PGE/SP. 2004. (Outra).

Ciclo de palestras: Direito e linguagem - PGE/SP. 2000. (Outra).

Ciclo de palestras: Ética e Direito - PGE/SP. 2000. (Outra).

Ciclo de palestras: O papel do Judiciário na Produção da Cultura Jurídica - PGE. 2000. (Outra).

Estágio probatório - PGE/SP. 2000. (Outra).

Feira de Qualidade e Metrologia - 2000.Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2000. (Outra).

Parcelamento, conta fiscal e opções de consultas dos sistemas informatizados. 2000. (Outra).

Revisitando a teoria geral dos recursos. 2000. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

29. Curso de Atualização Jurídica - Procuradoria Geral do Estado - SP. 1999. (Encontro).

A efetivação da Lei 10.177, de 30/12/98. 1999. (Outra).

Dano moral e material- requisitos e quantificação. 1999. (Outra).

Temas atuais de execução fiscal - PGE/SP. 1999. (Outra).

Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1998. (Congresso).

Direitos humanos e globalização. 1998. (Outra).

Seminário: A emenda constitucional da reforma administrativa. 1998. (Seminário).

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Anselmo, J. F.; MARQUES, Fabíola. Precarização das relações de trabalho via aplicativo: uma análise da constitucionalidade do serviço de transporte individual no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado - Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

BAHIA, José Cláudio Amaral; COELHO, Marina;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE. A indispensabilidade do advogado no interrogatório em sede policial. 2023. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; TOMELIN, Georghio Alessandro; José Cláudio Domingues Moreira. O regime da ação rescisória nos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado - Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; LUNARDI, S. G.; Piva, Rui Carvalho. Negociado ou legislado? Análise teórica e jurisprudencial sobre a prevalência do negociado nas relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; LUNARDI, S. G.. A aposentadoria do trabalhador rural como meio de inclusão social. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Diversidade decisória e litigiosidade repetitiva à luz da segurança jurídica e da igualdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Limites da coisa julgada na reparação de danos a direitos individuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; DONATO, Érika Regina Spadotto. Construções consolidadas e meio ambiente equilibrado. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Piva, Rui Carvalho; DONATO, Érika Regina Spadotto. A constitucionalização da coisa julgada no processo coletivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ORENHA, Eliel Soares; PERIN, Paulo Cesar Pereira. A tutela jurisdicional da cirurgia bariátrica: uma análise sob a ótica da responsabilidade civil por erro médico. 2017. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS APLICADAS) - Faculdade de Odontologia de Bauru - USP.

COELHO, F. A.; AMARAL, Sérgio Tibiriça; Napolitano, Carlo José. A terceirização e os limites do princípio da proibição de retrocesso social. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; MACHADO, E. D.; FREITAS, Paulo Henrique de Souza. O protagonismo da atuação primária enquanto mecanismo de inclusão social e de efetividade do Sistema Único de Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Alvares, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.;COELHO, F. A.. Sonhos roubados: o drama da realidade de crianças, adolescentes e jovens à mercê das vulnerabilidades sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; SOUZA, G. A.; Alvares, Silvio Carlos. Pagamento de verbas trabalhistas de agentes públicos terceirizados por meio de precatório e a afronta à dignidade humana do trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; SOUZA, G. A.; Alvares, Silvio Carlos. A reclamação constitucional como instrumento garantidor dos direitos fundamentais de acesso à justiça e da segurança jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Toledo, Iara de Rodrigues de; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa;COELHO, F. A.. Direito a moradia e impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

COELHO, F. A.; Alvares, Silvio Carlos; Brega Filho, Vladimir. O núcleo de prática jurídica do CIESA como meio alternativo de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Napolitano, Carlo José; Alvares, Silvio Carlos. A utilização da ação civil pública para proibir a queima da cana-de-açúcar e assegurar direitos fundamentais dos trabalhadores e da sociedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Napolitano, Carlo José; Alvares, Silvio Carlos. Internação compulsória sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015 - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ALÁRCON, Pietro de Jesus Lora; FERREIRA, Gustavo Assed. O papel contramajoritário da jurisdição constitucional brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ALÁRCON, Pietro de Jesus Lora; FERREIRA, Gustavo Assed. A proteção constitucional das pessoas contaminadas com amianto em face do direito constitucional à saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Alvares, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.. A força normativa da Constituição Federal de 1988 e a atuação da Defensoria Pública na consolidação do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Alvares, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.;COELHO, F. A.. Legitimidade do poder judiciário na determinação de políticas públicas urbanas para concretização do direito fundamental social à moradia. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

SOUZA, G. A.; Alvares, Silvio Carlos;COELHO, F. A.. Da efetivação do direito à participação processual de crianças e adolescentes através da defensoria pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

SOUZA, G. A.; Alvares, Silvio Carlos;COELHO, F. A.. Jurisdição constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

MACHADO, E. D.; CAMBI, E. A. S.;COELHO, F. A.. LIMITES DO CONTROLE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LUNARDI, S. R. G.; SOUZA, G. A.;COELHO, F. A.. O cumprimento de sentença e a instrumentalidade do processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

LUNARDI, S. R. G.;COELHO, F. A.; SOUZA, G. A.. A legitimidade Da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no desempenho da educação em direitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia; ROTHENBURG, W. C.; ZISMAN, Célia Rosenthal; DANELUZZI, Maria Helena Marques Brazeiro;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE. O dano social como fundamento para a aplicação da indenização punitiva no instituto da responsabilidade civil. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, F. A.; José Cláudio Domingues Moreira; Luiz Nunes Pegoraro; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; NOGUEIRA, Roberto Wanderley. A hierarquização de direitos fundamentais para fins de alocação na lei orçamentária anual: a viabilidade financeira do sistemas nacional de segurança pública e defesa social. 2023. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Anselmo, J. F.; BAHIA, José Cláudio Amaral; Brega Filho, Vladimir; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Homeschooling e a satisfação do direito fundamental à educação. 2023. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NEME, Eliana Franco; AMARAL, Sérgio Tibiriça;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; MAZZUOLI, Valério de Oliveira; CIONE, Larissa Beschizza. O controle de convencionalidade sobre os mandamentos de criminalização e as obrigações processuais penais positivas previstas em tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

RAGAZZI, José Luiz;COELHO, F. A.; Anselmo, J. F.; MEDEIROS, Fábio Mauro; HOFFMANN, Suzy Gomes.. Desigualdade social e transmissão intergeracional de riquezas sob a perspectiva da tributação. 2023. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; AMARAL, Sérgio Tibiriça; NUNES, S. G. S.; Brega Filho, Vladimir. Teoria da Ação Comunicativa de Habermas na Justiça Consensual Penal como garantia de acessibilidade à justiça célere e fraterna e instrumento de pacificação social. 2022. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; BARROS, Juliano Napoleão; Luiz Nunes Pegoraro; Anselmo, J. F.; MEDEIROS, Fábio Mauro de. Tributos indiretos e o mínimo existencial frente à capacidade contributiva e do não confisco, como princípios constitucionais limitadores ao poder de tributar. 2022. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

ALÁRCON, Pietro de Jesus Lora;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; BARROS, Juliano Napoleão. A precariedade jurídico-conceitual do instituto família e a dificuldade para o cumprimento da obrigação alimentar. 2019. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Claudio José Amaral Bahia; BARROS, Juliano Napoleão. Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade nos casos de mudança de sexo. 2019. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Anselmo, J. F.; LEITE, Flávia Almeida Leite; BOTELHO, Marcos César. O instituto do recall no judiciário: um elemento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Oliveira, Flávio Luís de;COELHO, F. A.; NEME, E. F.; Oliveira Neto, Olavo de; Brega Filho, Vladimir. Os reflexos decorrentes do óbice à superação dos precedentes judiciais no novo código de processo civil. 2017. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; NEME, E. F.; BOTELHO, Marcos César; Oliveira, Flávio Luís de; MACHADO, E. D.. A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Piva, Rui Carvalho; Hirata, Alessandro; Napolitano, Carlo José. Direito ao esquecimento e as garantias constitucionais das pessoas transexuais. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, Sérgio Tibiriça; Anselmo, J. F.;COELHO, F. A.. O sistema interamericano como defesa dos direitos humanos nos tratados: o controle de convencionalidade - litigância estratégica em casos que repercutem. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Anselmo, J. F.; BAHIA, José Cláudio Amaral;COELHO, F. A.. Homeschooling e a satisfação do direito fundamental à educação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; FRANZÉ, Luís Henrique Barbante; RAGAZZI, José Luiz; Piva, Rui Carvalho; NERY, Carmem Lígia Barreto de Andrade Fernandes. Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade nos casos de mudança de sexo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Claudio José Amaral Bahia; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. O instituto do recall no Judiciário como elemento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Oliveira, Flávio Luís de; NEME, E. F.;COELHO, F. A.. Os reflexos decorrentes do óbice à superação dos precedentes judiciais no novo código de processo civil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Oliveira, Flávio Luís de; NEME, E. F.. A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, José Cláudio Amaral; Anselmo, J. F.;COELHO, F. A.. Precarização das relações de trabalho via aplicativo: uma análise da constitucionalidade do serviço Uber no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; TOLEDO, Roberta Cristina Paganini; SILVA, R. M. J. A. P. E.. Direito à moradia: entre a efetivação e a gentrificação social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; José Cláudio Domingues Moreira; Claudio José Amaral Bahia. A discricionariedade da audiência de mediação nas ações de família. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; SILVA, R. M. J. A. P. E.; Luiz Nunes Pegoraro. A importância das Organizações OS como instrumento jurídico de inclusão social a fim de resguardar a dignidade da pessoa humana e os seu mínimo existencial de acordo com o direito fundamental à saúde. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Anselmo, J. F.; AMARAL, Sérgio Tibiriça. Assistência jurídica internacional pela Defensoria Pública brasileira perante o Sistema Regional Interamericano de proteção dos direitos humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE. Dispensas coletivas e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Oliveira, Flávio Luís de;COELHO, F. A.; Alvares, Silvio Carlos. A evolução do conceito de decisão no novo Código de Processo Civil: o amor ao passado do legislador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

AMARAL, Sérgio Tibiriça; ROTHENBURG, W. C.;COELHO, F. A.. Os tratados de direitos humanos e o controle de convencionalidade da legislação previdenciária brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Toledo, Iara de Rodrigues de; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa;COELHO, F. A.. Direito a moradia e impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Toledo, Iara de Rodrigues de; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa;COELHO, F. A.. Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONCALVES, E. A. V.;COELHO, F. A.. O IPVA e suas alíquotas diferenciadas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

BATISTI, L.;COELHO, F. A.. O lançamento e o prazo decadencial no Imposto de Renda. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Diniz, M. de L. C;COELHO, F. A.. Repetição dos tributos que comportam, por sua natureza, a transferência do encargo financeiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Mattos, C. A. dos Santos;COELHO, F. A.. É possível humanizar o Direito Tributário?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

NAKAYAMA, J. K.; MAGALHAES, M. L. F.;COELHO, F. A.. Tributação ambiental: uma realidade em nosso ordenamento. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina.

BASSOLI, M. K.;COELHO, F. A.; GONCALVES, E. A. V.. A inconstitucionalidade da tributação fixa na cobrança do ISSQN. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina.

BASSOLI, M. K.; RIBEIRO, M. F.;COELHO, F. A.. Da prescrição do direito à repetição do indébito fiscal: análise das inovações introduzidas pela Lei Complementar n 118, de 9 de fevereiro de 2005. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina.

NAKAYAMA, J. K.; BATISTI, L.;COELHO, F. A.. Do código de defesa do contribuinte. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; MARCONI, Iago de Souza; NOGUEIRA, André Murilo Parente. Os males da inteligência artificial para o Direito Internacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; MARCONI, Iago de Souza; NOGUEIRA, André Murilo Parente. Cumprimento da convivência familiar presencial e virtual: novas perspectivas a respeito das medidas de efetivação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; MARCONI, Iago de Souza; NOGUEIRA, André Murilo Parente. As medidas atípicas das obrigações de pagar à luz do Código de Processo Civil. 2024.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; MARCONI, Iago de Souza; NOGUEIRA, André Murilo Parente. A alienação parental e a aplicação do dano moral nas relações familiares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; MARCONI, Iago de Souza; NOGUEIRA, André Murilo Parente. O limite da coisa julgada em matéria tributária - uma análise do Tema 881 do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; MARCONI, Iago de Souza; NOGUEIRA, André Murilo Parente. Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos no mercado financeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU.

COELHO, F. A.; GALLI, Jorge Luís.; Cintra Neto, Bento Barbosa. Mulher: violência doméstica e a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; GALLI, Jorge Luís.; Cintra Neto, Bento Barbosa. Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: diretrizes e aplicação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; GALLI, Jorge Luís.; Cintra Neto, Bento Barbosa. O direito de arrependimento de compra no comércio eletrônico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; GALLI, Jorge Luís.; Cintra Neto, Bento Barbosa. Lei geral de proteção de dados pessoais: uma nova dimensão dos direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; GALLI, Jorge Luís.; Cintra Neto, Bento Barbosa. As medidas executivas atípicas e a restrição de direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; GALLI, Jorge Luís.; Cintra Neto, Bento Barbosa. A eutanásia e o direito à morte digna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; DELFIM, Ricardo Alessi. Prática da eutanásia: violação do direito à vida ou dever de respeito às vontades preexistentes dos pacientes terminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; DELFIM, Ricardo Alessi; PEGORARO, Cássio Passanezi. Um estudo sobre controle de constitucionalidade concentrado e sua importância no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; DELFIM, Ricardo Alessi. Da tutela aos refugiados e seus desafios no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; PEGORARO, Cássio Passanezi; DELFIM, Ricardo Alessi. A relevância da conciliação e da mediação como meios de pacificação social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; DELFIM, Ricardo Alessi. Regime previdenciário da pensão por morte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; OLIVEIRA, Pedro Bellantani Quintino de. Os crimes contra a humanidade no âmbito do direito internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; OLIVEIRA, Pedro Bellantani Quintino de. Intervenção federal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; OLIVEIRA, Pedro Bellantani Quintino de. O princípio da capacidade contributiva no IPVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; OLIVEIRA, Pedro Bellantani Quintino de. Princípio da insignificância no direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; PEGORARO, Cássio Passanezi; OLIVEIRA, Pedro Bellantani Quintino de. Reflexões sobre a audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. Princípio da segurança jurídica e sua vulnerabilidade em face da coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. Ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social nos casos de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. A redução da maioria penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. A estabilização da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. O afastamento da trabalhadora em face da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. O uso do canabidiol no tratamento da epilepsia refratária e o papel do Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. O caminho para a conceituação dos princípios jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. A caracterização da depressão como doença ocupacional no ambiente de trabalho doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. O procedimento de cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. A alienação familiar induzida e os transtornos causados aos filhos de pais separados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. Os efeitos da tutela de urgência e da tutela da evidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; SILVA, Ruth Maria Junqueira Andrade Pereira e. Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de;COELHO, FÁBIO ALEXANDRE. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e sua aplicabilidade na saúde suplementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Sartori, Ellen Carina Mattias. O direito à morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Sartori, Ellen Carina Mattias. A alienação parental e a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Sartori, Ellen Carina Mattias. Inconstitucionalidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Souza, Fabiana de; Sartori, Ellen Carina Mattias. Alienação fiduciária e atos notariais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ALÁRCON, Pietro de Jesus Lora; Souza, Fabiana de. O instituto do asilo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Souza, Fabiana de; Cintra Neto, Bento Barbosa. Estatuto do estrangeiro: conceito de estrangeiro, admissão, entrada e medidas compulsórias para a sua retirada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. Pensão por morte. 2017 - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. Aplicação subsidiária do Novo CPC ao processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. Responsabilidade civil por dano existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. A inaplicabilidade da prescrição e da decadência no ato administrativo de concessão de benefício previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Souza, Fabiana de; Claudio José Amaral Bahia. Visão constitucional das interceptações das comunicações telefônicas e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Sartori, Ellen Carina Mattias; Souza, Fabiana de. A exoneração de servidor público em observância ao limite de gasto com pessoal ativio e inativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Oliveira, Flávio Luís de; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. O instituto técnico da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro frente à teoria escisionista do direito previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Oliveira, Flávio Luís de. O processo judicial eletrônico e o seu impacto no Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Oliveira, Flávio Luís de; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. Tribunal Penal Internacional: fundamentos, estrutura e implicações para o Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. A internação compulsória da gestante dependente química em favor do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Júlia Caldeira de Oliveira Tezani. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Redução da maioridade penal: vigiando e punindo o inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Lima, Vanderlei Ferreira de; Pelegrini, Edson dos Santos. Hipossuficiência: causa propulsora de um protencionismo exacerbado aos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. A assistência social no Brasil: considerações a respeito da Lei n 8742/1993. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Dos direitos dos portadores de deficiência à luz do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Pelegrini, Edson dos Santos; Lima, Vanderlei Ferreira de. Apontamentos sobre os contratos de compra e venda nas relações consumeiras internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Sistema recursal trabalhista frente ao princípio da duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Mercadante Júnior, Rafael; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. Ativismo judicial: a análise da expansão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Funções e importância das relações diplomáticas na proteção dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Mercadante Júnior, Rafael; Galvadão, Márcio. A desaposentação no sistema previdenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Aspectos jurídicos sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Adoção de casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. O segurado em estado etílico como excludente de cobertura do contrato de seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. A entidade familiar dos casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Galvadão, Márcio; Mercadante Júnior, Rafael. Improbidade administrativa: aspectos materiais sobre a Lei n 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; GODOY, P. H. S.; Santos, Mário Ramos dos. Carga probatória dinâmica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Santos, Mário Ramos dos; GODOY, P. H. S.. Extensão do limite etário do benefício pensão por morte para estudantes universitários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Santos, Mário Ramos dos; GODOY, P. H. S.. As medidas cautelares e o novo CPC: um estudo comparativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Santos, Mário Ramos dos; GODOY, P. H. S.. Ação rescisória no processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Gimenes, Daniela Nunes Veríssimo; Cintra Neto, Bento Barbosa. As relações de trabalho rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; NEME, E. F.; Anselmo, J. F.. Arbitragem no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; NEME, E. F.; Anselmo, J. F.. Água e sua importância nos tempos atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Anselmo, J. F.; NEME, E. F.. A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Luiz Nunes Pegoraro; Stroppa, Tatiana. A aplicação da lei de improbidade administrativa em face aos agentes políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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GODOY, P. H. S.; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. Da imunidade tributária dos livros digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GODOY, P. H. S.; Galvadão, Márcio;COELHO, F. A.. Os benefícios por incapacidade laboral no Regime Geral de Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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COELHO, F. A.. A exploração do trabalho na zona urbana: aspectos legais e sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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COELHO, F. A.. Possíveis eventos relacionados à responsabilidade civil automobilística. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O direito de greve e os serviços essenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Assistência e homologação de rescisão do contrato de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O código de defesa do consumidor e os contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Reprodução humana assistida heteróloga e seus efeitos no Direito de Família à luz dos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O sistema de resolução de controvérsias no Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O avanço do instituto da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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COELHO, F. A.. A EC 41 e a taxação de inativos e pensionistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O assédio moral e a relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. A inversão do ônus da prova no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Amparo assistencial ao idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Dano moral nas relações de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Teoria da imprevisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Vícios de emenda no processo legislativo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Comissão de conciliação prévia: faculdade ou obrigatoriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Direitos da personalidade x direitos à liberdade de comunicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Licença-maternidade: mãe adotante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. A arbitragem como meio de solução dos conflitos individuais do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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COELHO, F. A.. Examinador. 2012. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

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COELHO, F. A.. Comissão de concurso público para credenciamento de estagiários para a área do contencioso geral da Procuradoria Regional de Bauru - Seccional de Jaú. 2010. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

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COELHO, F. A.; Claudio José Amaral Bahia; Oliveira, Flávio Luís de. Comissão de avaliação, seleção e classificação de ingresso em Programa de Mestrado. 2017. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; Oliveira, Flávio Luís de; Luiz Nunes Pegoraro. Bancas de Exame e Qualificação para Contratação de Docente para o Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

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COELHO, F. A.. A proteção jurídica do direito à imagem em razão da sua utilização indevida: uma breve análise constitucional legal e jurisprudencial. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Direitos humanos: a crise dos refugiados no Mercosul e no mundo. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Logística reversa e responsabilidade compartilhada: análise do instituto enquanto instrumento de gestão na política nacional de resíduos sólidos. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O comportamento da vítima participativa e sua influência no iter criminis na Lei Maria da Penha. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O concubinato adulterino e seus reflexos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O papel dos tribunais superiores no sistema recursal e as injunções dos precedentes no processo civil e trabalhista. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O PJE e o jus postulandi na Justiça do Trabalho e o acesso à justiça. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Os refugiados ambientais e a tutela de seus direitos: uma abordagem crítica acerca das políticas públicas estatais em vista dos recentes acontecimentos no Brasil e Nepal. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Princípios processuais à luz do processo eletrônico. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. Coordenador de apresentações de Grupo de Trabalhos - Hermenêutica Constitucional - V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COELHO, F. A.. O atual financiamento de campanhas eleitorais: análise à luz dos princípios constitucionais. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Da (ir)responsabilidade tributária na recuperação judicial de empresa e na falência. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Teoria do domínio do fato como método de Delimitação da autoria. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. A responsabilidade do ente público pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Direito ao esquecimento como atributo autônomo da personalidade e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Biografias proibidas. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O tráfico de drogas e a criança e o adolescente na realidade de Bauru. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Concurso de pessoas e a aplicação da teoria do domínio do fato. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O resguardo constitucional dos direitos humanos: inclusão da castração química no Brasil. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Transexualismo, cirurgia de mudança de sexo e suas repercussões jurídicas. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Análise crítica ao Instituto da Desaposentação e suas peculiaridades. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. Considerações sobre a adoção no Brasil à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. O abuso do processo no direito processual civil brasileiro. 2015. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.. A reforma do pacto federativo no Brasil; guerra fiscal por ICMS e reflexo municipal. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

OLIVEIRA, F. L.; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; BREGA FILHO, Vladimir; SCIORILLI, Marcelo. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ROTHEMBURG, W. C.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

POZZOLI, L.; BALERA, W.; NUNES JUNIOR, V. S.. Do processo legislativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Centro de Pós-Graduação.

ALARCÓN, P. J. L.; SCIORILLI, M.; Oliveira, Flávio Luiz de; NUNES JR., V. S.; BREGA FILHO, Vladimir. A TUTELA INTERDITAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Construção e criação judicial do Direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, Flávio Luis de; ALARCON, P. J. L.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; SCIORILLI, Marcelo;BREGA FILHO, V.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JÚNIOR, V. S.. Do Processo Legislativo. 2001 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

NUNES JÚNIOR, V. S.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos fundamentais constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

XXX; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado - Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

A cláusula geral de tutela da pessoa humana como garantia da aplicação do dano social; Início: 2020; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Direito à desconexão do empregado como garantidor dos direitos fundamentais; Início: 2020; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; (Orientador);

Efetivo exercício da liberdade sindical: sindicato e seu custeio; 2019; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Aspectos constitucionais da terceirização na administração pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Acordo coletivo como instrumento de efetividade dos direitos sociais X Lei n 13; 467/2017; 2019; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Negociado ou legislado? Análise teórica e jurisprudencial sobre a prevalência do negociado nas relações de trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A aposentadoria do trabalhador rural como meio de inclusão social; 2018; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Pagamento de verbas trabalhistas de agentes públicos terceirizados por meio de precatório e a afronta à dignidade humana do trabalhador; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A reclamação constitucional como instrumento garantidor dos direitos fundamentais de acesso à justiça e segurança jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A parassubordinação e a efetivação dos direitos sociais fundamentais do trabalhador; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Modificação do sistema processual e efetividade da tutela: influência da ampliação dos poderes jurisdicionais; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O direito fundamental à privacidade e a proteção de dados pessoais: uma análise em face da sociedade de consumo na era da Internet; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A utilização da ação civil para proibir a queima da cana-de-açúcar e assegurar os direitos fundamentais dos trabalhadores e da sociedade; 2015; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Legitimidade do Poder Judiciário na determinação de políticas públicas urbanas para concretização efetiva do direito fundamental social à moradia; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Da efetivação do direito à participação processual de crianças e adolescentes através da defensoria pública; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Jurisdição constitucional do Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Influência da common law no direito processual civil brasileiro: utilização dos precedentes como instrumento de efetivação do processo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Venire contra factum proprium e a boa fé objetiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Um caminho a mais para o final justo do processo: a sentença determinativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A restituição do ICMS pago a maior em razão da substituição tributária para frente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Agências reguladoras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A exclusão do ICMS da base de cálculo do COFINS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Princípios constitucionais da administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Prática da eutanásia: violação do direito à vida ou dever de respeito às vontades preexistentes dos pacientes terminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Um estudo sobre controle de constitucionalidade concentrado e sua importância no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Da tutela aos refugiados e seus desafios no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A relevância da conciliação e da mediação como meios de pacificação social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Regime previdenciário da pensão por morte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Os crimes contra a humanidade no âmbito do Direito Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Intervenção Federal no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O princípio da capacidade contributiva no IPVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Princípio da segurança jurídica e sua vulnerabilidade em face da coisa julgada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ação regresso do Instituto do Seguro Social nos casos de acidente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A redução da maioridade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A estabilização da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O afastamento da trabalhadora em face da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O uso do canabidiol no tratamento da epilepsia refratária e o papel do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O caminho para a conceituação dos princípios jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A caracterização da depressão como doença ocupacional no ambiente de trabalho doméstico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O procedimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Pensão por morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Estatuto do estrangeiro: conceito de estrangeiro, admissão, entrada e medidas compulsórias para a sua retirada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O instituto do asilo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Alienação fiduciária e atos notariais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Aplicação subsidiária do Novo CPC ao processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Responsabilidade civil por dano existencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A inaplicabilidade da prescrição e da decadência no ato administrativo de concessão de benefício previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A exoneração de servidor público em observância ao limite de gasto com pessoal ativio e inativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O instituto técnico da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro frente à teoria escisionista do direito previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O processo judicial eletrônico e o seu impacto no Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Tribunal Penal Internacional: fundamentos, estrutura e implicações para o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A assistência social no Brasil: considerações a respeito da Lei n 8; 742/1993; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Dos direitos dos portadores de deficiência à luz do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Apontamentos sobre os contratos de compra e venda nas relações consumeiras internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ativismo judicial: a análise da expansão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Carga probatória dinâmica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Extensão do limite etário do benefício pensão por morte para estudantes universitários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

As relações de trabalho rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Arbitragem no Direito do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ativismo e protagonismo judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Carga dinâmica do ônus da prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Benefício de prestação continuada aos idosos e deficientes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Do controle de convencionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Sistema recursal trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Relações diplomáticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Sistema recursal trabalhista frente ao princípio da duração razoável do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Funções e importância das relações diplomáticas na proteção dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A desaposentação no sistema previdenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Aspectos jurídicos sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O segurado em estado etílico como excludente de cobertura do contrato de seguro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

As excludentes da cobertura do contrato de seguro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

As provas ilícitas e a regra da proporcionalidade: o sopesamento dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O empreiteiro de obras civis e sua responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O Direito Internacional dos Refugiados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Empregado doméstico e a ampliação de seus direitos - Lei n 11; 324 de 2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Prestação previdenciária de Aposentadoria por Invalidez; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Tribunal Penal Internacional e a extinção dos tribunais "ad hoc"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Terceirização na administração pública e a responsabilidade subsidiária do Estado como tomador de serviços; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A defesa do executado através da exceção de pré-executividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A ação popular no controle da moralidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

CPI: Postulado constitucional da reserva de jurisdição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Princípios fundamentais de Direito Tributário na Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Ação civil pública na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Planejamento tributário nacional e internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Responsabilidade do sócio na contribuição previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Empregado doméstico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Da prescindibilidade do lançamento tributário e sua natureza meramente declaratória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Princípios constitucionais tributários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O princípio da proteção e suas divergências; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário e especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Regime previdenciário de pensão por morte do militar e do policial militar; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Os tratados internacionais de direitos humanos e sua recepção pela emenda constitucional 45/04; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Imigrantes bolivianos e o trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Direito positivo e natural em Aristóteles; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Cartas psicografadas como meio de prova; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Responsabilidade civil à luz do Código Civil brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Liberdade religiosa em um Estado laico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

O instituto técnico da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Efetividade das decisões judiciais na área da saúde; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Dispensa dos representantes estatais nas audiências trabalhistas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Litígio internacional na utilização dos drones: o uso dos "drones" é legal?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Aposentadoria por tempo de contribuição e igualdade entre os sexos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Recursos trabalhistas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A penhora sobre o faturamento e a efetividade do processo de execução; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito processual) - Sindicato das Entid; Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup; de SP; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos fundamentais: fundamentos constitucionais; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE . Reuniões técnicas - Procuradoria Regional de Bauru. 2020.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE . Remodelação de áreas de atuação. 2020.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE . Atuação em Núcleos Especializados. 2019.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE . Levantamentos judiciais e aperfeiçoamento da comunicação. 2019.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE . Integração com outros sistemas informatizados - Integração com a Justiça do Trabalho. 2019.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE . Obrigações de pequeno valor. 2019.

COELHO, FÁBIO ALEXANDRE . Especialização da atuação profissional. 2019.

COELHO, F. A. . Fiscalização dos contratos de terceirização. 2014.

COELHO, F. A. ; MORIIZUMI, E. ; MACHADO DE SOUZA, F. ; OLIVEIRA, G. S. T. ; ANDRADE, G. C. ; ARAUJO, S. F. N. ; CURY, M. C. C. ; BIASOTTO, H. N. M. S. . Reunião do Grupo de Pesquisa. 2019. (Reunião técnica).

COELHO, F. A. ; ANDRADE, G. C. ; BIASOTTO, H. N. M. S. ; ABREU, M. F. . Reunião com o Grupo de Pesquisa. 2019. (Reunião técnica).

COELHO, F. A. ; MORIIZUMI, E. ; ANDRADE, G. C. ; BIASOTTO, H. N. M. S. ; ALVES, M. R. A. . Reunião com Grupo de Pesquisa. 2019. (Reunião técnica).

COELHO, F. A. ; ANDRADE, G. C. ; BIASOTTO, H. N. M. S. . Reunião do Grupo de Pesquisa. 2019. (Reunião técnica).

COELHO, F. A. ; MORIIZUMI, E. ; ANDRADE, G. C. ; FERRARI, B. H. F. . Reunião do Grupo de Pesquisa. 2019. (Reunião técnica).

COELHO, F. A. ; ANDRADE, G. C. ; BIASOTTO, H. N. M. S. . Reunião do Grupo de Pesquisa. 2019. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - fevereiro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - março. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - março. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - abril. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - maio. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - junho. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - agosto. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - agosto. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - setembro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - outubro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - novembro. 2018. (Reunião técnica).

TOLEDO, Cláudio Mansani Queda de ; COELHO, F. A. . Reunião Técnica Científica - dezembro. 2018. (Reunião técnica).

COELHO, F. A. . 'REDI - Revisitando o Direito - Direito Processual Civil'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . 'REDI - Revisitando o Direito do Trabalho'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . 'REDI - Revisitando o Direito do Trabalho'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . 'REDI - Revisitando o Direito - Direito Processual Civil'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . Programa Revisitando o Direito 'REDI - Revisitando o Direito - Direito do Trabalho'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, F. A. . Apostilas de Direito Processual Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Textos de Direito Processual Civil).

COELHO, F. A. . Apostilas de Direito Internacional Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Direito Internacional Público).

COELHO, F. A. . Questionários de Direito Processual Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio a aulas de Direito Processual Civil).

COELHO, F. A. . Questionários de Direito Internacional Público e Privado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio a aulas de Direito Internacional).

COELHO, F. A. . Questionários de Direito Previdenciário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio a aulas de Direito Previdenciário).

2018

Mérito Acadêmico - Prêmio Maria do Carmo Leite Toledo - Orientador da Monografia ganhadora do prêmio - A inaplicabilidade da prescrição e decadência no ato administrativo de concessão de benefício pre, Centro Universitário de Bauru.

2016

Mérito Acadêmico Maria do Carmo Leite Toledo - Orientador de Monografia vencedora "Tribunal Penal Internacional: Fundamentos, Estrutura e Implicações para o Brasil", Centro Universitário de Bauru.

2016

Mérito Acadêmico Maria do Carmo Leite Toledo - Orientador de Monografia vencedora "O Instituto Técnico da Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro frente à Teoria Escisionista do Direito .., Centro Universitário de Bauru.