Daniel dos Santos Costa de Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2012-2017). Advogado previdenciário. OAB/PE 46.538. Assessor legislativo na Câmara dos Vereadores de Vitória de Santo Antão( 2022-2023). Pós-Graduação inconclusa em Direito e Processo Previdenciário pelo ICDS(Instituto Conect de Direito Social) . Graduando em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE). Professor Voluntário de Geografia, Sociologia e Filosofia no Projeto Pré-Acadêmico Professores do Terceiro Milênio(UFPE) entre os anos de 2010 a 2019. Aprovado na 2 fase do exame de ordem da OAB em Direito Administrativo. Estagiou na Defensoria Pública da União(2014-2016) nas áreas de Direito Previdenciário, Cível, Administrativo, Direito Penal Militar e Ofícios recursais/Tribunal Regional Federal da 5 Região; Escritório Lima e Falcão na área cível especializada( 2016) e Procuradoria Regional da República da 5 Região( 2016 a 2017), atuando na redação de peças processuais, pareceres e pesquisa de Jurisprudência nas áreas de Direito Administrativo, Penal, Previdenciário, Cível, Tributário, Meio Ambiente , Combate à Corrupção, Consumidor, Ordem Econômica e Patrimônio Cultural. Formação complementar em cursos de Direitos humanos e PNDH3(GAJOP), Direito Político, Direito Constitucional, Eleitoral e Programa Jovens Talentos para Ciência, com pesquisa na área de processo civil, sob a orientação do professor Leonardo Carneiro da Cunha(PIBIC/UFPE/CAPES). Pai de Heitor e Miguel.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Geografia

2018 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: As novilínguas do Direito na obra 1984 de George Orwell
Orientador: Torquato da Silva Castro Junior

Graduação interrompida em 2012 em licenciatura em geografia

2010 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Ano de interrupção: 2012

Formação complementar

2018 - 2018

Mediação de conflitos. (Carga horária: 16h). , Escola de Inovação e Políticas Públicas, EIPP, Brasil.

2015 - 2015

Minicurso novo CPC. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Temas eleitorais: uma introdução às eleições 2014. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2013 - 2013

Introdução à teoria dos sistemas. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2013 - 2013

Direito da informática. (Carga horária: 30h). , Justiça federal de 1º grau de Pernambuco- sessão juciária de Pernambuco, JFPE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em curso de Direito Político. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

2011 - 2011

Direito constitucional. (Carga horária: 30h). , Instituto Teotônio Vilela, ITV, Brasil.

2011 - 2011

Teoria da Ciência Política. (Carga horária: 8h). , Instituto Teotônio Vilela, ITV, Brasil.

2006 - 2009

Básico de língua inglesa. (Carga horária: 360h). , Nucleo de estudos em línguas, NEL, Brasil.

2008 - 2008

programa agente jovem de desenvolvimento social. (Carga horária: 960h). , secretaria de assistência social do Recife, SASR, Brasil.

2006 - 2007

Operador de micro. (Carga horária: 80h). , Infoway informática, INFOWAY, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

OLIVEIRA, D. S. C. . I seminário de intersemiose. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, D. S. C. . VII EXPO UFPE. 2014. (Exposição).

OLIVEIRA, D. S. C. . Simpósio internacional de geografia do conhecimento e inovação. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, D. S. C. . 13º congresso nordestino de Ecologia. 2011. (Congresso).

OLIVEIRA, D. S. C. . VII EXPO UFPE. 2014. (Exposição).

Participação em eventos

I Concurso do Júri Simulado da ESA/PE. Júri simulado. 2017. (Olimpíada).

I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. 2017. (Congresso).

I Seminário de intersemiose. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Psicologia jurídica. 2015. (Congresso).

Grupo de estudos jurídicos da Defensoria Pública da União. 2015. (Encontro).

Júri simulado- A redução da Maioridade Penal no Banco dos Réus. 2015. (Outra).

Doença mental, crime e medida de segurança:Uma abordagem à luz da reforma antimanicomial luz. 2014. (Seminário).

Experiências e resistência em tempos sombrios. 2014. (Encontro).

Vygotsky: linguística e psicologia sócio- histórica.. 2014. (Seminário).

53º congresso da UNE. 2013. (Congresso).

Congresso de iniciação científica da UFPE (CONIC). 2013. (Congresso).

I encontro de pesquisa do moinho jurídico. 2013. (Encontro).

Introdução à teoria dos sistemas. 2013. (Outra).

Curso de Direito ambiental no Brasil e o novo código florestal. 2012. (Outra).

Curso de direito político. 2012. (Seminário).

Curso de Direitos Humanos e PNDH-3. 2012. (Seminário).

IV Recife que Queremos-Copa 2014 e os impactos na Economia do Recife. 2012. (Seminário).

2º seminário de combate ao trabalho escravo e degradante. 2011. (Seminário).

A Infraestrutura de transporte brasileira e os impactos sobre o setor produtivo. 2011. (Encontro).

Congresso nordestino de ecologia. 2011. (Congresso).

Curso de direito constitucional. 2011. (Seminário).

educação ambiental: proposta para o desenvolvimento humano crítico. 2011. (Encontro).

eleições americanas: como funciona o sistema. 2011. (Encontro).

India: dominação imperialista e revolução. 2011. (Encontro).

Marco regulatório da indústria do petróleo: constituição e federação. 2011. (Encontro).

O Metro do Recife e o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. 2011. (Encontro).

Questões políticas da desapropriação judicial: a efetivação da função social da terra. 2011. (Encontro).

Semana do meio ambiente. Evolua. Repense seus hábitos.. 2011. (Seminário).

Sistema brasileiro de eleições para deputados e vereadores. 2011. (Encontro).

1º redescobrindo o nordeste. 2010. (Seminário).

Congresso de iniciação científica da UFPE. 2010. (Congresso).

Orientou

Daniel dos Santos Costa de Oliveira

As novilínguas do Direito na obra 1984 de George Orwell; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Daniel dos Santos Costa de Oliveira;

Produções bibliográficas

Rapozo, B.M.S ; OLIVEIRA, D. S. C. ; Rocha, C.A.F . Comunidade de fundo de pasto de Surará: tradição, resistência e luta pela terra no semi-árido bahiano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

OLIVEIRA, D. S. C. . JusBrasil. 2017. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Jovens Talentos para a Ciência- MEC, Descrição: Projeto de iniciação à pesquisa na área de processo civil, tendo como orientador o Professor Leonardo Carneiro da Cunha. O projeto intitulado: " O princípio da dignidade humana e o novo CPC" teve duração de 12 meses.( 2013/2014). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniel dos Santos Costa de Oliveira - Integrante / Leonardo da Cunha - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Procuradoria Regional da Republica - 5 Regiao

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio acadêmico, Carga horária: 20

2016 - 2016

Lima e Falcão Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio acadêmico, Carga horária: 30

2014 - 2016

Defensoria Pública da União

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2019

Programa Professores do Terceiro Milênio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 2

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Auxiliar o professor regente, Carga horária: 20