PAULO GOMES DE LIMA JÚNIOR

Doutor em Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social, linha de pesquisa Direitos fundamentais e novos direitos. Titulo da Tese: Os Direitos Humanos Genéticos sob orientação Dr. Vicente de Paulo BarretoMestre em Direitos da Personalidade na Universidade Cesumar (2012) Linha de Pesquisa: Os Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade. Pós Graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2009). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Paranaense de Ensino (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2007). Professor Universitário curso de Direito e do Mestrado em Ecossistemas e Saúde do Centro Universitário do Vale do Araguaia. Advogado criminal devidamente inscrito na OAB/PR sob. número 50947. Áreas de Interesse: Direitos da Personalidade, Teoria dos Direitos Fundamentais, Hermenêutica Constitucional, Bioética e Biodireito, Direito Penal e Processual Penal. Email: pgl_junior@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: DIREITOS HUMANOS GENÉTICOS: CONCEPÇÕES DA BIOÉTICA HERMENÊUTICA
, Ano de obtenção: 2020. Vicente de Paulo Barreto. Palavras-chave: Direito à Personalidade; Transhumanismo; Bio Tecnologia; Bio ética.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Personalidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2010 - 2012

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A Dignidade do Nascituro com ênfase no direito da Personalidade
, Ano de Obtenção: 2012.Cleide Aparecida Fermentão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Direito

2008 - 2009

Escola da Magistratura
Título: A OBRIGAÇÃO DA VIDA NO ORDENAMENTO JÚRIDICO
Orientador: Willian Artur Pussi

Especialização em Direito

2007 - 2008

Instituto Paranaense de Ensino Júridico
Título: A INFLUENCIA DA MIDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: TRIBUNAL DO JÚRI E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Almir Santos Reis Junior

Formação complementar

2019 - 2019

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2017-1. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação Integrada ? Workshop. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

11ª SEMEX ? 2017 SEMANA DE EXTENSÃO UNIVERSIDADE TIRADENTES. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

SEMANA DE PRODUÇÃO CINTÍFICA I SIMPÓSIO DO PROJETO INTEGRADOR. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2016 - 2016

EDUCAÇÃO PERMANENTE DE PROFESSORES. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2016 - 2016

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

SEMANA DOS IDOSOS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIAGES. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2015 - 2015

SEMINÁRIO COLEGIADO DE DIREITO. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2015 - 2015

Semana Acadêmica do Colegiado de Direito. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2015 - 2015

SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO PUBLICAÇÃO ÚNICA AGES. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2015 - 2015

II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. (Carga horária: 25h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.

2015 - 2015

CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Semana Acadêmica do Colegiado de Direito 2015.2. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2015 - 2015

PLANEJAMENTO ACADÊMICO 2015.1. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2015 - 2015

GRUPO DE ESTUDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2015 - 2015

Projeto Direito e Cinema Ages. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2014 - 2014

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2014 - 2014

SEMANA ACADÊMICA 2014-1. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2014 - 2014

SEMANA DE PRODUÇÃO CIÊNTIFICA FACULDADE AGES. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2014 - 2014

SEMANA JURÍDICA 2014.2. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2014 - 2014

FEIRA DAS PROFISSÕES AGES. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2014 - 2014

SEMANA DO IDOSO. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2013 - 2013

IX Seminário Interdisciplinar. (Carga horária: 40h). , Faculdade Alvorada Maringá, FACULDADE ALVORA, Brasil.

2013 - 2013

SEMANA ACADÊMICA 2013-2. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2012 - 2012

Semana Acadêmica. (Carga horária: 28h). , UNIFATEB, UNIFATEB, Brasil.

2007 - 2007

CONJURI. (Carga horária: 50h). , Congresso Juridico Integrado de Maringá, CONJURI, Brasil.

2007 - 2007

I Congresso Brasileiro de Criminologia e Politica. (Carga horária: 50h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2006 - 2006

II Congresso Paranaense de Ciêncas Penais. (Carga horária: 35h). , intelecto juridico, DAMASIO DE JESUS, Brasil.

2006 - 2006

Congresso Brasileiro de Direito Supra Individual. (Carga horária: 25h). , Associação Brasileira dos Professores de Ciencias Penais, ABPCP, Brasil.

2006 - 2006

V Semana Jurídica das Faculdades Nobel. (Carga horária: 40h). , Faculdades Nobel, FACULDADES NOBEL, Brasil.

2005 - 2005

III Congresso Brasileiro de Ciencias Penais. (Carga horária: 35h). , Associação Brasileira dos Professores de Ciencias Penais, ABPCP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Personalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica e Argumentação.

Organização de eventos

LIMA JÚNIOR, P. G. ; GATTO, E. A. G. . JOGOS ESTUDANTIS 2023 - CEFET/RJ - NOVA FRIBURGO. 2023. (Outro).

LIMA JÚNIOR, P. G. . Dia Internacional de Discriminação Racial. 2023. (Exposição).

LIMA JÚNIOR, P. G. ; LEMOS, W. G. S. . POR UMA VISÃO PÓS-ABISSAL DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

SANTANA, C. G. ; OLIVEIRA NETO, I. C. ; SANTANA, J. ; OLIVEIRA, J. M. D. ; CARVALHO, P. R. D. ; LIMA JÚNIOR, P. G. . SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO PUBLICAÇÃO ÚNICA AGES. 2015. (Exposição).

Participação em eventos

SEMANA DE PRODUÇÃO CINTÍFICA I SIMPÓSIO DO PROJETO INTEGRADOR: INOVAÇÃO, PESQUISA E AÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO UniAGES. EXCESSO DE PRAZO, DE ACUSADOS DETIDOS. 2016. (Congresso).

SEMANA DE PRODUÇÃO CINTÍFICA I SIMPÓSIO DO PROJETO INTEGRADOR: INOVAÇÃO, PESQUISA E AÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO UniAGES. Judicialização do Acesso à Justiça. 2016. (Congresso).

SEMANA DOS IDOSOS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIAGES.Direitos dos Idosos. 2016. (Oficina).

SEMINÁRIO COLEGIADO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. OS AVANÇOS DA BIOTECNOLOGIA FRENTE AOS DIREITOS DO NASCITURO E O PLANEJAMENTO FAMILIARRESPONSÁVEL. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. ?TUTELA DA VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: INÍCIO DA VIDA E O DIREITO DE NASCER FRENTE AOSDIREITOSHUMANOS E AS QUESTÕESBIOÉTICAS?. 2015. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS. OS AVANÇOS DA BIOTECNOLOGIA FRENTE AOS DIREITOS DO NASCITURO E O PLANEJAMENTO FAMILIAR RESPONSÁVEL. 2015. (Congresso).

CONPEDI. ?Direitos da personalidade do autor?. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL. 2015. (Congresso).

Semana Acadêmica do Colegiado de Direito Faculdade Ages. 2015. (Congresso).

SEMANA DE PRODUÇÃO CIÊNTIFICA FACULDADE AGES. 2014. (Congresso).

SEMANA DE PRODUÇÃO CIÊNTIFICA FACULDADE AGES. Ética, Mídia e Processo Penal: é possível conciliar liberdade de imprensa e presunção de inocência nos crimes midiáticos?. 2014. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA 2014 FACULDADE AGES. 2014. (Congresso).

IX Seminário Interdisciplinar Faculdade Alvorada. 2013. (Seminário).

Congresso Nacional dos Pesquisadores de Direito. A dignidade do nascituro. 2012. (Congresso).

CONPEDI. O DIREITO À DIGNIDADE DO NASCITURO. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito da FATEB. 2012. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito da Personalidade. A Personalidade do Nascituro. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito da Personalidade. A dignidade do Nascituro com enfase no Direito da Personalidade. 2011. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. Inseminação post mortem e direito de personalidade. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Wandervaldo Ferreira Santos

LIMA JÚNIOR, P. G.; OLIVEIRA, J. M. D.. Manifestações Populares e Repressão Policial: Análise das prisões dos ativistas no Brasil em junho de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Aislan Alves dos Santos

OLIVEIRA, J. M. D.;LIMA JÚNIOR, P. G.; BARROSO, R. M. B.. Financiamento Bancários: Responsabilidade civil do agente bancário pela falta de sincronismo nas liberações de recursos com a sazonalidade das culturas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Jéssica Laiane da Silva Costa

OLIVEIRA, J. M. D.; BARROSO, R. M. B.;LIMA JÚNIOR, P. G.. Transexuais e a retificação do registro civil: Uma questão de cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Michele da Silva Conceição

OLIVEIRA, J. M. D.; BARROSO, R. M. B.;LIMA JÚNIOR, P. G.. Politica Criminal e Descriminalização das Drogas no Brasil: A inserção social como saída. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Antonio Cláudio da Silva Neto

OLIVEIRA, J. M. D.;LIMA JÚNIOR, P. G.; BARROSO, R. M. B.. Malucos de BR: Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e Legitimidade frente aos conflitos decorrentes da configuração do movimento hippie no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Laon Canuto dos Santos

LIMA JÚNIOR, P. G.; BARROSO, R. M. B.; OLIVEIRA, J. M. D.. O ministério Público e a Cidadania em Cipó Ba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Jane Clecia da Silva Fontes

OLIVEIRA, J. M. D.; BARROSO, R. M. B.;LIMA JÚNIOR, P. G.. A colidencia de Principios Constitucionais com a lei 12.694/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: ABRÃO DA CONCEIÇÃO

LIMA JÚNIOR, P. G.. A eficácia e a efetividade das medidas protetivas e das medidas socioeducativas aplicadas às crianças e aos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: ALINE SUELLEN DE SOUSA OLIVEIRA

LIMA JÚNIOR, P. G.. O CARREGO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE: ações de combate ao trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: RODRIGO ARAÚJO BORGES

LIMA JÚNIOR, P. G.. SEGURANÇA JURÍDICA NA ERA DIGITAL, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO ABUSIVA DE PROGRAMAS MALÉFICOS (VÍRUS). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: ALEXANDRE FONSECA SOUZA CASTRO

LIMA JÚNIOR, P. G.. ABSTRATIVIZAÇÃO: a nova direção do controle de constitucionalidade difusa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Ana Paula Gonçalves dos Santos

LIMA JÚNIOR, P. G.. O auxílio reclusão como benefício previdenciário e seus desdobramentos principiológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: FLAUDISIO DE SOUZA MATOS

LIMA JÚNIOR, P. G.. A regulamentação dos direitos do consumidor nos contratos de comércio eletrônico frente ao decreto n° 7.962/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Vinícius Matos de Oliveira

LIMA JÚNIOR, P. G.. Administração pública do município de Novo Triunfo/BA frente ao princípio da eficiência nos serviços públicos municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Paulo Cezar de Oliveira Hormen

TAKASSI, G. A. R.;LIMA JÚNIOR, P. G.; OYARZABAL, T. S.. A inconstitucionalidade do novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

Aluno: Sonia M

TAKASSI, G. A. R.; MERLO, S. R.;LIMA JÚNIOR, P. G.. Bastiani da Silva.A conquista feminina no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

Aluno: Bruna P

GOES JR, J. M.; MERLO, S. R.;LIMA JÚNIOR, P. G.. Malinowski.Regime disciplina diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

Aluno: Rudy Contin

GOES JR, J. M.; MERLO, S. R.;LIMA JÚNIOR, P. G.. Progressão das penas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

Aluno: Vinicius Camargo

GOES JR, J. M.; MERLO, S. R.;LIMA JÚNIOR, P. G.. Poluição Sonora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

Aluno: Paulo Cezar de Oliveira Hormen

LIMA JÚNIOR, P. G.; TAKASSI, G. A. R.; HELLMAN, R. F.. A primazia do ser como forma de promover o direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

Orientou

Alana Tainara de Carvalho dos Santos

Confinamento Constitucional e Seus Desafetos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Andressa Moreira Fraga

Medidadas Protetivas da Lei Maria da Penha e sua Ineficácia na prevenção do feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Emerson Zelinski

Prisão Preventiva a luz do princípio da Presunção da Inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Enan Augusto Fernandes Pieraço

O Acordo da não persecução penal e os seus requisitos comulativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Maria Fernanda Rota Skolute

O direito á saúde do preso e as dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional brasileiro com a pandemia de covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Marielly de Freitas Benedito

Mulheres transgêneros e sistema carcerário brasileiro violação a dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Rafael Mazon Antunes

Lei de Embriagues ao Volante; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Rosana Bisolotti de Oliveira

Abuso doméstico por meio psicológico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

wesley Vila Real Lopes

A Importância do Inquérito Técnico na apuração dos acidentes de trânsito envolvendo viaturas da polícia militar com foco no estrito cumprimento do deve legal do agente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Matheus Henrique Vieira Menegaldo

Expansão penal e o inimigo: a crise do direito contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Ísis Matos Cavalcante Gama; Paulo Fernando Santos Pacheco

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO DOS IMIGRANTES NO BRASIL: NA COSTURA DOS ESCRAVOS DA MODA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

George Ribeiro Santos

A falácia do sistema privativo de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Douglas Braz Carvalho

Serendipidade nas interceptações telefônicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

DOUGLAS JOSÉ JESUS DE CARVALHO

A VALIDADE E A CREDIBILIDADE DA CONFISSÃO DURANTE A FASE INQUISITORIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Zilmara Regina Bomfim

A relativação da vulnerabilidade em casos decorrente de Estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

ENOQUE MARQUES REIS FILHO

PRISÃO CIVIL FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO MUNICÍPIO DE CIPÓ-BA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA DE SANTANA

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SAÚDE DE SÍTIO DO QUINTO ? BA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

RODOLFO BORGES DOS SANTOS

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO TOCANTE A SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Daysiane Souza Sodré

A (in)aplicabilidade do art; 57, da Lei n; 3; 431/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Larissa Andrade dos Santos

A realidade penal do menor infrator em Lagarto, Sergipe; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Henrique Santos de Matos

"os direitos de personalidade e a colisão de normas constitucionais",; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Maria de Cássia Souza Leal

Falta de Aplicabilidade da Lei 11; 340/2006 no municipio de Adustina BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Elen Lucy dos Santos

A FALÁCIA DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO ÚNICO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO DA PREVENTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Manuela Doria Pereira Andrade

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA

EFETIVIDADE DA LEI DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, LEI Nº 12; 760/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Carlos Alberto Andrade do Nascimento

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS MUNICÍPIOS: O descumprimento do financiamento da educação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Izabel Prexedes dos Santos

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: violação a dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

José Ueslles Souza de Andrade

ADOLESCENTE USUÁRIO DE DROGAS: impacto no âmbito familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

LUIZ CARLOS ROCHA BORGES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

MARCOS ANTONIO SANTANA TRINDADE

DIREITO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO: posse, propriedade e emissão de títulos de domínio pelo município de Euclides da Cunha/Bahia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

MICHELLE SANTOS DE OLIVEIRA

FRAGILIDADE DAS PROVAS TESTEMUNHAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

RODRIGO ARAÚJO BORGES

SEGURANÇA JURÍDICA NA ERA DIGITAL, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO ABUSIVA DE PROGRAMAS MALÉFICOS (VÍRUS); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

RODRIGUES NASCIMENTO NETO

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: uma alternativa à efetivação dos direitos e das garantias fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Dernival José de Santana

A manifesta inconstitucionalidade da lei 7; 960/89 que trata da prisão temporária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

UELESON MAIANE FONSECA SILVA

RESSOCIALIÇÃO: O retorno do preso á sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Ailton Silva Dantas

Nulidade das provas no processo penal por incompetência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Geane Josefa Santos de Souza

Prescrição punitiva frente à ineficácia da transação penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Joalene Oliveira Santos Batista

Conselho de sentença e soberania do veredicto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

JOSÉ VALMIR DE SOUZA JUNIOR

Prática do ato infracional no município de Ribeira do Amparo/BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Makson Andrade dos Santos

Reconhecimento do dolo eventual nos crimes praticados na direção de veículos automotor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Mércia Borges da Costa Ribeiro

A ressocialização do indivíduo através das penas alternativas de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

PIETRO GIOVANNI SANTOS RABELO

IMPRUDÊNCIAS NO TRÂNSITO: uma análise dos delitos cometidos no município de Paripiranga/BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Raphael Gonçalves Nascimento

A decretação da prisão preventiva de ofício e a regra da imparcialidade do magistrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Vinícius Matos de Oliveira

Administração pública do município de Novo Triunfo/BA frente ao princípio da eficiência nos serviços públicos municipais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Ubirajara Gravatá

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE BANCÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

EDIVÂNIA DE JESUS SANTOS

INEFICÁCIA DO SISTEMA PUNITIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

MARCUS VINNICIUS COSTA DE SANTANA

PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES, UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE LAGARTO-SE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO

O PODER DA MÚSICA NA BUSCA DOS DIREITOS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS NO PERÍODO MILITAR BRASILEIRO ? 1968; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

CARLOS ANÍSIO SANTOS DA ROSA

INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1; 641, II, DO CC NA ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

HELENO HENRIQUE CARVALHO NASCIMENTO

DIREITO PATERNAL NA FERTILIZAÇÃO IN VITRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

RÔMULO VIEIRA DE SOUZA

TRANSTORNOS MENTAIS SUAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO À LUZ DA LEI 10; 216/2001; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE

A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Moisés Carvalho Chagas

A PROMOÇÃO DO IUS PUNIEND E AS POSSIBILIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Mabily Dayanne Francisco Leal

O PROCESSO ORGANIZATIVO DO MST NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO GUANABARA EM IMBAÚ/PR, SOB A ÓTICA DO DIREITO AGRÁRIO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFATEB; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Damil Pereira de Azevedo Filho

Inconstitucionalidade do novo Código Florestal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFATEB; Orientador: Paulo Gomes de Lima Júnior;

Produções bibliográficas

  • LIMA JÚNIOR, PAULO GOMES DE . Concepções da Bioética Hermenêutica. Global Crossings , v. 1, p. 393-416, 2024.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; MARTINS, R. F. ; SIQUEIRA, D. P. . ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE. Revisto de Direito Brasileiro , v. 32, p. 35-53-53, 2022.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; MARTINS, R. F. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CONSTRUÇÃO ÉTICA E MORAL. Direito em Movimento , v. volume 19, p. 205-239, 2021.

  • FERMENTÃO, Cleide Aparecida ; LIMA JÚNIOR, P. G. . A eficácia do direito à dignidade da pessoa humana. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 12, p. 313-340, 2012.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; JAPIASSU, C. E. . Direitos humanos genéticos: concepções da bioética hermenêutica. 1. ed. Rio de Janeiro: Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, 2020., 2020. v. 1. 190p .

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; FREITAS JUNIOR, V. . Soberania Nacional nas Relações Internacionais e os Direitos Humanos. In: André Luis de Lima Maia. (Org.). Francis Yearbook of Legal Sciences & Human Rights. 1ed.Curitiba: Author?s Edition, 2024, v. 1, p. 474-489.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. . O ser na contemporaneidade: um diálogo entre a hermenêutica e transcendência humana. In: Maria-Maria Martins Silva Stancati; Samira dos Santos; Daud e Walter Gustavo Lemos. (Org.). HERMENÊUTICA, CONSTITUIÇÃO E CRÍTICAS ? ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROF. LENIO STRECK. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 1, p. 19-52.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; FERDINANDI, M. B. . PROBLEMAS DA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA E AS TENDÊNCIAS DOS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Rodrigo Valente Giublin Teixeira. (Org.). PROBLEMAS DA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA E AS TENDÊNCIAS DOS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2ed.Toledo: vivens, 2016, v. 1, p. 243-262.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; FERDINANDI, M. B. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Rodrigo Valente Giublin Teixeira. (Org.). PROBLEMAS DA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA E AS TENDÊNCIAS DOS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1ed.Toledo: Vivens, 2015, v. 1, p. 243-262.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. . DIREITOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR. In: Carla Eugenia Caldas Barros, João Marcelo de Lima Assafim, Renata Albuquerque Lima. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 109-138.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; FERMENTÃO, Cleide Aparecida . O DIREITO À DIGNIDADE DO NASCITURO. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). "Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos". 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 13532-13562.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; SIQUEIRA, D. P. ; MARTINS, R. F. . ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE. Revista de Direito Brasileira , 2021.

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; VIRGENS, A. M. ; SANTANA, Luan w. . Planejamento Familiar e Reprodução Assistida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; Góis, Arthur ; SOARES, L. B. . A democracia nas constituições de 1967 e 1988 pela visão da obra ?Do Contrato Social?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; CASTAGNA, F. . Os Avanços da Biotecnologia frente aos Direitos do Nascituro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; CASTAGNA, F. . Tutela da Vida no Ordenamento Jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. . Direitos da Personalidade do Autor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; FERMENTÃO, Cleide Aparecida . A dignidade do nascituro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. . Direito à Personalidade do Autor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. . A Personalidade do Nascituro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; FERDINANDI, M. B. . Direito Fundamental a Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; Sousa,Wesleley Macedo ; OLIVEIRA, L. A. D. . O PROBLEMA DA VERDADE, DA OBJETIVIDADE, DA NEUTRALIDADE NA CIÊNCIA E NA ÉTICA DO CONHECIMENTO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. . A obrigação da Vida no ordenamento juridico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. . A influencia da Midia no Processo Penal Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. . Tribunal do Juri e o Estado Democratico de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; CASTAGNA, F. . ?TUTELA DA VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: INÍCIO DA VIDA E O DIREITO DE NASCER FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES BIOÉTICAS?. Vitória da Conquista: FDV, 2015 (Artigo Anais de Congresso).

  • LIMA JÚNIOR, P. G. ; CASTAGNA, F. . ?OS AVANÇOS DA BIOTECNOLOGIA FRENTE AOS DIREITOS DO NASCITURO E O PLANEJAMENTO FAMILIAR RESPONSÁVEL?. Vitória: FDV, 2015 (Anais de Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    os desafios da ética frente os avanços da biotecnologia e o planejamento familiar responsável, Descrição: Projeto de Bioética e Biodireito com o intuito de produzir cartilha e elaboração de projeto de assistência familiar voltado ao direito de filiação através das técnicas de reprodução Assistida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Paulo Gomes de Lima Júnior - Coordenador / LUAN WESLEY SANTANA DE JESUS - Integrante / LIGIA BRENDA DE CARVALHO FONTES - Integrante / JOAO ANTONIO SILVA SOUZA - Integrante / ALEXIA DE MACEDO DAS VIRGENS - Integrante / PAULO VICTOR TENORIO CAVALCANTI NOBRE - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Direitos da Personalidade no Ambito Global, Descrição: Projeto de Pesquisa com fundamentos gerais dos Direitos da Personalidade desenvolvida em conjunto com os acadêmicos do Centro Universitário Ages .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Paulo Gomes de Lima Júnior - Coordenador / GABRIEL VIEIRA DE ANDRADE - Integrante / GUSTAVO HENRIQUE DORIA DE SANTANA - Integrante / ISAAC EMANOEL DOS SANTOS - Integrante / THALES RAMILSON NOLASCO DA SILVA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET NOVA FRIBURGO- RJ. , Rua Érico Coelho, Conselheiro Paulino, 28635080 - Nova Friburgo, RJ - Brasil, Telefone: (22) 25198905, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Faculdades Unidas do Vale do Araguaia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado em Ecossistemas e Saúde, Carga horária: 10

2024 - Atual

Faculdades Unidas do Vale do Araguaia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor curso de Direito

2022 - Atual

Ordem dos advogados do Paraná

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2023 - 2025

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DO, Carga horária: 40

2022 - 2023

Faculdades Integradas do Vale do Ivaí

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2020 - 2021

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Disciplina de Argumentação e Linguagem Jurídica

2020 - 2021

Faculdade Estácio de Aracaju (SE)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Outras informações:
Professor das disciplinas: Teoria e Fundamentos do Crime Prática Criminal Fundamentos Antropológicos e sociológico História do Direito Pós Graduação: Execução da Pena Processo Civil Coletivo

2015 - 2022

Ordem dos Advogados de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado inscrito na OAB Sergipe por transferência da OAB/RP

2017 - 2020

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Campus Itabaiana e Propriá

2016 - 2020

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
2016.2 : Direito Administrativo; Direito Internacional;Hermenêutica Jurídica; Criminologia; Processo Penal III; Ética; Teoria do Crime; Estágio IV. 2017.1 : Hermenêutica Jurídica; Criminologia; Processo Penal III; Ética; Teoria do Crime; Estágio IV. 2017.2: Hermenêutica Jurídica; Criminologia; Processo Penal III; Ética; Teoria do Crime; Estágio IV. 2018.1: Direito Do Trabalho; Estágio Supervisionado Em Prática Jurídica II; Ética Profissional; Hermenêutica; Trabalho De Conclusão De Curso - Tcc 2018.2: Hermenêutica; Trabalho De Conclusão De Curso - Tcc 2019.1: Estágio Supervisionado Em Prática Jurídica I; Estágio Supervisionado Em Prática Jurídica II; Ética Profissional; Hermenêutica 2019.2: Direito Tributário; Dos Crimes Em Espécie I; Estágio Supervisionado Em Prática Jurídica I; Ética E Direito Digital; Ética Profissional; Trabalho De Conclusão De Curso - Tcc

2017 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenador Pós Graduação Ciências Criminais, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Campus Itabaiana

2014 - 2014

exclusivo cursinhos jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Penal e Processo Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Curso Preparatório Tribunal de Justiça de Sergipe

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Teoria das Penas, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Professo Penal, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Hermenêutica e Argumentação, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Penal Especial, Carga horária: 4

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito dos Vulneráveis, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor das Disciplinas de Hermenêutica e A, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Hermenêutica e Argumentação jurídica Professor das Disciplinas de Direito Internacional Privado e Empresarial 1 Professor das Disciplinas de Processo Penal 1 Professor da Disciplina de Legislação Penal Especial Professor das Disciplinas de História e Antropologia Jurídica

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Direito Internacional Privado Empresarial I, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor com dedicação Exclusiva ministrando cinco disciplinas em sala de aula e 20 horas como membro do Núcleo Docente Estruturante

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Processo Penal, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Penal Especial, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de História e Antropologia Jurídica, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de IED, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Empresarial I, Carga horária: 4

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal II, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Hermenêutica e Argumentação, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Penal Especial, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Penal I, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de História do Direito e Antropolog, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal I, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal II, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de História e Antopol, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Disciplinas de Internacional Pri, Carga horária: 4

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Teoria das Penas, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral Direito Penal, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular Processo Penal III, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Estágio II Noturno, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Estágio II Calendário, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Estágio III Noturno, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Estágio III Calendário, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Estágio IV Noturno, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Estágio IV Calendário, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2015 - 07/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, NDE.Linhas de pesquisa

  • 01/2015 - 07/2016

    Extensão universitária , NDE.Atividade de extensão realizada, Bioética e Biodireito: os desafios da ética frente os avanços da biotecnologia e o planejamento familiar responsável.

  • 07/2014 - 07/2016

    Direção e administração, NDE.Cargo ou função, Membro do NDE.

  • 06/2014 - 07/2016

    Direção e administração, NDE.Cargo ou função, Coordenador.

  • 06/2014 - 07/2016

    Direção e administração, NDE.Cargo ou função, membro NDE.

2013 - 2013

Faculdade Alvorada

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular Penal I, Carga horária: 8

2013 - 2013

Faculdade Alvorada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Penal III, Carga horária: 4

2012 - 2013

UNIFATEB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Teoria das Relações institucionais, Carga horária: 4

2012 - 2013

UNIFATEB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Direito Agrário, Carga horária: 4

2012 - 2013

UNIFATEB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sociologia Jurídica, Carga horária: 4

2012 - 2013

UNIFATEB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prática Trabalhista, Carga horária: 4

2012 - 2013

UNIFATEB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prática Cívil, Carga horária: 4

2012 - 2013

UNIFATEB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Núcleo de Prática Civil, Carga horária: 12

2009 - 2015

Ordem do Advogados Paraná

Vínculo: adovogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado na OAB com expedição da carteira da ordem dos advogados no dia 12/05/2009

2008 - 2008

03 Vara Civil da Comarca de Maringá

Vínculo: estagiario, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiario do Juiz Willian Arthur Pussi da 3 vara Civil da comarca de Maringá

2005 - 2008

Tribunal do Júri

Vínculo: jurado, Enquadramento Funcional: jurado

Outras informações:
jurado na comarca de maringá, tendo atuado em diversos casos polemicos.

2007 - 2007

Ministério Público do Paraná

Vínculo: estagiario, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiario promotora Emilia da 3º Vara Criminal da comarca de Maringá

2004 - 2012

Justiça Eleitoral

Vínculo: mesario, Enquadramento Funcional: mesario

Outras informações:
auxiliar da justiça eleitoral, trabalhando desde fiscal de sala até presidente da mesa das ultimas eleições na comarca de Jandaia do Sul.