Leandro Souza Rosa

Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Mestrado sanduíche: Curso em Direito Internacional Público e Direitos Humanos - organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos. Universidade de Coimbra-Pt. Advogado e Consultor na área do Direito Eleitoral e Administrativo. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professor Convidado para lecionar em Direito Eleitoral. Vice-Presidente da Comissão De Direito Eleitoral Da Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção do Paraná. Membro fundador do Instituto Paranaense De Direito Eleitoral - IPRADE. Membro fundador da Academia Brasileira De Direito Eleitoral E Político - ABRADEP. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva no Paraná - TJDPR.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Centro Universitário Curitiba
Título: O Espaço Das Pessoas Jurídicas No Cenário Político-Eleitoral,Ano de Obtenção: 2019
Fernando Gustavo Knoerr.Coorientador: Horácio Monteschio.

Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo

2005 - 2006

Instituto Romeu Felipe Bacellar
Título: Aspectos legais do combate ao nepotismo na legislação brasileira
Orientador: Emerson Gabardo

Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal

2002 - 2002

Universidade Estadual de Londrina
Título: A tutela penal das obrigrações tributárias na legislação brasileira
Orientador: Heloísa Estellita Salomão

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Estadual de Londrina

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Internacional Público E Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Instituto Gentium Conimbrigae, IGC, Portugal.

2003 - 2003

Crimes Contra Ordem Tributária. (Carga horária: 8h). , ASTE Cursos, ASTE, Brasil.

2003 - 2003

Crimes Tributários. (Carga horária: 8h). , ASTE Cursos, ASTE, Brasil.

2001 - 2001

Carreira Jurídica & Marketing Pessoal. (Carga horária: 30h). , JURUÁ Cursos, JURUÁ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

ROSA, L. S. . VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

ROSA, L. S. . Sabatina aos candidatos ao governo do estado e Presidência da República. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Banca de Qualificação: Poder punitivo estatal: a questão da acumulação de sanções. 2019. (Outra).

Prova e processo no século XXI. 2019. (Outra).

Banca de Qualificação: Princípio da intervenção mínima: modelo de análise cartesiana ao direito do trabalho. 2018. (Outra).

Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade. 2018. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral. 2018. (Congresso).

X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.GT Direitos Fundamentais e Democraria. 2018. (Simpósio).

X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica. 2018. (Simpósio).

IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica Unicuritiba. 2017. (Simpósio).

IX Simpósito de pesquisa e Iniciação Científica. 2017. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Justiça eleitoral: uma história de intervencionismo judicial. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Contratos de Trabalho no Período Eleitoral e Abuso de Poder. 2008. (Congresso).

II Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

O Tribunal de Contas e a Administração Municipal. 2004. (Seminário).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho de Londrina. 1999. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

IV Seminário Nacional de Responsabilidade Civil. 1998. (Seminário).

XXXVII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 1998. (Outra).

III Simpósio Nacional - Os Desafios do 3° Milênio. 1996. (Simpósio).

Palestra: Juizados Especiais Criminais (Professor Julio Fabbrini Mirabete). 1996. (Outra).

XXXVI Semana Jurídica de Londrina. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Yasmin de Mello

DE ANDRADE, Luiz Gustavo;ROSA, L. S.. A dimensão social dos clubes e a justiça desportiva no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ilson de Melo Ferreira

ROSA, L. S.; CAMPANA, A. C. M.; PESTANA, D.. Prescrição Penal em Perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Denize Maria de Souza Hirata

ROSA, L. S.; PESTANA, D.; CAMPANA, A. C. M.. Da Legítima Defesa da Honra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Orientou

João Eduardo Eládio Torret rocha

Financiamento Público de Campanha Eleitoral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Leandro Souza Rosa;

Produções bibliográficas

ROSA, L. S. . O fim da trajetória dos prefeitos itinerantes. Revista Jurídica Consulex , v. 311, p. 34-35, 2009.
KNOERR, F. G. ; ROSA, L. S. . O abuso de poder no processo eleitoral e a participação ética democrática. In: Leandro Souza Rosa; Vinicius Rafael Presente; Horário Monteschio; Paulo Henrique Viera da Costa; Bruno Roberto Vosgerau; José Alberto Martins; João Paulo Vieira Deschk; Roberlei Queiroz; Sheyla dos Santos; Rogério Cangussu; Gustavo Martins; Marina Zagonel. (Org.). Desafios para a concreção constitucional. XIed.: , 2018, v. , p. 09-31.
FREITAS, O. A. A. ; ROSA, L. S. . O ativismo judicial eleitoral submetido à politização do Judiciário. In: Luiz Gustavo de Andrade; Roosevelt Arraes. (Org.). Guardiania Judicial: entre a segurança jurídica e a política. 1ed.: , 2018, v. , p. 205-221.
ROSA, L. S. . Estudos críticos sobre a prova ilícita no processo penal eleitoral. In: Luiz Eduardo Peccinin. (Org.). Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 441-463.
ROSA, L. S. . A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas. In: KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi; SALGADO, Eneida Desiree.. (Org.). Direito Eleitoral Contemporâneo - 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral. 1ed.Curitiba: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR, 2016, v. 1, p. 125-144.
ROSA, L. S. . A insegurança jurídica causada pela Lei 13.165/2015. Prefeituras em Ação, p. 64 - 66, 01 dez. 2016.
ROSA, L. S. . A influência do poder religioso no processo eleitoral. Prefeituras em Ação, p. 24 - 26, 01 ago. 2016.
ROSA, L. S. . Entenda quais as formas de propaganda permitidas nas eleições de 2016. Prefeituras em Ação, p. 69 - 71, 01 jun. 2016.
ROSA, L. S. . Entenda o que muda na prestação de contas das campanhas com a nova Reforma Eleitoral. Prefeituras em Ação, p. 67 - 69, 01 abr. 2016.
ROSA, L. S. . Crimes eleitorais e processo penal eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, L. S. . A responsabilidade social da empresa como manifestação de seu direito fundamental de participação no estado democrático. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, L. S. . A responsabilidade social da empresa e a cidadania na participação democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, L. S. . A Responsabilidade Social Das Pessoas Jurídicas No Processo Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSA, L. S. . A reforma eleitoral em debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSA, L. S. . A responsabilidade social das pessoas jurídicas no processo eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROSA, L. S. . V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, L. S. . V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, L. S. . As recentes alterações introduzidas pela reforma eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, L. S. . O Direito Eleitoral na Contemporaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, L. S. . As recentes alterações introduzidas pela reforma eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, L. S. . Relações entre o Direito do Trabalho e o Direito Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, L. S. . 2º Eixo Temático Profissional em Direito, Gestão, Design e Relações Internacionais e Diplomacia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, L. S. . Contratos de Trabalho no Direito Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ROSA, L. S. . Prestações de Contas Partidárias. 2016.

ROSA, L. S. . Propaganda Política Partidária. 2016.

ROSA, L. S. . Ética Partidária. 2016.

ROSA, L. S. . Tribunal diz que analisará súmula e pode punir times e federação no PR. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, L. S. . TRE-PR cassa sentença e mantém prefeito de Rio Bom no cargo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, L. S. . Superior Tribunal de Justiça Desportiva não acatou o pedido de Foz, Rio Branco e Toledo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, L. S. . Contratação Irregular de Assessor na Câmara Municipal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, L. S. . Câmara não dá posse em Jandaia do Sul. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, L. S. . PRE opina pela absolvição do prefeito e vice de Palmas pelo crime de compra de votos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, L. S. . Gestão Pública em debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, L. S. . Rejeição de Contas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, L. S. . Horário Eleitoral Gratuito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, L. S. . Ação de impugnação de registro de candidatura. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, L. S. . Ação De Impugnação De Registro De Canditato. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, L. S. . Partidos Políticos - Inelegibilidade. 2016. .

ROSA, L. S. . Ações Eleitorais - Abuso. 2016. .

ROSA, L. S. . Inelegibilidades - Registro de Candidatura. 2016. .

ROSA, L. S. . Inelegibilidades-Registro de Candidatura. 2015. .

ROSA, L. S. . Organizações Partidárias e a Lei 9.096/95. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, L. S. . Inelegibilidades-Registro de Candidatura. 2012. .

ROSA, L. S. . Recursos Eleitorais. 2012. .

ROSA, L. S. . Ações Eleitorais - Abuso. 2012. .

ROSA, L. S. . Eleições 2012 - Advocacia Eleitoral. 2011. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Leandro Rosa Advogados Associados. , Rua Santa Clara, n° 482, Ahú, 82200380 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 30292020, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Leandro Rosa Advogados Associados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2016 - Atual

Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 6

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente De Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados Do Brasil - Seccional do Paraná

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Comissão de Direito Eleitoral

2015 - Atual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Fundador, Carga horária: 8

2008 - Atual

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Fundador, Carga horária: 4

2013 - 2013

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou a disciplina de "Organizações Partidárias e a Lei 9.096/95".

2000 - 2012

Graça Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30