Domingos Savio Dresch da Silveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

V Congresso Luso-afro-brasileiro de Ciências Sociais. Obstáculos enfrentados pelas ONGs para a utilização dos instrumentos judiciais de efetivação dos direitos humanos. 2004. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos e Mercosul.Relações de Comércio Versus Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

VII Núcleo de Estudos Avançados.O papel dos movimentos sociais no Estado democrático de direito. 2003. (Encontro).

V Jornada de respeito ao Direito Internacional para um Mundo Justo e Solidário.O Direito Para um Mundo Novo. 2001. (Encontro).

2a. Conferência Estadual de Direitos Humanos.Mídia e Direitos Humanos. 2000. (Simpósio).

1ª Bienal da Terra: Reforma Agrária e Meio Ambiente.Desenvolvimento sustentável e Função Social da Propriedade. 1999. (Simpósio).

1ª Conferência Estadual de Direitos Humanos.Instrumentos de efetivação dos Direitos Humanos. 1998. (Simpósio).

Curso de Extensão Direitos Humanos, Ética e Direitos Reprodutivos.Direitos Humanos: Origem, fundamentos e perspectivas. 1998. (Encontro).

Seminário Internacional Violência e Cidadania.Violência e Cidadania. 1998. (Seminário).

Curso de Direito Civil - Direito de Família.O Novo Regime Jurídico da Criança e do Adolescente. 1995. (Encontro).

Seminário Internacional Feminino Masculino Igualdade e Diferença na Justiça.Práticas Jurídicas e Ritos Sociais na Infância e Adolescência. 1995. (Seminário).

Painel sobre pessoas deficientes ou reabilitadas.Pessoas ou Deficientes Reabilitados. 1994. (Outra).

Seminário sobre Meninos e Meninas de Rua.Estatuto da Criança e do Adolescente - Avanços e Limites - Cidadania. 1994. (Seminário).

Seminário Sobre Política de Segurança Pública no Estado do Ceará.Segurança Pública no contexto da Violência e da Criminalidade. 1994. (Seminário).

VIII Ciclo Nacional de Debates Sobre Educação nas Periferias Urbanas.O Espaço Contraditório das Políticas Sociais. 1994. (Simpósio).

ROJO, R. E.; JIMÉNEZ, M. L. O;SILVEIRA, D. S. D.. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E JUSTIÇA NACIONAL: A JURISDICIONALIZAÇÃO DA DEFESA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUANIS DA ESPANHA, FRANÇA E ITÁLIA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMÉNEZ, M. L. O; ROJO, R. E.;SILVEIRA, D. S. D.. REFUGIADOS POLÍTICOS. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.;SILVEIRA, D. S. D.. O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SEVERO, S. V.; ROCHA, R. S.;SILVEIRA, D. S. D.. LOTEAMENTOS FECHADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BANNURA, J. A. H.; BORJA, S. A. P.;SILVEIRA, D. S. D.. DESCENDENTES FANTOCHES: UM ESTUDO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BANNURA, J. A. H.; BORJA, S. A. P.;SILVEIRA, D. S. D.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SEVERO, S. V.; BORJA, S. A. P.;SILVEIRA, D. S. D.. A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E DAS FERRAMENTAS ÚTEIS A SUA PROTEÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.; PADILLA, L. R. N.;SILVEIRA, D. S. D.. RESPONSABILIDDE CIVIL DO ADVOGADO NA HIPÓTESE DE PERDA DE PRAZO RECURSAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.; SOUZA JÚNIOR, C. S.;SILVEIRA, D. S. D.. ARQUEOLOGIA DA FORMA ELEMENTAR DA NORMA EM SOCIEDADES SEM ESTADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOLIM, C. V. M.; BORJA, S. A. P.;SILVEIRA, D. S. D.. A PROIBIÇÃO DOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONJUNTURAL SOB A PERSPECTIVA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMÉNEZ, M. L. O; CAMINHA, V. J. P.;SILVEIRA, D. S. D.. DIREITO DE AUTO-PRESERVAÇÃO E O COMBATE AO TERRORISMO PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMÉNEZ, M. L. O; AZEVEDO, T. P.;SILVEIRA, D. S. D.. CASO KRSTIC: A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL PELO CRIME DE GENOCÍDIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMÉNEZ, M. L. O; CAMINHA, V. J. P.;SILVEIRA, D. S. D.. A PESSOA APÁTRIDA NO SISTEMA LEGAL INTERNACIONAL: A INOPERABILIDADE DA PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, D. V.; FRADERA, V. M. J.;SILVEIRA, D. S. D.. POLUIÇÃO SONORA E DIREITOS DE VIZINHANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOLL, L. H. M.; CASSIANO, A. S. N.;SILVEIRA, D. S. D.. A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA E À CIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOLL, L. H. M.; CASSIANO, A. S. N.;SILVEIRA, D. S. D.. DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO E À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BANNURA, J. A. H.; SEVERO, S. V.;SILVEIRA, D. S. D.. FAMÍLIA E ADOÇÃO NO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BANNURA, J. A. H.; SEVERO, S. V.;SILVEIRA, D. S. D.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA UNIÃO ESTÁVEL FRENTE AO CASAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.; SEVERO, S. V.;SILVEIRA, D. S. D.. O DIREITO À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO - ESCASSEZ DE RECURSOS E ESCOLHAS TRÁGICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; CAMINHA, V. J. P.;SILVEIRA, D. S. D.; JAEGER JÚNIOR, a.. PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NORONHA, C. S.; PADILLA, L. R. N.;SILVEIRA, D. S. D.. PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMÉNEZ, M. L. O;SILVEIRA, D. S. D.; FRADERA, V. M. J.. XIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, D. S. D.; SANTOLIM, C. V. M.; CAMINHA, V. J. P.. XII SALÃO D INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMÉNEZ, M. L. O; BORJA, S. A. P.;SILVEIRA, D. S. D.. XI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 1999. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, D. S. D.; BORJA, S. A. P.; CASSIANO, A. S. N.. X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, D. S. D.; CAMINHA, V. J. P.; JIMÉNEZ, M. L. O. SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 1997. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CÉSAR, B. T.;SILVEIRA, D. S. D.; GEHLEN, I.; BAMPI, S.; FONSECA, T. M. G.. COMISSÃO INTERNA PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DO CURRÍCULO E POSSIBILIDADE DE COOPERAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA COM O CENTRO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR. 1996. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

The right to food and its Justiciability under Brazilian Law; 2004; Dissertação (Mestrado em Master Programme on Humanitarian Assistance) - Institut fur friedenssicherungsrecht und humanitares volkerrecht,; Coorientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

USUCAPIÃO E ABANDONO DO LAR: COMENTÁRIOS ACERCA DO ART; 1240-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DIREITO FUNDAMENTAL AO RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE DAS TERRAS QUILOMBOLAS: A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4887/03; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DERIVADOS DE VIOLAÇÃO À IMAGEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DIREITO À MORADIA E A NECESSIDADE DE SUA EFETIVAÇÃO POR PARTE DO ESTADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO AO BULLYING ESCOLAR E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS ESCOLAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA: CONTORNOS JURÍDICO-NORMATIVOS E O PAPEL DO ESTADO NA SUA EFETIVAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DEMOCRACIA, MÍDIA E O DIREITO DIFUSO À INFORMAÇÃO VERAZ E COMPLETA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A DINÂMICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER: UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A ATUAÇÃO SINDICAL NA DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A DEMOCRATIZAÇÃO DE GÊNERO NA RADIODIFUSÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DA COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS EM ATIVIDADES LICENCIADAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DIREITO À CIDADE: UM LIMITE AXIOLÓGICO - ESTUDO A PARTIR DE UMA COMUNIDADE NA PERIFERIA DE PORTO ALEGRE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DO FORO PRIVILEGIADO: OS LIMITES DA COMPETÊNCIA ESPECIAL RATIONE PERSONAE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

CONSTRUÇÃO DOS CONTORNOS, CONTEÚDO E JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À MORADIA PELO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

INQUÉRITO CIVIL ELETRÔNICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

SOCIEDADE DE RISCO E DANO AMBIENTAL FUTURO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

UMA ABORDAGEM CRÍTICA AO ART; 219 PARÁGRAFO 5 DO CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANISTIA: LIMITES DA LEI N 6; 683/79; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

OS LIMITES JURÍDICOS DOS DIREITOS AUTORAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E REALIZAÇÃO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DIREITO À SAÚDE E POVOS INDÍGENAS: O RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS COMO GARANTIA A UMA ATENÇÃO DIFERENCIADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DO DIREITO DE PERSONALIDADE À PRÓPRIA IMAGEM: O CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM E O DIREITO DE ARENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

O DIREITO DE VOTO E SEU EXERCÍCIO PELO PRESO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A INVIABILIDADE DA SILVICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL - UMA CRÍTICA ÀS AGRESSÕES DO DESENVOLVIMENTO AO MEIO-AMBIENTE, À SOCIEDADE E AO DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E O DIREITO À MORADIA NO CENÁRIO URBANO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

PIERRE BOURDIEU E O CAMPO DO DIREITO - ELEMENTOS TEÓRICOS PARA UMA PRAXIOLOGIA DA CIÊNCIA JURÍDICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE NA ERA DIGITAL: COOKIES E OS BANCOS DE DADOS VIRTUAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DOS BENS DE CONSUMO EM RAZÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

JULGAMENTOS POR AMOSTRAGEM NO STJ: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 543-C DO CPC; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

SUPERTRUNFO: LEVANDO A SÉRIO A LIVRE EXPRESSÃO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

RACISMO EM PERSPECTIVA DE UM ESTATUTO DE IGUALDADE: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

OBSTÁCULOS À INCORPORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NAS DECISÕES JUDICIAIS; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE : A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) SOB O VIÉS JURÍDICO DA POSSE; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DO MST SOB O VIÉS JURÍDICO DA POSSE; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

OBSTÁCULOS À INCORPORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NAS DECISÕES JUDICIAIS; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DO MST SOB O VIÉS JURÍDICO DA POSSE; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DIREITO À PRIVACIDADE VERSUS LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO: O POPULAR APROXIMANDO-SE DO JURÍDICO; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E DIREITO À PRIVACIDADE: SOLUÇÕES AO CONFLITO; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

LIMITES CONSTITUCIONAIS À LIBERDADE DE IMPRENSA; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

TODO LIMITE AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO É CENSURA?; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

EXISTE UM ORDENAMENTO JURÍDICO INDÍGENA?; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA NORMA PROGRAMÁTICA À EFICÁCIA PLENA, UM PROCESSO A SER VENCIDO; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA NORMA PROGRAMÁTICA À EFICÁCIA PLENA, UM PROCESSO A SER VENCIDO; 1995; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;

DIREITO À CIDADE; 2008; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Domingos Savio Dresch da Silveira;