Luiz Claudio dos Santos
Advogado, mestre em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor Universitário, Professor da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo, além de Advogado e Psicólogo Clínico.
Informações coletadas do Lattes em 14/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Gênese dos Instrumentos de Promoção do Direito Fundamental à Educação Básica
, Ano de Obtenção: 2014.Francisco de Guimaraens.Coorientador: Adriano Pilatti. Palavras-chave: Direito à Educação; Constituinte; LDB; Estado; Ideologia.
Especialização em English Teaching Immersion Program
2017 - 2017
The U.S. Embassy's Regional English Language Office
Título: Cyber Citizenship Awareness
Orientador: Wagner Veillard
Bolsista do(a): The U.S. Embassy's Regional English Language Office, RELO, Brasil.
Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância
2012 - 2013
Universidade Federal Fluminense
Título: Percepção das Competências e Habilidades do Tutor de Cursos de Educação à Distância. Um Estudo de Caso no Curso de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos do Núcleo de Educação Aberta e a Distância da UFES.
Orientador: Ronaldo Goldschimdt
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual: Civil, Penal e do Trabalho
2012 - 2013
Faculdade Batista de Vitoria
Título: O Confisco Face ao Direito de Propriedade
Orientador: Paulo Sérgio Rizzo
Especialização em Docência para o Ensino Superior
2005 - 2006
Faculdade Batista de Vitoria
Título: A Formação Humanista no Curso de Bacharelado em Direito da FABAVI
Orientador: Sebastião Pimentel Franco
Aperfeiçoamento em Programa Líderes Internacionais em Educação
2016 - 2016
Arizona State University
Título: A Comparative Study of The Implementation of Educational Inclusion and Equity Policies Concerning Educator Training on Teaching High School Students with Learning Disabilities: The Case of Phoenix and Vila Velha. Ano de finalização: 2016
Orientador: Cynthia Mruczek
Bolsista do(a): The U.S. Department of State?s Bureau of Educational and Cultural Affairs, DOS - ECA, Estados Unidos.
Aperfeiçoamento em Programa de Desenvolvimento Profissional Para Professores de Língua Inglesa
2013 - 2013
University of Missouri - Kansas City
Título: Affirmative Action and The Jackson & Hardiman Theory. Ano de finalização: 2013
Orientador: Stephen Holland-Wempe
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Aperfeiçoamento em Formação Continuada para Professores de Inglês da Rede Pública Estadual
2009 - 2010
Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo
Título: Formação Continuada para Professores de Inglês. Ano de finalização: 2010
Orientador: Erika Bragatto Rebuzzi
Bolsista do(a): Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo, SEDU ES, Brasil.
Formação complementar
2016 - 2016
Programa Líderes Internacionais em Educação. (Carga horária: 720h). , Arizona State University, ASU, Estados Unidos.
2013 - 2013
Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa. (Carga horária: 180h). , The University of Missouri-Kansas City, UMKC, Estados Unidos.
2003 - 2008
Bacharelado em Direito. , Faculdade Batista de Vitória, FABAVI, Brasil.
2001 - 2001
International Port Chaplain-Ship Visitor Training. (Carga horária: 100h). , Houston International Seafarers Center, HISC, Estados Unidos.
1993 - 1994
Licenciatura em Inglês. , Universidade de Cambridge/FEUC, UC, Inglaterra.
1992 - 1993
Licenciatura em Psicologia. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1991 - 1992
Formação de Psicólogo. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1987 - 1991
Bacharelado em Psicologia. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ética Profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Psicologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
Organização de eventos
SANTOS, L. C. . Projeto de Ética Empresarial e Responsabilidade Social. 2011. (Outro).
SANTOS, L. C. . Projeto de Ética Empresarial e Responsabilidade Social. 2010. (Outro).
Participação em eventos
English Teaching Immersion Program. Cyber Citizenship Awareness. 2017. (Congresso).
7th International Conference on Pastoral Care and Counselling. The Quality of Life of Seafarers at The Port of Vitória. 2004. (Congresso).
Advanced Leadership Seminar.The Port Ministry in Vitória, Brazil. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, L. C.. Relações Interpessoais no Trabalho: Análise e Avaliação Sistemática do Processo de Gestão do Conflito e a Sua Percepção pelos Empregados das Concessionárias de Veículos da Grande Vitória-ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.. Qualidade de idaa no Trabalho: Um Estudo de Caso com os Colaboradores da Central de Compras do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.. A Síndrome Pré-Menstrual Como Circunstância Atenuante na Dosimetria da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.. Inexigibilidade de Conduta Diversa Como Causa Supra Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.. O Direito de Recorrer em Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.. Clamor Público Como Fundamento Para a Prisão Cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.. A Caracterização Sócio-Afetiva em um Novo Conceito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.; SILVA JÚNIOR , V. J.. O Princípio da Igualdade e o Direito Sucessório do Cônjuge e Companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.; SILVA, M. D. A. O Instituto da Adoção no Sistema Judiciário da Comarca de Cariacica/ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.; BINOW, G.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Regulamentação da União Estável Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.. A Importância e Aplicações da Qualidade de Vida no Trabalho nas Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.. O Estilo de Liderança do Gerente de Supermercado e sua Influência na Cultura Interna da Organização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.
JESUS, A. P. e ARAÚJO, L. K. R.;SANTOS, L. C.. R. de Araújo.Recrutamento e Seleção Como Estratégia Para a Atração de Pessoas Eficientes Estudo de Caso: Argalit. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.
NASCIMENTO, F. M. e SANTOS, L. C. C.;SANTOS, L. C.. Capeleti Santos.Os Programas de Desenvolvimento de Pessoas Como Fator de Retenção de Talentos na Organização - Estudo de Caso: Argalit. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.
SANTOS, L. C.. Congresso Jurídico da Rede de Ensino Doctum. 2015. Instituto Doctum de Ensino - Vitória/ES.
Orientou
Aposentadoria Compulsória Como Forma de Punição; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Doctum de Ensino - Vitória/ES; (Orientador);
A Motivação Como Fator de Desempenho Humano nas Organizações e sua Importância Como Diferencial Competitivo; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII; (Orientador);
A Revista Íntima do Trabalhador e o Direito à Reparação por Danos Morais Decorrente da Violação à sua Intimidade; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; (Orientador);
Possibilidade Jurídica do Ex-Cônjuge Receber Pensão por Morte; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; (Orientador);
A Responsabilidade do Contratante da Construção Civil no Acidente de Trabalho no Canteiro de Obra; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; (Orientador);
Trabalho, Direito a Dignidade Humana do Motorista Carreteiro Face ao Poder Disciplinar do Empregador; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; (Orientador);
A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Teoria da Disposição Consentida de Vontade Face ao Direito Fundamental à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito - Instituto Ensinar Brasil - Rede Doctum de Ensino - S; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A (Im)Probidade Administrativa à Luz dos Princípios da Ética na Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito - Instituto Ensinar Brasil - Rede Doctum de Ensino - S; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Inclusão da Pessoa Com Deficiência na Lei de Cotas de Ingresso nas Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito - Instituto Ensinar Brasil - Rede Doctum de Ensino - S; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
Aposentadoria Compulsória Como Forma de Punição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Doctum de Ensino - Vitória/ES; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
Assistência Domiciliar ao Idoso como um Direito Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Doctum; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
Licenciamento Ambiental e Usina Hidrelétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Doctum; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Motivação nas Organizações e Sua Importância Como Diferencial Competitivo: O Caso Stile Comercial Ltda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Responsabilidade Civil do Contratante da Construção Civil no Acidente de Trabalho no Canteiro de Obra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
Trabalho, Direito à Dignidade Humana do Motorista Carreteiro Face ao Poder Empregatício; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
Os Efeitos Jurídicos do Salário Maternidade em Casos de Maternidade Substitutiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
As Mudanças Organizacionais e Seus Impactos na Motivação dos Coletores de Resíduos Domiciliares: O Caso Marca Construtora e Serviços Ltda; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
A Extensão da Aposentadoria Especial aos Segurados que Laboram em Atividades Consideradas Penosas e Perigosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
O Auxílio Reclusão e a Inconstitucionalidade do Requisito Renda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
As Consequências do Assédio Moral na Saúde do Trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
Plano de Atendimento Socioeducativo: Proposta de Implantação no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, L. C. . O Confisco Face ao Direito de Propriedade. Sapientia , v. 8, p. 38-46, 2009.
-
SANTOS, L. C. ; NAder, M. B. . Equidade de Gênero e Raça. 1. ed. VITÓRIA: EDUFES, 2019. v. 1. 444p .
-
ALVARENGA, R. Z. ; SANTOS, L. C. . Direito Constitucional do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2015. v. 01. 312p .
-
SANTOS, L. C. . Educação em Direitos Humanos 2. 1. ed. Vitória: UFES, 2013. v. 1. 167p .
-
SANTOS, L. C. . Ensino Religioso 6. 1. ed. Rio de Janeiro: EBD, 2005. v. 01. 96p .
-
SANTOS, L. C. . The Quality of Life of Seafarers at The Port of Vitória. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, L. C. . The Port Ministry in Vitória, Brazil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
-
2010 - 2011
Admissibilidade do Mandado de Segurança no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Luiz Cláudio dos Santos - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo. , R. Darcí Schneider, S/N, Prainha, 29045580 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 32293036, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2015
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Tópicos Avançados em Direito Penal II, Tópicos Avançados em Direito Público, Filosofia do Direito, Sociologia Geral Aplicada ao Direito, Psicologia Aplicada ao Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado
-
09/2011
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Ética
2015 - 2015
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC de Curso de EAD, Carga horária: 20
2014 - 2014
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial de Educação a Distância, Carga horária: 20
2012 - 2012
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Bolsista do FNDE, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC de Curso de EAD, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça
2011 - 2011
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Bolsista do FNDE, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial de Educação a Distância, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento: Educação em Direitos Humanos
Atividades
-
04/2011
Ensino, Educação em Direitos Humanos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos
2008 - Atual
Secretaria de Educação do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 25
Atividades
-
10/2007
Ensino,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa
2010 - 2011
Faculdade Venda Nova do ImigranteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
2010 - 2011
Faculdade Venda Nova do ImigranteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Atividades
-
07/2010 - 07/2011
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação e Planejamento Tributário, Legislação Trabalhista e Social
-
07/2010 - 07/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Social, Legislação e Planejamento Tributário
2008 - 2011
Faculdade Pio XIIVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2008 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Ética Profissional, Psicologia Jurídica
-
02/2008 - 07/2011
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Psicologia, Ética e Comportamento Organizacional
2016 - Atual
KF Assessoria JurídicaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20
2023 - Atual
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Silvio RocioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 35
Outras informações:
Membro Titular do Conselho de Escola representando o Segmento Corpo Docente
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Claudio dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?