Kaline Araújo Ferreira

Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (2016). Pós-Graduações Lato Sensu em Direito Público e em Direito Privado com habilitação em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), concluídas em 2008. Realizou o Curso de Preparação à Magistratura (2008), na Escola da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI). Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina (2007). Desde 2008 é advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor. Professora na Faculdade Maranhense São José dos Cocais, em Timon-MA, desde 2016.Foi professora no Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI de 2017 a 2021. Foi professora na AESPI de 2018 a 2021.

Informações coletadas do Lattes em 05/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2014 - 2016

Universidade Federal do Piauí
Título: A NOVA SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE DO CASO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA PARA ENTENDER A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2016
Nelson Juliano Cardoso Matos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito Público ESMEPI

2008 - 2009

Universidade Federal do Piauí
Título: A correta Aplicação do Princípio da Imparcialidade do Juiz
Orientador: José Octávio de Castro Melo

Especialização em Direito Privado ESMEPI

2008 - 2008

Universidade Federal do Piauí
Título: Os erros do Código Civil ao proteger a imagem
Orientador: José Octávio de Castro Melo

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DANO AMBIENTAL - UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE ELABORAÇÃO DO TAC DENTRO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Orientador: Newton Rodrigues Clark

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências Humanas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

IV ENCONTRO PEDAGÓGICO DA FMSJC. 2018. (Encontro).

7 CONCIPOL - Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. 2017. (Congresso).

7 CONCIPOL - Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. 2017. (Congresso).

III ENCONTRO PEDAGÓGICO FMSJC. 2017. (Encontro).

III ENCONTRO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE MAREANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS (FMSJC).SEPARAÇÃO DE PODERES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: FLEXIBILIDADES DAS FUNÇÕES PARA ALCANÇAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Encontro).

I Semana Acadêmica de Ciência Política da UFPI X Seminário de Ciência Política da UFPI.A judicialização eleitoral no Brasil: a problemática referente à função normativa do TSE. 2016. (Seminário).

39 ENCONTRO DA ANPOCS. 2015. (Encontro).

39 ENCONTRO DA ANPOCS.A ANÁLISE DA PERTINÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2015. (Encontro).

I Seminário Internacional de Ciência Política.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA É SUFICIENTE PARA AFIRMAR QUE O PODER JUDICIÁRIO É UMA ELITE GOVERNANTE?. 2015. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA. 2015. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPI.JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NOS ÚLTIMOS 30 ANOS:FORTALECIMENTO OU ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA?. 2015. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPI. 2015. (Seminário).

4 Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (50h). 2014. (Congresso).

5 Congresso Iberoamericano de Derecho Electoral (50h). 2014. (Congresso).

I Conferência Nacional dos Advogados Eleitoralistas (50h). 2014. (Outra).

IV EICS ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS.A CULTURA POLÍTICA DA INEVITABILIDADE DA CORRUPÇÃO NOS GOVERNOS: UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM PAÍSES LATINO-AMERICANOS. 2014. (Encontro).

IV EICS ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 2014. (Encontro).

SACS 2014-SEMANA ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS UFPI. 2014. (Outra).

SACS 2014-SEMANA ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS UFPI.PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: ANÁLISE DO PAPEL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA. 2014. (Outra).

VIII SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPI: COALIZÃO SUL-SUL CENÁRIOS E TENDÊNCIAS DA ATUAÇÃO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NA ATUAL ORDEM GLOBAL, II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: O CASO DO MANDADO DE SEGURANÇA N° 22.602/2007 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPI: COALIZÃO SUL-SUL CENÁRIOS E TENDÊNCIAS DA ATUAÇÃO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NA ATUAL ORDEM GLOBAL, II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2014. (Seminário).

IX Júri Simulado do CEUT (Promotora de Justiça) (12h).Júri Simulado - Membro do Ministério Público. 2006. (Outra).

Curso de Extensão em Fundamentos Filosóficos e o Direito (CEUT) (20h). 2004. (Oficina).

Curso Filosofia e Literatura Política 20h (CEUT). 2003. (Oficina).

Curso Noções Gerais da Filosofia Jurídica -CEUT (20h). 2003. (Oficina).

II Conferência Internacional de Direitos Humanos (18h). 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MARINA EVANS RODRIGUES OLIVEIRA

FERREIRA, K. A.. O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: DA ANÁLISE DOS SISTEMAS DE GOVERNO TRADICIONAIS E SUAS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS AO CASO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: ERMIRAN COÊLHO DOS SANTOS

JUNIOR ROSADO, NELSON; SÉRVULO, FABÍOLA M.;FERREIRA, K. A.. Audiência de Custódia e Constitucionalidade no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ASSUPERO - FAPI.

Aluno: JULIANO ROSAL CARNEIRO

JUNIOR ROSADO, NELSON; SÉRVULO, FABÍOLA M.;FERREIRA, K. A.. Direito à Saúde, Responsabilidade do Estado: Possibilidade e Limites em Relação aos Medicamentos e a Judicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ASSUPERO - FAPI.

Aluno: AMIRHON ROCHA DA SILVA

JUNIOR ROSADO, NELSON; SÉRVULO, FABÍOLA M.;FERREIRA, K. A.. DIREITO DE SUCESSÃO NO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: SÚMULA 380 DO STF E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ASSUPERO - FAPI.

Aluno: PABLO RILDO DA SILVA FEITOSA

FERRAZ JÚNIOR, N.; PÁDUA, T.V.;FERREIRA, K. A.. A Regulamentação dos Novos Contratos de Trabalho após a Reforma Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ASSUPERO - FAPI.

Aluno: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BENICIO

FERRAZ JÚNIOR, N.; PÁDUA, T.V.;FERREIRA, K. A.. Analise Jurídica do Instituto do Dano Existencial Frente ao Princípio da Dignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ASSUPERO - FAPI.

FERREIRA, K. A.. III ENCONTRO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS. 2016. Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

Orientou

NÉLIO GUSTAVO DE SOUSA MELO JÚNIOR

ASPECTOS JURÍDICOS NO USO DAS REDES SOCIAIS: A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; (Orientador);

Jardeislon Luís Araújo Silva

CONTABILIDADE PÚBLICA: A ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA COMO UM INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA TIMONENSE; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; (Orientador);

RODRIGUES, Jonas José Rocha

AS CONSEQUÊNCIAS DO RACISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: Uma análise jurídico-política de soluções que afastam sua prática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; Orientador: Kaline Araújo Ferreira;

ARAÚJO FILHO, Rogério dos Anjos; LOPES, Marcos Vinícios M

; As implicações jurídico-políticas da concessão de asilo político no Brasil: uma análise de casos brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; Orientador: Kaline Araújo Ferreira;

ASSUNÇÃO DE SOUSA, Alessandra

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO PROBLEMA PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ; Orientador: Kaline Araújo Ferreira;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, L. A. C. ; FRANCK JUNIOR, W. ; FERREIRA, K. A. ; VELOSO, A. N. . A JUDICIALIZAÇÃO ELEITORAL NO BRASIL: A PROBLEMÁTICA REFERENTE À FUNÇÃO NORMATIVA DO TSE. In: Santos, Lívio Augusto de Carvalho; JUNIOR, Wilson Franck. (Org.). DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 1ed.SÃO PAÚLO: IXTLAN, 2019, v. 1, p. 5-93.

  • FERREIRA, K. A. . SEPARAÇÃO DE PODERES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: FLEXIBILIDADES DAS FUNÇÕES PARA ALCANÇAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: III ENCONTRO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS (FMSJC), 2016, TIMON. III ENCONTRO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS, 2016.

  • FERREIRA, K. A. . A ANÁLISE DA PERTINÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. In: 39 ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 2015, CAXAMBU-MG. ANAIS DO 39 ENCONTRO DA ANPOCS, 2015.

  • FERREIRA, K. A. . A judicialização da política é suficiente para afirmar que o Poder Judiciário é uma elite governante?. In: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, 2015, PORTO ALEGRE-RS. Anais do I Seminário Internacional de Ciência Política, 2015.

  • FERREIRA, K. A. ; SANTOS, Tarianna Lustosa ; ARAÚJO, Etasmda Maria Dias . A implementação de políticas públicas e a diminuição da desigualdade social por meio do controle da corrupção. In: Terceira Jornada de Ciências Sociais-UFJF, 2014, Juiz de Fora-MG. Anais-Terceira Jornada de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2014.

  • FERREIRA, K. A. ; SANTOS, Tarianna Lustosa . A Cultura Política da Inevitabilidade da Corrupção nos Governos: Uma Análise do Desenvolvimento Econômico em Países Latino-Americanos. In: IV EICS-Encontro Internacional de Ciências Sociais: Espaços públicos, Identidades e Diferenças, 2014, Pelotas-RS. Anais do IV EICS-Encontro Internacional de Ciências Sociais: espaços públicos, Identidades e Diferenças. Pelotas-RS, 2014.

  • FERREIRA, K. A. . A judicialização eleitoral no Brasil: a problemática referente à função normativa do TSE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, K. A. . A judicialização eleitoral no Brasil: a problemática referente à função normativa do TSE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, K. A. . A ANÁLISE DA PERTINÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, K. A. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NOS ÚLTIMOS 30 ANOS: FORTALECIMENTO OU ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Tarianna Lustosa ; FERREIRA, K. A. . PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: ANÁLISE DO PAPEL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, K. A. ; SANTOS, Tarianna Lustosa . A CULTURA POLÍTICA DA INEVITABILIDADE DA CORRUPÇÃO NOS GOVERNOS: UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM PAÍSES LATINO-AMERICANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, K. A. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: O CASO DO MANDADO DE SEGURANÇA N° 22.602/2007 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    ASPECTOS JURÍDICOS NO USO DAS REDES SOCIAIS: A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kaline Araújo Ferreira - Coordenador / NÉLIO GUSTAVO DE SOUSA MELO JÚNIOR - Integrante.

  • 2017 - Atual

    CONTABILIDADE PÚBLICA: A ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA COMO UM INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA TIMONENSE, Descrição: TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO - PIVIC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kaline Araújo Ferreira - Coordenador / JARDEILSON LUÍS ARAÚJO SILVA - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Docência II

Outras informações:
Estágio Docência realizado sob a supervisão do Professor Doutor Nelson Juliano Cardoso Matos, na disciplina Ciência Política (Cód.: 301-478), 90h, 3 Período, Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) Período: 2015.1.

2014 - 2014

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Docência I

Outras informações:
Estágio Docência Obrigatório realizado sob a supervisão do Professor Doutor Nelson Juliano Cardoso Matos, na Disciplina Filosofia do Direito (Cód.: 301-474), 60h, 2 Período na Universidade Federal do Piauí, Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), Período: 2014.2

Atividades

  • 05/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2014 - 05/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Faculdade Maranhense São José dos Cocais

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de Bacharelado em Direito, nas disciplinas Direito Constitucional II; História do Direito; Direito Penal IV; Trabalho Interdisciplinar I, IV e V; professora do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, nas disciplinas Direito do Trabalho e Previdenciário e Introdução ao Direito Público e Privado; Professora do curso de Bacharelado em Administração, na disciplina Gestão Tributária.

Atividades

  • 05/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIDADE SOLARIS.,Linhas de pesquisa

  • 05/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIDADE SOLARIS.,Linhas de pesquisa

2018 - 2021

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2017 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA