Yann Santos Teixeira

Mestre em Teoria do Direito pela New York University School of Law (NYU Law). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com formação complementada por intercâmbio internacional na Justus-Liebig Universität Gieen (JLU) via programa de graduação sanduíche - UnB/Acordo de Cooperação. Graduado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é sócio fundador da "Siqueira, Teixeira e Geaquinto - Sociedade de Advogados", atuando como consultor e advogado, assim como aluno especial do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB).

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master of Laws in Legal Theory

2019 - 2020

New York University
Título: Assessing the Judiciary?s Role in a Modern Democracy: Brazil?s Supreme Court as a Case Study, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Jeremy Waldron
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Democracia; Direito Constitucional; Teoria do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Filosofia

2016 - 2024

Universidade de Brasília, UnB
Título: O conceito de ?povo? na filosofia de Rousseau: Diálogo entre o princípio da soberania popular e processo deliberativo
Orientador: Cláudio Araújo Reis

Graduação em Direito

2009 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Supremo Tribunal Federal como Instituição Contramajoritária: análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária
Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira
com

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Inei

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2006

Escola das Nações/School of the Nations

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em A influência da mídia nos padrões do corpo feminino. (Carga horária: 3h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Malha fiscal e conformidade tributária. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Campanhas eleitorais: ideologias, discursos e personalização da política. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Em nome do povo: eleições e mobilizações recentes na América Latina. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Novo ISS DF. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2022 - 2022

Práticas Cambiais. (Carga horária: 3h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2017 - 2017

Tributação no Mercado Financeiro. (Carga horária: 14h). , B3 Educação, B3, Brasil.

2016 - 2016

Ciclo de Palestras Sobre o Novo CPC. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2015 - 2015

Planejamento Sucessório, Holding Familiar e seus instrumentos - 2ª Edição. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2013 - 2013

Minicurso de Direito da União Europeia. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2012 - 2012

2012 Düsseldorf International Arbitration School. (Carga horária: 30h). , Heinrich Heine Universität Düsseldorf, U. DUSSELDORF, Alemanha.

2009 - 2009

Extensão universitária em Promotoras Legais Populares. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direitos Humanos e Gestão Democrática da Educação. (Carga horária: 12h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

TEIXEIRA, Yann Santos. . Stand de Dúvidas Imposto de Renda 2019. 2019. (Outro).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; TEIXEIRA, Yann Santos. . Questões Controvertidas no Âmbito do Contencioso Administrativo Fiscal. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; TEIXEIRA, Yann Santos. . Questões controvertidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ? CARF. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Design Thinking - SEBRAE/DF. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário e Aduaneiro: Tributação, Controle e Efeitos Econômicos. 2022. (Congresso).

Sebrae Descomplica online ? WhatsApp Business. 2022. (Seminário).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2021. (Congresso).

Retrospectiva das deciões do STF e o impacto para o comércio.Salário Maternidade, Terço Constitucional de férias, LC 110. 2020. (Seminário).

Descomplicando a declaração do Imposto de Renda 2019.Descomplicando a declaração do Imposto de Renda 2019. 2019. (Oficina).

Desafios Jurídicos Relacionados às Moedas Digitais e ao Blockchain. 2017. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).

III Seminário ABRADT Questões Controvertidas da Contencioso Administrativo Fiscal. 2017. (Seminário).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2017. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2016. (Congresso).

O Novo CPC e os Recursos no STJ. 2015. (Seminário).

4th Annual University of Hamburg pre-moot. Oral Pleading - 20th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 2013. (Olimpíada).

4th Hanseatic pre-moot. Oral Pleading - 20th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 2013. (Olimpíada).

BBH Prague pre-moot. Oral Pleading - 20th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 2013. (Olimpíada).

Permanent Court of Arbitration pre-moot. Oral Pleading - 20th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 2013. (Olimpíada).

Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial. 2013. (Congresso).

Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. Oral Pleading - 20th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 2013. (Olimpíada).

Ficha Limpa - O Novo Regime das Inelegibilidades. 2012. (Seminário).

III Semana de Gênero e Direito. 2012. (Congresso).

Um Novo Código Penal: as propostas do Congresso. 2012. (Seminário).

II Semana de Gênero e Direito. 2011. (Congresso).

Seminário Nacional Sobre Tortura. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Douglas Barros Santana

LOPES, Othon de Azevedo; BORGES, Antônio de Moura;TEIXEIRA, Yann Santos.; LIMA, Raphael Thimotheo Gomes. A relevância da Análise Econômica do Direito sobre as normas tributárias indutoras: Umestudo sobre o Regime de Tributação Específi ca do Futebol.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, Yann Santos. . Incorporações de instituições financeiras e regulação: encontros e desencontros entre os regimes societário, tributário e contábil. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO , v. 180/181, p. 213, 2024.
TEIXEIRA, Yann Santos. ; TELES, Artur Rodrigues Lima . Reflexões acerca da tributação do fundos de invetimento pela sistemática 'come-cotas'. REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO , v. 6, p. 177, 2018.
TEIXEIRA, Yann Santos. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Tributação sobre a renda como instrumento fiscal para atingir uma sociedade pautada na justiça social. REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO , v. 4, p. p., 2016.
LOBATO, Valter de Souza ; TEIXEIRA, Tiago Conde ; TEIXEIRA, Yann Santos. . Mitigação da desigualdade gênero: o caso da inconstitucionaidade da contribuição previdenciária sobre salário maternidade. In: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Supremos acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do STF. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. , p. 815-828.
TEIXEIRA, Yann Santos. ; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de . O Supremo Tribunal Federal como Instituição Contramajoritária: análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária.. In: GASSEN, Valcir. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre estado, constituição e tributação. 2ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 303-323.
TEIXEIRA, Yann Santos. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional e sua natureza jurídica.. In: MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Sacha Calmon Navarro.. (Org.). Direito tributário contemporâneo: 50 anos do Código Tributário Nacional.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 0-.
TEIXEIRA, Yann Santos. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Planejamento Tributário e a Amortização do Ágio.. In: MANEIRA, Eduardo; SANTIAGO, Igor Mauler.. (Org.). O Ágio no Direito Tributário e Societário: Questões Atuais.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 123-.
TEIXEIRA, Yann Santos. . Projeto de regulamentação da reforma tributária é extremamente proveitoso. Consultor Jurídico, 02 maio 2024.
TEIXEIRA, Yann Santos. ; WEBER, Maria Luiza Lovato . MP 1115/22 e o Legislativo: Reflexões sobre o arranjo constitucional e a CSLL. Jota, 15 ago. 2022.
TEIXEIRA, Yann Santos. . DF, ouro e ZPE: proposta para unidade federativa e ao setor de joias. Consultor Jurídico, 19 jul. 2022.
TEIXEIRA, Yann Santos. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Tributação de dividendos e PL n 2.337: solução ou problema?. Consultor Jurídico, 24 jun. 2022.
TEIXEIRA, Yann Santos. ; TEIXEIRA, Tiago Conde ; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; SANTOS, Ilo Diehl do . Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706. Jota, 29 abr. 2021.
TEIXEIRA, Yann Santos. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . O ICMS a ser excluído na composição da contribuição ao PIS e da Cofins deve ser o destacado. Estadão, São Paulo, 20 jan. 2021.
TEIXEIRA, Yann Santos. . O Supremo Tribunal Federal como Instituição Contramajoritária: Análise do Instituto da Repercussão Geral em Matéria Tributária.. In: Água, Energia e Sociedade - 21 Congresso de Iniciação Científica da UnB / 12 Congresso de Iniciação Científica do DF, 2015, Brasília. Livro de Resumos, 2015.
TEIXEIRA, Yann Santos. . O Supremo Tribunal Federal como Instituição Contramajoritária: Análise do Instituto da Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, Yann Santos. ; SOUSA, Wesley Rodrigues de ; GOMES, Nayla ; BARBOSA, Gabriela Gonçalves . Manual de Protocolo na Receita Federal do Brasil 2019 (Manual).

Outras produções

TEIXEIRA, Yann Santos. . Lei Geral do Esporte já está em vigor. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, Yann Santos. . Com vetos presidenciais, Lei Geral do Esporte está em vigor. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Yann Santos. . Stand da OAB/DF para tirar dúvidas do Imposto de Renda 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Observatório do Supremo Tribunal Federal: O Discurso e a Posição Institucional do Supremo Tribunal Federal em um Ambiente de Conflito entre os Poderes., Descrição: Tem como objetivo realizar uma análise estrutural e empírica do papel do Supremo Tribunal Federal. Pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Iniciação Científica da UnB (ProIC/DPP/UnB 2014-2015).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Yann Santos Teixeira - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Siqueira, Teixeira e Geaquinto - Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Consultor e advogado com foco em Direito Tributário e Direito Empresarial.

2023 - 2024

Yann Teixeira - Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio Titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação consultiva no âmbito tributário e empresarial, com foco em reestruturação operacional e societária, assim como contencioso envolvendo direito civil e direito tributário.

2022 - 2023

Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da unidade de Brasília do escritório, liderando seis advogados, três paralegais, e sete estagiários.Elaboração e correção de peças jurídicas, pareceres, opiniões legais, notas legais e memoriais em português e inglês (principais áreas de atuação dos clientes: serviços financeiros, serviços de pagamento, sistema cooperativo de crédito, siderurgia, agronegócio, empresas públicas).Estruturação de planejamentos tributários com correspondentes reorganizações societárias e de operações, em especial vinculados a serviços de pagamentos e financeiros.Criação e coordenação da Resenha Tributária, que configura informativo semanal de julgados e normas publicadas em matéria tributária.Despachos com julgadores e assessores de órgãos judiciais e administrativos.Atuação diária voltada especialmente para contencioso e consultivo dos seguintes tributos: Imposto de Renda (IRPJ e IRRF), CSLL, PIS, Cofins, Contribuição Previdenciária Patronal, ISSQN, IOF (Câmbio e Crédito), CIDE-Remessas, ICMS.

2015 - 2022

Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: função de coordenação; elaboração de peças jurídicas, pareceres, opiniões legais, memoriais; reuniões com clientes; despachos com magistrados.

2014 - 2015

Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades: elaboração de petições iniciais, peças processuais, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais memoriais de julgamento, relatório semestral e anual dos principais julgamentos em matéria tributária e processual; participante de reuniões com clientes.

2011 - 2012

Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades: elaboração de peças processuais, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, memoriais de julgamento, análises de teses jurídicas no âmbito do direito tributário, relatórios de julgamento e acompanhamento processual.

2018 - 2018

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Ministrar a aula de Direito Tributário (Teoria Geral) a alunos de graduação em Direito.

2014 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador do Programa de Iniciação Científica da UnB (ProIC/DPP/UnB 2014-2015), sob orientação do Professor Dr. Juliano Zaiden Benvindo. Pesquisa intitulada "O Supremo Tribunal Federal como Instituição Contramajoritária: Análise do Instituto da Repercussão Geral em Matéria Tributária".

2014 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina "Direito Constitucional 1? ? Professor Dr. Jorge Octávio Lavocat Galvão da Universidade de Brasília, Brasil.

2014 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina "Direito Constitucional 2? ? Professor Dr. Jorge Octávio Lavocat Galvão da Universidade de Brasília, Brasil.

2012 - 2012

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina ?Direito dos Contratos? ? Professor Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima da Universidade de Brasília, Brasil

2011 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ? Professor orientador Dr. Alexandre Bernadino Costa, Universidade de Brasília ? Brasil

2010 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Introdução ao Direito 2, sob orientação do Prof. Dr. Paulo Henrique Blair.

2012 - 2013

Justus Liebig-Universität Gießen

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do time da Justus-Liebig Universität Gieen (Alemanha) no ?20th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot? (Áustria).

2011 - 2011

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Gabinete do Conselheiro Marcelo Neves. Atividades: análise de processos administrativos; auxílio na elaboração de decisões; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2011 - 2011

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Gabinete do Conselheiro José Guilherme Vasi Werner. Atividades: elaboração de votos e decisões, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.