Gilberto Notário Ligero
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela UEL/PR. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Toledo Prudente Centro Universitário. Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Toledo Prudente Centro Universitário. Ex-Coordenador da Pós-Graduação "lato sensu" da Toledo Prudente Centro Universitário. Ex-Coordenador do Grupo de Iniciação Científica "O Novo Processo Civil Brasileiro: garantias fundamentais e inclusão social", mantido pela Toledo Prudente Centro Universitário. Ex-Professor do Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" da Universidade de Marília. Membro do Corpo Editorial das Revistas Intertemas e Intertemas Social. Avaliador da Revista de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Toledo de Araçatuba (SP), da Universidade Estadual de Londrina (PR), do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania de Londrina (PR) e da Escola Paulista de Direito de São Paulo (EPD). É advogado com experiência na área de Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Direito Processual Civil. A atuação profissional é voltada para a preservação dos princípios da dignidade da pessoa humana e acesso à justiça.
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: SANÇÕES PROCESSUAIS POR IMPROBIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL
Orientador: DONALDO ARMELIN
Mestrado em Direito Negocial
2003 - 2004
Universidade Estadual de Londrina
Título: LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO NO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: LUIZ FERNANDO BELINETTI
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2018 - 2018
Recuperação Judicial de Emrpesas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2018 - 2018
Ciclo de Palestras - Atualidades sobre a recuperação judicial de empresas. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia de Estudo de Caso. (Carga horária: 32h). , Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo, FIAET, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo, FIAET, Brasil.
2011 - 2011
Temas relevantes da execução civil. (Carga horária: 7h). , Assoicação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo, FIAET, Brasil.
2004 - 2005
CAPACITAÇÃO EM DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
LIGERO, G. N. . Coordenador de Sessão de Comunicação de Trabalho. 2016. (Outro).
LIGERO, G. N. ; AMARAL, S. T. ; RODRIGUES, D. G. de O. C. ; RIBEIRO, S. L. A. ; FREIRE, A. . Primeiro Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Presidente Prudente. 2014. (Congresso).
LIGERO, G. N. . Coordenador de Sessão do VIII Encontro de Iniciação Científica da Toledo de Presidente Prudente. 2012. (Outro).
LIGERO, G. N. . Coordenador de Sessão de Comunicação de Trabalho do VII ETIC das FIAET/PP. 2011. (Outro).
LIGERO, G. N. . Seminário sobre o Código de Processo Civil Projetado. 2010. (Outro).
LIGERO, G. N. . Integrante do Comissão Editorial do VI Encontro de Iniciação Científica. 2010. (Outro).
LIGERO, G. N. . Coordenador de Sessão de Comunicação de Trabalho do VI Encontro de Iniciação Científica. 2010. (Outro).
LIGERO, G. N. . V Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Extensão Universitária e I Encontro de Iniciação Científica para Ensino Médio. 2009. (Outro).
ALMEIDA JUNIOR, J. E. ; LIGERO, G. N. . Direito Notarial e Registral e o Novo Código Civil. 2009. (Outro).
LIGERO, G. N. ; LIGERO, A. A. G. . Fórum "Educaçao para a paz". 2006. (Outro).
LIGERO, G. N. . I Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. 2005. (Outro).
Participação em eventos
Primeiro Congresso Internacional de Direito Processual Cvil de Presidente Prudente. Presidente de Mesa em 09/05/2013 no Painel III - Tendências Ideológicas do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil na América Latina. 2013. (Congresso).
3 Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucionnal. O modelo constitucional de processo brasileiro e os precedenets judiciais na prestação da tutela jurisdicional no processo civil. 2012. (Congresso).
Simpósio Jurídico da Toledo de Presidente Prudente.Presidente de mesa. 2012. (Simpósio).
XXIV Jornada Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente.Aspectos relevantes sobre a reforma do CPC. 2012. (Outra).
Curso de capacitação docente. 2011. (Outra).
I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba/MS.A Justiça de Transição no Brasil: Recepção da Lei de Anistia e a Violação dos Direitos Humanos. 2011. (Encontro).
Palestra APPA.Direitos dos portadores de HIV. 2011. (Outra).
VII Encontro de Iniciação Científica da FIAET.Acesso à justiça para efetiva prestação jurisdicional por meio do juizado especial cível. 2011. (Encontro).
VII ETIC das FIAET/PP.A previdência social e os seus benefícios. 2011. (Encontro).
VII ETIC das FIAET/PP.Apontamentos sobre o neocontitucionalismo. 2011. (Encontro).
VII ETIC das FIAET/PP.Açaõ civil: natureza jurídica, elementos e classificação. 2011. (Encontro).
VII ETIC das FIAET/PP.Apontamentos sobre o neoconstitucionalismo. 2011. (Encontro).
V Simpósio Jurídico das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo".Sincretismo e duração razoável do processo. 2011. (Simpósio).
Debate sobre o Código de Processo Civil Projetado. 2010. (Seminário).
II Feira de Profissões.Curso Superior de Direito. 2010. (Outra).
Palestra - APPA.Direito dos portadores de HIV. 2010. (Outra).
Seminário Sobre o Código de Processo Civil Projetado.Processo de Execução no Projeto 166/2010. 2010. (Seminário).
VI Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.Integrante de Comissão Editorial. 2010. (Encontro).
VI Encontro de Iniciação Científica das FIAET.Jurisdição: estabelecimento de novo conceito tendo em vista a atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Encontro).
VI Encontro de Iniciação Científica das FIAET.Jurisdição: estabelecimento de novo conceito tendo em vista a atuação do STF. 2010. (Encontro).
VI Encontro de Iniciação Científica das FIAET.Direito das sucessões: conceito, considerações e evolução. 2010. (Encontro).
VI Encontro de Iniciação Científica das FIAET.Lei de Introdução ao Código Civil e Competência Internacional. 2010. (Encontro).
Ciclo de Palestras Invações no Direito de Família.Debatedor na palestra Aspectos Processuais do Direito de Família. 2008. (Outra).
IV Encontro de Iniciação Científica das FIAET.Membro da Comissão Editorial. 2008. (Encontro).
IV Encontro de Iniciação Científica das FIAET.Coordenador de Sessão de Comunicação de Traalho. 2008. (Encontro).
Jornada de Cinema das FIAET.Debatedor do filme Lisbela e o Prisioneiro. 2008. (Outra).
VII Congreso Internacional Salud Mental y Derechos Humanos. Direito do Embrião e Manipulação de Células-Tronco. 2008. (Congresso).
Palestra - Boa-fe Objetiva nas Relaçoes Contratuais - Renan Lotufo. 2007. (Outra).
Seminário de Direito Civil - Dr. Eduardo Gesse. 2007. (Seminário).
II Encontro de Iniciação Científica das FIAET.A evolução histórica do direito de personalidade e seu atual aspecto constitucional. 2006. (Encontro).
II Encontro de Iniciação Científica das FIAET.Membro da Comissão Editorial. 2006. (Encontro).
II Encontro de Iniciação Científica das FIAET.Coordenador de Sessão de Comunicação de Trabalho. 2006. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS - SEMINÁRIOS - SIMPÓSIOS JURÍDICOS.CICLO DE PALESTRAS - SEMINÁRIOS - SIMPÓSIOS JURÍDICOS. 2005. (Simpósio).
Curso de atualização juridica.Modificações legislativas do Código de Processo Civil. 2005. (Outra).
FÓRUM.FÓRUM. 2005. (Outra).
I Encontro de Iniciaação Científica da FIAET.Coordenador de sessão de apresentação de trabalhos. 2005. (Encontro).
I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS.O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento. 2005. (Encontro).
VI JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS.Constituição e Processo: Princípios Constitucionais. 2004. (Outra).
III OUTUBRO JURÍDICO. 2004. (Outra).
V JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2003. (Outra).
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).
Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2001. (Outra).
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica da UNOESTE.Exceção de Pré-executividade, sua Natureza Jurídica e os Recursos Cabíveis na Espécie. 1999. (Encontro).
Palesra- Atualização nos exames de investigação de paternidade - HLA e DNA. 1997. (Outra).
Curso sobre Agravo - Lei 9139/95. 1996. (Outra).
Palestras Jurídicas. 1996. (Outra).
Palestra - Tribunal do Juri. 1996. (Outra).
VIII Semana Jurídica. 1996. (Outra).
Simpósio de Atualização Jurídica. 1995. (Simpósio).
Palestra - Revisão Exclusiva da Constituição Federal. 1994. (Outra).
Palestra - O Advogado e a Ética Profissional. 1993. (Outra).
Palestra. 1992. (Outra).
Palestra. 1992. (Outra).
Participação em bancas
TEIXEIRA, T.; AMARAL, A. C. C. Z. M.;LIGERO, G. N.. Os Reflexos da Inteligência Artificial na Responsabilidade Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
LIGERO, G. N.; PEREIRA, R. M. J. A.; MOREIRA, J. C. D.. A vedação constitucional ao confisco tributário e o princípio da razoabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.
MARTELLI, A. L. T.; NEGRI, J. F.;LIGERO, G. N.. A incidência do issqn sobre serviços bancários. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
SOUZA, M. A. G.; ARTEIRO, R. L.;LIGERO, G. N.. Sincretismo processual e o desrespeito ao direito material. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
GESSE, Eduardo.; HARO, G. P. B.;LIGERO, G. N.. A concepção post morten - refleexão no ordenamento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
MARTINS, F. B. G.; HARO, G. P. B.;LIGERO, G. N.. Terceirização na administração pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
AMARAL, S. T.;LIGERO, G. N.; ZAGO, M. R. S.. Ação popular e a ação civil pública como instrumentos para efetivação da tutela coletiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.; Zanuto, J.M.. A regra matriz de incidêncai tributária do IPTU e questões controvertidas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; NEGRI, J. F.; SOUZA, G. A.. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.;LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.. A psicografia como meio de prova no processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.;LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.. Estudo sobre a reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.;LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.. A responsabilidade civil ambiental e a proteção ao meio ambiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, A. A. G.LIGERO, G. N.; ARTEIRO, R. L.. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
AMARAL, S. T.;LIGERO, G. N.; SOUZA, G. A.. O artigo 2028 do Código Civil de 2002. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
OLIVEIRA, E. F.; MARTINS, F. B. G.;LIGERO, G. N.. A positivação da reparação do dano moral e sua aplicação na Justiça do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
OLIVEIRA, E. F.; MARTINS, F. B. G.;LIGERO, G. N.. A positivação da reparação do dano moral e a sua aplicação na Justiça do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
OLIVEIRA, E. F.; MARTINS, F. B. G.;LIGERO, G. N.. Trabalho infantil: a infância não vivida. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Execução de título extrajudicial. Sanção premial em honorários advocatícios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Da possibilidade de cobrança imediata da multa estabelecida em tutela antecipada em antes do trânsito em julgado da sentença. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; SIMOES, A. C. R.; CARVALHO, O. S.. A força normativa dos princípios constitucionais tributários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.; SIMOES, A. C. R.; SUSMAN, F.. ICMS - Importação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.; SIMOES, A. C. R.; SUSMAN, F.. A prescrição na cobrança da dívida ativa pela fazenda pública e a lei de execução fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
CARVALHO, O. S.;LIGERO, G. N.; MARRA, T.. Simples Nacional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
FUNES, G. P. F. M.;LIGERO, G. N.NEVES, F. J. T.. A obrigação avoenga na prestação dos alimentos na impossibilidade de pagamento pelo genitor no código civil brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
MARTINS, F. B. G.; OLIVEIRA, E. F.;LIGERO, G. N.. Proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
CARVALHO, O. S.;LIGERO, G. N.; MARRA, T.. Da irretroatividade da lei meramente interpretativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.;LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.. Disregard doctrine no direito de família. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.; Zanuto, J.M.. Noções fundamentais sobre a obrigação tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ARTEIRO, R. L.; FUNES, G. P. F. M.;LIGERO, G. N.. Disregard doctrine no direito de família. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ARTEIRO, R. L.; FUNES, G. P. F. M.;LIGERO, G. N.. A função social do processo e a sua deformalização no direito brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.;LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.. Profundidade e extensão do efeito devolutivo na apelação cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.; OLIVEIRA, E. F.. Inversão do ônus da prova no processo trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.; Zanuto, J.M.. Imunidades tributárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.; SOUZA, G. A.. Breve estudo sobre a aplicação prática das tutelas de urgência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.;LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.. Efeitos do contrato de convivência na união estável. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
FUNES, G. P. F. M.;LIGERO, G. N.; NEGRI, J. F.. A sentença de improcedência liminar nos processo repetitivos frente ao princípio do contraditório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Flexibilização: instrumento eficaz no combate ao desemprego. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. O direito fundamental à um tempo razoável do processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Antecipação da tutela na fase recursal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Partilha de bens na união estável. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. A aplicação do art. 475-J do código de processo civil no direito processual do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Antecipação de tutela nos benefícios previdenciários. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; HARO, G. P. B.; RUGGIERI, J. E.. Aplicabilidade dos Honorários de Sucumbência na Justiaç do Trabalho Ante a Emenda Constitucional 45/04. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
NEVES, F. J. T.; SANTOS, J. J. dos;LIGERO, G. N.. Responsabilidade do Estado na fiscalização da disposição final de resíduos sólidos urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
GOUVEIA, M.; GONCALVES, J. A. T.;LIGERO, G. N.. O direito desportivo no Brasil e seus aspectos no futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
GOUVEIA, M.; CAMPOS, V. L. T. P. G.;LIGERO, G. N.. Os princípios e a máxima kantiana e a sua aplicabilidade em uma sociedade democrática de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ZAGO, M. R. S.; PIRES, N. F. N.;LIGERO, G. N.. Acesso à justiça para efetiva prestação jurisdicional por meio do juizado especial cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
SANTOS, J. J. dos; NEGRI, J. F.;LIGERO, G. N.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
GODOY, S. M.; ARTEIRO, R. L.;LIGERO, G. N.. Busca e apreensão em escritório de advocacia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
GOMES, F. J. D.; REIS, D. H.;LIGERO, G. N.. Lei complementar 135/2010 (ficha limpa) e efeitos práticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
RODRIGUES, D. G. de O. C.; OLIVEIRA, E. F.;LIGERO, G. N.. Os créditos tributários na legislação falimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
RODRIGUES, D. G. de O. C.; LINS, E. A. E. S.;LIGERO, G. N.. A família no direito civil contemporâneo: reflexos jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
NEVES, F. J. T.; GOUVEIA, M.;LIGERO, G. N.. A necessidade da psicologia jurídica no Brasil e suas consequencias no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
MADRID, D. M.; PIRES, N. F. N.;LIGERO, G. N.. A afinidade e afetividade da relação de filiação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
SANTOS, J. J. dos; HARO, G. P. B.;LIGERO, G. N.. Reflexos jurídicos do Habeas Corpus 107.801 STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
GOMES, F. J. D.; CONTESSOTI, G. A. R.;LIGERO, G. N.. Aspectos jurídicos do benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
NEVES, F. J. T.; MADRID, D. M.;LIGERO, G. N.. A invasão de terras perante o direito constitucional e infraconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
MARTELLI, A. L. T.; MADRID, D. M.;LIGERO, G. N.. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; SOUZA, G. A.; PINHEIRO, P. E. D. Ativismo judicial: limites da criação judiciária no Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
AMARAL, M. R. A.;LIGERO, G. N.; PIRES, N. F. N.. Aspectos jurídicos da adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
GOMES, F. J. D.; GODOY, S. M.;LIGERO, G. N.. O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; PORTALUPPI, E. G.;LIGERO, G. N.. Recursos previstos na legislação eleitoral e seus requisitos de admissibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
NOGUEIRA, M.; SOUZA, M. A. G.;LIGERO, G. N.. A (in) constitucionalidade da súmula vinculante n 25 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; GOMES, F. J. D.; SILVA, R. A. da. Direitos fundamentais nas relações privadas e influência na teoria geral do processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; RODRIGUES, D. G. de O. C.; AMARAL, M. R. A.. O adolescente em conflito com a lei. O futuro do Brasil merece cadeia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; RODRIGUES, D. G. de O. C.; AMARAL, S. T.. Os atos praticados por tabeliães como alternativa para a realização de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
MADRID, D. M.;LIGERO, G. N.; AMARAL, M. R. A.. Direitos e justiça: panorama histórico e contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
NEVES, F. J. T.; SIAN, L. E.;LIGERO, G. N.. Modos de aferição das condições da ação no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; NEGRI, J. F.; VIEIRA, D. G.. Contratos de jogadores de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; OLIVEIRA, E. F.; SARAIVA, G. C. L.. O tratamento diferenciado e favorecido dispensado aos micro e pequenos empresários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; ALMEIDA JUNIOR, J. E.; PINHEIRO, P. E. D. Incidência da substituição tributária no ICMS e os efeitos nas empresas optantes pelo simples nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
NEVES, F. J. T.LIGERO, G. N.; KOMATSU, V.. Desaposentação, um novo instituto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; GOMES, F. J. D.; FAUSTINO, G. A.. Benefícios por incapacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; GOMES, F. J. D.; LICERA, R. L.. O julgamento de recursos repetitivos no STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; AMARAL, M. R. A.; COIMBRA, M.. A eficácia da proteção às testemunhas no Brasil frente ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; RODRIGUES, D. G. de O. C.; SILVA, M. V.. Considerações sobre o neoprocessualismo e seus reflexos no princípio do acesso À justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; ZULLI, R. A. M.; AMARAL, S. T.. Responsabilidade civil do notário em reconhecimento de firma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; OLIVEIRA, E. F.; HARO, G. P. B.. Companhias securitizadoras com recebíveis imobiliários em regime de alienação fiduciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
AMARAL, M. R. A.; LIMA, D. R.;LIGERO, G. N.. Estudo da adoção à Luz das Alterações da Lei 12.011/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; COIMBRA, M.; PIRES, G. L. P.. Fins sociais da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ARTEIRO, R. L.; AQUOTTI, M. V. F.;LIGERO, G. N.. O crime organizado e o instituto da delação premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
AMARAL, J. H.; GOUVEIA, M.;LIGERO, G. N.. Eficácia da lei penal e as fragilidades da ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ARAUJO, R. C.;LIGERO, G. N.PRADO, F. R.. Ressocialização: uma verdade ou uma mentira desvirtuando o verdadeira função da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
SIQUEIRA, C. R. R.;LIGERO, G. N.; PIRES, G. L. P.. Um estudo sobre a chamada objetivação do recurso extraordinário no controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
COIMBRA, M.;LIGERO, G. N.; PIRES, G. L. P.. Fins sociais da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
AMARAL, M. R. A.;LIGERO, G. N.; LIMA, D. R.. Estudo da adoção à luz das alterações da lei 12010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
AMARAL, M. R. A.;LIGERO, G. N.; LIMA, D. R.. Estudo da adoção à luz das alterações da lei 12010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
AMARAL, M. R. A.;LIGERO, G. N.; LIMA, D. R.. Estudo da adoção à luz das alterações da lei 12010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; GODOY, S. M.. Indenização de danos morais decorrentes da infidelidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Ação de reintegração de posse em face do movimento sem terra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; AMARAL, J. H.. A ausência de incompatibilidade entre a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
JOLO, A. P.O;LIGERO, G. N.; PIRES, G. L. P.. Aspectos relevantes da súmula vinculante n 13 e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.; ZAGO, M. R. S.. Intervencionismo estatal e o "pacta sunt servanda". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
PRADO, F. R.LIGERO, G. N.; ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
GESSE, Eduardo.;NEVES, F. J. T.LIGERO, G. N.. A responsabilidade civil por danos morais decorrentes do divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
SANTOS, J. J. dos; AQUOTTI, M. V. F.;LIGERO, G. N.. Reflexão sobre a eutanásia no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
ASSENCIO, C. C. G.; PIRES, G. L. P.;LIGERO, G. N.. A concessão da tutela antecipada frente aos conflitos jurídicos de interesses oriundos dos planos de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.LIGERO, A. A. G.; CHACUR, R. L. Q.. Ação monitória: um procedimento sincrético. 2009.
LIGERO, G. N.. A adoção por homossexuais: valorizando os laços de afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Organismos geneticamente modificados: a evoluçõ alimentícia na mesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. A incidência do imposto de renda sobre as horas extras noprocesso de execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. A função notarial como forma de prevenção de litígios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Direito de greve do servidor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Dos créditos excluídos da recuperação de empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. A possibilidade de responsabilização das escolas por atos de "bullying". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Os mecanismos de defesa na atividade executiva nas obrigações de pagamento de soma em dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Aspectos tributários do comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
LIGERO, G. N.. Responsablidade dos pais por dano causado pelos filhos menores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
AMARAL, S. T.;LIGERO, G. N.PRADO, F. R.. Da Autoria Incerta Atípica no Concurso de Pessoas Sob uma Visão Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
CAMPOS, R. E. G.;LIGERO, G. N.; SILVA, A. P.. Desapropriação para Fins de Reforma Urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
CAMPOS, R. E. G.;LIGERO, G. N.; AZEVEDO, M.. O Direito de Vizinhança Frente a Má Utilização da Propriedade no Condomínio Edilício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
GITAHY, R. R. C.;LIGERO, G. N.; ZOCANTE, A. S.. Aspectos Jurídicos e Sociais para Garantia do Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
COIMBRA, M.;LIGERO, G. N.; VECCHI, P. S.. O Princípio da Insignificância como Causa Excludente de Tipicidade no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
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GOMES, L. R.;LIGERO, G. N.; GARCIA, E. C.. O Papel Jurídico do Município no Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
AMARAL, S. T.;LIGERO, G. N.; LINS, E. A. E. S.. Ação Civil Pública: Análise da sua Imprescritibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
FREDERICO, S. A.;LIGERO, G. N.; ALVES, R. M. G.. Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarros em Razão dos Prejuízos aos Consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
FREDERICO, S. A.;LIGERO, G. N.NEVES, F. J. T.. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Direito de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, E. F.;LIGERO, G. N.; MEDINA, J. F. G.. A Arbitragem como Forma Alternativa de Prestação Jurisdicional e Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
NEGRI, J. F.;LIGERO, G. N.SANCHEZ, C. J. P.. A Responsabilidade Pessoal dos Sócios na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
GUSSI, E. H. B.;LIGERO, G. N.; AMARAL, S. T.. Sentença, Coisa Julgada e Segurança Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
YONEMOTO, M. K.;LIGERO, G. N.; JESUS, T. A.. Publicidade Subliminar e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
CAMPOS, V. L. T. P. G.;LIGERO, G. N.; LEOPOLDO, L. B. B.. Sistema Penitenciário: Aspectos Positivos e Negativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
GUSSI, E. H. B.;LIGERO, G. N.; NEGRI, J. F.. Revisão da Coisa Julgada Frente seu Aspecto Inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
CAMPOS, V. L. T. P. G.;LIGERO, G. N.; NADAI, F.. Da Aplicação da Pena Frente o Atual Sistema Prisional Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Breves estudos sobre a intervenção do Ministério Público no processo civil de conhecimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
PAVARINA, A. F.;LIGERO, G. N.; SANTOS, L. B. M.. Livramento Condicional e sua (In) Eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Requerimento necessário à concessão da antecipação de tutela as modalidades do artigo 273 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Aplicabilidade do Instituto Prescricional no Ato Infracional. 2001.
LIGERO, G. N.. A Justa Causa na Persecução Criminal. 2001 - Faculdade de Direito de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Requisitos Objetivos para Caracterização da União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. União Estável: Direitos e Deveres dos Conviventes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Apontamentos jurídicos sobre a desapropriação de terras para fins de reforma agrária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Da prestação de serviços à comunidade como pena alternativa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. A responsabilidade civil do advogado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Ética na administração pública e improbidade administrativa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. O sistema penitenciário brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Responsabilidade penal do partícipe no crime de infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Incapacidade Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Concubinato - Leis ns 8971/94 e 9278/96. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Comissões de conciliação prévia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
LIGERO, G. N.. Da união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
Orientou
Acidente do Trabalho; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
A aplicação dos danos morais à luz da jurisprudência; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
Tutelas provisórias no processo do trabalho; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
A possibilidade de usucapião em imóveis vinculados ao sistema financeiro de habitação; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
A eficácia do plano diretor municipal e seus reflexos no direito real de propriedade; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);
COISA JULGADA COLETIVA E O EMBATE CONSTITUCIONAL ACERCA DA EXTENSÃO DE SEUS LIMITES SUBJETIVOS ÀQUELES QUE NÃO ERAM FILIADOS À ENTIDADE REPRESENTATIVA DE CLASSE; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);
A AMBIGUIDADE ENTRE ESTABILIDADE E IMUTABILIDADE: ANÁLISE ACERCA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A (IM) POSSIBILIDADE DE CRISTALIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Das Provas Ilícitas nas demandas de divórcio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Aspectos gerais dos alimentos gravídicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Responsabilidade civil nos contratos de seguro frente ao suicídio do segurado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A anulabilidade da venda feita de ascendentes a descendentes sem autorização dos demais descendentes e do cônjuge do alienante; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Particularidades da impenhorabilidade relativa de bens; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
"Duty to mitigate the loss" e implicações na responsabilidade contratual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Estudos sobre o princípio da verdade real no processo civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Medidas coercitivas para a efetividade da tutela jurisdicional nos procedimentos especiais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Responsabilidade Civil dos odontólogos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Execução de título extrajudicial; Sanção premial em honorários advocatícios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Da posibilidade de cobrança imediata da multa estabelecida em tutela antecipada e antes do trânsito em julgado da sentença; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Disregard doctrine no direito de família; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Extensão e profundidade do efeito devolutivo na apelação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Direito intertemporal no código civil de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Parilha de bens na união estável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Pós-Graduação) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
ASPECTOS LEGAIS DA MUDANÇA DO PRENOME EM TRANSEXUAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Aplicabilidade dos Honorários de Sucumbência na Justiaç do Trabalho Ante a Emenda Constitucional 45/04; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Responsabilidade civil decorrente de cirurgias plásticas mal sucedidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Aplicabilidade dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho ante a edição da Emenda Constitucional n 45 de 2004; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
As peculiaridades da ação de destituição do poder familiar na união estável para fins de adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Inocorrência de esbulho possessório nas hipóteses de descumprimento da função social do imóvel rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Alienação Parental - Lei 12; 318/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Breves estudos sobre a inconstitucionalidade do artigo 1291 do Código Civil e os mecanismos processuais de defesa das águas entre prédios vizinhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A Alienação parental perante a legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
As relações entre o regimento interno do Supremo Tribunal Federal e os recursos cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A responsabilidade penal e a capacidade autodepurativa dos corpos d'água; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Benefícios por incapacidade e o nexo técnico epidemiológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
O neoocessualismo e uma nova visão do acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Horizontalização dos direitos fundamentais e sua influência no na teoria geral do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Responsabilidade civil do notário em reconhecimento de firma; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Ativismo judicial: limites da criação judiciária no estado de direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Teoria da asserção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Os registros públicos como forma de pacificação social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Ação de reintegração de posse em face do movimento sem terra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Danos morais ao traído; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Estudo da adoção à luz das alterações da lei 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETOS ANENCÉFALICOS NÃO OFENDE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A DESONERAÇÃO DO DEVER DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS MAIORES E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A PRECLUSÃO CONSUMATIVA DOS ATOS PROCESSUAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL NO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
RESSOCIALIZAÇÃO UMA VERDADE OU UMA MENTIRA DESVIRTUANDO A VERDADEIRA FUNÇÃO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A adoção por homossexuais: valoizando laços de afeto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A possibilidade de responsabilização das escolas por atos de "bullying"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Adoçãopor casais homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos fihos menores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
PROVAS ILÍCITAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Considerações Sobre o Direito Desportivo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A Responsabilidade Civil do Condomínio em Face das Coisas Caídas de Edifícios e do Furto ou Danos Ocorridos na Garagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Educação de Gênero; Uma Alternativa no Combate a Violência Doméstica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A Extinção da Personalidade da Pessoa Natural em Decorrência da Morte Presumida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A Progressão das Penas nos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Condomínio Edilício e os Órgãos de Administração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
O Crime Organizado no Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Breves Noções Sobre a Utilização das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional no Processo de Conhecimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Tutela antecipada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A citação no processo civil - ausência da citação e convalidação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A prova escrita na ação monitória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
O juiz, a tutela jurisdicional e a conciliação como meio alternativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Aspectos fundamentais sobre a prisão civil do depositário no Decreto n 911/69; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
A exceção de pré-executividade no direito brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
Mecanismos de tutela jurídica na Justiça de Transição; 2011; Orientação de outra natureza; (Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gilberto Notário Ligero;
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ZULLI, R. A. M. ; LIGERO, G. N. . A revogação da cláusula de inalenabilidade nas doações. Presidente Prudente: AET, 2008 (Monografia).
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LIGERO, G. N. ; LIGERO, A. A. G. . Denunciação da lide "per saltum". Uma análise sistemática do artigo 456 do novo Código Civil e do artigo 70, I, do Códgo de Processo Civil.. São Paulo: www.flaviotartuce.adv.br/secoes/processoc.asp, 2008 (Artigo).
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GODOY, K. G. ; LIGERO, G. N. . A extinção da personalidade da pessoa natural em decorência da morte presumida. Presidente Prudente: AET, 2007 (Monografia).
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Castro ; LIGERO, G. N. . A relativização da coisa julgada incostitucional no processo de conhecimento. Presidente Prudente: AET, 2006 (Monografia).
Outras produções
PINHEIRO, P. E. D ; AMARAL, S. T. ; MACHADO, Z. F. T. P. ; SILVA, C. T. L. ; RODRIGUES, D. G. de O. C. ; LIGERO, G. N. ; BRAMBILLA, P. A. ; HERBELLA, R. T. ; CANCIAN, V. M. . PARECER TÉCNICO-JURÍDICO EM IRDR DO TR3 SOBRE O REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA PESSOA JURÍDICA PARA OS SÓCIOS. 2018.
LIGERO, G. N. ; LIGERO, A. A. G. . Quadro Geral de Credores em Recuperação Judicial. 2016.
LIGERO, G. N. . Falta de comprometimento do cliente representa prejuízo a profissionais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIGERO, G. N. . Antes de alugar um imóvel é preciso ler atentamente o contrato. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIGERO, G. N. . ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS SOBRE MAUS-TRATOS À ANIMAIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIGERO, G. N. . Proposta pretende regulamentar inadimplênca em condomínio. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIGERO, G. N. . Professor da Toledo fala sobre regras de orçamento municipal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIGERO, G. N. . Pacotes promocionais podem trazer prejuízo ao consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIGERO, G. N. . Hospitais usam telemarketing para reforçar doações. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIGERO, G. N. . Pesquisa aponta 77% de usuários insatisfeitos com planos de saúde. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIGERO, G. N. . ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS SOBRE CONTA SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIGERO, G. N. . População reclama das mudanças no IPTU em Regente Feijó. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIGERO, G. N. . ESCLARECIMENTOS SOBRE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIGERO, G. N. . Dupla maternidade e casais homossexuais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIGERO, G. N. . Novas Regras do Consórcio. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIGERO, G. N. . Presidente de mesa e Debatedor - Aspectos Gerais do novo CPC. 2016. (Comentário).
LIGERO, G. N. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Toledo Prudente. 2016. (Comentário).
LIGERO, G. N. . Coordenador de Sessão de Comunicação de Trabalho. 2016. (Comentário).
LIGERO, G. N. . O Novo Código de Processo Civil - Principais Inovações. 2015. .
LIGERO, G. N. . O Novo Código de Processo Civil - Principais Inovações. 2015. .
LIGERO, G. N. . Execução Civil para Servidores do TJ/SP. 2015. .
ALMEIDA JUNIOR, J. E. ; LIGERO, G. N. ; MADRID, D. ; NEGRI, J. F. ; SANTOS, S. S. ; NAGAO, N. F. ; MARTINS, F. B. G. ; ZAGO, M. R. S. . Exposições e Debates sobre o Código de Processo Civil Projetado. 2010. (Ata do Seminário).
LIGERO, G. N. . Divórcios me Cartório. 2010. (Comentário).
LIGERO, G. N. . Aprovação de PECs da juventude. 2010. (Comentário).
LIGERO, G. N. . Súmula Impeditiva de Recurso - Lei 11276/2006 e Lei 11382/2006 - Execução de Título Extrajudicial. 2007. .
LIGERO, G. N. . Curso prático para o exercício da advocacia - prática civil. 2006. .
LIGERO, G. N. . Reforma do Código de Processo Civil (Leis n. 11.232/2005; 11.341/2006;11.382/2006; 11.417/2006; 11.418/2006; 11.419/2006 e 11.441/2007. 2006. .
LIGERO, G. N. . Reforma do Código de Processo Civil (Leis n. 11.232/2005; 11.341/2006;11.382/2006; 11.417/2006; 11.418/2006; 11.419/2006 e 11.441/2007. 2006. .
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LIGERO, G. N. . Aspectos polêmicos e atuais da apelação, do agravo e dos recursos para os tribunais superiores". 2005. .
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
COISA JULGADA COLETIVA E O EMBATE CONSTITUCIONAL ACERCA DA EXTENSÃO DE SEUS LIMITES SUBJETIVOS ÀQUELES QUE NÃO ERAM FILIADOS À ENTIDADE REPRESENTATIVA DE CLASSE, Descrição: A proposta de pesquisa acadêmica é voltada ao estudo da extensão dos limites subjetivos da coisa julgada àqueles que não eram filiados à entidade representativa de classe contemplada pela procedência em demanda coletiva. Para tanto, inicialmente, mostra-se necessária a abordagem das espécies e peculiaridades das ações coletivas para, em dado momento, analisarmos o teor normativo dos incisos XXI e LXX do artigo 5 da Constituição Federal, dispositivos constitucionais que fomentam o debate acerca dos limites subjetivos da res judicata, pois, ao disciplinarem os legitimados a atuarem em prol dos interesses da classe, trazem influência processual acerca da legitimidade extraordinária que reveste as entidades em juízo. Nessa esteira, salienta-se que é o estudo das legitimações extraordinárias em conjunto com a inteligência dos incisos citados quem nos proporcionará amparo para, em complemento com o estudo relativo ao direito fundamental do acesso à justiça, fundamentar a razoável, justa e sensata extensão dos limites subjetivos da coisa julgada àqueles que, embora em idêntica situação jurídica, não eram filiados à determinada entidade que figurando no polo ativo de demanda coletiva, obteve à classe que representa resultado favorável ao seu pleito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Notário Ligero - Coordenador / Gustavo de Souza Manoel - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
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2018 - 2018
JUDICIÁRIO E DEMANDAS SOCIAIS, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa com o intuito de analisar questões ligadas à atuação do Judiciário perante as mais diversas demandas sociais. Visa, também, estudar e debater a jurisprudência dos Tribunais pátrios sobre algumas inovações trazidas pelo Código de Processo Civil,as quais têm reflexos práticos relevantes na prestação da tutela jurisdicional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Notário Ligero - Coordenador / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior - Integrante / Fabiana Junqueira Tamaoki Neves - Integrante / Edson Freitas de Oliveira - Integrante / Adriana Aparecida Giosa Ligero - Integrante / Silas Silva Santos - Integrante / Sandro Marcos Godoy - Integrante / Guilherme Prado Bohac de Haro - Integrante / Ana Laura Teixeira Martelli - Integrante / Elias Marques de Medeiros Neto - Integrante.
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2017 - 2018
A AMBIGUIDADE ENTRE ESTABILIDADE E IMUTABILIDADE: ANÁLISE ACERCA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A (IM) POSSIBILIDADE DE CRISTALIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL, Descrição: A presente pesquisa visa abordar o micro sistema das Tutelas Provisórias, sobretudo, a inovação ocasionada pela possibilidade de estabilização dos efeitos da tutela de urgência requerida em caráter antecedente, com vistas a desvelar os efeitos dessa estabilização, bem como os efeitos gerados a partir do prazo decadencial de 02 (dois) anos previsto no artigo 304, parágrafo 5 do Código de Processo Civil de 2015. O engenho acadêmico transita entre os diversos argumentos sobre o tema, de sorte a angariar elementos suficientes para se chegar à conclusão de que a coisa julgada material é constitucionalmente incompatível com a sumariedade da decisão que estabiliza os efeitos da Tutela Provisória, e que o prazo previsto no dispositivo processual sobredito, somente tem o condão de inviabilizar o ajuizamento de demanda com finalidade única de rever, reformar ou desconstituir a decisão que estabilizou os efeitos da demanda, mas não, de impedir o ajuizamento de nova demanda de conhecimento, que por via oblíqua poderá lhe influenciar. Desenvolve-se a pesquisa mediante seleção e leitura crítica de bibliografia acadêmica pertinente, bem como analise de fontes normativas afetas ao tema nuclear. Os métodos utilizados na presente pesquisa são o hipotético-dedutivo, dialético e comparativo, os quais foram fundamentais na diagramação dos elementos levantados a partir da referencial teórico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gilberto Notário Ligero - Coordenador / Gustavo Henrique Barbosa SANTOS - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2017 - 2018
Aspectos Normativos da Arbitragem Nacional e Internacional, Descrição: Este grupo tem por finalidade analisar os aspectos normativos da arbitragem no âmbito nacional e internacional, ingressando no campo dogmático das normatizações que regulam a arbitragem nacional e internacional, bem como, apresentando problematizações, soluções e possíveis alterações normativas para que se consiga permitir maior amplitude de participação das pessoas nessa forma de heterocomposição de conflitos, bem como para que se busque maior efetividade nos juízos arbitrais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Notário Ligero - Coordenador / Fabiana Junqueira Tamaoki Neves - Integrante / Sandro Marcos Godoy - Integrante / Stephanie Karoline Maioli Isogai - Integrante / Larissa Aparecida Costa - Integrante / Thiago Rodovalho dos Santos - Integrante.
Prêmios
2015
Professor Homenageado da Turma B, XCII Turma de Direito do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente.
2014
Paraninfo, XCII Turma de Direito do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente.
2013
Professor Homenageado das Turmas A e B, LXXXVIII Turma de Direito da Toledo Prudente.
2013
Nome da Turma, LXXXIX Turma do Curso de Direito das Faculdades Integradas.
2012
Patrono da Turma B, LXXXVII Turma de Direito da Toledo de Presidente Prudente.
2011
Paraninfo, Formandos das Turmas B e C de 2010 da Faculdade de Direito de Presidente Prudente - FIAET.
2011
Nome da Turma A, Turma A da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente Prudente.
2010
Menção Honrosa no VI Encontro de Iniciação Científica "Prof Dr. Sebastião Jorge Chammé", Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
2007
PROFESSOR HOMENAGEADO, LXXIX Turma de Direito - 5 C/D da Faculdade de Direito de Presidente Prudente - FIAET.
2006
Nome da Turma, 5 Ano C de Direito da Faculdade de Direito de Presidente Prudente - FIAET.
2005
PROFESSOR HOMENAGEADO, XVIII Turma de Direito - 5 B/C da Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente - UNOESTE.
2002
NOME DE TURMA, 5 Ano - Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente Prudente.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Faculdade de Direito. , Rua Alvino Gomes Teixeira,340, Parque Furquim, 19033000 - Presidente Prudente, SP - Brasil - Caixa-postal: 19010061, Telefone: (14) 21054000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Iniciação Científica, Carga horária: 12
Outras informações:
O grupo de iniciação científica faz parte do Núcleo de Pesquisa e Extensão Universitária da Instituição e tem como linha de pesquisa: "O Novo Processo Civil Brasileiro: garantias fundamentais e inclusão social".
2015 - 2017
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação, Carga horária: 12
2017 - 2019
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2000 - Atual
Ligero e Giosa Ligero Advogados, .Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário, Carga horária: 32
Outras informações:
Atuo como Advogado desde 01/1997
2016 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Auxiliar da Justiça, Enquadramento Funcional: Administrador Judicial
Outras informações:
Atuação como Auxiliar da Justiça na Administração de Recuperações Judiciais
2016 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Auxiliar da Justiça, Enquadramento Funcional: Inventariante Dativo, Carga horária: 12
Outras informações:
Inventariante dativo em Inventários e Partilhas Judiciais
2012 - Atual
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Contratado para lecionar a disciplina de Direito das Coisas para o Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil e Direito Processual Civil, nos dias 10 e 24 de novembro de 2012.
2005 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB/SPVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2010 - Atual
Rede Gonzaga de Ensino SuperiorVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - 29ª Subseção de Presidente Prudente, OAB/SP - 29ª SUBVínculo: mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor - Secretário Adjunto
2010 - 2011
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autonômo
2005 - 2005
Universidade ParanaenseVínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL
Atividades
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09/2005 - 09/2005
Ensino, ESPECILAIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO DE EXECUÇÃO E CAUTELAR
2012 - 2012
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10
Outras informações:
Contratado para lecionar a disciplina de Direito Civil Constitucional no curso de Pós-Graduação "lato sensu" de Direito Civil e Direito Processual no dia 08 de dezembro de 2012.
1998 - 2006
Faculdade de Ciências Jurídicas de Presidente PrudenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
MINISTROU AULAS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CIVIL
1997 - 1998
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de P. BernardesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gilberto Notário Ligero e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?