EVANA REZENDE BATISTA

Pós graduada em Finanças Públicas pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG (2021). Pós graduada em Direito Público pela Faculdade CERS (2020). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. É Consultora Legislativa de Administração Pública, Orçamento e Finanças na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Advogada e sócia administradora do escritório Rezende e Xavier Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Finanças Públicas

2020 - 2021

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
Título: Finanças Públicas e o Poder Legislativo - Agente, Fiscal e Julgador

Especialização em Direito Público - Pós graduação lato sensu

2019 - 2020

Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda.
Título: DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA: uma análise da vinculação e da desvinculação de receitas sob a perspectiva da segurança jurídica e da legitimidade dos Poderes Legislativo e Executivo

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A aplicação da razoabilidade no controle das prestações de contas anuais pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias

Formação complementar

2025 - 2025

Gerenciamento de Desempenho. (Carga horária: 4h). , Câmara Municipal de Belo Horizonte, CMBH, Brasil.

2024 - 2024

Modelo de Excelência da Gestão® (MEG). (Carga horária: 16h). , Fundação Nacional da Qualidade, FNQ, Brasil.

2021 - 2021

A Câmara Municipal e o Processo Legislativo. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação & Oratória. (Carga horária: 15h). , ESCOLA CONQUER, CONQUER, Brasil.

2019 - 2019

O Poder Legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Curso Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Curso Pregão - Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Centro de Qualificação para Gestão Pública - Associação Mineira de Municípi, CQGP - AMM, Brasil.

2013 - 2013

Direito Administrativo. (Carga horária: 96h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Curso Auditoria Operacional. (Carga horária: 3h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECCPPA, Brasil.

2012 - 2012

Curso Prestação de Contas: Fundamento da democracia e exercício da cidadani. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Curso Avançado em Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público. (Carga horária: 25h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e contratos de acordo com o TCU e os. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria S.A., ZÊNITE, Brasil.

2011 - 2011

Novo CPC: mudanças e permanências. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Regras gramaticais e oficinas de redação. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCEMG, Brasil.

2010 - 2011

Direitos humanos e mediação de conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Participação em eventos

Curso EaD Emendas ao Projeto de LDO 2021.Módulo 1: Sistema Orçamentário Brasileiro e Diretrizes Orçamentárias. 2020. (Outra).

Encontro Técnico virtual TCEMG e os Municípios: a atuação do controle em tempos de pandemia - 6 módulos. 2020. (Encontro).

Ponto de Expressão - Gestão municipal em tempos de crise: os efeitos financeiros da pandemia. 2020. (Outra).

Webnário Avaliação Legislativa e de Impacto: Desafios e Perspectivas. 2020. (Outra).

Curso Gestão do Tempo 2019. Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizontete. 2019. (Outra).

Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação - Políticas Públicas em Debate - Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2019. (Outra).

Emendas à LDO 2020. 2019. (Outra).

Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2019: O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal. 2019. (Outra).

Preenchimento de Planilha de Formação de Preço conforme IN05/2017 - Curso in company para a CEMIG ? Companhia Energética de Minas Gerais. Ministrado por Ingep - Instituto Nacional de Gestão Pública. 2018. (Outra).

Treinamento Declaração de princípios éticos e Código de conduta profissional. Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. 2017. (Outra).

Curso Gestão e Fiscalização de Contratos - online. Escola de Gestão Pública - EGP. Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR. 2016. (Outra).

Treinamento Gestão de resíduos na Cemig Distribuição-DDC. Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG. 2016. (Outra).

Curso Reputação Cemig: Desafios e possibilidades, na modalidade à distância. Companhia Energética de Minas Gerais-CEMI. 2015. (Outra).

Treinamento A Cemig e a Lei Anticorrupção nº 12.846/13. 2015. (Outra).

Treinamento Em dia com a Segurança da Informação. Companhia Energética de Minas Gerais-CEMI. 2015. (Outra).

Treinamento Uso seguro das mídias sociais, na modalidade à distância. Companhia Energética de Minas Gerais-CEMI. 2015. (Outra).

Aula Magna do Programa de Pós Graduação Lato Sensu ? Especialização em Gestão Pública ? TCEMG. 2014. (Outra).

Programa Ponto de Expressão ? Judicialização da Saúde - TCEMG. 2014. (Outra).

Programa Ponto de Expressão ? Tarifa Zero - TCEMG. 2014. (Outra).

3ª Mesa de Debates 2013, com o tema "Os Royalties do Petróleo e sua nova divisão federativa". 2013. (Outra).

Encontro técnico nacional Os desafios do controle em rede e os riscos na Copa do Mundo de 2014. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

Palestra Implantação das inovações na Contabilidade aplicada ao setor público. 2012. (Outra).

Palestra sobre a Lei de Acesso à Informação. 2012. (Outra).

Seminário Corrupção e Transparência. 2012. (Seminário).

Treinamento em perícias criminais de Engenharia Legal. 2012. (Outra).

Treinamento Implementando os procedimentos contábeis patrimoniais no âmbito do TCE-MG. 2012. (Outra).

Congresso de direito processual civil em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2011. (Congresso).

Palestra Defensoria Pública: garantia do Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

Palestra Financiamento de direitos fundamentais: progressividade na educação versus estagnação na saúde pública. 2011. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

I Congresso UNA de Psicologia: Singularidade e Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

Mesa redonda História do Direito: Por que? Pra quê? Como?. 2010. (Outra).

Oficina Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. 2010. (Oficina).

Seminário Reforma Política. 2010. (Seminário).

Simpósio Direito Penal: Instrumento da Cidadania Ambiental. 2010. (Simpósio).

1º Seminário de Mediação e Arbitragem. 2009. (Seminário).

Colóquio Alternativas para o Sistema Prisional. 2009. (Outra).

I Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Seminário Perspectivas culturais do Direito e da Justiça - Diálogos com Cinema, Música e Literatura. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

BATISTA, E. R. . DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: uma análise da vinculação e da desvinculação de receitas sob a perspectiva da segurança jurídica e da legitimidade dos Poderes Legislativo e Executivo. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 21, p. 112-177, 2021.
BATISTA, E. R. ; DIAS, M. T. F. ; XAVIER, J. C. S. . Aspectos jurídicos da terceirização no setor elétrico. In: Wagner Antônio Macedo Braga; Paulo Gonçalves Vanelli; Cid Gonçalves Filho. (Org.). Terceirização, desempenho e eficiência em serviços: um estudo de caso do setor elétrico. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 17-39.
BATISTA, E. R. ; MELLO, J. ; Rocha, G. F. F. . Memória, solidariedade e participação: um projeto da Vila Estrela de construção da identidade coletiva na luta pelo direito à moradia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AVELAR, A. M. M ; NICÁCIO, A. E. S. ; CALDAS, B. F. T. ; SILVA, C. A. ; SANTOS, C. C. ; FILHO, C. S. P. ; GUEDES, C. A. ; GOMES, D. F. L. ; BATISTA, E. R. ; Rocha, G. F. F. ; ROCHA, I. S. ; MELLO, J. ; REZENDE, J. M. S. ; MAIA, L. J. ; AMARAL, Leísa ; LELLIS, M. C. P. M. ; BURGARELLI, S. R. ; SOUZA, T. R. ; BARCELOS, V. C. ; BARROS, V. ; et.al . Curso Mediação Cidadã: Expandindo a cultura da mediação e o acesso à justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BATISTA, E. R. . Excelência na gestão das terceirizadas. Revista P&D Informativo do Programa de Gestão Estratégica de Tecnologia da Cemig. 2014. nº 10. Participação na matéria. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RENAULT, A. C. A. ; BATISTA, E. R. ; TORQUATO, G. P. ; CAMÊLO, P. M. ; REIS, R. C. . Curso EAD 'Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Belo Horizonte, Divisão de Consultoria Legislativa - DIVCOL. , Avenida dos Andradas, 3100, Santa Efigênia, 30260070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 985439505

Experiência profissional

2024 - Atual

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção, Carga horária: 42

Outras informações:
Chefe da Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas

2018 - Atual

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 30

2014 - 2017

Companhia Energética de Minas Gerais

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Cemig D / Aneel, ano 2011, intitulado D542 Desenvolvimento de Metodologia de Análise e Modelagem dos Antecedentes de Produtividade de Empreiteiras de Concessionárias do Setor Elétrico Brasileiro. DATACONSUMER-Centro de Pesquisa Avançado LTDA.-ME. Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados. Advogada. Ago/2014 a Jan/2017. PCELETRIC Sociedade Ltda.-ME. Advogada. Jun/2015 a Dez/2017.

2014 - 2015

Companhia Energética de Minas Gerais

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Técnica Jurídica, Carga horária: 40

2011 - 2014

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo - Cargo em comissão, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerce suas atividades no Ministério Público de Contas.

2010 - 2011

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no Ministério Público de Contas, sob a coordenação da Procuradora Maria Cecília Borges.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria volutária do Departamento de Direito Público, na Disciplina Direito Financeiro, sob a orientação do Professor e Advogado Flávio Couto Bernardes.

2011 - 2012

Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente de estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário realizado na Divisão de Assistência Judiciária, tendo como principais atividades: atendimento de clientes, pesquisa jurisprudencial e doutrinária e elaboração de peças processuais, sob a coordenação do Professor Felipe Martins Pinto.

2009 - 2010

Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora-extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto Programa de Extensão Assistência Jurídica e Judiciária, sob coordenação do Professor Paulo Edson de Sousa. Programa de Bolsa Socioeducacional da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP).

2009 - 2009

Programa Pólos de Cidadania

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Pesquisadora-extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário realizado no Projeto "Núcleo de Mediação e Cidadania", sob a coordenação da Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

2008 - 2008

Fórum da Comarca de Iguatama

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário realizado no Fórum da Comarca de Iguatama - MG. Desenvolvimento de atividades no Juizado Especial, sob a orientação do MM. Juiz Dr. Paulo César Augusto de Oliveira Lima, e na Defensoria Pública, sob a orientação do Defensor Público Dr. Ricardo Silva.