Igor de Matos Monteiro

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), Especialização em Direito Processual pelo IEC PUC/MG e Mestrado em Administração Pública (projeto estruturante em Direito Público) pela Fundação João Pinheiro/MG. Advogado militante em Belo Horizonte/MG. Professor Universitário com experiência nas seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Real e Simulada. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil e direito processual civil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

2008 - 2010

Fundação João Pinheiro
Título: O neoonstitucionalismo e o espaço da configuração legística parlamentar sobre políticas públicas no âmbito das Organizações Sociais,Ano de Obtenção: 2010
Sulamita Crespo Carrilho Machado.Palavras-chave: Administração Pública; Neo-constitucionalismo e o 3o setor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades administrativas e serviços complementares.

Especialização em Direito Processual

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aspectos constitucional processual da arbitragem comparada. A transferência de tecnologia
Orientador: Heitor de Oliveira Júnior

Graduação em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: APAC - Associação de proteção e assistência ao condenado, paradigma para o sistema prisional
Orientador: MARCELO ARAÚJO CUNHA

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Prêmio Professor Padre Geraldo Magela.Laboratório legal para qualidade da lei. 2017. (Outra).

IV Seminário de Direito da Faculdade Raízes de Anápolis.O neo-constitucionalismo na gestão pública ambiental. 2009. (Seminário).

Formas garantistas da execução penal.Formas garantistas da execução penal. 2006. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental. I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Bianca Santos Magnani

MAGALHAES, C. A. T.;MONTEIRO, I. M.. A democracia representativa e o financiamento de campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Allefe Bruce Oliveira Martins

MAGALHAES, C. A. T.;MONTEIRO, I. M.. Tributação Ambiental: Direito Tributário com o Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Pedro Henrique Curi de Oliveira

MUNIZ, M. K. C. B.;MONTEIRO, I. M.. Emenda constitucional n. 72/2013 - Os novos direitos dos empregados domésticos e a sua aplicabilidade imediata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Amanda Lúcio Silva

MUNIZ, M. K. C. B.;MONTEIRO, I. M.. A base da cálculo do adicional de insalubridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Warley Dias de Jesus

MONTEIRO, I. M.; YAROSCHEWSKY, M. R.. Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paulo Henrique Pedrosa Aguiar

MONTEIRO, I. M.; CANDIDO, João Batista de Oliveira; FILHO, José Roberto Moreira. Negativa de paternidade e paternidade sócio-afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cátia Mara Gomes de Paiva

MONTEIRO, I. M.; FILHO, José Roberto Moreira; CANDIDO, João Batista de Oliveira. O destino dos embriões criopreservados frente às pesquisas com células tronco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Teixeira Diniz

CANDIDO, João Batista de Oliveira; FILHO, José Roberto Moreira;MONTEIRO, I. M.. A responsabilidade civil paterno-filial por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria de Oliveira Santos

CANDIDO, João Batista de Oliveira; FILHO, José Roberto Moreira;MONTEIRO, I. M.. A reparação dos danos morais e os efeitos do arbitramento de indenização baseado nas condições pessoais do ofendido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Guimarães Ribeiro

CANDIDO, João Batista de Oliveira; FILHO, José Roberto Moreira;MONTEIRO, I. M.. A responsabilidade dos fiadores nos contratos de locação urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Durão Machado

CANDIDO, João Batista de Oliveira; FILHO, José Roberto Moreira;MONTEIRO, I. M.. Parto anônimo: objetivo e função frente à possibilidade de enquadramento como hipótese de destituição do poder familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinicius de Carvalho

CANDIDO, João Batista de Oliveira; FILHO, José Roberto Moreira;MONTEIRO, I. M.. A união estável e sua aplicação aos casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiane Vieira Maschio

MASCHIO, C. V.. APAC - Associação de proteção e assistência ao condenado: paradigma para o sistema prisional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa

Sulamita Crespo;COSTA, B. L. D.. O Neoconstitucionalismo e o Espaço da Configuração Legística Parlamentar sobre as Políticas Públicas no Âmbito das Organizações Sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Rogério Medeiros Garcia de Lima

LIMA, R. M. G.. O Neoconstitucionalismo e o Espaço da Configuração Legística Parlamentar Sobre as Políticas Públicas no Ambito das Organizações Sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Sulamita Crespo Carrilho Machado

MACHADO, S. C. C.; LIMA, R. M. G.; COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz. Neoconstitucionalismo e espaço parlamentar. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

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Orientou

Warley Dias de Jesus

Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Igor de Matos Monteiro;

Hugo Soares de Assis

A execução de alimentos por meio da fase de cumprimento de sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Igor de Matos Monteiro;

Rafael de Oliveira Guimarães

A judicialização das políticas públicas de saúde pelo Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Igor de Matos Monteiro;

Barbara Lima Maia

Reforma da lei de arbitragem no Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Igor de Matos Monteiro;

Marianne Rabelo Costa

A irrecorribilidade da decisão monocrática que converte o Agravo de Instrumento em Retido; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Igor de Matos Monteiro;

Igor de Matos Monteiro

Tribunais Internacionais do Comércio; Conflito de Competêcia e Acepção Juridica das Decisões; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Igor de Matos Monteiro;

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Foi orientado por

Marcelo Cunha de Araujo

APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado: paradigma para o sistema prisional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Igor de Matos Monteiro

Tribunais Internacionais do Comércio; Conflito de Competêcia e Acepção Juridica das Decisões; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Igor de Matos Monteiro;

Sulamita Crespo Carrilho Machado

Neoconstitucionlaismo e o espaço de configuração legística parlamentar sobre políticas públicas no âmbito das organizações sociais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro,; Orientador: Sulamita Crespo Carrilho Machado;

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Produções bibliográficas

  • MONTEIRO, I. M. ; Leandro Eustáquio . Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64. 1. ed. Salvador: Juspodvim, 2009. v. 1. 121p .

  • MONTEIRO, I. M. . Reforma do Estado e Legislação Empresário-Pública. In: ALVAREZ, Jaime Alberto Angel. SOUZA, Tatiana Ribeiro. (Org.). Filosofia y Teoria Política. 01ed.Bogotá: Universidad Libre, 2014, v. 01, p. 331-350.

  • MONTEIRO, I. M. . Os princípios processuais constitucionais aplicados à arbitragem. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Aspectos contemporâneos do direito processual. 1aed.Belo Horizonte: Puc Minas, 2008, v. , p. 353-366.

  • MONTEIRO, I. M. . Direito ao esquecimento e a responsabilidade civil. EM digital, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 17 maio 2017.

  • MONTEIRO, I. M. . O DESENVOLVIMENTO DO REGISTRO CARTORÁRIO NO BRASIL, A INCIDÊNCIA DA PROVA NOVA E A BUSCA DA VERDADE REAL.. In: IV Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica, 2005, Belo Horizonte. outro, 2005.

  • MONTEIRO, I. M. . A República e o Sistema (Pluri)partidário de Coalizão. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , 2014.

  • MONTEIRO, I. M. . BIOPOLÍTICA E FORMAÇÃO DO ESTADO SOBERANO: reflexão a partir do exemplo do Estado português. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , 2013.

  • MONTEIRO, I. M. . Reforma do Estado e legislação empresário-pública. Revista Criterio LIbre , 2013.

  • MONTEIRO, I. M. . Instituições do Terceiro Setor:O Estado Neoconstitucional x O Estado Gerencial. Diké (Itabirito) , 2012.

  • MONTEIRO, I. M. . A evolução dos sistemas administrativos, sua influência sobre o ordenamento jurídico e as reformas da máquina estatal.. Jus Navigandi , 2010.

  • MONTEIRO, I. M. . RECONHECIMENTO JUDICIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DOS PRECEDENTES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Prêmios

2005

MEDALHA DOM SERAFIM FERNANDES DE ARAÚJO, Serviço de Assistência Judiciária "Desembargador Lopes da Costa" Faculdade Mineira de Direito PUC/MG.

2005

MEDALHA DE OURO "ALUNO ATLETA", Departamente Esportivo dos Estudantes de Direito. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor das disciplinas da área de Direito Processual Civil Processo Civil I, Processo Civil III, Processo Civil IV, Pratica Jurídica Real, Atualização Prática e Práticas Interdisciplinares

  • 2011 - 2014

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor das disciplinas Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2012 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor das disciplinas Direito Empresarial II e III, tendo lecionado os conteúdos programáticos sobre a Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas em Empresarial II e Títulos de Crédito e Contratos Mercantis, em Empresarial III.

  • 2008 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática real e mediação, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de prática real e mediação de conflitos, contratado, do Núcleo de Prática Jurídica e do Serviço de Assistência Judiciária, nos campus Coração Eucarístico, Contagem e Barreiro

  • 2004 - 2005

    Serviço de Assistência Judiciária Desembargador Lopes da Costa

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    acompanhamento de processos, audiências, atendimento a clientes.

    Atividades

    • 03/2004 - 12/2005

      Estágios , SAJ Serviço de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, acompanhamento a processos, audiências, atendimento de novos clientes.

  • 2008 - 2009

    Faculdade de Santa Luzia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de direito processual civil II, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ementa: processo cautelar e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária

  • 2006 - 2009

    Faculdade de Santa Luzia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Teoria Geral do Processo, Carga horária: 8

  • 2006 - 2006

    Faculdade de Santa Luzia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Teoria Geral do Estado, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo

  • 2005 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Monitoria em Direito Empresarial na Faculdade Mineira de Direito da PUC/BH

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2005

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito/ Puc BH, .,Estágio realizado, Monitor de Direito Empresarial.

  • 2003 - 2003

    Castro, Soares e Macedo Sociedade de advogados

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    acompanhamento a audiência e organização e acompanhamento processuais

    Atividades

    • 08/2002 - 12/2003

      Estágios .,Estágio realizado, acompanhamento a processos e audiências.