Marcelo Coimbra Borges

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2014). Advogado militante, consultor e parecerista, atuando na efetivação da proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana nas mais diversas searas. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Civil, Processual Civil, Consumerista e no Direito das Famílias (Direito Afetivo). Desenvolve pesquisas na área das Ciências Criminais em conjunto com os Direitos Humanos, notadamente no que se refere a Proibição das Drogas Rotuladas de Ilícitas e seus impactos na realidade social e jurídica. É pesquisador na esfera do Direito das Famílias e nas Relações de Consumo. É membro da LEAP Brasil (Law Enforcement Against Prohibition - Brasil).

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2007 - 2014

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: O Paradoxo da Proibição às Drogas Tornadas Ilícitas e a Flagrante Ofensa ao Princípio da Igualdade
Orientador: Luis Carlos Simionato Junior

Formação complementar

2014 - 2014

Direitos Humanos e Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Relações Internacionais - - Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 03. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito do Consumidor (Parceria ILB/ANATEL) - Turma 02. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Orçamento Público - Turma 02. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Modalidades, Fases e Tipos de Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

O Poder Legislativo - Turma 01. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Gestão no Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Aula Inaugural do Curso de Direito da UEPG: Tribunais Nacionais e Internacionais. 2014. (Outra).

Colóquio Jurídico Internacional com Conferências em Trilogia - O Processo Penal em mutação, o que está mudando?. 2014. (Simpósio).

Justiça no Bairro. 2014. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UEPG 2011 e da Escola da Magistratura do Paraná Núcleo Ponta Grossa. 2011. (Outra).

II Semana Pedagógica - Direito UEPG 2011. 2011. (Outra).

A (In) Fidelidade Partidária no Brasil e as perspectivas jurídicas para as eleições de 2010. 2010. (Outra).

Semana Pedagógica de Direito da UEPG 2010 e Aula Inaugural. 2010. (Outra).

Congresso de Direito da UEPG 2009: Interdisciplinaridade e Problemáticas dos Campos Gerais. 2009. (Congresso).

Toward Global Scholarchip in Public Affairs (Em direção a uma comunidade acadêmica global em negócios públicos. 2009. (Outra).

Congresso Jurídico da UEPG: Novos Paradigmas do Direito. 2008. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2007. (Outra).

Crescimento da Criminalidade e a Atuação Estatal. 2007. (Outra).

Sistema de Controle Interno e Controle Externo. 2007. (Outra).

Outras produções

BORGES, Marcelo Coimbra . Legitimidade da Cobrança de ITBI na Cessão de Direitos Atinentes a Imóveis. 2016.

BORGES, Marcelo Coimbra . Possibilidade Jurídica da Interrupção da Gestação em Caso de Anencefalia. 2016.

Histórico profissional

Endereço profissional

Coimbra Borges Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica. , Rua Coronel José Miró de Freitas, 87, Boa Vista, 84070440 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 991478104, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Coimbra Borges Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2016 - Atual

Law Enforcement Against Prohibition

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2009 - 2010

PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30