Maurício Pedroso Flores

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Produções bibliográficas

• PEDROSO FLORES, MAURÍCIO . Teorias do constitucionalismo e da legitimidade democrática no contexto pós-nacional. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 22, p. e20242209, 2024.

• FLORES, MAURÍCIO PEDROSO . O dilema pluralista: como identificar o que é direito?. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 10, p. 80-101, 2024.

• FLORES, M. P. . O pluralismo jurídico de Brian Tamanaha. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 1436-1443, 2023.

• AZEVEDO, MARIA CÂNDIDA SIMON ; FLORES, MAURÍCIO PEDROSO ; RODRIGUEZ, JOSÉ RODRIGO . Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover: a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 23, p. 181-208, 2022.

• FLORES, M. P. . Violência e a Palavra: uma breve apresentação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 35, p. III-VIII, 2019.

• FLORES, M. P. ; RODRIGUEZ, J. R. . O nomos de Robert Cover na trilha do direito global. NOMOS (FORTALEZA) , v. 37, p. 87, 2018.

• FLORES, MAURÍCIO PEDROSO . RECONSIDERANDO ROBERT COVER: O DIREITO ENTRE SIGNIFICADO E VIOLÊNCIA. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 4, p. 109, 2018.

• FLORES, M. P. ; RODRIGUEZ, J. R. . Dogmática jurídica e controvérsias religiosas à luz de Robert Cover: a recusa de transfusão sanguínea por parte das Testemunhas de Jeová. Juris Poiesis , v. 21, p. 52-83, 2018.

• FLORES, M. P. . Nomos, Interpretação Legal e Violência: Robert Cover no Mapa da Globalização Jurídica. Revista de Teorias e Filosofias do Estado , v. 2, p. 80, 2017.

• FLORES, M. P. ; DE GREGORI, M. S. ; ARAUJO, L. E. B. . A Segurança Alimentar e os Modelos de Produção Agrária Químico-Dependentes. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 8, p. 318-328, 2013.

• FLORES, M. P. ; ARAUJO, L. E. B. ; TYBUSCH, J. S. . Sustentabilidade, Globalização Econômica e a Ascensão do Capitalismo Verde. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 8, p. 786, 2013.

• FLORES, M. P. . ICANN e o Caso Amazon: sobre a complicada legitimidade da governança global. In: ROCHA, Leonel Severo; COSTA, Bernardo Leandro Carvalho. (Org.). Baixar O futuro da Constituição: constitucionalismo social em Luhmann e Teubner. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 346-369.

• FLORES, M. P. . Revisitando o problema da validade do Direito: visões alternativas à teoria tradicional das fontes. In: COSTA, Bernardo Leandro Carvalho; ROCHA, Leonel Severo. (Org.). Atualidade da Constituição: o constitucionalismo em Luhmann, Febbrajo, Teubner e Vesting. 1ed.Porto Alegre: Editoria Fi, 2020, v. 1, p. 410-434.

• FLORES, M. P. . O ilusório legado do realismo jurídico norte-americano. In: STRECK, Lenio Luiz; ZAGHLOUT, Sara.. (Org.). Direito Público em Tempos Privados: Linguagem, Hermenêutica e Novos (Velhos) Voluntarismos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. , p. 155-176.

• FLORES, M. P. . Prognósticos e apontamentos para uma visão narrativista do STF. In: André Karam Trindade; Rogerio Luiz Nery Da Silva. (Org.). Direito, arte e literatura. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 120-140.

• FLORES, M. P. ; DE GREGORI, M. S. ; ARAUJO, L. E. B. . O Discurso da Sustentabilidade e a Lógica do Capitalismo Verde. In: BEDIN, Gilmar; ESTENSSORO, Fernando; TYBUSCH, Jerônimo. (Org.). DIREITOS HUMANOS, POLÍTICA INTERNACIONAL E ECOLOGIA POLÍTICA. 1ed.Santa Cruz do Sul/RS: Essere nel Mondo, 2014, v. , p. 208-219.

• FLORES, M. P. . Constitucionalismo para além do estado: situando o debate. In: 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022, Santa Maria. Anais do 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria: UFSM, 2022.

• FLORES, M. P. . Os caminhos para a legitimidade democrática no espaço transnacional. In: V Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2019, Santa Maria/RS. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Santa Maria/RS: UFSM, 2019. p. 1-19.

• FLORES, M. P. . Conflito e normatividade no caso Sandra Lovelace: uma leitura a partir de Robert Cover. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional III. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 181-197.

• SCHUCK, S. ; FLORES, M. P. . Realismo Jurídico como teoria sociológia do direito e sua omissão de critérios normativos para as decisões judiciais. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Teorias do Direito, da Decisão e Realismo Jurídico. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 129-149.

• FLORES, M. P. . Robert Cover e a desobediência civil: um debate contemporâneo. In: Sociology of Law 2017, 2017, Canoas. ANAIS SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global, 2017.

• FLORES, M. P. ; PEPE, A. M. B. . Literatura como estranhamento do direito: considerações sobre o ato de julgar em Tolstói e Guimarães Rosa. In: III Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2014, Passo Fundo. Anais do III CIDIL. Passo Fundo: KATHARSIS/IMED, 2014. v. 3. p. 254-276.

• FLORES, M. P. ; ESPINDOLA, A. A. S. . Sem problemas e sem angústias: a monotonia do direito hegemônico em 'A Morte de Iván Ilitch', de Tolstói. In: II Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2013, Passo Fundo. Anais do II CIDIL. Passo Fundo: KATHARSIS/IMED, 2013. v. 2. p. 242-263.

• FLORES, M. P. . O Discurso Midiático entre a Construção da Justiça e a Desconstrução do Direito. In: II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria. Anais do II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013. v. 2.

• FLORES, M. P. ; DE GREGORI, M. S. . Modernidade e Mídia: Reflexões sobre a sensação de insegurança na Sociedade da Informação. In: I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2012, Santa Maria. Anais do I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2012. v. 1.

• FLORES, M. P. . Direito e não direito: perspectivas pluralistas sobre uma distinção clássica. In: Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2021, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma: Unesc, 2021. v. 3. p. 1-6.

• MAURMANN, J. V. C. ; FLORES, M. P. . Loot boxes e seu tratamento pelo sistema normativo brasileiro. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAURMANN, J. V. C. ; FLORES, M. P. . A resolução de antinomias em Hans Kelsen, Carlos Cossio e Franz Neumann. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . O dilema pluralista: como identificar o que é direito?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Constitucionalismo para além do estado: situando o debate. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Quem defende a Constituição de 88?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FLORES, M. P. . Direito e não direito: perspectivas pluralistas sobre uma distinção clássica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FLORES, M. P. . Direito e não direito: perspectivas pluralistas sobre uma distinção clássica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . ICANN e o caso Amazon: a complicada legitimidade da governança global. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Direito e legitimidade democrática no espaço transnacional: uma introdução ao debate teórico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Os caminhos para a legitimidade democrática no espaço transnacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FLORES, M. P. . Reconsiderando Robert Cover: o direito entre significado e violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Contribuições de Robert Cover para uma introdução pluralista ao estudo do direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHUCK, S. ; FLORES, M. P. . Realismo jurídico como teoria sociológica do direito e sua omissão de critérios normativos para as decisões judiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Conflito e normatividade no caso Sandra Lovelace: uma leitura a partir de Robert Cover. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. ; LEMOS, F. . Legitimidade democrática no espaço transnacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FLORES, M. P. . Robert Cover e a desobediência civil: um debate contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Direito e narrativa do pensamento de Robert Cover. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Robert Cover, pluralismo jurídico e a teoria do direito na globalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Prognósticos e apontamentos para uma visão narrativista do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FLORES, M. P. . Nomos, interpretação legal e violência: Robert Cover no mapa da globalização jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. ; PEPE, A. M. B. . Literatura como estranhamento do direito: considerações sobre o ato de julgar em Tolstói e Guimarães Rosa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Sem problemas e sem angústias: a monotonia do direito hegemônico em 'A Morte de Iván Ilitch', de Tolstói. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . O Discurso Midiático entre a Construção da Justiça e a Desconstrução do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. ; DE GREGORI, M. S. . O Discurso da Sustentabilidade e a Lógica do Capitalismo Verde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Modernidade e Mídia: Reflexões sobre a sensação de insegurança na sociedade da informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Segurança Alimentar e Meio Ambiente: Direitos Fundamentais para um Desenvolvimento Social e Humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FLORES, M. P. . A Segurança Alimentar e os Modelos de Produção Agrária Químico-Dependentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLORES, M. P. . Sustentabilidade, Globalização Econômica e a Ascensão do Capitalismo Verde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DE GREGORI, M. S. ; FLORES, M. P. . Direitos da Sociobiodiversidade e cidadania ecológica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FLORES, M. P. . Violência e a Palavra. Pouso Alegre/MG: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2019. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Por um direito democrático: juridificação e democracia, Descrição: O objetivo deste projeto é descrever os conflitos jurídicos que ocorrem nos vários campos sociais e desenvolver critérios normativos para avaliar a adequação das alternativas institucionais, presentes no debate nacional e internacional, para a regulação das diferentes esferas da sociedade, proporcionando um conteúdo mais concreto para o objetivo crítico de democratizar o direito. O projeto, inspirado por Hegel e Franz Neumann, parte do pressuposto de que um direito democrático é capaz de responder aos vários conflitos sociais de forma não violenta, isto é, fornecendo, na medida do possível, uma resposta às demandas sociais capaz de torná-las relativa e temporariamente compatíveis. Nesse sentido, um direito democrático é aquele que contribui para uma coexistência pacífica entre os vários grupos e agentes sociais, sem o objetivo final de eliminar conflitos sociais e legais. Para desempenhar esse papel, as estruturas de direito devem ser transformadas continuamente de acordo com as demandas sociais. Partimos do pressuposto de que a alternativa a um projeto de direito democrático, especialmente em um contexto marcado por uma sociedade moderna, urbana e de massa, é a violência. Alternativas como a violência dos estados autárquicos, que podem assumir formas autoritárias ou totalitárias, ou alternativas como a violência dos agentes sociais, capazes de criar regras para regular suas ações sem a participação dos estados, mas que tendem a reproduzir e reforçar hierarquias de raça, classe, gênero e idade, entre outros fatores de desigualdade. Essas questões tem sido abordadas de forma excessivamente abstracta pelo campo crítico, por exemplo, por Jürgen Habermas e Axel Honneth. O debate jurídico desenvolvido por esses autores geralmente se limita a uma discussão de direitos humanos e seu conteúdo, sem avaliar criticamente os vários modelos de regulamentação na tradição ocidental, como o direito penal, o direito civil e o direito do trabalho. Por esta razão, tais abordagens críticas diluíram o debate jurídico em discussões típicas da filosofia política, não sendo capazes de debater, por exemplo, o que seria uma concepção democrática do contrato e da propriedade, como regular a família e o trabalho de forma democrática, o que pode ser um direito penal democrático, entre outras questões, as quais devem ser abordadas tendo em vista o papel do Estado nacional em um contexto de globalização. Nesse sentido, este projeto pretende, com base em análises concretas dos vários campos da regulação jurídica, pensar o que poderiam ser modelos de regulação mais inclusivos, mais universais e, portanto, mais democráticos, para lidar com os conflitos nos vários campos sociais. Em suma, é um dos objetivos centrais deste projeto imaginar utopias institucionais concretas com base em formas institucionais existentes, capazes de projetar uma sociedade institucionalmente democrática. Além disso, este projeto pretende desenvolver e aplicar empiricamente conceitos capazes de identificar alternativas institucionais pervertidas que pretendam bloquear as instituições formais em relação à participação popular, ou seja, instituições cuja intenção seja naturalizar conceitos e estruturas, com o objetivo de imobilizar uma certa distribuição jurídica de recursos materiais e simbólicos. Uma vez que o direito tornou-se uma linguagem quase universal, utilizada para regular a ação social, seja através do estado ou através de contratos executados independentemente dos estados nacionais, uma análise das figuras da perversão do direito se torna uma ferramenta essencial para a construção de um direito democrático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maurício Pedroso Flores - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Coordenador / Simone Schuck da Silva - Integrante.

• 2016 - 2017

  Luta por Direitos na Democracia, Descrição: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 seguiu-se um processo de relativa estabilidade democrática e institucional que ofereceu condições para que se expandisse enormemente o alcance da regulação jurídica das relações sociais no Brasil. Com efeito, o texto constitucional conseguiu fincar raízes no sistema político e na sociedade de maneira mais ampla. Os mais diferentes atores, que defendem posições incongruentes e incompatíveis entre si, reivindicam a Constituição Federal para sustentá-las. Por outro lado, é preciso observar que nem mesmo a ampla legitimidade de que desfruta a Constituição Federal significa que seu sentido esteja fixado. O direito passa a ser disputado na sociedade, no Parlamento e no Judiciário, sempre a partir da mobilização social do sentido do Direito. Este processo de luta por direitos exige o estudo dos sentidos do direito na sociedade, a partir da auto-representação dos agentes sociais, e dos sentidos e disputas pelo direito no aparelho estatal, especialmente no judiciário. Este projeto irá desenvolver um aparelho teórico para estudar o direito como luta, além de investigar algumas das lutas em concreto, em especial no campo das comunidades tradicionais, conflitos de terra, questões de gênero e raça e conflitos religiosos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maurício Pedroso Flores - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Segurança Alimentar: um direito humano fundamental, Descrição: A alimentação saudável é requisito essencial para o desenvolvimento humano. A concretização desse direito fundamental encontra oposição em um aumento da produtividade agrícola que, operado por novas tecnologias tais como a transgenia e os agrotóxicos, não procura contribuir com a questão alimentar, mas simplesmente maximizar lucros. A segurança alimentar emerge tanto como objeto de políticas de saúde como questão ecológica, pois trata do solo que habitamos e de onde provem nossa alimentação. Na presente pesquisa buscou-se uma reflexão teórica acerca dos meios de produção agrícolas e sua relação com os aspectos sociais e ambientais, representados pela garantia de uma alimentação sadia e de um meio ambiente equilibrado para os indivíduos. Os riscos à saúde representados pelos organismos geneticamente modificados e o uso largamente difundido de agrotóxicos impelem a tomada de atitudes de precaução e prevenção, pois os danos são muitas vezes irreversíveis. O uso da tecnologia não deve ser restringido, mas é preciso que haja avanços normativos para regulá-lo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maurício Pedroso Flores - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araujo - Coordenador.

Prêmios