Pedro Lino de Carvalho Júnior

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE. . Seminário Aberto do Grupo Poética Pragmática - Filosofia e Democracia, promovido pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia. 2016. (Outro).

A TRAJETÓRIA DO PENSAMENTO DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER À LUZ DOS 50 ANOS DE CONHECIMENTO E POLÍTICA.A Ideia das Alternativas Institucionais. 2025. (Seminário).

ENCONTRO COM A FISP -Federação Internacional das Sociedades de Filosofia. MESA REDONDA: Direito e Razão Prática: Hermenêutica, Linguagem e Discurso.. 2025. (Congresso).

ENCONTRO COM A FISP -Federação Internacional das Sociedades de Filosofia. DEMOCRACIA E EXPERIMENTALISMO NO PENSAMENTO DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER. 2025. (Congresso).

ENSINO JURÍDICO- INSPIRAÇÕES E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE.MEMÓRIAS DO CURO E INSPIRAÇÕES. 2025. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DIÁLOGOS HUMANISTAS. A responsabilidade civil por dano-morte na esfera laboral. 2025. (Congresso).

Os sujeitos processuais e o princípio da cooperação.Cooperação e execução. 2023. (Simpósio).

14º Encontro institucional da magistratura trabalhista da Bahia.QUAIS SÃO OS DANOS INDENIZÁVEIS?. 2022. (Encontro).

1º Seminário Interistitucional da 5ª Região.Danos indenizáveis- debatedor. 2022. (Seminário).

II SIMPÓSIO DIREITO, ARTE E LITERATURA- ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA.A experiência do curso de extensão em direito, literatura e teatro. 2022. (Simpósio).

Seminário de pesquisa da FDUFBA.Apresenteção do grupo Teorias da Justiça, do Direito e da Decisão Judicial. 2022. (Seminário).

Congresso UFBA 75 anos. Filosofia, ação, criação- Poética pragmática em movimento. 2021. (Congresso).

Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás. Assédio moral no trabalho é crime? Considerações sobre a lei 14.132/2021. 2021. (Exposição).

Congresso Virtual da UFBA. Pragmatismo radical e construtivismo institucional: uma discussão em torno de Roberto Mangabeira Unger. 2020. (Congresso).

Conversas sobre justiça e contemporaneidade- FILOSOFIA- UFBA.O encontro da literatura com o direito. 2020. (Simpósio).

ESCOLA JUDICIAL DO TRT5- SEMINÁRIO - PANDEMIA, DIREITO E TRABALHO: REFLEXÕES FILOSÓFICAS.A pandemia e o direito do trabalho. 2020. (Seminário).

Projeto Interfaces- Instituto Federal da Bahia.Interfaces: Direito e Literatura. 2020. (Outra).

Seminário jurídico- Fundação Orlando Gomes.Assédio moral nas relações de trabalho. 2020. (Seminário).

CONGRESSO- ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFBA.. ESTÁGIOS CURRICULARES NÃO-OBRIGATÓRIOS. 2019. (Congresso).

Diálogos interistitucionais entre direito e literatura.Diálogos interistitucionais entre direito e literatura. 2019. (Encontro).

I SEMINÁRIO DIREITO E ARTE: INTERFACES POSSÍVEIS.Direito, Literatura e Imaginação Institucional. 2019. (Seminário).

Roberto Mangabeira Unger- Filosofia, Política e Direito para emancipação humana.Pensando com Mangabeira: impactos de seu pensamento na recente pesquisa brasileira. 2019. (Simpósio).

XXIX CONGRESSO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS. Debatedor. 2019. (Congresso).

MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2018. (Simpósio).

O ônus da prova nas ações de assédio moral.Seminário Trabalho Seguro- Escola Judicial TRT da 5ª Região. 2018. (Seminário).

POLÍTICA(S) PARA QUE?.Reforma trabalhista e defesa dos direitos fundamentais. 2018. (Seminário).

VI COLOQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA DEL CONOCIMIENTO.Etica, Ciencia y Democracia. 2018. (Seminário).

1º Fórum Diversidade & Inclusão. Discriminação e mercado de trabalho. 2017. (Exposição).

Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - CONAT. Alternativas à execução "deformada" nas ações individuais e coletivas. 2017. (Congresso).

Desenvolvimento, Sociedade e Intervenções Governamentais.Interpretações da sociedade brasileira. 2017. (Simpósio).

Saúde Mental no Ambiente de Trabalho.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO FILOSOFIA E DEMOCRACIA- UFBA.FILOSOFIA, TEORIA SOCIAL E ECONOMIA. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO FILOSOFIA E DEMOCRACIA- UFBA.DEMOCRACIA RADICAL E INSTITUIÇÕES. 2016. (Seminário).

Outorga Selo da Diversidade Étnico-Racial.Ações do Ministério Público do Trabalho contra a discriminação racial no mercado de trabalho. 2015. (Simpósio).

X Seminário de Responsabilidade Médica do Cremeb.EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2015. (Seminário).

DIÁLOGOS SOBRE A INCLUSÃO.ASSÉDIO MORAL. 2014. (Encontro).

Seminário de Pesquisa em Filosofia II do PPG / Doutorado-UFBA.Direitos humanos e experimentalismo democrático em Mangabeira Unger. 2014. (Seminário).

Seminário de Pesquisa em Filosofia III do PPG / Doutorado-UFBA.Direito e imaginação institucional em Roberto Mangabeira Unger: os limites da análise jurídica racionalizadora. 2014. (Seminário).

70 ANOS DA CLT.70 ANOS DA CLT. 2013. (Encontro).

II Fórum das Relações Trabalhistas na Área de Saúde.Assédio e dano moral- implicações na área de saúde. 2013. (Seminário).

II Jornada Interdisciplinar de Direito- Ufba.Direito e Literatura: uma aproximação. 2013. (Seminário).

I SEMANA DA QUALIDADE E COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR- CÂMARA DE VEREADORES DE SALVADOR-BAHIA.ASSÉDIO MORAL. 2013. (Simpósio).

Problemas jurídicos na promoção da sustentabilidade no quadro do estado fiscal.Crise do estado fiscal. 2013. (Simpósio).

Seminário de Pesquisa em Filosofia I do PPG / Doutorado-UFBA.Anticapitalismo romântico: a fonte esquecida do marxismo ?. 2013. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE MÉDICA.PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL. 2013. (Seminário).

1º Encontro dos Conselhos das Profissões Regulamentadas na Bahia.Pontos de convergência da atuação do Ministério Público do Trabalho e dos Conselhos de Profissões Regulamentadas. 2012. (Seminário).

Conselho Regional de Administração: 2º Café com palestra.O estágio na área de Administração: contornos legais da sua prática. 2012. (Seminário).

III ENCONTRO DE SÃO LÁZARO.DIREITO, DEMOCRACIA EXPERIMENTALISTA E PRAGMATISMO RADICAL NO PENSAMENTO DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER. 2012. (Encontro).

III Seminário Direito Fora do Quadrado: o novo CPC e os reflexos nos demais ramos do Direito.Liquidação e execução na ação coletiva trabalhista. 2012. (Seminário).

I Seminário do Forumat ? Fórum de Meio Ambiente de Trabalho.Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO DA UNEB.RESPONSABILIDADE CIVIL E EFETIVIDADE DO DIREITO. 2012. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT). ESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. 2012. (Congresso).

Curso de Adaptação Funcional dos Novos Promotores de Justiça do Estado da Bahia.Mesa redonda: Relacionamentos interinstitucionais- parcerias entre ministérios públicos. 2011. (Oficina).

IV SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.Execução pública de obras musicais nos meios digitais. 2011. (Seminário).

Organização e Gestão de Empresas Médicas.A empresa médica no mundo real do trabalho. 2011. (Seminário).

Semana do calouro- FDUFBA.O papel do Poder Judiciário na democracia brasileira. 2011. (Oficina).

3º Congresso Jurídico Princesa do Sertão. O papel do Ministério Público na efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador. 2010. (Congresso).

Escola Judicial Intinerante - TRT 5.Liquidação e execução das ações coletivas na justiça do trabalho. 2010. (Seminário).

II SEMANA JURÍDICA FAAHF.O Ministério Público e a tutela dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

3ª CONVENÇÃO GESTÃO DE SAÚDE.INOVAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ÁREA DE SAÚDE. 2009. (Seminário).

56º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA. A VISÃO DO COOPERATIVISMO DA ANESTESIOLOGIA- NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2009. (Congresso).

DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS -UESC. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO PROMOTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. (Congresso).

ENCONTRO ESTADUAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO.A AÇÃO FISCAL E SUA RELEVÂNCIA NA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO MPT. 2009. (Simpósio).

I FÓRUM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DA BAHIA. ATO COOPERATIVO NO ENTENDIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2009. (Congresso).

IV SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UESB, no auditório da UESB. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A DEFESA DA ORDEM JURÍDICO-TRABALHISTA. 2009. (Congresso).

IX CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DA BAHIA. LIDE SIMULADA- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2009. (Congresso).

VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM PEDRO II.A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: QUESTÕES POLÊMICAS. 2009. (Seminário).

18º Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5ª Região (EMAT). O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2008. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA.LIBERDADE RELIGIOSA E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. (Seminário).

Semana jurídica da Faculdade Dom Pedro II.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS DIREITO FUNDAMENTAIS. 2008. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar no Curso de Direito da UNEB.ACESSO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E DIREITO À PRIVACIDADE, OBSERVANDO O POSICIONAMENTO DA MÍDIA BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2008. (Seminário).

Videoconferência proferida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (Secretaria de Educação do Estado da Bahia), promovida pela Escola Judicial da Magistratura Trabalhista da 5ª Região.ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Encontro).

A REFORMA DA FASE DE EXECUÇÃO NO CPC E A INFLUÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO, promovido pela ABAT- Associação dos Advogados Trabalhistas.O NOVO PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS (Lei n° 11.232). 2007. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE DIREITO DA UNEB.A CRISE DA RACIONALIDADE JURÍDICA. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO GRANDES QUESTÕES.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2006. (Seminário).

I Conclave Jurídico, Faculdade 2 de Julho.A LESÃO DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL. 2005. (Simpósio).

JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO. OS LIMITES DOS JUROS BANCÁRIOS EM FACE DA LESÃO DO CONSUMO. 2005. (Congresso).

NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PRIVADO.A LESÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. (Seminário).

CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL promovido pela AMATRA- Associação dos Juízes do Trabalho da 5ª Região.O NOVO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DAS SUCESSÕES. 2003. (Seminário).

Aula magna na abertura do semestre letivo da FBB- Faculdade Batista Brasileira.A CRISE DA RACIONALIDADE JURÍDICA. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL promovido pela AMATRA- Associação dos Juízes do Trabalho da 5ª Região.O NOVO CÓDIGO CIVIL E OS DIREITOS REAIS. 2002. (Seminário).

SEMANA DE ALTOS ESTUDOS- MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.O NOVO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE FAMÍLIA. 2001. (Seminário).

XIV ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.INDISSOCIABILIDADE DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2001. (Seminário).

I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA).A TERCEIRIZAÇÃO E O CONTENCIOSO FISCAL. 1996. (Seminário).

I FÓRUM DE DEBATES SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO EXTREMO-SUL DA BAHIA.DIREITO E MEIO AMBIENTE. 1996. (Seminário).

I CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UESC-BA. NOVOS PARADIGMAS DE JURIDICIDADE. 1995. (Congresso).

PEREIRA, L. J. H.; BODZIAK JUNIOR, P. E.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. HANNAH ARENDT E A EXPLORAÇÃO NO TRABALHO: REFLEXÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE LABORAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; JOBIM, M. F.; ARENHART, S. C.; DIDIER, F.. Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; BIJOS, L.; PAES, J. E. S.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à corrupção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GONET, P.; CORTES, O. M. P.; HORBACH, C.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA Limites e possibilidades da atuação judicial. 2024. Tese (Doutorado em DIREITO) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; LUCIANO DÓREA MARTINEZ CARREIRO; BRANDAO, C.; BELMONTE, A. A.. A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO UM PRINCÍPIO NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; REQUIAO, M.; BARREIROS, L.; MALLET, E.; DIDIER, F.. A admissibilidade de negócios processuais no processo do trabalho. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; SOUZA, J. C.; SILVA, A. C.; PERES, D. T.; BERTEN, A. J. L. A.. A atualização do conceito de cidadania, frente aos desafios do multiculturalismo e globalização, na filosofia de Jurgen Habermas. 2018. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; MOURA, M. C. B.; PEREIRA, L. J. H.; CHAGAS, E. F.; CAMARA, A. S.. Marx: Literatura e crítica da economia política. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Filosofia- UFBA) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; TEIXEIRA, C. S. G.; AUGUSTO, C. F.; SILVA, F. P.; BONET, A. J. A.. Teoria das Democracia: e Participação Política: Um inventário analítico de seu esgotamento e revigoramento em Boaventura Santos e Mangabeira Unger. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, L. J. H.; BODZIAK JUNIOR, P. E.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. HANNAH ARENDT E A EXPLORAÇÃO NO TRABALHO - REFLEXÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE LABORAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FRENTE À DISPENSA ARBITRÁRIA. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. O CONTRATO DO JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM FINS CORRUPTOS. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. A MONETIZAÇÃO DO RISCO E O EXCESSO DE JORNADA: PREJUÍZOS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. DESAFIOS PARA A GARANTIA DE DIREITOS DO TELETRABALHADOR: RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR E DIFICULDADES PROBATÓRIAS. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. APLICAÇÃO DA LGPD (LEI N. 13709/2018) NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: CONTROVÉRSIAS. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. O MICROTRABALHO NO TREINAMENTO DE ALGORITMOS DE APRENDIZAGEM AUTOMÁTICA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPACTOS NA PREZARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. RESCISÃO INDIRETA POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: O ÔNUS DA PROVA E SUA VALORAÇÃO PELO TRT5. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LUCIANO DÓREA MARTINEZ CARREIRO;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELA EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO AOS RISCOS DA VIOLÊNCIA URBANA. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, F. B. B.; COSTA, P. J. R. S. B.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E A ASCENSÃO DO NÍVEL DO MAR: ANÁLISE DOS DANOS EM REGIÕES COSTEIRAS BRASILEIRAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JUNIOR, J. P.; SA, A.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS EM JACQUES MARITAIN. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO,. 2023.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; ROCHA, J. C. S.; SANTOS, F. S.. MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE AS MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES DAS MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. LIMITAÇÃO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. A SUBORDINAÇÃO POR ALGORITMOS E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS MOTORISTAS DA UBER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LOPES, J. G. P.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. MEDIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, J. G.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREIRE, E.; FURTADO, I.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça da Bahia,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL NA ESFERA TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MASCARENHAS, I. L.; FURTADO, I.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A DISTINÇÃO ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, F. B. B.; BARBOSA, A. S.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. O RECONHECIMENTO DA AVOSIDADE SOCIOAFETIVA EXTRAJUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SA, A.; SANTOS, F. S.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Direito e Música: A Censura às Compositoras Brasileiras no Período da Ditadura Militar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SA, A.; SANTOS, F. S.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. AS DISTINTAS RACIONALIDADES EM ARISTÓTELES: O LUGAR DO DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Lacerda, Rosângela; MELLO, L. E.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. REALIDADE RÚSTICA? E O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: O IMPACTO DA NATURALIZAÇÃO DE CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO NA ZONA RURAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A OBRIGAÇÃO DE CUIDAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. OS EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA SÍNDROME DO BURNOUT COMO DOENÇA DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LIMA FILHO, C. D.. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL: CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LIMA FILHO, C. D.. POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRESAS, A.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. ENTRE O VÁCUO LEGISLATIVO E A AUSÊNCIA DE UNIFORMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE REMUNERADO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; SA, A.; Lacerda, Rosângela. APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO INTERDITOS PROIBITÓRIOS AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; SA, A.; ARAUJO, T. M.. A INSUSTENTÁVEL LUCIDEZ DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA A PARTIR DA OBRA ?ENSAIO SOBRE A LUCIDEZ? DE JOSÉ SARAMAGO SOB A INSPIRAÇÃO DA ABORDAGEM UNGERIANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Prejuízos ao trabalhador decorrentes do limbo previdenciário trabalhista: o dever de indenizar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. GRATUIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: INCONSTITUCIONALIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; ARAUJO, T. M.; SA, A.. O JULGAMENTO DE CATILINA E A EXECUÇÃO DOS SEUS SEGUIDORES: CÍCERO E O DILEMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA OBRA UM PILAR DE FERRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; ARAUJO, T. M.; SA, A.. DESENCANTO EM SARAMAGO E EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO EM MANGABEIRA UNGER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JUNIOR, J. P.; SOUSA, R. S.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PLANEJAMENTO PÚBLICO DE SALVADOR: UMA EXPERIÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, P. B. A.; BORGES, ROXANA;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. O DIREITO DAS FAMÍLIAS NA LITERATURA: PÁTRIO PODER E INSUBORDINAÇÃO FEMININA EM ?A EMPAREDADA DA RUA NOVA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; BOMFIM, A. P. R.; CARVALHO, I.. Entre dogma e doutrina: Mangabeira Unger e a reforma do ensino jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; NETA, A.; SILVA, M. R.. A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente na obra "Capitães da areia", de Jorge Amado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Subordinação jurídica e novas tecnologias: os bike boys. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Reclamação constitucional no processo do trabalho sob a ótica dos precedentes judiciais obrigatórios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A validade do contrato de emprego dos trabalhadores do jogo do bicho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, T. S.; VASCONCELOS, E. L. F.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Paralizações de obras em incorporações imobiliárias com patrimônio de afetação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, T. S.; VASCONCELOS, E. L. F.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. O direito à herança na multiparentalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DE SALÁRIOS E PROVENTOS: A OPONIBILIDADE EM RELAÇÃO AO CREDOR TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. DUMPING SOCIAL: UMA AFRONTA AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. A LEGITIMIDADE DO NÃO ASSOCIADO PARA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A terceirização da atividade fim e a sua aplicabilidade no serviço público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A monetização do risco no meio ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.; VASCONCELOS, J. E. M.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Compliance trabalhista: cumprimento legítimo do direito do trabalho e redução de litígios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRESAS, A.; MATOS, M. F. S.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Reforma trabalhista e direito intertemporal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LUCIANO DÓREA MARTINEZ CARREIRO; MATOS, M. F. S.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A aposentadoria especial e a volta ao trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LUCIANO DÓREA MARTINEZ CARREIRO; Jonhson Meira Santos;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Benefício de prestação continuada: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A violação do direito fundamental à imagem do empregado quanto ao uso de logomarcas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Usucapião familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A proteção legal aos direitos dos trabalhadores no contexto da uberização do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; GOMES, T. E. D.; SA, A.. Vida e morte severina no Brasil pós 1988: uma abordagem constitucional e filosófica da obra literária de João Cabral de Melo Neto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LIMA FILHO, C. D.. Crítica ao benefício da gratuidade na justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BOMFIM, A. P. R.; NAVARRO, L.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A mediação como alternativa para resolução de conflitos no âmbito do direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RATIS, C.; GOMES, R. C.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Um breve estudo sobre a questão das inconstitucionalidades do recente panorama jurídico da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SA, A.; PINHO, T. A.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Caminhos da revolta : Albert Camus e o sentido trágico da justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LIMA FILHO, C. D.. .A responsabilidade civil do empregador no teletrabalho.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Trabalho em condições análogas a de escravo em ambiente urbano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalhoo e a lei de cotas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A regulamentação da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho após o advento da lei 13.467/2017 e sua repercussão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Os impactos do tratamento jurídico dado aos honorários de sucumbência no processo do trabalho após a vigência das leis 13.105/2015 (CPC) e 13.467 (CLT). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A execução trabalhista em face de estados estrangeiros e organismos internacionais: imunidade versus expropriação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Análise sobre o novo art. 223-B da CLT: a questão da legitimidade para postular danos de natureza extrapatrimonial na relação de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. O dano extrapatrimonial no direito brasileiro, na forma da lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; SOUZA, J. C.; SILVA, G. F.. A crítica da religião de David Strauss e sua relevância para o movimento jovem-hegeliano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; FURTADO, I.; LIMA FILHO, C. D.. Usucapião familiar: uma análise jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; GOMES, T. E. D.; OLIVEIRA, W. S.. A definição de trabalho escravo no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A banalização do instituto do dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; WYZYKOWSKI, A. B. V.; LIMA FILHO, C. D.. Flexibilização, (des) regulamentação e desemprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; WYZYKOWSKI, A. B. V.; LIMA FILHO, C. D.. A proteção em face da automação, o direito ao trabalho e as dispensas plúrimas e coletivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho: uma análise da efetividade da política de cotas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Trabalho escravo na indústria da moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A lei do salão parceiro e os direitos trabalhistas dos profissionais de beleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. As origens da regulamentação do trabalho no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; WYZYKOWSKI, A. B. V.; LIMA FILHO, C. D.. A incidência do direito fundamental à liberdade religiosa nas relações de emprego: uma análise a partir da teoria do dever de acomodação razoável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; DUTRA, R. Q.; GOMES, T. E. D.. Uma análise do trabalho escravo contemporâneo em Salvador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; WYZYKOWSKI, A. B. V.; LIMA FILHO, C. D.. Teletrabalho e a lei 13.467: regulamentação, maio ambiente laboral e responsabilidade do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; GOMES, T. E. D.; LIMA, A. N. V.. Habitação de interesse social e direito à cidade: uma análise da política habitacional no município de Salvador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; GOMES, T. E. D.; LIMA, A. N. V.. Um shopping no meio da feira: a descaracterização do centro de abstecimento de Feira de Santana e suas implicações jurídicas no campo da cultura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A pejotização como instrumento de fraude ao regime de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Discriminação no trabalho e organizações de tendência: uma possível compatibilização pelos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Proteção e preservação do crédito trabalhista na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Dispensas coletivas em massa: uma nova visão do direito potestativo do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Os limites da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho à luz do princípio da indisponibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Suzart, Joseane;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; FREITAS, T. S.. A responsabilidade civil das empresas de tecnologia em face do compartilhamento (in)devido de informações pessoais dos usuários de mídias sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Suzart, Joseane;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; FREITAS, T. S.. Responsabilidade civil dos fornecedores de serviços de economia compartilhada: o papel do sistema nacional de defesa do consumidor na busca pela solução ágil de conflitos e restituição dos danos na comarca de Salvador (Ba). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Suzart, Joseane;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; FREITAS, T. S.. Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketing. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; CARNEIRO NETO, D.. Os honorários devidos à defensoria pública da União em face do ?overruling? da súmula 421, do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRESAS, A.; OLIVEIRA, M. C. S.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva: uma proposta para sua aplicação prática após a lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRESAS, A.; OLIVEIRA, M. C. S.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Suzart, Joseane;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; FREITAS, T. S.. A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor aos planos de saúde de autogestão: os efeitos da súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Suzart, Joseane;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; FREITAS, T. S.. A súmula 608 do STJ e seus efeitos na proteção ao consumidor: a aplicação do código civil aos planos de saúde de autogestão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRESAS, A.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LIMA FILHO, C. D.. Trabalho infantil doméstico: o papel fiscalizador do Ministério do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, G. F.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; SOUZA, J. C.. A tolerância como recurso da vaidade humana que se impõe pelo conhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Filosofia) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Suzart, Joseane; GLICERIO, J.. Principais práticas abusivas no transporte aéreo de passageiros e a proteção ao consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Suzart, Joseane; COELHO, B. C.. Análise das principais práticas abusivas do sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Suzart, Joseane; COELHO, B. C.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade ilícita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; HIRSCH, F. P. A.; PEREIRA, V. M. S.. Ações afirmativas na UFBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; HIRSCH, F. P. A.; PEREIRA, V. M. S.. Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; HIRSCH, F. P. A.; CARNEIRO NETO, D.. A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LUCIANO DÓREA MARTINEZ CARREIRO; SANTOS, C.. O novo regime jurídico das gorjetas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; REQUIAO, M.; VASCONCELOS, E. L. F.. O estatuto da pessoa com deficiência e o novo modelo de capacidade civil do portador de transtorno mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela. Dispensa coletiva no Barsil e a imprecisão judiciária quanto à definição de seus critérios balizadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela. A inconstitucionalidade do inciso III do art. 62 da CLT criado pela lei 13.467/2017 e o cabimento de horas extraordinárias ao teletrabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Orientação jurisprudencial 132 da SDI-II: Reflexos na Justiça do Trabalho e no âmbito dos direitos do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Trabalho decente: conceito e aplicabilidade no Brail a partir do marco internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. Trabalho escravo urbano de imigrantes no Brasil contemporâneo: análise jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; LIMA FILHO, C. D.. A aplicação do princípio de proteção ao hipossuficiente no processo do trabalho e a consequnte insconstitucionalidade da reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; MENDES, J. A. S. R.; GOMES, T. S.. Direito e Literatura: uma interface entre o livro O filho de Mil Homens de Valter Hugo Mãe e o princípio da afetividade no direito das famílias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. O direito fundamental ao meio ambiente de trabalho adequado: análise acerca da monetização da vida do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A discriminação indireta no setor bancário brasileiro e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. O direito à desconexação na relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Aplicação dos arts. 520 e 521 do CPC à execução provisória trabalhista: em busca da efetividade da tutela executória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Despedida coletiva e a proteção do emprego: limites e possibilidades à luz dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; Lacerda, Rosângela;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. Estágio na administração pública: ato educativo ou mão de obra barata?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela. O conceito de trabalhador rural para fins de enquadramento como sgurdo especial do regime geral da previdência social do brasil: extensão da qualidde ao cônjuge ou companheiro que exerce trabalho doméstico no âmbito de sua residência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LUCIANO DÓREA MARTINEZ CARREIRO; VALE, S. I. R. T.. A eficacia constitucional da garantia de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, J. C.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; CASANAVE, A. L.. A classificação das normas jurídicas segundo Kelsen e Hart. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Filosofia) - Universidade Federal da Bahia.

CASANAVE, A. L.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; SILVA, M. A. O.. A crítica à definição pura de delito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FILOSOFIA) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; BORGES, ROXANA; Rodrigo Moraes. O exercício dos direitos da personalidade pelas crianças e adolescentes e a autoridade parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; Sento-Sé, Jairo Lins. O assédio moral nas relações de emprego e a configuração do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; Sento-Sé, Jairo Lins. O dano moral acidentário e a indenização punitiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LISBOA, A. R. B.; HASSAN, E. A.. Reflexos da impenhorabilidade do bem imóvel residencal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Sento-Sé, Jairo Lins; LIMA FILHO, C. D.. Cautelas que devem ser afastadas pela administração pública para afsatar a culpabildade na terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Sento-Sé, Jairo Lins; Lacerda, Rosângela. Monitoramento de emails pelo empregador e direito à intimidade do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Sento-Sé, Jairo Lins; Lacerda, Rosângela. A possibilidade de atuação dos entes sindicais na tutela dos princípos da ordem econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Sento-Sé, Jairo Lins; Lacerda, Rosângela. As dificuldades enfrentadas pelos sindicatos brasileiros nos tempos atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Sento-Sé, Jairo Lins; Lacerda, Rosângela. Dumping Social nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Sento-Sé, Jairo Lins; Lacerda, Rosângela. A responsabilidade do empregador diante das doenças ocupacionais decorrentes do teletrabalho no domicílio do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Sento-Sé, Jairo Lins; Lacerda, Rosângela. As novas perspectivas para o meio ambiente do trabalho: da monetarização à tutela inibitória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; OLIVEIRA, M. C. S.; SANTOS JUNIOR, A. C.. A liberdade religiosa como expressão de cidadania do empregado: a exigência do dever de acomodação razoável das pr´tica religiosas no contexto laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; MOURA, M. C. B.; FREIRE, E.. Direito e revolução russa: estudos sobre a teoria geral do direito e marxismo de Evgeny Bronislavovich Pachukanis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Lacerda, Rosângela; Sento-Sé, Jairo Lins. Natureza e consequências jurídicas das gorjetas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, M. C. S.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; GOMES, T. S.. O trabalho prisional e a necessidade de serem concedidas garantias trabalhistas como meio de evitar a exploração da mão de obra carcerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; MOURA, M. C. B.; SILVA, G. F.. A questão da virtude em Hobbes: Uma análise do Leviatã. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal da Bahia.

Carvalho Júnior, Ponciano; CARVALHO JUNIOR, P. L.; NEVES, A. L. B.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. A reprogramação judicial da constituição originária pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhman. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Carvalho Júnior, Ponciano;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; NEVES, A. L. B.. A desobediência civil e o ordenamento jurídico brasileiro: o direito de não obedecer às leis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; SA, A.; Flora, Aranha. Direito e literatura: a justiça de Kohlhass. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; MONTEIRO, J.; Rodrigo Moraes. Vícios de consentimento e a anulabilidade de doações a entidades religiosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SA, A.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Carvalho Júnior, Ponciano. Leigislação e judicatura: função da lei na realização judicial do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Suzart, Joseane; Flora, Aranha. Responsabilidade civil do médico anestesista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Rego, Rosely; Carvalho Júnior, Ponciano. Aspectos jurídicos do combate aos cartéis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Jonhson Meira Santos; LIMA FILHO, C. D.. Da aplicação subsidiária do código de processo civil no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Sento-Sé, Jairo Lins; Lacerda, Rosângela. A equiparação do assédio moral ao acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DINIZ, A. P.; LAGROTA, M.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Adoção por pares homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LAGROTA, M.; DINIZ, A. P.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Adoção da guarda compartilhada pelo judiciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LAGROTA, M.; DINIZ, A. P.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Responsabilidade civil por abandono afetivo do pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LAGROTA, M.; DINIZ, A. P.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Os juízos de valor e a motivação das decisões judiciais: entre o realismo e a pragmática jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Kruschewsky, Eugênio; Teixeira de C. Dantas, Miguel Camon;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Entidades Familiares da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Sento-Sé, Jairo Lins;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Compreensão sistemática da disciplina do trabalho infantil artístico no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, E.; LIMA FILHO, C. D.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Requisitos constitucionais das contratações temporárias na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VITALE, D.; SA, A.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Direito natural em Kant: soberania popular e esfera pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; VIDA, S.; ARAUJO, M. A.. Presidente da Banca Examinadora para seleção de professor substituto de Direito Agrário. 2018.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; FURTADO, I.; LIMA, B.. Presidente da Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto de Direito Civil. 2017. Universidade Federal da Bahia.

OITAVEN, D.; LEMOS, M. E. V. B.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Presidente da Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto de Direito Civil. 2016. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; Rodrigo Moraes; DAMASCENO, J.. Membro da Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto da disciplina DIREITO DAS OBRIGAÇÕES da UFBA. 2013. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; GUIMARÃES. LAÍSE; BORGES, ROXANA. Membro da Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto da disciplina DIREITO DAS OBRIGAÇÕES da UFBA. 2012. Universidade Federal da Bahia.

Rodrigo Moraes; LIMA, M. J. P. C.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Presidente da Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto da disciplina DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II da UFBA. 2012. Universidade Federal da Bahia.

DINIZ, A. P.;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; MARINHO, Aliete R.. Membro da Banca Examinadora para Professor Assistente de DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL da UNEB. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; FÁTIMA NOLETO. Presidente da Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto da disciplina DIREITO DO TRABALHO da UNEB. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

LUIS ALBERTO WARAT;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Membro da Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto da UNEB da disciplina NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

FÁTIMA NOLETO;CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.. Membro da Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto da disciplina DIREITO ADMINISTRATIVO da UNEB. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LUCIANO DÓREA MARTINEZ CARREIRO. Presidente da Banca Examinadora do concurso para Professor Assistente de DIREITO CIVIL da UNEB. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO JÚNIOR, PEDRO LINO DE.; LUCIANO DÓREA MARTINEZ CARREIRO. Presidente da Banca Examinadora do concurso para Professor Auxiliar de DIREITO CIVIL da UNEB. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

O Direito Sucessório dos Companheiros; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

A Prescrição na Administração Pública e as Contribuições do Novo Código Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Direito de Recusa a tratamento Transfuncional em face de Convicção Religiosa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

O Confronto entre o Direito à Imagem e a Liberdade de Imprensa com base no Novo Direito Civil Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Abuso de Direito à Luz do Código Civil e a Limitação da Validade de Créditos em Telefones Móveis Pré-pagos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Breves Considerações sobre a Responsabilidade Objetiva do art; 927 do Código Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Inovações Traidos pelo Novo Código Civil no Tocante à Sucessão na União Estável e no Casamento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Intersexulidade (hermafroditismo) e transexualismo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Modificações da sexualidade: aspectos jurídicos e sociais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Reapresentando o Direito Civil: A Dignidade Humana como Nova Abordagem nas Relações Privadas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E A ASCENSÃO DO NÍVEL DO MAR: ANÁLISE DOS DANOS EM REGIÕES COSTEIRAS BRASILEIRAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

O CONTRATO DO JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

O MICROTRABALHO NO TREINAMENTO DE ALGORITMOS DE APRENDIZAGEM AUTOMÁTICA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPACTOS NA PREZARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE AS MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES DAS MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO INTERDITOS PROIBITÓRIOS AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A OBRIGAÇÃO DE CUIDAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

A INSUSTENTÁVEL LUCIDEZ DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA A PARTIR DA OBRA ?ENSAIO SOBRE A LUCIDEZ? DE JOSÉ SARAMAGO SOB A INSPIRAÇÃO DA ABORDAGEM UNGERIANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

O JULGAMENTO DE CATILINA E A EXECUÇÃO DOS SEUS SEGUIDORES: CÍCERO E O DILEMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA OBRA UM PILAR DE FERRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

DESENCANTO EM SARAMAGO E EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO EM MANGABEIRA UNGER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Entre dogma e doutrina: Mangabeira Unger e a reforma do ensino jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Usucapião familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Vida e morte severina no Brasil pós 1988: uma abordagem constitucional e filosófica da obra literária de João Cabral de Melo Neto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

A proteção legal aos direitos dos trabalhadores no contexto da uberização do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Usucapião familiar: uma análise jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Trabalho em condições análogas a de escravo em ambiente urbano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

A definição de trabalho escravo no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

A banalização do instituto do dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Direito e Literatura: uma interface entre o livro O filho de Mil Homens de Valter Hugo Mãe e o princípio da afetividade no direito das famílias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

O assédio moral nas relações de emprego e a configuração do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Natureza e consequências jurídicas da gorjeta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Direito e revolução russa: estudos sobre a teoria geral do direito e marxismo de Evgeny Bronislavovich Pachukanis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Vícios de consentimento e anulabilidade de doações a entidades religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Direito e literatura: a justiça de Kohlhaas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Da aplicação subsidiária do código de processo civil no processo do trabalho sob a ótica da teoria do diálogo das fontes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Responsabilidade civil do médico anestesista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Adoção por pares homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Aplicação da guarda compartilhada pelo judiciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Resposabilidade civil por abandono afetivo do pai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Os juízos de valor e a motivação das decisões judiciais: entre o realismo e a pragmática jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

Monitoria em Direito das Obrigações; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Lino de Carvalho Júnior;

2017

Título de distinção, louvor e recomendação de publicação para a Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal da Bahia-.

2012

PATRONO DA TERCEIRA TURMA DOS FORMANDOS EM DIREITO DA UNEB- CAMPUS I- SALVADOR (BA), UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA -UNEB.

2011

PATRONO DA SEGUNDA TURMA DOS FORMANDOS EM DIREITO DA UNEB- CAMPUS I- SALVADOR (BA), UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB.

2010

PATRONO DA PRIMEIRA TURMA DOS FORMANDOS EM DIREITO DA UNEB- CAMPUS I - SALVADOR(BA), UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB.

2010

2º lugar no Concurso Público para Professor Assistente de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia-UFBA.

2005

3º lugar no Concurso Público para Ingresso no Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Trabalho.

1999

PARANINFO DA TURMA DOS FORMANDOS EM DIREITO SEGUNDO SEMESTRE 1998, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC.

1997

MESTRE AMIGO DA TURMA DOS FORMANDOS EM DIREITO SEGUNDO SEMESTRE 1997, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC.

1996

MESTRE AMIGO DA TURMA DOS FORMANDOS EM DIREITO PRIMEIRO SEMESTRE 1996, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC.

1996

PARANINFO DA TURMA DOS FORMANDOS EM DIREITO SEGUNDO SEMESTRE 1996, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC.

1995

PARANINFO DA TURMA DOS FORMANDOS EM DIREITO SEGUNDO SEMESTRE 1995, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC.

1993

PARANINFO DA TURMA DOS FOIRMANDOS EM DIREITO PRIMEIRO SEMESTRE 1993, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC.

1993

PARANINFO DA TURMA DOS FORMADOS EM DIREITO SEGUNDO SEMESTRE 1993, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC.

1990

1º lugar no Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Civil da Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC.

1990

1º lugar no Concurso Público para Ingresso na carreira de Procurador da Fazenda, Estado da Bahia.

1989

6º lugar no Concurso Público para Ingresso na carreira de Procurador Autárquico Federal- Bahia, INCRA.

1988

9º lugar no Concurso Público para Ingresso no Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia.

1987

10º lugar no Concurso Público para Técnico Judiciário do TRT5 (nível superior à época), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.