Laura Gigante Albuquerque

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• EILBERG, Daniela Dora ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Legalidade processual e a aplicação do acordo de não persecução penal em processos em curso. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 11, p. 313-330, 2020.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FUSINATO, Júlia Tormen . A audiência de custódia na Lei Anticrime (Lei n. 13.964/2019): entre avanços e retrocessos. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 11, p. 570-593, 2020.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; GOULART, Domenique Assis . 'Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima': a insuficiência da narrativa estatal perante as demandas de violência doméstica. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 150, p. 481-513, 2018.

• GIACOMOLLI, N. J. ; ALBUQUERQUE, L. G. . A audiência de custódia e os seus impactos no sistema de justiça criminal brasileiro. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 67, p. 155-178, 2017.

• OSORIO, F. C. ; ALBUQUERQUE, L. G. ; GOULART, D. A. . O sistema prisional construído sob a lógica masculina e as violações contra a mulher em situação de cárcere. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 291, p. 6-7, 2017.

• ZAIA BORGES, ROSA MARIA ; DA SILVA, SIMONE SCHUCK ; ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE . Crimes sexuais na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): perspectivas da violências institucional e de gênero. SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 8, p. 3-15, 2016.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Audiência de custódia: (in)efetividade no controle da violência policial. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. 223p .

• AMARAL, Augusto Jobim (Org.) ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da (Org.) ; MARTINS, Fernanda (Org.) ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante (Org.) . Anais do 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS: volume 04 - Processo Penal. 1. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. 362p .

• GIACOMOLLI, N. J. (Org.) ; EILBERG, D. D. (Org.) ; ALBUQUERQUE, L. G. (Org.) . Processo Penal Contemporâneo em Debate: volume 3. 1. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. 143p .

• EILBERG, Daniela Dora ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante . A função de julgar: uma leitura convencional e humanitária do processo penal brasileiro. In: VALENTE, Manuel Monteiro Guedes; WUNDERLICH, Alexandre. (Org.). Direito e liberdade: estudos em homenagem ao professor doutor Nereu José Giacomolli. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. , p. 495-507.

• EILBERG, Daniela Dora ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; DUTRA, Luiza C. M. . Policiamento ostensivo e as novas tecnologias: ensaio sobre o policiamento preditivo. In: SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho; VECHI, Fernando; SANTOS, Jádia Larissa Timm dos. (Org.). Criminologias, Controle e Tecnologias Emergentes. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 92-101.

• LUCENA, Mariana Barrêto Nóbrega de ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Masculinidade hegemônica e os riscos da facilitação do acesso a armas de fogo no Brasil: a emergência de um 'patriarcado armado'?. In: MARTINS, Fernanda; GOULART, Domenique; RODRIGUES, Carla. (Org.). Gênero, violência e tecnologias de resistência. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021, v. , p. 76-94.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FUSINATO, Júlia Tormen . Audiências virtuais: eficiência ou violação ao devido processo penal?. In: GIACOMOLLI, Nereu José [et al.]. (Org.). Anais do 11 Congresso Internacional de Ciências Criminais: jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia. 1ed.Porto Alegre: EdiPUCRS, 2021, v. , p. 1-12.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FUSINATO, J. T. . 'Estamos todos no mesmo barco?': perspectivas de gênero sobre a pandemia. In: RODRIGUES, Carla Estela; MELO, Ezilda; POLETINE, Maria Júlia. (Org.). Pandemia e Mulheres - Volume 02. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2020, v. 02, p. 297-307.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FENSTERSEIFER, Wagner Arnold . O que nos revela o descortínio da pandemia? Reflexões sobre seus primeiros impactos na sociedade brasileira. In: RIGON, Bruno Silveira; REIS, Maurício Sant'Anna dos. (Org.). Quarentena: reflexões sobre direito, política e violência na Pandemia de COVID-19. 1ed.Garibaldi: Edição do Organizador, 2020, v. , p. 109-119.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FUSINATO, Júlia Tormen . Feminização da pobreza e o locus feminino nas redes de tráfico de drogas. In: MELO, Ezilda; ASSAD, Thaise Mattar. (Org.). Advocacia Criminal Feminista. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 483-496.

• OSORIO, F. C. ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FUSINATO, J. T. . A política criminal de drogas no Brasil: pilares atuais e perspectivas para além dos discursos autoritários. In: CAVALCANTI, Fabiane da Rosa; FELNDES, Luciano; RUTTKE, Alberto. (Org.). Garantias Penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich. 1ed.Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019, v. 1, p. 259-273.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; GOULART, Domenique Assis . 'Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima': a complexidade da violência doméstica e a insuficiência das narrativas e intervenções institucionais. In: Augusto Jobim do Amaral; José Carlos Moreira da Silva Filho; Fernanda Martins; Cássia Zimmermann Fiedler. (Org.). Anais do 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS: volume 01 - Criminologia. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 19-34.

• EILBERG, D. D. ; ALBUQUERQUE, L. G. ; CUNHA, P. M. . Existem perspectivas para além de uma atuação inquisitória? Uma análise sobre a função do juiz no processo penal brasileiro. In: GIACOMOLLI, Nereu José; EILBERG, Daniela Dora; ALBUQUERQUE, Laura Gigante. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate: volume 3. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 3, p. 55-70.

• EILBERG, D. D. ; ALBUQUERQUE, L. G. . Olhares e trocas interdisciplinares: caminhos traçados lado a lado pelo Direito e pela História das Ideias. In: POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; AMARAL, Augusto Jobim do; LOPES, Márcia C. de Brum; MARTINS, Fernanda. (Org.). Memória e ciências criminais: o que aprendi com Ruth Gauer. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. , p. 297-300.

• ALBUQUERQUE, L. G. ; OSORIO, F. C. . A relevância da omissão em casos de estupro: a culpabilização da mulher na sociedade patriarcal brasileira. In: SANTOS, Michelle Karen; PILAU, Lucas Batista. (Org.). Ensaios Criminológicos: produções coletivas de resistência. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2018, v. , p. 115-132.

• ALBUQUERQUE, L. G. ; GOULART, D. A. . 'Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima': a insuficiência do sistema de justiça frente às demandas de violência doméstica. In: BOITEUX, Luciana; MAGNO, Patricia Carlos; BENEVIDES, Laize. (Org.). Gênero, feminismos e sistemas de justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018, v. , p. 547-564.

• SCHUCK DA SILVA, SIMONE ; BORGES, Rosa Maria Zaia ; ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE . Perspectiva de gênero nos crimes sexuais da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). In: SILVA JÚNIOR, José Mario Brem da; GHIGGI, Marina Portella; CUNHA, Carolina Costa (Orgs.). (Org.). Forum de Ciências Criminais. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2017, v. , p. 27-33.

• OSORIO, F. C. ; ALBUQUERQUE, L. G. ; GOULART, D. A. . O sistema prisional construído sob a lógica masculina e as violações contra a mulher em situação de cárcere. In: GOSTINSKI, A.; MARTINS, F. (Org.). Estudos feministas por um direito menos machista, vol. II. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 2, p. 107-116.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; GOULART, Domenique Assis . 'Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima': a complexidade da violência doméstica e a insuficiência das narrativas e intervenções institucionais. In: 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS, 2018, Porto Alegre. Anais do 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. v. 01. p. 19-34.

• ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE ; OSORIO, F. C. . A responsabilização de mães em casos de violência sexual contra menores de idade: o instituto da omissão imprópria e a culpabilização da mulher na sociedade patriarcal brasileira. In: 13 Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11, 2017, Florianópolis. Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero [recurso eletrônico]: 13th. Women?s Worlds Congress. Florianópolis: UFSC, 2017. p. 1-12.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; EILBERG, D. D. . Audiência de custódia: (in)efetividade no controle das prisões e da violência policial. In: 8 Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2017, Porto Alegre. Sociologia jurídica contra dogmática? Pontos de Convergência. Porto Alegre: ABrasD, 2017. p. 1757-1772.

• EILBERG, D. D. ; ALBUQUERQUE, L. G. . Audiência de custódia: um caminho para a efetivação de direitos humanos?. In: VIII Seminário Nacional de Sociologia & Política, 2017, Curitiba. Anais VIII Seminário Nacional de Sociologia & Política, 2017.

• EILBERG, D. D. ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Alternativas à prisão: humanização ou extensão do controle penal?. In: III Simpósio Nacional de História do Crime, Polícia e Justiça Criminal, 2017, Porto Alegre. Resumos dos Simpósios Temáticos do III Simpósio Nacional de História do Crime, Polícia e Justiça Criminal. São Leopoldo: Unisinos, 2017. p. 8-9.

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; CASADO, Aline . Palestra: 'Recursos no Processo Penal'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Palestra: Audiência de custódia - (in)efetividade no controle da violência policial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FUSINATO, Júlia Tormen . Trabalho: A inadequação da videoconferência para realização das audiências de custódia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Trabalho: 'A gente combinamos de não morrer': intersecções entre gênero, raça e classe nas vidas de Ana Davenga e Bica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Palestra e lançamento de livro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Palestra: 'NAJUR(in)FORMAÇÃO: Violência Doméstica'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FUSINATO, Júlia Tormen . Confessa-me ou te devoro: celebração de ANPP em audiência de custódia e violação de garantias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Mulheres e Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Qualis, impacto e indexadores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Audiência de custódia: entre a teoria e a prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FUSINATO, Júlia Tormen . Audiências virtuais: eficiência ou violação ao devido processo penal?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LUCENA, Mariana Barrêto Nóbrega de ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Masculinidade hegemônica e os riscos da facilitação da posse de armas no Brasil: a emergência de um ?patriarcado armado??. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Aspectos teóricos e práticos do pacote anticrime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Reflexos da audiência de custódia sobre o controle da violência policial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . A efetividade da audiência de custódia na proteção de direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . O pacote anticrime: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; FUZINATTO, J. T. ; ACHUTTI, D. . O Fim da Liberdade: a urgência de recuperar o sentido e a efetividade das audiências de custódia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE . Mulheres e relações de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, L. G. ; GOULART, D. A. . 'Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima': a insuficiência do sistema de justiça frente às demandas de violência doméstica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTELLO, B. ; ALBUQUERQUE, L. G. . Direitos LGBT: uma realidade omitida pelo poder legislativo federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Violência doméstica: uma análise criminológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Violência doméstica: uma análise criminológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, L. G. ; DUTRA, L. C. M. . Gênero e poder: uma análise dos marcadores da violência policial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Compatibilidade e relevância da audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, L. G. ; FUZINATTO, J. T. ; PASCOTTINI, G. M. . Seletividade penal e vulnerabilidades históricas: o papel das mulheres no mercado ilegal de drogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• EILBERG, D. D. ; ALBUQUERQUE, L. G. ; DUTRA, L. C. M. . Caso Favela Nova Brasília e o necessário debate sobre as instituições policiais no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE . Avanços e desafios das mulheres na sociedade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE . Violência contra a Mulher: a realidade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, L. G. ; EILBERG, D. D. . Audiência de custódia: um caminho para a efetivação de direitos humanos?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE . Audiência de Custódia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, L. G. ; OSORIO, F. C. . A responsabilização de mães em casos de violência sexual contra menores de idade: o instituto da omissão imprópria e a culpabilização da mulher na sociedade patriarcal brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• EILBERG, D. D. ; ALBUQUERQUE, L. G. ; DUTRA, L. C. M. . Audiência de custódia e violência policial: interrelações para um debate crítico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• EILBERG, D. D. ; ALBUQUERQUE, L. G. . A delação premiada em debate: reflexões sobre o papel da Doutrina diante da (in)compatibilidade sistêmica do instituto em expansão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . Mulheres e Sistema Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, L. G. ; GOULART, D. A. . 'Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima': a complexidade da violência doméstica e a insuficiência das narrativas e intervenções institucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, L. G. ; MELO, M. E. V. . Do 'estado de coisas inconstitucional' à 'execução provisória da pena': a violação institucional a direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, L. G. ; EILBERG, D. D. . Audiência de custódia: (in)efetividade no controle das prisões e da violência policial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE . Audiência de custódia: perspectivas do seu impacto no processo penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE . A audiência de custódia e o seu impacto no sistema penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, LAURA GIGANTE ; ACHUTTI, D. . A audiência de custódia: análise da experiência de Porto Alegre/RS e perspectivas da sua aplicação no processo penal brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; ACHUTTI, Daniel Silva ; OSORIO, Fernanda Corrêa . Tecnologias, pandemia e direito de defesa. São Paulo: Consultor Jurídico (Conjur), 2020 (Artigo em Revista).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . FEELEY, Malcom. Crime, ordem social e ascensão da política neoconservadora. Porto Alegre: Aspas Editora, 2020. (Tradução/Artigo).

• EILBERG, Daniela Dora ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante . BARAK, Gregg. Ensaio sobre raça, crime e justiça. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. (Tradução/Artigo).

• EILBERG, Daniela Dora ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante . BARAK, Gregg. Letramento cultural e uma pesquisa multicultural no estudo do crime e da justiça. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. (Tradução/Artigo).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; EILBERG, Daniela Dora . BARAK, Gregg. Conexões feministas e o movimento contra a violência doméstica: para além da reforma da justiça criminal. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. (Tradução/Artigo).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . SAVELSBERG, Joachim J. As culturas do controle nas sociedades contemporâneas. Porto Alegre: Aspas Editora, 2020. (Tradução/Artigo).

• MARTINS, Fernanda ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; LUCENA, Mariana Barrêto Nóbrega de . A nova Súmula da OAB e a necessidade de (re)pensar estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher: função simbólica ou precarização de direitos? 2019 (Coluna).

• ALBUQUERQUE, Laura Gigante . LANGBEIN, John. H. Compreendendo a curta história do plea bargaining. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. (Tradução/Artigo).

• ACHUTTI, D. ; OSORIO, F. C. ; ALBUQUERQUE, L. G. . A possibilidade de implantação da audiência de custódia enquanto elemento humanizador no processo de execução penal. Porto Alegre: Revista Ecos de Liberdade (FAESP/TJRS), 2017 (Artigo em Revista).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Gênero, sexualidade e Direito: avanços e retrocessos dos direitos das mulheres e da população LGBT, Descrição: Questões de gênero e sexualidade estão no centro de diversas tensões sociais e políticas do Brasil atual. Se, por um lado, projetos de lei como o da Escola sem Partido e do Estatuto do Nascituro, parecem ganhar força neste governo, por outro lado, as tensões sociais e políticas se acirram ainda mais com a garantia, por meio de decisões judicias proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, como a da igualdade entre uniões de pessoas do mesmo sexo e pessoas de sexos diversos e a da possibilidade de mudança de nome e sexo no Registro Civil por pessoas trans (sem necessidade de decisão judicial). Tal órgão segue sendo palco do enfrentamento de diversas polêmicas, como a descriminalização do aborto e a criminalização da homo/lesbo/bi/transfobia. O objetivo geral deste projeto é o de mapear projetos de lei, novos instrumentos legais, decisões judiciais e políticas públicas relacionadas aos direitos das mulheres e da população LGBT e que passam a existir e/ou surtir efeitos a partir do ano de 2019. No que se refere à metodologia, serão utilizadas obras e autores de diversas áreas do conhecimento, não se limitando as leituras e os fichamentos ao Direito. Quanto à pesquisa empírica, serão coletadas notícias veiculadas em mídia impressa e digital, de forma a permitir o acompanhamento da garantia (ou supressão) de direitos e da implementação e do acompanhamento de políticas públicas. As notícias também serão fundamentais para a coleta de decisões judiciais, pois sinalizam as principais decisões envolvendo o tema da pesquisa. Por se tratar de um projeto vinculado à área do Direito, também é de extrema importância a coleta e análise de regulamentações e projetos de lei. Por fim, o mapeamento e o acompanhamento da implementação de políticas públicas é outro fator que permitirá a compreensão não apenas da garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, mas também a verificação de sua efetividade. Com isso, espera-se os seguintes resultados: realizar formação de pessoas, nos níveis de iniciação científica, TCC e mestrado; apresentar os resultados da pesquisa em mostras de iniciação científica e eventos nacionais e internacionais; publicar artigos científicos em revistas qualis A com os resultados da pesquisa; contribuir cientificamente com as reflexões acerca da garantia e da eficácia de direitos das mulheres e da população LGBT no Brasil a partir do governo Bolsonaro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Laura Gigante Albuquerque - Integrante / Paula Pinhal de Carlos - Coordenador / Quérla Sosin - Integrante / Ana Carolina Tavares Torres - Integrante / Tainá Vargas - Integrante / Regis Fernando Freitas da Silva - Integrante / Felipe Rosa Muller - Integrante / Tamires de Oliveira Garcia - Integrante / Jacson Gross - Integrante / Maria Angélica dos Santos Leal - Integrante.

• 2018 - 2019

  Audiências de Custódia, Descrição: Este projeto de pesquisa integra o terceiro levantamento realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) em matéria de Audiências de Custódia. O IDDD firmou um convênio com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para monitorar a implementação das audiências de custódia a partir do dia em que começaram a ser realizadas no país, em fevereiro de 2015. Os dados e conclusões levantados neste projeto, desenvolvido entre os anos de 2018 e 2019, fazem parte do terceiro relatório publicado pela entidade no âmbito dessa parceria e são resultado do maior levantamento já feito sobre o assunto no país, a partir da análise de quase 3 mil casos em 13 cidades de nove estados brasileiros. O levantamento nacional encontra-se publicado no relatório de pesquisa "O Fim da Liberdade: a urgência de recuperar o sentido e a efetividade das audiências de custódia". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laura Gigante Albuquerque - Integrante / Júlia Tormen Fuzinatto - Integrante / Laís Gorski - Integrante / Mateus Martins - Integrante / Daniel Silva Achutti - Coordenador.

• 2017 - 2019

  O Devido Processo Penal, Descrição: O projeto se insere na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da PUCRS, da qual o proponente é professor permanente, orientador na graduação, mestrado e doutorado, além de ser líder de Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual Penal Contemporâneo. O processo penal desvela um modo de administrar e exercitar juridicamente as diversas formas de violência, institucionalizando-as, filtrando-as. Por isso, ao lado da realidade vital, inafastável a compreensão humanista do processo penal, de modo que se faz necessário ultrapassar a mera normatividade ordinária, rumo à aderência e compreensão constitucionais e convencionais dos casos penais. A problematização dos cases penais exige o tensionamento de paradigmas forjados na concepção da supremacia da ordem legal ordinária ou legicentrada, tanto no plano teórico, quanto das práticas processuais. A evolução democrática do processo penal também depende do grau de comunicação de todas as fontes, inclusive do inter-relacionamento normativo e jurisprudencial, do diálogo das fontes e das Cortes, nacionais e supranacionais. Esse é o devido processo penal a ser compreendido, construído e aplicado pelos sujeitos atuantes no processo penal. Para tanto, se faz mister despertar a compreensão dos sujeitos encarregados de solucionar os casos penais, bem como das instituições as quais pertençam, rompendo com as permanências autoritárias. A ordem jurídica contemporânea exige o tensionamento dos dogmas centrados na normatividade ordinária doméstica, tanto em nível constitucional quanto convencional, mormente à luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (internormatividade). Nessa mesma perspectiva, é uma exigência de um processo penal humanitário e democrático, que as decisões dos magistrados brasileiros dialoguem com as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (interjurisdicionalidade), com o reconhecimento das Opiniões Consultivas da Corte Interamericana. Ademais da perspectiva dialogal das normatividades e jurisdicionalidades, a investigação de mecanismos de controle internos e internacionais da aplicação do processo penal, na perspectiva dos diplomas internacionais há de ser investigada e delimitada (Controle doméstico e interamericano da convencionalidade). Esse é o paradigma do devido processo penal, ou seja, superador da mera normatividade e jurisdicionalidade ordinárias domésticas, mas inserido na normatividade e na jurisdicionalidade convencionais. A pesquisa pretende investigar o sistema protetivo dos direitos humanos, aplicável ao processo penal, passando pelo controle da jurisdicional da convencionalidade, pelo diálogo das fontes, estudo dos casos em que a Corte Interamericana condenou o Brasil e buscar a fundamentação constitucional e convencional do processo penal, ou seja, o devido processo penal. Os princípios-garantias inseridos no devido processo penal serão assentados a partir das variadas normatividades, de seu conteúdo, funcionalidade e concretude. Ademais, serão pesquisados os casos da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos aplicáveis a cada princípio-garantia. O resultado do projeto será publicado em livro denominado Devido Processo Penal, o qual será atualizado permanentemente, em face da sucessão dos cases e servirá para um estudo crítico-construtivo do processo penal, adequado à graduação e pós-graduação. Também, através da presente investigação se pretende elaborar um estudo do processo penal destinado ao ensino da graduação da disciplina de processo penal e sua atualização constante. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Laura Gigante Albuquerque - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador.

• 2016 - 2018

  Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra, Descrição: A pesquisa se propõe a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Tocantins, Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Para tanto, buscará identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das audiências de custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também será analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Laura Gigante Albuquerque - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Renato Sérgio de Lima - Integrante / Jacqueline Sinhoretto - Integrante / Christiane Russomano Freire - Integrante / Guilherme Augusto Dornelles de Souza - Integrante / Carolina Costa Ferreira - Integrante / Ana Cláudia Cifali - Integrante / Tamires Garcia - Integrante / Giane Silvestre - Integrante / Maria Carolina Schlittler - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.

Prêmios