Luiz Claudio dos Santos

Advogado, mestre em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor Universitário, Professor da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo, além de Advogado e Psicólogo Clínico.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Gênese dos Instrumentos de Promoção do Direito Fundamental à Educação Básica
, Ano de Obtenção: 2014.Francisco de Guimaraens.Coorientador: Adriano Pilatti. Palavras-chave: Direito à Educação; Constituinte; LDB; Estado; Ideologia.

Especialização em English Teaching Immersion Program

2017 - 2017

The U.S. Embassy's Regional English Language Office
Título: Cyber Citizenship Awareness
Orientador: Wagner Veillard
Bolsista do(a): The U.S. Embassy's Regional English Language Office, RELO, Brasil.

Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância

2012 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Percepção das Competências e Habilidades do Tutor de Cursos de Educação à Distância. Um Estudo de Caso no Curso de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos do Núcleo de Educação Aberta e a Distância da UFES.
Orientador: Ronaldo Goldschimdt

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual: Civil, Penal e do Trabalho

2012 - 2013

Faculdade Batista de Vitoria
Título: O Confisco Face ao Direito de Propriedade
Orientador: Paulo Sérgio Rizzo

Especialização em Docência para o Ensino Superior

2005 - 2006

Faculdade Batista de Vitoria
Título: A Formação Humanista no Curso de Bacharelado em Direito da FABAVI
Orientador: Sebastião Pimentel Franco

Aperfeiçoamento em Programa Líderes Internacionais em Educação

2016 - 2016

Arizona State University
Título: A Comparative Study of The Implementation of Educational Inclusion and Equity Policies Concerning Educator Training on Teaching High School Students with Learning Disabilities: The Case of Phoenix and Vila Velha. Ano de finalização: 2016
Orientador: Cynthia Mruczek
Bolsista do(a): The U.S. Department of State?s Bureau of Educational and Cultural Affairs, DOS - ECA, Estados Unidos.

Aperfeiçoamento em Programa de Desenvolvimento Profissional Para Professores de Língua Inglesa

2013 - 2013

University of Missouri - Kansas City
Título: Affirmative Action and The Jackson & Hardiman Theory. Ano de finalização: 2013
Orientador: Stephen Holland-Wempe
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Aperfeiçoamento em Formação Continuada para Professores de Inglês da Rede Pública Estadual

2009 - 2010

Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo
Título: Formação Continuada para Professores de Inglês. Ano de finalização: 2010
Orientador: Erika Bragatto Rebuzzi
Bolsista do(a): Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo, SEDU ES, Brasil.

Formação complementar

2016 - 2016

Programa Líderes Internacionais em Educação. (Carga horária: 720h). , Arizona State University, ASU, Estados Unidos.

2013 - 2013

Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa. (Carga horária: 180h). , The University of Missouri-Kansas City, UMKC, Estados Unidos.

2003 - 2008

Bacharelado em Direito. , Faculdade Batista de Vitória, FABAVI, Brasil.

2001 - 2001

International Port Chaplain-Ship Visitor Training. (Carga horária: 100h). , Houston International Seafarers Center, HISC, Estados Unidos.

1993 - 1994

Licenciatura em Inglês. , Universidade de Cambridge/FEUC, UC, Inglaterra.

1992 - 1993

Licenciatura em Psicologia. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

1991 - 1992

Formação de Psicólogo. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

1987 - 1991

Bacharelado em Psicologia. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ética Profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Psicologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

Organização de eventos

SANTOS, L. C. . Projeto de Ética Empresarial e Responsabilidade Social. 2011. (Outro).

SANTOS, L. C. . Projeto de Ética Empresarial e Responsabilidade Social. 2010. (Outro).

Participação em eventos

English Teaching Immersion Program. Cyber Citizenship Awareness. 2017. (Congresso).

7th International Conference on Pastoral Care and Counselling. The Quality of Life of Seafarers at The Port of Vitória. 2004. (Congresso).

Advanced Leadership Seminar.The Port Ministry in Vitória, Brazil. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luciana de Souza Mendes Bissoli

SANTOS, L. C.. Relações Interpessoais no Trabalho: Análise e Avaliação Sistemática do Processo de Gestão do Conflito e a Sua Percepção pelos Empregados das Concessionárias de Veículos da Grande Vitória-ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Fernanda Guedes, Horácia Mercier e Liciane Soares

SANTOS, L. C.. Qualidade de idaa no Trabalho: Um Estudo de Caso com os Colaboradores da Central de Compras do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Gabriela Moraes de Jesus

SANTOS, L. C.. A Síndrome Pré-Menstrual Como Circunstância Atenuante na Dosimetria da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Rusllany Faria Picoli

SANTOS, L. C.. Inexigibilidade de Conduta Diversa Como Causa Supra Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Sandra Maria Teixeira

SANTOS, L. C.. O Direito de Recorrer em Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Fabrício Roberto Merscher

SANTOS, L. C.. Clamor Público Como Fundamento Para a Prisão Cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.

Aluno: João Batista Faria

SANTOS, L. C.. A Caracterização Sócio-Afetiva em um Novo Conceito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Valdir Jacintho da Silva Júnior

SANTOS, L. C.; SILVA JÚNIOR , V. J.. O Princípio da Igualdade e o Direito Sucessório do Cônjuge e Companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Maria das Dores Araújo da Silva

SANTOS, L. C.; SILVA, M. D. A. O Instituto da Adoção no Sistema Judiciário da Comarca de Cariacica/ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Gilvania Binow

SANTOS, L. C.; BINOW, G.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Regulamentação da União Estável Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Amanda de Sá e Elizabeth Piffer Daniel

SANTOS, L. C.. A Importância e Aplicações da Qualidade de Vida no Trabalho nas Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Gilvânio Teixeira Nascimento e Samanta Reis

SANTOS, L. C.. O Estilo de Liderança do Gerente de Supermercado e sua Influência na Cultura Interna da Organização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Angela Pereira de Jesus e Lilian K

JESUS, A. P. e ARAÚJO, L. K. R.;SANTOS, L. C.. R. de Araújo.Recrutamento e Seleção Como Estratégia Para a Atração de Pessoas Eficientes Estudo de Caso: Argalit. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.

Aluno: Francely Martins Nascimento e Lorena C

NASCIMENTO, F. M. e SANTOS, L. C. C.;SANTOS, L. C.. Capeleti Santos.Os Programas de Desenvolvimento de Pessoas Como Fator de Retenção de Talentos na Organização - Estudo de Caso: Argalit. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII.

SANTOS, L. C.. Congresso Jurídico da Rede de Ensino Doctum. 2015. Instituto Doctum de Ensino - Vitória/ES.

Orientou

Márcia Guerzet Brum

Aposentadoria Compulsória Como Forma de Punição; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Doctum de Ensino - Vitória/ES; (Orientador);

Angélica Giori Rocon e Jucélia Aparecida Corona

A Motivação Como Fator de Desempenho Humano nas Organizações e sua Importância Como Diferencial Competitivo; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII; (Orientador);

Daniela Pereira de Assis

A Revista Íntima do Trabalhador e o Direito à Reparação por Danos Morais Decorrente da Violação à sua Intimidade; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; (Orientador);

Ana Cláudia Anholeti Hoffmann

Possibilidade Jurídica do Ex-Cônjuge Receber Pensão por Morte; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; (Orientador);

Karina Soares Silva

A Responsabilidade do Contratante da Construção Civil no Acidente de Trabalho no Canteiro de Obra; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; (Orientador);

Marília Santos Ribeiro

Trabalho, Direito a Dignidade Humana do Motorista Carreteiro Face ao Poder Disciplinar do Empregador; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; (Orientador);

Alessandra de Oliveira Pereira

A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Giovanna Carrozzino Werneck

A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Paulo Cesar dos Santos Rodrigues

A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Pedro Paulo Barbosa Carvalho

A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Priscila de souza Guimarães Ridolfi Purificati

A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Saulo Rodrigues

A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Um Estudo Sobre Possíveis Casos de Discriminação e Outras Violências no Ambiente do Shopping Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Klauber Nascimento

A Teoria da Disposição Consentida de Vontade Face ao Direito Fundamental à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito - Instituto Ensinar Brasil - Rede Doctum de Ensino - S; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Marcelo Bezerra Cabral da Conceição

A (Im)Probidade Administrativa à Luz dos Princípios da Ética na Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito - Instituto Ensinar Brasil - Rede Doctum de Ensino - S; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Rhamon Felipy de Souza Deonisio

A Inclusão da Pessoa Com Deficiência na Lei de Cotas de Ingresso nas Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito - Instituto Ensinar Brasil - Rede Doctum de Ensino - S; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Márcia Guerzet Brum

Aposentadoria Compulsória Como Forma de Punição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Doctum de Ensino - Vitória/ES; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Raquel Rafalski de Souza

Assistência Domiciliar ao Idoso como um Direito Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Doctum; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Diego Peixoto

Licenciamento Ambiental e Usina Hidrelétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Doctum; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Angélica Giori Rocon e Jucélia Aparecida Corona

A Motivação nas Organizações e Sua Importância Como Diferencial Competitivo: O Caso Stile Comercial Ltda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Karina Soares Silva

A Responsabilidade Civil do Contratante da Construção Civil no Acidente de Trabalho no Canteiro de Obra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Marília Santos Ribeiro

Trabalho, Direito à Dignidade Humana do Motorista Carreteiro Face ao Poder Empregatício; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Stéphanie Marchesi Zoppi

Os Efeitos Jurídicos do Salário Maternidade em Casos de Maternidade Substitutiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Ivanete Siqueira Pinto Godinho e Vanessa da Silva Pereira

As Mudanças Organizacionais e Seus Impactos na Motivação dos Coletores de Resíduos Domiciliares: O Caso Marca Construtora e Serviços Ltda; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Izabel Cristina Dazilio Borlott

A Extensão da Aposentadoria Especial aos Segurados que Laboram em Atividades Consideradas Penosas e Perigosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Juvecino Honorato

O Auxílio Reclusão e a Inconstitucionalidade do Requisito Renda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Rita de Cássia Ferreira Cid

As Consequências do Assédio Moral na Saúde do Trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Claudinei de Oliveira Rangel

Plano de Atendimento Socioeducativo: Proposta de Implantação no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração) - Faculdade Pio XII; Orientador: Luiz Cláudio dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, L. C. . O Confisco Face ao Direito de Propriedade. Sapientia , v. 8, p. 38-46, 2009.

  • SANTOS, L. C. ; NAder, M. B. . Equidade de Gênero e Raça. 1. ed. VITÓRIA: EDUFES, 2019. v. 1. 444p .

  • ALVARENGA, R. Z. ; SANTOS, L. C. . Direito Constitucional do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2015. v. 01. 312p .

  • SANTOS, L. C. . Educação em Direitos Humanos 2. 1. ed. Vitória: UFES, 2013. v. 1. 167p .

  • SANTOS, L. C. . Ensino Religioso 6. 1. ed. Rio de Janeiro: EBD, 2005. v. 01. 96p .

  • SANTOS, L. C. . The Quality of Life of Seafarers at The Port of Vitória. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. C. . The Port Ministry in Vitória, Brazil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Admissibilidade do Mandado de Segurança no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Luiz Cláudio dos Santos - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo. , R. Darcí Schneider, S/N, Prainha, 29045580 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 32293036, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2015

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Tópicos Avançados em Direito Penal II, Tópicos Avançados em Direito Público, Filosofia do Direito, Sociologia Geral Aplicada ao Direito, Psicologia Aplicada ao Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 09/2011

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Ética

2015 - 2015

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC de Curso de EAD, Carga horária: 20

2014 - 2014

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial de Educação a Distância, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista do FNDE, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC de Curso de EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça

2011 - 2011

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista do FNDE, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial de Educação a Distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento: Educação em Direitos Humanos

Atividades

  • 04/2011

    Ensino, Educação em Direitos Humanos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

2008 - Atual

Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 25

Atividades

  • 10/2007

    Ensino,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

2010 - 2011

Faculdade Venda Nova do Imigrante

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6

2010 - 2011

Faculdade Venda Nova do Imigrante

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6

Atividades

  • 07/2010 - 07/2011

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação e Planejamento Tributário, Legislação Trabalhista e Social

  • 07/2010 - 07/2011

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Social, Legislação e Planejamento Tributário

2008 - 2011

Faculdade Pio XII

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2008 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Ética Profissional, Psicologia Jurídica

  • 02/2008 - 07/2011

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Psicologia, Ética e Comportamento Organizacional

2016 - Atual

KF Assessoria Jurídica

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

2023 - Atual

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Silvio Rocio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 35

Outras informações:
Membro Titular do Conselho de Escola representando o Segmento Corpo Docente