José Carlos Trinca Zanetti

Doutorando em Direto Penal pela Puc/Minas. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2010). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Professor de Direito Penal da Puc/Minas. Coordenador e Professor da Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal da Puc/Minas. Membro do colegiado do curso de Direito da Puc/Minas, Poços de Caldas. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Poços de Caldas. Tutor da UB. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2009 - 2010

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Concretização constitucional, ativismo judicial e tutela coletiva, Ano de Obtenção: 2010
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.

Especialização em Direito Processual

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Instrumentos Processuais de Defesa do Patrimônio Público decorrentes da Lei de Improbidade Administrativa
Orientador: Marco Antônio Geiger França Correa

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Tutela Preventiva da Improbidade Administrativa
Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá

Formação complementar

2014 - 2014

Oficina de tutores (EAD). (Carga horária: 56h). , Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em LFG. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Cursos Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Semestral. (Carga horária: 330h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC - MARCATO, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso Extensivo do Instituto de Ensino Jurídico. (Carga horária: 960h). , APROVARE COMPLEXO JURÍDICO, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Expressão Verbal. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista de Juri, EPJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ZANETTI, Jose Carlos Trinca . Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC/Minas, campus Poços de Caldas. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Plataformas Digitais de Ensino -UB.Participante. 2023. (Oficina).

Educação, religião e Direitos Humanos - Diálogos possíveis com o Dr. Jung Mo Sung. 2019. (Outra).

Palestra.Tribunal Penal Internacional. 2016. (Outra).

Palestra.Temas polêmicos do Direito Penal. 2015. (Outra).

XLVI SEMANA JURÍDICA - EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 47 ANOS DO CURSO DE DIREITO DO UNIPINHAL. Concretização Constitucional e Ativismo Judicial. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica - Centro Universitário Anhanguera - Leme. A Concretização Constitucional, o Ativismo Judicial e a Tutela Coletiva. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÂO E CULTURA. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA. 2009. (Outra).

Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.Empresarialidade em Ambiente Informacional. 2009. (Outra).

Vinte anos da Constituição da República.Jurisdição Constitucional. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Processo de Fiscalização dos Tributos. 2005. (Outra).

Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Formação de Multiplicadores de Informações sobre Drogas. 2003. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

Os Bens Culturais no Desenvolvimento e Promoção do Turismo. 2002. (Seminário).

A Aplicabilidade do Direito Ambiental em Debate. 2001. (Outra).

Jornada Jurídica de Poços de Caldas e III Fórum Permanente de Debates. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Giulia Maria Teixeira

ZANETTI, Jose Carlos Trinca; SIQUEIRA, G. P.; FERNANDES, J. B.. Proteção à cultura imaterial a benzedores e benzedeiras. 2018.

Aluno: Lauriana Inacio Ferreira

ZANETTI, Jose Carlos Trinca; ALBUQUERQUE, C.; PEREIRA FILHO, G.. Maternidade encarcerada: possibilidade de substituição da prisão preventiva em domiciliar. 2018.

Aluno: Filipe de Oliveira Tucci dos Santos

ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Direito Penal do Inimigo. 2018.

Aluno: Mariana Santos Daniel

ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Habeas Corpus Coletivo: Admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018.

Aluno: Diego Marques Rezende

J.C.T. A aplicação do princípio da insignificância no artigo 28 de Lei de Drogas. 2017.

Aluno: Lucas Ignácio Caliman

ZANETTI, Jose Carlos Trinca; CAPUTO, P.; JARIA, G.. Revisão Criminal no Tribunal do Júri. 2017.

Aluno: Eduardo da Silva Gomes Junior

ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.; GROSSI, D. H.. A EFETIVIDADE NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francismar Donizete Madeira

ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. A Colaboração premiada de acordo com a Lei 13.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUCAS GOMES FLAUZINO

ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.; GROSSI, D. H.. A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO EM RAZÃO DO SISTEMA PRISIONAL. 2015.

Aluno: Carlos Eduardo dos Santos Diniz

DIX, T. A.;J.C.T; GROSSI, D. H.. Limites de aplicação do princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna da Silva Pan

DIX, T. A.;J.C.T; SARAIVA, K. M. P.. O infanticídio e a influência do estado puerperal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo da Costa

FREITAS JUNIOR, D.; GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. O princípio da co-culpabilidade do Estado e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hermínio Cunha Vital Filho

DIX, T. A.; SA, S. B. P. O.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. A relação entre as ações penal e civil oriundas do mesmo fato: a dinâmica instituída pela lei 11.719/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Oswaldo Aquino Júnior

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. A investigação criminal defensiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laurent Ortega Braga Westin

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Da possibilidade do pedido de revisão criminal por parte do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antoniony de Souza Nicodemo

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; FREITAS JUNIOR, D.. A incompatibilidade da aplicação do instituto do dolo eventual nos crimes tentados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda de Paiva Lenzi

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Provas ilícitas no processo penal: a (in)admissibilidade das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adria Mayra Souza

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio constitucional da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Gabriela Pereira Santos

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Diferenciação entre consumo pessoal e o crime de tráfico na lei 11.343/2006: estudo de campo realizado no município de Andradas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Pagano Bozeli

J.C.T. Guarda Cmpartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Carolina de Lima

J.C.T. Reponsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Deborah Nogueira

J.C.T. Natureza do dano material pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Izabel Aparecida Braga

J.C.T. Sindrome da alienação parental e a proteção a dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Maria Martha Ferreira

J.C.T. A mutabilidade do regime de bens na União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Renan José de Almeida

J.C.T. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Pedro Henrique dos Santos Cruvinel

DIX, T. A.; GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. A mediação criminal como forma alternativa a resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lara Regina Adorno Simões

DIX, T. A.; GONCALVES, V. D.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Infanticídio e estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heron de Paiva Prata

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DANTAS, A.. Aplicabilidade análoga da Lei 11.340/2006 aos homens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathan Fressato Martins

DIX, T. A.; FERNANDES, J. B.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Os crimes de colarinho branco e a intervenção do direito contra corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis Henrique Lima Pereira

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Consequências jurídicas do descumprimento da transação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ketura Kelly de Oliveira

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; RODRIGUES JÚNIOR, L.. Absolvição sumária proferida pela juiz monocrático frente ao princípio da soberania dos veredictos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cecília Santiago Risso

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; RODRIGUES JÚNIOR, L.. Súmula vinculante 11: breves apontamentos sobre uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Freitas Muniz

DIX, T. A.; GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por veículo automotor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pamela Alves Galvão

DIX, T. A.; GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. As implicações da nova tipificação do estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Xavier de Lima

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Responsabilidade penal do prefeito no Decreto 201/67. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Correa

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. Das provas obtidas por meio ilícito face ao princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eduarda Gomes

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; CAPUTO, P. R. S.. Prescrição penal antecipada no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gledison José de Andrade

Correa F. Geiger, M. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; OLIVEIRA, F. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rhuan Marino Oliveira Fagundes

DIX, T. A.; GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. A dinâmica do Ministério Público na investigação criminal direta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Dantas de Carvalho

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Direito Penal do Inimigo: uma crítica ao poder punitivo exacerbado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Toledo Siqueira

ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.; DIX, T. A.. Políticas públicas para redução da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidiane Junqueira Martins

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Aplicabilidade do princípio da insignificância pela polícia judiciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Henrique Caldas Ferraz

DIX, T. A.; GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Tráfico de drogas privilegiado: divergências quanto a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juarez Francisco Vinhas Júnior

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. As medidas cautelares da Lei 12.403/2011 e sua sobreposição sobre medida preventiva de prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Poli

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GROSSI, D. H.. Aplicação do princípio do contraditório no curso do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mhateus Rodrigues Pessoa de Almeida

DIX, T. A.; GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Descriminalização e regulamentação da maconha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marília de Oliveira Lima Reis

DIX, T. A.; GONCALVES, V. D.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. A relativização do princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gil Alves Vilela

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; SANTINI, M.. O Tráfico de Drogas Privilegiado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Ribeiro de Sousa

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. Revisão do artigo 1, parágrafo 1, da Lei 6.683/79 (Lei da Anistia) à luz da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Amaral Gurgel Melo

DIX, T. A.;ZANETTI. A Criminalidade no Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Pereira Santos Parreira

FREZZA FILHO, E; BRUSCATO, W. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. O princípio da duração razoável do processo à luz da emenda constitucional 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gleiry Castro de Paula

DIX, T. A.; GALVAO, C. F.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca. Sobre a descriminalização e a despenalização do uso das drogas sob o enfoque da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Moisés Herculano Dias Rosa

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. A aplicação do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Cristina da Silva

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. A violação dos direitos do preso no sistema penitenciário brasileiro sob o enfoque do artigo 41 da Lei de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lyvia Maria Araújo Torloni

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; MODESTO JUNIOR, L.. Do excesso na legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sidnei Inácio

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, D. S.. Crime de Tortura - Lei 9455/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Conti Junior

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. A receptação qualificada e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Carolina Faria Duarte

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; RODRIGUES JÚNIOR, L.. A incidência do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Fressato Silva

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Maria Almeida Bucci

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; REIS, S. A.. Ação penal nos crimes contra liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Carolina Paranhos Delfaro

DINIZ, R. P.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; CAPUTO, P. R. S.. O Conselho Nacional de Justiça e suas atribuições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raíssa Dias Melo

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. A reabilitação e o método APAC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Henrique Maciel de Souza

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Do Protesto por noco júri: peculiaridades e supressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Pereira Corrêa

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; SANTINI, M.. Tráfico de drogas: políticas públicas de prevenção e combate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Untura

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DANTAS, A.. Perícia criminal no Brasil: conceito, procedimento e crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tobias Luís Nunes de Souza

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. Ministério Público e a Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Márcia Silva Melo

GROSSI, D. H.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; DIX, T. A.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila de Sousa Pereira Borsato

DIX, T. A.;ZANETTI, Jose Carlos Trinca; GONCALVES, V. D.. Princípio da proporcionalidade e as penas prescritas para usuários de drogas: artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Rodrigo Garcia

GROSSI, D. H.; José Carlos Trinca. Direito Ambiental: a responsabilidadepenal das empresas mineradoras na Lei 9605. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Almeida Viana

OLIVEIRA GONÇALVES, F. M; FREZZA FILHO, E;ZANETTI. O Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito e Controle da Atividade Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Aparecida de Oliveira Andreani

BRUSCATO, W. A.;ZANETTI; RODRIGUES JÚNIOR, L.. Os Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Lira dos Santos

BRUSCATO, W. A.;ZANETTI; FRAYHA, R. J.. Desmaterialização dos Títulos de Crédito - Protesto e Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Scassioti de Souza

FRAYHA, R. J.;ZANETTI; DINIZ, R. P.. A Progressividade do IPTU segundo a Emenda Constitucional 29/00. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Mota Leite

PIOLI, Anete;ZANETTI; DIX, T. A.. A Condenação pela Inadmissibilidade de provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ramon jonde monteiro de carvalho

Correa F. Geiger, M. A.;ZANETTI; OLIVEIRA LORO, Wilian de. Sucessão do Conjuge Sobrevivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula de Oliveira Giaccheta

OLIVEIRA GONÇALVES, F. M; COSTA, V.;ZANETTI. A Responsabilidade Civil do Estado e a Teoria do Risco Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Miranda Prada

Correa F. Geiger, M. A.; SANTINI, J. S.;ZANETTI. Responsabilidade Civil decorrente do Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Correa Vieira da Silva

OLIVEIRA GONÇALVES, F. M;ZANETTI; CUNHA, M. F.. A Notória Especialização da Lei de Licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alice José Slompo de Souza

OLIVEIRA LORO, Wilian de;ZANETTI; SANTINI, J. S.. A Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Eiras Testi

BRUSCATO, W. A.;ZANETTI; OLIVEIRA LORO, Wilian de. Da Expansão da Licença Maternidade à Luz dos Projetos de Lei 281/2005 e 300/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Coelho

ROCHA, M.C; COSTA, V.;ZANETTI. Prisão Civil do Depositário Infiel e o Pacto de São José da Costa Rica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayanne Paula Teófilo Silva

DIX, T. A.; VONO DE AZEVEDO, C. N;ZANETTI. A Constitucionalidade das Ações Afirmativas para Raça Negra nas Universidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo de Freitas

DINIZ, R. P.; COSTA, V.;ZANETTI. A Problemática de uma nova Revisão Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Amzalak Franco da Rosa

VONO DE AZEVEDO, C. N;ZANETTI; REIS, S. A.. Constitucionalidade da Reserva de Quotas no Ensino Superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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ZANETTI; BRUSCATO, W. A.; ROCHA, M.C. A Paternidade Socioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heraldo Passos Júnior

OLIVEIRA GONÇALVES, F. M; VONO DE AZEVEDO, C. N;ZANETTI. Pregão Presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Montenegro de Mello

ROCHA, M.C; FREZZA FILHO, E;ZANETTI. A Função Social do Contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Villela Nunes Bettoni Filho

ROCHA, M.C; BRUSCATO, W. A.;ZANETTI. A Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Plástica Estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Franceschini de Moraes

Correa F. Geiger, M. A.;ZANETTI; CAPUTO, P. R. S.. Execução de Sentença Arbitral no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joyce Nunes Rodrigues

Correa F. Geiger, M. A.;ZANETTI; FERREIRA, C.. Responsabilidade Civil Ambiental Decorrente da Poluição Sonora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Francine Rennó

O Princípio da individualização da pena; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Reginaldo de Figueiredo

Processo Penal: a inadmissibilidade das provas ilícitas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

João Bosco de Andrade Fagioli

A investigação criminal promovida pelo Ministério Público em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Flaviane Vilas Boas

Eutanásia como causa supralegal da exclusão da culpabilidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Antônio Carlos Jacote

Estudo sobre a súmula 491 do STJ aos olhos da Lei de Execução Penal e da Constituição da República; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Cláudia Azarias Maranho

A imputação objetiva na teoria constitucionalista do delito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Marco Aurélio de Noronha Muniz Filho

A aplicação da Lei 12; 654/2012 em face aos princípios constitucionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Karen Maria Camargo Ladislau

Crimes de ódio no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica dos novos tempos frente à necessidade de proteção jurídica das minorias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Mariana Melo de Oliveira

Direito Penal como controle social: a criminalização da pobreza; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Isabel Regina Figueiredo Spina Alves

O emprego da prova pericial na apuração dos crimes ambientais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Rafael Tadeu Braga

Da (bio) política de Michel Folcault: da neutralização (bio)política do inimigo nos tempos da pós-modernidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Carla Thaís Santiago Azevedo

Vitimologia: a busca pela proteção e satisfação dos interesses da vítima no processo penal criminal - a participação da vítima no decorrer do processo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Felipe Andre Montenegro Rodrigues

Análise da aplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Andreza Cristine da Silva

Homicídio no trânsito: análise sobre a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios ocorridos em acidentes de trânisito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Jackson Douglas Machado de Siqueira

Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de furto quando houver violação do domicílio da vítima: uma abordagem segundo o posicionamento do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Fábio Regis de Lima

A (in)constitucionalidade da emendatio libelli no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Roberta de Vilas Boas

A punibilidade do psicopata delinquente perante a lei brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Bruna de Carvalho

Da investigação criminal pelo Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Júlio Cezar Delalibera

Excesso na legítima defesa: em que ponto a legítima defesa passa a ser agressão?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Thúlio Marques Correa

O encontro fortuito de provas e agentes na interceptação telefônica: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

André Pinto de Souza Luciano

A ineficácia dos novos meios de prova no crime de embriaguez ao volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Ismar de Almeida Silva

Da eficácia das penas restritivas de direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Regiane Cristina Polla Delfino

Arma de brinquedo no crime de roubo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Vanessa Aparecida dos Santos

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Everton Monteiro do Amaral

A eficácia da sanção penal aplicada no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Tabata Aline Barzalli

Redução da imputabilidade penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Rafael Correia da Silva

O princípio da ofensividade e os crimes de perigo abstrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Natália de Mello Cardia

Aplicação da justiça restaurativa nas infrações de menor potencial ofensivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Flavio Conradi Junior

Extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Diamond de Araujo

A eficiência da apac na ressocialização do indivíduo em paradoxo com o atual sistema penitenciário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Luíza Matile Toledo

Teoria da Co-culpabilidade: O papel do Estado frente aos crimes cometidos em razão da desigualdade social e sua (in) aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Marcela Taciara Bertolino

Identificação criminal pelo DNA: Lei 12; 654/2012 que alterou as Lei 12; 037/2009 e 7; 210/84 - aspectos positivos e negativos - polêmicas que incidem pela sua aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Thiago Taygoara Boletta

A Absolvição sumária no procedimento do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Roberto Cesar Mota Nogueira

Influência da mídia nos crimes hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Ricardo dos Santos Pinto

Prisão preventiva: cautelaridade ou ofensa à presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Ana Carolina Fonseca Furtado

O poder de investigação do Ministério Público e sua importância no combate à criminalidade e proteção da sociedade organizada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Rafael Fernandes Pereira

Alterações na prisão preventiva após a Lei 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Ana Amélia Lucatelli

Prostituição infantil: participação da família e da sociedade na repressão, na prevenção e nas políticas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Caroline Muniz Rocha

Crime de embriaguez ao volante: a eficácia da prova testemunhal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Isadora Florence Treno Rita

Da Influência midiática no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Magda Beatriz de Souza

A influência do neoconstitucionalismo na declaração de inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Leandro Ricardo Lopes

Pornografia: exploração sexual e publicação obscena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Fábio Cintra de Oliveira Morais

Sistema carcerário: O método APAC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Fabienne Roberta Berteli

Teoria da Co-culpabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Issac Pereira Granato

A Aplicação do Controle Social através do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Emanuelle Silva Martins

A (In) Efetividade da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Diego Fonseca Adolfo de Souza

O Estado Democrático de Direito e a Efetivação dos Direitos e Garantias do Adolescente Infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Ronyelle Ribeiro de Souza

Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público nos Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Renato Polla Bronze de Souza

A Torpeza Bilateral no Crime de Estelionato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Thiago Ferreira Fonseca

Lei 11; 343/2006 e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Regiane Severini Lima

Direitos autorais e a pirataria no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Renata

O Interrogatório do réu por videoconferência no Processo Penal Brasileiro: constitucionalidade ou inconstitucionalidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Carolina Ottoni Barbosa Mantovani

Interceptação Telefônica: A questão da prova emprestada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Karen Maria Camargo Ladislau

A (In) Eficácia das Medidas Sócio Educativa na atual conjuntura do Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Leandro Neymar Polla Bronze de Souza

O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Rafael Carlos de Almeida Gialaim

A (In) Constitucionalidade da Vedação a Liberdade Provisória frente ao crime de Tráfico de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Alaíne Navarro do Carmo

A efetividade da aplicação da lei 8; 069/90 frente às vítimas de violência intrafamiliar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Gabriela Cristina de Almeida

A validade da lei de anistia brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Verônica Karoline Gatti

A inefetividade do art; 216-A do Código Penal pela dificuldade probatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Leandro Rodrigues Mariano

Os benefícios das medidas socioeducativas em regime aberto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Gabriela Maíra Patrezzi

Lei 11; 689/08: uma crítica à busca pela celeridade processual na fase de formação da culpa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Gabriela Maíra Patrezzi

Lei 11; 689/08: uma crítica à busca pela celeridade processual na fase de formação da culpa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Deivan Gonçalves do Espírito Santo

Progressão de regime prisional nos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Mariana Catanio Bortolan

Vestígios nacionais do Direito Penal do Inimigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Waldecy Araujo de Souza

Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Andrea Mota da Conceição

Jurisdição Voluntária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Trinca Zanetti;

Produções bibliográficas

  • ZANETTI, Jose Carlos Trinca . AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: análise do juízo da insignificância nos delitos de furto e de descaminho. RACRE (CREUPI) , v. 1, p. 58-110, 2017.

  • CONTIN, Alexandre Celioto ; ZANETTI . A justiça restaurativa na Lei de Drogas: efetividade ou manipulação ?. Vox Forensis (UNIPINHAL) , v. 1, p. 111-142, 2017.

  • ZANETTI, Jose Carlos Trinca . A justiça restaurativa na Lei de Drogas: efetividade ou manipulação?. RACRE (CREUPI) , v. 1, p. 111-142-142, 2017.

  • ZANETTI, J. C. T.. Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC). 01. ed. Leme: Editora Mizuno, 2025. 195p .

  • ZANETTI, Jose Carlos Trinca . Direito Penal e Processo Penal: reflexões críticas contemporâneas. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 379p .

  • ZANETTI, Jose Carlos Trinca . A Concretização Constitucional, o Ativismo Judicial e a Tutela Coletiva. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 320p .

  • ZANETTI, Jose Carlos Trinca . A Seletividade jurídico-penal abissal no sistema criminal brasileiro: uma análise a partir da teoria crítica da teoria de Nina Rodrigues. Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC). 01ed.Leme: Mizuno, 2025, v. 01, p. 11-23.

  • ZANETTI, Jose Carlos Trinca . A pena de morte e suas implicações no Direito Brasileiro e Internacional: uma análise a partir do livro ?O último dia de um condenado? de Victor Hugo. Direito e Literatura. 01ed.Cruz Alta: Ilustração, 2023, v. 09, p. 199-216.

  • ZANETTI, Jose Carlos Trinca . Reflexões a respeito do Direito Penal Midiático. In: Fábio Pinheiro Gazzi. (Org.). Análise do Direito Moderno, revisão, reinterpretação e aplicação do direito.. 1ed.São Paulo: LEX - produtos jurídicos, 2016, v. 01, p. 113-125.

  • ZANETTI . A Coletivização do Direito Constitucional Brasileiro e as Idéisa de Häberle. In: José Querino Tavares Neto;Lucas de Souza Lehfeld;Sebastião Sérgio da Silveira;Juventino de Castro Aguado. (Org.). A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. : , 2010, v. , p. -.

  • ZANETTI . A RESERVA RAPOSA DO SOL COMO REFLEXO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS AÇÕES COLETIVAS. In: José Querino Tavares Neto;Lucas de Souza Lehfeld;Sebastião Sérgio da Silveira;Juventino de Castro Aguado. (Org.). A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. : , 2010, v. , p. -.

  • José Carlos Trinca. Os Instrumentos Processuais de Defesa do Patrimônio Público decorrentes da Lei de Improbidade Administrativa. In: José Querino Tavares Neto; Lucas de Souza Lehfeld; Juventino de Castro Aguado; Sebastião Sérgio da Silveira. (Org.). Construção da Cidadania e Constituição. Leme/SP: Pensamentos e Letras, 2009, v. , p. 113-128.

  • ZANETTI . O consumidor na luta por direitos não reconhecidos. Informativo Jurídico (publicação do D.A da Puc-Minas (Poços de Caldas), Município de Poços de Caldas, 10 jun. 2002.

  • ZANETTI . A inadequação no atendimento bancário. Jornal Democrata, São José do Rio Pardo, 19 jan. 2002.

  • ZANETTI . A responsabilidade civil do cirurgião plástico. Jornal Democrta, São José do Rio Pardo, 17 nov. 2001.

  • ZANETTI . De olho no extrato bancário. Jornal Democrata, São José do Rio Pardo, 20 out. 2001.

  • ZANETTI . A um passo da escuridão. Jornal Democrata, São José do Rio Pardo, 01 set. 2001.

  • ZANETTI . Segurança Pública ou Discrepância Pública?. Jornal Democrata, São José do Rio Pardo.

  • ZANETTI . O superendividamento à luz da dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

José Carlos Trinca. TV - LFG. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ZANETTI, Jose Carlos Trinca . Atividades Avaliativas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade Avaliativas).

ZANETTI, Jose Carlos Trinca . ?O stf e a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal? para o Jornal Online UB News da Universidade Brasil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto - Jornal).

ZANETTI, Jose Carlos Trinca . Pela produção técnica inédita do episódio ?Contextualizando a Lei Geral de Proteção de Dados? para o ?Podcast EaD? da Universidade Brasil, publicado em agosto de 2023 no Ambiente Virtual de Aprendizagem. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast).

J.C.T . A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva. 2010. .

ZANETTI . Curso de Direito Constitucional. 2008. .

Projetos de pesquisa

  • 2025 - 2026

    A EFETIVIDADE DO SISTEMA ANTILAVAGEM DE DINHEIRO BRASILEIRO: Análise na Comarca de Poços de Caldas a partir do simbolismo penal, Descrição: A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, por meio de sua Pró-reitoria de Pesquisa e de Pós-graduação, declara para os devidos fins que José Carlos Trinca Zanetti, professor do curso de Direito, Campus Poços de Caldas, desenvolveu o projeto de pesquisa de sua autoria intitulado A EFETIVIDADE DO SISTEMA ANTILAVAGEM DE DINHEIRO BRASILEIRO: Análise na Comarca de Poços de Caldas a partir do simbolismo penal. O professor teve como bolsista a aluna Giovanna Esteves. O projeto foi aprovado e teve o financiamento do Fundo de Incentivo à Pesquisa da PUC Minas FIP, sendo o período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Carlos Trinca Zanetti - Coordenador.

  • 2023 - 2024

    ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, Descrição: O presente estudo analisou a efetividade das audiências de custódia ocorridas na comarca de Poços de Caldas durante o período de 2020 e 2021. A audiência de custódia é o instrumento processual pelo qual todo preso em flagrante deverá ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão. Nesta análise, através revisão bibliográfica combinada com a análise de conteúdo da autora francesa Bardin (2004), foram analisadas as audiências de custódia realizadas na 2 Vara Criminal da comarca dessa cidade, que serviram de amostra para esta pesquisa. Verificou-se que as audiências de custódias na comarca não estão sendo cumpridas de forma devida, uma vez que uma série de procedimentos estão sendo descumpridos. O que prejudica a efetivação da audiência de custódia enquanto instrumento de garantia de direitos fundamentais e a reveste de caráter simbólico, ou seja, de uma mera formalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Carlos Trinca Zanetti - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: Políticas de enfrentamento Estado de Minas Gerais e no município de Poços de Caldas, Descrição: A violência sexual contra crianças e adolescentes caracteriza-se pela atividade sexual destes com adultos ou qualquer outro tipo de pessoa que pratica o abuso mediante a relação de poder exercida sobre a vítima. A entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 propiciou o tratamento diferenciado às questões relativas à infância e à juventude. Reconheceu-se as fases de desenvolvimento supracitadas como períodos importantes da vida do indivíduo. Exigindo, portanto, um tratamento adequado para crianças, adolescentes e familiares em situação de violência sexual. Esta mudança de percepção repercute nas políticas públicas e nas iniciativas locais para combate da exploração sexual por meio de atendimentos especializados nos campos da assistência social, saúde e educação. Por outro lado, a violência sexual não é esquecida com o passar do tempo, tampouco deve ser uma experiência da qual se deve evitar falar, uma vez que o ato pode gerar graves problemas de saúde à vítima, como: alto nível de ansiedade, desenvolvimento de condutas anti-sociais, regressão no desenvolvimento escolar, entre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Carlos Trinca Zanetti - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    A Justiça Restaurativa na Lei de Drogas: Efetividade ou Manipulação?, Descrição: O presente projeto visa abordar a efetividade ou não da justiça restaurativa estampada no enunciado e diretrizes normativas da Lei de Drogas, Lei 11.343/2006. Cabe salientar que a Lei 11.343/06 sucede um período em que não se mesclava a justiça restaurativa com a justiça retributiva, ou melhor, trabalhava-se única e exclusivamente com a justiça retributiva, seja em relação ao usuário, seja em relação ao traficante (Lei de Drogas). De forma exemplar e observando uma política criminal reveladora da insuficiência da justiça retributiva, surge com a nova Lei de Drogas a possibilidade de se mesclar a justiça restaurativa com a retributiva, dando-se tratamento diferenciado entre o usuário e o traficante. O objetivo é demonstrar que o Estado pode estar manipulando a efetividade da justiça restaurativa em relação aos usuários de drogas no país, dando a falsa sensação que o problema das drogas no país está contido, ou seja, ao que parece o Estado por não possuir estrutura para efetivar os ideais da justiça restaurativa em relação ao usuário, acaba por condenar usuários como sendo traficantes, desprezando e não acreditando na justiça restaurativa aos usuários de drogas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Carlos Trinca Zanetti - Coordenador.

Prêmios

2014

Terceira colocação na avalição dos tutores realizada pelos alunos do curso de Pós-Graduação Ead (93,01% no índice de satisfação), ANHANGUERA EDUCACIONAL.

2013

Professor homenageado, PUC/MINAS.

2013

Paraninfo, PUC/MINAS.

2012

Homenagem comemorativa dos 10 anos da Faculdade de Direito, FUMESC.

2010

Professor Homenageado, Turma do período noturno do Curso de Direito da Puc/Minas.

2007

Professor Homenageado, Turma do período noturno do Curso de Direito da Puc/Minas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia e Consultoria Zanetti. , Avenida João Pinheiro, 1215, apto.302, bloco A, CENTRO, 37701387 - Poços de Caldas, MG - Brasil, Telefone: (35) 99104197

Experiência profissional

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Penal V; Prática Simulada II

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação-Direito Processual, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina - Direito Processual Penal

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Matérias lecionadas: 1 - Direito Penal e Processual Penal 2 - Direito Constitucional II 3 - Direito Constitucional III

Atividades

  • 07/2007 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II, Direito Comercial III, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada

2013 - 2018

Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - 2011

Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - 2017

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - LFG

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Tutor e Orientador da Pós-Graduação de Direito Público

2015 - 2017

Centro Universitário UNIFEOB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 8

2018 - Atual

Universidade Brasil

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor - EAD