Tatiane Campelo da silva Palhares

Pós-Doutora em Direito Constitucional - UNIFOR - Brasil (cursando), Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR - Brasil (2019), Seminário Especial de internacionalização - Direito Judiciário e Direitos Humanos (Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Universidade do Minho / Portugal e Estrasburgo / França) - 2020, Evento de Internacionalização com defesa de artigo cientifico na Universidade de Lisboa/Portugal, Evento de internacionalização com defesa de artigo cientifico em la Fondation Maison du Brésil / França (2017), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Brasil (2003), Especialização em Direito Público pela UNISUL - Brasil, Especialização em Direito Administrativo - UNIDERP - Brasil, Especialização em Direito e Processo Tributário - CERS - Brasil, Aperfeiçoamento na Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Poder Judiciário - ESMAM - Brasil, MBA em Governança Pública / Gestão Administrativa - FAEL - Brasil, Graduação no curso de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Brasil (2001), Graduação no curso de Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA - Brasil (2009). Atuou no Grupo de pesquisa - CNPq: Grupo de pesquisa Marxismo & Educação - (Estudante) - Ref: UFRN.5524. Membro do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI - CNIAC. Produção acadêmica em livros - artigos, bem como: a tutela do patrimônio cultural - Identidade e Diversidade (IBDCult); perspectiva sobre a cooperação federal junto ao CADE no biênio 2015-2016; o poder judiciário na concretização de direitos fundamentais; educação, sociedade e sustentabilidade ambiental entre outros. Autora do livro: direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua (ISBN: 9786555260502). Atualmente é professora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA - Brasil e servidora pública do Estado do Amazonas - Brasil (SSP/AM).

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2016 - 2019

Universidade de Fortaleza
Título: Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua: estudo sobre o poder discricionário da administração pública para a concretização da axiologia da dignidade humana
, Ano de obtenção: 2019. Natércia Sampaio Siqueira. Palavras-chave: direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Educação

2001 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Descentralização Pedagógica: uma análise sobre o Projeto Político - Pedagógico, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Professor Doutor Antonio Cabral Neto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: autonomia pedagógica; década de 90; descentralização pedagógica; projeto político pedagógico.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

2019 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: PRINCIPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA EM FACE DO PODER EXECUTIVO: ANÁLISE A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Orientador: DEFINIR

Especialização em Direito administrativo

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: DESCENTRALIZAÇÃO VERSUS DESCONCENTRAÇÃO NA ÁREA EDUCACIONAL.
Orientador: JOSE CARLOS ZANETTI

Especialização em DIREITO PUBLICO

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orientador: RODRIGO INDALENCIO VILELA VEIGA

Aperfeiçoamento em GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO ADMINISTRATIVA

2017 - 2018

Faculdade Educacional da Lapa
Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO DISCRICIONÁRIO: análise a partir do pressuposto da Teoria De Justiça De John Rawls. Ano de finalização: 2018
Orientador: ZANETTI, Elizabeth

Aperfeiçoamento em C. Magistratura

2010 - 2011

Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Poder Judiciário
Título: a definir. Ano de finalização: 2011
Orientador: a definir

Graduação em Direito

2004 - 2009

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: Direitos fundamentais - educação e cultura

Graduação em Ciências Sociais

1997 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Pós-doutorado

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2020 - 2020

Seminário de internacionalização - Direito Judiciário e Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade do MInho / Braga - Portugal /ESTRASBURGO-FRANÇA, UMINHO, França.

2020 - 2020

Seminário de internacionalização - Direito Judiciário e Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade do MInho / Braga - Portugal, UMINHO, Portugal.

2018 - 2018

INTERCÂMBIO - CERTIFIED INGLÊS. (Carga horária: 112h). , QUEST LANGUAGE STUDIES - CANADA, QUEST, Canadá.

2017 - 2018

MBA em GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO ADMINISTRATIVA. (Carga Horária: 360h). , Faculdade Educacional da Lapa, FAEL, Brasil. , Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO DISCRICIONÁRIO: análise a partir do pressuposto da Teoria De Justiça De John Rawls. , Orientador: ZANETTI, Elizabeth. , Palavras-chave: direito; DISCRICIONÁRIA.

2017 - 2017

seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro. (Carga horária: 45h). , LA FONDATION MAISON DU BRÉSIL /FRANÇA, MAISON DU BRÉSIL, França.

2017 - 2017

seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro. (Carga horária: 45h). , Universidade de Lisboa/Portugal, ULISBOA, Portugal.

2011 - 2011

EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -AM, OAB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Organização de eventos

PALHARES, T. C.S . EDUCAÇAO: MOTIVAÇAO, ETICA E NOVAS TECNOLOGIAS. 2010. (Outro).

Participação em eventos

APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS-AM.APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS-AM. 2022. (Outra).

XIV JORNADA JURIDICA - DIREITOS FUDAMENTAIS E PROTEÇÃO DOS GRUPOS VULNERAVEIS. XIV JORNADA JURIDICA - DIREITOS FUDAMENTAIS E PROTEÇÃO DOS GRUPOS VULNERAVEIS. 2022. (Congresso).

conpedi. DESCENTRALIZAÇÃO EDUCACIONAL: UM OLHAR CONSTITUCIONAL A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2019. (Congresso).

conpedi. DESCENTRALIZAÇÃO EDUCACIONAL: UM OLHAR CONSTITUCIONAL A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2019. (Congresso).

seminario luso brasileiro - internacional. VULNERABILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESTUDO DA INVISIBILIDADE SOCIAL. 2019. (Congresso).

conpedi. DANO EXISTENCIAL POR JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).

conpedi. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. (Congresso).

AULA MAGNA COM O PROF DR ROBERT ALEXY. 2017. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL FRANCO-LUSO-BRASILEIRO.DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E EDUCAÇÃO COMO APORTES POLÍTICOS. 2017. (Seminário).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.O TOMBAMENTO E A PROTEÇÃO DO ENTORNO COMO LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2017. (Encontro).

IX Fórum de Organização de Serviços Judiciários.Atividade Cartorária. 2014. (Outra).

ATUALIDADE DAS CIENCIAS JURIDICAS. 2010. (Outra).

EDUCAÇAO: MOTIVAÇAO, ETICA E NOVAS TECNOLOGIAS.EDUCAÇAO: MOTIVAÇAO, ETICA E NOVAS TECNOLOGIAS. 2010. (Seminário).

FORMAÇAO PROFISSIONAL DA POLICIA CIVIL DO AMAZONAS.FORMAÇAO PROFISSIONAL DA POLICIA CIVIL DO AMAZONAS. 2010. (Outra).

SEMINARIO SOBRE BIOTECNOLOGIA. 2010. (Seminário).

1 CONGRESSO AMAZONCO DE CIENCIAS JURIDICAS. 2009. (Congresso).

ATUALIDADE DAS CIENCIAS JURIDICAS. 2009. (Outra).

ATUALIDADES JURIDICAS. 2009. (Seminário).

ENCONTRO COM DOCENTES 2009. 2009. (Encontro).

IMPORTANTES QUESTOES SOBRE O MUNDO JURIDICO. 2009. (Seminário).

I SEMINARIO DE PERSPECTIVAS E ATUALIDADES NO CENARIO JURIDICO. 2009. (Seminário).

QUESTOES JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO. 2009. (Seminário).

QUESTOES POLEMICAS SOBRE A AMAZONIA. 2009. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO TRIBUTARIO. 2009. (Seminário).

SEMINARIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Seminário).

WORKSHOP JURIDICO - REFORMA ELEITORAL E NOVAS PERSPECTIVAS. 2009. (Seminário).

ATUALIDADES DAS CIENCIAS JURIDICAS. 2008. (Outra).

CIRCUITO TRIBUTARIO. 2008. (Outra).

II SEMINARIO DE DIREITO PENAL E CIENCIAS CRIMINAIS. 2008. (Seminário).

SEMINARIO DE 20 ANOS DA CF. 2008. (Seminário).

TEMAS POLEMICOS DE DIREITO. 2008. (Seminário).

V ENCONTRO DE OPERADORES DE DIREITO DO TRABALHO DA 11 REGIAO. 2008. (Outra).

GESTAO DE ESCRITORIO JURIDICO. 2007. (Outra).

IV ENCONTRO DE OPERADORES DO DIREITO DO TRABALHO. 2007. (Encontro).

VIOLENCIA E IMPUNIDADE. 2007. (Outra).

XXI FEIRA CIENTIFICO CULTURAL.XXI FEIRA CIENTIFICO CULTURAL. 2007. (Outra).

COMISSAO DE SELEÇAO DOS MONITORES.COMISSAO DE SELEÇAO DOS MONITORES. 2006. (Outra).

ENCONTRO DE OPERADORES DE DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Encontro).

FORUM PAN-AMAZONICO DE DIREITO. 2006. (Outra).

COMISSAO ELEITORAL PARA CHEFIA E SUBCHEFIA DO DEPATARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS.COMISSAO ELEITORAL PARA CHEFIA E SUBCHEFIA DO DEPATARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS. 2005. (Outra).

SEMINARIO REGIONAL AMAZONICO DE ENSINO SUPERIOR A DISTANCIA. 2005. (Seminário).

EPEN.EPEN. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: IGOR DE CARVALHO CAMPAGNOLLI

PALHARES, T. C.S; MENEZES, V. H. M.. DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: LIMITES E CAMINHOS. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Giordano Bruno Costa da Cruz

BARBOSA, R. V. M.; SILVIO, S. A. H.;PALHARES, T. C.S; MENEZES, V. H. M.. O NOVO REGIME FISCAL E ALGUMAS INCONSTITUCIONALIDADES NO FINANCIAMENTO À SAÚDE. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO

PALHARES, T. C.S; RAMOS, E. S.. ORIGINALISMO AMERICANO. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruna de Oliveira chixaro

PALHARES, T. C.S; MAGALHAES, A. C. M.; POMPEU, G. V. M.; SILVIO, S. A. H.. Apátridas revisitada diante do sistema jurídico brasileiro. 2020.

Aluno: Appio Tolentino

PALHARES, T. C.S; MAGALHAES, A. C. M.; POMPEU, G. V. M.; SILVIO, S. A. H.. Zona Franca de Manaus em análise: razões econômicas e sociais. 2020.

Aluno: ELIZEU FELIX DA SILVA

PALHARES, T. C.S. AS DIMENSOES PENAIS CABIVEIS AOS CASOS DE SONEGAÇAO FISCAL NO AMBITO DO DETRAN-AM. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Hideaki Fernandes Oka

PALHARES, T. C.S. A teoria da actio libera in causa e a responsabilidade penal objetiva na pratica de crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

Aluno: WAGNER COSTEIRA DE MENDONÇA JUNIOR

PALHARES, T. C.S. A infiltração policial nas organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

Aluno: Alanna Smith Mendes Tavares

PALHARES, T. C.S. Medidas normativas para o enfrentamento do tráfico de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

Aluno: Wllian dos Santos Peres

PALHARES, T. C.S. A utilização das provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

Aluno: MARCUS JOSE QUEIROZ

PALHARES, T. C.S. USO INDEVIDO DA LUZ DE POSIÇAO NOS VEICULOS AUTOMOTORES NAS VIAS URBANAS DE MANAUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

Aluno: Lôrrane Pesqueira Tuma

PALHARES, T. C.S. O AUMENTO DA CARGA PUNITIVA AO AUTOR DO CRIME DE HOMICIDIO NO TRANSITO DECORRENTE DE EMBRIAGUEZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: ELIZANDRA CAVALCANTE BATISTA

PALHARES, T. C.S. MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Sâmia Nascimento da Silva

PALHARES, T. C.S. O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DA GARANTIR A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INFANTO JUVENIS ATRAVESSS DA ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PALHARES, T. C.S. A CRISE D POSITIVISMO JURIDICO A LUZ DO PRECEDENTE DO TRIBUNAL DE NUREMBERG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: TATYANE PRAIA EVANGELISTA

PALHARES, T. C.S. SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇAO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: RAISSA MEIRY CONEGUNDES MINEIRO

PALHARES, T. C.S. SISTEMA PENITENCIARIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: MAURICIO CARVALHO DE SILVA

PALHARES, T. C.S. ASILO POLITICO E SUA CONCESSAO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: AMANDA ROJO PAVAO

PALHARES, T. C.S. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA EMBELEZADORA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: SAMIA NASCIMENTO

PALHARES, T. C.S. O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE GARANTIR A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

Aluno: GRAÇA FRANCIVANIA

PALHARES, T. C.S. RELACOES PUBLICAS COMUNITARIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: JUCARA MARIA B

PALHARES, T. C.S. G. DE VASCONCELOS.COMUNICAÇAO COMUNITARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: GRACINDA OLIVEIRA DE BRITO

PALHARES, T. C.S. FORMAÇAO DE PROFESSORES NOCOTIDIANO DA EDUCAÇAO INFANTIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - CENTRO UNIVERSITARIO NILTON LINS.

Aluno: MARIA LUCIA ELENA DE OLIVEIRA SILVA

PALHARES, T. C.S. EDUCAÇAI E IDENTIDADE: A IMPORTANCIA DA IDENTIDADE SOCIAL PARA O PROCESSOO DE APRENDIZAGEM. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - CENTRO UNIVERSITARIO NILTON LINS.

Aluno: MARIA DAS GRAÇAS DIVINO DE ARAUJO

PALHARES, T. C.S. IMPORTANCIA DA PRATICA DA LEITURA NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM COM CRIANÇAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - CENTRO UNIVERSITARIO NILTON LINS.

Aluno: NORMA SUELY SOUZA DA CRUZ

PALHARES, T. C.S. UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA PARA A GESTAO ESCOLAR EM UMA ESCOLA PUBLICA. 2005 - CENTRO UNIVERSITARIO NILTON LINS.

Aluno: SAULO VIEIRA CAVALCANTE DA SILVA

PALHARES, T. C.S. INFANCIA E CURRICULO: A REALIDADE OPRIMIDA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE MANAUS-AM. 2005 - CENTRO UNIVERSITARIO NILTON LINS.

Aluno: RUTH ARAUJO CUNHA

PALHARES, T. C.S. A SUPERVISAO ESCOLAR E A APRENDIZAGEM NO COTIDIANO DO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - CENTRO UNIVERSITARIO NILTON LINS.

Aluno: Elizangela Guedes de Lima

PALHARES, T. C.S; BARROS, L.. O processo de ensino-aprendizagem na língua portuguesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Hiêda de Oliveira Félix

PALHARES, T. C.S. Desenvolvendo a leitura e a escrita através de cantigas de roda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: SUELY SULEIDE DA SILVA

PALHARES, T. C.S. CONHECENDO A ECONOMIA DO RN NAS AULAS DE GEOGRAFIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ. Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: AYRES BEZERRIL DOS SANTOS ANDRADE

PALHARES, T. C.S. PREERVAÇAO DOS MANGUEZAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: MARIA BEVENTURE DA ROCHA

PALHARES, T. C.S. PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: JOSILENE PAULINO

PALHARES, T. C.S. IMPORTANCIA DOS RECURSOS NATURAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: MARIA CREUZA MACIEL NEVES

PALHARES, T. C.S. O JORNAL COMO FONTE DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: MARIA DE FATIMA BATISTA PEDROZA

PALHARES, T. C.S. TRABALHANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇAO ATRAVES DAS ARTES NO 2 CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Orientou

Elivalda Campelo da Silva

PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS EM DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL COM PESSOAS SURDAS (AUTOR OU VÍTIMA): UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES E POSSIBILIDADES PARA EFETIVAÇÃO DO PROCEDIMENTO POLICIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educacao Pelo Movimento) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

DAMÁRIA CUDEK

violência contra a pessoa idosa e seus reflexos no ordenamento juridico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

HUDSON DO CARMO NASCIMENTO

O INQUERITO POLICIAL E A FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ELTON ALDEMAR DA COSTA VALE

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: ESTUDO SOBRE LEGITIMA DEFESA POLICIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

JORDANA OLIVEIRA BARROS DE CARVALHO

PROJETO DE LEI N; 728/2011 - DIREITO DE MANIFESTAÇAO DURANTE A COPA DO MUNDO NO BRASIL PUNIDO COMO ATO TERRORISTA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

Lazaro Melo da Silva

PARADOXOS E PARADIGMAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

MARIA SUELY DE FREITAS MOUSINHO

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E INVOLUTÁRIA: PRISÃO LEGAL CONSUBSTANCIADA NA LEI 10; 216/2011; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

LEUDIVAN SANTOS SOUZA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INFLUÊNCIA NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA MENDES

DIREITOS DO ADOLESCENTE PARA AUTORIZAÇÃO LEGAL DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E O TRÁFICO DE MENORES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

Surimã Renato Filgueiras Filho

A VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI 171DE 1993: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

PRISCILA DA SILVA SOUZA

O TRATAMENTO PENAL NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

DARIO DE FILGUEIREDO VALENTE

O DIREITO PENAL MINIMO: PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA COMO SOLUÇÃO PARA O SISTEMA PENAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

MARCIA GILVANIA PACHECO PERES

APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ANTE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO EM LEI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

FRANCISCA PEDROSA DE OLIVEIRA BRANCO

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA E A ATUAÇÃO DAS DELEGACIAS DE ATENÇÃO AS MULHERES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

Juscelino da SIlva Gonçalves

DECRETAÇAO DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS NA ORDEM PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

RUBENS CALADO

TRÁFICO DE DROGAS E CRIMINALIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

LEIRY MARIA PADILHA ARAUJO

A SISTEMÁTICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO BRASIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO ALBUQUERQUE

PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL A LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

LUIZA ROGERIA DE SOUZA DOS SANTOS

A IMPORTANCIA DO INQUERITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

LEONIZIA LIMA ENES

A EXCEPCIONALIDADE DO USO DE ALGEMAS A LUZ DA SUMULA VINCULANTE 11; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

GUILHERMINA DA FONSECA NUNES

A IMPORTANCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

Élder Pinheiro de Souza

A SOCIEDADE AMAZONENSE FRENTE AOS CASOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

AMANDA LIMA MONAI MONTESSI

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: AÇÃO PENAL E REPARAÇÃO CIVIL POR MEIO DA AÇÃO EX-DELICTO - PROPOSITURA EMBASADA COM FULCRO NO ART; 63 DO CPP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ANDREYLA ESTEVES ROCHA

TERCEIRIZAÇÃO NA AREA DA SAUDE PÚBLICA: LESAO AOS PACIENTES, PROFISSIONAIS E COFRES PÚBLICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ARIELLA RIBEIRO LOUREIRO CAVALCANTE

O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E SUA RELAÇAO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE: UMA ANALISE CRITICA QUANTO À JURISPRUDENCIA DO STF, STJ E TRIBUNAIS DE PRIMEIRO GRAU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ARTHUR CELIO DE CARVALHO BENACON DA SILVA

A ISENÇÃO DE TRIBUTOS EM FACE DA PADEMIA COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

BRUNA KARLA QUEIROZ DE DEUS

CONCESSAO DOS AEROPORTOS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

CALEBE CONEGUNDES MINEIRO

ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE( A IMPORTANCIA DA MEDIDA SOCIOEDUT=CATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA A RESSOCIALIZAÇÃO E OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS NO AMAZONAS); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ELLEN PRISCILA RODRIGUES DA SILVA SANTIAGO

A LEI MARIA DA PENHA: ANALISE DA LEI MARIA DA PENHA E A ABORDAGEM DE AGRESSORES NA CIDADE DE MANAUS-AM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

GILMARA SILVA DE SOUZA

ESTUDO SOBRE O ACESSO A SAUDE PUBLICA EM TEMPO DE PANDEMIA ( COVID-19) NO MUNICIPIO DE MANAUS-AM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

JANAINA SILVA E SOUZA

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO DIREITO FUNDAMENTAL DA PRIVACIDADE NO AMBITO DA INTERNET: ANALISE DA PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO DA INVIOLABILIDADE DE INFORMAÇÕES PESSOAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

JEKSANDRA ANDRADE DE TORRES

ANALISE DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE TRIBUTARIA EM FACE DA "RETENÇÃO" DE VEICULOS EM BLITZ PELO NÃO PAGAMENTO DE IPVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

KAROLINE ROCHA DA SILVA EVANGELISTA

DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DA LEI MARIA DA PENHAPELA AUTORIDADE POLICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

LILIAN FLAVIA SILVA CORREA

FEMINICIDIO:VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

MARCOS SOUZA BRASIL

DANO JURIDICO CAUSADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: UMA ANALISE A PARTIR DA IMPUNIADE DE SEUS AGRESSORES NOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

RAINA PETTINARI BARBOSA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/2006: ANALISE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINARIO 635/659SP DE 2011 E DOS PRINCIPIOS DA LESIVIDADE E DA INVIOLABILIDADE DE DIREITOS PARA A ADIGNIDADE HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

Ricardo de Oliveira Moura

ADOÇÃO A BRASILEIRA:ABORDAGEM EM FACE DE ADOÇÃO A BRASILEIRA VERSUS ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ROMULO RONDON NASCIMENTO DE LIMA

A VIOLENCIA OBSTETRICA A LUZ DO CODIGO CIVIL FRENTE A FALTA DE RESPONSABILIDADE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

RUSLANE MORAES PIRES

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO:ESTUDO A PARTIR DA ZONA FRANCA DE MANAUS EM FACE DO PRINCIPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRAFICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

Thiago de Souza Pereira

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

VICTOR DA SILVA ROMANO

JURISPRUDENCIA DO STF ACERCA DO ABORTO INDUZIDO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

FRANKJOSE RODRIGUES ABRAHIM

INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E SUAS RESPECTIVAS MUDANÇAS NA LEI 9; 296/1996; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

AMANDA DE MOURA VALE

DIREITO DOS ANIMAIS: ANALISE JURIDICA EM FACE DOS MAUSTRATOS E ABANDONO DOS ANIMAIS DOMESTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ANTONIO CARLOS HERMONT NASCIMENTO

A RESPONSABILIZAÇÃO DE MINERADORAS EM ACIDENTES DE GRANDES PROPORÇÕES - ANALISE DO CASO BRUMADINHO - MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

BHIANCA KATRINY RODRIGUES DA SILVA

COMBATE À PEDOFILIA: ANALISE DAS INOVAÇÕES JURÍDICAS DO CÓDIGO PENAL ( INCLUÍDO PELA LEI; 13; 772, DE 2018 E PELA LEI 12; 015, DE 2009; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

CLAUDIO GUILHERME LIMA MENDONÇA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTES DE DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

CRIS DA SILVA ROCHA

CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO: SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE MANAUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

EMILLY CATARINE FARIAS NERY

FEMINICIDIO NO ESTADO DO AMAZONAS: UM ESTUDO DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA LEI N; 13; 104/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

EROS LOPES NOGUEIRA

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DO MENOR EM IDADE NÚBIL PARA CASAMENTO: ANALISE DA LEI N; 13811/19; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

FELIPE JUNIOR BISPO AMARAL

INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: ESTUDO A PARTIR DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

GABRIEL VITORINO FORTUNADO MENDES DE SOUZA

FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIO E SUAS MEDIDAS PREVENTIVAS: ANALISE DAS PRINCIPAIS FRAUDES OCORRIDAS A PARTIR DE DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ANO DE 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

IGOR DE SOUSA ABREU

CONCEPÇÕES JURIDICAS DO USO DO APLICATIVO UBER NO BRASIL COMO FERRAMENTA DE MOBILIDADE URBANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

KETLYN FRNCYELE LIMA DA SILVA

INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO: ANALISE LEGAL E DOUTRINARIA PARA PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

LUANNA RIBEIRO MAIO

ABORTO HUMANITARIO E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER VITIMA DE VIOLENCIA SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

LUCYANA NASCIMENTO KUTVHIMA

ABORDAGENS SOBRE A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAUDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

LUIZ FELIPE COSTA VALÊNCIA

VIOLENCIA NA PERSPECTIVA DA LEI 11; 340/2006 NO ÂMBITO DOMESTICO E FAMILIAR PARA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

PHATRICIA JESUS DA SILVA

DIREITO A SAUDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: UM ESTUDO DA CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO A PARTIR DA CRIAÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

RAIMUNDO MATHIAS DE SOUZA NETO

EVOLUÇÃO DOS CRITERIOS DE RESOLUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO ENTRE ITR E IPTU: O PROBLEMA DA BITRIBUTAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

RAIMUNDO NONATO VALADARES DAMASCENO

ASPECTOS JURIDICOS DA ADOÇÃO A BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS EM FACE DE ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS AO ADOTANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

RONALDO NASCIMENTO COSTA

BUSCA E APREENSAO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ROSALIA GUILHERME CAVALCANTE

ISENÇÃO TRIBUTARIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU GRAVE DOENÇA: ANALISE DA ISENÇÃO TRIBUTARIA COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ROSILENE SOARES FERNANDES ROCHA

ADOÇAO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

YAMILE SILVA SOUZA

O AVANÇO DAS POLITICAS SOBRE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL APOS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

ANA DEBORAH FONSECA DOS SANTOS

MOMENTO DA REPRESENTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

MARCELA FRANCO COSTA

A CARGA TRIBUTARIA NA AVIAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS -AM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

KAROLYNE MARIA LIRA TEIXEIRA

LAVAGEM DE DINHEIRO NA LEI; 12; 683 DE 201: UM ESTUDO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO EM CASO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

KELLY KETLEN RIOS DOS SANTOS

DIREITO DOS ANIMAIS: ANALISE AOS AVANÇOS E RETROCESSOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

PALOMA ALBUQUERQUE GONÇALVES

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

NATHAN SAMY DA COSTA MELO

LICITAÇÃO E MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: ANALISE DAS ESPECIES DE CRIME NO PREGÃO ELETRÔNICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

Klayton Rodrigues Leite dos Santos

O processo de ressignificação da seguranca pública no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Tatiane Campelo da silva Palhares;

Produções bibliográficas

  • PALHARES, T. C.S ; POMPEU, G. V. M. ; SIQUEIRA, N. S. . VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID-19:ISOLAMENTO SOCIAL OU SUSTENTATBILIDADE ECONÔMICA (AMAZONAS - BRASIL). Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 221-242, 2021.

  • SANTOS, THIAGO FLORES DOS ; PALHARES, TATIANE CAMPELO DA SILVA ; FREITAS, ANA CARLA PINHEIRO . COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 3.378/2008 DF. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 19, p. 645-671, 2020.

  • PALHARES, T. C.S . INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) A PARTIR DA PERSPECTIVA DE REVOGAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA O PERÍODO 2018-2022. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 12, p. 100, 2020.

  • PALHARES, T. C.S ; ROCHA, CSR . CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE MANAUS-AM. Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade Revista do Grupo de Estudos em Direito de Águas/PPGDA-UEA , v. 2, p. 1-15, 2019.

  • PALHARES, T. C. ; PALHARES, T. C.S . DANO EXISTENCIAL E A RELAÇÃO DE TRABALHO: REFLEXÃO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO , v. 1, p. 1-15, 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; MENDONCA, C. G. L. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTES DE DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-15, 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; NOGUEIRA, E. L. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DO MENOR EM IDADE NÚBIL PARA CASAMENTO: ANALISE DA LEI N. 13811/19. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1-15, 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; CAVALCANTE, R. G. . ISENÇÃO TRIBUTARIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU GRAVE DOENÇA: ANALISE DA ISENÇÃO TRIBUTARIA COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; SOUZA, Y. S. . O AVANÇO DAS POLITICAS SOBRE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL APOS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1-15, 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; SOUZA NETO, R. M. . EVOLUÇÃO DOS CRITERIOS DE RESOLUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO ENTRE ITR E IPTU: O PROBLEMA DA BITRIBUTAÇÃO. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1-15, 2019.

  • PALHARES, T. C.S . ?A Representação na Democracia: Participação e Educação como Aportes Políticos. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 311, 2018.

  • PALHARES, T. C.S . A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E O ATO DISCRICIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA , v. 4, p. 1-15-15, 2018.

  • PALHARES, T. C.S . I N T E R V E N Ç Ã O D O E S T A D O N A P R O P R I E D A D E P R I V A D A. ISSN 2359-4845 , v. 2, p. 23-31, 2015.

  • PALHARES, T. C.S . EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL , v. 1, p. 9-135, 2011.

  • PALHARES, T. C.S . CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 1. ed. SAO PAULO: JHMIZUNO, 2023. v. 1. 253p .

  • PALHARES, T. C.S . DIREITO ADMINISTRATIVO - ESTUDO SIMPLIFICADO. 1. ed. SAO PAULO: MIZUNO, 2021.

  • PALHARES, T. C.S . Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua: estudo sobre o poder discricionário da Administração Pública para a concresricazao da axiologia da dignidade humana. 1. ed. São paulo: JHMIZUNO, 2020. v. 1. 327p .

  • PALHARES, T. C.S . QUESTOES DISCURSIVAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. In: FRANCINI DIAS. (Org.). QUESTÕES DISCURSIVAS PARA CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA. 1ed.SAO PAULO: JHMIZUNO, 2023, v. 1, p. 01-.

  • PALHARES, T. C.S . POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DO PLANO NACIONAL (DECRETO Nº. 7.053/2009) E DA (IN) VISIBILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 28ed.BELEM-PA: CONPEDI, 2019, v. XXVIII, p. 393-410.

  • PALHARES, T. C.S ; MAGALHAES, A. C. M. . O tombamento do entorno como limitações administrativas ao direito de propriedade. In: Humberto cunha filho. (Org.). A tutela do patrimônio cultural: identidade e diversidade. 1ed.Fortaleza: Ibdcult, 2019, v. 2, p. 235-347.

  • PALHARES, T. C.S ; SIQUEIRA, N. S. . Vulnerabilidade das Pessoas em Situação de Rua: estudo da invisibilidade social. In: INGO WOLFGANG SARLET; HUMBERTO NOGUEIRA; GINA MARCILIO POMPEU. (Org.). ANAIS DA VI JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 21-39.

  • PALHARES, T. C.S . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTONOMIA DOS AGENTES SOCIAIS. In: conpedi. (Org.). CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I. 26ed.BRASILIA-DF: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 15-300.

  • PALHARES, T. C.S . PARTICIPAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO EDUCACIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: APORTES TEÓRICOS PARA A PARTICIPAÇÃO. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I. 26ed.MARANHÃO: CONPEDI, 2017, v. XXVI, p. 246-261.

  • PALHARES, T. C.S . O PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO PRIVADO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016, v. 1, p. 5-288.

  • PALHARES, T. C.S ; SANTOS, T. F. ; FREITAS, A. C. P. . Compensação ambiental, sustentabilidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378/2008 DF. REVISTA JURÍDICA CESUMAR, NACIONAL, p. 645 - 671, 30 jan. 2020.

  • PALHARES, T. C.S ; NERY, E. C. F. . FEMINICIDIO NO ESTADO DO AMAZONAS: ESTUDO DAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS EM FACE DA LEI N 13.104/2015. CONTEUDO JURÍDICO, Manaus, p. 1 - 15, 10 dez. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; SILVA, B. K. R. . COMBATE À PEDOFILIA: ANALISE DAS INOVAÇOES DO CODIGO PENAL ( INCLUÍDO PELA LEI N. 13.772, DE 2018 E PELA LEI N. 12.015, DE 2019. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 10 dez. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; MENDONCA, C. G. L. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTES DE DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DE MANAUS-AM. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 10 dez. 2019.

  • SANTOS, A. D. F. ; PALHARES, T. C.S . Momento da denúncia: crimes de ação penal pública condicionada a representação nos Juizados Especiais Criminais. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 21 out. 2019.

  • COSTA, M. F. ; PALHARES, T. C.S . A carga tributária na aviação no estado do Amazonas. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 21 out. 2019.

  • COSTA, M. F. ; PALHARES, T. C.S . A carga tributária na aviação no estado do Amazonas. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 21 out. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; MAIO, L. R. . Aborto humanitário e a proteção da dignidade da mulher vítima de violência sexual. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 16 out. 2019.

  • COSTA, R. N. ; PALHARES, T. C.S . Busca e apreensão. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 15 out. 2019.

  • SOUZA NETO, R. M. ; PALHARES, T. C.S . Evolução dos critérios na resolução da tributação entre o ITR e IPTU: o problema da bitributação. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 10 out. 2019.

  • ROCHA, R. S. F. ; PALHARES, T. C.S . Adoção no Brasil: um estudo sobre adoção por casais homoafetivos. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 09 out. 2019.

  • CAVALCANTE, R. G. ; PALHARES, T. C.S . Isenção tributária para pessoas com deficiência ou grave doença: análise da isenção tributária como garantia da dignidade humana. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 09 out. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; SILVA, K. F. L. . Início da personalidade jurídica do nascituro: análise legal e doutrinária para a proteção de seus direitos. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 07 out. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; NOGUEIRA, E. L. . Dignidade da pessoa humana e a proteção do menor em idade núbil para casamento: análise da Lei nº 13.811/19. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 5 - 15, 04 out. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; AMARAL, F. J. B. . Instituto da colaboração premiada: estudo a partir de preceitos constitucionais. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 04 out. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; SOUZA, G. V. F. M. . FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIO E SUAS MEDIDAS PREVENTIVAS: ANALISE DAS PRINCIPAIS FRAUDES OCORRIDAS A PARTIR DE DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ANO DE 2018. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 04 out. 2019.

  • SILVA, P. J. ; PALHARES, T. C.S . Direito à saúde suplementar no Brasil: um estudo da crescente judicialização a partir da criação da Agência Nacional de Saúde. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 04 out. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; MENDONCA, C. G. L. . A Responsabilidade Civil do Estado Por Mortes de Detentos no Sistema Prisional Brasileiro. ÂMBITO JURÍDICO, p. 1 - 15, 02 out. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; ABREU, I. S. . Princípios Forenses do Uso de Aplicativos de Transporte no Município de Manaus Como Ferramenta de Mobilidade Urbana. ÂMBITO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 01 out. 2019.

  • KUTVHIMA, L. N. ; PALHARES, T. C.S . Princípios Forenses do Uso de Aplicativos de Transporte no Município de Manaus Como Ferramenta de Mobilidade Urbana. AMBITO JURIDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 01 out. 2019.

  • SOUZA, Y. S. ; PALHARES, T. C.S . O avanço das políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil após o advento da Lei Maria da Penha. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 01 out. 2019.

  • VALENCIA, L. F. C. ; PALHARES, T. C.S . Violência contra a mulher: perspectivas da Lei nº 11.340/2006 no âmbito doméstico e familiar para proteção da pessoa humana. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 26 set. 2019.

  • DAMASCENO, R. N. V. ; PALHARES, T. C.S . Aspectos jurídicos da adoção à brasileira e seus reflexos em face de aspectos sociais e jurídicos ao adotante. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 16 set. 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; NASCIMENTO, A. C. H. . A RESPONSABILIZAÇÃO DE MINERADORAS EM ACIDENTES DE GRANDES PROPORÇÕES: ANALISE DO CASO BRUMADINHO - MG. CONTEUDO JURÍDICO, NACIONAL, p. 1 - 15, 04 ago. 2019.

  • PALHARES, T. C.S . A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E O ATO DISCRICIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA, NACIONAL, p. 1 - 15, 07 jul. 2018.

  • PALHARES, T. C.S ; Cabral Neto . Gestão em Ação. Projeto Político-Pedagógico como mecanismo de autonomia da escola, SALVADOR, p. 7 - 25, 30 jan. 2004.

  • PALHARES, T. C.S . DIREITO CONSTITUCIONAL E O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: ANÁLISE DO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO EM FACE DAS IMPLICAÇÕES DE REVOGAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL NO ESTADO DO AMAZONAS-AM. In: CONPEDI VIRTUAL, 2020. Constituição, cidades e crise, 2020. v. 1. p. 185.

  • PALHARES, T. C.S . DIREITO CONSTITUCIONAL E POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: CONPEDI VIRTUAL, 2020. Constituição, cidades e crise, 2020. v. 1. p. 222-239.

  • PALHARES, T. C.S . PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ACESSO À SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS VULNERÁVEIS. In: CONPEDI VIRTUAL, 2020. Constituição, cidades e crise, 2020. v. 1. p. 298.

  • PALHARES, T. C.S . INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO( IDH): ANALISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEARA TRIBUTARIA. In: CONPEDI VIRTUAL, 2020. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I.

  • PALHARES, T. C.S . LIMITES E POSSIBILIDADES DE AUTONOMIA DOS AGENTES SOCIAIS: ESTUDO SOB O PRISMA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. In: CONPEDI VIRTUAL, 2020. CONSTITUIÇÃO DE DEMOCRACIA II.

  • PALHARES, T. C.S . VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID-19:ISOLAMENTO SOCIAL OU (IN)VISIBILIDADE HUMANA. In: CONPEDI VIRTUAL, 2020. CONSTITUIÇÃO DE DEMOCRACIA II.

  • PALHARES, T. C.S . DIREITOS FUNDAMENTAIS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANALISE DA (IN)DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS, 2019, CRICIÚMA - RS. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS, 2019. v. 2.

  • PALHARES, T. C.S . VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RED-IDD. In: VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2019, FORTALEZA. VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2019.

  • PALHARES, T. C.S ; SILVA, F. D. S. . Perspectivas sobre a cooperação administrativa na execução de políticas antitruste: a atuação do ministério público federal junto ao CADE no biênio 2015/2016. In: Debates sobre inovação no direito público: diagnósticos e propostas, 2019, Rio de Janeiro - UERJ. Debates sobre inovações no direito publico: diagnósticos e propostas. Rio de Janeiro: Publicação independente. v. 1. p. 163-189.

  • PALHARES, T. C.S . ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA: UM BREVE ESTUDO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA CIDADE DE MANAUS-AM. In: 62 reunião anual da SBPC, 2010, Natal - RN. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA: UM BREVE ESTUDO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DS CRIANÇAS NA CIDADE DE MANAUS-AM, 2010.

  • PALHARES, T. C.S ; SILVA NASCIMENTO, R. ; GONÇALVES DE MEDEIROS, M.R. ; LIMA, G. P. ; NEVES, D. S. . ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA: UM BREVE ESTUDO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS NA CIDADE DE MANAUS - AM. In: 62 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2010, NATAL-RN. 62 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2010.

  • PALHARES, T. C.S ; PEREIRA, DIEGO TORRES ; SILVA NASCIMENTO, R. ; BATISTA, LARISSA DE BARROS ; PONTES DA ROCHA, L. . EDUCAÇÃO E CIDADANIA: UM BREVE ESTUDO DA DIMENSÃO REAL VERSUS LEGAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO E À CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MANAUS- AM. In: 62 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2010, NATAL-RN. 62 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2010.

  • CRUZ, A. R. ; BATISTA, LARISSA DE BARROS ; PALHARES, T. C.S . O LÚDICO NA ESCOLA: UM BREVE ESTUDO DA IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM ( MANAUS- AM). In: 62 RUNIÃO AUAL DA SBPC, 2010, NATAL- RN. 62 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2010.

  • PALHARES, T. C.S . DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: 61 reuniao anual da SBPC, 2009, Manaus - AM. 61 reuniao anual da SBPC, 2009.

  • PALHARES, T. C.S ; PEREIRA, DIEGO TORRES ; BATISTA, LARISSA DE BARROS . PROJETO POLITICO PEDAGOGICO: POSSIBILIDADES DE MUDANÇA NO ENSINO SUPERIOR. In: 61 reuniao anual da SBPC, 2009, Manaus - AM. 61 reuniao anual da SBPC, 2009.

  • PALHARES, T. C.S . PROJETO POLITICO PEDAGOGICO: UMA MANEIRA DE REPENSAR A AUTONOMIA DA ESCOLA PUBLICA. In: 61 reuniao anual da SBPC, 2009, Manaus - AM. 61 reuniao anual da SBPC, 2009.

  • PALHARES, T. C.S . Projeto político -Pedagógico: Uma avaliação dos agentes educacionais. In: SBPC, 2001, Salvador. cd, 2001.

  • PALHARES, T. C.S . projeto politico pedagógico. In: EPEN, 2001, Maranhão. cd, 2001.

  • PALHARES, T. C.S . Organização e funcionamento da caixa escolar: Experiência de gestão descentralizada nas escolas estaduais do municipio de Natal. In: XI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFRN, 2000, NATAL- RN. XI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFRN, 2000.

  • PALHARES, T. C.S . Conselho diretor: Experiência de gestão descentralizada nas escolas estaduais do municipio de Natal. In: SBPC, 2000, Brasília-DF. cd, 2000.

  • PALHARES, T. C.S . Forma de conhecimento da gestão descentraliada no municipio de Natal. In: XX ENEPe, 2000, Belo Horizonte. cd, 2000.

  • PALHARES, T. C.S . Evasão escolar: estratégias do Plano decenal de educação para todos. In: VII encontro regional de estudantes de ciências sociais, 2000, Para. cd, 2000.

  • PALHARES, T. C.S . VULNERABILIDADE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESTUDO DA INVISIBILIDADE SOCIAL. Âmbito jurídico , 2019.

  • PALHARES, T. C.S . INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: UM BREVE ESTUDO SOBRE A CONSTTRUÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICIPIO DE IRANDUBA. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC , 2014.

  • PALHARES, T. C.S . ATIVIDADE CARTORÁRIA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PALHARES, T. C.S . INTERVENÇAO DO ESTADO NA PROPRIEDADDE PRIVADA: UM BREVE ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇAO DA CIDADDE UNIVERSITARIA NO MUNICIPIO DE IRANDUBA - AM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PALHARES, T. C.S . PROJETO TRILHAS POTIGUARES. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PALHARES, T. C.S . FORMAÇAO CONTINUADA DE PROFESSORES: AVALIAÇAO DA APRENDIZAGEM. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALHARES, T. C.S . FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES: RELACOES INTERPESSOAIS NA SALA DE AULA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALHARES, T. C.S ; AMARAL, P.A . Educação, sociedade e desafios amazonicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALHARES, T. C.S . Sociologia geral. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Modulo de sociologai geral para EAD).

PALHARES, T. C.S . sociologia da educação. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Modulo de sociologia da educação EAD).

PALHARES, T. C.S ; AMARAL, P.A . Estratégias de ensino-aprendizagem: seminário, painel, cine-forúm, júri simulado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALHARES, T. C.S ; AMARAL, P.A . Tendências Atuais na formação de professores. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALHARES, T. C.S . TENDENCIAS ATUAIS NA EDUCAÇAO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PALHARES, T. C.S . ESTRATEGIAS DE ENSINO APRENDIZAGEM. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    Direitos fundamentais das crianças e adolescentes: direito à educação e à cultura na cidade de manaus- AM., Descrição: A história demonstra que tem havido um processo de exclusão da maioria de nossa população. Nossas crianças e nossos jovens, embora herdeiros de um grande patrimônio cultural e criativos o suficiente para enriquecê-lo e legar às gerações que virão, não conseguem ver seu próprio rosto na grande produção cultural dominante. A política cultural tem sido privilégio de poucos que dividem entre si os recursos, sejam públicos ou privados, destinados à criação e produção cultural.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Tatiane Campelo da silva Palhares - Coordenador.

Prêmios

2018

DANO EXISTENCIAL POR JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, EBEC - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.

2000

Honra ao Mérito - monografia, UFRN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2007

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: contrato temporario, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

2014 - 2014

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, Carga horária: 8

2000 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 20

2006 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12

2006 - 2006

CENTRO DE ESTUDOS E ESPECIALIZAÇAO PROFISSIONAL DO AMAZONAS

Vínculo: TEMPORARIO, Enquadramento Funcional: TEMPORARIO, Carga horária: 30

2005 - 2009

Centro Universitario Nilton Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Comunicação Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, sociologia e ciências policas

1997 - 1997

Fundação Bradesco/ RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CELETISTA, Carga horária: 40

2003 - 2003

SESI DR/RN

Vínculo: TEMPORARIO, Enquadramento Funcional: TEMPORARIO, Carga horária: 20

2001 - 2003

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professoa, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2002 - 12/2004

    Ensino, pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, sociologia da educação

2006 - 2006

UFAM - PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DOCENTE DA REDE PUBLICA - PEFD/RD

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2021 - Atual

Sou Concurseiro e Vou Passar

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MODULO, Carga horária: 20